O documento descreve a estrutura organizacional da Superintendência Nacional do FGTS (SUFUG), incluindo suas gerências e atividades. Ele também fornece números sobre o orçamento e execução de empréstimos do FGTS em 2012, com foco em habitação, saneamento e infraestrutura.
O documento descreve uma proposta de parceria público-privada habitacional em São Paulo, com o objetivo de fornecer moradias de interesse social através da construção de 14.124 unidades habitacionais divididas em 4 lotes. O Estado atuaria como poder concedente e garantidor de financiamento subsidiado, enquanto empresas privadas seriam responsáveis pela aquisição de terrenos, construção, gestão e manutenção das moradias por 20 anos.
O documento apresenta dados e gráficos sobre a evolução do crédito imobiliário no Brasil entre 2003-2016, com foco nos financiamentos realizados pela Caixa Econômica Federal. Projeta-se a manutenção do volume de financiamentos em 2016, com maior participação de operações com recursos do FGTS. Também discute os desafios do setor imobiliário, como disponibilidade de recursos e estoques elevados.
Rubens Sardenberg, economista chefe da febrabanJornal GGN
1. O documento discute propostas para ampliar as fontes de financiamento privado de longo prazo no Brasil, incluindo a criação de Letras de Investimento, alterar o foco de atuação do BNDES e otimizar processos de licenciamento ambiental.
2. É sugerido autorizar bancos a emitirem Letras de Investimento lastreadas em financiamentos industriais e de infraestrutura, com prazo mínimo de 3 anos e isenções fiscais, para alongar o funding dos bancos.
3. Também é propost
O demonstrativo mostra as receitas e despesas do condomínio Paraisos dos Lagos em fevereiro de 2012. As receitas vieram de cotas dos moradores e rendimentos financeiros, totalizando R$10.329,51. As despesas incluíram salários, INSS, rescisões contratuais, serviços contábeis e manutenção, somando R$6.417,11. O saldo final no mês foi de R$29.253,38.
O documento apresenta o demonstrativo de receitas e despesas do Condomínio Paraisó dos Lagos referente ao mês de janeiro de 2013. As receitas totalizaram R$2.961,37 provenientes de cotas e rendimentos financeiros. As despesas somaram R$2.566,93, incluindo salários, serviços contábeis, manutenção e tributos. O saldo final no período foi de R$43.344,22.
O documento apresenta o demonstrativo de receitas e despesas do Condomínio Paraíso dos Lagos referente ao mês de setembro de 2012, com saldo inicial de R$37.953,86, receitas de R$2.741,10, despesas de R$570,34 e saldo final de R$40.124,62. As receitas vieram de cotas e rendimentos financeiros, enquanto as despesas incluíram pagamentos a funcionários, serviços de apoio e tributos/taxas bancárias.
O documento fornece dados sobre o programa Minha Casa Minha Vida entre 2009-2016, mostrando o número de unidades contratadas por faixa de renda em cada ano. Também discute temas prioritários e propostas para melhorar o programa, como retomar a urbanização de favelas e atender famílias de renda intermediária.
O documento apresenta o demonstrativo de receitas e despesas do Condomínio Paraisos dos Lagos referente ao mês de outubro de 2012. As receitas totalizaram R$3.524,76 provenientes de cotas e rendimentos financeiros. As despesas somaram R$3.571,90 incluindo salários, serviços contábeis, manutenção e tributos. Após as movimentações financeiras, o saldo consolidado ficou em R$40.077,48.
O documento descreve uma proposta de parceria público-privada habitacional em São Paulo, com o objetivo de fornecer moradias de interesse social através da construção de 14.124 unidades habitacionais divididas em 4 lotes. O Estado atuaria como poder concedente e garantidor de financiamento subsidiado, enquanto empresas privadas seriam responsáveis pela aquisição de terrenos, construção, gestão e manutenção das moradias por 20 anos.
O documento apresenta dados e gráficos sobre a evolução do crédito imobiliário no Brasil entre 2003-2016, com foco nos financiamentos realizados pela Caixa Econômica Federal. Projeta-se a manutenção do volume de financiamentos em 2016, com maior participação de operações com recursos do FGTS. Também discute os desafios do setor imobiliário, como disponibilidade de recursos e estoques elevados.
Rubens Sardenberg, economista chefe da febrabanJornal GGN
1. O documento discute propostas para ampliar as fontes de financiamento privado de longo prazo no Brasil, incluindo a criação de Letras de Investimento, alterar o foco de atuação do BNDES e otimizar processos de licenciamento ambiental.
2. É sugerido autorizar bancos a emitirem Letras de Investimento lastreadas em financiamentos industriais e de infraestrutura, com prazo mínimo de 3 anos e isenções fiscais, para alongar o funding dos bancos.
3. Também é propost
O demonstrativo mostra as receitas e despesas do condomínio Paraisos dos Lagos em fevereiro de 2012. As receitas vieram de cotas dos moradores e rendimentos financeiros, totalizando R$10.329,51. As despesas incluíram salários, INSS, rescisões contratuais, serviços contábeis e manutenção, somando R$6.417,11. O saldo final no mês foi de R$29.253,38.
O documento apresenta o demonstrativo de receitas e despesas do Condomínio Paraisó dos Lagos referente ao mês de janeiro de 2013. As receitas totalizaram R$2.961,37 provenientes de cotas e rendimentos financeiros. As despesas somaram R$2.566,93, incluindo salários, serviços contábeis, manutenção e tributos. O saldo final no período foi de R$43.344,22.
O documento apresenta o demonstrativo de receitas e despesas do Condomínio Paraíso dos Lagos referente ao mês de setembro de 2012, com saldo inicial de R$37.953,86, receitas de R$2.741,10, despesas de R$570,34 e saldo final de R$40.124,62. As receitas vieram de cotas e rendimentos financeiros, enquanto as despesas incluíram pagamentos a funcionários, serviços de apoio e tributos/taxas bancárias.
