REGULAR DE ATUALIDADES MARÇO DE 2024 1903

"Todos estamos matriculados na escola da vida, onde o mestre é o tempo"
(Cora Coralina)

CURSO COMPLETO DE
ATUALIDADES
Prof. Marsellus

Atualidades/ Discursiva
Prof.RodolfoGracioli

A cidade de Seine-Port, um vilarejo com menos de 2.000 habitantes localizado
ao sul de Paris, aprovou um referendo que proíbe a utilização de celulares em
espaços públicos. Cerca de 20% dos eleitores do município, 227 pessoas,
participou da votação facultativa em 3 de fevereiro – 54% dos votos foram
favoráveis à pergunta: “vo cê apoia a nova cartilha comum para o bom uso de
telas?”. Com o resultado, há agora uma orientação para que o uso de celulares
e smartphones seja limitado ao passear por shoppings, parques, cafeterias ou
simplesmente andando pela rua.
A proibição, contudo, é simbólica. Não há nenhuma punição prevista para
aqueles que forem vistos utilizando celulares em espaços públicos. A principal
intenção do referendo é incentivar o não uso de aparelhos eletrônicos por parte
de adultos e crianças.

No dia da votação, o prefeito de Seine-Port, Vincent Paul-Petit, favorável à
proposta, disse ao jornal francês Le Parisien que esperava uma aprovação maior
por parte da população. “As pessoas sentem que estamos nos intrometendo
em suas vidas. Eu não quero isso! Mas há um problema de saúde pública e
temos que ajudá-los.” O prefeito afirmou ao jornal britânico The Guardian que a
medida serve para preservar a vida social. “Não se trata de proibir todos os
telefones, trata-se de propor que as pessoas se abstenham de utilizar os seus
smartphones para navegar nas redes sociais, jogar um jogo ou ver vídeos em
locais públicos.”

Em 1º de março, Petit publicou um decreto confirmando o resultado e
obrigando os lojistas a colocarem adesivos com os dizeres “espaço sem
smartphone”, para lembrar a população sobre a limitação de uso. A votação
acirrada (146 “sim” contra 126 “não”) demonstra, no entanto, que a cidade está
praticamente dividida em relação à aplicabilidade do referendo. Os favoráveis
entendem que essa é uma medida necessária para ampliar a percepção sobre o
impacto dos celulares. Os contrários, por sua vez, dizem que essa é uma medida
que deve ser decidida por cada um e que a cidade de Seine-Port não fornece
entretenimento.

Em conjunto com a proibição simbólica, também foi aprovada uma cartilha que
aborda o uso saudável de telas para crianças, tanto dentro como fora de casa.
O documento indica que os mais novos não devem ter contato com telas de
qualquer tipo, sejam celulares, televisões, computadores ou videogames, no
período da manhã e antes de dormir.
A proposta também incentiva o não uso durante as refeições e que não haja
telas nos quartos. A preocupação em relação ao bem estar infantil e o tempo
de telas tem se tornado latente na política francesa. Em janeiro, o presidente
Emmanuel Macron afirmou em coletiva de imprensa que consultou especialistas
para determinar a melhor recomendação de tempo de tela para crianças.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) indica diferenças entre o tempo de
tela indicado para crianças de acordo com a sua faixa etária. Existe uma tabela
da instituição que faz essas recomendações:
• De 0 a 2 anos de idade: a exposição a telas não é recomendada
• De 2 a 3 anos de idade: a exposição a telas deve ser a menor possível, e
nunca passar de uma hora por dia
• De 3 a 5 anos de idade: a exposição a telas pode ser um pouco maior, mas
ainda deve ser limitada a uma hora por dia
• Dos 5 aos 17 anos de idade: a exposição a telas deve ser limitada a, no
máximo, duas horas por dia

Para que as crianças e adolescentes tenham opções de entretenimento sem o
uso dos celulares, o governo de Seine-Port se comprometeu a construir áreas
de lazer na cidade. Deverá ser criada uma área poliesportiva, um cineclube e
um local de troca de livros. Para os pais que se comprometerem, por escrito, a
não darem um celular para seus filhos até os 15 anos de idade, o decreto
também se compromete a fornecer um aparelho antigo e simples, com função
única e exclusiva de ligação.

O Programa Celular Seguro já recebeu 30 mil alertas de bloqueios de celulares
por perda, roubo ou furto desde dezembro do ano passado, quando foi criado
pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número foi divulgado pela
pasta nesta terça-feira (12).
Até o momento, mais de 1,7 milhão de usuários cadastraram 1,3 milhão de
celulares. Os aparelhos podem ser registrados por site (celularseguro.mj.gov.br)
ou aplicativo (Play Store e App Store).
Para pedir o bloqueio do celular, o usuário deve acionar o "botão de
emergência". Após o envio do alerta, os bancos e instituições financeiras, que
aderiram ao projeto, fazem o bloqueio das contas.

"A ação garante o bloqueio ágil do aparelho, mas, por questões de segurança,
não permite a reversão do processo. Caso o usuário emita um alerta de perda,
furto ou roubo, mas recupere o telefone em seguida, deverá solicitar os
acessos através do contato com a operadora, bancos e outros. Cada empresa
segue um rito diferente para a recuperação dos aparelhos e das contas em
aplicativos. Os detalhes estão descritos nos termos de uso do Celular Seguro",
explica o ministério.
O usuário pode ainda indicar uma pessoa de confiança, que fica autorizada a
solicitar o bloqueio do aparelho. A própria vítima pode fazer o bloqueio
também acessando o site por um computador.

A psicologia descobriu recentemente um novo medo: a “nomofobia”, em que
se fica apavorado, com ansiedade e pânico ao pensar em ficar sem seu
smartphone. Para medir a gravidade desta fobia e o impacto dela na vida
cotidiana, pesquisadores desenvolveram um teste para avaliar e diagnosticar a
nomofobia.
A ferramenta, além de esclarecer esta ansiedade moderna, ainda suscita uma
discussão mais ampla sobre a nossa dependência da tecnologia e as suas
implicações para o bem-estar mental.

Nomofobia é o medo de se desligar da conectividade do smartphone. Embora
ainda não seja considerada um transtorno mental legítimo como outras fobias
específicas – como medo de animais, tempestades, altura etc. -, a conceituação
da nomofobia é baseada nas definições do Manual Diagnóstico de Transtornos
Mentais.
A ciência destaca que os sintomas da nomofobia incluem muitos daqueles
observados em outras fobias específicas, como ansiedade, tremores, sudorese,
agitação e dificuldades respiratórias. Concluiu-se também que pessoas com b
aixa autoestima e extroversão podem ser mais propensos ao uso excessivo de
celulares e, portanto, mais propensos a sentir nomofobia.

De acordo com um estudo, aproximadamente 21% da população adulta sofre
de nomofobia grave e cerca de 71% têm nomofobia moderada. Os
pesquisadores revelaram que os estudantes universitários parecem ser os mais
afetados pelo transtorno, apresentando uma prevalência alarmante de 25%.
Lidar com a nomofobia pode ser extremamente desafiador, dado o papel que
os smartphones desempenham na vida moderna. Esta fobia não só causa
sofrimento emocional imediato, mas também pode contribuir para efeitos
psicológicos a longo prazo que podem afetar o bem-estar geral.

Como saber se você tem “nomofobia”
A necessidade de ferramentas e métodos para identificar a nomofobia está se
tornando cada vez mais maior. A prevalência da fobia sugere uma mudança
social mais ampla no sentido da dependência tecnológica, levantando questões
sobre as potenciais consequências para a saúde mental.
Como os problemas modernos exigem soluções modernas, um estudo da
Computers and Human Behavior procurou resolver a nova necessidade de
identificar e abordar a nomofobia. Foi desenvolvido e validado um questionário
para diagnosticar a condição, em que as pessoas classificam cada afirmação
abaixo em uma escala de “discordo totalmente” a “concordo totalmente”:

● Eu me sentiria desconfortável sem acesso constante às informações através do
meu smartphone.
● Eu ficaria chateado se não pudesse procurar informações no meu smartphone
quando quisesse.
● Não conseguir receber notícias (por exemplo, acontecimentos, previsão do
tempo etc.) no meu smartphone me deixaria nervoso.
● Eu ficaria chateado se não pudesse usar meu smartphone e/ou seus recursos
quando quisesse.
● Ficar sem bateria no meu smartphone me assustaria.

● Se eu ficasse sem créditos ou atingisse meu limite mensal de dados, entraria
em pânico.
● Se eu não tivesse sinal de dados ou não conseguisse me conectar ao Wi-Fi,
verificaria constantemente se tinha sinal ou se conseguiria encontrar uma rede
Wi-Fi.
● Se eu não pudesse usar meu smartphone, teria medo de ficar preso em algum
lugar.
● Se eu não pudesse checar meu smartphone por um tempo, sentiria vontade de
verificá-lo.

