1) O documento descreve os investimentos federais no estado de Alagoas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo projetos de infraestrutura, habitação, saneamento e geração de empregos. 2) Foram investidos R$9,8 bilhões no PAC 2 em Alagoas de 2011-2014, beneficiando setores como transportes, energia, habitação e recursos hídricos. 3) O PAC promoveu o crescimento inclusivo em Alagoas, reduzindo desigualdades

1. GOVERNO FEDERAL E O
DESENVOLVIMENTO DE ALAGOAS
Miriam Belchior
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Maceió, 20 de setembro de 2013

2. Diminuímos as desigualdades sociais e regionais,
retomamos o desenvolvimento em bases
sustentáveis e com respeito às instituições
democráticas
Brasil é um país de oportunidades, com estabilidade
econômica, mercado consumidor em expansão e
políticas de apoio aos investimentos e à inovação
NOVO MODELO DESENVOLVIMENTO

3. NOVOS MOTORES DO CRESCIMENTO
Modelo brasileiro diversificou as fontes de crescimento
Consumo
de massa
+
Habitação
+
Infraestrutura
+
Exportações
Consumo
de massa
+
Infraestrutura
+
Exportações
Consumo
de massa
+
ExportaçõesExportações
2000
2005
2007
2009

4. O INVESTIMENTO É O GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTO
A partir do PAC, investimento cresceu o dobro do PIB
Fonte: IBGE
De 2007 ao 2º trimestre de 2013, o investimento
cresceu 43% e o PIB, 26%
PIB e Investimento
90,0
110,0
130,0
150,0
170,0
190,0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
PIB FBCF
PAC
Investimento

5. PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO
MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS
94,1%
executados até dez/2010
56,3%
executados até abril/2013
PAC 1 – 2007-2010
R$ 657,4 bilhões
PAC 2 – 2011-2014
R$ 989,4 bilhões

6. FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL
EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Emprego em infraestrutura cresceu 82,6%, superando a
variação média geral do emprego, de 34,4%
Estoque do Emprego Formal (dez/2006 =100)
Fonte: Caged e Rais/MT. Elaboração: ASSEC/MP
182,6
134,4
100
120
140
160
180
200
jul/07 mar/08 nov/08 jul/09 mar/10 nov/10 jul/11 mar/12 nov/12 jul/13
dez/2006 =100
Obras de Infraestrutura Média Brasil

7. INVESTIMENTOS ASSOCIADOS AO PROGRAMA
DE CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA
CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA – R$ 292 bilhões
energia elétrica, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias
Fonte: EPL e Credit Suisse
Elaboração: Ministério da Fazenda
0
20
40
60
80
2014 2015 2016 2017 2018
43,0
61,0 63,7 67,1
57,6

8. CONTROLE DA INFLAÇÃO
Pressão inflacionária do começo de 2013 já refluiu
Inflação ao Consumidor*
variação % acumulada em 12 meses
* Expectativas de mercado para os dados a partir de setembro/2013. Mediana - BCB/Focus, de 13/09/2013
Fonte: IBGE e BCB
3,5
5,5
7,5
dez/09 jun/10 dez/10 jun/11 dez/11 jun/12 dez/12 jun/13 dez/13 jun/14
Projeções de
mercado*

9. DESEMPREGO
Em patamares mínimos históricos
Taxa de Desemprego Média nos últimos 12 meses
% PEA
Fonte: PME/IBGE.
* Média móvel 12 meses terminando em julho de cada ano.
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
11,0
12,0
13,0
2004* 2005* 2006* 2007* 2008* 2009* 2010* 2011* 2012* 2013*
12,2
10,4
9,9 9,8
8,4
8,1
7,4
6,2
5,7 5,5

10. 1991
2010
CRESCIMENTO INCLUSIVO
Mais renda e menor desigualdade
IDH 1991 2000 2010
Muito alto 0 1 44
Alto 0 133 1.889
Médio 43 1.451 2.233
Baixo 745 1.652 1.367
Muito baixo 4.777 2.328 32
Evolução IDH dos municípios
2000

11. CRESCIMENTO INCLUSIVO
Evolução do IDH
0,493
0,727
0,370
0,6310,616
0,824
1991 2000 2010
Brasil
Distrito
Federal
Alagoas
14%
19%
34%

12. PAC E O DESENVOLVIMENTO
DE ALAGOAS

13. R$ 9,8 bilhões entre 2011-2014
Database: 30/04/2013
PAC 2 EM ALAGOAS
Eixo R$ milhões
Transportes 2.077,8
Energia 2.535,8
Cidade Melhor 221,4
Comunidade Cidadã 166,3
Minha Casa, Minha Vida 2.580,5
Água e Luz para Todos 2.180,6
TOTAL 9.762,4

14. AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES
• Duplicação da BR-101
• Pavimentação da BR-316
• Ferrovia Feira de Santana-
Recife (PIL)
• Dragagem no Porto de
Maceió
• Aeroportos regionais –
Arapiraca e Maragogi
Aumentar a competitividade no escoamento da
produção agrícola e industrial para o consumo
interno e a exportação e incentivo ao turismo
Rodovias
Ferrovias
Portos
Aeroportos

