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Atualidades:
Resumódromo
de 2023
JANEIRO
Lula assina decreto que retoma FUNDO AMAZÔNIA. A assinatura faz parte do primeiro
conjunto de atos após posse. Ele também assinou medidas para coibir GARIMPO
ILEGAL e fortalecer combate ao desmatamento. Criado em 2008 para financiar projetos
de redução do desmatamento e fiscalização do bioma, o fundo estava parado desde
abril de 2019, quando o governo Jair Bolsonaro extinguiu colegiados que faziam parte
do Fundo Amazônia. Financiado pelos governos da NORUEGA e ALEMANHA, o fundo
tinha bloqueados cerca de R$ 3,3 bilhões. O Brasil voltará a receber investimentos dos
países estrangeiros.
Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da
necessidade de combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no TERRITÓRIO
YANOMAMI. Os indígenas habitam a região norte da Floresta Amazônica, no estado de RORAIMA
e AMAZONAS. As aldeias indígenas estão localizadas ao longo da fronteira entre Brasil e
Venezuela. A região possui cerca de 30 mil habitantes sendo a MAIOR RESERVA INDÍGENA DO
BRASIL em extensão territorial. A emergência humanitária é resultado direto dos cortes de
recursos para a saúde indígena no governo de Jair Bolsonaro e da tomada das terras pelo garimpo
nos últimos anos. O número de GARIMPEIROS na Terra Indígena Yanomami passou de 20 mil em
2022.
A Polícia Federal deflagrou no dia 20/01 a primeira fase da OPERAÇÃO LESA PÁTRIA com o objetivo
de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos criminosos de 8 de
janeiro, em BRASÍLIA, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal
Federal foram invadidos por grupo que promoveu violência e dano generalizado contra imóveis,
móveis e objetos daquelas instituições. A Operação é permanente e conta com atualizações
periódicas.
Suposta vítima acusa o jogador DANIEL ALVES de AGRESSÃO SEXUAL em uma boate em
Barcelona, na ESPANHA. Em depoimento, ele apresentou três versões do caso. A primeira, disse
que estava no banheiro quando a mulher entrou e não houve qualquer contato entre eles.
Posteriormente, assumiu o contato com a mulher, mas sem declarar uma relação. Na última
admitiu que houve sexo entre eles. Uma TATUAGEM de MEIA LUA motivou as contradições no
depoimento de Daniel. A vítima fala os detalhes da tatuagem que começa na região do abdômen e
se estende até próximo da área da genitália do lateral. Daniel está preso, sem direito a fiança, após
a Justiça aceitar uma denúncia do Ministério Público da Catalunha.
Foi promulgada no município de SÃO PAULO a Lei nº 17.910/23 que PROÍBE A NOMEAÇÃO para
CONDENADOS
cargos ligados ao poder público de em todas as instâncias pela LEI MARIA DA
PENHA. De acordo com o texto, os condenados por violência contra a mulher não poderão exercer
“cargo ou emprego público” no município de São Paulo. A proibição se estende também para o
âmbito do Poder Legislativo, ou seja, a Câmara de Vereadores, além de órgãos da administração
indireta, como autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
A medida será válida “até o cumprimento integral da pena ou até a ocorrência de outra forma de
extinção da punibilidade”
BANCO DO BRASIL é eleito o banco MAIS SUSTENTÁVEL DO MUNDO pela quarta vez. Entre as
companhias brasileiras, o banco foi a empresa mais bem posicionada, ocupando o 15º lugar geral de
sustentabilidade.
TARCIANA MEDEIROS tomou posse como presidente do BANCO DO BRASIL. Ela será a PRIMEIRA
MULHER à frente da instituição em 214 ANOS. Nascida em Campina Grande (PB), trabalhou como
feirante e professora até chegar ao Banco do Brasil, em 2000. No BB, ocupou cargos de gerência de
relacionamento e negócios, passando por unidades do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal.
O AFEGANISTÃO determinou que MULHERES NÃO DEVEM TER ACESSO ÀS UNIVERSIDADES
PRIVADAS impondo o cumprimento imediato da ordem até que tenha outra decisão. A atitude é
um alerta para o mundo do quanto se faz necessário discutir sobre os direitos das mulheres,
mesmo após quase oito décadas da publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos,
proclamada pela ONU em 1948, que já previa em seu texto que todos os seres humanos nascem
livres e iguais em dignidade e direitos. Segundo a ONU, o Afeganistão é o país que mais
desrespeita os direitos das mulheres atualmente.
FEVEREIRO
O STF derrubou uma lei do estado de RONDÔNIA que PROIBIA O USO DA LINGUAGEM NEUTRA
em instituições de ensino e editais para concursos públicos. Por unanimidade, os ministros
entenderam que a lei estadual fere a Constituição, já que cabe à União legislar sobre normas de
ensino. A linguagem neutra é uma adaptação da língua portuguesa para incluir pessoas que não se
identificam com o gênero masculino nem com o feminino.
A chuva em SÃO SEBASTIÃO, no litoral norte de São Paulo, deixou milhares de pessoas
desabrigadas na cidade. A VILA SAHY foi a região mais afetada pelo temporal devastador no fim
de semana do carnaval. Essa área é uma ocupação irregular iniciada em 1987. O local fica em uma
área de preservação ambiental e às margens da rodovia Rio-Santos”. O governo estadual anunciou
a construção de casas populares para que as pessoas sejam abrigadas fora das áreas de risco.
A MOCIDADE ALEGRE é a grande CAMPEÃ do CARNAVAL 2023 de SÃO PAULO. A escola trouxe a
história de “ YASUKE” um imigrante africano que se tornou um dos mais respeitados sendo o
PRIMEIRO SAMURAI NEGRO da história do Japão.
A IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE é a grande CAMPEÃ do CARNAVAL 2023 do RIO DE JANEIRO. A
escola falou sobre o cangaceiro LAMPIÃO e sua chegada ao céu. O enredo brinca ao dizer que,
depois de morto, nem o Céu nem o Inferno queriam recebê-lo.
TERREMOTOS
Os que atingiram a TURQUIA e a SÍRIA
em 6 de fevereiro já causaram a morte de pelo menos
50 mil pessoas nos 2 países, segundo dados oficiais. O
epicentro foi na região turca de Gaziantep. Os
tremores foram de 7,8 na escala Richter. O 2º maior
abalo sísmico no país se deu em Kahramanmaras. Os
locais ficam na chamada FALHA DE ANATÓLIA. É nesta
falha em que há o encontro de 3 placas tectônicas: da
Anatólia, Africana e Arábica. O resultado do
movimento ou choque entre essas placas rochosas na
crosta terrestre é o terremoto.
A jornalista GLÓRIA MARIA morreu, aos 73 anos, na cidade do Rio de Janeiro. A apresentadora
estava afastada do Globo Repórter, da TV Globo, por conta de uma internação parar tratar
complicações de um câncer no pulmão diagnosticado em 2019.
MARÇO
Anvisa aprovou uma NOVA VACINA contra a DENGUE, que pode ser usada em indivíduos de 4 a 60
anos e mostrou uma eficácia de 80,2%, além de 90,4% de proteção contra hospitalizações. Trata-se
da QDENGA a vacina da farmacêutica TAKEDA. Antes de receber o sinal verde das agências
regulatórias, ela foi avaliada em 19 testes clínicos, que envolveram mais de 28 mil voluntários
espalhados por várias partes do mundo. O esquema vacinal contempla duas doses, que são
aplicadas com um intervalo de três meses entre elas.
ALUNO QUE MATOU UMA PROFESSORA na ESCOLA ESTADUAL THOMAZIA MONTORO, em SÃO
PAULO, foi internado na unidade da Fundação Casa. A vítima fatal era a professora Elisabeth
Tenreiro, 71 anos. Segundo testemunhas, ela fazia a chamada no momento em que foi atacada
pelas costas, sem chance de defesa. Entre os quatro feridos estão três professoras e um aluno,
que não correm risco de morte. ESTAÇÃO VILA SÔNIA, da Linha 4-Amarela, mudará de nome para
homenagear professora ELIZABETH TENREIRO. De acordo com o decreto, a estação passará a se
chamar “Vila Sônia — Professora Elizabeth Tenreiro”.
OPERAÇÃO ACOLHIDA atinge a marca de 100 MIL
REFUGIADOS
interiorizados
e migrantes venezuelanos
em 930 municípios
Operação é estruturada em torno
do Brasil. A
de três eixos:
ordenamento de fronteira; acolhimento; e
interiorização. Os dados são do Subcomitê Federal
para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em
Situação de Vulnerabilidade e indicam que pela
primeira vez CURITIBA ultrapassou MANAUS e São
Paulo na recepção de cidadãos que vieram do país
vizinho.
A ex-presidente DILMA ROUSSEFF iniciou os trabalhos à frente do Novo Banco de
Desenvolvimento (NBD), também conhecido como o BANCO DO BRICS, que visa dar apoio
financeiro a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, públicos ou privados, nos
cinco países-membros e em outras economias emergentes e países em desenvolvimento. Dilma
visitou a sede do banco na CHINA, em Xangai, e participou da primeira reunião como presidente.
O mandato vai até julho de 2025. A presidência do banco é ROTATIVA e é periodicamente ocupada
por um representante dos países do Brics.
FINLÂNDIA constrói MURO na fronteira com a RÚSSIA. Essa construção pode ajudar a controlar a
IMIGRAÇÃO ILEGAL de russos, reduzir o tráfico de drogas e o contrabando e aumentar a segurança
nacional. No entanto, dado o aumento do número de russos entrando na Finlândia para escapar do
recrutamento militar (pelo qual seriam forçados a lutar na guerra na Ucrânia), a Finlândia decidiu
construir uma barreira de metal de 200 quilômetros de extensão.
A 95ª CERIMÔNIA de entrega do OSCAR 2023 foi apresentada
pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas (AMPAS) no
Teatro Dolby, em Los Angeles, CALIFÓRNIA, em 12 de março de
2023 para homenagear os melhores atores, técnicos e filmes de
2022.
“TUDO EM TODO LUGAR AO MESMO TEMPO” foi o grande
VENCEDOR da noite, levando SETE dos 11 prêmios que
concorria. Além de fazer história no Oscar, o filme se tornou o
mais premiado da história do cinema, conquistando 165 prêmios
nesta temporada. A história se baseia na premissa do
MULTIVERSO e da possibilidade de saltar entre uma realidade
paralela e outra
ABRIL
CRECHE Cantinho Bom Pastor, em BLUMENAU – SANTA CATARINA, foi alvo de um ataque onde 4
crianças foram mortas e cinco ficaram feridas. O homem de 25 anos pulou o muro da creche e
iniciou o ATAQUE contra as crianças com uma MACHADINHA. Após a ação, ele se entregou no
Batalhão da PM. O suspeito tem passagens por porte de drogas, lesão e dano, segundo a Polícia
Civil
PELÉ é oficializado como verbete do DICIONÁRIO MICHAELIS. Ele morreu em dezembro de 2022
e ganhou status de adjetivo na edição digital do dicionário para representar 'aquele que é fora do
comum'
Presidente LULA participou da cerimônia de entrega do PRÊMIO CAMÕES ao músico,
compositor e escritor CHICO BUARQUE, em PORTUGAL. Em seu discurso, o músico disse que o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “teve a rara fineza de não sujar” o diploma com sua assinatura,
“deixando seu espaço em branco para a assinatura do nosso presidente Lula”. O autor brasileiro
recebeu o principal troféu da literatura em língua portuguesa em uma cerimônia no Palácio
Nacional de Queluz, na região metropolitana de Lisboa.
O presidente da FRANÇA, Emmanuel Macron, promulgou a REFORMA DA PREVIDÊNCIA no país
durante a madrugada de sábado (15.abr.2023). A reforma foi marcada por protestos realizados
desde janeiro, quando a proposta foi apresentada pelo governo francês. Ela prevê aumento da
idade para aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030. Em 16 de março, o Senado francês
aprovou a medida. Mas, para virar lei, o texto ainda precisava do aval da Assembleia Nacional –
equivalente à Câmara dos Deputados do Brasil. Contudo, Macron usou o ARTIGO 49.3 DA
CONSTITUIÇÃO para passar a reforma sem a necessidade de uma votação da Assembleia
Nacional.
REFORMA JUDICIÁRIA,
Manifestações contra a proposta pelo primeiro-ministro de ISRAEL
Benjamin Netanyahu, continuam em todo o país. Manifestantes protestaram contra a reforma,
que visa mudar o processo de NOMEAÇÃO e REMOÇÃO de juízes, aumentando a influência do
governo no sistema judicial. Críticos afirmam que a reforma ameaça a independência do
Judiciário e pode enfraquecer a democracia em Israel.
Polícia do IRÃ vai instalar 'CÂMERAS INTELIGENTES' para identificar mulheres SEM VÉU.
Autoridades poderão, dessa forma, enviar a prova e advertências às transgressoras da lei do hijab
(véu islâmico) informando as mesmas sobre as consequências legais da reincidência neste crime.
MAIO
ARCTURUS
NOVA VARIANTE da covid-19, a cepa (XBB.1.16) tem preocupado especialistas.
Considerada a responsável pelo aumento dos casos da doença ao redor do mundo, o vírus foi
identificado em mais de 30 países e classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como
uma variante de interesse. Identificada pela primeira vez na ÍNDIA, a cepa arcturus causa
sintomas incomuns aos infectados: em crianças costuma causar conjuntivite. Além da condição
que afeta os olhos, os outros sintomas são conhecidos pelos médicos e pela população, como
BRASIL
febre e tosse. O primeiro caso da Arcturus no foi confirmado em 1º de maio, na cidade de
São Paulo.
OMS declarou o FIM da emergência para a COVID-19 e para a MPOX.
POLIOMIELITE segue como ÚNICA emergência global.
O governo federal anunciou que a reunião da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as
Mudanças Climáticas (COP30) será realizada em BELÉM, no PARÁ. O encontro está marcado para
2025 no BRASIL. Em 2018, o então presidente eleito Jair Bolsonaro teria pressionado o presidente
Michel Temer a abrir mão de receber a conferência. A época, Bolsonaro disse que o evento geraria
um custo de mais de R$ 500 milhões ao país. A posição do ex-presidente foi criticada por
especialistas, o que se tornou rotina ao longo do governo, já que o desmatamento disparou, em
especial na Amazônia.
A operação PENALIDADE MÁXIMA conta com 35 nomes entre investigados e citados, em um
esquema de manipulação de jogos de futebol através de APOSTAS ESPORTIVAS. Com
participações de jogadores que atuam até fora do Brasil, a investigação do Ministério Público de
GOIÁS revela informações cruciais para desmontar o grupo criminoso. Entre as ações estavam
cometimento de pênaltis, cartões amarelos ou vermelhos em determinada etapa da partida e
diferença de gols no primeiro tempo.
Um pequeno AVIÃO que voava na COLÔMBIA, deu sinais de problemas mecânicos e CAIU no meio
da FLORESTA densa na AMAZÔNIA COLOMBIANA. Militares foram até o local e encontraram o
corpo de 3 adultos, entre eles a mãe das crianças, um líder indígena e o piloto da aeronave. Com
4 CRIANÇAS
isso, iniciou-se a procura pelas que estavam dentro do avião. A busca pelas crianças
provocou comoção na Colômbia e gerou críticas ao presidente e ao governo de GUSTAVO PETRO,
que chegou a anunciar o resgate dos desaparecidos. Petro, no entanto, voltou atrás e disse depois
terem encontrado apenas indícios de que os irmãos estavam vivos. Dias depois, as crianças foram
encontradas.
O presidente do EQUADOR, GUILLERMO LASSO, determinou por decreto a dissolução da
Assembleia Nacional "por grave crise política e comoção interna". Além disso, que convoque
novas eleições gerais nos próximos sete dias. Também decretou o FIM IMEDIATO do mandato de
todos os deputados. Quem for eleito nestas eleições extraordinárias terá o mandato válido
apenas até o pleito regular, que ocorrerá até 2025. Para poder dissolver o Parlamento, Guillermo
Lasso utilizou um artigo da CONSTITUIÇÃO que dá permissão ao governo para isso. Essa regra
constitucional é apelidada de MORTE CRUZADA porque, ao aplicar esse artigo, o presidente fica
obrigado a convocar eleições presidenciais no prazo de seis meses. Ele agora permanecerá no
cargo por esse período de seis meses - o prazo máximo que as novas eleições devem ser realizadas
- e governará por DECRETO nesse período. A medida não precisa nem mesmo ser publicada em
diário oficial para começar a valer.
Seis pessoas foram presas suspeitas de envolvimento na MORTE do candidato à PRESIDÊNCIA do
Equador FERNANDO VILLAVICENCIO. Ele foi assassinado ao deixar um comício na cidade de Quito,
capital do EQUADOR. Foi baleado várias vezes depois de já estar dentro do carro no qual sairia do
local. Uma semana antes de morrer, Villavicencio disse em entrevista que estava sendo ameaçado
por um dos principais cartéis de drogas equatorianos, LOS CHONEROS. No entanto, um vídeo
atribuído ao outro principal cartel do país, LOS LOBOS, foi divulgado logo após a morte de
Villavicencio, reivindicando autoria do atentado. Mas várias fontes informaram se tratar de um
VÍDEO FALSO, com imagens antigas e áudio editado. As duas organizações criminosas, Los
Choneros e Los Lobos, travam uma guerra entre si pelo controle do corredor de drogas de Tumaco,
na Colômbia, até o porto de Guayaquil, na costa equatoriana do Pacífico.
