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Fabiana Amaral Guilherme Agra Marcia de Jesus
HISTÓRIA DA AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA  Em 1927 iniciou-se a aviação comercial  com a empresa Condor Syndikat com o avião “Atlântico”.
Empresas Pioneiras:  1927 - 2010 1927 - 1997 1927 - 2006 1955 - 2001
Ap aviação civil
DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS SIGLAS  Sigla Descrião  Função  MAER (agora COMAER)  Ministério da Aeronáutica (Comando da Aeronáutica)  Órgão responsável pelo funcionamento da aviação civil e militar no Brasil DEPV (DECEA)  Departamento de Controle do Espaço Aéreo  Responsável pelo controle estratégico do espaço aéreo brasileiro com alto grau de tecnologia, mão-de-obra, pesquisa e planejamento especializados, relacionados ao controle do espaço aéreo CINDACTA Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo CINDACTA I (Brasília) CINDACTA II (Curitiba)  CINDACTA III (Recife) CINDACTA IV (Amazônia) DAC (ANAC) Agência Nacional de Aviação Civil (2005)  Instalação e controle da infra-estrutura aeroportuária Dita as normas para o funcionamento da aviação civil pública e privada
COMANDO DA AERONÁUTICA  De acordo com a Lei Complementar nº 97/99 o Comando Aeronáutico é responsável por:  Orientar, coordenar e controlar as atividades de aviação civil  Prover a segurança da navegação aérea Estabelecer, equipar e operar, diretamente ou mediante concessão, a infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e aeroportuária.
FORÇA AÉREA BRASILEIRA  Missão:  "MANTER A SOBERANIA NO ESPAÇO AÉREO NACIONAL COM VISTAS À DEFESA DA PÁTRIA"
AÇÕES SOCIAIS  Localização e resgate de acidentados; Transporte de vacinas  Transporte de urnas eleitorais  Apoio a calamidades tais como enchentes e secas
ACISO (Ação Cívico-Social): parte do efetivo é deslocado para atender a comunidade com difícil acesso nas áreas da saúde e cidadania.  MMI (Missões de Misericórdia): transporte de enfermos e de pessoas com outras carências.  CAN (Correio Aéreo Nacional): suas linhas regulares levam cidadania, saúde e esperança às mais longínquas áreas do Brasil. PROGRAMAS SOCIAIS
INFRAERO Temos:  67 aeroportos 69 Grupamentos de Navegação Aérea 51 Unidades Técnicas de Aeronavegação 34 terminais de logística de carga Missão:  "Prover infraestrutura e serviços aeroportuários e de navegação aérea, contribuindo para a integração nacional e o desenvolvimento sustentável do país".
AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC)  Missão “Promover a segurança e a excelência do sistema de aviação civil, de forma a contribuir para o desenvolvimento do País e o bem-estar da sociedade brasileira.” Visão “Ser uma autoridade modelo da aviação civil internacional, atingindo  um dos cinco menores índices de acidentes do mundo, até 2014.”
FUNÇÕES (ANAC)  a) manter a continuidade na prestação de um serviço público de âmbito nacional;  b) preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos agentes públicos e privados responsáveis pelos diversos segmentos do sistema de aviação civil;  c) zelar pelo interesse dos usuários;  d) cumprir a legislação pertinente ao sistema por ela regulado, considerados, em especial, o Código Brasileiro de Aeronáutica, a Lei das Concessões, a Lei Geral das Agencias Reguladoras e a Lei de Criação da ANAC.