Se eu não tivesse meu smartphone comigo:
● Eu ficaria ansioso porque não conseguiria me comunicar instantaneamente
com minha família e/ou amigos.
● Eu ficaria preocupado porque minha família e/ou amigos não conseguiriam
entrar em contato comigo.
● Eu ficaria nervoso porque não conseguiria receber mensagens de texto e
chamadas.
● Eu ficaria ansioso porque não conseguiria manter contato com minha família
e/ou amigos.
● Eu ficaria nervoso porque não poderia saber se alguém havia tentado entrar
em contato comigo.

● Eu ficaria ansioso porque minha conexão constante com minha família e
amigos seria quebrada.
● Eu ficaria nervoso porque estaria desconectado da minha identidade online.
● Eu ficaria desconfortável porque não conseguiria me manter atualizado com
as mídias sociais e as redes online.
● Eu me sentiria estranho porque não poderia verificar minhas notificações em
busca de atualizações de minhas conexões e redes online.
● Eu ficaria ansioso porque não conseguiria verificar minhas mensagens de e-
mail.
● Eu me sentiria estranho porque não saberia o que fazer.

O questionário cobre quatro diferentes fatores de medo da nomofobia:
incapacidade de comunicação, perda de conexão, inacessibilidade à
informação e desistência da conveniência. Reconhecer estes padrões dentro de
si pode ser o primeiro passo para uma relação mais saudável com a tecnologia
e uma melhor compreensão dos próprios hábitos digitais.

O TikTok está na mira dos políticos dos Estados Unidos, onde avança
um projeto de lei que pode banir a rede social no país.
Há alguns anos o aplicativo que tem ao menos 1 bilhão de usuários no mundo,
sendo 170 milhões nos EUA, se vê sob pressão no mercado americano.
O cerco apertou na última quarta-feira (13), quando foi aprovada na
Câmara a proposta que exige que a chinesa ByteDance, dona do TikTok,
consiga um novo proprietário para o aplicativo nos EUA ou deixe de atuar no
país. O texto seguiu para análise no Senado.

O atual presidente-executivo rede social é Shou Zi Chew, um ex-banqueiro de
41 anos que também trabalhou como diretor financeiro da fabricante de
celulares Xiaomi (leia mais sobre Chew).
O que dizem os EUA - O projeto de lei se baseia no temor de que dados de
usuários do TikTok nos EUA possam ser espionados pelo governo da China,
uma desconfiança lançada ainda durante o governo de Donald Trump e que
acabou se espalhando por outros países.
A suposta parcialidade do TikTok no conteúdo exibido também é questionada
por alguns políticos.

O atual presidente, Joe Biden, já afirmou ser a favor do projeto de lei. Na
última semana, no entanto, ele passou a ter um perfil verificado no TikTok de
sua campanha à reeleição.
O que dizem a China e a ByteDance - O governo chinês se queixa de que os
EUA nunca forneceram evidências de que o TikTok ameace a segurança
nacional.
A ByteDance diz que não armazena dados de usuários na China e entende
que o projeto de lei, na verdade, visa beneficiar suas concorrentes.
Executivos do Facebook/Instagram e do Google, dono do YouTube, já
expressaram preocupação com o crescimento meteórico do TikTok nos
últimos anos.

Enquanto as principais "big techs" americanas têm seus passos acompanhados
de perto por investidores, já que possuem ações na bolsa de valores, existem
poucas informações oficiais sobre o faturamento e outros números do aplicativo
de vídeos chinês.

Quanto vale o TikTok?
A ByteDance não tem ações na bolsa de valores e, portanto, não é obrigada a
publicar balanços financeiros. Mas fontes disseram ao jornal "Financial Times",
na última sexta-feira (15), que a rede social faturou US$ 120 bilhões (R$ 600
bilhões) em 2023, sendo US$ 16 bilhões (R$ 80 bilhões) apenas nos EUA.
O jornal afirma que o dinheiro vem principalmente de plataformas populares na
China, como o Douyin, versão do TikTok voltada para o mercado asiático.
Como comparação, a Meta, dona de Instagram, Facebook e WhatsApp, teve
US$ 135 bilhões (R$ 674 bilhões) de faturamento no ano.
Ainda segundo o "Financial Times", o TikTok ainda não registrou lucro por conta
dos investimentos em sua expansão global, mas o grupo que controla a
plataforma teria tido um ganho de US$ 28 bilhões (R$ 140 bilhões) em 2023.

Quem são os donos do TikTok?
O TikTok é controlado pela ByteDance, empresa chinesa fundada por um grupo
liderado por Zhang Yiming, presidente do conselho da companhia até 2021,
e Liang Rubo, que ocupa o cargo atualmente.
A ByteDance, por sua vez, afirma que é repartida entre três grupos de
proprietários: investidores (60%), fundadores (20%) e funcionários (20%). A
empresa diz que "não pertence nem é controlada por nenhuma entidade
governamental ou estatal".

Quem é o chefão do TikTok?
O TikTok é comandado desde 2021 por Shou Zi Chew, um ex-banqueiro de 41
anos que, antes de assumir a rede social, também trabalhou como diretor
financeiro da fabricante de celulares Xiaomi.
O executivo nasceu em Singapura e, devido à desconfiança sobre uma ligação
da rede social com a China, foi questionado algumas vezes sobre a sua
nacionalidade em depoimento ao Congresso dos EUA, em fevereiro último.

Onde ficam os dados de usuários do TikTok?
O TikTok diz que não armazena dados de usuários na China. Segundo a
plataforma, as informações ficam em servidores nos Estados Unidos, em
Singapura e na Malásia.
A rede social afirma ainda que o conteúdo é protegidas por "fortes controles
de segurança físicos e lógicos, incluindo pontos de entrada fechados, firewalls e
tecnologias de detecção de intrusões".
Em 2022, após questionamentos do governo Trump, o TikTok passou a
armazenar dados de usuários nos EUA junto à empresa americana Oracle. A
empresa criou uma subsidiária chamada U.S. Data Security (USDS) para evitar
sua venda para uma companhia dos EUA. O TikTok diz ainda que os dados só
podem ser acessados por um grupo restrito de funcionários, que ficam sujeitos
a controles de segurança quando precisam visualizar esse tipo de informação.

Onde o TikTok foi banido/restrito?
A decisão mais próxima de um banimento geral do TikTok foi tomada pelo
estado americano de Montana, que anunciou uma regra para proibir o
aplicativo que valeria a partir deste ano.
Mas a rede social conseguiu derrubar a medida em uma decisão provisória da
Justiça.
Ainda sob alegação de risco à segurança nacional, Estados Unidos,
Canadá, Reino Unido, França, Bélgica, Nova Zelândia e Índia, além da União
Europeia, chegaram a vetar o TikTok em celulares oficiais, usados por
funcionários de governo.

A plataforma da ByteDance disse que o trabalho contra fake news já
acelerou no ano passado, quando Grécia, Holanda, Polónia, Eslováquia e
Espanha foram às urnas.
O aplicativo também lançou o ‘Centros Eleitorais’ em 2021, uma ferramenta
criada para manter o eleitor informado.
Em breve, o recurso estará disponível no idioma local em todos os 27 países
da UE, informa o TikTok (Via: Reuters).

Em setembro de 2023, a Flórida implementou uma restrição rígida contra o uso
de celulares nas salas de aula. O estado norte-americano, com
aproximadamente 22,2 milhões de habitantes, não é o primeiro a legislar sobre
o acesso de crianças e adolescentes ao dispositivo em ambientes estudantis.
De acordo com o “Relatório Global de Monitoramento da Educação 2023″,
realizado pela Unesco, um em cada quatro países, incluindo França, Itália,
Finlândia, Holanda, China, Inglaterra, Brasil e EUA, já possuem leis para
proibição ou restrição de celular e redes sociais nas escolas.

A geração Z, que é geralmente definida como o grupo de nascidos entre os
anos de 1995 e 2010, têm sofrido na hora de ingressar no mercado de
trabalho. Um estudo da revista online Intelligent, que ouviu 800 gestores de
empresas americanas, mostrou que 4 em cada 10 têm evitado contratar jovens
recém-formados.
A pesquisa mostrou ainda que 50% dos jovens usam roupas inadequadas no
ambiente de trabalho e 20% levaram um dos pais para a entrevista. A lista
ainda aponta as dificuldades em cumprir horários e de lidar com a rotina
estabelecida.
O problema também é apontado por profissionais de RH no Brasil, como
candidatos introspectivos e até mesmo auxílio dos pais durante as entrevistas.

A popularização dos smartphones levou a uma geração de jovens que ficam
horas olhando para a tela de um celular. E quando digo jovens, incluo crianças
e adolescentes. São jogos, vídeos, redes sociais, troca de mensagens, filmes,
séries e até livros na telinha.
Especialistas alertam para os riscos desse comportamento. Um estudo recente
feito na Coreia do Sul aponta que mais de 4 horas de tempo de tela por dia
pode levar a um quadro de transtornos mentais e estresse. Agora, o que muita
gente não se dá conta (e aí entra a Psicologia) é que os filhos são um espelho
dos pais. Ou seja: se o jovem está muito tempo na tela de um smartphone,
talvez você também esteja. E é justamente isso que aponta uma pesquisa
lançada recentemente pelo Pew Research Center, nos Estados Unidos.

De acordo com o levantamento, quase m etade dos adolescentes
entrevistados disseram que os seus pais já se distraíram com o celular
enquanto conversavam com os jovens.