O documento fornece dados sobre o programa Minha Casa Minha Vida entre 2009-2016, mostrando o número de unidades contratadas por faixa de renda em cada ano. Também discute temas prioritários e propostas para melhorar o programa, como retomar a urbanização de favelas e atender famílias de renda intermediária.
O documento apresenta o demonstrativo de receitas e despesas do Condomínio Paraisos dos Lagos referente ao mês de outubro de 2012. As receitas totalizaram R$3.524,76 provenientes de cotas e rendimentos financeiros. As despesas somaram R$3.571,90 incluindo salários, serviços contábeis, manutenção e tributos. Após as movimentações financeiras, o saldo consolidado ficou em R$40.077,48.
A campanha "Fique em Dia!" teve como objetivo promover a regularização de contratos de mutuários inadimplentes da CDHU em todo o estado de São Paulo, oferecendo condições especiais de parcelamento online sem juros ou multa. A campanha resultou em cerca de 13,5 mil acordos celebrados e R$62,7 milhões recuperados com um investimento de apenas R$817 mil.
O demonstrativo de receitas e despesas do condomínio Paraisos dos Lagos para o mês de junho de 2012 mostra um saldo anterior de R$33.325,07, receitas de R$4.608,38 de cotas e rendimentos, e despesas de R$1.734,38 com funcionários, serviços e tributos, resultando em um saldo final de R$36.199,07.
O demonstrativo de receitas e despesas do Condomínio Paraíso dos Lagos para o mês de abril de 2012 mostra um saldo inicial de R$30.706,55. As receitas do mês foram de R$3.362,39 provenientes de cotas e rendimentos financeiros. As despesas somaram R$1.745,91, incluindo salários, serviços contábeis e tributos. O saldo final foi de R$32.323,03.
O demonstrativo mostra as receitas e despesas do Condomínio Paraisos dos Lagos em Maio de 2012. As receitas vieram de cotas dos moradores e rendimentos financeiros, totalizando R$2,638.12. As despesas incluíram salários, serviços contratados, tributos e taxas bancárias, somando R$1,636.08. Após as transferências, o saldo final foi de R$33,325.07.
1) O documento apresenta o demonstrativo de receitas e despesas do Condomínio Paraisos dos Lagos referente ao mês de novembro de 2012.
2) As receitas totalizaram R$4.155,31, provenientes de cotas dos condôminos e rendimentos financeiros.
3) As despesas somaram R$2.527,40, incluindo salários, serviços contratados, tributos e tarifas bancárias.
Este documento coleta informações pessoais e financeiras de um beneficiário e seu cônjuge para fins de cadastro e apuração de rendimentos mensais. Contém seções para dados pessoais, bancários, profissão, renda, endereço e declaração dos candidatos.
Este documento apresenta o balanço patrimonial de uma empresa com ativo total de R$14,9 milhões, dividido em circulante (43%), não circulante (57%) e permanente (30%). Apresenta também a classificação das contas entre ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, ativo permanente, passivo circulante, passivo exigível a longo prazo e patrimônio líquido.
O documento apresenta o demonstrativo de receitas e despesas de um condomínio para o mês de março de 2011. As receitas vieram de cotas, rendimentos financeiros e depósitos, totalizando R$2.800,14. As despesas incluíram salários e encargos de funcionários, serviços contratados, manutenção e tributos, totalizando R$2.119,67. O saldo final consolidado do mês foi de R$28.391,90.
1. O documento lista os alunos aprovados em primeiro lugar em concursos da Caixa Econômica Federal por região do Brasil, fornecendo também links para mais informações sobre aprovações em outros concursos e grupos da Caixa no Facebook.
2. O documento também apresenta os principais assuntos e conteúdos programáticos cobrados em edital da CEF de 2014, incluindo temas como abertura de contas, sistemas de pagamentos, estrutura do SFN e mercado financeiro.
3. Por fim, o documento lista atual
Apresentação do Tesouro Nacional sobre o pagamento de passivos da UniãoMinistério da Economia
O documento descreve o equacionamento de passivos da União em 2015, totalizando R$72,4 bilhões. Esses passivos incluíam dívidas com o FGTS, BNDES e Caixa Econômica Federal. Os recursos para pagamento vieram principalmente da Conta Única do Tesouro e emissão de títulos públicos.
O documento apresenta o demonstrativo de receitas e despesas do Condomínio Paraíso dos Lagos para o mês de janeiro de 2012, mostrando um saldo inicial de R$18.820,48, receitas de R$7.116,88, despesas de R$596,38, deixando um saldo final de R$25.340,98.
1) A Globo Comunicação e Participações S/A recorreu de decisão que exigiu crédito tributário de R$ 713 milhões referentes a IRPJ e CSLL dos anos de 2005 a 2008. 2) Foi constatado um planejamento tributário entre empresas do grupo Globo que envolveu a aquisição de dívidas no exterior e constituição de ágio. 3) O CARF julgou improcedentes os questionamentos da Globo sobre amortização de ágio, tributação de receita de deságio e juros de mora sobre multa
25 02-2015-bvfinanceiracreditofinanc-balanco-2014 051.812.955.17 folder to ...Sandro Suzart
A BV Financeira apresenta seu relatório financeiro de 2014, focada em financiamento de veículos e crédito consignado. A empresa reduziu despesas e aumentou eficiência, mantendo qualidade na originação de crédito. Registrou lucro de R$285 milhões em 2014, após esforços de reestruturação desde 2011, embora inadimplência em algumas carteiras ainda impacte resultados.
