FCVS
Encontro ABC
São Paulo, 05 de fevereiro de 2014
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VIFUG
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Segmentos de Negócios e Grandes Números
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Aportes: R$ 390.732 mi.
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 Ministério da Fazenda
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 Emitir parecer sobre a conveniência e op...
Competência Institucional do FCVS
 Responsabilidades dos Agentes Financeiros/Instituições 
Credoras
 Assumir ônus, peran...
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1. Contr. habilitados. ao FCVS não novados 1.920.778
1.1. A homologar 62.936
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Descrição Qtde. Valor
1. Contr. habilitados. ao FCVS não novados 532.350
1.1. A homologar 29.405
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 Homologação créditos FCVS por Grupo de Agentes
 Inventário dossiês FCVS - Reconstituição
 Habilitação ao FCVS por meio...
Apuração de Débitos
Credor
Fluxo Operacional
 Prazos – Instituição Credora
 Para habilitação, meio magnético: não há
 Entrega documentação básica: até o último dia ...
 Relatório de Auditoria Independente (RAI)
 Instituído pela Resolução CCFCVS nº 04/91 com o objetivo de
comprovar as inf...
 Dispensa do RAI
 Ausência de contratos ativos em sua carteira - cuja
comprovação deve obedecer as orientações constante...
 Ressalvas no RAI
 Para Agentes Financeiros optantes pela novação: o
ressarcimento, mediante novação, fica limitado a 90...
 Premissas
 O Agente Financeiro pode optar por novar, com a União, os
seus créditos perante o FCVS, nas condições previs...
 Legislação pertinente
MP nº 1.520, de 25/09/1996 e MP nº 1.981-42, de 10/12/1999,
convertidas na Lei nº 10.150, de 21/1...
 Fluxo Operacional: VAF 1 e 2
Novação FCVS
Entidades
Credoras VAF 1 e 2
540 dias
 Fluxo Operacional : VAF 3 e 4
Novação FCVS
Entidades
Credoras VAF 3 e 4
540dias
 Fluxo Operacional – Administradora do FCVS
Novação FCVS
 Contratos passíveis de novação
 Aqueles que foram objetos de manifestação de concordância pelo
agente financeiro
 Aque...
 Condições
 Prazo: máximo de trinta anos, contados a partir de 1º de janeiro
de 1997
 Carência: oito anos para pagament...
 Condições
 Juros remuneratórios à taxa efetiva de:
 3,12% a.a: para as operações realizadas com recursos
oriundos do F...
Pagamento
Juros
 Condições
Novação FCVS
Carência de juros
Carência Amortização
Prazo dos Títulos CVS
1º.1.1997 1º.1.2027
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 Requisitos
 Opção do credor final pela novação
 Possuir nível de qualificação no CADMUT igual ou superior a
90% da car...
 Requisitos
 Adimplência quanto à entrega da base de incidência referente
às contribuições mensais recolhidas e trimestr...
 Novação – Requisitos
 Adimplência perante o FUNDHAB, Fundo de Garantia dos
Depósitos e Letras Imobiliárias – FGDLI/FGC ...
 Modalidades de títulos emitidos na novação
 CVSA970101 – para pagamento de créditos originários de
dívidas vencidas de ...
