O documento descreve um projeto de instalação de um empreendimento no bairro do Parque Araçagy em São José de Ribamar no Maranhão. Ele discute o licenciamento ambiental do projeto de acordo com a legislação brasileira e fornece detalhes sobre o local do projeto e o galpão proposto, incluindo vantagens e desvantagens. Também lista as etapas do processo de licenciamento.

1. PROJETO DE INSTALAÇÃO DE
EMPREENDIMENTO NO BAIRRO
DO PARQUE ARAÇAGY EM SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR - MA
Pedro Lívio Ramalho Olívio

2. INTRODUÇÃO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
Resolução Conama N. 237/97: Art. 1: I- Procedimento
administrativo pelo qual o órgão ambiental
competente licencia a
localização, instalação, ampliação e a operação de
empreendimentos e atividades utilizadoras de
recursos ambientais consideradas efetivas ou
potencialmente poluidoras ou daquelas que sob
qualquer forma, possam causar degradação
ambiental, considerando a disposições legais e
regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao
caso.

3. INTRODUÇÃO
II-Licença Ambiental: ato administrativo
pelo qual o órgão ambiental competente,
estabelece as condições, restrições e
medidas de controle ambiental, que
deverão ser obedecidas pelo
empreendedor, pessoa física ou jurídica.

4. INTRODUÇÃO
Aspecto Legal: - Lei Federal n° 6.938/81
-Lei Estadual n° 5.405 de 08 de abril de 1992
-Resolução Conama n° 237/97
- Lei Municipal n° 4.730/06

5. O LOCAL
O local é um terreno vazio na zona rural com
vegetação rasteira, árvores, e pequenos
animais como répteis, insetos, pássaros e
aracnídeos. Grande parte da vegetação da área
é exótica e há uma declividade de 4 metros ao
longo do terreno de leste a oeste, que se torna
pouco perceptível, devido ao tamanho do local.

6. O LOCAL

7. O LOCAL

8. COMPARATIVO AMBIENTAL

9. O GALPÃO
VANTAGEM
DESVANTAGEM

10. ETAPAS DO LICENCIAMENTO

11. “ Prazos? Eu não me preocupo com
prazos. Se os riscos forem bem
gerenciados, os prazos acontecerão.”
Dilma Rousseff