ATRIBUIÇÕES (ANAC)  1) outorgar concessões de serviços aéreos e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária;  2) regular essas concessões;  3) representar o Brasil em convenções, acordos, tratados e atos de transporte aéreo internacional com outros países ou organizações internacionais de aviação civil;  4) aprovar os planos diretores dos aeroportos;  5) compor, administrativamente, conflitos de interesse entre prestadores de serviços aéreos e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária (arbitragem administrativa);  6) estabelecer o regime tarifário da exploração da infraestrutura aeroportuária; contribuir para a preservação do patrimônio histórico e da memória da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária;  7) reprimir e sancionar infrações quanto ao direito dos usuários; 8) ampliar suas atividades na atuação em defesa do consumidor;  9) regular as atividades de administração e exploração de aeródromos exercida pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
PRINCIPAIS REGULAMENTAÇÕES:  Lei  7.565/86  Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica  Lei  8.987/95 Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei  9.986/00 Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências. Lei  11.182/05 Cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e dá outras providências. PRINCIPAIS REGULAMENTAÇÕES:
LINHAS AÉREAS REGULARES NA ANAC:
PRINCIPAIS FUSÕES  O que é uma fusão? Motivos que levam à uma fusão? Fatores necessários à uma fusão?
CONDOR SYNDICAT E VARIG (Viação Aérea Rio Grandense) – 1927; PRINCIPAIS FUSÕES
CONDOR SYNDICAT E CRUZEIRO DO SUL – 1943; PRINCIPAIS FUSÕES
VARIG E CRUZEIRO DO SUL – 1975; PRINCIPAIS FUSÕES
GOL E VARIG – 2008 PRINCIPAIS FUSÕES
OCEAN – AIR E AVIANCA – 2010 PRINCIPAIS FUSÕES
TAM E LAN – Em processo de fusão  PRINCIPAIS FUSÕES
MERCADO ATUAL – CASES E PROBLEMAS INÍCIO DO CAOS AÉREO NO BRASIL Crise no setor aéreo – A partir do acidente entre o vôo Gol 1907 e o Jato Executivo Embraer Legacy 600 em 29/09/2006;  Crise financeira da empresa Varig; Greve branca dos controladores de vôo; Aumento de passageiros X redução de investimento em infra-estrutura.
14 de Junho de 2007 – Declaração polêmica da Ministra do Turismo Marta Suplicy ao ser questionada sobre o caos nos aeroportos: “ Relaxa e goza. Porque depois você esquece todos os transtornos” INÍCIO DO CAOS AÉREO NO BRASIL
MERCADO ATUAL – CASES E PROBLEMAS CAUSAS PARA O CAOS AÉREO NO BRASIL Falta de estrutra para atender o aumento da demanda; Falta de controladores de tráfego aéreo capacitados; Radares com zonas cegas; Falhas de comunicação por rádio.
CRESCIMENTO DO SETOR  TRAFEGO AÉREO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TRANSPORTE AEREO REGULARES VÔOS DOMESTICO -  (JANEIRO A OUTUBRO DE 2010)
CRESCIMENTO DO SETOR  EMPRESAS COM MAIOR DESTAQUE EM 2010
CRESCIMENTO DO SETOR  MAIORES DESEMPENHOS  DE 2010 EM COMPARAÇÃO À 2009
CRESCIMENTO DO SETOR
CRESCIMENTO DO SETOR  “ A  ANAC prevê que este ano o setor aéreo terá crescimento de 10%, no mínimo”  A  Infraero começará a construir terminais provisórios no aeroporto de Guarulhos para suprir o crescimento da demanda, até que as obras de expansão fiquem prontas .  Estão previstos no aeroporto de Brasília (DF), e um ou dois no aeroporto Tom Jobim (RJ) até a copa de 2014 a Infraero visa se antecipar ao aumento da demanda previsto para os próximos anos, especialmente em função da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 no País.
IMPORTANCIA DO CRESCIMENTO AÉREO NA ECONOMIA BRASILEIRA Cada R$ 1 mil produzidos pela aviação civil refletem um aumento de R$ 258 na produção da indústria química, o setor que mais se beneficia, seguido de R$ 78 no comércio, R$ 58 em peças e outros veículos, R$ 52 no extrativismo mineral, R$ 51 nas instituições financeiras e R$ 36 nas agências de viagens. O estudo indica também o volume de serviços fornecidos pelo transporte aéreo para outros setores da economia. Nesse contexto, a aviação civil gera R$ 4,2 bilhões anuais para o setor de serviços e R$ 795,4 milhões para o setor de turismo. Estudo realizado pelo Centro de Excelência em Turismo ( CET ) da Universidade de Brasília ( UnB ).
