Apresentação trabalho em altura

TRABALHO EM ALTURA
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
DAVIDSON LUIZ DE SOUZA – MTE 24255/MG

Em 1975, o Brasil foi campeão mundial em número de
acidentes.
Grande parte destes acidentes ocorreram na indústria da
construção, sendo Quedas e Choques Elétricos
responsáveis por mais de 70% destas ocorrências.
O Governo e organismos internacionais, decidiram criar
comissões tripartites para desenvolver parâmetros e
legislação para identificar, monitorar, e controlar riscos.

Em 1978, o Governo Federal publicou a Portaria 3.214
contendo inicialmente 19 Normas Regulamentadoras
estabelecendo as condições mínimas para trabalho em
condições seguras.
Os estados e municípios também publicaram suas normas,
com objetivo de reduzir o elevado custo dos acidentes de
trabalho, que envolvem pessoas, patrimônio e muito
dinheiro gasto com as indenizações.

Em abril de 2013, foi publicado pelo Ministério do Trabalho e
Emprego um documento informando que houve 2.739
acidentes fatais em 2012, indicando uma leve queda se
comparado com 2.884 mortes ocorridas em 2011.
Em 2011 o total de acidentes registrados foram 711.164, em
2012 houve uma pequena queda, porém, muitos acidentes
são omitidos, havendo inclusive um movimento no
Congresso Nacional para mudar a forma de quantificação
dos acidentes de trabalho.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), altera
constantemente o conteúdo da legislação, engessando cada
vez mais os sistemas produtivos. Isto devido aos custos
bilionários ocasionados pelos acidentes de trabalho, aos
cofres públicos.
Atualmente a Portaria 3.214/78, contém 36 Normas
Regulamentadoras, sendo que a 35.ª publicada no D.O.U em
27//03/12 trata especificamente de TRABALHO EM ALTURA.

TRABALHO EM ALTURA
UM DOS VILÕES DOS AFASTAMENTOS DO
TRABALHO

Esta norma, estabelece os requisitos mínimos e as medidas
de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o
planejamento, a organização e a execução, de forma a
garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores
envolvidos direta e indiretamente com esta atividade (item
35.1.1).
NR-35

Considera-se trabalho em altura, toda atividade executada
acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja
risco de queda. (item 35.1.1).
NR-35

De acordo com o item 35.2.1, é responsabilidade do
Empregador:
1) Garantir a implementação das medidas deproteção
estabelecidas nesta norma;
2) Assegurar a realização da Análise de Risco – AR, e
quando aplicável, a emissão da Permissão de Trabalho
(PT);
NR-35: RESPONSABILIDADES

Empregador:
3) Desenvolver procedimento operacional para as atividades
rotineiras de trabalho em altura;
4) Assegurar a realização de avaliação prévia das condições
no local do trabalho em altura,pelo estudo, planejamento
e implementação das ações e das medidas
complementares de segurança aplicáveis.

Empregador:
5) Adotar as providências necessárias para acompanhar o
cumprimento das medidas de proteção estabelecidas
nesta Norma pelas empresas contratadas;
6) Garantir aos trabalhadores informações atualizadas sobre
os riscos e as medidas de controle;

Empregador:
7) Garantir que qualquer trabalho em altura, só se inicie
depois de adotadas as medidas de proteção definidas
nesta norma;
8) Assegurar a suspensão dos trabalhos em altura quando
verificar situação ou condição de risco não prevista, cuja
eliminação ou neutralização imediata não seja possível.

Empregador:
9) Estabelecer uma sistemática de autorização dos
trabalhadores para trabalho em altura;
10) Assegurar que todo trabalho em altura seja realizado sob
supervisão, cuja forma será definida pela análise de
riscos de acordo com as peculiaridades da atividade;

Empregador:
11) Assegurar a organização e o arquivamento da
documentação prevista nesta Norma.

De acordo com o item 35.2.2, é responsabilidade dos
trabalhadores:
1) Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre
trabalho em altura, inclusive os procedimentos
expedidos pelo empregador;
2) Colaborar com o empregador na implementação das
disposições contidas nesta Norma;

trabalhadores:
3) Interromper suas atividades exercendo o direito de
recusa, sempre que constatarem evidências de riscos
graves e iminentes para sua segurança e saúde ou a de
outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a
seu supervisor hierárquico, que diligenciará as medidas
cabíveis.

trabalhadores:
4) Zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas
que possam se afetadas por suas ações ou omissõesno
trabalho.

De acordo com o item 35.4.1.1, considera-se trabalhador
autorizado para trabalho em altura aquele capacitado, cujo
estado de saúde foi avaliado, tendo sido considerado apto
para executar essa atividade e que possua anuência formal
da empresa.
TRABALHADOR AUTORIZADO

De acordo com o item 35.4.1.2, Cabe ao empregador avaliar
o estado de saúde dos trabalhadores que exercem
atividades em altura, garantindo que:
1) Os exames e a sistemática de avaliação sejam partes
integrantes do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional –PCMSO,devendo estar nele consignados;

2) A avaliação seja efetuada periodicamente, considerando
os riscos envolvidos em cada situação;
3) Seja realizado exame médico voltado às patalogias que
poderão originar mal súbito e queda de altura,
considerando também os fatores psicossociais.
A aptidão para o trabalho em altura deve ser consignada no
Atestado de Saúde ocupacional (ASO) do trabalhador.