Ernani Torres, professor do instituto de economia da UFRJJornal GGN
O documento discute o desenvolvimento do mercado de crédito de longo prazo no Brasil. Aponta que o BNDES e os bancos comerciais são as principais fontes de financiamento, respondendo por mais de 2/3 do crédito. Embora o mercado de títulos corporativos tenha crescido, ele é dominado pelos bancos para arbitragem fiscal. Recomenda reformas regulatórias para estimular o mercado de capitais, como ampliar as debêntures incentivadas.
O demonstrativo de receitas e despesas do Condomínio Paraíso dos Lagos para o mês de julho de 2012 mostra um saldo inicial de R$36.199,07. As receitas do mês foram de R$2.974,95 provenientes de cotas e rendimentos financeiros. As despesas somaram R$1.795,12, incluindo salários, serviços contratados e tributos. O saldo final foi de R$37.378,90.
O documento apresenta os resultados orçamentários e financeiros do 2o quadrimestre de 2011 do município de Mamborê. As receitas arrecadadas totalizaram R$17,1 milhões, abaixo da previsão, enquanto as despesas realizadas somaram R$14,6 milhões. Os principais investimentos realizados foram na construção de parques, pavimentação e reforma de complexos esportivos. Os índices de gastos com saúde e educação atenderam aos limites legais.
O documento fornece um balancete de verificação de uma empresa e pede para: 1) calcular o resultado do exercício de acordo com as normas, 2) distribuir o resultado para empregados e administradores, 3) calcular a reserva legal observando o limite legal, 4) calcular dividendos propostos em 25%, e 5) estruturar as demonstrações contábeis do resultado e do balanço patrimonial referentes ao exercício.
O documento apresenta o demonstrativo de receitas e despesas do Condomínio Paraisó dos Lagos referente ao mês de dezembro de 2012. As receitas totalizaram R$2.991,36 provenientes de cotas, rendimentos financeiros e transferência. As despesas somaram R$1.746,97 incluindo salários, serviços, tributos e tarifas bancárias. O saldo final ficou em R$42.949,78 distribuído entre caixa, conta corrente e aplicação financeira.
O documento discute a situação das companhias habitacionais (COHABs) perante o Sistema Financeiro da Habitação no Brasil. As COHABs são devedoras dos empréstimos contraídos junto ao FGTS para projetos habitacionais, mas são credoras dos saldos devedores dos contratos de financiamento com os adquirentes dos imóveis. Entretanto, a valorização desses ativos é problemática devido à morosidade e complexidade do processo de habilitação dos créditos junto ao FCVS.
O documento apresenta um organograma da estrutura organizacional do VIFUG e do SUFUS, com as respectivas gerências e coordenações. Também apresenta dados sobre grandes números do FCVS, como ativos, aportes, recursos e número de contratos. Por fim, descreve brevemente alguns aspectos da administração e operação do FCVS, como competências institucionais, fluxos operacionais e apuração da responsabilidade do Fundo.
Seminario adm dos ativos da cohab e agentes públicos de habitaçãoAssociação Cohabs
O documento discute o Sistema Financeiro da Habitação no Brasil, incluindo as funções do Banco Nacional da Habitação, das COHABs e Agentes Públicos de Habitação, e os efeitos dos desequilíbrios causados por mudanças no sistema ao longo do tempo, como a adoção da Taxa Referencial diária. O texto também propõe medidas para reduzir os desequilíbrios entre ativos e passivos no sistema.
A campanha "Fique em Dia!" teve como objetivo promover a regularização de contratos de mutuários inadimplentes da CDHU em todo o estado de São Paulo, oferecendo condições especiais de parcelamento online sem juros ou multa. A campanha resultou em cerca de 13,5 mil acordos celebrados e R$62,7 milhões recuperados com um investimento de apenas R$817 mil.
O demonstrativo de receitas e despesas do condomínio Paraisos dos Lagos para o mês de junho de 2012 mostra um saldo anterior de R$33.325,07, receitas de R$4.608,38 de cotas e rendimentos, e despesas de R$1.734,38 com funcionários, serviços e tributos, resultando em um saldo final de R$36.199,07.
O demonstrativo de receitas e despesas do Condomínio Paraíso dos Lagos para o mês de abril de 2012 mostra um saldo inicial de R$30.706,55. As receitas do mês foram de R$3.362,39 provenientes de cotas e rendimentos financeiros. As despesas somaram R$1.745,91, incluindo salários, serviços contábeis e tributos. O saldo final foi de R$32.323,03.
O demonstrativo mostra as receitas e despesas do Condomínio Paraisos dos Lagos em Maio de 2012. As receitas vieram de cotas dos moradores e rendimentos financeiros, totalizando R$2,638.12. As despesas incluíram salários, serviços contratados, tributos e taxas bancárias, somando R$1,636.08. Após as transferências, o saldo final foi de R$33,325.07.
1) O documento apresenta o demonstrativo de receitas e despesas do Condomínio Paraisos dos Lagos referente ao mês de novembro de 2012.
2) As receitas totalizaram R$4.155,31, provenientes de cotas dos condôminos e rendimentos financeiros.
3) As despesas somaram R$2.527,40, incluindo salários, serviços contratados, tributos e tarifas bancárias.
Este documento coleta informações pessoais e financeiras de um beneficiário e seu cônjuge para fins de cadastro e apuração de rendimentos mensais. Contém seções para dados pessoais, bancários, profissão, renda, endereço e declaração dos candidatos.
Este documento apresenta o balanço patrimonial de uma empresa com ativo total de R$14,9 milhões, dividido em circulante (43%), não circulante (57%) e permanente (30%). Apresenta também a classificação das contas entre ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, ativo permanente, passivo circulante, passivo exigível a longo prazo e patrimônio líquido.