FUNCIONAMENTO DAS CONCESSÕES DE LINHAS E ROTAS DA AVIAÇÃO CIVIL A empresa de aviação civil deve dar entrada no pedido de Autorização de Funcionamento Jurídico na ANAC e cumprir todas as exigências em um determinado prazo.  Depois disso, ocorre o cumprimento de requisitos para o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), também  emitido pela ANAC.  Após as últimas análises econômicas e jurídicas, o assunto é votado pela diretoria colegiada da ANAC e, caso aprovado, é assinado o Contrato de Concessão. O Contrato de Concessão será válido por 10 anos.
A assinatura, na sede da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC em Brasília, do Contrato de Concessão entre a ANAC e a empresa de aviação civil. A partir dessa assinatura, a empresa está apta a solicitar rotas e horários (os chamados Horários de Transporte – Hotran) para operar vôos domésticos regulares de passageiros, carga e mala postal. FUNCIONAMENTO DAS CONCESSÕES DE LINHAS E ROTAS DA AVIAÇÃO CIVIL
O Hotran é a permissão que todas as companhias aéreas necessitam para poder operar uma nova rota ou alterar o horário de um vôo já em operação. Essa autorização pode levar até 30 dias e é dada pela ANAC Somente após a autorização pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) de cada Hotran (os chamados Horários de Transporte – Hotran) solicitado é que a empresa aérea poderá iniciar a venda efetiva das respectivas passagens.  FUNCIONAMENTO DAS CONCESSÕES DE LINHAS E ROTAS DA AVIAÇÃO CIVIL
Todas as empresas aéreas, a partir da assinatura do Contrato de Concessão, estão submetidas: à legislação brasileira; às leis;  aos regulamentos específicos do setor, em especial o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer) e o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBA 121), que trata da aviação regular. FUNCIONAMENTO DAS CONCESSÕES DE LINHAS E ROTAS DA AVIAÇÃO CIVIL
CONCLUSÃO Após toda a análise, concluímos que apesar de todas as controvérsias o setor aéreo brasileiro continuará prosperando.  Com o aumento de  demanda devido as eventos esportivos de 2014 e 2016 medidas urgentes necessitam ser tomadas.
FONTES BIBLIOGRÁFICAS Transformando crise em oportunidade: diagnóstico e bases para um plano de desenvolvimento da aviação comercial brasileira [com segurança]. Coordenador: João Paulo dos Reis Velloso. Editora José Olympio 2007, Rio de janeiro; Site Anac; Site Infraero; Site Fab; Site de notícias G1; Site Cola da Web; Site do Planalto;

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Ap aviação civil

  • 1. Fabiana Amaral Guilherme Agra Marcia de Jesus
  • 2. HISTÓRIA DA AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA Em 1927 iniciou-se a aviação comercial com a empresa Condor Syndikat com o avião “Atlântico”.
  • 3. Empresas Pioneiras: 1927 - 2010 1927 - 1997 1927 - 2006 1955 - 2001
  • 5. DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS SIGLAS Sigla Descrião Função MAER (agora COMAER) Ministério da Aeronáutica (Comando da Aeronáutica) Órgão responsável pelo funcionamento da aviação civil e militar no Brasil DEPV (DECEA) Departamento de Controle do Espaço Aéreo Responsável pelo controle estratégico do espaço aéreo brasileiro com alto grau de tecnologia, mão-de-obra, pesquisa e planejamento especializados, relacionados ao controle do espaço aéreo CINDACTA Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo CINDACTA I (Brasília) CINDACTA II (Curitiba) CINDACTA III (Recife) CINDACTA IV (Amazônia) DAC (ANAC) Agência Nacional de Aviação Civil (2005) Instalação e controle da infra-estrutura aeroportuária Dita as normas para o funcionamento da aviação civil pública e privada
  • 6. COMANDO DA AERONÁUTICA De acordo com a Lei Complementar nº 97/99 o Comando Aeronáutico é responsável por: Orientar, coordenar e controlar as atividades de aviação civil Prover a segurança da navegação aérea Estabelecer, equipar e operar, diretamente ou mediante concessão, a infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e aeroportuária.