RITA LEE, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música
brasileira, MORREU aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de
pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença. Ela ganhou
Movimento Tropicalista
notoriedade durante o como vocalista da banda
OS MUTANTES (lançada em 1966).
TINA TURNER, Rainha do Rock, FALECEU aos 83 anos. Ela lutou contra uma
longa doença por anos, tendo sofrido um derrame, lutou contra um câncer
intestinal e passou por um transplante de rim. Foi uma das maiores
cantoras de todos os tempos, conhecida por sucessos como “What’s Love
Got to Do with It” e “Simply The Best”.
JUNHO
Segundo o Censo Demográfico 2022, divulgado pelo IBGE, o BRASIL chegou a 203 MILHÕES DE
HABITANTES. Foi registrado um aumento anual da população de 0,52%, de 2010 a 2022. É a
menor taxa desde o 1º Censo realizado no país, em 1872. Em agosto de 2021, o IBGE estimou a
população em 213 milhões. Ou seja, 10 milhões a mais que o dado atual. Em dezembro de 2022,
uma prévia do Censo chegou a 207,8 milhões, número também distante do divulgado agora. O
resultado é uma população cada vez mais velha. Demógrafos enxergam o fim do “bônus
demográfico” do Brasil, fase em que há mais população economicamente ativa para sustentar
idosos e crianças.
A escritora brasileira PATRÍCIA REHDER GALVÃO é a grande
homenageada da FLIP - Festa Literária Internacional de Paraty -
2023
PAGU, como era conhecida, destacou-se no MOVIMENTO
MODERNISTA, iniciado em 1922. Sua escrita encantou outros
artistas, como Tarsila do Amaral e Oswald de Andrade. Um dos
grandes nomes da literatura brasileira, Pagu também trabalhou
como tradutora, desenhista, cartunista e jornalista. Foi presa em
1931, ao participar da organização de uma greve. Aquela foi a
primeira de uma série de 23 prisões ao longo da vida. Ela morreu
em 12 de dezembro de 1962, dois anos após a descoberta de um
câncer de pulmão.
A advogada EDILENE LOBO foi escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser a
nova ministra substituta do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE).
Ela é a PRIMEIRA MULHER NEGRA DA HISTÓRIA a integrar a Corte e vai ocupar a vaga do
ministro André Ramos Tavares, que se tornou titular em maio.
O advogado CRISTIANO ZANIN foi oficialmente nomeado MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL (STF). A nomeação para o cargo foi publicada em edição do Diário Oficial da União.
Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Lula e substituirá o ex-ministro RICARDO
LEWANDOWSKI, que se aposentou. Ele tem 47 anos e atuou na defesa de Lula em processos no
âmbito da Operação Lava Jato.
A morte de três pessoas por FEBRE MACULOSA no BRASIL chamou a atenção para os riscos da
doença, transmitida por um CARRAPATO. A dentista Mariana, o namorado dela, Douglas, e uma
jovem de 28 anos ficaram doentes após irem a uma mesma festa, que reuniu 3,5 mil pessoas em
uma fazenda em Campinas/SP.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou recentemente o registro do 1º
MEDICAMENTO INJETÁVEL para prevenção do HIV. O APRETUDE (cabotegravir) é um
antirretroviral, que impede a inserção do DNA viral do HIV no DNA humano. Em outras palavras,
é um mecanismo de ação que evita a replicação ou a reprodução do vírus e sua capacidade de
infectar novas células. O medicamento injetável passa a representar uma nova opção na PrEP
(profilaxia pré-exposição) no Brasil, que consistia, até então, na tomada de comprimidos diários
no intuito de permitir ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o
HIV.
O submarino TITAN, da OceanGate, desapareceu no dia 18 de junho, no Oceano Atlântico
Norte, durante uma expedição que viajaria até os destroços do TITANIC. A Guarda Costeira dos
Estados Unidos confirmou a morte dos passageiros do submarino no dia 22, após os destroços
terem sido encontrados, indicando uma implosão da cabine. Estavam no submarino o
empresário britânico Hamish Harding; o mergulhador Paul-Henri Nargeolet; o empresário
paquistanês Shahzada Dawood e seu filho, Sulaiman Dawood; e o CEO e fundador da
OceanGate, Stockton Rush.
SEITA CRISTÃ
Subiu para 372 o número de mortos de uma que JEJUARAM ATÉ A MORTE em uma
floresta no sul do QUÊNIA. Quase todos os corpos dos mortos no chamado “massacre de
Shakahola” foram exumados naquela floresta enquanto apenas alguns morreram no hospital
devido à gravidade de seu estado. Os mortos faziam parte da Igreja Internacional das Boas Novas.
O fundador da igreja, Makenzie Nthenge, incentivou os seguidores a fazerem JEJUM TOTAL
"PARA CONHECER JESUS". As autópsias realizadas mostraram que, embora todos os corpos
apresentassem sinais de inanição, alguns deles, principalmente os de crianças, também
apresentavam vestígios de estrangulamento e asfixia. Nesse sentido, as primeiras investigações da
polícia apontam que os fiéis eram obrigados a continuar jejuando mesmo que quisessem
abandoná-lo.
JULHO
O BRASIL tem 1,3 MILHÃO DE PESSOAS que se identificam como
QUILOMBOLAS – pessoas que têm laços históricos e ancestrais de
resistência com a comunidade e com a terra em que vivem. É o que
mostram dados do Censo de 2022 divulgados pelo IBGE. Estes dados são
INÉDITOS. O Nordeste concentra quase 70% dos quilombolas, com grande
destaque para os estados da Bahia e do Maranhão. Mesmo com essa
concentração, há quilombolas em todas as regiões do país e em quase
todos os estados -- com exceção de Roraima e Acre.
AMAZONAS e BAHIA são os estados com MAIOR NÚMERO DE INDÍGENAS
NO PAÍS. O Amazonas tem 490.854 indígenas; Bahia, 229.103. Juntos, eles
concentram 42,51% dessa população. O BRASIL tem 1,7 MILHÃO DE
PESSOAS INDÍGENAS.
A presidente do STF, Rosa Weber, lançou a PRIMEIRA
TRADUÇÃO oficial da CONSTITUIÇÃO FEDERAL em uma
LINGUAGEM INDÍGENA.
A linguagem escolhida foi a NHEENGATU conhecida
popularmente como ‘tupi moderno’. A tradução foi
realizada por indígenas bilíngues da região do Alto Rio
Negro e Médio Tapajós. Embora a tradução não
contemple todas as diferentes línguas existentes na
pluralidade de etnias indígenas brasileiras, a iniciativa é
um grande passo na promoção dos direitos das
populações indígenas.
O governo federal oficializou através da Lei 14.624 de 2023 o uso
da fita com desenhos de GIRASSÓIS como SÍMBOLO de
identificação das pessoas com DEFICIÊNCIAS OCULTAS OU NÃO
APARENTES - isto é, aquelas que podem não ser percebidas logo
de cara, como surdez, autismo e algumas deficiências
intelectuais. Objetivo: ajudar o dia a dia dessas pessoas a fim de
garantir o suporte e respeito aos direitos de que necessitam,
como atendimento prioritário ou em situações de emergência. O
uso do cordão é opcional e o exercício aos direitos da pessoa
com deficiência não depende da utilização do acessório. Da
mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de
documento comprobatório de deficiência quando requisitado por
atendentes ou autoridades competentes.
Foi sancionada a Lei 14.626 de 2023 que prevê ATENDIMENTO
COM PRIORIDADE em diversos estabelecimentos, como bancos
e hospitais para pessoas com TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA, com MOBILIDADE REDUZIDA e DOADORES DE
SANGUE. Eles farão parte do atual grupo prioritário que é
composto por pessoas com deficiência, idosos a partir dos 60
anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e
pessoas obesas. Os doadores de sangue terão que apresentar
um comprovante de doação com validade de até 120 dias. No
caso dos doadores de sangue, a preferência em filas só valerá
após todos os demais grupos prioritários serem atendidos. No
transporte público, além dos que já são preferenciais, estão
inclusos também os autistas e pessoas com a mobilidade
reduzida.
presidente LULA
O assumirá a presidência rotativa do MERCOSUL— formado por PARAGUAI,
ARGENTINA, URUGUAI e BRASIL. A liderança vai ser transferida durante a 62ª reunião dos chefes de
Estado do bloco, em Puerto Iguazú, na Argentina. Pelas regras do Mercosul, criado em 1991, os
quatro países titulares se revezam na presidência do bloco com mandatos que duram seis meses.
Além desses países, também existem os chamados Estados associados ao bloco, entre os quais
Colômbia, Bolívia e Chile. A Venezuela compõe o Mercosul, mas o país está suspenso desde 2017.
Pela primeira vez na história, a COPA DO MUNDO DE FUTEBOL
FEMININO foi realizada em dois países: AUSTRÁLIA e NOVA
ZELÂNDIA. Trata-se apena da 9ª edição. A primeira aconteceu
em 1991, na China e a última edição foi disputada na França em
2019.
A ESPANHA venceu sua primeira COPA DO MUNDO FEMININA
em Sydney, na AUSTRÁLIA. Momentos após o fim da partida, na
comemoração da conquista, o presidente da confederação Luis
BEIJOU
Rubiales a atacante JENNI HERMOSO. Ela disse que o
beijo não foi consensual, mas a versão dos acontecimentos da
jogadora é contestada por Rubiales.
A ÍNDIA lançou um foguete levando uma ESPAÇONAVE não tripulada para POUSAR NA LUA. O
foguete LVM3-M4 decolou de Sriharikota, no estado de Andhra Pradesh, levando a espaçonave
CHANDRAYAAN-3. Somente Rússia, Estados Unidos e China conseguiram fazer um pouso controlado
na superfície lunar. Desenvolvida pela ISRO, a Chandrayaan-3 inclui um módulo de aterrissagem
chamado VIKRAM e um veículo lunar chamado PRAGYAN. A missão é uma continuação da
Chandrayaan-1, que descobriu moléculas de água na superfície da Lua em 2008, e da Chandrayaan-2,
que fracassou ao tentar pousar no satélite natural em 2019.
JULHO de 2023 foi o MÊS MAIS QUENTE já sentido na Terra, com 0,33ºC acima do último recorde
registrado em 2019. Diante desse cenário, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas
(ONU), ANTÓNIO GUTERRES, afirmou que a humanidade agora vive a ERA DA EBULIÇÃO GLOBAL.
Esse termo remete a elevação das temperaturas globais em consequência da poluição, utilização de
combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral e gás natural) e emissão de toneladas de dióxido de
carbono (CO2) na atmosfera, o principal responsável pelo EFEITO ESTUFA. De acordo com o Painel
Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), caso as emissões continuem em ritmo
acelerado, a temperatura pode aumentar de 3°C a 5°C até o final do século, SUPERANDO o limite
de 1,5°C determinado pelo Acordo de Paris de 2015.
AGOSTO
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) PROÍBIU a REMOÇÃO FORÇADA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO
DE RUA. Os serviços de zeladoria urbana estão obrigados a divulgar, com antecedência, dia e horário
de suas ações para que quem vive na rua possa recolher seus pertences sem conflitos. Alexandre de
Moraes também proibiu a instalação ou construção de barreiras físicas — a chamada ARQUITETURA
HOSTIL. Em relação aos municípios e Estados, o ministro determinou ainda que devem efetivar
medidas que: garantam a segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua dentro dos
abrigos institucionais existentes; disponibilizem o apoio das vigilâncias sanitárias para garantir abrigo
aos animais de pessoas em situação de rua; e proíbam o recolhimento forçado de bens e pertences,
assim como a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua.
Ministro do STF, Luiz Fux, SUSPENDEU a LEI que estabelecia 8 DE JANEIRO como o “DIA DO
PATRIOTA” em PORTO ALEGRE. A comemoração foi aprovada pela Câmara da capital gaúcha. O
ministro disse "Patriotismo não se concilia com a anarquia. Esse dia 8 de janeiro só admite uma
categorização: o dia da infâmia". A decisão é resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da
República PGR), que pedia ao STF que a lei fosse declarada inconstitucional. O pedido aconteceu no
mesmo dia que vereadores de Porto Alegre decidiram REVOGAR o Dia do Patriota.
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, permitir o RECONHECIMENTO de ATOS DE
HOMOFOBIA E TRANSFOBIA como CRIME DE INJÚRIA RACIAL. Em 2019, a Corte já havia
enquadrado esse tipo de discriminação ao crime de racismo. Os CRIMES DE RACISMO e INJÚRIA
RACIAL já foram igualados por entendimento do próprio STF e por lei sancionada pelo presidente
Lula, em janeiro. Isso porque, na literatura jurídica, há diferenciação entre racismo e injúria racial.
Segundo a lei sancionada, a injúria racial é inafiançável e imprescritível. A pena é de prisão de dois a
cinco anos, que pode ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
ARCABOUÇO FISCAL, que vai substituir o atual teto de gastos, cria metas para equilibrar as contas públicas.
Pelas regras do arcabouço, as despesas públicas vão poder crescer acima da inflação, mas respeitando uma
margem de 0,6% a 2,5% de crescimento real ao ano. Se as contas estiverem dentro da meta, o crescimento
de gastos terá um limite de 70% do crescimento das receitas primárias. Caso o resultado primário fique
abaixo da meta, o limite para os gastos cai para 50% do crescimento da receita. Os deputados aprovaram os
dispositivos que ISENTAM duas despesas de seguir as regras do novo regime fiscal:
▶️ o Fundo Constitucional do Distrito Federal, destinado ao investimento em segurança, saúde e
e Desenvolvimento da Educação Básica, o FUNDEB, fonte de
educação no DF;
▶️ o Fundo de Manutenção
financiamento da educação básica.
Com isso, os gastos com o Fundeb e com o Fundo Constitucional não precisarão estar limitados às regras
do arcabouço.
BERNADETE PACÍFICO, liderança quilombola da BAHIA, foi ASSASSINADA a tiros dentro da
associação do Quilombo Pitanga dos Palmares. Dois homens, usando capacetes, entraram no
imóvel onde estava Bernadete, na cidade de Simões Filho, em SALVADOR, e efetuaram disparos
com arma de fogo. As hipóteses de briga por território e intolerância religiosa eram investigadas,
mas a mais destacada pela Polícia é a de disputa de facções criminosas – tese que é refutada pela
família e pelos advogados da família de Bernadete.
Um problema na rede de operação SIN (Sistema
Interligado Nacional) deixou estados do BRASIL sem
energia. Todas as regiões tiveram APAGÃO, mas as
regiões Norte e Nordeste foram as mais afetadas.
RORAIMA é a ÚNICA UNIDADE da Federação que NÃO
FOI AFETADA, pois não está conectada ao sistema
nacional de energia.
Especialistas acreditam que desempenho abaixo do
esperado de fontes de geração próximas à linha de
transmissão no CEARÁ pode ter sido ponto de partida
para a queda de energia no país.
O BRICS, composto atualmente por Brasil, Rússia,
Índia, China e África do Sul, anunciou o início do
processo de EXPANSÃO DO BLOCO. Coube a Cyril
Ramaphosa, presidente da África do Sul, anunciar os 6
países que integrarão o grupo a partir de janeiro de
2024: Argentina; Arábia Saudita; Egito; Emirados
Árabes Unidos; Etiópia; Irã.
O último país a integrar o rol de novos integrantes é a
Etiópia, que entrou na lista no último dia de
negociações a pedido da África do Sul para dar mais
REPRESENTATIVIDADE ao continente.
MORTE
AUTORIDADES RUSSAS confirmaram oficialmente a de YEVGENY PRIGOZHIN, líder do
GRUPO de mercenário WAGNER. Os testes genéticos e as amostras de DNA correspondem às
vítimas de um acidente de avião na região de Tver, ao norte de Moscou. Todos os 10 passageiros
a bordo morreram na ocasião. Em vídeo publicado nas redes sociais é possível ver a aeronave em
queda livre até o solo.
O REBANHO BOVINO BRASILEIRO alcançou novo recorde de 234,4 MILHÕES de animais, em
2022, com alta de 4,3% em relação ao ano anterior.
MATO GROSSO lidera com 34,2 milhões de cabeças, ou 14,6% do efetivo nacional. Em seguida
veio o Pará (10,6%) ultrapassando Goiás (10,4%).
STF derruba tese do MARCO TEMPORAL para a DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. Por 9
votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) NÃO
pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. A ONU
elogiou a decisão da Suprema Corte. Já o SENADO foi CONTRA STF e APROVOU Marco Temporal e
aguardava a possível sanção de Lula. PRESIDENTE LULA VETOU o PRINCIPAL TRECHO. A decisão
visa a manter a coerência do governo com a independência dos Poderes, com o respeito à
Constituição e com os direitos dos povos indígenas. Entre outros trechos vetados estão os que
previam a possibilidade de cultivo de produtos transgênicos e de atividade garimpeira em terras
indígenas. Também foi vetado um ponto que possibilitaria a construção de rodovias em áreas
indígenas. Os VETOS terão de ser analisados pelo Congresso Nacional. A Frente Parlamentar da
Agropecuária (FPA), que defende o marco temporal, afirmou que articulará a derrubada dos vetos.