O documento apresenta o demonstrativo de receitas e despesas de um condomínio para o mês de março de 2011. As receitas vieram de cotas, rendimentos financeiros e depósitos, totalizando R$2.800,14. As despesas incluíram salários e encargos de funcionários, serviços contratados, manutenção e tributos, totalizando R$2.119,67. O saldo final consolidado do mês foi de R$28.391,90.
1. O documento lista os alunos aprovados em primeiro lugar em concursos da Caixa Econômica Federal por região do Brasil, fornecendo também links para mais informações sobre aprovações em outros concursos e grupos da Caixa no Facebook.
2. O documento também apresenta os principais assuntos e conteúdos programáticos cobrados em edital da CEF de 2014, incluindo temas como abertura de contas, sistemas de pagamentos, estrutura do SFN e mercado financeiro.
3. Por fim, o documento lista atual
Apresentação do Tesouro Nacional sobre o pagamento de passivos da UniãoMinistério da Economia
O documento descreve o equacionamento de passivos da União em 2015, totalizando R$72,4 bilhões. Esses passivos incluíam dívidas com o FGTS, BNDES e Caixa Econômica Federal. Os recursos para pagamento vieram principalmente da Conta Única do Tesouro e emissão de títulos públicos.
O documento apresenta o demonstrativo de receitas e despesas do Condomínio Paraíso dos Lagos para o mês de janeiro de 2012, mostrando um saldo inicial de R$18.820,48, receitas de R$7.116,88, despesas de R$596,38, deixando um saldo final de R$25.340,98.
1) A Globo Comunicação e Participações S/A recorreu de decisão que exigiu crédito tributário de R$ 713 milhões referentes a IRPJ e CSLL dos anos de 2005 a 2008. 2) Foi constatado um planejamento tributário entre empresas do grupo Globo que envolveu a aquisição de dívidas no exterior e constituição de ágio. 3) O CARF julgou improcedentes os questionamentos da Globo sobre amortização de ágio, tributação de receita de deságio e juros de mora sobre multa
25 02-2015-bvfinanceiracreditofinanc-balanco-2014 051.812.955.17 folder to ...Sandro Suzart
A BV Financeira apresenta seu relatório financeiro de 2014, focada em financiamento de veículos e crédito consignado. A empresa reduziu despesas e aumentou eficiência, mantendo qualidade na originação de crédito. Registrou lucro de R$285 milhões em 2014, após esforços de reestruturação desde 2011, embora inadimplência em algumas carteiras ainda impacte resultados.
Ernani Torres, professor do instituto de economia da UFRJJornal GGN
O documento discute o desenvolvimento do mercado de crédito de longo prazo no Brasil. Aponta que o BNDES e os bancos comerciais são as principais fontes de financiamento, respondendo por mais de 2/3 do crédito. Embora o mercado de títulos corporativos tenha crescido, ele é dominado pelos bancos para arbitragem fiscal. Recomenda reformas regulatórias para estimular o mercado de capitais, como ampliar as debêntures incentivadas.
O demonstrativo de receitas e despesas do Condomínio Paraíso dos Lagos para o mês de julho de 2012 mostra um saldo inicial de R$36.199,07. As receitas do mês foram de R$2.974,95 provenientes de cotas e rendimentos financeiros. As despesas somaram R$1.795,12, incluindo salários, serviços contratados e tributos. O saldo final foi de R$37.378,90.
O documento apresenta os resultados orçamentários e financeiros do 2o quadrimestre de 2011 do município de Mamborê. As receitas arrecadadas totalizaram R$17,1 milhões, abaixo da previsão, enquanto as despesas realizadas somaram R$14,6 milhões. Os principais investimentos realizados foram na construção de parques, pavimentação e reforma de complexos esportivos. Os índices de gastos com saúde e educação atenderam aos limites legais.
O documento fornece um balancete de verificação de uma empresa e pede para: 1) calcular o resultado do exercício de acordo com as normas, 2) distribuir o resultado para empregados e administradores, 3) calcular a reserva legal observando o limite legal, 4) calcular dividendos propostos em 25%, e 5) estruturar as demonstrações contábeis do resultado e do balanço patrimonial referentes ao exercício.
O documento apresenta o demonstrativo de receitas e despesas do Condomínio Paraisó dos Lagos referente ao mês de dezembro de 2012. As receitas totalizaram R$2.991,36 provenientes de cotas, rendimentos financeiros e transferência. As despesas somaram R$1.746,97 incluindo salários, serviços, tributos e tarifas bancárias. O saldo final ficou em R$42.949,78 distribuído entre caixa, conta corrente e aplicação financeira.
O documento discute a situação das companhias habitacionais (COHABs) perante o Sistema Financeiro da Habitação no Brasil. As COHABs são devedoras dos empréstimos contraídos junto ao FGTS para projetos habitacionais, mas são credoras dos saldos devedores dos contratos de financiamento com os adquirentes dos imóveis. Entretanto, a valorização desses ativos é problemática devido à morosidade e complexidade do processo de habilitação dos créditos junto ao FCVS.
O documento apresenta um organograma da estrutura organizacional do VIFUG e do SUFUS, com as respectivas gerências e coordenações. Também apresenta dados sobre grandes números do FCVS, como ativos, aportes, recursos e número de contratos. Por fim, descreve brevemente alguns aspectos da administração e operação do FCVS, como competências institucionais, fluxos operacionais e apuração da responsabilidade do Fundo.
Seminario adm dos ativos da cohab e agentes públicos de habitaçãoAssociação Cohabs
O documento discute o Sistema Financeiro da Habitação no Brasil, incluindo as funções do Banco Nacional da Habitação, das COHABs e Agentes Públicos de Habitação, e os efeitos dos desequilíbrios causados por mudanças no sistema ao longo do tempo, como a adoção da Taxa Referencial diária. O texto também propõe medidas para reduzir os desequilíbrios entre ativos e passivos no sistema.
