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- 2. HISTÓRIA DA AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA Em 1927 iniciou-se a aviação comercial com a empresa Condor Syndikat com o avião “Atlântico”.
- 3. Empresas Pioneiras: 1927 - 2010 1927 - 1997 1927 - 2006 1955 - 2001
- 5. DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS SIGLAS Sigla Descrião Função MAER (agora COMAER) Ministério da Aeronáutica (Comando da Aeronáutica) Órgão responsável pelo funcionamento da aviação civil e militar no Brasil DEPV (DECEA) Departamento de Controle do Espaço Aéreo Responsável pelo controle estratégico do espaço aéreo brasileiro com alto grau de tecnologia, mão-de-obra, pesquisa e planejamento especializados, relacionados ao controle do espaço aéreo CINDACTA Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo CINDACTA I (Brasília) CINDACTA II (Curitiba) CINDACTA III (Recife) CINDACTA IV (Amazônia) DAC (ANAC) Agência Nacional de Aviação Civil (2005) Instalação e controle da infra-estrutura aeroportuária Dita as normas para o funcionamento da aviação civil pública e privada
- 7. FORÇA AÉREA BRASILEIRA Missão: "MANTER A SOBERANIA NO ESPAÇO AÉREO NACIONAL COM VISTAS À DEFESA DA PÁTRIA"
- 9. ACISO (Ação Cívico-Social): parte do efetivo é deslocado para atender a comunidade com difícil acesso nas áreas da saúde e cidadania. MMI (Missões de Misericórdia): transporte de enfermos e de pessoas com outras carências. CAN (Correio Aéreo Nacional): suas linhas regulares levam cidadania, saúde e esperança às mais longínquas áreas do Brasil. PROGRAMAS SOCIAIS
- 11. AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) Missão “Promover a segurança e a excelência do sistema de aviação civil, de forma a contribuir para o desenvolvimento do País e o bem-estar da sociedade brasileira.” Visão “Ser uma autoridade modelo da aviação civil internacional, atingindo um dos cinco menores índices de acidentes do mundo, até 2014.”
- 12. FUNÇÕES (ANAC) a) manter a continuidade na prestação de um serviço público de âmbito nacional; b) preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos agentes públicos e privados responsáveis pelos diversos segmentos do sistema de aviação civil; c) zelar pelo interesse dos usuários; d) cumprir a legislação pertinente ao sistema por ela regulado, considerados, em especial, o Código Brasileiro de Aeronáutica, a Lei das Concessões, a Lei Geral das Agencias Reguladoras e a Lei de Criação da ANAC.
- 13. ATRIBUIÇÕES (ANAC) 1) outorgar concessões de serviços aéreos e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária; 2) regular essas concessões; 3) representar o Brasil em convenções, acordos, tratados e atos de transporte aéreo internacional com outros países ou organizações internacionais de aviação civil; 4) aprovar os planos diretores dos aeroportos; 5) compor, administrativamente, conflitos de interesse entre prestadores de serviços aéreos e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária (arbitragem administrativa); 6) estabelecer o regime tarifário da exploração da infraestrutura aeroportuária; contribuir para a preservação do patrimônio histórico e da memória da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária; 7) reprimir e sancionar infrações quanto ao direito dos usuários; 8) ampliar suas atividades na atuação em defesa do consumidor; 9) regular as atividades de administração e exploração de aeródromos exercida pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
- 14. PRINCIPAIS REGULAMENTAÇÕES: Lei 7.565/86 Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica Lei 8.987/95 Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- 15. Lei 9.986/00 Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências. Lei 11.182/05 Cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e dá outras providências. PRINCIPAIS REGULAMENTAÇÕES:
- 16. LINHAS AÉREAS REGULARES NA ANAC:
- 25. 14 de Junho de 2007 – Declaração polêmica da Ministra do Turismo Marta Suplicy ao ser questionada sobre o caos nos aeroportos: “ Relaxa e goza. Porque depois você esquece todos os transtornos” INÍCIO DO CAOS AÉREO NO BRASIL
- 27. CRESCIMENTO DO SETOR TRAFEGO AÉREO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TRANSPORTE AEREO REGULARES VÔOS DOMESTICO - (JANEIRO A OUTUBRO DE 2010)
- 28. CRESCIMENTO DO SETOR EMPRESAS COM MAIOR DESTAQUE EM 2010
- 29. CRESCIMENTO DO SETOR MAIORES DESEMPENHOS DE 2010 EM COMPARAÇÃO À 2009
- 31. CRESCIMENTO DO SETOR “ A ANAC prevê que este ano o setor aéreo terá crescimento de 10%, no mínimo” A Infraero começará a construir terminais provisórios no aeroporto de Guarulhos para suprir o crescimento da demanda, até que as obras de expansão fiquem prontas . Estão previstos no aeroporto de Brasília (DF), e um ou dois no aeroporto Tom Jobim (RJ) até a copa de 2014 a Infraero visa se antecipar ao aumento da demanda previsto para os próximos anos, especialmente em função da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 no País.
- 37. CONCLUSÃO Após toda a análise, concluímos que apesar de todas as controvérsias o setor aéreo brasileiro continuará prosperando. Com o aumento de demanda devido as eventos esportivos de 2014 e 2016 medidas urgentes necessitam ser tomadas.
Notas do Editor
- O objetivo da Condor Syndikat era estabelecer a ligação aerea entre Brasil e Alemanha com o interesse da Lufthansa.
