Este documento descreve o Projeto Legado, uma iniciativa da Rede de Transformação Pública para eleger uma "Bancada de Líderes Político Éticos" composta por 10 deputados federais comprometidos com uma agenda prioritária de segurança pública, educação e gestão pública. O projeto selecionou candidatos de acordo com critérios éticos e capacidade de influenciar discussões legislativas. Se eleitos, os deputados terão apoio técnico e monitoramento de suas atividades para garantir o cumprimento da agenda.

2. O PROJETO LEGADO NO LEGISLATIVO É UMA
INICIATIVA DA REDE DE TRANSFORMAÇÃO PÚBLICA,
UM GRUPO DE CERCA DE 40 LIDERANÇAS EMPRESARIAIS,
SOCIAIS E PÚBLICAS
DO EIXO RIO-SÃO PAULO.

3. A Rede de Transformação Pública
foi criada em junho de 2010
com o propósito de ser:

4. “Pesquisa do IBOPE de junho de 2013 mostra que,
entre as pessoas que estavam nas manifestações
de junho, em diversos lugares do país, 89% não se
sente representada por partidos políticos e 83% diz
não se sentir representada pelos políticos
brasileiros”.
[Fonte: IBOPE]
Com as manifestações de
2013, o grupo da RTP ficou
bastante mobilizado com a
enorme crise de
representatividade que foi
escancarada
no Brasil.

5. escolhemos olhar para o Congresso Brasileiro
– o centro de poder no qual estão nossos representantes
e no qual se definem as leis do país
Temos 513 representantes
na Câmara dos Deputados.
Em 2010, pesquisa do TSE
mostrou que, um ano após uma
eleição, mais de um quinto da
população não lembra em quem
votou para Deputado Federal –
mais um indicador
de quanto o Legislativo e a
população estão distantes.
AC
AM
RR AP
PA
MT
RO TO
MA
PI
CE RN
PB
PE
AL
SE
BA
MG
MS
GO
SP
PR
RS
SC
RJ
ES
8
8
8 8
8
17
8
8
22 8
12
25
9
839
10
53
8
8
8
30
70
46
10
16
31
DF
17

6. Quais alguns dos caminhos que os cidadãos brasileiros
enxergam como possibilidades para mudar positivamente
o Legislativo?
O que podemos fazer AGORA para gerar
transformações EFETIVAS no Legislativo?
ESPERAR a renovação
do Congresso por uma
nova geração
de políticos.
INVESTIR na
formação de jovens
políticos do Bem.
REFORÇAR as
punições por corrupção
e exigir mais
transparência.
DEFENDER a
democracia direta,
em que os cidadãos
decidem e participam
sem representantes
IMPOSSÍVEL mudar a
política...Desisti e vou
morar fora
do Brasil.

7. Como queremos
contribuir para uma
virada positiva no
Legislativo?
A Rede de Transformação Pública
escolheu olhar para o que a história
e as teorias mostram, deixar o
ceticismo de lado, e, apostar que
um pequeno grupo de deputados
federais orientados por princípios
éticos, articulados entre si e
engajados por uma mesma agenda
podem ser promotores de grandes
transformações.
“Em grupo, somos todos suscetíveis às pressões dos colegas, das normas
sociais e de qualquer outro tipo de influência que possa ter um papel crítico
para nos arrebatar no início de uma epidemia social”
[Malcom Gladwell, em “O ponto de virada” ]

8. Qual a nossa proposta?
A formação da Bancada de Líderes Político Éticos e
comprometidos com uma agenda coletiva
Contribuir para eleger um grupo de
10 deputados federais,
de partidos e estados variados,
alinhados com os princípios éticos
prezados pela Rede de
Transformação Pública, que juntos
se articulem e trabalhem por uma
agenda prioritária
para o avanço do país.
COM ISSO,
CONSEGUIreMOS
UM GRUPO DE
DEPUTADOS FEDERAIS
TRABALHANDO
POR AGENDAS
IMPORTANTES
APROXIMAÇÃO
DA CÂMARA DOS
DEPUTADOS

