4. Aporofobia é um termo que tem aparecido cada vez mais no
debate público, impactando, inclusive, a legislação. Mas você sabe
o que ele significa e como afeta a sociedade?
A palavra aporofobia significa aversão, medo, desprezo ou rejeição
aos pobres. De origem grega, é um neologismo e deriva da junção
das palavras á-poros (pobres) e fobos (medo) – é a mesma lógica
de outros preconceitos.
5. Em entrevista à BBC Mundo em 2020, Cortina explicou que a aporofobia
sempre existiu e está nas “entranhas do ser humano”. Isso porque, para
ela, o problema é biocultural. A origem biológica se explica pela
tendência humana, comprovada pela antropologia evolutiva, de priorizar
as relações e pessoas que nos ofereçam algo em troca. Quem não tem
nada a oferecer em termos práticos – como seria o caso da população
em situação de rua, por exemplo – é instintivamente deixado de lado.
É claro que essa tendência não é imutável: ela pode, de acordo com a
filósofa, ser reforçada ou deixada de lado pela cultura. O problema é que
vivemos em uma sociedade cujos valores promovem, mais do que nunca,
a rejeição aos pobres.
6. Aporofobia na legislação e as soluções para o problema
Em dezembro de 2022, foi promulgada a lei que proíbe
construções que visem afastar pessoas em situação de rua de
espaços públicos.
Em outras palavras, a chamada Lei Padre Júlio Lancellotti
define que está proibido “o emprego de materiais, estruturas
equipamentos e técnicas construtivas hostis que tenham como
objetivo ou resultado o afastamento de pessoas em situação de
rua, idosos, jovens e outros segmentos da população.”
7. Além disso, a lei 14.489, de 2022, altera o Estatuto da Cidade
(Lei 10.257, de 2001) e estabelece o “conforto, abrigo,
descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição de espaços
livres de uso público, seu mobiliário e interfaces com espaços
de uso privado.”
12. Quais são os alvos da aporofobia?
Para James Moura Jr., doutor em psicologia social pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul é preciso entender a
pobreza de uma perspectiva multidimensional para analisar
alguns impactos sutis desse preconceito.
15. Arquitetura hostil é um conceito que define elementos urbanos
criados para evitar o uso público de determinados espaços e
segregar indivíduos, especialmente pessoas em situação de rua.
Bancos com divisórias, pedras colocadas sob viadutos e estacas
de ferro na fachada de estabelecimentos são alguns exemplos.
O termo se popularizou em meados de 2014 após uma
publicação no jornal britânico The Guardian.
Mas a arquitetura hostil, ou como também é conhecida,
arquitetura anti-mendigo, começou a ganhar força nas grandes
cidades a partir da década de 90.
16. Arquitetura hostil: exemplos
A arquitetura hostil se manifesta de várias formas nas cidades, seja
no mobiliário urbano, na fachada de estabelecimentos, em prédios,
de viadutos, entre outros locais. Veja alguns exemplos:
•cercas elétricas
•arames farpados
•grades no perímetro de praças e gramados
•bancos públicos com larguras inferiores ao recomendado pelas normas
de ergonomia
•bancos curvados
•bancos com formas geométricas irregulares
•lanças em muretas
•guarda-corpos
•traves metálicas em portas de comércios
•pedras em áreas livres
•gotejamento de águas em intervalos estabelecidos sob marquises
17. Qual o problema da arquitetura hostil?
A arquitetura hostil faz com que pessoas em situação de rua
precisem se deslocar cada vez mais para encontrar lugares
para dormir.
Claramente, impedir a presença deles não acaba com o
problema, e sim traz um “embelezamento” para determinadas
regiões.
Outra consequência da arquitetura hostil é que os moradores
da cidade acabam privilegiando o lazer em locais fechados
como shoppings.
Atividades ao ar livre com andar de bicicleta, skate ou
simplesmente o ato de sentar na rua para conversar com
alguém são prejudicadas pela arquitetura hostil.