- A Varig judicialmente falida em 2010 com mais duas empresas do grupo Rio Sul Linha Aereas e Nordeste linhas AÉREAS
- O DECEA é responsável pelo gerenciamento do trafego aéreo, meteorologia, comunicações, informações aeronáuticas, inspeção em vôo, cartografia e navegação aérea nacional e internacional que circula no espaço aéreo brasileiro Cindactas: Cindacta 1: Quadrilátero Rio de Janeiro- São Paulo- BH – Brasilia Cindacta 2: Região Sul (RS, SC e PR), Mato Grosso do Sul, e parte sul de SP Cindacta 3: Região Nordeste e area oceanica que separa o Brasil da Africa e Europa Cindacta 4 : Região Amazônica
- Vinculada ao Ministério da Defesa, a Infraero administra desde grandes aeroportos brasileiros até alguns tão pequenos que ainda não recebem vôos comerciais.
- É autarquia especial com independência administrativa, com personalidade jurídica própria, patrimônio e receitas próprias para executar atividades típicas da administração pública, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
- Lei 7565: a navegação aérea; o tráfego aéreo; a infra-estrutura aeronáutica; a aeronave; a tripulação; os serviços, direta ou indiretamente relacionados ao vôo. Poderá deter a nave em vôo em território nacional, caso não esteja dentro das normas e regulamentações estabelecidas pelo código ou oferece risco a segurança da navegação aérea ou trafego aéreo, a ordem pública, paz interna e externa. O padrões mínimo de segurança são estabelecidos em regulamentos Brasileiros de Homologação aeronautica Lei 8987 – A concessão é através de licitação.
- Lei 9986 - Entende-se como regulação de serviços delegados a definição de valores, a realização de licitação, o controle dos serviços, a imposição de sanções, bem como, tudo o que diga respeito à atividade dos serviços delegados. Obviamente, o “poder regulamentar” dessas autarquias especiais possuem limites, como exemplo, vedada está a invasão na competência legislativa.
- A Gol foi incorporada pela antiga Varig a VRG Linhas Aereas. Outras estão em situação como recuperação judicial e algumas são empresas de carga.
- Vôo entre SP e Manuas, cai depois da escalaem brasilia.
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- 1) Os dados do mês atual são preliminares, fornecidos pelas empresas aéreas. 2) SOL - Iniciou suas operações em 12 de outubro de 2009. 3) CRUISER - Não opera voos desde março de 2010. 4) TAF - Não opera voos domésticos desde setembro de 2008 e voos internacionais desde abril de 2009. 5]) RICO - Não opera voos desde abril de 2010. 6) AVIANCA - A concessionária Oceanair mudou o nome fantasia para Avianca em abril de 2010. 7) AVIANCA - Não operou voos internacionais de janeiro a outubro de 2009. 8) WEBJET - Não operou voos internacionais de janeiro a outubro de 2009. 9) AZUL - Não operou voos internacionais de janeiro a outubro de 2009. 10) AIR MINAS - Não opera voos desde junho de 2010. 11) PUMA AIR - Iniciou operações com aeronaves maiores em abril de 2010. 12) NOAR - Iniciou suas operações em 14 de junho de 2010. 13) BRA - Operou voos fretados domésticos e internacionais em abril e maio de 2009. 14) PANTANAL - Teve as operações incorporadas pelo Grupo TAM. 15) GRUPO TAM - Reune as operações das empresas TAM Linhas Aéreas e Pantanal Linhas Aéreas, conforme pedido formalizado pela empresa TAM em decorrência da aquisição da empresa Pantanal. A partir de setembro de 2010 os dados dessas empresas serão informados como GRUPO TAM. 16) Para fins de apresentação dos Dados Comparativos Avançados, a partir do mês de outubro de 2010 a ANAC passou a classificar as etapas de voos de acordo com o par de aeroportos envolvidos e não mais com base no tipo de linha operada. Dessa forma, são consideradas como etapas domésticas aquelas cujos aeroportos de origem e de destino estejam ambos situados dentro do território nacional, independentemente do tipo de linha operada. Como etapas internacionais são consideradas aquelas em que pelo menos um dos aeroportos envolvidos, de origem ou de destino, esteja situado fora do território nacional. Com a aplicação dessa metodologia passam a ser consideradas como domésticas as etapas básicas de cabotagem dos voos internacionais. Por exemplo, se um voo internacional com numeração 0000 faz o trajeto SBFZ – SBNT – SBCT – SAEZ, as etapas básicas SBFZ – SBNT e SBNT – SBCT são consideradas como doméstica e apenas a etapa básica SBCT – SAEZ é considerada como internacional. Além disso, são consideradas também como internacionais as etapas de voos operadas por empresas brasileiras entre dois aeroportos estrangeiros, ou seja, cuja origem e destino estejam simultaneamente fora do território nacional. Os dados mensais e acumulados do ano anterior foram regerados e já contemplam tal alteração, de modo a viabilizar a comparação entre os dois anos. Tal medida busca alinhamento com os conceitos e metodologias preconizados pela Organização Internacional de Aviação Civil – OACI. Maiores informações sobre a metodologia de apuração dos valores aqui apresentados podem ser obtidas por meio do Manual de Envio publicado no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/dadosComparativos/.
- A Gol foi incorporada pela antiga Varig a VRG Linhas Aereas.