PRESIDENTE
O ministro LUÍS ROBERTO BARROSO toma posse como novo do SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL (STF). Ele vai acumular o cargo de presidente do STF com o de presidente do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) por DOIS ANOS. O ministro Edson Fachin assumiu como vice-presidente
da Suprema Corte e do CNJ.
O presidente Lula sancionou a Lei 14.674, de 2023, que prevê a concessão de AUXÍLIO-ALUGUEL a
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. A lei resultou do projeto de lei (PL) 4.875/2020,
aprovado pelo Senado em agosto e que inclui o auxílio-aluguel, por até 6 MESES, no rol das medidas
protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). De acordo com a lei, o
pagamento do auxílio-aluguel deve ser concedido por um JUIZ. O benefício vale para mulheres
afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica. Os repasses serão financiados
pelos estados e municípios, com recursos destinados à assistência social — via Sistema Único de
Assistência Social (Suas).
O SOLIDARIEDADE DECIDIU EXPULSAR O ADVOGADO HERY WALDIR KATTWINKEL, que era filiado
ao partido, após os ataques do criminalista aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Kattwinkel defendia Thiago de Assis Mattar, um dos bolsonaristas condenados por participação nos
atos golpistas do dia 8 de janeiro. O criminalista acusou o ministro Alexandre de Moraes de
parcialidade ao julgar bolsonaristas. O advogado ainda virou meme nas redes sociais ao CONFUNDIR
de NICOLAU MAQUIAVEL
O LIVRO de teoria política O PRÍNCIPE, , com a obra infantil O PEQUENO
PRÍNCIPE, de ANTOINE DE SAINT-EXUPÉRY. O ministro Alexandre de Moraes chegou a ironizar a
confusão: "São obras que não têm absolutamente nada a ver. Mas, obviamente, quem não leu
nenhuma nem outra, vai ao Google e às vezes dá algum problema."
Após 14 dias de buscas que envolveram agentes da SWAT, do FBI e da Polícia da PENSILVÂNIA, o
DANILO CAVALCANTE
brasileiro foi capturado. Ele foi condenado à prisão perpétua em 2021 por
matar a facadas a ex-namorada Débora Evangelista Brandão. Ele escapou da prisão no dia 31 de
agosto, ESCALANDO o muro da penitenciária de CHESCO. Considerado "extremamente perigoso",
chegou a ser incluído na lista de procurados pela Interpol. A caçada ao homem chegou ao fim
graças ao uso de uma tecnologia de sensores térmicos e a um cão da raça Malinois belga, de 4
anos, chamado Yoda, que "imobilizou" Cavalcante enquanto ele tentava fugir, deixando-o com
uma "pequena mordida".
O número de mortos no forte TERREMOTO que atingiu
MARROCOS
o subiu para 2.862. O tremor, um dos mais
destrutivos no mundo nos últimos anos, atingiu os
arredores de Marraquexe com uma magnitude de 6,8.
equipes de buscas de
Centenas
Marrocos
de membros de
e de outros países buscavam por
de Al
desaparecidos, principalmente na província
Haouz, o epicentro do terremoto.
O prefeito da cidade de DERNA, no leste da LÍBIA, Abdulmenam al-Ghaithi, foi detido sob suspeita
COLAPSO DAS BARRAGENS
de má gestão e negligência no que inundaram a cidade, informou o
ENCHENTE
gabinete do procurador-geral da Líbia. A cidade foi a maior afetada em após a
passagem da TEMPESTADE DANIEL. 11, 3 mil pessoas morreram e outras 10 mil continuam
desaparecidas.
DESLOCAMENTO GLOBAL
A guerra e a violência levaram o a um
número estimado de 114 MILHÕES até o fim de setembro de
2023. A informação foi divulgada pela Agência das Nações
Unidas para Refugiados (ACNUR). Os principais fatores de
deslocamento forçado no primeiro semestre de 2023 foram:
guerra na Ucrânia e conflitos no Sudão, República Democrática
do Congo e Mianmar; uma combinação de seca, inundações e
insegurança na Somália; e uma crise humanitária prolongada no
Afeganistão.
Vale ressaltar que o conflito no Oriente Médio que eclodiu em 7
de outubro está fora do período coberto pelo relatório, que,
portanto, não leva em conta suas consequências em termos de
deslocamento humano. Logo, HOJE o número de deslocados é
bem maior.
DOMENICO DE MASI, sociólogo italiano, MORREU anos 85 anos. Tornou-se famoso pelo
conceito “ÓCIO CRIATIVO”.
OUTUBRO
Em uma votação histórica, a Academia Brasileira de Letras elegeu o PRIMEIRO INDÍGENA da
casa. O ambientalista e filósofo AILTON KRENAK. Ele será o sétimo ocupante da cadeira número
cinco, que já pertenceu a Rachel de Queiróz, e ingressa no lugar de outro mineiro, o historiador
José Murilo de Carvalho, morto em agosto de 2023. Ailton Krenak teve papel decisivo na
Assembleia Constituinte, e protagonizou um dos momentos mais emocionantes, quando subiu à
tribuna para defender o direito à terra e o respeito às populações indígenas.
Atacante da Seleção Brasileira e do Real Madrid, VINICIUS JUNIOR, conquistou o PRÊMIO
SÓCRATES na cerimônia de entrega da Bola de Ouro 2023. O brasileiro faturou o troféu pelo
trabalho do Instituto Vini Jr, projeto social criado e presidido pelo próprio atleta, em 2020, que
tem como proposta usar o futebol para inovar no processo de ensino de crianças e jovens, em
colaboração com escolas públicas, e também capacitar professores em práticas pedagógicas
antirracistas.
SECA NA AMAZÔNIA é a maior em 43 ANOS. A temporada
de maio a outubro é tradicionalmente mais seca na região
Norte. Neste ano, porém, a estação menos chuvosa foi mais
grave que o normal. Isso foi provocado pela junção de 2
fenômenos climáticos: o El Niño e o aquecimento da porção
norte do oceano Atlântico.
O Censo Demográfico de 2022 mostra que o número de IDOSOS com 65 anos ou mais no Brasil
CRESCEU de forma acelerada na última década. Agora, são 22,2 MILHÕES DE PESSOAS nessa
faixa etária. As pessoas com 65 anos ou mais representam 10,9% da população brasileira. Esse é
o maior percentual de idosos da história. A maior parte dos brasileiros (69,3%) tem de 15 a 64
anos. Os mais novos, de 0 a 14 anos, representa cerca de 19,7% da população brasileira. A
EXPECTATIVA DE VIDA DO BRASILEIRO atingiu 77 ANOS. Se só a população FEMININA for
considerada, a expectativa de vida é de 80,5 ANOS. Já a expectativa dos HOMENS é de 73,6
ANOS. No entanto, apesar de a maioria da população ainda estar em idade ativa, a taxa de
crescimento populacional no Brasil está em queda. Se essa tendência permanecer, a população
brasileira deve parar de crescer nos próximos anos.
O BRASIL tem 51,5% de MULHERES e 48,5% de HOMENS.
Logo, o Brasil é um país majoritariamente FEMININO.
MAIOR
SANTOS, no litoral de São Paulo, é a cidade com o
PERCENTUAL DE MULHERES do Brasil: 54,7%. O 2º
município com o maior percentual é SALVADOR (BA) com
54,4%. Do lado oposto, BALBINOS (SP) é a cidade do país
com a MAIOR PROPORÇÃO DE HOMENS: 81,6% da
população é masculina.
As mulheres são maioria em todas as regiões do país. No
entanto, quatro estados fogem à regra nacional e têm um
número maior de HOMENS: Mato Grosso, Roraima,
Tocantins e Acre. Já Rio de Janeiro, Distrito Federal,
Pernambuco e Sergipe lideram entre os estados com o
maior percentual de MULHERES.
A deputada federal SÂMIA BONFIM (PSOL-SP) informou que ficará
de licença de suas atividades parlamentares “por tempo
indeterminado” após o ASSASSINATO DE SEU IRMÃO, o médico
Diego Ralf de Souza Bomfim, no Rio de Janeiro. O crime ocorreu em
um quiosque na Barra da Tijuca. Os médicos e amigos também
foram mortos.
A investigação sugere que seu irmão possa ter sido MORTO POR
ENGANO. As autoridades acreditam que um dos médicos que
acompanhava Diego foi confundido por um grupo rival como um
membro de uma quadrilha que atua na região. Sâmia relatou que as
ameaças não cessaram mesmo após a morte de seu irmão. Ela
recebeu mensagens e e-mails ameaçadores, que foram
encaminhados à Polícia Federal.
FAUSTÃO
Matheus da Silva Rezende, conhecido como e TETEU, morreu após ser baleado em uma
operação da Polícia Civil em Santa Cruz, no RIO DE JANEIRO. Ele era sobrinho do miliciano Luiz
Antônio da Silva Braga, o ZINHO. Após a morte de Faustão, pelo menos 35 ÔNIBUS e um trem
foram INCENDIADOS no Rio de Janeiro, em protesto. Facções criminosas ofereceram R$ 500 por
cada ônibus incendiado. O pagamento só seria realizado se a ação fosse filmada. Esse foi
considerado o dia com o maior número de coletivos incendiados da história da capital fluminense.
A investigação apura se o ataque foi feito com o objetivo de acobertar a fuga do miliciano Zinho.
Ele é o chefe da principal milícia da região e um dos criminosos mais procurados do estado.
BRASIL assumiu em OUTUBRO a PRESIDÊNCIA do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Essa
será a 12ª VEZ que o país assume a presidência, o que o torna um dos mais frequentes ocupantes das
cadeiras rotativas. O presidente Lula expressou seu desejo de discutir a reforma do Conselho com o
presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante a Assembleia Geral da ONU em Nova York. Em
2023, a Assembleia Geral da ONU elegeu os 5 membros não-permanentes do Conselho para o
próximo biênio: Argélia; Serra Leoa; Coreia Do Sul; Eslovênia; Guiana. Esses países assumirão seus
assentos em 1º de janeiro de 2024. O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 MEMBROS,
sendo: 5 permanentes e 10 não-permanentes. Os MEMBROS PERMANENTES são compostos por:
Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China. Somente eles têm o PODER DE VETO.
PRÊMIO NOBEL DA PAZ 2023 foi para a ativista iraniana NARGES
MOHAMMADI. Ela ficou conhecida por lutar contra a pena de morte
no Irã, um dos países que mais utilizam esse método de punição. Ela
iniciou sua militância quando era estudante de física, nos anos 1990.
Por sua militância, ela foi presa pelo menos 13 vezes e sentenciada
por 31 anos, além de 154 chicotadas.
PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA 2023 foi concedido a CLAUDIA
GOLDIN, professora da Universidade Harvard, por seus trabalhos
sobre MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO. Gráfico em "U" que
mostra a evolução das mulheres casadas no mercado de trabalho ao
longo dos séculos, passando da sociedade agrária para a industrial e,
posteriormente, a de serviços - quando também surgiram as pílulas
importante papel para a aceleração dessa participação, já
contraceptivas. O acesso à pílula anticoncepcional teve um
que
ofereceu uma maior possibilidade para planejamento de vida e de
carreira.
PRÊMIO NOBEL DE MEDICINA 2023 foi concedido aos cientistas KATALIN
KARIKÓ e DREW WEISSMAN por seus estudos que permitiram o
desenvolvimento de: VACINAS CONTRA A COVID-19. Juntos, eles
encontraram uma maneira de modificar o mRNA. Essa tecnologia
revolucionária foi descoberta há mais de 15 anos e possibilitou a produção,
em tempo recorde, de vacinas a partir de material sintético.
PRÊMIO NOBEL DE QUÍMICA 2023 foi para os cientistas MOUNGI
BAWENDI, LOUIS BRUS e ALEXEI EKIMOV. O prêmio foi concedido pela
descoberta e pelo desenvolvimento de PONTOS QUÂNTICOS,
nanopartículas tão pequenas que
propriedades. Esses menores componentes da nanotecnologia
o seu tamanho determina as suas
agora
espalham sua luz a partir de televisores e lâmpadas LED, e também podem
orientar os cirurgiões na remoção de tecido tumoral, entre muitas outras
coisas.
PRÊMIO NOBEL DE FÍSICA 2023 foi concedido a PIERRE AGOSTINI, FERENC
KRAUSZ e ANNE L’HUILLIER. Os pesquisadores realizaram experimentos que
deram à humanidade novas ferramentas para explorar o MUNDO DOS
ELÉTRONS dentro dos átomos e moléculas. Esses cientistas demonstraram
“uma forma de criar pulsos de luz extremamente curtos medidos em
ATTOSSEGUNDOS que podem ser utilizados para medir os processos rápidos
em que os electrões se movem ou mudam de energia
PRÊMIO NOBEL DE LITERATURA 2023 foi para JON FOSSE, que é escritor e
dramaturgo norueguês. O prêmio foi concedido "por suas PEÇAS E PROSA
INOVADORAS que dão voz ao indizível". É hoje um dos dramaturgos mais
atuados no mundo e tem se tornado cada vez mais reconhecido por sua
prosa. Suas obras evocam emoções profundas, assim como ansiedades,
inseguranças e questões sobre a vida e a morte. Jon Fosse tem dois livros
publicados no Brasil: “Melancolia” e “É a Ales”.
Os ataques do grupo extremista islâmico HAMAS em uma festa
de música eletrônica UNIVERSO PARALELLO no dia 7 DE
OUTUBRO, em ISRAEL, deram início a um novo capítulo sangrento
no histórico conflito entre esse grupo e o exército israelense. As
características do ataque, com centenas de mortes de civis e
outras vítimas sendo levadas como reféns, levantou a questão
sobre a denominação do Hamas como um grupo terrorista.
Desde o início da guerra entre ISRAEL e o HAMAS, o foco da
Refugiados Palestinos) tem sido converter as escolas
UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos
que
administra na Faixa de Gaza em abrigos, onde profissionais de
saúde podem prestar assistência médica e conselheiros e
assistentes sociais oferecem ajuda psicológica e outros serviços.
A data escolhida para o ataque do HAMAS a ISRAEL, 07 DE OUTUBRO DE 2023, tem um forte
COMPONENTE HISTÓRICO: trata-se da GUERRA DE YOM KIPPUR. Ela começou com um ataque
surpresa, em duas frentes, liderado por Egito e Síria. As forças israelenses foram pegas desprevenidas
naquele dia 6 DE OUTUBRO DE 1973, durante o YOM KIPPUR, a data mais sagrada do calendário
judaico. O Exército egípcio atacou pela península do Sinai, e os sírios pelas Colinas de Golã - ambos
territórios ocupados por Israel na Guerra dos Seis Dias, em 1967. Os ataques traumatizaram Israel. Os
Estados Unidos apoiaram Israel. A guerra de Yom Kippur durou 18 dias e matou mais de 2,6 mil
israelenses, 15 mil egípcios e 3,5 mil sírios. No fim de outubro de 1973, o Conselho de Segurança da
ONU aprovou uma resolução pedindo um cessar-fogo. Logo depois, líderes de Israel e Egito se
reuniram para uma negociação. Foram meses de conversas em que os dois países trocaram
prisioneiros e fizeram concessões.
NOVEMBRO
O presidente Lula sancionou projeto de lei que prevê
pagamento de PENSÃO especial a FILHOS DE VÍTIMAS DE
FEMINICÍDIO. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de
famílias de baixa renda terão direito de receber um salário
mínimo. O benefício será concedido aos órfãos cuja renda
familiar mensal per capita (por pessoa] seja de até 25% do
salário mínimo. A pensão será concedida a crianças e
adolescentes mesmo que o feminicídio tenha ocorrido antes
da publicação da lei. A pensão pode ser paga antes da
conclusão do julgamento do crime. Caso a Justiça não
considere que houve feminicídio, o pagamento é suspenso,
mas os beneficiários não serão obrigados a devolver os
valores recebidos, desde que não seja comprovada má-fé.
Apresentadora ANA HICKMANN foi AGREDIDA pelo MARIDO, o empresário ALEXANDRE CORREA, na
casa do casal em Itu, no interior de São Paulo. Ela precisou ir até um hospital da cidade e teve o braço
esquerdo imobilizado. A apresentadora conversava com o filho na cozinha quando o marido ouviu e
não gostou do conteúdo. Alexandre teria empurrado Ana contra a parede e ameaçado dar cabeçadas.
De início, apresentadora negou medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A testemunha
que presenciou as discussões informou às autoridades que as brigas entre o casal eram quase sempre
motivadas por questões financeiras. Ana solicitou o DIVÓRCIO do casamento de 25 anos por meio
da LEI MARIA DA PENHA, mas a 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo
negou o pedido que envolve outros agravantes e o juiz considerou que a Vara de Violência Doméstica
é incompetente para apreciação. O processo vai tramitar pela Vara de Família. O divórcio, separação
ou dissolução de união estável, no contexto da lei, facilita e agiliza o processo, e ainda prevê questões
de guarda dos filhos para afastá-los dos agressores
(ENEM) 2023
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio foi: "Desafios para o
enfrentamento da INVISIBILIDADE DO TRABALHO DE CUIDADO realizado pela MULHER no Brasil”.