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    1. 1. FCVS Encontro ABC São Paulo, 05 de fevereiro de 2014
    2. 2. Organograma VIFUG VP Fundos de Governo e Loterias VIFUG GN Estr e Inteligência Mercado GEICF GE Melhoria de DE Fundos de Governo Processos e TI DEFUS SN Fundo de Garantia SN Fundos de Governo SN Loterias SUFUG SUFUS SUALO GN Ativos do FGTS GN Administração do FCVS GE Melhoria de GEAVO   GECVS Processos e TI GN Gestão de Rede do FGTS CN Operação do FCVS GN Produtos Lotéricos GERFU   CECVS   GELOT GI Fundo de Garantia GN Adm de F Gar e Sociais CN Promoções Comerciais GIFUG GEFUS   CEPCO GN Passivo do FGTS CN Adm de F Gar e Sociais GN Apoio a Produtos Lotéricos GEPAS CEFUS   GEALO GN Ativos FGTS - Op Mercado GN Negócios Lotéricos GEFOM GENLO
    3. 3. Organograma SUFUS DEFUS SN Fundos de Governo SUFUS VP Fundos de Governo e Loterias VIFUG DE Fundos de Governo CN Adm de F Gar e Sociais CEFUS GN Adm de F Gar e Sociais GEFUS CN Operação do FCVS CECVS GN Administração do FCVS GECVS
    4. 4. Segmentos de Negócios e Grandes Números Ativo: R$ 23,7 bi. Aportes: R$ 390.732 mi. Recursos: R$ 2,6 bi. Qtd: 04 - Valores: R$ 500.386 mi. Nº de Contratos: 11,4 mi. Op. Garantidas: 3.599 mi Valores: R$ 187.743 bi.
    5. 5. Ministério da FazendaMinistério da Fazenda Conselho Curador do FCVSConselho Curador do FCVS Comitê de Recursos do SH/SFHComitê de Recursos do SH/SFH Auditoria Interna Auditoria Independente CAIXA – CD, CF e CA CGU e TCU CAIXA – CFGL BACEN - Fiscalização .Agentes Financeiros .Instituições Credoras do FCVS .Seguradoras (293 entidades) .Min Fazenda .STN .MPOG .CAIXA .ABECIP .ABC .SUSEP .FENSEG Conhecendo o FCVS – Conformação  Institucional Grupo Técnico FCVSGrupo Técnico FCVS PGFNPGFN
    6. 6. Organograma Funcional - Macroprocessos    Ministério da Fazenda  Gerir o FCVS  Emitir parecer sobre a conveniência e oportunidade da operação da novação das dívidas do FCVS  CCFCVS  Aprovar as condições gerais de atuação do FCVS  Estabelecer normas e diretrizes para a administração do FCVS  CAIXA  Administrar o FCVS  Manifestar-se acerca do reconhecimento da titularidade, da liquidez, do montante e da certeza da dívida caracterizada do FCVS  Instruir o processo de novação das dívidas do FCVS  Assumir os direitos, obrigações e atividades operacionais do extinto Seguro do SFH – SH/SFH
    7. 7. Competência Institucional do FCVS  Responsabilidades dos Agentes Financeiros/Instituições  Credoras  Assumir ônus, perante o FCVS, decorrente do descumprimento de normas do SFH;  Prestar informações que comprovem a titularidade dos seus créditos perante o Fundo.
    8. 8. Descrição Qtde. Valor 1. Contr. habilitados. ao FCVS não novados 1.920.778 1.1. A homologar 62.936 1.2. Homologados com valor 1.309.433 74.187.591.266,09 1.3. Totalmente deduzidos 16.331 1.731.097.063,83 1.4. Negativa de cobertura/Sem ressarcimento 466.196 1.5. Com saldo credor ao FCVS 242 2.295.493,45 2. Contratos novados 1.364.150 3. Baixados 65.640 4. Total de Contratos no SICVS 3.284.928 Fonte: FCVS P3026 – Posição: 1º.1.2014 Grandes números do FCVS
    9. 9. Descrição Qtde. Valor 1. Contr. habilitados. ao FCVS não novados 532.350 1.1. A homologar 29.405 1.2. Homologados com valor 357.982 4.475.930.720,46 1.3. Totalmente deduzidos 645 1.4. Negativa de cobertura/Sem ressarcimento 142.774 1.5. Com saldo credor ao FCVS 52 23.576,93 2. Contratos novados 105.695 3. Baixados 1.492 4. Total de Contratos no SICVS 638.045 Fonte: FCVS P3026 – Posição: 1º.1.2014 Grandes números do FCVS