9. Primeiro passo: Identificação e Seleção de Candidatos
• Mapeamento de candidatos a deputado federal alinhados com os princípios
da RTP e sejam bem avaliados em sua postura ética e por seu trabalho
• Análise de histórico (incluindo, ficha limpa, dívidas, etc.)
• Escolha de candidatos para aprofundamento e realização de entrevista
por Comitê de Seleção da RTP
• Definição pelo Comitê de Seleção daqueles aptos a participarem do projeto
• Aceitação pelo candidato com: assinatura de termo de
compromisso com agenda prioritária e com monitoramento do mandato.
• Levantamento das necessidades de recurso para campanha, os quais serão articulados pelo
Comitê de Mobilização de Recursos
Como a “Bancada” será formada?

10. Quais critérios
FORAM considerados?
NAS ENTREVISTAS FORAM ANALISADOS:
• Trajetória pessoal, profissional e acadêmica
• Conduta ética e transparente
• Competências e habilidades
• Bases de Poder e Redes de Relacionamento
• Bandeiras, propostas e orientação ideológica
• Alinhamento com a agenda prioritária colocada pela RTP

11. O pressuposto do projeto é que um grupo pequeno pode fazer a
diferença. Para que esse potencial de virada se realize, é importante
considerarmos que este grupo tenha pontos de alavancagem, ou seja,
que esteja bem posicionado, com condições
de levar a agenda adiante.
POR ISSO, OLHAMOS PARA O HISTÓRICO E
POTENCIAL DO CANDIDATO EM RELAÇÃO A:
• Influência e bases de poder no partido
• Participação ou potencial para estar em ou liderar as Comissões temáticas
• Participação ou potencial para criar ou liderar Frentes Parlamentares

12. Por que esses pontos de alavancagem fazem diferença?
O papel dos deputados apoiados pelo Projeto Legado não é só levar a frente os pontos da agenda prioritária,
mas também, ocupar espaços de discussão e decisão relacionados aos temas da agenda, com o intuito de evitar
que sejam tomadas medidas na direção oposta às propostas e potencializar os esforços para a concretização da
agenda.

13. Quem são os
candidatos selecionados?
10 Candidatos de 7 estados e 8 partidos.
Essa bancada que estamos apoiando é maior
do que a representação de 9 partidos na
Câmara dos Deputados

14. EDUARDO REINER
30 an os, PV-PR,
Can didato a
Deputado Federal
ANDRé LIMA
42 an os, PDT-DF,
Can didato a
Deputado Federal
EDVALDO NOGUEIRA
53 an os, PC do B - SE,
Can didato a
Deputado Federal
FLORIANO PESARO
46 an os, PSDB-SP,
Can didato a
Deputado Federal
ALESSANDRO MOLON
43 an os, PT-RJ,
Can didato a
Deputado Federal
MARCUS PESTANA
54 an os, PSdB-MG,
Can didato a
Deputado Federal
SAMUEL MOREIRA
51 an os, PSDB-SP,
Can didato a
Deputado Federal
RAFAEL BOFF
24 an os, PSB-TO,
Can didato a
Deputado Federal
RODRIGO ROCHA LOURES
48 an os, PMDB-PR,
Can didato a
Deputado Federal
J EAN WYLLYS
40 an os, PSOL-RJ,
Can didato a
Deputado Federal
ELEITO ELEITO
ELEITO ELEITO ELEITO

15. Quais são os pontos
da agenda prioritária?
Existem milhares de temas importantes a serem trabalhados, de forma que foram
selecionados alguns que especialistas nas áreas consideraram fundamentais para
serem trabalhados no momento e questões que já estão com discussão madura.
Isso nos ajuda a obter pequenas vitórias, as quais são essenciais para um primeiro
piloto.
Segurança PúblicaEducação Gestão Pública

