O documento discute o Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que trata do direito a um padrão de vida adequado. Ele analisa como Portugal e Moçambique aplicam este artigo, notando que em Portugal as regiões costeiras têm um padrão de vida mais alto do que as regiões interiores, enquanto Moçambique luta para fornecer saúde, alimentação e educação para sua população.

1. Declaração Universal dos
Direitos Humanos
Trabalho de Filosofia
Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Artigo 25.º da

2. O artigo 25.º
direito
saúde e bem-estar
Alimentação Vestuário Alojamento Assistência
médica
Serviços sociais

3. O artigo 25.º
direito
segurança
Desemprego Doença Invalidez Viuvez Velhice

4. O artigo 25.º
Ajuda Assistência especial
Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimónio, gozam da mesma proteção social.

5. O artigo 25.º
1. Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar a si e à sua
família a saúde e o bem–estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao
alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem
direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou
noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua
vontade.
2. A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especial. Todas as crianças,
nascidas dentro ou fora do matrimónio, gozam da mesma proteção social.

6. Estará a ser bem aplicado em Portugal?
Com base nos dados pesquisados podemos
concluir que Portugal têm um maior nível de vida nas
regiões do litoral.
Logicamente, também concluímos que as
regiões do interior têm um menor leque de
possibilidades quanto a este direito

7. Estará a ser bem aplicado em Portugal?
Rua no Porto Cerdeira, na Lousã

8. Verificamos a partir destes
dados que os valores subsidiados a
população que apresenta uma
deficiência têm tido a tendência a
aumentar em cidades do litoral do
país, mas nas regiões do interior
verificamos um menor número de
pessoas que recebe este subsídio.
Estará a ser bem aplicado em Portugal?

9. E Moçambique será que esta a cumprir este artigo?

10. E Moçambique será que esta a cumprir este artigo?
Ao nível da maternidade Moçambique parece que quer cumprir esta parte do direito,
pois em 2017 a licença de maternidade foi alargada para 90 dias, (sendo que antigamente era 60
dias apenas), e a assistência médica é complementamente gratuita.
Alguns dados do
Ministério da Saúde dizem- -
nos que:
❖ Metade da população de
Moçambique tem menos
de 18 anos;
❖ Só 32% têm acesso à
escola primária;
❖ 28% morrem antes dos 5
anos;
❖ 38% com menos de 3
anos são desnutridos;
❖ A esperança de vida, por
causa da sida, baixou
para 38 anos.
Perante estes dados, talvez consigam imaginar
a multidão de crianças de todas as idades que anda
na rua!

11. ● Não cumpre com o artigo 25.º,
excetuando o apoio na maternidade;
● Cumpre com o artigo 25.º, apesar de o
litoral ser mais valorizado;
● A nível do direito a saúde e bem-estar,
a população portuguesa tem poucas
dificuldades em os ter;
● A nível do direito a segurança,
Portugal assegura os cuidados a
população nas diferentes situações
anteriormente referidas;
● Na maternidade e na infância é
assegurado a ajuda e o apoio
especial necessário.
● A nível do direito a saúde e bem-
estar, a população moçambicana tem
imensas dificuldades satisfazer as
suas necessidades;
● A nível do direito a segurança,
Moçambique não assegura poucos
cuidados a população nas
diferentes situações referidas;
● Moçambique assegura toda a
assistência especial na
maternidade sendo que a ajuda na
infância é quase inexistente.
COMPARANDO

12. E TU O QUE ACHAS
ACERCA DISTO?

13. Realizado por:
❖ Bruno Barros, nº7
❖ Fernando Monteiro, nº12
❖ José Monteiro, nº17
❖ Miguel Rodrigues, nº24
Disciplina de Filosofia
Prof. Clara Santos Costa
Declaração Universal
dos Direitos Humanos