    10. 10.  Homologação créditos FCVS por Grupo de Agentes  Inventário dossiês FCVS - Reconstituição  Habilitação ao FCVS por meio dos originais e envio por meio de serviço de entrega  Revinculação das antecipações e baixa dos contratos totalmente deduzidos  Cobrança ressarcimento do custo de manutenção para contratos em RCNP  Pagamento em espécie do ressarcimento do custo de manutenção para contratos em RCNP – (COHAB: R$ 2,7 milhões)  Pagamento em espécie das antecipações  Marcação da situação de “Auditados” por contrato Fatos Relevantes
    11. 11. Apuração de Débitos Credor
    12. 12. Fluxo Operacional
    13. 13.  Prazos – Instituição Credora  Para habilitação, meio magnético: não há  Entrega documentação básica: até o último dia útil do 5º mês subsequente ao da habilitação em meio magnético  Entrega documentação complementar: até o último dia útil do 3º mês subsequente à solicitação  Para validação da homologação: até o último dia útil do 3º mês subsequente ao da comunicação do término da análise: RCNP Apuração da Responsabilidade do FCVS
    14. 14.  Relatório de Auditoria Independente (RAI)  Instituído pela Resolução CCFCVS nº 04/91 com o objetivo de comprovar as informações dos agentes financeiros relativas aos recolhimentos das contribuições mensais e trimestrais ao FCVS  Entregue à CAIXA anualmente, até o dia 30 de abril, referente ao exercício do ano civil imediatamente anterior  Deve ser firmado por auditores independentes, com registro no Instituto Brasileiro de Contabilidade – IBRACON  Atesta as bases de incidência relativas às contribuições mensais e trimestrais ao FCVS Apuração da Responsabilidade do FCVS
    15. 15.  Dispensa do RAI  Ausência de contratos ativos em sua carteira - cuja comprovação deve obedecer as orientações constantes no MNPO FCVS  Ausência de RAI – Atraso na entrega  Impedimento do ressarcimento dos créditos perante o FCVS  Rejeição dos pedidos de habilitação dos contratos Apuração da Responsabilidade do FCVS
    16. 16.  Ressalvas no RAI  Para Agentes Financeiros optantes pela novação: o ressarcimento, mediante novação, fica limitado a 90% do montante de contratos constante do CADMUT, com previsão de cobertura do FCVS, excluído deste as negativas de cobertura e os indícios de sinistro/multiplicidades verificadas, enquanto perdurar a pendência  Impedimento à novação, enquanto perdurar a pendência, a critério da CAIXA, em função do tipo de ressalva apresentada  Para Agentes Financeiros não optantes pela novação: rejeição de pedido de habilitação de contrato para fins de cobertura do FCVS e impedimento do ressarcimento dos seus créditos perante o Fundo, enquanto perdurar a pendência Apuração da Responsabilidade do FCVS
    17. 17.  Premissas  O Agente Financeiro pode optar por novar, com a União, os seus créditos perante o FCVS, nas condições previstas na Lei nº 10.150, de 2000  Na novação fica extinta a dívida do FCVS e a União, mediante contrato, assume a dívida novada, sob novas condições de pagamento, remuneração e prazo, entregando ao credor, no ato da assinatura do contrato, títulos de emissão do Tesouro Nacional Novação FCVS
    18. 18.  Legislação pertinente MP nº 1.520, de 25/09/1996 e MP nº 1.981-42, de 10/12/1999, convertidas na Lei nº 10.150, de 21/12/2000; MP nº 2.181-44, de 27/07/2001 MP nº 2.181-45, de 24/08/2001 MP nº 513, de 26/11/2010, convertida na Lei 12.409, de 25/05/2011 Portaria MF nº 276, de 18/09/2001 Portaria MF nº 346, de 07/10/2005 Portaria MF nº 589, de 23/12/2010 Portaria MF nº 351, de 13/06/2013 Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS – MNPÓ FCVS Novação FCVS
    19. 19.  Fluxo Operacional: VAF 1 e 2 Novação FCVS Entidades Credoras VAF 1 e 2 540 dias
