A Operação Xingu tem como objetivo garantir a presença efetiva do poder público nos territórios impactados pela UHE Belo Monte, promovendo o desenvolvimento sustentável da região por meio de mutirões que concentram ações de órgãos federais, estaduais e municipais para melhorar a qualidade de vida da população. Os mutirões ocorrerão em 11 municípios do Xingu entre junho e setembro de 2011, oferecendo atendimentos, treinamentos e serviços públicos à população.

1. Maio 2011

2. Operação Xingu
Objetivo
 Objetivo
 Garantir a presença efetiva do poder público nos territórios
impactados pela UHE Belo Monte com políticas e ações que
promovam o desenvolvimento sustentável da região com foco
na melhoria da qualidade de vida dos diversos segmentos
sociais (população rural, população urbana).
 Mutirão
 Concentração de ações da União, Estados e Municípios com
atividades imediatas (realizadas nos dias de mutirão) e
atividades contínuas (iniciadas no mutirão, mas que
continuarão a ser desenvolvidas de acordo com o
planejamento prévio de cada órgão).
 Início da implantação das ações definidas no PDRS do Xingu

3. Operação Xingu
Conceito do Mutirão

4. Operação Xingu
Locais de Realização
LOCAIS DE REALIZAÇÃO
Altamira
Altamira (Comunidades
Garimpo do Galo, Fazenda
e Ressaca)
Brasil Novo
Medicilândia
Uruará
Placas
Anapú
Pacajá
Vitória do Xingu
Senador José Porfírio
Porto de Moz
Gurupá

5. Operação Xingu
Agenda de Realização
Pará
15 e 16/06 Altamira
Altamira (Comunidades
25/06 Garimpo do Galo, Fazenda
e Ressaca)
01 e 02/07 Brasil Novo
08 e 09/07 Medicilândia
15 e 16/07 Uruará
22 e 23/07 Placas
29 e 30/07 Anapú
05 e 06/08 Pacajá
12 e 13/08 Vitória do Xingu
19 e 20/08 Senador José Porfírio
26 e 27/08 Porto de Moz
01 e 02/09 Gurupá

6. Operação Xingu
Programação Básica
 Local
 11 municípios da Região do Xingu (12 mutirões)
 Sede do município
 Escola com quadra coberta
 Programação básica
 1º dia (Sexta-feira)
 Reuniões institucionais no município
 2º dia (Sábado)
 Ato político de lançamento do Mutirão no Município
 Mutirão
Obs.: No primeiro mutirão (Altamira) a reunião institucional será realizada na 4ª. Feira e o mutirão público será realizado na 5ª. Feira.
 Início
 16/06 – Ato político com participação de Ministros para o Lançamento do
Mutirão
 Periodicidade
 Realização em cada município, um por semana.

7. Operação Xingu
Programação Básica – 1º. DIA
• Reunião Institucional
– Objetivo:
• Apresentar as ações prioritárias que serão implementadas no município conforme
validação do Comitê do PDRS XINGU.
– Participantes / Convidados:
• Representantes de Órgãos Públicos Federais
• Representantes de Órgãos Públicos Estaduais
• Representantes de Órgãos Públicos Municipais
• Representantes de Organizações da Sociedade Civil
– Temas da Reunião:
• Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental
• Infraestrutura para o Desenvolvimento
• Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis
• Inclusão Social e Cidadania
– Metodologia da Reunião:
• Apresentação do detalhamento das ações que iniciarão a implantação
• Discussão sobre a forma de implantação
• Registro de Novas solicitações, a serem encaminhadas posteriormente

8. Operação Xingu
Programação Básica – 2º. DIA
• Mutirão
– Objetivo:
• Disponibilizar diretamente à população os serviços ofertados
– Participantes:
• População Rural
• População Urbana
– Serviços:
• Atendimentos
• Treinamento/Capacitação
• Oficinas
• Exposição/Feira

9. Operação Xingu
Programação Básica – 2º. DIA
• Mutirão
– Serviços
• ATENDIMENTOS
– Ordenamento e Regularização
» Regularização Fundiária Rural
» Regularização/Licenciamento Ambiental
» Regularização Urbana
– Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis
» Orientação aos Produtores Rurais / Emissão da DAP
» Cadastramento/Regularização para Empreendedor Individual
» Abertura, movimentação e crédito bancário
– Inclusão Social e Cidadania
» Emissão de Certidão de Nascimento
» Acesso aos benefícios Previdenciários
» Acesso aos benefícios do MDS
» Emissão de Carteira de Trabalho
» Emissão de Carteira de Identidade
» Serviços ofertados pelo Estado e Município (Saúde, Vacinação, Educação,
Outros)

