Este documento fornece informações sobre a política pública de assistência social e os planos e metas do município de Nova Olinda do Norte no Amazonas. Apresenta dados sobre o perfil socioeconômico do município e os principais problemas enfrentados, como falta de infraestrutura, desemprego e violação dos direitos da criança. Detalha as linhas de ação da política, como programas de apoio à família, idosos e crianças, e os planos de construir novos centros e adquirir equipamentos para melhor

1. Nova Olinda do Norte - Amazonas Brasil

2. Dados do Gestor Municipal Gestor: Adenilson Lima Reis CNPJ: 04.477.600/0001-04 Endereço: Rua Triunfo n° 711 – Centro Telefone: 92 – 33181150/1232 Email: [email_address] CEP: 69.230-000 Cidade: Nova Olinda do Norte - Amazonas

3. Dados Gerais do Município Fundado em 1955 de acordo com a Lei Nº 096 de 19 de Dezembro de 1955; Localização: margem direita do rio madeira afluente do rio amazonas; Distância da Capital: 126 Km em linha reta e 132 em via fluvial; Altitude: 30 metros acima do nível do mar; Densidade demográfica: 0,18 hab/Km2; Área Territorial: 5.609Km2; População: 31.012 hab; Principal meio de transporte: Fluvial; Indice de Desenvolvimento Humano - IDH: 0,637 Taxa de Analfabetismo: 24,17% Taxa de Desnutrição: 0,13% (menores de 2 anos) Taxa de Mortalidade Infantil: 15,8%; Renda Per Capta: R$ 70,90 Saneamento Básico: 3,54% Água Encanada: 26,35% Energia Eletrica: (100% combustão); Aspectos Econômicos (PIB): Serviços 69%, Agropecuária 22% e Indústria 9%

4. Política Pública de Assistência Social Objetivo Geral: Desenvolver suas atribuições e competências na provisão das ações socioassistenciais, utilizando os instrumentos de gestão e formas de operacionalização da Política Nacional de Assistência Social.

5. Política Pública de Assistência Social Objetivos Específicos : Constitui a rede de serviços intersetorial; Visa o aprimoramento e a sintonia da política com o direito social; C ontribui com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos; ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbanas e rural; Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.

6. LINHAS DE ACÃO Centralidade na Família Programa de Atenção Integral à Família – PAIF; Programa Jovem Adolescente – PJA; Programa Bolsa Família – PBF; Programa de Atenção a Mulher; Programa de Atenção ao Idoso e Pessoa com Deficiência; Programa de Atenção a Crianca de 0 a 3 anos. Benefício de Prestação Continuada-BPC; Benefícios Eventuais; Projeto Despertar com o Esporte

7. Cursos de Geracão de Renda ; Encaminhamento a rede socioassistêncial; Palestras Preventivas e Educativas; Visitas Domiciliares; Atendimento Psicossocial; Dinâmicas de grupo; Ações Intersetorializadas (SEMAS, SEMSA, ONGS, Ministério Público, Secretaria de Educação, Defesa Civil); Visitas Institucionais; Busca Ativa. Acompanhamento e monitoramento das Famílias e outros

8. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Acompanhamento e Monitoramento das familias; Atendimento Psicológico; Dinâmicas de grupo; Visitas Domiciliares; Busca Ativa; Concurso de Leitura; Palestras com as Famílias; Ações Intersetorializadas; Acompanhamento das familias inclusas no PBF; Aulas de canto, dança, coral e banda.

9. Projeto Libertar Acompanhamento e Monitoramento das famílias; Atendimento Social e Psicológico; Visitas Domiciliares; Busca Ativa; Palestras com as Famílias; Dinâmicas de grupo; Ações Intersetorializadas; Aulas de canto, dança, coral e banda; Cursos de geração de renda (macramê, pintura, crochê, informática e outros).

10. Palestras Educativas e preventivas ; Caminhadas saudáveis ; Dinâmicas e encontros reflexivos ; Bailes da Terceira Idade ; Atendimento Social ; Visita Domiciliar ; Busca Ativa ; Encaminhamento a Pastoral do Idoso.

11. Palestras Educativas e preventiva ; Dinâmicas e encontros reflexivos ; Visita Domiciliar ; Busca Ativa ; Inclusão nos programas sociais ; Atendimento Social e Psicológico.

12. Palestras Educativas e preventiva ; Dinâmicas e encontros reflexivos ; Visita Domiciliar ; Inclusão nos cursos de geração de renda ; Atendimento Social e Psicológico.

13. Principais Problemas Falta de Infra - estrutura Falta de Trabalho e Renda, Violação dos direitos da criança e do adolescente: Trabalho infantil; Prostituição infanto-juvenil; Gravidez precoce; Violência sexual infanto-juvenil; DST e HIV; Alto Grau de insegurança alimentar acima da média nacional; (desnutrição) Negligência familiar com idosos e pessoas com deficiência física e mental; Drogadição e Alcoolismo, etc. Condições de moradia precárias; Pobreza extrema; Dificuldade de Acesso à Zona Rural; Carência de Formação e Qualificação Profissional; Alta rotatividade de técnicos especializados. Falta de Internet Banda Larga.

14. Planos e Metas Infra Estrutura: Construção de um Centro de informação e de educação para o trabalho voltados para Jovens e adultos; Construção do Centro de Referência Especializado – CREAS; Construção de uma Casa para acolhida de pessoas em vulnerabilidade social. Construção do Centro de Convivência do Idoso Aquisição de um ônibus para transporte de idosos, crianças e adolescentes dos Programas Sociais, Aquisição de um Barco equipado para CRAS ITINERANTE a fim de expandir os serviços socioassistenciais à zona rural. Aquisição de Equipamentos Adequados; Aquisição de Internet Banda Larga; Recursos Humanos: Contratação e Capacitação de profissionais.

15. Gráfico 01 : Número de Programas e Projetos oferecidos no município (2005-2009) Fonte: Secretaria Municipal de Assistência Social 2009.

16. Gráfico 02: Número de técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social (2005-2009) Fonte: Secretaria Municipal de Assistência Social 2009.

17. Conclusão Canção da esperança ... Ergo este canto contra toda desesperança, contra toda cegueira, contra toda indiferença... ... Ergo este canto para celebrar os pássaros: Suas cores e cantos, as flores, o ser humano... ... É para vós este canto de esperança que mesmo sendo pranto se eleva como música luminosa... (Tenório Telles)