16. Pontos da
Agenda de Educação
1. Garantir a conectividade de qualidade
para alunos, professores e gestão das escolas
em todo o brasil
2. Criação e regulamentação de uma nova
carreira de professor do ensino público,
paralela e voluntária.
3. Criação e regulamentação de
carreira de Diretor Escolar

17. Pontos da Agenda
de Segurança Pública
4. Rejeição de qualquer iniciativa que proponha o aumento
de penas e redução da idade penal.
5. Ampliação do conceito de segurança pública.
6. Ampliação da responsabilidade da União
no que tange à segurança pública.
7. Ampliação de mecanismos
de controle externo da
atividade policial

18. Pontos da Agenda
de Gestão Pública
8. Ampliação das formas de contratação
na administração pública, a fim de possibilitar a
existência de cargos e carreiras orientados por resultado
9. Revisão da Lei de Licitações 8.666/1993
10. Estabelecimento de teto efetivo
para o gasto público federal

19. como eleger esses deputados federais, a fim de que
esta “bancada” seja efetivamente formada e essa
agenda trabalhada?
O que faria os candidatos quererem se comprometer
com as condições
do projeto e fazer parte dele?
Os candidatos a deputado federal selecionados contarão com o apoio
da RTP da mobilização e a articulação de recursos financeiros e não
financeiros para suas campanhas.

20. Princípios da Mobilização
de Recursos para Campanha:
1. DESCENTRALIZADO:
Queremos mais cidadãos estejam perto do espaço Legislativo. Por isso, abrimos o espaço
para diferentes valores de doações
2. ORIENTADO PARA O GRUPO:
A força do projeto está na eleição e na formação do grupo, por isso, a RTP equilibrará as
doações para que sejam distribuídas entre os candidatos e considerando as necessidades
de cada um.
3. SEM INTERMEDIAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO:
A RTP não terá qualquer veículo financeiro, apenas fará a ponte e o acompanhamento
entre doador e candidato, certificando-se que a doação foi feita, o recibo foi emitido ao
doador e o candidato está mantendo transparência no gasto de sua campanha.

21. Na prática, como funcionará?
O DOADOR DECIDE: o montante a ser doado no caso de recurso financeiro, ou, os ativos a serem disponibilizados.
Esses recursos serão direcionados igualmente a cada um dos candidatos. Caso haja alguma restrição, o doador
poderá solicitar que seu recursos vá para pelo menos 80% dos candidatos, excluindo aqueles com os quais não se
identifica.

22. E depois que
os candidatos forem
eleitos?
Se eleitos, durante o mandato,
a estrutura de monitoramento
será
a seguinte:

23. E depois que os
candidatos forem eleitos?
✔ Reuniões semestrais de prestação de contas da ação
parlamentar em relação à agenda prioritária
✔ Relatórios mensais de atividade
✔ Participação sugerida na RAPS
✔ Sugestão de abrir o espaço para estágios no mandato
e campanha
✔ Monitoramento de gestão e ação parlamentar através
de parceiros RAPS e ARKO Consultoria Legislativa
✔ Encontro anual de todo o grupo para a troca
de aprendizados
✔ Encontro pós-eleições de integração do grupo
✔ Termo de Compromisso e Conduta Ética
✔ Workshop anual para suporte técnico referente às
áreas da agenda: educação, segurança e gestão
pública
Termo de compromiso reuniões Apoio técnico Integração monitoramento

24. Contamos com seu engajamento
para começarmos a virar o jogo
no Legislativo Brasileiro!
Muitas vezes, precisamos de menos que imaginamos para contribuirmos
para o ponto de virada de uma realidade social.
“Veja o mundo à sua volta. Pode parecer um lugar impossível de mover, fixo
e implacável. Mas com um leve empurrãozinho – no lugar certo – ele dá
uma virada”
Malcom Gladwell, em “O ponto de virada”

25. Obrigado!
rededetransformacaopublica@gmail.com