No planejamento do trabalho devem ser adotadas de acordo
com as seguinte hierarquia:
1) Medidas para evitar trabalho em altura, sempre que
existir meio alternativo de execução;
2) Medidas que eliminem o risco de queda dos
trabalhadores, na impossibilidade de execução do
trabalho de outra forma;
3) Medidas que minimizem as consequências da queda,
quando o risco de queda não puder ser eliminado;
Todo trabalho em altura deve ser realizado sob supervisão, cuja forma será definida pela
análise de risco de acordo com as peculiaridades da atividade.

Em todo trabalho em altura tem-se o risco de queda:

Fatores que predispõe (favorecem) a queda:

Todo trabalho em altura deve ser precedido de análise de
risco (Item 35.4.5). A análise de risco deve, além dos
riscos inerentes ao trabalho em altura, considerar:
1) O local em que os serviços serão realizados e seu
entorno;
2) O isolamento e a sinalização no entorno da área de
trabalho;
3) O estabelecimento dos sistemas e pontos de
ancoragem;
4) As condições meteorológicas adversas;

A análise de risco deve, além dos riscos inerentes ao
trabalho em altura, considerar:
5) A seleção, inspeção, forma de utilização e limitação de
uso dos sistemas de proteção coletiva e individual,
atendendo às normas técnicas vigentes, às orientações
dos fabricantes e aos princípios da redução do impacto
e dos fatores de queda;
6) O risco de queda de materiais e ferramentas;
Os trabalhos simultâneos que apresentem riscos
específicos;
7) O atendimento aos requisitos de segurança e saúde
contidos nas demais normas regulamentadoras;

A análise de risco deve, além dos riscos inerentes ao
trabalho em altura, considerar:
8) Os riscos adicionais;
9) As condições impeditivas;
10) As situações de emergência e o planejamento do resgate
e primeiros socorros, de forma a reduzir o tempo da
suspensão inerte do trabalhador;
11) A necessidade do sistema de comunicação;
12) A forma de supervisão.
Para as atividades rotineiras de trabalho em altura a análise de risco pode ser
contemplada no respectivo procedimento operacional. Paras as atividades não
rotineiras, devem ser previamente autorizadas mediante Permissão de
Trabalho.

Os procedimentos operacionais para as atividades rotineiras
de trabalho em altura devem conter, no mínimo:
1) As diretrizes e requisitos da tarefa;
2) As orientações administrativas;
3) O detalhamento da tarefa;
4) As medidas de controle dos riscos característicos à
rotina;
5) As condições impeditivas;
6) Os sistemas de proteção coletiva e individual
necessários;
7) As competências e responsabilidades.

A permissão para trabalho deve ser emitida, aprovada
pelo responsável pela autorização da permissão,
disponibilizada no local de execução da atividade e, ao
final, encerrada e arquivada de forma a permitir sua
rastreabilidade;
PT - PERMISSÃO PARA TRABALHO

A permissão para trabalho deve conter:
1) Os requisitos mínimos a serem atendidos para a
execução dos trabalhos;
2) As disposições e medidas estabelecidas na Análise de
Risco;
3) A relação de todos os envolvidos e suas autorizações.

A permissão para trabalho deve ter validade limitada à
duração da atividade, restrita ao turno de trabalho,
podendo ser revalidada pelo responsável pela aprovação
nas situações em que não ocorram mudanças nas
condições estabelecidas ou na equipe de trabalho.

Os equipamentos de Proteção individual – EPI,
acessórios e sistemas de ancoragem devem ser
especificados e selecionados considerando-se a sua
eficiência, o conforto, a carga aplicada aos mesmos e o
respectivo fator de segurança, em caso de eventual
queda.
Na seleção de EPI’s, devem ser considerados além dos riscos a que o trabalhador
está exposto,o riscos adicionais.
EPI, ACESSÓRIOS E SISTEMAS DE ANCORAGEM

Na aquisição e periodicamente devem ser efetuadas
inspeções dos EPI’s, acessórios e sistemas de
ancoragem, detinados à proteção de queda de altura,
recusando-se os que apresentem defeitos ou
deformações.
Antes do início dos trabalhos, deve ser efetuada inspeção rotineira de todos os
EPI’s, acessórios e sistemas de ancoragem. Os que apresentarem defeitos,
degradação ou deformações devem ser inutilizados e descartados,exceto
quando a restauração for prevista em normas técnicas nacionais ou
internacionais.

O cinto de segurança deve ser do tipo paraquedista e
dotado de dispositivo para conexão em um sistema de
ancoragem, que deve ser estabelecido pela análise de
risco.
O trabalhador deve permanecer conectado ao sistema de
ancoragem durante todo o período de exposição ao risco
de queda.

O talabarte e o dispositivo trava-quedas devem estar
fixados acima do nível da cintura do trabalhador,
ajustados de modo a restringir a altura de queda e
assegurar que, em caso de ocorrência, minimize as
chances do trabalhador colidir com estrutura inferior.

É obrigatório o uso de absorvedor de queda nas
seguintes situações:
1) Fator de Queda for maior que 1;
2) Comprimento do talabarte for maior que 0,9m.

Quanto ao ponto de ancoragem, devem ser tomadas as
seguintes providências:
1) Ser selecionado por um profissional legalmente
habilitado;
2) Ter resistência para suportar a carga máxima aplicável;
3) Ser inspecionado quanto a integridade antes da
utilização.

1) O empregador deve disponibilizar equipe para respostas
em caso de emergência para trabalho em altura;
2) A equipe pode ser própria, externa ou composta pelos
próprios trabalhadores que executam o trabalho em
altura, em função das características das atividades;
3) O empregador deve assegurar que a equipe possua os
recursos necessários para respostas à emergências;
4) As ações de respostas à emergências que envolvam o
trabalho em altura devem constar no Plano de
Emergência da empresa.
EMERGÊNCIA E SALVAMENTO (ITEM 35.6)

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