  • 7. FORÇA AÉREA BRASILEIRA Missão: "MANTER A SOBERANIA NO ESPAÇO AÉREO NACIONAL COM VISTAS À DEFESA DA PÁTRIA"
  • 8. AÇÕES SOCIAIS Localização e resgate de acidentados; Transporte de vacinas Transporte de urnas eleitorais Apoio a calamidades tais como enchentes e secas
  • 9. ACISO (Ação Cívico-Social): parte do efetivo é deslocado para atender a comunidade com difícil acesso nas áreas da saúde e cidadania. MMI (Missões de Misericórdia): transporte de enfermos e de pessoas com outras carências. CAN (Correio Aéreo Nacional): suas linhas regulares levam cidadania, saúde e esperança às mais longínquas áreas do Brasil. PROGRAMAS SOCIAIS
  • 10. INFRAERO Temos: 67 aeroportos 69 Grupamentos de Navegação Aérea 51 Unidades Técnicas de Aeronavegação 34 terminais de logística de carga Missão: "Prover infraestrutura e serviços aeroportuários e de navegação aérea, contribuindo para a integração nacional e o desenvolvimento sustentável do país".
  • 11. AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) Missão “Promover a segurança e a excelência do sistema de aviação civil, de forma a contribuir para o desenvolvimento do País e o bem-estar da sociedade brasileira.” Visão “Ser uma autoridade modelo da aviação civil internacional, atingindo  um dos cinco menores índices de acidentes do mundo, até 2014.”
  • 12. FUNÇÕES (ANAC) a) manter a continuidade na prestação de um serviço público de âmbito nacional;  b) preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos agentes públicos e privados responsáveis pelos diversos segmentos do sistema de aviação civil;  c) zelar pelo interesse dos usuários;  d) cumprir a legislação pertinente ao sistema por ela regulado, considerados, em especial, o Código Brasileiro de Aeronáutica, a Lei das Concessões, a Lei Geral das Agencias Reguladoras e a Lei de Criação da ANAC.
  • 13. ATRIBUIÇÕES (ANAC) 1) outorgar concessões de serviços aéreos e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária;  2) regular essas concessões;  3) representar o Brasil em convenções, acordos, tratados e atos de transporte aéreo internacional com outros países ou organizações internacionais de aviação civil;  4) aprovar os planos diretores dos aeroportos;  5) compor, administrativamente, conflitos de interesse entre prestadores de serviços aéreos e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária (arbitragem administrativa);  6) estabelecer o regime tarifário da exploração da infraestrutura aeroportuária; contribuir para a preservação do patrimônio histórico e da memória da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária;  7) reprimir e sancionar infrações quanto ao direito dos usuários; 8) ampliar suas atividades na atuação em defesa do consumidor;  9) regular as atividades de administração e exploração de aeródromos exercida pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
  • 14. PRINCIPAIS REGULAMENTAÇÕES: Lei 7.565/86 Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica Lei 8.987/95 Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
  • 15. Lei 9.986/00 Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências. Lei 11.182/05 Cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e dá outras providências. PRINCIPAIS REGULAMENTAÇÕES:
  • 17. PRINCIPAIS FUSÕES O que é uma fusão? Motivos que levam à uma fusão? Fatores necessários à uma fusão?
