Este documento descreve os requisitos mínimos e medidas de proteção para trabalho em altura de acordo com a Norma Regulamentadora 35. É definido trabalho em altura como qualquer atividade acima de 2m de altura com risco de queda. São detalhadas as responsabilidades de empregadores e trabalhadores, requisitos de treinamento, planejamento, sistemas de proteção e documentação necessária.