OXFAM
A relata que as mulheres são responsáveis por 75% do trabalho de cuidado não
remunerado, evidenciando uma desigualdade de gênero nesse campo. 2,5 MILHÕES é o número de
mulheres que não trabalham para cuidar de parentes ou das tarefas domésticas, segundo o IBGE.
DIA INTERNACIONAL DE CUIDADO E APOIO.
ONU proclamou o dia 29 de outubro como o 2023 é o
primeiro ano em que a data é celebrada.
Pela primeira vez, mapas produzidos por cientistas apontam que o Brasil tem áreas com clima
árido, similar ao de desertos. Foram identificadas características de clima árido no norte da
BAHIA. É a 1ª vez que a CONDIÇÃO DESÉRTICA é encontrada no Brasil.
Conforme os resultados do estudo, com exceção da região Sul e do litoral dos Estados de Rio
de Janeiro e São Paulo, a tendência de aumento da aridez se observa em todo o país. Os
pesquisadores apontam que esse processo está relacionado com o AQUECIMENTO GLOBAL
associado à DEGRADAÇÃO gerada pelo uso humano.
Primeira vacina contra CHIKUNGUNYA é aprovada pelos EUA. A vacina, de dose única, vai ser
IXCHIQ
comercializada como e é indicada para pessoas com 18 anos ou mais que morem em
regiões expostas ao vírus - como é o caso do Brasil. Ela contém uma versão viva e enfraquecida do
vírus chikungunya. O imunizante aprovado é do grupo Vanlneva, uma produtora de vacinas da
Áustria. No Brasil, o Instituto Butantan tem parceria com a produtora.
NOVA LEI DE COTAS atualiza a legislação de 2012, criada para reservar vagas em instituições de
ensino superior a ex-alunos da rede pública de ensino. À época, a lei instituiu outras duas subcotas:
estudantes de baixa renda; e pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. As mudanças
foram celebradas por frases como “AS COTAS ABREM PORTAS”. O texto determina:
1) Reserva no mínimo 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes que
cursaram todo o ensino médio em escolas públicas.
2)A revisão sancionada reduz a renda familiar máxima para participar das cotas, que passa de 1,5
salário mínimo por pessoa para 1 salário mínimo por pessoa (R$ 1320).
3) A POPULAÇÃO DE QUILOMBOLAS passa a ser beneficiária pelo sistema de cotas.
4)A norma também deixa claro que os candidatos concorrerão às vagas reservadas pelo programa
de cotas (50% do total) apenas se não alcançarem as notas para ingresso às vagas de ampla
concorrência.
5) Avaliação do programa a cada 10 anos, com ciclos anuais de monitoramento.
Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº
FERIADO NACIONAL
14.759/23, que declara o DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA
NEGRA, celebrado no DIA 20 DE NOVEMBRO. Atualmente, o dia já é feriado em seis estados:
Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - e em mais de 1,2 mil
cidades por meio de leis municipais e estaduais. Mas a partir de 2024 deverá ser observada em
todo o território nacional.
TRABALHO
O Ministério da Saúde ATUALIZOU A LISTA DE DOENÇAS relacionadas ao após 24 anos
da sua instituição. A incorporação de 165 novas patologias é resultado de quase 3 milhões de casos
de doenças ocupacionais que foram atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos 15
anos. As doenças colocadas na lista vão da COVID-19 às DOENÇAS DE SAÚDE MENTAL, passando
por DISTÚRBIOS MÚSCULOS ESQUELÉTICOS, como problemas desenvolvidos nos tendões, ossos e
articulações pelo esforço repetitivo, e mais tipos de CÂNCERES. Transtornos mentais como
Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também foram acrescentados à lista. Foi
ainda reconhecido que o uso de determinadas drogas pode ser consequência de jornadas
exaustivas e assédio moral, da mesma forma como o abuso de álcool que já constava na lista.
Ana Clara Benevides, de 23 anos, morreu durante o SHOW DE TAYLOR SWIFT no ESTÁDIO
NILTON SANTOS, no Rio de Janeiro. Laudo preliminar feito com base em exames realizados pelo
Instituto Médico Legal (IML) apontou que Ana Clara teve HEMORRAGIA ALVEOLAR. Laudo de
necropsia mostra que ela também teve EXAUSTÃO TÉRMICA. Nota-se que o calor, insolação e
desidratação são alguns dos fatores que podem ocasionar a hemorragia. No dia, a sensação
térmica ficou próxima aos 60ºC e a artista, inclusive, interrompeu o show algumas vezes para
entregar água aos fãs.
O desempenho do BRASIL nos JOGOS PAN-AMERICANOS de SANTIAGO, no CHILE, foi
HISTÓRICO. Os atletas brasileiros conquistaram o recorde de medalhas com 205 PÓDIOS.
JOGOS PARAPAN-AMERICANOS
Já os também foram HISTÓRICOS para o BRASIL, que encerrou a
competição com a MELHOR CAMPANHA DA SUA HISTÓRIA. O país terminou no topo do quadro
geral pela quinta vez consecutiva, com 343 MEDALHAS.
JAVIER MILEI, do partido LA LIBERTAD AVANZA, toma posse como PRESIDENTE DA ARGENTINA.
Ultraliberal foi eleito em 2° turno, derrotando o peronista Sergio Massa. Os desafios do
ultraliberal Javier Milei são muitos. Além de ter de lidar com uma crise econômica, ele terá que
garantir alianças políticas no Congresso para conseguir governar. Isso porque o seu partido é
minoria tanto na Câmara, como no Senado. O grupo conta com 39 dos 257 deputados, e 7 dos 72
senadores, na nova composição do Congresso. Em seu discurso, o novo presidente disse que "não
há dinheiro", é preciso fazer "um tratamento de choque", porque "não há espaço para o
gradualismo", prometeu um "FORTE AJUSTE FISCAL" e disse que recebeu a "pior herança de um
governo na história".
FUNDO CLIMÁTICO DE PERDAS E DANOS PARA PAÍSES VULNERÁVEIS É APROVADO NA COP 28,
realizada em Dubai, nos Emirados Árabes. Essa é a primeira vez que uma decisão foi adotada no
primeiro dia de qualquer COP e a velocidade que fizeram também é histórica. O Fundo recebeu
doações voluntárias de países como JAPÃO, EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, REINO UNIDO E
ALEMANHA que somam US$ 420 milhões. Além disso, ele ficará hospedado no BANCO MUNDIAL e
será administrado por um conselho formado por 26 membros, sendo 12 de países desenvolvidos e
14 de países pobres ou emergentes. O Fundo fornecerá financiamento para enfrentar uma
variedade de desafios associados aos efeitos adversos das alterações climáticas, tais como
emergências relacionadas com o clima, subida do nível do mar, deslocamento, relocação, migração,
informações e dados climáticos insuficientes e a necessidade para a reconstrução e recuperação
resilientes às alterações climáticas. O documento cita também a possibilidade de financiar o
desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza.
As mais de 200 nações participantes da COP28 concordaram em REDUZIR GRADATIVAMENTE o
consumo de COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS. O acordo veio depois de duas semanas de discussões em
Dubai (Emirados Árabes Unidos). A princípio, países como a Arábia Saudita e a Rússia haviam se
colocado contra a eliminação do uso de petróleo, gás natural e carvão mineral, mas acabaram
cedendo. Os países se comprometeram a realizar a “transição dos combustíveis fósseis nos sistemas
energéticos, de uma forma justa, ordenada e equitativa, de modo a alcançar a neutralidade de
carbono até 2050”. Também concordaram em triplicar a produção de energia renovável até 2030
e reduzir as emissões de metano. O texto alcançou um feito inédito por abordar especificamente a
redução de combustíveis fósseis, e não apenas a diminuição de emissões, sem indicar de que forma
isso seria feito.
O governo do QUÊNIA começou a colocar em prática um ousado plano para tentar reverter as
mudanças climáticas no país: plantar 15 bilhões de árvores até o ano de 2033. Para alcançar o tão
esperado feito, o presidente queniano, William Samoei Ruto, criou um novo feriado nacional.
Assim, o dia 13 de novembro agora é o DIA NACIONAL DO PLANTIO DE ÁRVORES. Cada um dos
mais de 51 milhões de moradores do Quênia é incentivado a plantar pelo menos duas mudas de
árvore por ano. Além do plantio em áreas públicas, as pessoas também podem plantar em suas
próprias casas.
DEZEMBRO
PALMEIRAS CAMPEÃO E SANTOS REBAIXADO EM 2023
Após o empate com o Cruzeiro no Mineirão, o PALMEIRAS conquistou pela 12ª VEZ O TÍTULO do
CAMPEONATO BRASILEIRO. Já o SANTOS foi, pela primeira vez em sua história, REBAIXADO para
a Série B do Campeonato Brasileiro, justamente na primeira temporada após a morte de Pelé,
maior jogador da história do futebol e ídolo eterno do Peixe. Das quatro equipes de São Paulo, o
atual campeão Palmeiras é o que mais vezes foi rebaixado. O Alviverde amargou a ''segundona''
em duas ocasiões: 2002 e 2012. Agora, o Santos igualou o rival Corinthians, ambos rebaixados uma
vez. O Timão em 2007 e o Peixe em 2023.
INFLUENCIADORES que ainda têm contratos de publicidade ativos com a BLAZE, site de apostas e
cassino online, estão buscando a empresa para rescindir o contrato. A polícia de São Paulo
começou a investigação sobre a Blaze depois que apostadores começaram a denunciar que prêmios
mais altos não eram pagos pela plataforma, o que leva à suspeita de estelionato. Trata-se de jogos
como o CRASH, também conhecido como o ‘JOGO DO AVIÃOZINHO’. As punições para a prática
podem atingir empresas, apostadores e quem faz a divulgação, como vários influenciadores em
redes sociais. A empresa não tem sede nem representantes legais aqui no Brasil, o que dificulta o
trabalho da polícia de chegar aos responsáveis. Relatórios financeiros indicam que parte do dinheiro
arrecadado pela Blaze é destinada a três brasileiros. Eles seriam os donos ocultos da empresa.
Autoridades bloquearam R$ 101 milhões da blaze e estipularam a retirada do site do ar.
A jovem JÉSSICA CANEDO, de 22 anos, cometeu SUICÍDIO após ser ALVO DE NOTÍCIAS FALSAS. Ela
vinha recebendo mensagens de ódio e críticas nas redes sociais depois que a página de notícias
CHOQUEI compartilhou um post a respeito de um suposto romance entre ela e WHINDERSSON
NUNES –o que foi negado por ambos. Dias antes da morte de Jéssica, Inês, mãe da jovem, havia
pedido para que as mensagens e “mentiras” contra a filha parassem de ser compartilhadas. Jéssica
publicou uma mensagem, em sua conta no Instagram, revelando que estava recebendo ataques e
pediu para a página que desmentisse a notícia. Administrador da página ignorou o que a jovem
postou e ainda ridicularizou a situação dizendo: “Avisa pra ela que a redação do ENEM já passou.
Pelo amor de Deus!“. Whindersson deixou uma mensagem de condolências para a mãe da jovem e
pediu a CRIAÇÃO DE UMA LEI para impedir que novos casos similares voltem a ocorrer.
O youtuber PC SIQUEIRA, 37 anos, foi encontrado morto em um apartamento, em Santo Amaro, na Zona Sul
de São Paulo. Familiares afirmaram que ele fazia tratamento para depressão e havia terminado um
relacionamento de mais de um ano. Na noite da véspera, a sua ex-namorada teria ido ao apartamento para os
dois conversarem. O casal teria consumido drogas. Ao perceber a tentativa de SUICÍDIO, a mulher teria
procurado ajuda de uma vizinha que chamou a polícia. Em2020, PC Siqueira começou a ser investigado por
pornografia infantil após o vazamento de supostas mensagens. Relatórios da Polícia Técnico-Científica teriam
indicado não haver provas para incriminá-lo. Ele sempre negou as acusações e chegou a publicar um texto nas
redes sociais citando "articulação criminosa" para tentar acusá-lo de "algo terrível, que jamais cometi ou
cometeria". Paulo Cezar Goulart Siqueira foi um dos primeiros "vloggers" famosos do Brasil. Ele tinha mais de
2 milhões de inscritos em sua conta no Youtube e também apresentou programas de televisão na MTV Brasil,
PlayTV e TBS Brasil.
A Defesa Civil de MACEIÓ informou que a MINA 18, que era operada pela mineradora BRASKEM,
rompeu-se na Lagoa Mundaú, localizada no bairro do Mutange. O desastre na capital alagoana foi
causado pela exploração de SAL-GEMA em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem.
O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química. Falhas graves no processo de mineração
causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser
completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos
imóveis. Nas últimas semanas, o risco iminente de colapso tem mobilizado autoridades, com
afundamento do solo acumulado de mais de 2 metros. Em 5 anos, desde que surgiram as primeiras
rachaduras nas casas, mais de 14 mil imóveis tiveram que ser evacuados em cinco bairros, afetando
cerca de 60 mil pessoas.
O plenário do Senado aprovou a INDICAÇÃO do ministro da Justiça, FLÁVIO DINO, para uma vaga
no Supremo Tribunal Federal (STF). Minutos depois da votação de Dino, os senadores aprovaram
no plenário o nome do subprocurador PAULO GONET, indicado à Procuradoria-Geral da República
(PGR). O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se
aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada
pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011. Apesar de algumas campanhas de movimentos
organizados, presidente Lula havia afirmado que NÃO ESCOLHERIA o novo ministro pautado pelo
CRITÉRIO DE GÊNERO OU COR DA PELE. Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Gonet
ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de
setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.
A Câmara APROVOU em dois turnos o texto-base da REFORMA TRIBUTÁRIA. Em linhas gerais, a
reforma prevê unificação de impostos para simplificar o modelo tributário do país.
Cinco tributos que atualmente existem , sendo: COFINS, IPI e PIS (tributos federais) e ICM e ISS (
tributos locais) serão SUBSTITUÍDOS pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado). IVA é composto
pelo CBS - Contribuição Sobre Bens e Serviços e IBS - Imposto Sobre Bens e Serviços.
Um dos principais pontos da reforma é isentar de tributos a cesta básica nacional. Outro item que
visa a atender a população de baixa renda é a previsão de um 'cashback' para consumidores que
comprarem determinados produtos. Além disso, 13 setores terão tributos reduzidos com relação
aos demais, sendo educação, saúde e transporte coletivo. A reforma também vai criar um imposto
seletivo, chamado de 'imposto do pecado', que vai taxar produtos considerados prejudiciais, como
o cigarro e bebidas alcóolicas. Haverá ainda cobrança de IPVA para jatinhos, iates e lanchas.
BRASIL sobe duas posições e fica em 9ª LUGAR no ranking
de MAIORES ECONOMIAS DO MUNDO e com uma projeção
de crescimento do PIB de 3,1% em 2023, diz FMI.
De acordo com o levantamento, as três maiores economias
do mundo são Estados Unidos, China e Alemanha.
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil CRESCEU 0,1% no 3º trimestre de 2023, segundo o IBGE. O 3º
trimestre de 2023 fica marcado por uma desaceleração mais clara da economia, que vinha de dois trimestres
crescendo na casa de 1%. Já na janela anual, a alta acumulada em quatro trimestres é de 3,1%. E, no
acumulado dos nove meses de 2023, o ganho foi de 3,2% contra o mesmo período do ano passado. O
resultado mais marcante é o da AGROPECUÁRIA, com queda de 3,3%. O resultado é influenciado pela saída
da supersafra de soja do 1º semestre. Ainda assim, o setor puxa a economia brasileira para cima no ano,
tanto que ainda há alta de 8,8% em relação ao mesmo trimestre de 2022. No acumulado do ano, o agro
cresce 18,1%, líder absoluto entre os setores. Principais destaques do PIB no 3º trimestre:
• Serviços: 0,6%
• Indústria: 0,6%
• Agropecuária: -3,3%
• Consumo das famílias: 1,1%
• Consumo do governo: 0,5%
• Investimentos: -2,5%
• Exportações: 3%
• Importação: -2,1%
O governo federal publicou no dia 27/12 o DECRETO do presidente Lula que atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. A partir de janeiro de 2024, o
valor será de R$ 1.412, ante os R$ 1.320 atualmente em vigor, um aumento de 7%.
Se cumprisse apenas a regra da Constituição, de corrigir o valor pela inflação, o governo poderia reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 1.320 para
algo em torno de R$ 1.370,82. O cálculo leva em conta a inflação medida pelo INPC em 12 meses até novembro, que foi de 3,85%. O governo Lula, no
entanto, prometeu durante a campanha que retomaria a chamada "política de valorização do salário mínimo", o que significa aumentos para além da
inflação. Em agosto, o Congresso aprovou uma medida provisória editada por Lula em abril e incluiu esse mecanismo na lei. Pela nova regra, o
reajuste do salário mínimo leva em conta dois fatores:
• a inflação medida pelo INPC até novembro, como prevê a Constituição;
• o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Com isso, além dos 3,85% de inflação, o salário mínimo de 2024 crescerá 3% (ganho real) equivalente à expansão do PIB em 2022.