Embora quase 50% dos filhos disseram que seus pais já se distraíram com o
celular enquanto conversavam com eles, apenas 31% dos pais admitiram que
isso aconteceu.
Sim, temos muitos adultos que nem percebem que fazem isso.
Cerca de metade dos pais (47%) admitiram que passam muito tempo no
smartphone.
Apenas 5% acham que gastam pouco tempo nisso.
E outros 45% acreditam que passam a quantidade certa de tempo ao telefone
(alô, workaholics!).

• Embora quase 50% dos filhos disseram que seus pais já se distraíram com o
celular enquanto conversavam com eles, apenas 31% dos pais admitiram
que isso aconteceu.
• Sim, temos muitos adultos que nem percebem que fazem isso…
• Cerca de metade dos pais (47%) admitiram que passam muito tempo no
smartphone.
• Apenas 5% acham que gastam pouco tempo nisso.
• E outros 45% acreditam que passam a quantidade certa de tempo ao
telefone (alô, workaholics!).

• Incríveis 95% dos adolescentes têm acesso a um smartphone e cerca de
seis em cada dez afirmam usar TikTok, Snapchat ou Instagram.
• 51% afirmam que passam tempo suficiente à frente da tela.
• Outros 38% admitiram que passam tempo demais e apenas 5% acham que
passam tempo de menos.
• O instituto também indagou aos jovens como eles se sentiam quando
estavam longe dos aparelhos.
• 74% disseram ficar “felizes”;72% “tranquilos”; 44% “ansiosos”; 40%
“chateados”; e 39% “solitários”.
• Apesar de se sentirem felizes quando longe dos celulares, a grande
maioria (70%) acredita que os smartphones trazem mais benefícios do que
malefícios à vida deles.

O Brasil caiu duas posições e agora é o 89º dos 193 países e territórios no
ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) produzido pelo
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado nesta
quarta-feira (13). O índice brasileiro ficou em 0,760.
Os dados do relatório atual são de 2022. No documento anterior, que
analisou os dados de 2021, o IDH brasileiro era de 0,754, o 87º da lista.
O IDH vai de 0 a 1 e é calculado todos os anos com base em três critérios:
expectativa de vida, anos previstos e média de anos de escolaridade e renda
nacional per capita.
Na classificação da organização, o Brasil é considerado um país de alto
desenvolvimento humano.

O país com a melhor classificação foi a Suíça. O segundo foi a Noruega,
seguido da Islândia. Na sequência, aparecem a China (Hong Kong),
Dinamarca, Suécia, Alemanha e Irlanda.
O Brasil é o sexto entre as nações da América do Sul, atrás do Chile,
Argentina, Uruguai, Peru e Equador. Apesar do crescimento de 0,004
ponto, a queda significa que outros países tiveram um desempenho melhor
no último ano.

O Brasil ocupa o número 89 no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), de acordo com novo relatório
divulgado pela Organização nesta quarta-feira (13). A lista tem 193 países. No
topo do ranking estão Suíça, Noruega e Islândia. República Centro-Africana,
Sudão do Sul e Somália, todos no continente africano, ocupam as três últimas
posições.
O relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento aponta
que os avanços foram profundamente desiguais, após a crise provocada pela
pandemia em 2020 e 2021, quando o relatório registrou pela primeira vez
quedas nos índices globais. Países ricos experimentam níveis recorde de
desenvolvimento humano. Por outro lado, entre os 35 países menos
desenvolvidos, 18 ainda não retornaram aos níveis de 2019.

Um fato que acabou gerando confusão foi a posição do Brasil ser menor que a
de países envolvidos em guerras, como é o caso da Rússia, que ocupa a 56ª
posição com um IDH de 0,821.
A guerra entre a Rússia e a Ucrânia vem ganhando mais camadas desde a
invasão no dia 24 de fevereiro de 2022. Ainda não há um fim à vista para o
conflito, com os russos ocupando áreas significativas no leste e no sul da
Ucrânia.

O mesmo ocorre com Israel, que ocupa a 25ª posição, com um IDH de 0,915
em meio ao conflito que trava contra o grupo extremista Hamas desde outubro
de 2023.
As guerras costumam gerar impactos diretos na economia e,
consequentemente, nos índices de diversas maneiras.
A destruição de infraestruturas essenciais, danos à saúde, impactos na
educação e o deslocamento populacional podem acabar interferindo no IDH.
Mesmo com todas as questões envolvendo os dois países, seus índices
continuam maiores que o do Brasil.

No evento de apresentação do relatório, o secretário-geral da ONU, Antônio
Guterrez, declarou que o mundo vive uma era de polarização. “Entre as
comunidades e através das regiões, as pessoas estão sendo afastadas umas das
outras pelo aumento da desigualdade, a escalada de conflitos e as catástrofes
climáticas. A desinformação e a quebra da confiança estão esgarçando o tecido
social e reduzindo o espaço para o debate público propositivo”.
Segundo o relatório, o avanço da ação coletiva internacional também é
prejudicado por uma incoerência que tem sido notada em pesquisas: enquanto
9 em cada 10 pessoas em todo o mundo apoiam a democracia, mais da metade
dos entrevistados em pesquisas globais expressam apoio a líderes que podem
minar o processo democrático.

O relatório destaca ainda que a desglobalização não é viável nem realista no
mundo atual e que a interdependência econômica continua elevada. Segundo
os autores, nenhuma região do mundo está próxima da autossuficiência e
todas dependem de importações de outros locais.

Anualmente, o programa divulga o IDH das nações em um ranking dividido em
quatro faixas. Elas categorizam, conforme o grau de desenvolvimento, o bem-
estar e a qualidade de vida de um país. São elas: muito alto (igual ou acima de
0,800), alto (de 0,700 a 0,799), médio (de 0,555 a 0,699) e baixo
desenvolvimento (abaixo de 0,555). Veja que, com 0,760, o Brasil está na faixa
considerada alta.

O crescimento do índice em relação a 2021 se dá principalmente pela
recuperação após a pandemia. A expectativa de vida passou de 72,8 para 73,4
anos, em 2022.
Ainda assim, continua menor do que o período pré-Covid, quando a
expectativa era de 75,3 anos. A renda per capita também registrou avanço,
subindo de US$ 14.370 para US$ 14.615 anuais.

O único setor que, na contramão, apresentou retrocesso foi a educação.
Ainda abalada pela crise da pandemia e os altos índices de evasão escolar, viu
seu índice de expectativa de escolaridade cair de 15,59 para 15,58. A média
calcula a estimativa de anos de estudos que a geração atual terá ao completar
a vida escolar.

O IDH é um coeficiente que mede o desenvolvimento humano de um país por
meio de três componentes: educação, saúde e renda. O índice varia de 0 a 1.
Quanto mais perto do 1, maior é o bem-estar e a qualidade de vida no país.
Com 0,760, o Brasil se encontra na categoria de nações com alto
desenvolvimento humano. Na mesma faixa, encontram-se países como Uruguai,
México, Bolívia, Venezuela, Irã e China.

POLÊMICA DAS COTAS E A
QUESTÃO RACIAL NO BRASIL

Em 2022, cerca de 92,1 milhões de pessoas (ou 45,3% da população do país)
se declararam pardas. Foi a primeira vez, desde 1991, que esse grupo
predominou.
Outros 88,2 milhões (43,5%) se declararam brancos, 20,6 milhões (10,2%),
pretos, 1,7 milhões (0,8%), indígenas e 850,1 mil (0,4%), amarelas.
A região Norte tinha o maior percentual de pardos (67,2%), a região Sul
mostrou a maior proporção de brancos (72,6%) e o Nordeste registrou o maior
percentual de pretos na sua população (13,0%).

Em 2022, 35,7% dos pardos e 48,0% dos brancos do país estavam no Sudeste.
Entre os estados, o maior percentual de pardos foi do Pará (69,9%), a maior
proporção de brancos foi do Rio Grande do Sul (78,4%) e o maior percentual
de pretos foi da Bahia (22,4%).

IV.- população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e
pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição
análoga;
V.- políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado
no cumprimento de suasatribuições institucionais;
VI.- ações afirmativas: os programas e medidas especiais adotados pelo
Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e
para a promoção da igualdade de oportunidades.
)
Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis
nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de
1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de
novembro de 2003.
LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010.

O candidato afirmou que se inscreveu no concurso público para analista
judiciário do TRT da 3ª região, optando pelas vagas reservadas aos candidatos
negros e pardos. Alegou que foi aprovado em todas as etapas, e que, quando
foi convocado para avaliação da sua autodeclaração de cor, a Comissão
Avaliadora de heteroidentificação não o considerou preto/pardo para
adequação em vagas de cotas raciais. Inconformado com o resultado, interpôs
recurso administrativo, mas não obteve êxito. Em 1ª instância, o juízo negou o
pedido do candidato, por entender que a entrevista de confirmação feita pela
banca avaliadora do concurso foi adequada, não havendo tratamento desigual.
Já em sede de recurso, o relator do caso, desembargador Paulo Soares Pinto,
destacou que ao analisar os documentos comprobatórios, concluiu "que as
característicase aspectos fenotípicos de pardo são evidentes, de acordo com o
conceito de negro, que inclui pretos e pardos, utilizado pelo legislador
Atual
b
idad
a
ess
/D
e
isca
ursd
iva o nas definições do IBGE".