  • 18. CONDOR SYNDICAT E VARIG (Viação Aérea Rio Grandense) – 1927; PRINCIPAIS FUSÕES
  • 19. CONDOR SYNDICAT E CRUZEIRO DO SUL – 1943; PRINCIPAIS FUSÕES
  • 20. VARIG E CRUZEIRO DO SUL – 1975; PRINCIPAIS FUSÕES
  • 21. GOL E VARIG – 2008 PRINCIPAIS FUSÕES
  • 22. OCEAN – AIR E AVIANCA – 2010 PRINCIPAIS FUSÕES
  • 23. TAM E LAN – Em processo de fusão PRINCIPAIS FUSÕES
  • 24. MERCADO ATUAL – CASES E PROBLEMAS INÍCIO DO CAOS AÉREO NO BRASIL Crise no setor aéreo – A partir do acidente entre o vôo Gol 1907 e o Jato Executivo Embraer Legacy 600 em 29/09/2006; Crise financeira da empresa Varig; Greve branca dos controladores de vôo; Aumento de passageiros X redução de investimento em infra-estrutura.
  • 25. 14 de Junho de 2007 – Declaração polêmica da Ministra do Turismo Marta Suplicy ao ser questionada sobre o caos nos aeroportos: “ Relaxa e goza. Porque depois você esquece todos os transtornos” INÍCIO DO CAOS AÉREO NO BRASIL
  • 26. MERCADO ATUAL – CASES E PROBLEMAS CAUSAS PARA O CAOS AÉREO NO BRASIL Falta de estrutra para atender o aumento da demanda; Falta de controladores de tráfego aéreo capacitados; Radares com zonas cegas; Falhas de comunicação por rádio.
  • 27. CRESCIMENTO DO SETOR TRAFEGO AÉREO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TRANSPORTE AEREO REGULARES VÔOS DOMESTICO - (JANEIRO A OUTUBRO DE 2010)
  • 28. CRESCIMENTO DO SETOR EMPRESAS COM MAIOR DESTAQUE EM 2010
  • 29. CRESCIMENTO DO SETOR MAIORES DESEMPENHOS DE 2010 EM COMPARAÇÃO À 2009
  • 31. CRESCIMENTO DO SETOR “ A ANAC prevê que este ano o setor aéreo terá crescimento de 10%, no mínimo” A Infraero começará a construir terminais provisórios no aeroporto de Guarulhos para suprir o crescimento da demanda, até que as obras de expansão fiquem prontas . Estão previstos no aeroporto de Brasília (DF), e um ou dois no aeroporto Tom Jobim (RJ) até a copa de 2014 a Infraero visa se antecipar ao aumento da demanda previsto para os próximos anos, especialmente em função da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 no País.
  • 32. IMPORTANCIA DO CRESCIMENTO AÉREO NA ECONOMIA BRASILEIRA Cada R$ 1 mil produzidos pela aviação civil refletem um aumento de R$ 258 na produção da indústria química, o setor que mais se beneficia, seguido de R$ 78 no comércio, R$ 58 em peças e outros veículos, R$ 52 no extrativismo mineral, R$ 51 nas instituições financeiras e R$ 36 nas agências de viagens. O estudo indica também o volume de serviços fornecidos pelo transporte aéreo para outros setores da economia. Nesse contexto, a aviação civil gera R$ 4,2 bilhões anuais para o setor de serviços e R$ 795,4 milhões para o setor de turismo. Estudo realizado pelo Centro de Excelência em Turismo ( CET ) da Universidade de Brasília ( UnB ).
  • 33. FUNCIONAMENTO DAS CONCESSÕES DE LINHAS E ROTAS DA AVIAÇÃO CIVIL A empresa de aviação civil deve dar entrada no pedido de Autorização de Funcionamento Jurídico na ANAC e cumprir todas as exigências em um determinado prazo. Depois disso, ocorre o cumprimento de requisitos para o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), também emitido pela ANAC. Após as últimas análises econômicas e jurídicas, o assunto é votado pela diretoria colegiada da ANAC e, caso aprovado, é assinado o Contrato de Concessão. O Contrato de Concessão será válido por 10 anos.
