O documento descreve a estrutura e operação da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Piauí. Apresenta seus objetivos, coordenadorias e gerências, legislação relevante, e detalha os cinco blocos de financiamento da saúde no município, incluindo atenção básica, média e alta complexidade, vigilância em saúde e assistência farmacêutica. Fornece dados financeiros sobre os repasses federais para cada bloco nos anos de 2004 a 2007.

1. Prefeitura Municipal de Teresina Março de 2008

2. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa jurídica de direito privado, com autonomia administrativa e financeira, vinculada para efeito de supervisão e fiscalização, à Secretaria de Finanças. Tem por objetivos, entre outros, o de execução das diretrizes da política de saúde, desenvolvendo atividades integradas de prevenção, promoção e recuperação da saúde a nível municipal.

3. Coordenadoria de Administração e Finanças (CAF ) Diretamente subordinada à Presidência, tem por finalidade coordenar, dirigir e executar as atividades relativas às comunicações administrativas, material, patrimônio, zeladoria, vigilância, manutenção, administração financeira, execução orçamentária, acompanhamento e execução contábil e financeira de programas, projetos e convênios, no âmbito da FMS. Constituída de: Gerência Financeira Gerência Administrativa Fundo Municipal e Comissão Permanente de Licitação

4. Coordenadoria de Administração e Finanças Gerência Administrativa Fundo Municipal de Saúde Gerência Financeira Comissão Permanente de Licitação Secretária Executiva Núcleo De Compras Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio Núcleo de Serviços Gerais Núcleo de Transportes Núcleo de Orçamento e Empenho Núcleo de Contabilidade Núcleo de Pagamento Protocolo

5. Legislação: Portaria GM/MS 698 de 30/03/06 – define a nova forma de transferência dos recursos federais destinados ao custeio de ações e serviços de saúde em blocos de financiamento; Portaria GM/MS 204 de 29/01/07 - regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais destinados ao custeio de ações e serviços de saúde em blocos de financiamento; Portaria GM/MS 1.497 de 22/06/07 – orienta a operacionalização dos recursos federais que compõe os blocos de financiamento.

6. Responsabilidade das três esferas de gestão – União, Estados e Municípios pelo financiamento do SUS; Repasse fundo a fundo definido como modalidade preferencial na transferência de recursos entre os gestores; e Financiamento de custeio com recursos federais organizados e transferidos em blocos de financiamento de recursos. São princípios gerais do financiamento para o SUS :

7. Os blocos de financiamento para o custeio são cinco: I - Atenção Básica - BLATB II - Atenção de Média Alta Complexidade Amb e Hospitalar - BLMAC III - Vigilância em Saúde - BLVGS IV - Assistência Farmacêutica - BLAFB V - Gestão do SUS - BLGES Financiamento de acordo com o Pacto pela Saúde

8. Bloco I Atenção Básica Piso de Atenção Básica – PAB Fixo Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável I - Saúde da Família; II - Agentes Comunitários de Saúde; III - Saúde Bucal; IV - Compensação de Especificidades Regionais; V - Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas; VI - Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário; VII - Política de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em conflito com a lei em regime de internação e internação provisória; VIII - Outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo específico .

9. Bloco II Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Componente Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC, de acordo com a PPI Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC

10. Componente da Vigilância Epidemiológica e Ambiental I - Gestão da Vigilância em Saúde II - Campanhas de vacinação; III -Programa DST/AIDS; Componente da Vigilância Sanitária em Saúde Bloco III Vigilância em Saúde

11. Bloco IV Assistência Farmacêutica Componente da Assistência Farmacêutica Básico Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica I - Tuberculose, Hanseníase, Malária, Leishmaniose, Chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ou regional; MS II - Anti-retrovirais do programa DST/AIDS; III - Sangue e Hemoderivados; ESTADO IV – Imunobiológicos. ESTADO Componente Medicamentos de Dispensação Excepcional, ESTADO

12. Bloco V Gestão do SUS Em processo de operacionalização

13. GESTÃO DO SUS IMP. DE COMPL. REGULADORES R$ 74.938,66 R$ 239.034,78 TOTAL REPASSE R$ 74.316,55 HIPERTENSÃO E DIABETES R$ 61.391,93 ASMA E RENITE R$ 103.326,30 ASISTÊNCIA FARMÁCIA BÁSICA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA R$ 334.217,51 TOTAL REPASSE R$ 27.721,80 PROG NAC. HIV AIDS/DST R$ 23.860,38 VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 13.309,60 ADICIONAL R$ 269.325,73 TFVS (VIGILÂNCIA EM SAÚDE) TFVS (VIGILÂNCIA EM SAÚDE) R$ 10.915.485,74 TOTAL REPASSE R$ 31.048,57 MEDICAMENTO SAÚDE MENTAL R$ 174.000,00 SAMU R$ 17.600,00 CEO R$ 10.692.837,17 TETO FINANCEIRO MAC MAC R$ 3.112.127,75 TOTAL REPASSE R$ 229.950,00 PSB R$ 1.159.900,00 PSF R$ 716.604,00 PACS PAB VARIÁVEL R$ 1.005.673,75 PAB FIXO ATENÇÃO BÁSICA SUS - BLOCOS DE FINANCIAMENTO

14. SIOPS 116,29 86,57 67,00 63,06 Despesas com Recursos Próprios em Ações e Serviço de Saúde por habitante em R$ 351,23 295,04 263,79 253,04 Despesas Totais com Ações e Serviços de Saúde por habitante em R$ 19,13 16,56 15,34 18,31 Despesa com Recursos Próprios em Ações e Serviço de Saúde em % 90.695.288,53 69.428.251,47 52.849.270,23 48.103.502,32 Despesa com Recursos Próprios em Ações e Serviço de Saúde em R$ 474.083.318,16 419.138.892,19 344.512.444,76 262.667.954,25 Receita de impostos – Vinculada conforme a EC 29/2000 em R$ 2007 2006 2005 2004 ITEM

15. Informações Complementares saude.teresina.pi.gov.br http://www.fns.saude.gov.br/

16. JALISSON HIDD VASCONCELLOS Coordenadoria de Administração e Finanças Rua Gov. Artur de Vasconcelos, 3015 Aeroporto – CEP 64. 025.530 Fone: 215-7712 /Fax 222-0409 [email_address]