"A fotografia acostada junto com a petição inicial e sua aprovação no Programa
Universidade para Todos - PROUNI, no qual consta a cor/raça do autor como
pardo, demonstram, à saciedade, a veracidade da autodeclaração de cor levada
a efeito pelo requerente, enquadrando-se na condição de cor parda, a autorizar
a concessão da medida postulada."

Um estudante aprovado em Medicina na Universidade de São Paulo (USP) teve
a sua matrícula negada após a comissão de heteroidentificação da instituição
de ensino não aceitar a autodeclaração racial do jovem que se identificou
como pardo. O documento é solicitado para candidatos que se autodeclaram
negros, de cor preta ou parda, ou indígenas. Enquanto participava da
recepção com os calouros no dia 26 de fevereiro, ele recebeu um email sobre a
negativa.
Alisson dos Santos Rodrigues, de 18 anos, participou do Provão Paulista, novo
vestibular unificado das instituições públicas de ensino superior de São
Paulo criado no ano passado. Foi aprovado na USP dentro das vagas PPI (para
pretos, pardos e indígenas). Após a convocação na primeira chamada, precisou
encaminhar documentos para comprovar que se enquadrava na política de
cotas, entre eles a autodeclaração de raça.

Como funciona o protocolo para alunos autodeclarados PPI (para pretos,
pardos e indígenas)?
Como determinado pela resolução que estabeleceu o funcionamento do
processo de heteroidentificação em agosto de 2022, a análise das fotografias é
feita por duas bancas de cinco pessoas e é baseada somente em fatores
fenotípicos.
Caso a foto não seja aprovada por uma das bancas (por maioria simples), ela é
direcionada automaticamente para a outra banca. Nenhuma banca sabe se a
foto está sendo analisada pela primeira ou segunda vez, o que garante uma
dupla análise cega das fotografias, segundo a instituição.
Ao final do processo, se duas bancas não aprovarem a foto por maioria
simples, o candidato é automaticamente chamado para uma oitiva presencial,
no caso de aluno que ingressou pela Fuvest, e virtual, se for aluno aprovado
pelo Provão Paulista ou do Enem.

Como é a entrevista da comissão de hetetoidentificação?
Como a análise é estritamente fe notípica, a banca não faz nenhum tipo de
pergunta sobre a vida dos candidatos. O que conta mesmo é a cor da pele, os
cabelos e a forma da boca e do nariz.
Para os candidatos do Enem e do Provão Paulista, foram feita s oitivas virtuais.
Isso porque muitos desses candidatos moram em lugares muito distantes e a
universidade procura, assim, garantir condições para que candidatos de outras
localidades tenham a oportunidade de ingressar na USP, conforme a instituição.

Quais os critérios usados pela banca de heteroidentificação para aprovar ou
negar uma autodeclaração
A banca considera o conjunto de fatores fenotípicos (a cor da pele morena ou
retinta, o nariz de base achatada e larga, os cabelos ondulados, encaracolados
ou crespos e se os lábios são grossos). Se identificados alguns desses
elementos, a banca sugere a aprovação da autodeclaração.

Os alunos indeferidos têm direito a recurso?
As fotografias passam por duas bancas. Depois o candidato passa por uma
oitiva. Se, mesmo assim, o pedido for indeferido, ele pode apresentar um
recurso que é analisado por uma terceira banca recursal, também formada por
cinco professores da universidade.
“Essa banca prepara um parecer sobre o recurso, deferindo ou indeferindo o
pedido, que é analisado por um conselho da Pró-Reitoria de Inclusão e
Pertencimento, formado por representantes de toda a universidade. Ou seja,
para a negativa definitiva, o caso do candidato é analisado por quatro grupos
distintos. E este conselho é a última instância sobre todos os casos”, afirma a
USP.

A Justiça de São Paulo concedeu nesta segunda-feira, 11, liminar que determina
a matrícula de mais um estudante autodeclarado pardo na Universidade de São
Paulo (USP). Ele se inscreveu no vestibular pela reserva de vagas PPI (Preto,
Pardo, Indígena), e foi aprovado para o curso de Engenharia de Produção. Sua
entrada, porém, foi negada pela comissão de heteroidentificação da USP, que
não o reconheceu como pardo.
A nova decisão é provisória e foi assinada pelo juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16ª
Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Ele cita que o jovem foi impedido de
seguir no vestibular da Fuvest porque a maioria dos membros do Conselho de
Inclusão e Pertencimento decidiu que o rapaz não cumpria os requisitos
necessários para “usufruir o direito à vaga reservada ao grupo PP (Pretos e
Pardos)”.

A defesa do rapaz apresentou à Justiça a certidão de nascimento do pai do
estudante, que em 1957 foi registrado como alguém de cor parda. O
documento foi usado pelo magistrado para justificar a liminar em favor da
defesa do vestibulando.
“Posto isso, defiro a liminar para, até decisão final nestes autos, determinar
que a parte requerida (a USP) proceda a reativação da matrícula da parte
autora”, escreveu o juiz.

Segundo os critérios da USP, a análise não é feita com base na ascendência do
candidato, mas pelo seu fenótipo (características físicas). O Supremo Tribunal
Federal (STF), em 2017, definiu que os aspectos de pretos e pardos a serem
consideradas pelas bancas em concursos e processos seletivos são:
• Textura do cabelo (crespo ou enrolado);
• Nariz largo;
• Cor da pele (parda ou preta);
• Lábios grossos e amarronzados
A decisão determina que a USP garanta ao jovem a participação nas aulas,
acesso aos sistemas educacionais “e dispor de todos os benefícios concedidos
aos alunos regularmente inscritos.”

Em 2018, Bruno entrou pelo sistema de cotas, baixa renda e PPI (pretos,
pardos e indígenas). No edital de 2018 da Ufes, consta que existem três etapas
para utilizar o sistema de cota racial:
Entrega de fotografia acompanhada de autodeclaração impressa e assinada
em algum dos campi.
Análise da documentação enviada. Após análise, os candidatos que a banca
julgar necessário serão convocados por meio de listagem para participar de
uma entrevista.
A entrevista é gravada e feita de forma individual com membros da comissão
de verificação e o candidato assume a veracidade das declarações prestadas e
sanções em caso de declaração falsa.

O edital de 2018 também reforça que a avaliação feita pela Comissão levará em
conta única e exclusivamente característica fenotípicas do candidato, jamais a
ascendência.
O estudante começou a cursar o curso, mas seu sonho sempre foi fazer
medicina. Então em 2021 ele voltou a estudar para tentar seguir com o desejo.
E conseguiu ao passar no curso no Enem de 2023.
Mas, Bruno se surpreendeu ao ver que passou pelo mesmo processo, realizou a
entrevista mas negaram a matrícula. Em 2024, a própria universidade atestou
que o estudante seguia na universidade em farmácia, como cotista

A equipe da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Ufes disse que,
enquanto o processo do Sisu 2024 estiver em andamento, não vai se
manifestar sobre este ou qualquer outro caso específico do processo seletivo.
No entanto, a Prograd informa que, desde a implementação do sistema de
reserva de vagas, a Ufes, assim como as demais universidades, vem
aperfeiçoando o trabalho de reserva de vagas. Se antes bastava a
autodeclaração, agora existe um processo misto de heteroidentificação, em
que a autodeclaração é validada ou não por uma comissão avaliadora.

Atualmente, a avaliação étnica-racial para candidatos pretos e pardos é
realizada de maneira presencial pela Comissão de Verificação de
Autodeclaração, considerando única e exclusivamente o fenótipo negro (preto
ou pardo): predominantemente a cor da pele, a textura do cabelo e os
aspectos faciais que, combinados ou não, permitem validar ou invalidar a
autodeclaração.
Esse processo visa a coibir eventual destinação de vagas reservadas para quem
não é alvo da política social, considerando possíveis fraudes, bem como
declarações equivocadas devido a ausência de compreensão das questões
raciais.

O mês de março assistiu à reemergência da controvérsia em torno das
comissões de heteroclassificação racial. O motivo foi o cancelamento da
matrícula no curso de medicina da USP (Universidade de São Paulo) de Alison
dos Santos Rodrigues, candidato autodeclarado pardo e classificado dentro
das cotas raciais recém-adotadas pela universidade, porém, impugnado pela
comissão de heteroclassificação racial da instituição.
O caso de Rodrigues não foi o único de 2024. As matrículas de Caique Passos
Fonseca e Glauco Dalalio do Livramento também foram vetadas pela comissão
da universidade, mas os casos foram revertidos por decisões judiciais.

Infelizmente, esses não são os primeiros casos do tipo. Pioneira na criação
dessas comissões, a UnB (Universidade de Brasília) estampou a capa dos
jornais em 2007 por ter recusado a inscrição como cotista de Alex Teixeira da
Cunha, mas aceito a de Alan Teixeira da Cunha, seu irmão gêmeo e idêntico.
Motivo de discórdia dentro e fora dos movimentos pró-ação afirmativa, as
comissões de heteroclassificação racial suscitam polêmica desde que
começaram a ser adotadas.