10. Operação Xingu
Programação Básica – 2º. DIA
• Mutirão
– Serviços
• TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO
– Sistemas Agroflorestais
– Sistema Bragantino, Sistema Agroflorestal, Silvicultura, Produção de Leite, Bovinos
de Corte
– Sistema de Recuperação de Áreas Degradadas
– Sistema de Aquicultura e Pesca
– Gestão de Pequenas Empresas

11. Operação Xingu
Programação Básica – 2º. DIA
• Mutirão
– Serviços
• OFICINAS
– Terra Legal
– Emprego
– Segurança Pública
– Exploração sexual
– Atendimento Saúde
– Operacionalização PAA, PGPM, Compra com doação simultânea
– Alternativas econômicas para o pequeno empreendedor
– Oficinas do SEBRAE
– Oficinas do SESC/SENAC
– Oficinas do SESI/SENAI

12. Operação Xingu
Programação Básica – 2º. DIA
• Mutirão
– Serviços
• EXPOSIÇÃO / FEIRA
– Feira de Produtos de Artesanato Local
– Feira de Produtos da Agricultura Familiar
– Exposição de Tecnologias para Agricultura
– Exposição de Alternativas Econômicas para o Pequeno Empresário

13. Operação Xingu
Exemplo de Serviços que podem ser disponibilizados

14. Operação Xingu
Exemplo de Serviços que podem ser disponibilizados

15. Operação Xingu
Contratadas
Responsabilidades - Empresas
Empresas
Gerenciadora Logística Comunicação
Momento
Pré-Mutirão Mutirão Pré-Mutirão Mutirão Pré-Mutirão
Visita precursora em cada Visita precursora em cada
Estrutura do Mutirão
um dos municípios visando um dos municípios visando
Mediação e Relatoria das (Balcões de atendimento,
ajustar as questões ajustar as questões Programação Visual
Reuniões Institucionais cadeiras, computadores,
operacionais para realização operacionais para realização
etc.)
do mutirão do mutirão
Participação nas Reuniões de Criação e Produção (Estande,
apresentação das demandas Transporte e Alimentação Banner, Cartazes, Folhetos e
Estatística dos atendimentos
para os órgãos públicos para o Público (Rural) Manuais, Rádios locais,
estaduais e federais; serviço de som)
Tarefas
Mediação e Relatoria das Acompanhamento das Foto e Filmagem dos
Limpeza do local
Reuniões atividades do Mutirão mutirões
Kit de
Orientação/Preparação para
os servidores Federais

16. Operação Xingu
Responsabilidades
• RESPONSABILIDADES DO GOVERNO FEDERAL
• Viabilizar contato institucional com Empreendedor;
• Viabilizar contato para visita precursora nos municípios;
• Assessoria de imprensa;
• Garantir a presença de representantes do Governo Federal com poder de decisão nas
Reuniões Institucionais;
• Garantir os serviços a serem disponibilizados no Mutirão, sob responsabilidade do
Governo Federal;
• Garantir a presença de membros do Governo Federal para o Mutirão;
• Convidar para participação no mutirão a sociedade civil organizada;
• Segurança Institucional
• Polícia Federal
• Exército

17. Operação Xingu
Responsabilidades
• RESPONSABILIDADES DO GOVERNO ESTADUAL
• Garantir a presença de representantes do Governo Estadual com poder de decisão nas
Reuniões Institucionais;
• Garantir os serviços a serem disponibilizados no Mutirão, sob responsabilidade do
Governo Estadual;
• Garantir a presença de membros do Governo Estadual para o Mutirão.
• Convidar para participação no mutirão o poder legislativo e judiciário do estado;
• Segurança pública

18. Operação Xingu
Responsabilidades
• RESPONSABILIDADES DO GOVERNO MUNICIPAL
• Local para realização do evento
• Escola com salas disponíveis e com Ginásio de esportes;
• Divulgação e mobilização para os gestores municipais;
• Informação para os líderes comunitários sobre a realização do Mutirão
• Convidar para participação no mutirão o poder legislativo e judiciário do município;
• Limpeza pública.