O BRASIL assumiu em DEZEMBRO a PRESIDÊNCIA rotativa do G20, grupo que reúne os 19 países
mais industrializados do mundo mais a União Europeia e a União Africana. É a 1ª vez que o país
comandará o bloco no formato atual. O mandato vai até 30 de novembro de 2024.
Um dos objetivos de Lula no cargo é discutir mudanças nos organismos de governança mundial,
como a ONU (Organização das Nações Unidas) e instituições financeiras internacionais, como o
FMI (Fundo Monetário Internacional). Em setembro, Lula recebeu simbolicamente a presidência do
G20 das mãos do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, na 18ª Cúpula de Líderes do G20,
realizada em Nova Délhi. O indiano entregou o MARTELO que representa o cargo ao brasileiro.
Os eleitores venezuelanos aprovaram, em REFERENDO no dia 03/12,
a transformação do território de ESSEQUIBO em um estado da
VENEZUELA. A região representa 70% do atual território da GUIANA.
A província de Essequibo (na Venezuela, chamada de Guiana
Essequiba) é um território rico em PETRÓLEO. Tanto a Guiana quanto
a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em
documentos internacionais: A Guiana afirma que é a proprietária do
território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual
foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um
território do Reino Unido. Já a Venezuela afirma que o território é
dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o
próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o
laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução
negociada. O referendo tem apenas CARÁTER CONSULTIVO e, por
isso, não é automaticamente vinculante - ou seja, o resultado não
significa que o Estado da Venezuela está autorizado a anexar a região.
Professor Rodolfo Gracioli
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  • 7.
  • 8.
  • 10. Lula assina decreto que retoma FUNDO AMAZÔNIA. A assinatura faz parte do primeiro conjunto de atos após posse. Ele também assinou medidas para coibir GARIMPO ILEGAL e fortalecer combate ao desmatamento. Criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma, o fundo estava parado desde abril de 2019, quando o governo Jair Bolsonaro extinguiu colegiados que faziam parte do Fundo Amazônia. Financiado pelos governos da NORUEGA e ALEMANHA, o fundo tinha bloqueados cerca de R$ 3,3 bilhões. O Brasil voltará a receber investimentos dos países estrangeiros.
  • 11.
  • 12.
  • 13. Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no TERRITÓRIO YANOMAMI. Os indígenas habitam a região norte da Floresta Amazônica, no estado de RORAIMA e AMAZONAS. As aldeias indígenas estão localizadas ao longo da fronteira entre Brasil e Venezuela. A região possui cerca de 30 mil habitantes sendo a MAIOR RESERVA INDÍGENA DO BRASIL em extensão territorial. A emergência humanitária é resultado direto dos cortes de recursos para a saúde indígena no governo de Jair Bolsonaro e da tomada das terras pelo garimpo nos últimos anos. O número de GARIMPEIROS na Terra Indígena Yanomami passou de 20 mil em 2022.
  • 14. A Polícia Federal deflagrou no dia 20/01 a primeira fase da OPERAÇÃO LESA PÁTRIA com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos criminosos de 8 de janeiro, em BRASÍLIA, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por grupo que promoveu violência e dano generalizado contra imóveis, móveis e objetos daquelas instituições. A Operação é permanente e conta com atualizações periódicas.
  • 15. Suposta vítima acusa o jogador DANIEL ALVES de AGRESSÃO SEXUAL em uma boate em Barcelona, na ESPANHA. Em depoimento, ele apresentou três versões do caso. A primeira, disse que estava no banheiro quando a mulher entrou e não houve qualquer contato entre eles. Posteriormente, assumiu o contato com a mulher, mas sem declarar uma relação. Na última admitiu que houve sexo entre eles. Uma TATUAGEM de MEIA LUA motivou as contradições no depoimento de Daniel. A vítima fala os detalhes da tatuagem que começa na região do abdômen e se estende até próximo da área da genitália do lateral. Daniel está preso, sem direito a fiança, após a Justiça aceitar uma denúncia do Ministério Público da Catalunha.
  • 16. Foi promulgada no município de SÃO PAULO a Lei nº 17.910/23 que PROÍBE A NOMEAÇÃO para CONDENADOS cargos ligados ao poder público de em todas as instâncias pela LEI MARIA DA PENHA. De acordo com o texto, os condenados por violência contra a mulher não poderão exercer “cargo ou emprego público” no município de São Paulo. A proibição se estende também para o âmbito do Poder Legislativo, ou seja, a Câmara de Vereadores, além de órgãos da administração indireta, como autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. A medida será válida “até o cumprimento integral da pena ou até a ocorrência de outra forma de extinção da punibilidade”
  • 17. BANCO DO BRASIL é eleito o banco MAIS SUSTENTÁVEL DO MUNDO pela quarta vez. Entre as companhias brasileiras, o banco foi a empresa mais bem posicionada, ocupando o 15º lugar geral de sustentabilidade. TARCIANA MEDEIROS tomou posse como presidente do BANCO DO BRASIL. Ela será a PRIMEIRA MULHER à frente da instituição em 214 ANOS. Nascida em Campina Grande (PB), trabalhou como feirante e professora até chegar ao Banco do Brasil, em 2000. No BB, ocupou cargos de gerência de relacionamento e negócios, passando por unidades do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal.
  • 18.
  • 19. O AFEGANISTÃO determinou que MULHERES NÃO DEVEM TER ACESSO ÀS UNIVERSIDADES PRIVADAS impondo o cumprimento imediato da ordem até que tenha outra decisão. A atitude é um alerta para o mundo do quanto se faz necessário discutir sobre os direitos das mulheres, mesmo após quase oito décadas da publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU em 1948, que já previa em seu texto que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Segundo a ONU, o Afeganistão é o país que mais desrespeita os direitos das mulheres atualmente.
  • 21. O STF derrubou uma lei do estado de RONDÔNIA que PROIBIA O USO DA LINGUAGEM NEUTRA em instituições de ensino e editais para concursos públicos. Por unanimidade, os ministros entenderam que a lei estadual fere a Constituição, já que cabe à União legislar sobre normas de ensino. A linguagem neutra é uma adaptação da língua portuguesa para incluir pessoas que não se identificam com o gênero masculino nem com o feminino.
  • 22.
  • 23. A chuva em SÃO SEBASTIÃO, no litoral norte de São Paulo, deixou milhares de pessoas desabrigadas na cidade. A VILA SAHY foi a região mais afetada pelo temporal devastador no fim de semana do carnaval. Essa área é uma ocupação irregular iniciada em 1987. O local fica em uma área de preservação ambiental e às margens da rodovia Rio-Santos”. O governo estadual anunciou a construção de casas populares para que as pessoas sejam abrigadas fora das áreas de risco.
  • 24. A MOCIDADE ALEGRE é a grande CAMPEÃ do CARNAVAL 2023 de SÃO PAULO. A escola trouxe a história de “ YASUKE” um imigrante africano que se tornou um dos mais respeitados sendo o PRIMEIRO SAMURAI NEGRO da história do Japão. A IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE é a grande CAMPEÃ do CARNAVAL 2023 do RIO DE JANEIRO. A escola falou sobre o cangaceiro LAMPIÃO e sua chegada ao céu. O enredo brinca ao dizer que, depois de morto, nem o Céu nem o Inferno queriam recebê-lo.
  • 25. TERREMOTOS Os que atingiram a TURQUIA e a SÍRIA em 6 de fevereiro já causaram a morte de pelo menos 50 mil pessoas nos 2 países, segundo dados oficiais. O epicentro foi na região turca de Gaziantep. Os tremores foram de 7,8 na escala Richter. O 2º maior abalo sísmico no país se deu em Kahramanmaras. Os locais ficam na chamada FALHA DE ANATÓLIA. É nesta falha em que há o encontro de 3 placas tectônicas: da Anatólia, Africana e Arábica. O resultado do movimento ou choque entre essas placas rochosas na crosta terrestre é o terremoto.
  • 26. A jornalista GLÓRIA MARIA morreu, aos 73 anos, na cidade do Rio de Janeiro. A apresentadora estava afastada do Globo Repórter, da TV Globo, por conta de uma internação parar tratar complicações de um câncer no pulmão diagnosticado em 2019.
  • 28. Anvisa aprovou uma NOVA VACINA contra a DENGUE, que pode ser usada em indivíduos de 4 a 60 anos e mostrou uma eficácia de 80,2%, além de 90,4% de proteção contra hospitalizações. Trata-se da QDENGA a vacina da farmacêutica TAKEDA. Antes de receber o sinal verde das agências regulatórias, ela foi avaliada em 19 testes clínicos, que envolveram mais de 28 mil voluntários espalhados por várias partes do mundo. O esquema vacinal contempla duas doses, que são aplicadas com um intervalo de três meses entre elas.
  • 29.
  • 30.
  • 31. ALUNO QUE MATOU UMA PROFESSORA na ESCOLA ESTADUAL THOMAZIA MONTORO, em SÃO PAULO, foi internado na unidade da Fundação Casa. A vítima fatal era a professora Elisabeth Tenreiro, 71 anos. Segundo testemunhas, ela fazia a chamada no momento em que foi atacada pelas costas, sem chance de defesa. Entre os quatro feridos estão três professoras e um aluno, que não correm risco de morte. ESTAÇÃO VILA SÔNIA, da Linha 4-Amarela, mudará de nome para homenagear professora ELIZABETH TENREIRO. De acordo com o decreto, a estação passará a se chamar “Vila Sônia — Professora Elizabeth Tenreiro”.
  • 32. OPERAÇÃO ACOLHIDA atinge a marca de 100 MIL REFUGIADOS interiorizados e migrantes venezuelanos em 930 municípios Operação é estruturada em torno do Brasil. A de três eixos: ordenamento de fronteira; acolhimento; e interiorização. Os dados são do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade e indicam que pela primeira vez CURITIBA ultrapassou MANAUS e São Paulo na recepção de cidadãos que vieram do país vizinho.
  • 33. A ex-presidente DILMA ROUSSEFF iniciou os trabalhos à frente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como o BANCO DO BRICS, que visa dar apoio financeiro a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, públicos ou privados, nos cinco países-membros e em outras economias emergentes e países em desenvolvimento. Dilma visitou a sede do banco na CHINA, em Xangai, e participou da primeira reunião como presidente. O mandato vai até julho de 2025. A presidência do banco é ROTATIVA e é periodicamente ocupada por um representante dos países do Brics.
  • 34. FINLÂNDIA constrói MURO na fronteira com a RÚSSIA. Essa construção pode ajudar a controlar a IMIGRAÇÃO ILEGAL de russos, reduzir o tráfico de drogas e o contrabando e aumentar a segurança nacional. No entanto, dado o aumento do número de russos entrando na Finlândia para escapar do recrutamento militar (pelo qual seriam forçados a lutar na guerra na Ucrânia), a Finlândia decidiu construir uma barreira de metal de 200 quilômetros de extensão.
  • 35. A 95ª CERIMÔNIA de entrega do OSCAR 2023 foi apresentada pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas (AMPAS) no Teatro Dolby, em Los Angeles, CALIFÓRNIA, em 12 de março de 2023 para homenagear os melhores atores, técnicos e filmes de 2022. “TUDO EM TODO LUGAR AO MESMO TEMPO” foi o grande VENCEDOR da noite, levando SETE dos 11 prêmios que concorria. Além de fazer história no Oscar, o filme se tornou o mais premiado da história do cinema, conquistando 165 prêmios nesta temporada. A história se baseia na premissa do MULTIVERSO e da possibilidade de saltar entre uma realidade paralela e outra
  • 36. ABRIL
  • 37. CRECHE Cantinho Bom Pastor, em BLUMENAU – SANTA CATARINA, foi alvo de um ataque onde 4 crianças foram mortas e cinco ficaram feridas. O homem de 25 anos pulou o muro da creche e iniciou o ATAQUE contra as crianças com uma MACHADINHA. Após a ação, ele se entregou no Batalhão da PM. O suspeito tem passagens por porte de drogas, lesão e dano, segundo a Polícia Civil
  • 38. PELÉ é oficializado como verbete do DICIONÁRIO MICHAELIS. Ele morreu em dezembro de 2022 e ganhou status de adjetivo na edição digital do dicionário para representar 'aquele que é fora do comum'
  • 39. Presidente LULA participou da cerimônia de entrega do PRÊMIO CAMÕES ao músico, compositor e escritor CHICO BUARQUE, em PORTUGAL. Em seu discurso, o músico disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “teve a rara fineza de não sujar” o diploma com sua assinatura, “deixando seu espaço em branco para a assinatura do nosso presidente Lula”. O autor brasileiro recebeu o principal troféu da literatura em língua portuguesa em uma cerimônia no Palácio Nacional de Queluz, na região metropolitana de Lisboa.
  • 40. O presidente da FRANÇA, Emmanuel Macron, promulgou a REFORMA DA PREVIDÊNCIA no país durante a madrugada de sábado (15.abr.2023). A reforma foi marcada por protestos realizados desde janeiro, quando a proposta foi apresentada pelo governo francês. Ela prevê aumento da idade para aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030. Em 16 de março, o Senado francês aprovou a medida. Mas, para virar lei, o texto ainda precisava do aval da Assembleia Nacional – equivalente à Câmara dos Deputados do Brasil. Contudo, Macron usou o ARTIGO 49.3 DA CONSTITUIÇÃO para passar a reforma sem a necessidade de uma votação da Assembleia Nacional.
  • 41. REFORMA JUDICIÁRIA, Manifestações contra a proposta pelo primeiro-ministro de ISRAEL Benjamin Netanyahu, continuam em todo o país. Manifestantes protestaram contra a reforma, que visa mudar o processo de NOMEAÇÃO e REMOÇÃO de juízes, aumentando a influência do governo no sistema judicial. Críticos afirmam que a reforma ameaça a independência do Judiciário e pode enfraquecer a democracia em Israel.
  • 42. Polícia do IRÃ vai instalar 'CÂMERAS INTELIGENTES' para identificar mulheres SEM VÉU. Autoridades poderão, dessa forma, enviar a prova e advertências às transgressoras da lei do hijab (véu islâmico) informando as mesmas sobre as consequências legais da reincidência neste crime.
  • 43. MAIO
  • 44. ARCTURUS NOVA VARIANTE da covid-19, a cepa (XBB.1.16) tem preocupado especialistas. Considerada a responsável pelo aumento dos casos da doença ao redor do mundo, o vírus foi identificado em mais de 30 países e classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma variante de interesse. Identificada pela primeira vez na ÍNDIA, a cepa arcturus causa sintomas incomuns aos infectados: em crianças costuma causar conjuntivite. Além da condição que afeta os olhos, os outros sintomas são conhecidos pelos médicos e pela população, como BRASIL febre e tosse. O primeiro caso da Arcturus no foi confirmado em 1º de maio, na cidade de São Paulo.
  • 45. OMS declarou o FIM da emergência para a COVID-19 e para a MPOX. POLIOMIELITE segue como ÚNICA emergência global.
  • 46. O governo federal anunciou que a reunião da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) será realizada em BELÉM, no PARÁ. O encontro está marcado para 2025 no BRASIL. Em 2018, o então presidente eleito Jair Bolsonaro teria pressionado o presidente Michel Temer a abrir mão de receber a conferência. A época, Bolsonaro disse que o evento geraria um custo de mais de R$ 500 milhões ao país. A posição do ex-presidente foi criticada por especialistas, o que se tornou rotina ao longo do governo, já que o desmatamento disparou, em especial na Amazônia.
  • 47.
  • 48. A operação PENALIDADE MÁXIMA conta com 35 nomes entre investigados e citados, em um esquema de manipulação de jogos de futebol através de APOSTAS ESPORTIVAS. Com participações de jogadores que atuam até fora do Brasil, a investigação do Ministério Público de GOIÁS revela informações cruciais para desmontar o grupo criminoso. Entre as ações estavam cometimento de pênaltis, cartões amarelos ou vermelhos em determinada etapa da partida e diferença de gols no primeiro tempo.
  • 49. Um pequeno AVIÃO que voava na COLÔMBIA, deu sinais de problemas mecânicos e CAIU no meio da FLORESTA densa na AMAZÔNIA COLOMBIANA. Militares foram até o local e encontraram o corpo de 3 adultos, entre eles a mãe das crianças, um líder indígena e o piloto da aeronave. Com 4 CRIANÇAS isso, iniciou-se a procura pelas que estavam dentro do avião. A busca pelas crianças provocou comoção na Colômbia e gerou críticas ao presidente e ao governo de GUSTAVO PETRO, que chegou a anunciar o resgate dos desaparecidos. Petro, no entanto, voltou atrás e disse depois terem encontrado apenas indícios de que os irmãos estavam vivos. Dias depois, as crianças foram encontradas.
  • 50. O presidente do EQUADOR, GUILLERMO LASSO, determinou por decreto a dissolução da Assembleia Nacional "por grave crise política e comoção interna". Além disso, que convoque novas eleições gerais nos próximos sete dias. Também decretou o FIM IMEDIATO do mandato de todos os deputados. Quem for eleito nestas eleições extraordinárias terá o mandato válido apenas até o pleito regular, que ocorrerá até 2025. Para poder dissolver o Parlamento, Guillermo Lasso utilizou um artigo da CONSTITUIÇÃO que dá permissão ao governo para isso. Essa regra constitucional é apelidada de MORTE CRUZADA porque, ao aplicar esse artigo, o presidente fica obrigado a convocar eleições presidenciais no prazo de seis meses. Ele agora permanecerá no cargo por esse período de seis meses - o prazo máximo que as novas eleições devem ser realizadas - e governará por DECRETO nesse período. A medida não precisa nem mesmo ser publicada em diário oficial para começar a valer.