A nova Lei de Cotas foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva, nesta segunda-feira (13), durante solenidade no Palácio do
Planalto, em Brasília (DF). Entre as atualizações, os quilombolas foram incluídos
como beneficiários das cotas e haverá o monitoramento anual da Lei, além de
avaliação a cada 10 anos. Pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência,
estudantes de baixa renda e oriundos de escolas públicas também são
beneficiados com a política de ação afirmativa. Presente no evento, o ministro
dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, celebrou o novo
momento no ensino superior brasileiro.

Entre os aprimoramentos da nova Lei de Cotas, consta também a prioridade
para os cotistas no recebimento do auxílio estudantil e a extensão das políticas
afirmativas para a pós-graduação. As novas regras já valem para a próxima
edição do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), previsto
para janeiro de 2024. As mudanças foram celebradas por frases como “As
cotas abrem portas”, que integrou as celebrações coletivas ecoadas pelo Salão
Oeste do Palácio do Planalto na solenidade que marca um novo tempo das
cotas nas universidades públicas.

Chamada de "Enem dos concursos", a seleção vai preencher 6.640 vagas em
21 órgãos federais, divididas em oito blocos temáticos (áreas de atuação). As
cotas serão distribuídas da seguinte maneira:
• 20% para negros
• 5% para pessoas com deficiência
• 30% para indígenas, mas apenas nas carreiras da Funai
O número de vagas em cotas vai depender, entretanto, do total de vagas na
carreira

O critério adotado no "Enem dos concursos" para confirmar a autodeclaração
racial daqueles que concorrerem às cotas será o uso das bancas de
heteroidentificação.
Essas bancas já são adotadas por universidades federais no país. Elas levam em
conta as características físicas dos candidatos como tom de pele, cabelo e
traços, por exemplo — o chamado fenótipo.
As bancas, segundo o edital, serão compostas por cinco membros, com
suplentes para cada um deles. Os nomes dos membros não serão divulgados,
mas os seus currículos, sim, por meio do site do concurso e pelo edital de
convocação para a fase de bancas.

Os candidatos que forem reprovados na avaliação da banca disputarão a vaga
na ampla concorrência, ou seja, com pessoas que não fazem parte das cotas,
caso obtenham nota para tal. Em caso de informações falsas, o candidato será
eliminado e responderá legalmente.
Para José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, instituição
dedicada à inclusão de negros e pobres no ensino superior e que leva o nome
de um símbolo da luta contra a escravidão no Brasil, as bancas de
heteroidentificação são uma medida "importante, necessária e eficiente".
O reitor explica que a medida, "com bastante certeza, vai evitar a ocorrência
das fraudes raciais".

A Universidade de Brasília (UnB) adota cotas de 2003 (para ingresso em 2004) e
as filmagens das bancas já eram realidade naquela época.

Cotas para indígenas
As cotas indígenas serão aplicadas apenas para cargos da Fundação Nacional
dos Povos Indígenas (Funai). A checagem – chamada de validação étnica –
será feita por meio da análise de documentos, e não por meio de banca de
heteroidentificação.
Serão analisados até três dos documentos abaixo, que devem ser enviados
pelo candidato no momento da inscrição:

Documento de comunidade indígena ou de instituição ou organização
representativa do povo ou grupo indígena que reconheça o pertencimento
étnico do candidato, assinada por, no mínimo, três integrantes indígenas da
respectiva etnia;
• Identificação civil, expedida por órgão público com a indicação de
pertencimento étnico;
• Comprovantes de habitação em comunidades indígenas;
• Documentos expedidos por escolas indígenas;
• Documentos expedidos por órgãos de saúde indígena;
• Documentos expedidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas
(Funai) ou pelo Ministério dos Povos Indígenas;
• Documentos expedidos por órgão de assistência social;
• Documentos constantes no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal - CadÚnico;
• Documentos de natureza previdenciária.

Os documentos enviados serão avaliados por uma Comissão de Verificação
Documental Complementar constituída por cinco pessoas. Ao menos três
delas são indígenas.
O candidato vai poder saber do resultado da análise, mas não poderá
acompanhar a execução dela.
Quem não for aprovado pela comissão disputará a vaga na ampla concorrência
e, em caso de informações falsas, o candidato será eliminado e responderá
legalmente.

Cota para pessoas com deficiência
Já no caso das pessoas com deficiência, a avaliação para confirmação da
condição do candidato é feita por uma equipe multiprofissional.
A composição desta equipe inclui profissionais capacitados em áreas
específicas de deficiências, assegurando a presença de um médico e um
psicólogo, além de três profissionais do órgão e cargo ao qual o candidato
concorre. Os profissionais do órgão podem participar da avaliação por meio de
videoconferência.
Na avaliação, os candidatos devem apresentar documentação médica que
ateste a espécie, grau ou nível de deficiência, indicando o código
correspondente da CID-10 (10ª revisão da Classificação Estatística Internacional
de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde).

A maioria dos pedidos de indenização por práticas de racismo e injúria
racial na esfera civil é procedente no Brasil, ou seja, apresenta ganho de causa
para a vítima. Essa é a principal conclusão de pesquisa conduzida pelo Núcleo
de Justiça Racial e Direito da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) no fim de 2023.
A pesquisa Segurança da população negra brasileira: como o sistema de
justiça responde a episódios individuais e institucionais da violência
racial analisou 618 pedidos de indenização por danos morais de pessoas
negras que relatavam terem sido vítimas de racismo, discriminação, injúria
racial ou violência policial. Do total, a vítima ganhou a ação em 62% dos
episódios.

Pesquisadores afirmam que esse cenário é diferente do que acontece na esfera
criminal, onde as condenações por racismo e injúria racial costumam ser raras
no País. Alguns casos sem condenação na Justiça penal tiveram resultado
oposto na Justiça cível, levando ao pagamento de indenizações. “É até certo
ponto surpreendente perceber que mais de 60% das ações são julgadas
procedentes. Na esfera criminal, os números não são tão expressivos”, afirma o
pesquisador Luã Ferreira, do Núcleo de Justiça Racial de Direito da FGV.
No mês passado, por exemplo, a Justiça do Rio de Janeiro condenou a
influenciadora Day McCarthy por danos morais contra Titi, filha de Bruno
Gagliasso e Giovanna Ewbank em 2017. Dayane terá de pagar R$ 180 mil a
família por proferir ofensas racistas contra a menina que, na época, tinha
apenas 4 anos de idade. A influenciadora disse nas redes sociais que a criança
era uma “macaca”, que tinha “cabelo horrível, de bico de palha” e “nariz de
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Os casos analisados pelo Núcleo foram registrados em sete Estados (Bahia,
Goiás, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe) entre novembro de
2020 e dezembro de 2021. As decisões favoráveis às vítimas chegaram a 62%;
38% foram julgadas improcedentes. No Estado de São Paulo, que concentra o
maior número de casos da amostra, 276 ações foram procedentes (59%) e 187,
improcedentes (41%).
Embora o percentual seja alto, o estudo mostra que os juízes ainda
compreendem os crimes de racismo como danos à honra, portanto, de caráter
individual, sem dano coletivo. Isso indica, na visão dos pesquisadores, que os
juízes consideram esses crimes como “menos graves”. Os principais
argumentos para conceder a indenização foi o dano à honra. Em São Paulo,
elas prevalecem em 47% dos casos.

O crime de injúria racial representa ofensa a uma pessoa específica, por sua
raça e cor. Já o crime de racismo representa uma ofensa a um grupo inteiro.
Em situações dessa natureza, a extensão do dano pode ser usada para
calcular o montante da indenização. Por isso, o entendimento de um dano
individual ajuda a explicar os valores das indenizações.
Em primeira instância, 51% das indenizações chegam a R$ 5 mil. Já na
segunda instância, os valores chegam até R$ 10 mil em 70% dos casos.

A Secretária Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) recebeu críticas
nas redes sociais após oferecer curso para recepção de novos professores, no
qual conceitua o termo “racismo reverso“.
O órgão, porém, afirmou que o objetivo era somente debater o tema e evitar o
uso da expressão. A Associação dos Trabalhadores/as em Educação do
Município de Porto Alegre publicou uma nota de repúdio contra o que chamou
de “desinformação” e “falácias”.

“Um conceito [racismo reverso] que além de não existir, criminaliza e
relativiza a luta das pessoas negras e indígenas de nossa cidade. É absurdo
que dentro da plataforma de educação da prefeitura de Porto Alegre, o
EducaPOA, se trabalhe conceitos insistentes que levam à desinformação e
criam estigmas na nossa sociedade”, escreve a Associação.

O trainee para negros do Magalu foi uma ação afirmativa com a intenção de
alcançar uma parcela da população que é historicamente discriminada, e a
jurisprudência predominante autoriza a adoção desse tipo de política por parte
de empresas privadas.
Assim em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região negou provimento ao recurso interposto contra sentença de
primeiro grau que considerou válido o programa para Trainees da Magazine
Luiza S/A voltado exclusivamente para pessoas negras.

