Análise financeira 2005

2005
2005
AnÁlise Financeira e Demonstrações contábeis

sumário
sumÁrio
Análise Financeira

Demonstrações Contábeis
19 Parecer do Auditores Independentes
20 Balanço Patrimonial
22 Demonstração do Resultado
23 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos
24 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Controladora)
26 Demonstração do Fluxo de Caixa
27 Demonstração do Valor Adicionado
28 Demonstração da Segmentação de Negócios
35 Balanço Social
38 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
38 1. Princípios de consolidação
43 2. Sumário das principais práticas contábeis
46 3. Disponibilidades
47 4. Contas a receber, líquidas
47 5. Partes relacionadas
52 6. Estoques
53 7. Contas petróleo e álcool – STN
53 8. Títulos e valores mobiliários
54 9. Projetos estruturados
60 10. Depósitos judiciais
61 11. Investimentos
75 12. Imobilizado
80 13. Financiamentos
84 14. Receitas (despesas) financeiras, líquidas
85 15. Outras despesas operacionais, líquidas
85 16. Impostos, contribuições e participações
90 17. Benefícios concedidos a empregados
98 18. Participação dos empregados e administradores
98 19. Patrimônio líquido
101 20. Processos judiciais e contingências
106 21. Compromissos assumidos pelo segmento de energia
108 22. Garantias aos contratos de concessão para exploração de petróleo
109 23. Informações sobre segmentos de negócios
110 24. Instrumentos derivativos, hedging e atividades de gerenciamento de riscos
115 25. Segurança, meio ambiente e saúde
115 26. Remuneração de dirigentes e empregados da Controladora (em reais)
115 27. Evento subseqüente
116 Informações Coorporativas
117 Parecer do Conselho Fiscal

análise financeira
análise financeira

1. Resumo Econômico-Financeiro(1) A PETROBRAS, suas Subsidiárias e Controladas apresentaram um lucro líquido consolidado de R$ 23.725 milhões
no exercício de 2005, após a eliminação das operações intercompanhias e a dedução da participação dos
CONSOLIDADO(6) PETROBRAS
2005 2004 2005 2004
acionistas minoritários, sendo superior 40% em relação ao exercício de 2004 (R$ 16.887 milhões).
Receita Operacional Bruta (R$ milhões) 179.065 150.440 143.666 120.025 Os principais fatores que contribuíram para a formação do lucro líquido consolidado no exercício de 2005 em
Receita Operacional Líquida (R$ milhões) 136.605 111.128 105.823 85.575
relação ao exercício de 2004 foram:
Resultados:
Atividades Próprias 24.551 17.065 22.161 16.438 Aumento do lucro bruto em R$ 13.438 milhões, em função do comportamento dos preços de petróleo e
Subsidiárias/Coligadas (250) (145) 1.782 1.350
derivados nos mercados interno e externo, do aumento da produção de petróleo e LGN no país (13%), do
24.301 16.920 23.943 17.788
acréscimo da produção (2%) e da qualidade dos derivados.
Itens extraordinários (2)
(576) (33) (493) (34)
Aumento nas Despesas com Vendas (R$ 725 milhões), para atender ao volume comercializado e o aumento
Lucro Líquido (R$ milhões) 23.725 16.887 23.450 17.754
do custo dos fretes marítimos, tendo em vista o crescimento das exportações.
Endividamento Líquido (R$ milhões) (3)
24.825 35.816 – (5)
1.217 Aumento nas Despesas Gerais e Administrativas (R$ 1.287 milhões), em virtude dos maiores gastos com
EBITDA (R$ milhões) (4)
47.808 36.798 36.518 28.554 pessoal, com manutenção de redes e com licenças de software.
Endividamento Líquido/EBITDA (3) (4)
0,52 0,97 – (5)
0,04
Aumento nas despesas com planos de pensão e de saúde de aposentados e pensionistas devido à mudança
Patrimônio Líquido (R$ milhões) 78.785 62.130 80.703 64.254
de premissas procedidas na revisão atuarial de dez/04 (R$ 690 milhões)
Ativo Permanente (R$ milhões) 109.184 96.972 71.717 57.065

Relação Capital Próprio/Capital de Terceiros (3)
48/52 42/58 59/41 51/49
Aumento nas despesas de prospecção e exploração (R$ 561 milhões) devido ao aumento da atividade de
geologia e geofísica, a baixa de poços secos e/ou subcomerciais e ao efeito do complemento da provisão para