The document discusses Brazil's mechanisms for guaranteeing payments in public-private partnerships (PPPs), including the legal framework, payment flows, fund structures, and governance. The main points are:
1) The FPE fund directs 18% of transfers to DESENBAHIA to make payments on PPP contracts.
2) The FGBP fund provides up to R$750 million in guarantees for obligations of Bahia state entities in PPPs.
3) Transparency is provided through the DESENBAHIA and PPP Bahia websites.
1. O documento fornece informações sobre o crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal para auxiliar cidadãos a comprarem sua casa própria, explicando termos, modalidades e processo de financiamento.
A MP institui o Fundo de Aval Fraterno para garantir créditos rurais, estabelece regras para patrimônio de afetação rural, cria a Cédula Imobiliária Rural e permite a emissão escritural e digital de diversos títulos de crédito do agronegócio.
* Comissão Mista aprova MPV 575/2012;
* Câmara aprova informação da carga tributária em nota fiscal;
* Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeita projeto que permite o protesto da Certidão da Dívida Ativa (CDA);
* Comissão de Educação do Senado aprova novas regras para desoneração dos benefícios de natureza educacional;
* Plenário da Câmara aprova ampliação das hipóteses do adicional de periculosidade;
* Representantes estaduais debatem MPV 579/2012;
* CMADS debate a gestão dos recursos da cobrança pelo uso da água;
* Audiência da CMMC discute planos setoriais de mitigação.
Governo edita duas Medidas Provisórias, modifica encargos de financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais e Financiamento e amplia a desoneração da folha.
Este documento estabelece as cláusulas gerais de um contrato de crédito rotativo entre um banco e um cliente. Ele define os termos para empréstimos e financiamentos, incluindo valores de referência, taxas de juros, canais de solicitação e liberação dos recursos. Além disso, especifica situações que resultariam no vencimento antecipado da dívida e obrigações do cliente, como manter o recebimento de benefícios pelo banco durante o período do contrato.
O documento descreve a criação e funcionamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Brasil, com três principais pontos: (1) Sua criação em 1966 para proteger trabalhadores de demissões imotivadas; (2) Sua composição com depósitos mensais de 8% do salário pago pelos empregadores; (3) Suas modalidades de saque em casos como demissão, aposentadoria ou doença.
Medida Provisória 564/2012, que faz parte da segunda etapa do Plano Brasil Maior, aprovada na Câmara dos Deputados, sob a forma de Projeto de
Lei de Conversão (PLV).
Balanço curto, prazo longo: o curtoprazismo do sistema bancárioLuiz de Queiroz
1. O documento discute propostas para ampliar as fontes de financiamento privado de longo prazo no Brasil, incluindo a criação de Letras de Investimento, alteração do foco do BNDES e otimização dos processos de licenciamento ambiental.
O projeto de lei autoriza a destinação de até R$ 200 milhões do Funcafé para participar em um fundo garantidor de riscos de crédito para cafeicultores e suas cooperativas, limitando a cobertura a R$ 2 milhões por produtor ou R$ 20 milhões por cooperativa. O fundo seria instituído e administrado por instituições financeiras, contando com cotas dos participantes e comissões sobre operações garantidas para remunerar o risco assumido.
A circular autoriza agentes financeiros e arrendadoras a refinanciarem operações de crédito para caminhoneiros contratadas até 2014 no âmbito de programas do BNDES, renegociando as 12 primeiras parcelas ou as restantes. O refinanciamento concede nova carência de 12 meses e mantém as demais condições originais, com exceção das taxas de juros. O documento detalha critérios, condições e procedimentos para o refinanciamento.
O documento apresenta um glossário de termos relacionados ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), definindo termos como conta, despesa, dívida externa, empréstimo, entre outros. É dividido em seções com termos ordenados alfabeticamente.
Novos instrumentos de financiamento do agronegocioWesley Cardoso
O documento descreve novos títulos criados para o agronegócio brasileiro: CDCA, LCA e CRA. O CDCA é um certificado de direitos creditórios do agronegócio emitido por cooperativas e lastreado em recebíveis. A LCA é uma letra de crédito do agronegócio emitida por bancos. O CRA é um certificado de recebíveis do agronegócio emitido por companhias securitizadoras. Esses títulos visam trazer mais recursos, credibilidade e reduzir
1 - O documento é um informativo de setembro de 2023 da Vertical Group, empresa de consultoria empresarial, que oferece vários serviços financeiros e jurídicos, incluindo linhas de crédito e recuperação de dívidas.
2 - A empresa destaca sua experiência no setor e oferece linhas de crédito para capital de giro e investimentos em meio aos impactos da pandemia de COVID-19.
3 - Também são oferecidos serviços para limpar restrições em órgãos de proteção ao crédito,
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional, responsável por normatizar e regular o sistema. É composto pelo Ministro da Fazenda, Ministro do Orçamento e Presidente do Banco Central. Suas principais atribuições incluem autorizar emissões de papel moeda, definir diretrizes da política cambial, disciplinar o crédito em todas as modalidades e limitar taxas de juros quando necessário.
O documento fornece informações sobre o Sistema Financeiro Nacional brasileiro e sobre as atividades dos Correspondentes Bancários. Aborda temas como o Conselho Monetário Nacional, o Banco Central do Brasil, meios de pagamento, atividades dos Correspondentes Bancários, matemática financeira, crédito, riscos e impostos.
O documento descreve um projeto de regularização fundiária e melhorias em infraestrutura em um bairro de Goiânia, Brasil. O projeto tem como objetivos legalizar a posse da terra para moradores, construir equipamentos públicos, fortalecer a comunidade e promover programas sociais. Até agora, o projeto entregou novas casas, praças, escolas e centros comunitários para os 4,827 moradores.