Consta dos autos que a empresa criou um programa para trainees, com 12
meses de duração, voltado exclusivamente para pessoas negras, após detectar
que em seu quadro de trabalhadores 53% eram pessoas pretas e pardas, mas
apenas 16% ocupavam cargos de liderança.
A Defensoria Pública da União no Distrito Federal (1ª categoria) acionou o
Poder Judiciário contra a iniciativa, alegando que o direcionamento do
programa apenas para negros, além de não configurar uma ação afirmativa,
afrontaria o Estatuto da Desigualdade Racial (Le 12.288/2010). A ação foi
julgada improcedente pelo juízo de primeiro, o que levou a DPU a recorrer ao
TRT-10

Em seu voto, o magistrado apontou que, ao contrário do que é defendido pela
DPU em recurso ordinário, a iniciativa da Magazine Luiza não afronta o
Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), a qual determina que a
participação da população negra será promovida, entre outros, por meio de
adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa (art. 4º, inciso II).
O relator lembrou, ainda, que a jurisprudência dominante no Judiciário
entende ser legal a adoção de ações afirmativas por parte do setor privado.

Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
divulgados na manhã desta segunda-feira (18) mostram que a Amazônia Legal
observou, no primeiro bimestre de 2024, seu menor índice de desmatamento
em seis anos.
Enquanto 523 km² haviam sido desmatados nos dois primeiros meses de 2023,
esse número caiu para 196 km² entre janeiro e fevereiro deste ano. Ou seja,
houve uma redução de 63%.

A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro, e engloba nove
estados do país. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso,
Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Os dados necessários para a formulação do levantamento são obtidos por
meio de um monitoramento feito por imagens de satélite. Os dados são
do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon.

A análise do Inpe constata ainda que, ao longo desses anos, a proporção entre o
que foi destruído e o que vem se regenerando tem ficado cada vez menor.
📈 Em 2018, por exemplo, essa taxa era de 24%. Nos anos seguintes, o
número vem caindo: em 2021 a taxa era de 23,5% e em 2022 foi de
22%. Os especialistas explicam que esse índice vem caindo, principalmente, por
causa da alta do desmatamento entre 2020 e 2021.

Até esta segunda-feira (18), o Brasil contabilizava mais de 1,8 milhão de casos
de dengue, segundo o Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério
da Saúde. Assim, os três primeiros meses de 2024 já superaram o total de
casos de 2023 inteiro.
O ano também caminha para bater o recorde histórico de 2015, quando o país
contabilizou mais de 1,688 milhão de casos de dengue. Nesse cenário, lugares
onde antes a doença não era tão comum estão tendo alta incidência de casos.
Agora, um estudo da Fiocruz publicado na revista Scientific Reports analisou o
motivo disso acontecer. De acordo com a pesquisa, o desmatamento e as
mudanças climáticas são os culpados.

Para compreender o novo padrão de disseminação dos casos de dengue no
Brasil, os pesquisadores da Fiocruz utilizaram a técnica de mineração de dados.
Eles analisaram tanto indicadores climáticos quanto registros demográficos das
regiões Sul e Centro-Oeste do Brasil, que sofreram aumento no número de
casos entre 2014 e 2020.
Dessa forma, concluíram que a incidência cada vez maior da doença está
relacionada ao aumento da frequência de ondas de calor. Isso, por sua vez, é
uma consequência das mudanças climáticas, que levam a eventos extremos
como secas e inundações.

De acordo com Christovam Barcellos, pesquisador da Fiocruz e autor do
estudo, as temperaturas acima do normal já se tornaram uma constante.
Mesmo em lugares onde não era comum.
Por exemplo, no interior do Paraná, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do
Sul, locais que enfrentavam cerca de cinco dias de anomalia de calor no verão,
agora passam de 20 a 30 dias com temperaturas acima do normal.
“Isso dispara o processo de transmissão da dengue, tanto por causa do
mosquito [Aedes aegypti] quanto pela circulação de
pessoas”, explicou Christovam Barcellos, pesquisador da Fiocruz e um dos
autores do estudo.

Além disso, o estudo também aponta o papel do desmatamento no avanço
dos casos de dengue. Em geral, as áreas cuja cobertura vegetal foi retirada
costumam ser ocupadas por pessoas. Nesses locais, a urbanização e o
aumento da circulação de pessoas favorece o aquecimento global, além de
facilitar a transmissão.
“Dentro do Cerrado Brasileiro há as cidades que já têm ilhas de calor, áreas
de subúrbio ou periferias com péssimas condições de saneamento, tornando
mais difícil combater o mosquito”, conclui Barcellos.

Um dos 15 grupos de trabalho do G20 sob presidência do Brasil é o GT de
Sustentabilidade Ambiental e Climática, coordenado pelos ministérios do
Meio Ambiente e Mudança do Clima e das Relações Exteriores (MRE). Há
também uma iniciativa de bioeconomia e uma inédita Força-Tarefa para a
Mobilização Global contra a Mudança do Clima.

O garimpo ilegal invadiu uma área equivalente a quatro campos de futebol
por dia ao longo de todo o anos de 2023 nas terras indígenas Yanomami,
Kayapó e Munduruku. Os dados são do Greenpeace Brasil e foram
divulgados nesta segunda-feira (11).
QO levantamento foi feito por imagens de satélite do satélite Planet,
observando áreas de mineração. Segundo os dados, foram abertos mais de
mil hectares de áreas para garimpo nos territórios. As terras indígenas são
protegidas por lei e, por isso, qualquer atividade exploratória nestas áreas
considerada é ilegal.

O garimpo é uma das principais ameaças à vida indígena no país. O governo
federal anunciou no início de 2023 uma ofensiva contra os garimpeiros,
principalmente na Terra Yanomami, mas as áreas seguem vulneráveis.
🌳 A Amazônia concentra quase todo o território de garimpo do país.
Segundo os dados do MapBiomas, até 2022, última atualização do relatório,
92% de toda a atividade estava na floresta.
Neste cenário, as terras indígenas Kayapó, Munduruku e Yanomami são os
territórios indígenas com a maior concentração de garimpos.

Kayapó
O pior cenário está na terra indígena Kayapó, que fica no Pará. No território,
foram devastados mil hectares no último ano.
Com isso, a área desmatada para a atividade ilegal chegou a 15,4 mil
hectares. Segundo o Greenpeace, o garimpo está concentrado em uma área
onde estão quatro aldeias.

Yanomami
Segundo os dados do Greenpeace, foram invadidos em 2023 mais de 200
hectares na Terra Yanomami. A área tem mais de 200 vezes o tamanho do
estádio do Mineirão, por exemplo.
O território, que fica em Roraima, vem sendo alvo do garimpo ilegal há anos. O
governo federal mobilizou vários ministérios e prometeu ações permanentes,
mas representantes indígenas e entidades dizem que os Yanomami ainda são
vítimas da atividade e o garimpo seguiu avançando. O relatório mostra que em
fevereiro de 2023, depois do anúncio do governo federal, houve uma queda
drástica na mineração. No entanto, a atividade voltou a crescer em março.

Mundukuru
O povo Munduruku é o mais populoso do Pará, com mais de 9,2 mil pessoas. No
território, foram 152 hectares de áreas invadidas pelo garimpo.
Eles são também o território com a maior área acumulada de garimpo: até
dezembro de 2023, somava 7 mil hectares, sendo que 5,6 mil hectares foram
destruídos nos últimos cinco anos (entre 2019 e 2023).
Q Um estudo recente da Fiocurz mostrou que os indígenas da aldeia estavam
com níveis alarmantes de mercúrio no corpo, resultado do garimpo. Segundo o
relatório, o ponto de atenção na região é que as áreas onde há concentração de
garimpo ficam próximas a pelo menos 15 mil aldeias.

O ano de 2023 foi marcado por uma verdadeira derrubada de recordes
climáticos em escala global, que desencadearam impactos socioeconômicos
massivos em todas as regiões do mundo, afetando especialmente as
populações mais vulneráveis, conclui um novo estudo da Organização Mundial
Meteorológica (OMM) publicado nesta terça-feira (19).

Segundo o relatório "O estado do clima em 2023", nunca antes o mundo viveu
uma situação com tantos extremos e recordes:
• nos níveis de gases de efeito estufa da Terra
• as temperaturas superficiais do nosso planeta
• de acidificação e calor dos oceanos
• no nível do mar
• e da cobertura de gelo na Antártida e no Ártico

O aquecimento global é causado pelos gases de efeito estufa que retêm o
calor do nosso Sol na atmosfera. Esses gases, como o CO2 (gás carbônico),
são liberados quando queimamos combustíveis fósseis, como carvão e
petróleo, algo que não fazíamos antes da Revolução Industrial, pelo menos
em larga escala.
Desde então, a quantidade de CO2 na atmosfera aumentou mais de 50% - e
continua crescendo. Como consequência disso, o aquecimento global está
fazendo o nosso planeta ficar mais quente, o que por sua vez está causando
uma série de problemas e intensificando fenômenos naturais, como
incêndios, secas e tempestades que estamos vendo cada vez mais pelo
mundo.
Segundo o relatório da OMM, as concentrações observadas dos três
principaisgases de efeito estufa - dióxido de carbono, metano e óxido

Aumento no nível do mar
Um outro fator preocupante do clima global atualmente é o aumento do nível
do mar.
E de acordo com a OMM, em 2023, o nível médio global do mar alcançou o
seu pico histórico no registro por satélite (desde 1993), demonstrando o
contínuo aquecimento dos oceanos (expansão térmica) e o degelo das
geleiras e calotas de gelo.
Com isso, o ritmo de elevação do nível médio global do mar nos últimos dez
anos (2014–2023) é mais do que o dobro do ritmo observado na primeira
década do registro por satélite (1993–2002).