15. xx% realizados42% realizados
BR-101/AL
Duplicação Divisa PE/AL-Divisa AL/SE

16. ENERGIA
Desenvolvimento da Indústria
de Petróleo – R$ 894 milhões
Construção de módulos de
processamento de óleo, tratamento
de água para 6 plataformas do Pré-Sal Termelétrica
Linha de transmissão
Petróleo
Garantia da segurança energética e modicidade tarifária
para Alagoas e Região Nordeste – R$ 1,3 bilhão
3 Linhas de Transmissão, 1 em obra e 2 em licenciamento – 816 km
• Interligação Luiz Gonzaga-Garanhuns-Pau Ferro
• LT Jardim-Penedo
• LT Messias-Maceió II, CD

17. LT JARDIM-PENEDO
74% realizados

18. MOBILIDADE URBANA
R$ 280 milhões
VLT – Avenida
Fernandes Lima-
Centro ao Jardim
Petrópolis

19. MINHA CASA, MINHA VIDA
Database: 31/08/2013
2,86 milhões de moradias contratadas no Brasil
88 mil moradias contratadas em AL – R$ 4,6 bilhões
Mais de 47 mil concluídas
Brasil AL
Contratadas 2.863.384 87.969
Concluídas 1.590.050 47.326
Em obras 1.273.334 40.643
Quantidade
Estágio

20. RESIDENCIAL RECANTO DOS SONHOS
MACEIÓ/AL
488 moradias

21. CONJUNTO HABITACIONAL EDVAL VIEIRA GAIA
PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL
451 moradias

22. RECURSOS HÍDRICOS
25 empreendimentos de integração e revitalização de bacias
hidrográficas, infraestrutura de abastecimento e irrigação
• Canal do Sertão Alagoano – R$
1,94 bilhão – 123 km – 65 km
de canais concluídos
• 10 obras de combate aos
efeitos da seca – R$ 187
milhões
• 6 perímetros de irrigação – R$
140 milhões
R$ 2,6 bilhões

23. CANAL DO SERTÃO ALAGOANO
39% realizados

24. INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA
R$ 1,4 bilhão para 102 municípios
• abastecimento de água
• saneamento
• urbanização de assentamentos precários
• pavimentação
• prevenção em áreas de risco
• equipamentos sociais – UPA, UBS, creches e pré-
escolas, quadras, praças dos esportes e da cultura

25. FAVELA DO JARAGUÁ – VILA DOS PESCADORES – MACEIÓ/AL
Urbanização Integrada
98% realizados

26. ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MACEIÓ/AL
82% realizados

27. CRECHE
Campo Alegre/AL

28. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Pilar/AL

29. Alagoas receberá 373 máquinas
169 equipamentos entregues
• 95 retroescavadeiras
• 67 motoniveladoras
• 7 caminhões pipa
Entregas futuras
• 95 caminhões caçamba
• 37 caminhões pipa
• 44 pás carregadeiras
• 28 motoniveladoras – até abril/2014
EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS
Retroescavadeira, motoniveladora e caminhão caçamba
para cada município com até 50 mil habitantes, além de
mais um caminhão pipa e uma pá carregadeira para os 44
municípios mais afetados pela seca
até fevereiro/2014

30. PAC E OS MUNICÍPIOS

31. PAC E OS MUNICÍPIOS
RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 – R$ 126,5 bilhões
Eixos
TOTAL
R$ bilhões
Infraestrutura urbana
Saneamento
Infra-estrutura viária
Equipamentos para Estradas Vicinais
Urbanização
93,6
Infraestrutura social
Educação
Saúde
Espaços culturais e esportivos
13,7
Prevenção de Desastres Naturais
Drenagem/Contenção de Encostas
Água no Semiárido
19,2

32. Uso do RDC – Regime Diferenciado de Contratação
para licitar as obras do PAC
RDC modernizou o processo de licitação
• Mais rápido e pode ser aplicado a todo o ciclo de
investimento do PAC – estudos ambientais, projetos,
supervisão e obra
• Mais barato – amplia a competição entre os
licitantes reduzindo os preços
GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS
Mais informações sobre RDC acessem:
http://www.pac.gov.br/noticia/5252aff5

33. SELEÇÕES DO PAC EM ANDAMENTO
• Pavimentação
• Centro de Iniciação ao Esporte
• Cidades Digitais
• Saneamento – Mcidades
• Saneamento – Funasa – Resultados em novembro
• Unidade Básica de Saúde – UBS
• Quadras Esportivas nas Escolas
R$ 22,9 bilhões em seleção para todo o país
Resultado na
primeira quinzena de
outubro
Resultados em
setembro e
dezembro

34. PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS
Inscrições abertas com recursos do OGU
MCMV para todos os Municípios – Caixa e BB
• Mais de 50 mil habitantes – Meta proporcional ao déficit
habitacional
• Municípios entre 20 mil e 50 mil habitantes – até 60 moradias
• Municípios com até 20 mil habitantes – até 30 moradias
Creches e Pré-Escolas
• 2.000 unidades – R$ 3,2 bilhões para Municípios com déficit
maior que 500 crianças entre 0 e 5 anos
• Inscrições até 30/outubro

35. GOVERNO FEDERAL E O
DESENVOLVIMENTO DE ALAGOAS
Miriam Belchior
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Maceió, 20 de agosto de 2013