  • 34. A assinatura, na sede da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC em Brasília, do Contrato de Concessão entre a ANAC e a empresa de aviação civil. A partir dessa assinatura, a empresa está apta a solicitar rotas e horários (os chamados Horários de Transporte – Hotran) para operar vôos domésticos regulares de passageiros, carga e mala postal. FUNCIONAMENTO DAS CONCESSÕES DE LINHAS E ROTAS DA AVIAÇÃO CIVIL
  • 35. O Hotran é a permissão que todas as companhias aéreas necessitam para poder operar uma nova rota ou alterar o horário de um vôo já em operação. Essa autorização pode levar até 30 dias e é dada pela ANAC Somente após a autorização pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) de cada Hotran (os chamados Horários de Transporte – Hotran) solicitado é que a empresa aérea poderá iniciar a venda efetiva das respectivas passagens. FUNCIONAMENTO DAS CONCESSÕES DE LINHAS E ROTAS DA AVIAÇÃO CIVIL
  • 36. Todas as empresas aéreas, a partir da assinatura do Contrato de Concessão, estão submetidas: à legislação brasileira; às leis; aos regulamentos específicos do setor, em especial o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer) e o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBA 121), que trata da aviação regular. FUNCIONAMENTO DAS CONCESSÕES DE LINHAS E ROTAS DA AVIAÇÃO CIVIL
  • 37. CONCLUSÃO Após toda a análise, concluímos que apesar de todas as controvérsias o setor aéreo brasileiro continuará prosperando. Com o aumento de demanda devido as eventos esportivos de 2014 e 2016 medidas urgentes necessitam ser tomadas.
  • 38. FONTES BIBLIOGRÁFICAS Transformando crise em oportunidade: diagnóstico e bases para um plano de desenvolvimento da aviação comercial brasileira [com segurança]. Coordenador: João Paulo dos Reis Velloso. Editora José Olympio 2007, Rio de janeiro; Site Anac; Site Infraero; Site Fab; Site de notícias G1; Site Cola da Web; Site do Planalto;

Notas do Editor

  1. O objetivo da Condor Syndikat era estabelecer a ligação aerea entre Brasil e Alemanha com o interesse da Lufthansa.
  2. A Varig judicialmente falida em 2010 com mais duas empresas do grupo Rio Sul Linha Aereas e Nordeste linhas AÉREAS
  3. O DECEA é responsável pelo gerenciamento do trafego aéreo, meteorologia, comunicações, informações aeronáuticas, inspeção em vôo, cartografia e navegação aérea nacional e internacional que circula no espaço aéreo brasileiro Cindactas: Cindacta 1: Quadrilátero Rio de Janeiro- São Paulo- BH – Brasilia Cindacta 2: Região Sul (RS, SC e PR), Mato Grosso do Sul, e parte sul de SP Cindacta 3: Região Nordeste e area oceanica que separa o Brasil da Africa e Europa Cindacta 4 : Região Amazônica
  4. Vinculada ao Ministério da Defesa, a Infraero administra desde grandes aeroportos brasileiros até alguns tão pequenos que ainda não recebem vôos comerciais.
  5. É autarquia especial com independência administrativa, com personalidade jurídica própria, patrimônio e receitas próprias para executar atividades típicas da administração pública, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
  6. Lei 7565: a navegação aérea; o tráfego aéreo; a infra-estrutura aeronáutica; a aeronave; a tripulação; os serviços, direta ou indiretamente relacionados ao vôo. Poderá deter a nave em vôo em território nacional, caso não esteja dentro das normas e regulamentações estabelecidas pelo código ou oferece risco a segurança da navegação aérea ou trafego aéreo, a ordem pública, paz interna e externa. O padrões mínimo de segurança são estabelecidos em regulamentos Brasileiros de Homologação aeronautica Lei 8987 – A concessão é através de licitação.