Localizado próximo aos polos, o permafrost é uma camada de solo que
permanece congelada por longos períodos – de onde vem seu nome, que
significa “congelado permanentemente”. Mas, nos últimos anos, diferente do
que o nome indica, o gelo do permafrost está desaparecendo. E isso pode
trazer perigos que nós não conhecemos ainda.
O termo “permafrost” é uma combinação de “permanent” (permanente) e
“frost” (congelado). Essa condição é essencialmente uma forma de solo
permanentemente congelado, com temperaturas abaixo de 0 graus Celsius por
dois ou mais anos consecutivos. Mas a sua composição não é apenas solo
congelado. O permafrost também é formado por gelo, água e muita matéria
orgânica, mistura que forma a base de sustentação dos ecossistemas árticos.

Formado ao longo de milênios, o solo do permafrost comprime dezenas de
milhares de anos de formas de vida que foram se decompondo e sendo
misturadas às camadas de solo congelado. O gelo por sua parte cumpre dois
papéis importantes.
Primeiramente, o papel diminuir a velocidade dessa decomposição, ao frear o
metabolismo dos microrganismos envolvidos na deterioração da matéria
orgânica. Outro papel importante do solo congelado é o de aprisionador de
todo o carbono gerado por essa decomposição, transformando-se em um
grande banco de carbono acumulado.
As mudanças climáticas têm atingido as zonas de permafrost global de
maneira bastante agressiva e isso pode trazer perigos não só para o meio
ambiente, mas para a vida humana em geral.

Com o aumento das temperaturas médias globais, as regiões de permafrost
estão começando a descongelar, liberando quantidades significativas de
gases de efeito estufa, como dióxido de carbono (CO₂) e metano (CH₄). Esses
gases estavam armazenados no solo congelado por milhares de anos,
acumulando-sea partir da decomposição de matéria orgânica.
À medida que o solo aquece, a matéria orgânica que estava congelada por
milhares de anos volta a se decompor em ritmo acelerado. Esse processo
libera gases de efeito estufa na atmosfera, o que piora o ritmo do
aquecimento global. Criando um ciclo perigoso para o controle das
temperaturas do planeta.

Nesse contexto o metano representa o maior perigo. Apesar de ser
relativamente menos falado do que o dióxido de carbono, o metano é resultado
principalmente da decomposição da matéria orgânica e possui uma maior
eficiência na captura de calor, o que no contexto do efeito estufa não é nem um
pouco interessante para o planeta.
Mas, para além do aquecimento global, o descongelamento do permafrost traz
perigos também para a ocupação humana na região. Além de ameaçar o
próprio equilíbrio geográfico das zonas cobertas pelo solo congelado. À
medida que o gelo presente no solo derrete, o solo perde sua coesão e
estrutura, levando a afundamentos na paisagem.

Comunidades que dependem do permafrost sólido para suportar estruturas e
estão particularmente ameaçadas. Casas, escolas e outras instalações
construídas sobre o permafrost podem sofrer danos irreversíveis à medida
que o solo descongela e se torna mais instável.
Não há como manter o permafrost congelado sem um trabalho contínuo pela
desaceleração do aquecimento global. As metas atuais de frear o aumento da
temperatura em apenas 1,5 °C podem não ser suficientes para salvar os
ecossistemas que dependem do permafrost permanentemente congelado.
Sendo assim, só um grande esforço global conseguirá parar essa catástrofe
anunciada, que pode trazer ainda mais aquecimento para um mundo que já
está tão quente.

Desde junho de 2023, temos registrado um mês mais quente a cada novo
período. Um dado preocupante que ilustra claramente que vivemos uma
emergência climática, ou uma "era de fervura global", como definiu secretário-
geral da ONU, António Guterres.
Ainda de acordo com o observatório, fevereiro de 2024 foi o fevereiro mais
quente já registrado globalmente porque teve uma temperatura média do ar
de superfície de 13,54°C, o que equivale a 0,81°C acima da média de fevereiro
de 1991-2020 e 0,12°C acima do recorde anterior, em fevereiro de 2016.
Além disso, a temperatura média global nos últimos doze meses (março de
2023 - fevereiro de 2024) é a mais alta já registrada, 0,68°C acima da média de
1991-2020 e 1,56°C acima da média pré-industrial de 1850-1900.

Nos mares, a situação também é preocupante. Também segundo o
observatório europeu, a temperatura média da superfície do mar global para
fevereiro atingiu 21,06°C, um recorde quando comparado com qualquer mês
do conjunto de dados do Copernicus.
O número ficou acima do recorde anterior de agosto de 2023 (20,98°C).
Fora isso, a temperatura média diária da superfície do mar global atingiu
um novo máximo absoluto de 21,09°C no final do mês.
"O clima responde às concentrações reais de gases com efeito de estufa na
atmosfera, pelo que, a menos que consigamos estabilizá-los, enfrentaremos
inevitavelmente novos recordes de temperatura global e as suas
consequências”, acrescentou Buontempo.

Lista de recordes
A marca de temperatura de fevereiro se soma à lista de recordes globais de
calor neste e no último ano:
• Primeiro, o planeta registrou o mês de junho mais quente da história.
• Depois, a marca foi sendo quebrada a cada novo
mês: julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro, janeiro e agora
fevereiro.
• Além disso, o número de dias que ultrapassou o limiar de aquecimento
politicamente significativo de 1,5ºC já atingiu um novo máximo, muito antes
do final de 2023.
• E, para piorar, pela 1ª vez, o mundo registrou um dia com a temperatura
média global 2°C acima da era pré-industrial.
• Fora tudo isso, julho de 2023 foi tão quente que pode ter sido o mês mais
quente em 120 mil anos, enquanto as temperaturas médias de setembro
quebraram o recorde anterior em 0,5°C.

As temperaturas globais da superfície dos oceanos começaram a bater recordes
diários em meados de março do ano passado, de acordo com dados da
Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA) e do Reanalyzer
Climático da Universidade do Maine. Os dados aumentam as preocupações com
a vida marinha e o clima extremo em todo o planeta.
“Em 2023, a temperatura da superfície do mar bateu recordes e agora vemos o
mesmo cenário em 2024”, disse Joel Hirschi, chefe de sistemas marinhos no
Centro Nacional de Oceanografia do Reino Unido.

A temperatura média global dos oceanos em 2023 foi 0,25 °C mais quente do
que no ano anterior, disse Gregory C. Johnson, oceanógrafo da NOAA. Esse
aumento é “o mesmo que duas duas décadas de aquecimento em um único
ano”, disse ele à CNN. “O resultado é bastante significativo e um pouco
surpreendente.”
Os cientistas disseram que o calor dos oceanos está sendo sobrecarregado
pelo aquecimento global e impulsionado pelo El Niño, um fenômeno climático
natural marcado por temperaturas oceânicas acima da média.

O desenvolvimento da fruta vai depender de alguns fatores, como a saúde da
planta, pragas e, principalmente, do clima. As plantações de laranja
em Tanguá, no interior do Rio, viram a produção cair 40% na safra passada.
Menos produtos, preços mais altos. Lá foi o clima que interferiu na produção.
A instabilidade do clima, com temperaturas altas, também explica a queda na
produção nos maiores laranjais de São Paulo, principal polo produtor. As
últimas quatro safras tiveram resultados ruins. Em fevereiro, o preço da caixa
de 40 kg chegou perto de R$ 90, maior valor em 30 anos, mesmo
descontando a inflação.

Os laranjais ainda enfrentam uma praga, o greening, que destruiu lavouras
em São Paulo e no Paraná. O impacto de tudo isso vai além da mesa do
consumidor. O Brasil é o maior exportador de suco de laranja do mundo,
abastecendo 75% do mercado internacional.
Em 2024, com a baixa produção, o estoque de suco da fruta foi o segundo
menor da série histórica, que começou em 1994. Só não perdeu para o de
2023, o mais baixo da história da exportação. Para a Associação de Empresas
Exportadoras, esse é um cenário ruim, mas que pode mudar.

🍓 O que aconteceu no campo? O preço da muda subiu muito para o
produtor rural e, com isso, muitos agricultores tiveram que repassar esse
custo para o consumidor. Por causa deste aumento, inclusive, muitos
produtores de São Paulo e Minas Gerais – principais estados que cultivam
a fruta – resolveram reduzir o plantio. Com a diminuição da oferta, o valor no
supermercado subiu.
O cultivo de morango depende muito da produção de mudas, cujo custo é
semelhante ao de um plantio: envolve adubos, defensivos e embalagens,
produtos que vêm aumentando ano a ano para o agricultor. "Então não teve
como não repassar mais esses custos para preços", explica Júlio César
Nogueira de Sá, que tem estufas de morango em Atibaia.