    20. 20.  Fluxo Operacional : VAF 3 e 4 Novação FCVS Entidades Credoras VAF 3 e 4 540dias
    21. 21.  Fluxo Operacional – Administradora do FCVS Novação FCVS
    22. 22.  Contratos passíveis de novação  Aqueles que foram objetos de manifestação de concordância pelo agente financeiro  Aqueles que estejam auditados com conceito “conforme”  Aqueles que não possuem pendência no CADMUT Novação FCVS
    23. 23.  Condições  Prazo: máximo de trinta anos, contados a partir de 1º de janeiro de 1997  Carência: oito anos para pagamento dos juros e doze anos para início da amortização do principal  Atualização monetária: mensalmente, sobre o saldo devedor do ativo com base na variação da Taxa Referencial – TR, vigente no dia primeiro do mês, ou no índice que a suceder na atualização dos saldos dos depósitos de poupança Novação FCVS
    24. 24.  Condições  Juros remuneratórios à taxa efetiva de:  3,12% a.a: para as operações realizadas com recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS  6,17% a.a: para as operações que não tenham sido realizadas com recursos do FGTS.  Registro sob a forma escritural na Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos – CETIP Novação FCVS
    25. 25. Pagamento Juros  Condições Novação FCVS Carência de juros Carência Amortização Prazo dos Títulos CVS 1º.1.1997 1º.1.2027 1º.1.2005 (8 anos) 1º.1.2009 (12 anos) Pagamento Amortização e Juros
    26. 26.  Requisitos  Opção do credor final pela novação  Possuir nível de qualificação no CADMUT igual ou superior a 90% da carteira do agente financeiro  Todos os contratos objeto da novação devem estar qualificados e sem pendência no CADMUT  Adimplência quanto à entrega dos relatórios de auditoria independente, exigível a partir do 2º semestre de 1991 Novação FCVS
    27. 27.  Requisitos  Adimplência quanto à entrega da base de incidência referente às contribuições mensais recolhidas e trimestrais, configurada pela apresentação ou pela possibilidade de aplicação do parâmetro estabelecido no MNPO/FCVS  Adimplência quanto ao fornecimento de dados para o cálculo atuarial  Adimplência perante o FCVS no que se refere à contribuição mensal e trimestral, configurada conforme MNPO/FCVS  Adimplência concernente à divida vencida perante o FGTS, decorrente de operação vinculada a financiamento habitacional, efetuada no âmbito do SFH Novação FCVS
    28. 28.  Novação – Requisitos  Adimplência perante o FUNDHAB, Fundo de Garantia dos Depósitos e Letras Imobiliárias – FGDLI/FGC e demais fundos oriundos do BNH  Adimplência perante o extinto Seguro Habitacional do SFH  Validação, pelo Agente Financeiro, por meio de RCV, do saldo devedor de responsabilidade do FCVS relativo a contrato homologado pela CAIXA  Validação, pela Auditoria da CAIXA, do saldo devedor de responsabilidade do FCVS relativo ao contrato homologado pela CAIXA Novação FCVS
    29. 29.  Modalidades de títulos emitidos na novação  CVSA970101 – para pagamento de créditos originários de dívidas vencidas de contratos cujas operações não tenham sido realizadas com recursos do FGTS  CVSB970101 - para pagamento de créditos originários de dívidas vencidas de contratos cujas operações tenham sido realizadas com recursos do FGTS  CVSC970101 – para pagamento de créditos originários de dívidas vincendas de contratos cujas operações não tenham sido realizadas com recursos do FGTS  CVSD970101 - para pagamento de créditos originários de dívidas vincendas de contratos cujas operações tenham sido realizadas com recursos do FGTS Novação FCVS

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