  7. Lei 9986 - Entende-se como regulação de serviços delegados a definição de valores, a realização de licitação, o controle dos serviços, a imposição de sanções, bem como, tudo o que diga respeito à atividade dos serviços delegados. Obviamente, o “poder regulamentar” dessas autarquias especiais possuem limites, como exemplo, vedada está a invasão na competência legislativa.
  8. A Gol foi incorporada pela antiga Varig a VRG Linhas Aereas. Outras estão em situação como recuperação judicial e algumas são empresas de carga.
  9. Vôo entre SP e Manuas, cai depois da escalaem brasilia.
  10. Vôo entre SP e Manuas, cai depois da escalaem brasilia.
  11. 1) Os dados do mês atual são preliminares, fornecidos pelas empresas aéreas. 2) SOL - Iniciou suas operações em 12 de outubro de 2009. 3) CRUISER - Não opera voos desde março de 2010. 4) TAF - Não opera voos domésticos desde setembro de 2008 e voos internacionais desde abril de 2009. 5]) RICO - Não opera voos desde abril de 2010. 6) AVIANCA - A concessionária Oceanair mudou o nome fantasia para Avianca em abril de 2010. 7) AVIANCA - Não operou voos internacionais de janeiro a outubro de 2009. 8) WEBJET - Não operou voos internacionais de janeiro a outubro de 2009. 9) AZUL - Não operou voos internacionais de janeiro a outubro de 2009. 10) AIR MINAS - Não opera voos desde junho de 2010. 11) PUMA AIR - Iniciou operações com aeronaves maiores em abril de 2010. 12) NOAR - Iniciou suas operações em 14 de junho de 2010. 13) BRA - Operou voos fretados domésticos e internacionais em abril e maio de 2009. 14) PANTANAL - Teve as operações incorporadas pelo Grupo TAM. 15) GRUPO TAM - Reune as operações das empresas TAM Linhas Aéreas e Pantanal Linhas Aéreas, conforme pedido formalizado pela empresa TAM em decorrência da aquisição da empresa Pantanal. A partir de setembro de 2010 os dados dessas empresas serão informados como GRUPO TAM. 16) Para fins de apresentação dos Dados Comparativos Avançados, a partir do mês de outubro de 2010 a ANAC passou a classificar as etapas de voos de acordo com o par de aeroportos envolvidos e não mais com base no tipo de linha operada. Dessa forma, são consideradas como etapas domésticas aquelas cujos aeroportos de origem e de destino estejam ambos situados dentro do território nacional, independentemente do tipo de linha operada. Como etapas internacionais são consideradas aquelas em que pelo menos um dos aeroportos envolvidos, de origem ou de destino, esteja situado fora do território nacional. Com a aplicação dessa metodologia passam a ser consideradas como domésticas as etapas básicas de cabotagem dos voos internacionais. Por exemplo, se um voo internacional com numeração 0000 faz o trajeto SBFZ – SBNT – SBCT – SAEZ, as etapas básicas SBFZ – SBNT e SBNT – SBCT são consideradas como doméstica e apenas a etapa básica SBCT – SAEZ é considerada como internacional. Além disso, são consideradas também como internacionais as etapas de voos operadas por empresas brasileiras entre dois aeroportos estrangeiros, ou seja, cuja origem e destino estejam simultaneamente fora do território nacional. Os dados mensais e acumulados do ano anterior foram regerados e já contemplam tal alteração, de modo a viabilizar a comparação entre os dois anos. Tal medida busca alinhamento com os conceitos e metodologias preconizados pela Organização Internacional de Aviação Civil – OACI. Maiores informações sobre a metodologia de apuração dos valores aqui apresentados podem ser obtidas por meio do Manual de Envio publicado no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/dadosComparativos/.
  12. A Gol foi incorporada pela antiga Varig a VRG Linhas Aereas.