19. Operação Xingu
Cronograma Geral
Datas Descrição Responsável
Dia 17/05 Reunião de Inteligência, Logística e Governo Federal e Empresas (Gerenciadora,
identificação das comunidades rurais Comunicação e Logística)
prioritárias
Dia 20/05 Reunião de apresentação do modelo do Governo Federal
mutirão.
Dia 23/05 Reunião com Empreendedor Governo Federal e Empresas (Gerenciadora,
Comunicação e Logística)
Dia 24/05 Acolhimento das ações do Governo Federal Governo Federal e Empresa Gerenciadora
Dia 25/05 Reunião com o Governo do Estado do Pará Governo Federal, Governo Estadual e Empresa
Gerenciadora
Dia 26/05 Reunião do Comitê Gestor do PDRS do Governo Federal e Empresa Gerenciadora
Xingu
De 23/05 a 27/05 Contratação das Empresas Gestoras Empreendedor
De 30/05 a 10/06 Visitas precursora aos municípios Empresa Gerenciadora e Logística
Dia 10/06 Início da Divulgação no local Empresa de Comunicação
Dia 14/06 Início da Montagem do primeiro mutirão Empresa de Logística
Dia 15/06 1ª. Reunião institucional
Dia 16/06 1º. Mutirão

20. Operação Xingu
Ficha de Detalhamento das Ações

21. Operação Xingu
Cronograma de Reuniões de Fechamento das Ações
Ministério do Meio Ambiente Esplanada dos Ministérios - Bloco B – Sala 738
Data / Horário Órgão
23 de Maio de 2011
16h INSS
24 de Maio de 2011
De 09:00 às 09:30 Banco do Brasil
De 09:30 às 10:00 Banco da Amazônia SEDH
De 10:00 às 10:30 CAIXA SIPAM
De 10:30 às 11:00 MDA
De 11:00 às 11:30 MDA – INCRA MEC
De 11:30 às 12:00 MDA – Terra Legal Min. Integr. Nacional
De 12:00 às 12:30 MMA Min. Saúde
De 12:30 às 13:00 MMA – IBAMA Min. Cidades
De 14:00 às 14:30 MMA – ICMBio Min. Comunicações
De 14:30 às 15:00 MMA – SFB MME / Eletrobrás
De 15:00 às 15:30 MMA – ANA Min. Trabalho e Emprego
De 15:30 às 16:00 MAPA Min. Transportes
De 16:00 às 16:30 MAPA – CEPLAC Infraero
De 16:30 às 17:00 MAPA – Embrapa Min. Turismo
De 17:00 às 17:30 MAPA – CONAB MDIC
De 17:00 às 18:00 MPA
25 de Maio de 2011
De 10:00 às 10:30 FUNAI
De 10:30 às 11:00 Secr. Pol. Mulheres

22. Operação Xingu
Órgãos Participantes
GOVERNO FEDERAL
• Casa Civil da Presidência da República • Ministério de Minas e Energia
• Secretaria Geral da Presidência da República Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
• Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da • Ministério do Desenvolvimento Agrário
República INCRA, Terra Legal
• Secretaria de Comunicação Social da Presidência da • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
República Fome
• Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da • Ministério do Meio Ambiente
República ICMBio, Ibama, SFB, ANA
• Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
da República • Ministério do Trabalho e Emprego
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • Ministério dos Transportes
Embrapa, CONAB e CEPLAC . DNIT
• Ministério da Educação • Ministério da Previdência
• Ministério da Integração Nacional INSS
• Ministério da Justiça •Ministério da Defesa
FUNAI INFRAERO
• Ministério da Pesca e da Aquicultura SIPAM
• Ministério da Saúde • Ministério do Turismo
FUNASA • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
• Ministério das Cidades Comércio Exterior
BANCOS OFICIAIS SERVIÇO SOCIAL
• Banco da Amazônia SEBRAE
• Banco do Brasil SENAI
• Caixa Econômica Federal SENAC
SENAT

23. Operação Xingu
Contato
Paulo Guilherme Francisco Cabral
Diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
Ministério do Meio Ambiente
Esplanada dos Ministérios Bloco B - Sala 732
CEP: 70068-900 Brasília - DF
Tel.:55-61-2028-1390
Email: paulo.cabral@mma.gov.br