  • 51. Seis pessoas foram presas suspeitas de envolvimento na MORTE do candidato à PRESIDÊNCIA do Equador FERNANDO VILLAVICENCIO. Ele foi assassinado ao deixar um comício na cidade de Quito, capital do EQUADOR. Foi baleado várias vezes depois de já estar dentro do carro no qual sairia do local. Uma semana antes de morrer, Villavicencio disse em entrevista que estava sendo ameaçado por um dos principais cartéis de drogas equatorianos, LOS CHONEROS. No entanto, um vídeo atribuído ao outro principal cartel do país, LOS LOBOS, foi divulgado logo após a morte de Villavicencio, reivindicando autoria do atentado. Mas várias fontes informaram se tratar de um VÍDEO FALSO, com imagens antigas e áudio editado. As duas organizações criminosas, Los Choneros e Los Lobos, travam uma guerra entre si pelo controle do corredor de drogas de Tumaco, na Colômbia, até o porto de Guayaquil, na costa equatoriana do Pacífico.
  • 52. RITA LEE, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, MORREU aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença. Ela ganhou Movimento Tropicalista notoriedade durante o como vocalista da banda OS MUTANTES (lançada em 1966). TINA TURNER, Rainha do Rock, FALECEU aos 83 anos. Ela lutou contra uma longa doença por anos, tendo sofrido um derrame, lutou contra um câncer intestinal e passou por um transplante de rim. Foi uma das maiores cantoras de todos os tempos, conhecida por sucessos como “What’s Love Got to Do with It” e “Simply The Best”.
  • 53. JUNHO
  • 54. Segundo o Censo Demográfico 2022, divulgado pelo IBGE, o BRASIL chegou a 203 MILHÕES DE HABITANTES. Foi registrado um aumento anual da população de 0,52%, de 2010 a 2022. É a menor taxa desde o 1º Censo realizado no país, em 1872. Em agosto de 2021, o IBGE estimou a população em 213 milhões. Ou seja, 10 milhões a mais que o dado atual. Em dezembro de 2022, uma prévia do Censo chegou a 207,8 milhões, número também distante do divulgado agora. O resultado é uma população cada vez mais velha. Demógrafos enxergam o fim do “bônus demográfico” do Brasil, fase em que há mais população economicamente ativa para sustentar idosos e crianças.
  • 55. A escritora brasileira PATRÍCIA REHDER GALVÃO é a grande homenageada da FLIP - Festa Literária Internacional de Paraty - 2023 PAGU, como era conhecida, destacou-se no MOVIMENTO MODERNISTA, iniciado em 1922. Sua escrita encantou outros artistas, como Tarsila do Amaral e Oswald de Andrade. Um dos grandes nomes da literatura brasileira, Pagu também trabalhou como tradutora, desenhista, cartunista e jornalista. Foi presa em 1931, ao participar da organização de uma greve. Aquela foi a primeira de uma série de 23 prisões ao longo da vida. Ela morreu em 12 de dezembro de 1962, dois anos após a descoberta de um câncer de pulmão.
  • 56. A advogada EDILENE LOBO foi escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser a nova ministra substituta do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Ela é a PRIMEIRA MULHER NEGRA DA HISTÓRIA a integrar a Corte e vai ocupar a vaga do ministro André Ramos Tavares, que se tornou titular em maio.
  • 57. O advogado CRISTIANO ZANIN foi oficialmente nomeado MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). A nomeação para o cargo foi publicada em edição do Diário Oficial da União. Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Lula e substituirá o ex-ministro RICARDO LEWANDOWSKI, que se aposentou. Ele tem 47 anos e atuou na defesa de Lula em processos no âmbito da Operação Lava Jato.
  • 58. A morte de três pessoas por FEBRE MACULOSA no BRASIL chamou a atenção para os riscos da doença, transmitida por um CARRAPATO. A dentista Mariana, o namorado dela, Douglas, e uma jovem de 28 anos ficaram doentes após irem a uma mesma festa, que reuniu 3,5 mil pessoas em uma fazenda em Campinas/SP.
  • 59. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou recentemente o registro do 1º MEDICAMENTO INJETÁVEL para prevenção do HIV. O APRETUDE (cabotegravir) é um antirretroviral, que impede a inserção do DNA viral do HIV no DNA humano. Em outras palavras, é um mecanismo de ação que evita a replicação ou a reprodução do vírus e sua capacidade de infectar novas células. O medicamento injetável passa a representar uma nova opção na PrEP (profilaxia pré-exposição) no Brasil, que consistia, até então, na tomada de comprimidos diários no intuito de permitir ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o HIV.
  • 60. O submarino TITAN, da OceanGate, desapareceu no dia 18 de junho, no Oceano Atlântico Norte, durante uma expedição que viajaria até os destroços do TITANIC. A Guarda Costeira dos Estados Unidos confirmou a morte dos passageiros do submarino no dia 22, após os destroços terem sido encontrados, indicando uma implosão da cabine. Estavam no submarino o empresário britânico Hamish Harding; o mergulhador Paul-Henri Nargeolet; o empresário paquistanês Shahzada Dawood e seu filho, Sulaiman Dawood; e o CEO e fundador da OceanGate, Stockton Rush.
  • 61. SEITA CRISTÃ Subiu para 372 o número de mortos de uma que JEJUARAM ATÉ A MORTE em uma floresta no sul do QUÊNIA. Quase todos os corpos dos mortos no chamado “massacre de Shakahola” foram exumados naquela floresta enquanto apenas alguns morreram no hospital devido à gravidade de seu estado. Os mortos faziam parte da Igreja Internacional das Boas Novas. O fundador da igreja, Makenzie Nthenge, incentivou os seguidores a fazerem JEJUM TOTAL "PARA CONHECER JESUS". As autópsias realizadas mostraram que, embora todos os corpos apresentassem sinais de inanição, alguns deles, principalmente os de crianças, também apresentavam vestígios de estrangulamento e asfixia. Nesse sentido, as primeiras investigações da polícia apontam que os fiéis eram obrigados a continuar jejuando mesmo que quisessem abandoná-lo.
  • 62. JULHO
  • 63. O BRASIL tem 1,3 MILHÃO DE PESSOAS que se identificam como QUILOMBOLAS – pessoas que têm laços históricos e ancestrais de resistência com a comunidade e com a terra em que vivem. É o que mostram dados do Censo de 2022 divulgados pelo IBGE. Estes dados são INÉDITOS. O Nordeste concentra quase 70% dos quilombolas, com grande destaque para os estados da Bahia e do Maranhão. Mesmo com essa concentração, há quilombolas em todas as regiões do país e em quase todos os estados -- com exceção de Roraima e Acre. AMAZONAS e BAHIA são os estados com MAIOR NÚMERO DE INDÍGENAS NO PAÍS. O Amazonas tem 490.854 indígenas; Bahia, 229.103. Juntos, eles concentram 42,51% dessa população. O BRASIL tem 1,7 MILHÃO DE PESSOAS INDÍGENAS.
  • 64. A presidente do STF, Rosa Weber, lançou a PRIMEIRA TRADUÇÃO oficial da CONSTITUIÇÃO FEDERAL em uma LINGUAGEM INDÍGENA. A linguagem escolhida foi a NHEENGATU conhecida popularmente como ‘tupi moderno’. A tradução foi realizada por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós. Embora a tradução não contemple todas as diferentes línguas existentes na pluralidade de etnias indígenas brasileiras, a iniciativa é um grande passo na promoção dos direitos das populações indígenas.
  • 65. O governo federal oficializou através da Lei 14.624 de 2023 o uso da fita com desenhos de GIRASSÓIS como SÍMBOLO de identificação das pessoas com DEFICIÊNCIAS OCULTAS OU NÃO APARENTES - isto é, aquelas que podem não ser percebidas logo de cara, como surdez, autismo e algumas deficiências intelectuais. Objetivo: ajudar o dia a dia dessas pessoas a fim de garantir o suporte e respeito aos direitos de que necessitam, como atendimento prioritário ou em situações de emergência. O uso do cordão é opcional e o exercício aos direitos da pessoa com deficiência não depende da utilização do acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando requisitado por atendentes ou autoridades competentes.
  • 66. Foi sancionada a Lei 14.626 de 2023 que prevê ATENDIMENTO COM PRIORIDADE em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais para pessoas com TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, com MOBILIDADE REDUZIDA e DOADORES DE SANGUE. Eles farão parte do atual grupo prioritário que é composto por pessoas com deficiência, idosos a partir dos 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas. Os doadores de sangue terão que apresentar um comprovante de doação com validade de até 120 dias. No caso dos doadores de sangue, a preferência em filas só valerá após todos os demais grupos prioritários serem atendidos. No transporte público, além dos que já são preferenciais, estão inclusos também os autistas e pessoas com a mobilidade reduzida.
  • 67. presidente LULA O assumirá a presidência rotativa do MERCOSUL— formado por PARAGUAI, ARGENTINA, URUGUAI e BRASIL. A liderança vai ser transferida durante a 62ª reunião dos chefes de Estado do bloco, em Puerto Iguazú, na Argentina. Pelas regras do Mercosul, criado em 1991, os quatro países titulares se revezam na presidência do bloco com mandatos que duram seis meses. Além desses países, também existem os chamados Estados associados ao bloco, entre os quais Colômbia, Bolívia e Chile. A Venezuela compõe o Mercosul, mas o país está suspenso desde 2017.
  • 68.
  • 69.
  • 70. Pela primeira vez na história, a COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO foi realizada em dois países: AUSTRÁLIA e NOVA ZELÂNDIA. Trata-se apena da 9ª edição. A primeira aconteceu em 1991, na China e a última edição foi disputada na França em 2019. A ESPANHA venceu sua primeira COPA DO MUNDO FEMININA em Sydney, na AUSTRÁLIA. Momentos após o fim da partida, na comemoração da conquista, o presidente da confederação Luis BEIJOU Rubiales a atacante JENNI HERMOSO. Ela disse que o beijo não foi consensual, mas a versão dos acontecimentos da jogadora é contestada por Rubiales.
  • 71. A ÍNDIA lançou um foguete levando uma ESPAÇONAVE não tripulada para POUSAR NA LUA. O foguete LVM3-M4 decolou de Sriharikota, no estado de Andhra Pradesh, levando a espaçonave CHANDRAYAAN-3. Somente Rússia, Estados Unidos e China conseguiram fazer um pouso controlado na superfície lunar. Desenvolvida pela ISRO, a Chandrayaan-3 inclui um módulo de aterrissagem chamado VIKRAM e um veículo lunar chamado PRAGYAN. A missão é uma continuação da Chandrayaan-1, que descobriu moléculas de água na superfície da Lua em 2008, e da Chandrayaan-2, que fracassou ao tentar pousar no satélite natural em 2019.
  • 72. JULHO de 2023 foi o MÊS MAIS QUENTE já sentido na Terra, com 0,33ºC acima do último recorde registrado em 2019. Diante desse cenário, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ANTÓNIO GUTERRES, afirmou que a humanidade agora vive a ERA DA EBULIÇÃO GLOBAL. Esse termo remete a elevação das temperaturas globais em consequência da poluição, utilização de combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral e gás natural) e emissão de toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, o principal responsável pelo EFEITO ESTUFA. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), caso as emissões continuem em ritmo acelerado, a temperatura pode aumentar de 3°C a 5°C até o final do século, SUPERANDO o limite de 1,5°C determinado pelo Acordo de Paris de 2015.
  • 73.
  • 75. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) PROÍBIU a REMOÇÃO FORÇADA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Os serviços de zeladoria urbana estão obrigados a divulgar, com antecedência, dia e horário de suas ações para que quem vive na rua possa recolher seus pertences sem conflitos. Alexandre de Moraes também proibiu a instalação ou construção de barreiras físicas — a chamada ARQUITETURA HOSTIL. Em relação aos municípios e Estados, o ministro determinou ainda que devem efetivar medidas que: garantam a segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua dentro dos abrigos institucionais existentes; disponibilizem o apoio das vigilâncias sanitárias para garantir abrigo aos animais de pessoas em situação de rua; e proíbam o recolhimento forçado de bens e pertences, assim como a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua.
  • 76.
  • 77.
  • 78.
  • 79. Ministro do STF, Luiz Fux, SUSPENDEU a LEI que estabelecia 8 DE JANEIRO como o “DIA DO PATRIOTA” em PORTO ALEGRE. A comemoração foi aprovada pela Câmara da capital gaúcha. O ministro disse "Patriotismo não se concilia com a anarquia. Esse dia 8 de janeiro só admite uma categorização: o dia da infâmia". A decisão é resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República PGR), que pedia ao STF que a lei fosse declarada inconstitucional. O pedido aconteceu no mesmo dia que vereadores de Porto Alegre decidiram REVOGAR o Dia do Patriota.
  • 80. Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, permitir o RECONHECIMENTO de ATOS DE HOMOFOBIA E TRANSFOBIA como CRIME DE INJÚRIA RACIAL. Em 2019, a Corte já havia enquadrado esse tipo de discriminação ao crime de racismo. Os CRIMES DE RACISMO e INJÚRIA RACIAL já foram igualados por entendimento do próprio STF e por lei sancionada pelo presidente Lula, em janeiro. Isso porque, na literatura jurídica, há diferenciação entre racismo e injúria racial. Segundo a lei sancionada, a injúria racial é inafiançável e imprescritível. A pena é de prisão de dois a cinco anos, que pode ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
  • 81. ARCABOUÇO FISCAL, que vai substituir o atual teto de gastos, cria metas para equilibrar as contas públicas. Pelas regras do arcabouço, as despesas públicas vão poder crescer acima da inflação, mas respeitando uma margem de 0,6% a 2,5% de crescimento real ao ano. Se as contas estiverem dentro da meta, o crescimento de gastos terá um limite de 70% do crescimento das receitas primárias. Caso o resultado primário fique abaixo da meta, o limite para os gastos cai para 50% do crescimento da receita. Os deputados aprovaram os dispositivos que ISENTAM duas despesas de seguir as regras do novo regime fiscal: ▶️ o Fundo Constitucional do Distrito Federal, destinado ao investimento em segurança, saúde e e Desenvolvimento da Educação Básica, o FUNDEB, fonte de educação no DF; ▶️ o Fundo de Manutenção financiamento da educação básica. Com isso, os gastos com o Fundeb e com o Fundo Constitucional não precisarão estar limitados às regras do arcabouço.
  • 82. BERNADETE PACÍFICO, liderança quilombola da BAHIA, foi ASSASSINADA a tiros dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares. Dois homens, usando capacetes, entraram no imóvel onde estava Bernadete, na cidade de Simões Filho, em SALVADOR, e efetuaram disparos com arma de fogo. As hipóteses de briga por território e intolerância religiosa eram investigadas, mas a mais destacada pela Polícia é a de disputa de facções criminosas – tese que é refutada pela família e pelos advogados da família de Bernadete.
  • 83. Um problema na rede de operação SIN (Sistema Interligado Nacional) deixou estados do BRASIL sem energia. Todas as regiões tiveram APAGÃO, mas as regiões Norte e Nordeste foram as mais afetadas. RORAIMA é a ÚNICA UNIDADE da Federação que NÃO FOI AFETADA, pois não está conectada ao sistema nacional de energia. Especialistas acreditam que desempenho abaixo do esperado de fontes de geração próximas à linha de transmissão no CEARÁ pode ter sido ponto de partida para a queda de energia no país.
  • 84. O BRICS, composto atualmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, anunciou o início do processo de EXPANSÃO DO BLOCO. Coube a Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul, anunciar os 6 países que integrarão o grupo a partir de janeiro de 2024: Argentina; Arábia Saudita; Egito; Emirados Árabes Unidos; Etiópia; Irã. O último país a integrar o rol de novos integrantes é a Etiópia, que entrou na lista no último dia de negociações a pedido da África do Sul para dar mais REPRESENTATIVIDADE ao continente.
  • 85. MORTE AUTORIDADES RUSSAS confirmaram oficialmente a de YEVGENY PRIGOZHIN, líder do GRUPO de mercenário WAGNER. Os testes genéticos e as amostras de DNA correspondem às vítimas de um acidente de avião na região de Tver, ao norte de Moscou. Todos os 10 passageiros a bordo morreram na ocasião. Em vídeo publicado nas redes sociais é possível ver a aeronave em queda livre até o solo.
  • 86.
  • 87. O REBANHO BOVINO BRASILEIRO alcançou novo recorde de 234,4 MILHÕES de animais, em 2022, com alta de 4,3% em relação ao ano anterior. MATO GROSSO lidera com 34,2 milhões de cabeças, ou 14,6% do efetivo nacional. Em seguida veio o Pará (10,6%) ultrapassando Goiás (10,4%).
  • 88.
  • 89.