O aquecimento global pode custar ao mundo até US$ 24 trilhões (R$ 119
trilhões, na cotação atual) nos próximos 36 anos, alerta um novo estudo
liderado pelo professor Dabo Guan, da University College London, de Londres,
na Inglaterra.
Dabo Guan classificou como “impressionantes” os impactos econômicos das
alterações climáticas. “Estas perdas agravam-se à medida que o planeta
aquece, e quando se consideram os efeitos nas cadeias de abastecimento
globais, mostra-se como todos os lugares estão em risco econômico”.

Os efeitos climáticos das emissões de gases com efeito de estufa incluem
secas, incêndios florestais, subida do nível do mar, ondas de calor mais
intensas e fenômenos meteorológicos extremos, como tempestades
tropicais.
Os investigadores pensam que, até 2060, as perturbações econômicas terão
se propagado em cascata através de múltiplas indústrias, como o turismo,
os transportes, a produção alimentar e os cuidados de saúde.

As ondas de calor que tornam demasiado quente para o cultivo das culturas
custarão milhares de milhões à indústria, enquanto as inundações causadas
pela subida do nível do mar exigirão a construção de novas infraestruturas
dispendiosas.
Além do mais, os custos de saúde virão de pessoas que sofrem de exposição
ao calor, enquanto as paralisações no trabalho terão impacto nas empresas
quando estiver demasiado quente para trabalhar . Se os países ficarem
demasiado quentes ou sofrerem desastres relacionados com o clima, como
inundações, os turistas estarão menos inclinados a visitá-los, o que prejudicará
a economia do país.
Para o estudo, a equipe analisou as perdas econômicas esperadas em três
cenários projetados de aquecimento global, chamados de “Caminhos
Socioeconômicos Compartilhados” (SSPs), com base nos níveis de emissões
Atu
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a
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projetados baixos, médios e altos.

Na melhor das hipóteses, o mundo mudará para um “caminho mais
sustentável”, as emissões de gases com efeito de estufa serão reduzidas e as
temperaturas globais aumentarão apenas 1,5°C (2,7°F) em relação aos níveis
pré-industriais até 2060.
Num cenário de “meio-termo”, em que a maioria dos especialistas acredita
que a Terra se encontra agora, as tendências climáticas não mudam realmente
dos padrões históricos e as temperaturas globais aumentam cerca de 3°C
(5,4°F).

Mas, no temido pior cenário, os seres humanos vivem num mundo de
“crescimento rápido e irrestrito na produção económica e na utilização de
energia” e as temperaturas globais sobem uns robustos 7°C (12,6°F).
As perdas econômicas projetadas serão quase cinco vezes maiores no caminho
de emissões mais elevado do que no caminho de emissões mais baixo, diz o
estudo.
Dependendo da quantidade de gases com efeito de estufa emitidos, estima-se
perdas econômicas líquidas entre US$ 3,75 trilhões (R$ 18,6 trilhões) e US$
24,7 trilhões (R$ 122 trilhões) até 2060.

Para evitar um aumento da temperatura acima de 1,5ºC na média global,
o petróleo na Foz do Rio Amazonas não deverá ser extraído, calcula estudo
publicado na revista Nature. A área é alvo de interesse da Petrobras para
prospecção do combustível fóssil. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é contrário à tentativa da empresa de
explorar o local.

O estudo também considerou como áreas de máxima prioridade na não-
exploração do recurso regiões da Amazônia Oriental e de influência do Rio
Amazonas.
Pesquisadores de universidades europeias mapearam ao redor do mundo
áreas do planeta em que reservas de petróleos devem permanecer intocadas
com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris.
Celebrado em 2015, o acordo estabelece a meta de limitar o aquecimento
global a 2ºC em comparação com níveis pré-industriais, com esforços para
tentar mantê-la abaixo dos 1,5ºC.

O estudo considera que, para chegar à meta estipulada, cerca de 67% do
petróleo extraível deve permanecer intacto. Os pesquisadores partem de
critérios sociais e biológicos para estabelecer quais regiões não poderiam ser
exploradas. A pesquisa vincula a extração de petróleo com o aumento da
emissão de gás carbônico (CO²). Por isso, se as áreas não forem exploradas,
haverá menos disponibilidade de recursos para produção de combustíveis
fósseis.
Algumas áreas foram classificadas pelos pesquisadores de “zona de exclusão”
por coincidirem com locais que devem ser prioridade total de conservação.
Juntas, elas somaram 29,5 milhões de km². Dentro do Brasil, além de regiões
da Floresta Amazônica, entraram na lista parte da Mata Atlântica e do Cerrado.

Algumas regiões internacionais consideradas de alta prioridade são as ilhas
do Caribe, o Chifre da África (áreas de Somália, Etiópia, Eritreia e Djibouti) e
os Andes Tropicais. As zonas de exclusão juntas somam quase 40% do total
das reservas de petróleo extraíveis.
Como apenas as zonas de exclusão são insuficientes para preservar 67% dos
poços de petróleo, os pesquisadores também classificaram outras áreas do
globo como adicionais para proteção. Nesse caso, os pesquisadores
observaram, por exemplo, se a região contém alto grau de diversidade de
espécies e áreas consideradas protegidas.

A bacia da Foz do Amazonas é uma prioridade para a Petrobras. A região é
chamada de “novo pré-sal” e há a expectativa de reservatórios gigantes
como os encontrados pelos vizinhos Guiana e Suriname. A estatal busca
autorização para perfurar uma área localizado a 179 quilômetros da costa do
município de Oiapoque, no Amapá.
Em publicação no X (antigo Twitter) na semana passada, o presidente da
Petrobras, Jean Paul Prates voltou a defender a prospecção de petróleo na
Margem Equatoriana. De acordo com ele, a exploração da área está dentro
do plano de uma transição energética “gradual, responsável e crescente”.
“Estamos olhando para as novas energias, sem abrir mão da produção de
petróleo”, afirmou.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, por sua vez, disse em novembro
do ano passado que teria resposta sobre os pedidos da Petrobras no início
de 2024. Em maio de 2023, o órgão ambiental negou a licença para
exploração da área. Na época, a equipe técnica destacou a “notória
sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco”.

Cerca de 2,7 bilhões de pessoas no mundo não têm coleta de lixo. Os resíduos
pioram a chamada tripla crise planetária, composta por mudanças climáticas,
perda de biodiversidade e poluição. De 400 mil a 1 milhão de pessoas morrem
todos os anos por doenças relacionadas à má gestão de resíduos, entre elas
diarreia, malária, doenças cardíacas e câncer.
Sem mudanças de padrões de consumo, produção e descarte, a produção
global de RSU tende a crescer 16% até 2030 e 65% até 2050, passando das 2,3
bilhões de toneladas de 2023 para 3,8 bilhões de toneladas em 26 anos.

No Brasil, a produção deve crescer mais de 50% e poderá alcançar 120
milhões de toneladas/ano até 2050. Uma a cada 11 pessoas não dispõe de
coleta de lixo e mais de 5 milhões de toneladas de RSU deixam de ser
coletadas anualmente, sendo descartadas no meio ambiente, contaminando
solo, rios e ar. Os dados estão no relatório Global Waste Management
Outlook 2024 (PDF – 7MB), lançado na 6ª sessão da Assembleia das Nações
Unidas para o Ambiente, que foi realizada em Nairobi, Quênia, de 26 de
fevereiro a 1º de março.

O relatório foi desenvolvido pela ISWA (International Solid Waste Association) e
pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).
Levantamento e análise de dados foram feitos por pesquisadores brasileiros
contratados pela ONU, no projeto que começou em 2019.
O levantamento só trata dos RSU, que normalmente incluem sobras de
alimentos, embalagens, produtos de higiene pessoal, mas também roupas,
sapatos e produtos eletrônicos quebrados. Provêm das casas e pequenas
empresas. Podem ser afetados por condições meteorológicas, recessão
econômica e grandes eventos –como a pandemia de covid. Geralmente estão
sob responsabilidade de governos municipais. Não fazem parte do relatório do
Pnuma resíduos de construção e demolição, lixo industrial, resíduos agrícolas e
de saúde.

Pela 1ª vez, em um relatório internacional desse calibre, houve a quantificação
dos custos globais dos resíduos, que somam a gestão direta e as
externalidades negativas da má gestão e de onde se subtraem os recursos
obtidos com a reciclagem. “Em 2020, o total de custos globais dos resíduos e
de sua má gestão para a sociedade chegaram a US$ 361 bilhões”, diz o texto.
E, também, pela 1ª vez, um relatório da ONU especifica como fazer para
melhorar a situação. Uma das orientações importantes é melhorar as
regulações em torno das responsabilidades dos produtores com os resíduos,
tema que deve fazer parte do Tratado Internacional dos Plásticos, a ser
finalizado em meados de abril, no Canadá, e aprovado em novembro, na
Coreia.

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