O Programa Cheque Moradia foi criado pelo Decreto Lei 432/2033, destinado a servidores públicos estaduais. Em fevereiro de 2015, a Cohab-Pa é chamada a contribuir com o Programa Rota Turística, que visa o desenvolvimento socioeconômico da Zona Bragantina. À Cohab/PA coube o suporte à construção de novas moradias por meio do Programa Cheque Moradia.
Gestão Integrada de Empreendimentos Habitacionais de Interesse SocialAssociação Cohabs
O documento descreve um projeto de gestão integrada de empreendimentos habitacionais de interesse social em Londrina, Paraná, Brasil. O projeto visa desenvolver uma metodologia para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos, melhorar a qualidade de vida dos beneficiários e assegurar a integração de políticas públicas. O projeto envolveu estudos de demanda, planejamento de unidades habitacionais e equipamentos públicos, análise conjunta e aprovação do projeto urbanístico.
O documento descreve um projeto de inscrição compartilhada online para seleção de moradias populares em Mato Grosso do Sul, que fornece transparência no processo e agrega dados sobre demanda habitacional para planejamento. O projeto unificou a demanda em 46 municípios, treinou mais de 120 pessoas, e recebeu inscrições de 57.935 famílias.
Regularização Urbanística e Fundiária da Vila Hípica do CristalAssociação Cohabs
O documento descreve o projeto de regularização fundiária e urbanística da Vila Hípica do Cristal em Porto Alegre no Brasil. O projeto teve como objetivos garantir a permanência das famílias no local, integrá-las à cidade formalmente e promover a ordenação urbana e ambiental do assentamento. Isso foi realizado por meio da construção de moradias, creche, praça e rede de infraestrutura, além da regularização fundiária das propriedades.
A Prefeitura de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, apresenta para concorrer ao Selo Mérito 2016 da Associação Brasileira de COHABS e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (Renda Bruta Familiar até R$ 1.600,00), projeto esse denominado Residencial Parque Caramujo, situado no bairro do Caramujo, compreendendo ações de habitação de interesse social.
O município está localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro e apresenta um déficit habitacional de 15.372 moradias em Niterói contrastando com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) do Estado.
PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DE ENCOSTAS PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS DE DE...Associação Cohabs
No ano de 2015, marcado por grandes tragédias, com as chuvas de abril, quando 21 pessoas morreram, a realidade começou a mudar.
Desde o final de março, o Governo do Estado iniciou uma série de obras em diferentes pontos de Salvador. As obras do Grupo 1 encontram-se concluídas enquanto as dos grupos 2 , 3 e 4 encontram-se em andamento. A questão das encostas na região metropolitana de Salvador remonta a séculos passados. Existem registros de desastres causados por deslizamentos de encostas no século XVI.
A cidade de Salvador se caracteriza por estar situada em dois planos separados por uma escarpa de falha geológica e por ter um relevo ondulado com encostas e vales intercalados.
A Vila Jardim Acrópole está situada a 9,5 km do centro da cidade.
Intervenção em três frentes:
1- reassentamento de 192 famílias em situação de risco;
2- obras de infraestrutura e a recuperação ambiental de áreas degradadas;
3- regularização fundiária com a aprovação do loteamento e titulação de 846 famílias.
O documento descreve um projeto de remoção de famílias que viviam em áreas de risco de enchentes em Campinas, São Paulo. O projeto construiu três residenciais com um total de 705 unidades para reassentar as famílias, além de obras de macrodrenagem para reduzir o risco de enchentes. O projeto foi um esforço conjunto entre vários órgãos e teve um cronograma de execução entre 2011-2017.
O documento discute um plano de desenvolvimento sustentável para a Cidade do Povo no Brasil. Ele destaca que a região sofre com déficit habitacional e crescimento populacional rápido e propõe consolidar a expansão urbana existente, melhorar a mobilidade e diversificar usos e perfis socioeconômicos. O plano também inclui investimentos em saneamento, resíduos sólidos e geração de empregos.
CHEQUE MAIS MORADIA - Modelo de execução de política pública na habitação d...Associação Cohabs
O Cheque Mais Moradia é um programa do governo de Goiás que fornece cheques de até R$20 mil para construção e reforma de moradias de interesse social. O programa subsidia a produção habitacional em 246 municípios por meio de parcerias com prefeituras e entidades. Os cheques podem ser usados para comprar materiais de construção e são liberados em parcelas conforme a obra avança.
O documento resume o funcionamento do Cheque Moradia em Goiás, incluindo que ele é um instrumento para compra de materiais de construção civil vinculados a programas habitacionais, é controlado pela Superintendência da Receita de Goiás em conjunto com a AGEHAB, e permite ao fornecedor apropriar o valor como crédito de ICMS.
O documento descreve o Conselho Municipal de Habitação, seu objetivo de estabelecer, acompanhar e controlar a política habitacional municipal de forma participativa. Ele define a composição do Conselho e da Comissão Executiva, suas competências e fontes de recursos do Fundo Municipal de Habitação.
O documento descreve o Programa Viver Belém Servidores, que tem como objetivo proporcionar o acesso à casa própria para servidores públicos municipais de Belém. O programa oferece casas ou apartamentos em condomínios fechados com área de lazer e vagas de garagem por valores entre R$99.000,00 e R$150.000,00, financiados por agentes financeiros após análise e seleção dos empreendimentos pela prefeitura.
O documento descreve o Programa FGTS Faixa 1,5 de Mato Grosso do Sul, que fornece subsídios habitacionais para famílias com renda entre R$1.300,00 e R$2.400,00. O programa é operado pela Secretaria de Estado de Habitação e Agência de Habitação Popular, e oferece unidades de 42m2 financiadas com recursos do FGTS a taxas reduzidas. Há critérios e tabelas de priorização, subsídios e prestações de acordo com o município e renda familiar.