  • 90. STF derruba tese do MARCO TEMPORAL para a DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) NÃO pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. A ONU elogiou a decisão da Suprema Corte. Já o SENADO foi CONTRA STF e APROVOU Marco Temporal e aguardava a possível sanção de Lula. PRESIDENTE LULA VETOU o PRINCIPAL TRECHO. A decisão visa a manter a coerência do governo com a independência dos Poderes, com o respeito à Constituição e com os direitos dos povos indígenas. Entre outros trechos vetados estão os que previam a possibilidade de cultivo de produtos transgênicos e de atividade garimpeira em terras indígenas. Também foi vetado um ponto que possibilitaria a construção de rodovias em áreas indígenas. Os VETOS terão de ser analisados pelo Congresso Nacional. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que defende o marco temporal, afirmou que articulará a derrubada dos vetos.
  • 91. PRESIDENTE O ministro LUÍS ROBERTO BARROSO toma posse como novo do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Ele vai acumular o cargo de presidente do STF com o de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por DOIS ANOS. O ministro Edson Fachin assumiu como vice-presidente da Suprema Corte e do CNJ.
  • 92. O presidente Lula sancionou a Lei 14.674, de 2023, que prevê a concessão de AUXÍLIO-ALUGUEL a MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. A lei resultou do projeto de lei (PL) 4.875/2020, aprovado pelo Senado em agosto e que inclui o auxílio-aluguel, por até 6 MESES, no rol das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). De acordo com a lei, o pagamento do auxílio-aluguel deve ser concedido por um JUIZ. O benefício vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica. Os repasses serão financiados pelos estados e municípios, com recursos destinados à assistência social — via Sistema Único de Assistência Social (Suas).
  • 93. O SOLIDARIEDADE DECIDIU EXPULSAR O ADVOGADO HERY WALDIR KATTWINKEL, que era filiado ao partido, após os ataques do criminalista aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Kattwinkel defendia Thiago de Assis Mattar, um dos bolsonaristas condenados por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O criminalista acusou o ministro Alexandre de Moraes de parcialidade ao julgar bolsonaristas. O advogado ainda virou meme nas redes sociais ao CONFUNDIR de NICOLAU MAQUIAVEL O LIVRO de teoria política O PRÍNCIPE, , com a obra infantil O PEQUENO PRÍNCIPE, de ANTOINE DE SAINT-EXUPÉRY. O ministro Alexandre de Moraes chegou a ironizar a confusão: "São obras que não têm absolutamente nada a ver. Mas, obviamente, quem não leu nenhuma nem outra, vai ao Google e às vezes dá algum problema."
  • 94. Após 14 dias de buscas que envolveram agentes da SWAT, do FBI e da Polícia da PENSILVÂNIA, o DANILO CAVALCANTE brasileiro foi capturado. Ele foi condenado à prisão perpétua em 2021 por matar a facadas a ex-namorada Débora Evangelista Brandão. Ele escapou da prisão no dia 31 de agosto, ESCALANDO o muro da penitenciária de CHESCO. Considerado "extremamente perigoso", chegou a ser incluído na lista de procurados pela Interpol. A caçada ao homem chegou ao fim graças ao uso de uma tecnologia de sensores térmicos e a um cão da raça Malinois belga, de 4 anos, chamado Yoda, que "imobilizou" Cavalcante enquanto ele tentava fugir, deixando-o com uma "pequena mordida".
  • 95. O número de mortos no forte TERREMOTO que atingiu MARROCOS o subiu para 2.862. O tremor, um dos mais destrutivos no mundo nos últimos anos, atingiu os arredores de Marraquexe com uma magnitude de 6,8. equipes de buscas de Centenas Marrocos de membros de e de outros países buscavam por de Al desaparecidos, principalmente na província Haouz, o epicentro do terremoto.
  • 96. O prefeito da cidade de DERNA, no leste da LÍBIA, Abdulmenam al-Ghaithi, foi detido sob suspeita COLAPSO DAS BARRAGENS de má gestão e negligência no que inundaram a cidade, informou o ENCHENTE gabinete do procurador-geral da Líbia. A cidade foi a maior afetada em após a passagem da TEMPESTADE DANIEL. 11, 3 mil pessoas morreram e outras 10 mil continuam desaparecidas.
  • 97. DESLOCAMENTO GLOBAL A guerra e a violência levaram o a um número estimado de 114 MILHÕES até o fim de setembro de 2023. A informação foi divulgada pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Os principais fatores de deslocamento forçado no primeiro semestre de 2023 foram: guerra na Ucrânia e conflitos no Sudão, República Democrática do Congo e Mianmar; uma combinação de seca, inundações e insegurança na Somália; e uma crise humanitária prolongada no Afeganistão. Vale ressaltar que o conflito no Oriente Médio que eclodiu em 7 de outubro está fora do período coberto pelo relatório, que, portanto, não leva em conta suas consequências em termos de deslocamento humano. Logo, HOJE o número de deslocados é bem maior.
  • 98. DOMENICO DE MASI, sociólogo italiano, MORREU anos 85 anos. Tornou-se famoso pelo conceito “ÓCIO CRIATIVO”.
  • 100. Em uma votação histórica, a Academia Brasileira de Letras elegeu o PRIMEIRO INDÍGENA da casa. O ambientalista e filósofo AILTON KRENAK. Ele será o sétimo ocupante da cadeira número cinco, que já pertenceu a Rachel de Queiróz, e ingressa no lugar de outro mineiro, o historiador José Murilo de Carvalho, morto em agosto de 2023. Ailton Krenak teve papel decisivo na Assembleia Constituinte, e protagonizou um dos momentos mais emocionantes, quando subiu à tribuna para defender o direito à terra e o respeito às populações indígenas.
  • 101. Atacante da Seleção Brasileira e do Real Madrid, VINICIUS JUNIOR, conquistou o PRÊMIO SÓCRATES na cerimônia de entrega da Bola de Ouro 2023. O brasileiro faturou o troféu pelo trabalho do Instituto Vini Jr, projeto social criado e presidido pelo próprio atleta, em 2020, que tem como proposta usar o futebol para inovar no processo de ensino de crianças e jovens, em colaboração com escolas públicas, e também capacitar professores em práticas pedagógicas antirracistas.
  • 102. SECA NA AMAZÔNIA é a maior em 43 ANOS. A temporada de maio a outubro é tradicionalmente mais seca na região Norte. Neste ano, porém, a estação menos chuvosa foi mais grave que o normal. Isso foi provocado pela junção de 2 fenômenos climáticos: o El Niño e o aquecimento da porção norte do oceano Atlântico.
  • 103. O Censo Demográfico de 2022 mostra que o número de IDOSOS com 65 anos ou mais no Brasil CRESCEU de forma acelerada na última década. Agora, são 22,2 MILHÕES DE PESSOAS nessa faixa etária. As pessoas com 65 anos ou mais representam 10,9% da população brasileira. Esse é o maior percentual de idosos da história. A maior parte dos brasileiros (69,3%) tem de 15 a 64 anos. Os mais novos, de 0 a 14 anos, representa cerca de 19,7% da população brasileira. A EXPECTATIVA DE VIDA DO BRASILEIRO atingiu 77 ANOS. Se só a população FEMININA for considerada, a expectativa de vida é de 80,5 ANOS. Já a expectativa dos HOMENS é de 73,6 ANOS. No entanto, apesar de a maioria da população ainda estar em idade ativa, a taxa de crescimento populacional no Brasil está em queda. Se essa tendência permanecer, a população brasileira deve parar de crescer nos próximos anos.
  • 104. O BRASIL tem 51,5% de MULHERES e 48,5% de HOMENS. Logo, o Brasil é um país majoritariamente FEMININO. MAIOR SANTOS, no litoral de São Paulo, é a cidade com o PERCENTUAL DE MULHERES do Brasil: 54,7%. O 2º município com o maior percentual é SALVADOR (BA) com 54,4%. Do lado oposto, BALBINOS (SP) é a cidade do país com a MAIOR PROPORÇÃO DE HOMENS: 81,6% da população é masculina. As mulheres são maioria em todas as regiões do país. No entanto, quatro estados fogem à regra nacional e têm um número maior de HOMENS: Mato Grosso, Roraima, Tocantins e Acre. Já Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pernambuco e Sergipe lideram entre os estados com o maior percentual de MULHERES.
  • 105. A deputada federal SÂMIA BONFIM (PSOL-SP) informou que ficará de licença de suas atividades parlamentares “por tempo indeterminado” após o ASSASSINATO DE SEU IRMÃO, o médico Diego Ralf de Souza Bomfim, no Rio de Janeiro. O crime ocorreu em um quiosque na Barra da Tijuca. Os médicos e amigos também foram mortos. A investigação sugere que seu irmão possa ter sido MORTO POR ENGANO. As autoridades acreditam que um dos médicos que acompanhava Diego foi confundido por um grupo rival como um membro de uma quadrilha que atua na região. Sâmia relatou que as ameaças não cessaram mesmo após a morte de seu irmão. Ela recebeu mensagens e e-mails ameaçadores, que foram encaminhados à Polícia Federal.
  • 106. FAUSTÃO Matheus da Silva Rezende, conhecido como e TETEU, morreu após ser baleado em uma operação da Polícia Civil em Santa Cruz, no RIO DE JANEIRO. Ele era sobrinho do miliciano Luiz Antônio da Silva Braga, o ZINHO. Após a morte de Faustão, pelo menos 35 ÔNIBUS e um trem foram INCENDIADOS no Rio de Janeiro, em protesto. Facções criminosas ofereceram R$ 500 por cada ônibus incendiado. O pagamento só seria realizado se a ação fosse filmada. Esse foi considerado o dia com o maior número de coletivos incendiados da história da capital fluminense. A investigação apura se o ataque foi feito com o objetivo de acobertar a fuga do miliciano Zinho. Ele é o chefe da principal milícia da região e um dos criminosos mais procurados do estado.
  • 107.
  • 108. BRASIL assumiu em OUTUBRO a PRESIDÊNCIA do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Essa será a 12ª VEZ que o país assume a presidência, o que o torna um dos mais frequentes ocupantes das cadeiras rotativas. O presidente Lula expressou seu desejo de discutir a reforma do Conselho com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante a Assembleia Geral da ONU em Nova York. Em 2023, a Assembleia Geral da ONU elegeu os 5 membros não-permanentes do Conselho para o próximo biênio: Argélia; Serra Leoa; Coreia Do Sul; Eslovênia; Guiana. Esses países assumirão seus assentos em 1º de janeiro de 2024. O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 MEMBROS, sendo: 5 permanentes e 10 não-permanentes. Os MEMBROS PERMANENTES são compostos por: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China. Somente eles têm o PODER DE VETO.
  • 109. PRÊMIO NOBEL DA PAZ 2023 foi para a ativista iraniana NARGES MOHAMMADI. Ela ficou conhecida por lutar contra a pena de morte no Irã, um dos países que mais utilizam esse método de punição. Ela iniciou sua militância quando era estudante de física, nos anos 1990. Por sua militância, ela foi presa pelo menos 13 vezes e sentenciada por 31 anos, além de 154 chicotadas. PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA 2023 foi concedido a CLAUDIA GOLDIN, professora da Universidade Harvard, por seus trabalhos sobre MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO. Gráfico em "U" que mostra a evolução das mulheres casadas no mercado de trabalho ao longo dos séculos, passando da sociedade agrária para a industrial e, posteriormente, a de serviços - quando também surgiram as pílulas importante papel para a aceleração dessa participação, já contraceptivas. O acesso à pílula anticoncepcional teve um que ofereceu uma maior possibilidade para planejamento de vida e de carreira.
  • 110. PRÊMIO NOBEL DE MEDICINA 2023 foi concedido aos cientistas KATALIN KARIKÓ e DREW WEISSMAN por seus estudos que permitiram o desenvolvimento de: VACINAS CONTRA A COVID-19. Juntos, eles encontraram uma maneira de modificar o mRNA. Essa tecnologia revolucionária foi descoberta há mais de 15 anos e possibilitou a produção, em tempo recorde, de vacinas a partir de material sintético. PRÊMIO NOBEL DE QUÍMICA 2023 foi para os cientistas MOUNGI BAWENDI, LOUIS BRUS e ALEXEI EKIMOV. O prêmio foi concedido pela descoberta e pelo desenvolvimento de PONTOS QUÂNTICOS, nanopartículas tão pequenas que propriedades. Esses menores componentes da nanotecnologia o seu tamanho determina as suas agora espalham sua luz a partir de televisores e lâmpadas LED, e também podem orientar os cirurgiões na remoção de tecido tumoral, entre muitas outras coisas.
  • 111. PRÊMIO NOBEL DE FÍSICA 2023 foi concedido a PIERRE AGOSTINI, FERENC KRAUSZ e ANNE L’HUILLIER. Os pesquisadores realizaram experimentos que deram à humanidade novas ferramentas para explorar o MUNDO DOS ELÉTRONS dentro dos átomos e moléculas. Esses cientistas demonstraram “uma forma de criar pulsos de luz extremamente curtos medidos em ATTOSSEGUNDOS que podem ser utilizados para medir os processos rápidos em que os electrões se movem ou mudam de energia PRÊMIO NOBEL DE LITERATURA 2023 foi para JON FOSSE, que é escritor e dramaturgo norueguês. O prêmio foi concedido "por suas PEÇAS E PROSA INOVADORAS que dão voz ao indizível". É hoje um dos dramaturgos mais atuados no mundo e tem se tornado cada vez mais reconhecido por sua prosa. Suas obras evocam emoções profundas, assim como ansiedades, inseguranças e questões sobre a vida e a morte. Jon Fosse tem dois livros publicados no Brasil: “Melancolia” e “É a Ales”.
  • 112. Os ataques do grupo extremista islâmico HAMAS em uma festa de música eletrônica UNIVERSO PARALELLO no dia 7 DE OUTUBRO, em ISRAEL, deram início a um novo capítulo sangrento no histórico conflito entre esse grupo e o exército israelense. As características do ataque, com centenas de mortes de civis e outras vítimas sendo levadas como reféns, levantou a questão sobre a denominação do Hamas como um grupo terrorista. Desde o início da guerra entre ISRAEL e o HAMAS, o foco da Refugiados Palestinos) tem sido converter as escolas UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos que administra na Faixa de Gaza em abrigos, onde profissionais de saúde podem prestar assistência médica e conselheiros e assistentes sociais oferecem ajuda psicológica e outros serviços.
  • 113. A data escolhida para o ataque do HAMAS a ISRAEL, 07 DE OUTUBRO DE 2023, tem um forte COMPONENTE HISTÓRICO: trata-se da GUERRA DE YOM KIPPUR. Ela começou com um ataque surpresa, em duas frentes, liderado por Egito e Síria. As forças israelenses foram pegas desprevenidas naquele dia 6 DE OUTUBRO DE 1973, durante o YOM KIPPUR, a data mais sagrada do calendário judaico. O Exército egípcio atacou pela península do Sinai, e os sírios pelas Colinas de Golã - ambos territórios ocupados por Israel na Guerra dos Seis Dias, em 1967. Os ataques traumatizaram Israel. Os Estados Unidos apoiaram Israel. A guerra de Yom Kippur durou 18 dias e matou mais de 2,6 mil israelenses, 15 mil egípcios e 3,5 mil sírios. No fim de outubro de 1973, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução pedindo um cessar-fogo. Logo depois, líderes de Israel e Egito se reuniram para uma negociação. Foram meses de conversas em que os dois países trocaram prisioneiros e fizeram concessões.
  • 115. O presidente Lula sancionou projeto de lei que prevê pagamento de PENSÃO especial a FILHOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo. O benefício será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal per capita (por pessoa] seja de até 25% do salário mínimo. A pensão será concedida a crianças e adolescentes mesmo que o feminicídio tenha ocorrido antes da publicação da lei. A pensão pode ser paga antes da conclusão do julgamento do crime. Caso a Justiça não considere que houve feminicídio, o pagamento é suspenso, mas os beneficiários não serão obrigados a devolver os valores recebidos, desde que não seja comprovada má-fé.
  • 116. Apresentadora ANA HICKMANN foi AGREDIDA pelo MARIDO, o empresário ALEXANDRE CORREA, na casa do casal em Itu, no interior de São Paulo. Ela precisou ir até um hospital da cidade e teve o braço esquerdo imobilizado. A apresentadora conversava com o filho na cozinha quando o marido ouviu e não gostou do conteúdo. Alexandre teria empurrado Ana contra a parede e ameaçado dar cabeçadas. De início, apresentadora negou medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A testemunha que presenciou as discussões informou às autoridades que as brigas entre o casal eram quase sempre motivadas por questões financeiras. Ana solicitou o DIVÓRCIO do casamento de 25 anos por meio da LEI MARIA DA PENHA, mas a 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo negou o pedido que envolve outros agravantes e o juiz considerou que a Vara de Violência Doméstica é incompetente para apreciação. O processo vai tramitar pela Vara de Família. O divórcio, separação ou dissolução de união estável, no contexto da lei, facilita e agiliza o processo, e ainda prevê questões de guarda dos filhos para afastá-los dos agressores
  • 117. (ENEM) 2023 O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio foi: "Desafios para o enfrentamento da INVISIBILIDADE DO TRABALHO DE CUIDADO realizado pela MULHER no Brasil”. OXFAM A relata que as mulheres são responsáveis por 75% do trabalho de cuidado não remunerado, evidenciando uma desigualdade de gênero nesse campo. 2,5 MILHÕES é o número de mulheres que não trabalham para cuidar de parentes ou das tarefas domésticas, segundo o IBGE. DIA INTERNACIONAL DE CUIDADO E APOIO. ONU proclamou o dia 29 de outubro como o 2023 é o primeiro ano em que a data é celebrada.
  • 118. Pela primeira vez, mapas produzidos por cientistas apontam que o Brasil tem áreas com clima árido, similar ao de desertos. Foram identificadas características de clima árido no norte da BAHIA. É a 1ª vez que a CONDIÇÃO DESÉRTICA é encontrada no Brasil. Conforme os resultados do estudo, com exceção da região Sul e do litoral dos Estados de Rio de Janeiro e São Paulo, a tendência de aumento da aridez se observa em todo o país. Os pesquisadores apontam que esse processo está relacionado com o AQUECIMENTO GLOBAL associado à DEGRADAÇÃO gerada pelo uso humano.
  • 119. Primeira vacina contra CHIKUNGUNYA é aprovada pelos EUA. A vacina, de dose única, vai ser IXCHIQ comercializada como e é indicada para pessoas com 18 anos ou mais que morem em regiões expostas ao vírus - como é o caso do Brasil. Ela contém uma versão viva e enfraquecida do vírus chikungunya. O imunizante aprovado é do grupo Vanlneva, uma produtora de vacinas da Áustria. No Brasil, o Instituto Butantan tem parceria com a produtora.
  • 120.
  • 121.
  • 122. NOVA LEI DE COTAS atualiza a legislação de 2012, criada para reservar vagas em instituições de ensino superior a ex-alunos da rede pública de ensino. À época, a lei instituiu outras duas subcotas: estudantes de baixa renda; e pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. As mudanças foram celebradas por frases como “AS COTAS ABREM PORTAS”. O texto determina: 1) Reserva no mínimo 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. 2)A revisão sancionada reduz a renda familiar máxima para participar das cotas, que passa de 1,5 salário mínimo por pessoa para 1 salário mínimo por pessoa (R$ 1320). 3) A POPULAÇÃO DE QUILOMBOLAS passa a ser beneficiária pelo sistema de cotas. 4)A norma também deixa claro que os candidatos concorrerão às vagas reservadas pelo programa de cotas (50% do total) apenas se não alcançarem as notas para ingresso às vagas de ampla concorrência. 5) Avaliação do programa a cada 10 anos, com ciclos anuais de monitoramento.
  • 123. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº FERIADO NACIONAL 14.759/23, que declara o DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, celebrado no DIA 20 DE NOVEMBRO. Atualmente, o dia já é feriado em seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais. Mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.
  • 124. TRABALHO O Ministério da Saúde ATUALIZOU A LISTA DE DOENÇAS relacionadas ao após 24 anos da sua instituição. A incorporação de 165 novas patologias é resultado de quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais que foram atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos 15 anos. As doenças colocadas na lista vão da COVID-19 às DOENÇAS DE SAÚDE MENTAL, passando por DISTÚRBIOS MÚSCULOS ESQUELÉTICOS, como problemas desenvolvidos nos tendões, ossos e articulações pelo esforço repetitivo, e mais tipos de CÂNCERES. Transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também foram acrescentados à lista. Foi ainda reconhecido que o uso de determinadas drogas pode ser consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, da mesma forma como o abuso de álcool que já constava na lista.
  • 125. Ana Clara Benevides, de 23 anos, morreu durante o SHOW DE TAYLOR SWIFT no ESTÁDIO NILTON SANTOS, no Rio de Janeiro. Laudo preliminar feito com base em exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) apontou que Ana Clara teve HEMORRAGIA ALVEOLAR. Laudo de necropsia mostra que ela também teve EXAUSTÃO TÉRMICA. Nota-se que o calor, insolação e desidratação são alguns dos fatores que podem ocasionar a hemorragia. No dia, a sensação térmica ficou próxima aos 60ºC e a artista, inclusive, interrompeu o show algumas vezes para entregar água aos fãs.
  • 126. O desempenho do BRASIL nos JOGOS PAN-AMERICANOS de SANTIAGO, no CHILE, foi HISTÓRICO. Os atletas brasileiros conquistaram o recorde de medalhas com 205 PÓDIOS. JOGOS PARAPAN-AMERICANOS Já os também foram HISTÓRICOS para o BRASIL, que encerrou a competição com a MELHOR CAMPANHA DA SUA HISTÓRIA. O país terminou no topo do quadro geral pela quinta vez consecutiva, com 343 MEDALHAS.
  • 127. JAVIER MILEI, do partido LA LIBERTAD AVANZA, toma posse como PRESIDENTE DA ARGENTINA. Ultraliberal foi eleito em 2° turno, derrotando o peronista Sergio Massa. Os desafios do ultraliberal Javier Milei são muitos. Além de ter de lidar com uma crise econômica, ele terá que garantir alianças políticas no Congresso para conseguir governar. Isso porque o seu partido é minoria tanto na Câmara, como no Senado. O grupo conta com 39 dos 257 deputados, e 7 dos 72 senadores, na nova composição do Congresso. Em seu discurso, o novo presidente disse que "não há dinheiro", é preciso fazer "um tratamento de choque", porque "não há espaço para o gradualismo", prometeu um "FORTE AJUSTE FISCAL" e disse que recebeu a "pior herança de um governo na história".
  • 128.
  • 129. FUNDO CLIMÁTICO DE PERDAS E DANOS PARA PAÍSES VULNERÁVEIS É APROVADO NA COP 28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes. Essa é a primeira vez que uma decisão foi adotada no primeiro dia de qualquer COP e a velocidade que fizeram também é histórica. O Fundo recebeu doações voluntárias de países como JAPÃO, EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, REINO UNIDO E ALEMANHA que somam US$ 420 milhões. Além disso, ele ficará hospedado no BANCO MUNDIAL e será administrado por um conselho formado por 26 membros, sendo 12 de países desenvolvidos e 14 de países pobres ou emergentes. O Fundo fornecerá financiamento para enfrentar uma variedade de desafios associados aos efeitos adversos das alterações climáticas, tais como emergências relacionadas com o clima, subida do nível do mar, deslocamento, relocação, migração, informações e dados climáticos insuficientes e a necessidade para a reconstrução e recuperação resilientes às alterações climáticas. O documento cita também a possibilidade de financiar o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza.
  • 130. As mais de 200 nações participantes da COP28 concordaram em REDUZIR GRADATIVAMENTE o consumo de COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS. O acordo veio depois de duas semanas de discussões em Dubai (Emirados Árabes Unidos). A princípio, países como a Arábia Saudita e a Rússia haviam se colocado contra a eliminação do uso de petróleo, gás natural e carvão mineral, mas acabaram cedendo. Os países se comprometeram a realizar a “transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada e equitativa, de modo a alcançar a neutralidade de carbono até 2050”. Também concordaram em triplicar a produção de energia renovável até 2030 e reduzir as emissões de metano. O texto alcançou um feito inédito por abordar especificamente a redução de combustíveis fósseis, e não apenas a diminuição de emissões, sem indicar de que forma isso seria feito.
  • 131.
  • 132.
  • 133. O governo do QUÊNIA começou a colocar em prática um ousado plano para tentar reverter as mudanças climáticas no país: plantar 15 bilhões de árvores até o ano de 2033. Para alcançar o tão esperado feito, o presidente queniano, William Samoei Ruto, criou um novo feriado nacional. Assim, o dia 13 de novembro agora é o DIA NACIONAL DO PLANTIO DE ÁRVORES. Cada um dos mais de 51 milhões de moradores do Quênia é incentivado a plantar pelo menos duas mudas de árvore por ano. Além do plantio em áreas públicas, as pessoas também podem plantar em suas próprias casas.
  • 135. PALMEIRAS CAMPEÃO E SANTOS REBAIXADO EM 2023 Após o empate com o Cruzeiro no Mineirão, o PALMEIRAS conquistou pela 12ª VEZ O TÍTULO do CAMPEONATO BRASILEIRO. Já o SANTOS foi, pela primeira vez em sua história, REBAIXADO para a Série B do Campeonato Brasileiro, justamente na primeira temporada após a morte de Pelé, maior jogador da história do futebol e ídolo eterno do Peixe. Das quatro equipes de São Paulo, o atual campeão Palmeiras é o que mais vezes foi rebaixado. O Alviverde amargou a ''segundona'' em duas ocasiões: 2002 e 2012. Agora, o Santos igualou o rival Corinthians, ambos rebaixados uma vez. O Timão em 2007 e o Peixe em 2023.
  • 136. INFLUENCIADORES que ainda têm contratos de publicidade ativos com a BLAZE, site de apostas e cassino online, estão buscando a empresa para rescindir o contrato. A polícia de São Paulo começou a investigação sobre a Blaze depois que apostadores começaram a denunciar que prêmios mais altos não eram pagos pela plataforma, o que leva à suspeita de estelionato. Trata-se de jogos como o CRASH, também conhecido como o ‘JOGO DO AVIÃOZINHO’. As punições para a prática podem atingir empresas, apostadores e quem faz a divulgação, como vários influenciadores em redes sociais. A empresa não tem sede nem representantes legais aqui no Brasil, o que dificulta o trabalho da polícia de chegar aos responsáveis. Relatórios financeiros indicam que parte do dinheiro arrecadado pela Blaze é destinada a três brasileiros. Eles seriam os donos ocultos da empresa. Autoridades bloquearam R$ 101 milhões da blaze e estipularam a retirada do site do ar.
  • 137. A jovem JÉSSICA CANEDO, de 22 anos, cometeu SUICÍDIO após ser ALVO DE NOTÍCIAS FALSAS. Ela vinha recebendo mensagens de ódio e críticas nas redes sociais depois que a página de notícias CHOQUEI compartilhou um post a respeito de um suposto romance entre ela e WHINDERSSON NUNES –o que foi negado por ambos. Dias antes da morte de Jéssica, Inês, mãe da jovem, havia pedido para que as mensagens e “mentiras” contra a filha parassem de ser compartilhadas. Jéssica publicou uma mensagem, em sua conta no Instagram, revelando que estava recebendo ataques e pediu para a página que desmentisse a notícia. Administrador da página ignorou o que a jovem postou e ainda ridicularizou a situação dizendo: “Avisa pra ela que a redação do ENEM já passou. Pelo amor de Deus!“. Whindersson deixou uma mensagem de condolências para a mãe da jovem e pediu a CRIAÇÃO DE UMA LEI para impedir que novos casos similares voltem a ocorrer.
  • 138. O youtuber PC SIQUEIRA, 37 anos, foi encontrado morto em um apartamento, em Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo. Familiares afirmaram que ele fazia tratamento para depressão e havia terminado um relacionamento de mais de um ano. Na noite da véspera, a sua ex-namorada teria ido ao apartamento para os dois conversarem. O casal teria consumido drogas. Ao perceber a tentativa de SUICÍDIO, a mulher teria procurado ajuda de uma vizinha que chamou a polícia. Em2020, PC Siqueira começou a ser investigado por pornografia infantil após o vazamento de supostas mensagens. Relatórios da Polícia Técnico-Científica teriam indicado não haver provas para incriminá-lo. Ele sempre negou as acusações e chegou a publicar um texto nas redes sociais citando "articulação criminosa" para tentar acusá-lo de "algo terrível, que jamais cometi ou cometeria". Paulo Cezar Goulart Siqueira foi um dos primeiros "vloggers" famosos do Brasil. Ele tinha mais de 2 milhões de inscritos em sua conta no Youtube e também apresentou programas de televisão na MTV Brasil, PlayTV e TBS Brasil.
  • 139. A Defesa Civil de MACEIÓ informou que a MINA 18, que era operada pela mineradora BRASKEM, rompeu-se na Lagoa Mundaú, localizada no bairro do Mutange. O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de SAL-GEMA em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química. Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis. Nas últimas semanas, o risco iminente de colapso tem mobilizado autoridades, com afundamento do solo acumulado de mais de 2 metros. Em 5 anos, desde que surgiram as primeiras rachaduras nas casas, mais de 14 mil imóveis tiveram que ser evacuados em cinco bairros, afetando cerca de 60 mil pessoas.
  • 140. O plenário do Senado aprovou a INDICAÇÃO do ministro da Justiça, FLÁVIO DINO, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Minutos depois da votação de Dino, os senadores aprovaram no plenário o nome do subprocurador PAULO GONET, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR). O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011. Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, presidente Lula havia afirmado que NÃO ESCOLHERIA o novo ministro pautado pelo CRITÉRIO DE GÊNERO OU COR DA PELE. Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.
  • 141. A Câmara APROVOU em dois turnos o texto-base da REFORMA TRIBUTÁRIA. Em linhas gerais, a reforma prevê unificação de impostos para simplificar o modelo tributário do país. Cinco tributos que atualmente existem , sendo: COFINS, IPI e PIS (tributos federais) e ICM e ISS ( tributos locais) serão SUBSTITUÍDOS pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado). IVA é composto pelo CBS - Contribuição Sobre Bens e Serviços e IBS - Imposto Sobre Bens e Serviços. Um dos principais pontos da reforma é isentar de tributos a cesta básica nacional. Outro item que visa a atender a população de baixa renda é a previsão de um 'cashback' para consumidores que comprarem determinados produtos. Além disso, 13 setores terão tributos reduzidos com relação aos demais, sendo educação, saúde e transporte coletivo. A reforma também vai criar um imposto seletivo, chamado de 'imposto do pecado', que vai taxar produtos considerados prejudiciais, como o cigarro e bebidas alcóolicas. Haverá ainda cobrança de IPVA para jatinhos, iates e lanchas.
  • 142. BRASIL sobe duas posições e fica em 9ª LUGAR no ranking de MAIORES ECONOMIAS DO MUNDO e com uma projeção de crescimento do PIB de 3,1% em 2023, diz FMI. De acordo com o levantamento, as três maiores economias do mundo são Estados Unidos, China e Alemanha.
  • 143. O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil CRESCEU 0,1% no 3º trimestre de 2023, segundo o IBGE. O 3º trimestre de 2023 fica marcado por uma desaceleração mais clara da economia, que vinha de dois trimestres crescendo na casa de 1%. Já na janela anual, a alta acumulada em quatro trimestres é de 3,1%. E, no acumulado dos nove meses de 2023, o ganho foi de 3,2% contra o mesmo período do ano passado. O resultado mais marcante é o da AGROPECUÁRIA, com queda de 3,3%. O resultado é influenciado pela saída da supersafra de soja do 1º semestre. Ainda assim, o setor puxa a economia brasileira para cima no ano, tanto que ainda há alta de 8,8% em relação ao mesmo trimestre de 2022. No acumulado do ano, o agro cresce 18,1%, líder absoluto entre os setores. Principais destaques do PIB no 3º trimestre: • Serviços: 0,6% • Indústria: 0,6% • Agropecuária: -3,3% • Consumo das famílias: 1,1% • Consumo do governo: 0,5% • Investimentos: -2,5% • Exportações: 3% • Importação: -2,1%
  • 144. O governo federal publicou no dia 27/12 o DECRETO do presidente Lula que atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. A partir de janeiro de 2024, o valor será de R$ 1.412, ante os R$ 1.320 atualmente em vigor, um aumento de 7%. Se cumprisse apenas a regra da Constituição, de corrigir o valor pela inflação, o governo poderia reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 1.320 para algo em torno de R$ 1.370,82. O cálculo leva em conta a inflação medida pelo INPC em 12 meses até novembro, que foi de 3,85%. O governo Lula, no entanto, prometeu durante a campanha que retomaria a chamada "política de valorização do salário mínimo", o que significa aumentos para além da inflação. Em agosto, o Congresso aprovou uma medida provisória editada por Lula em abril e incluiu esse mecanismo na lei. Pela nova regra, o reajuste do salário mínimo leva em conta dois fatores: • a inflação medida pelo INPC até novembro, como prevê a Constituição; • o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Com isso, além dos 3,85% de inflação, o salário mínimo de 2024 crescerá 3% (ganho real) equivalente à expansão do PIB em 2022.
  • 145. O BRASIL assumiu em DEZEMBRO a PRESIDÊNCIA rotativa do G20, grupo que reúne os 19 países mais industrializados do mundo mais a União Europeia e a União Africana. É a 1ª vez que o país comandará o bloco no formato atual. O mandato vai até 30 de novembro de 2024. Um dos objetivos de Lula no cargo é discutir mudanças nos organismos de governança mundial, como a ONU (Organização das Nações Unidas) e instituições financeiras internacionais, como o FMI (Fundo Monetário Internacional). Em setembro, Lula recebeu simbolicamente a presidência do G20 das mãos do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, na 18ª Cúpula de Líderes do G20, realizada em Nova Délhi. O indiano entregou o MARTELO que representa o cargo ao brasileiro.
  • 146. Os eleitores venezuelanos aprovaram, em REFERENDO no dia 03/12, a transformação do território de ESSEQUIBO em um estado da VENEZUELA. A região representa 70% do atual território da GUIANA. A província de Essequibo (na Venezuela, chamada de Guiana Essequiba) é um território rico em PETRÓLEO. Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais: A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido. Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada. O referendo tem apenas CARÁTER CONSULTIVO e, por isso, não é automaticamente vinculante - ou seja, o resultado não significa que o Estado da Venezuela está autorizado a anexar a região.
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