A AGEHAB é a agência responsável pela política habitacional do governo de Goiás. Seus principais objetivos são combater o déficit habitacional no estado, construindo casas para famílias de baixa renda e regularizando assentamentos informais. A AGEHAB oferece vários programas como construção, reforma, regularização fundiária e equipamentos comunitários, em parceria com 246 municípios goianos. Mais de 168 mil famílias já foram beneficiadas.
O FUNDAP é um fundo municipal ligado à Secretaria de Habitação de Campinas, cujo objetivo é apoiar financeiramente a política habitacional de interesse social do município. O FUNDAP é administrado por uma diretoria e um conselho consultivo e pode aplicar seus recursos em aquisição de terras, produção de lotes e empreendimentos habitacionais, obras de infraestrutura, financiamento para construção e reforma, entre outras atividades.
7. MACRO ATIVIDADESMACRO ATIVIDADES
Efetuar credenciamento e habilitação dos AgentesEfetuar credenciamento e habilitação dos Agentes
Financeiros e SecuritizadorasFinanceiros e Securitizadoras;
Aplicar os recursos financeiros nos programas eAplicar os recursos financeiros nos programas e
localidades definidos pelo CCFGTS, por meio dalocalidades definidos pelo CCFGTS, por meio da
contratação de Agentes Financeiros , envolvendo acontratação de Agentes Financeiros , envolvendo a
análise, aprovação e contratação das operações;análise, aprovação e contratação das operações;
Acompanhar a execução das operações contratadas,Acompanhar a execução das operações contratadas,
avaliar e autorizar desembolsos e alterações;avaliar e autorizar desembolsos e alterações;
8. MACRO ATIVIDADESMACRO ATIVIDADES
Manter sistemática de controle operacional e contábilManter sistemática de controle operacional e contábil
para as operações ativas do FGTS até o término dospara as operações ativas do FGTS até o término dos
desembolsos.desembolsos.
Manter controle sistemático de alimentaçãoManter controle sistemático de alimentação
tempestiva dos registros dos contratos no sistematempestiva dos registros dos contratos no sistema
operacional até a conclusão dos desembolsos.operacional até a conclusão dos desembolsos.
9. ATIVO – PRINCIPAIS NÚMEROSATIVO – PRINCIPAIS NÚMEROS
CONTRATAÇÕES 2012CONTRATAÇÕES 2012
OPERAÇÕES CONTRATADAS R$ 39,98 bilhões
35.136
2.427
1.672
744
Saneamento Infraestrutura Habitação CRI
Fonte: Canal do FGTS
10. FGTS - Orçamento de Empréstimo
Orçamento de Empréstimo 2013
Habitação Popular 35.700.000
Pró-Moradia 1.000.000
Pró-Cotista 500.000
FIMAC 300.000
CRI- Cert. De Recebíveis Imob. 2.500.000
Infra-Estrutura Urbana 7.000.000
Saneamento Básico 5.200.000
Descontos 6.465.000
Total 58.665.000
FIC -
FI-FGTS 7.616.209
Carteiras Admistradas 5.454.942
Operações Consorciadas 1.000.000
Total Orçamento 72.736.151
Fonte: Circular Caixa nº 611
ATIVO – PRINCIPAIS NÚMEROSATIVO – PRINCIPAIS NÚMEROS
11. ATIVO – PRINCIPAIS NÚMEROSATIVO – PRINCIPAIS NÚMEROS
CONTRATAÇÕES EVOLUÇÃO em R$ bilhõesCONTRATAÇÕES EVOLUÇÃO em R$ bilhões
Fonte: Canal do FGTS
1,05
3,1
1,021,90 2,24
0,51
32,48
36
11,22
0
10
20
30
40
2011 2012 2013
Saneamento Infra-Estrutura Habitação
14. Lei 8.727/93 – Rolagem da Dívida
Pública
CONSOLIDAÇÃO E REESCALONAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS,
MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS.
CONCEITO
É o refinanciamento de dívidas referentes a contratos celebrados
entre a CAIXA e os Governos Estaduais e Municipais, bem como com
entidades das quais detenham direta ou indiretamente o controle acionário.
15. Lei 8.727/93 – Rolagem da
Dívida Pública
DÍVIDAS PASSÍVEIS DE REFINANCIAMENTO
Dívidas vencidas e vincendas (em 30/06/1993) referentes a contratos
de empréstimos, financiamentos e refinanciamentos assinados até 30 SET 91,
inclusive repactuadas após esta data, desde que referentes aos mesmos
contratos.
17. Lei 8.727/93 – Rolagem da
Dívida Pública
SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO
Sistema Francês de Amortização - Tabela Price.
É respeitado o limite de comprometimento das receitas dos Estados e
Municípios, estabelecido pelo Senado Federal, motivo pelo qual poderá haver
resíduo no final dos 240 meses de parcelamento.
GARANTIAS
Foram vinculadas em garantia dos contratos de refinanciamento as
receitas próprias e as receitas originárias de transferências dos Estados e
Municípios previstas na Constituição Federal (FPE/FPM) – sem prejuízo de
outras garantias admitidas em Direito..
18. Lei 8.727/93 – Rolagem da
Dívida Pública
DÍVIDAS ROLADAS “EM SEPARADO”
As dívidas de COHAB, Institutos, Carteiras de Créditos Imobiliário de
Bancos e de Caixas Econômicas Estaduais, foram roladas “em separado”.
As dívidas roladas em separado foram cedidas à União que, por sua
vez, tem também o Estado ou o Município como garantidor e não consideradas
para o limite de comprometimento estabelecido pelo Senado Federal.
20. Resolução 353
NOVAÇÃO DE DÍVIDAS TENDO COM PREMISSA:
- Concessão de descontos por conta da assunção do saldo pelo
FCVS – contratos assinados até 1987;
- Análise financeira e documental em processos de homologação do
FCVS demandava muito tempo;
- Ônus de arcar com a prestação frente ao FGTS.
21. Resolução 353
Condições:
- Prazo de carência – 24 meses
- Prazo de retorno - 180 meses (máximo)
- Atualização monetária pelos índices do FGTS
- Juros Nominais equivalentes aos adotados pelo Tesouro Nacional na
novação de dívidas do FCVS
- Sistema Frances de Amortização - TP
Garantias
- Mantém as garantais hipotecárias originais;
- Créditos junto ao FCVS;
- Outras prevista no contrato.
Obs. Res. 419/03 permite a prorrogação prazo carência 3 em 3 meses.
22. Resolução 479
CESSÃO DE TÍTULOS CVS DO AGENTE OPERADOR - estados, municípios
e Distrito Federal.
- Sem deságio e mediante financiamento;
- Apresentação de autorização das casas legislativas e da STN
- Maior entre taxa títulos e a taxa média das dívidas a serem pagas
- garantia ao financiamento dos títulos CVS cotas dos Fundos de
Participação dos Estados e dos Municípios – FPE e FPM, mediante expressa
autorização ao Banco do Brasil para, em caso de inadimplência, reter as
citadas cotas e repassá-las para pagamento do financiamento.
23. Resolução 479
Condições:
-Prazo de retorno - prazo remanescente dos títulos CVS)
- Atualização monetária pelos índices do FGTS
- Juros - A maior entre a taxa dos títulos e a taxa média da dívida a ser
quitada
- Sistema - TP ou SAC
Garantias
- FPE/FPM
- Receitas próprias
24. Resolução 512
CESSÃO DE TÍTULOS CVS DO AGENTE OPERADOR DIRETAMENTE AO
AGENTE DEVEDOR
- Sem deságio e mediante financiamento;
- Apresentação de autorização das casas legislativas e da STN
- Maior entre taxa títulos e a taxa média das dívidas a serem pagas
- garantia ao financiamento dos títulos CVS cotas dos Fundos de
Participação dos Estados e dos Municípios – FPE e FPM, mediante expressa
autorização ao Banco do Brasil para, em caso de inadimplência, reter as
citadas cotas e repassá-las para pagamento do financiamento.
25. Quadro Comparativo
Resolução 353/00 e 419/03 Resolução 479/05 e 512/06
Objetivo Estabelece condições de novação de dívidas de operações de créditos
celebradas entre o Agente Operador do FGTS e Agentes Financeiros, cujas
operações com os mutuários finais foram objeto de liquidação com
participação devedora do FCVS.
A Resolução em questão autoriza o Agente Operador a ceder, sem
deságio, mediante financiamento, títulos CVS de titularidade do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para Estados,
Municípios, Distrito Federal ou suas entidades vinculadas, que os
utilizarão em pagamento de dívidas de operações de empréstimos
habitacionais de suas empresas de habitação junto ao próprio
Fundo.
Taxa de Juros Taxa nominal de 3,08% a.a., equivalente à taxa efetiva de 3,12% a.a. A maior entre a taxa dos títulos e a taxa média da dívida a ser
quitada. A taxa dos títulos CVS é de 3,08% a.a. e efetiva de 3,12%
a.a., quando oriundo de recursos do FGTS e 6,17% a.a. quando
oriundo de recursos da poupança.
Atualização Atualização monetária da dívida renegociada pelos índices de remuneração
do FGTS.
O saldo devedor e as prestações serão reajustados mensalmente
por índice de atualização monetária idêntico ao utilizado para
atualização das contas vinculadas do FGTS.
Carência 24 meses, prorrogáveis de 3 em 3 meses. A primeira prorrogação se dá por
termo aditivo e as demais através de Carta Reversal.
Na minuta de contrato padrão, consta que haverá carência da data
da assinatura do contrato até o dia 01/12/2008. Quanto a essa
situação, tanto a resolução quanto a circular são omissas. Sendo
assim, tudo indica que assinado um contrato após 01/12/2008, seu
retorno será imediato.
Prazo de Retorno Prazo máximo de 180 meses. Idêntico ao prazo remanescente para vencimento dos títulos CVS,
contado da data de assinatura do contrato de cessão. Os títulos CVS
têm prazo de resgate de 30 anos, contados a partir de 01/01/1997.
Garantia Créditos perante o FCVS. Parcela referente ao FPM (Municípios) e FPE (Estados).
Modalidades de Negociação • Novação da dívida;
• Prorrogação das parcelas.
• Cessão de títulos CVS a Estados, Municípios, Distrito Federal
e suas entidades vinculadas para quitação de dívidas perante
o FGTS.
26. Resolução 408
Recuperação e reciclagem de ativos do FGTS
Para os débitos vencidos até 05 de maio de 2000, cuja assinatura tenha
ocorrido até o ano de 1993 e vinculados ao PES ou A.
- Atualização monetária até a data do pagamento (índices do FGTS);
- Juros efetivos de 3,12 até 05 de maio de 2000, e após:
- Juros efetivos de 6,17.
- débitos vencidos após 05/12/02 seguem as condições contratuais.
- Pagamento com títulos CVS sendo pelo valor de face se crédito for
do titular devedor ou equalizado a 6,17 se adquiridos de outros agentes.
- Garantia ao financiamento dos títulos CVS cotas dos Fundos de
Participação dos Estados e dos Municípios – FPE e FPM, mediante expressa
autorização ao Banco do Brasil para, em caso de inadimplência, reter as
citadas cotas e repassá-las para pagamento do financiamento.