Notas: abandono de área.
1. Os valores expressos em Reais (R$), mencionados nesta análise financeira, foram apurados em conformidade às práticas contábeis emanadas da legislação
Aumento nas despesas de pesquisa e desenvolvimento (R$ 239 milhões) para atender às atividades de
societária e às normas da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
2. Considera-se como Itens Extraordinários valores referentes a fatos não previstos ou habituais aos negócios da Companhia e que, portanto, não são recorrentes. pesquisa e contratação de licença de exploração de dados sísmicos.
3. Inclui endividamento contraído através de contratos de leasing.
4. Resultado antes dos impostos, dos acionistas não controladores, do resultado financeiro líquido, das participações em investimentos relevantes, e da Aumento de outras despesas operacionais (R$ 403 milhões), em função, principalmente, dos gastos com relações
depreciação, amortização e custo com abandono.
institucionais e projetos culturais (R$ 221 milhões) e perdas líquidas no segmento de Gás e Energia (R$ 93 milhões).
5. As disponibilidades são superiores ao endividamento total.
6. Apartir de 1º de janeiro de 2005, as Sociedades de Propósito Específico, cujas atividades operacionais são controladas, direta ou indiretamente pela Redução nas despesas tributárias (R$ 360 milhões), em função da mudança, a partir de agosto/04, na
PETROBRAS, passam a ser incluídas nas Demonstrações Contábeis Consolidadas, conforme determina a Instrução CVM nº 408/2004. Para facilitar a
comparabilidade, essas Sociedades de Propósito Específico foram incluídas também nas Demonstrações Contábeis no exercício de 2004.
legislação (Decreto nº 5.164/04) que reduziu a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre
as receitas financeiras.
Efeito positivo sobre o resultado financeiro líquido em R$ 478 milhões, cabendo destacar:
Diminuição das despesas financeiras em R$ 691 milhões, em função da redução dos encargos sobre
2. Resultado Consolidado empréstimos e financiamentos, reflexo da apreciação do real frente ao dólar no exercício (12%), apesar do
aumento da taxa Libor incidente sobre os mesmos;
(R$ milhões)
23.725 Variação cambial e monetária negativa (efeito de R$ 213 milhões), gerada, pela diminuição das variações
20.237 cambiais (R$ 419 milhões), reflexo da apreciação do real frente ao dólar no exercício (12%), se comparado
17.795 17.848
16.887
com a apreciação no ano anterior (8%), combinado com o fato da controladora, ter passado de devedora
para credora no relacionamento com as subsidiárias e controladas no exterior.
Aumento na provisão com imposto de renda e contribuição social sobre o lucro, no montante de R$ 3.898
2003 2004 2005 milhões, em função do aumento do lucro líquido básico para tributação, apesar do aproveitamento de um maior
VALORES HISTÓRICOS VALORES ATUALIZADOS PELO IPCA

2 PETR OBRA S AnÁlise Financeira e Demonstrações contábeis 2005 PETR OBRA S AnÁlise Financeira e Demonstrações contábeis 2005 3

benefício fiscal decorrente do provisionamento de juros sobre capital próprio em 2005 (R$ 5.483 milhões), b. Abastecimento
superior ao exercício de 2004 (R$ 4.386 milhões).
Resultado Segmento Abastecimento
(R$ milhões)

5.556
3. Resultado por Área de Negócio
2.553
A PETROBRAS é uma Companhia que opera de forma integrada, sendo a maior parte da produção de petróleo e
gás da área de Exploração e Produção transferida para outras áreas da Companhia.
2005 2004
Destacamos, abaixo, os principais critérios utilizados na apuração de resultados por área de negócio:
a. Receita operacional líquida: foram consideradas as receitas relativas às vendas realizadas a clientes externos, No exercício de 2005, o lucro líquido apurado pela área de negócio de Abastecimento foi de R$ 5.556 milhões,
acrescidas dos faturamentos e transferências entre as áreas de negócio, tendo como referência os preços internos 118% superior ao lucro líquido apurado no exercício de 2004 (R$ 2.553 milhões), reflexo do incremento de
de transferência definidos entre as áreas, com metodologias de apuração baseadas em parâmetros de mercado. R$ 4.859 milhões no lucro bruto, com destaque para os seguintes fatores:
b. No lucro operacional estão computados a receita operacional líquida, os custos dos produtos e serviços Acréscimo no valor médio de realização dos derivados comercializados no mercado interno e no mercado externo;
vendidos, que são apurados por área de negócio, considerando o preço interno de transferência e os demais Melhoria do perfil de produção das refinarias, diminuindo a necessidade de importação de derivados de
custos operacionais de cada área, bem como as despesas operacionais, nas quais são consideradas as despesas maior valor agregado;
efetivamente incorridas em cada área. Aumento de 4% da participação do óleo nacional na carga processada pelas refinarias.
c. Ativos: contemplam os ativos identificados a cada área. Aumento de 2% na produção de derivados.
Parte desses efeitos foi compensada pelos seguintes aspectos:
a. Exploração e Produção Aumento no custo de aquisição e transferência de petróleo e derivados, pressionado pelo aumento das
cotações internacionais, apesar da apreciação de 17% na taxa média do real frente ao dólar norte-americano e
Resultado Segmento E&P
(R$ milhões) da elevação do spread entre petróleos pesados e leves;

22.699 Elevação no custo de refino, em função, principalmente, do aumento da complexidade do parque de refino.
18.083

c. Gás e Energia

Resultado Segmento Gás e Energia
2005 2004 (R$ milhões)

(624)
(517)
No exercício de 2005, o lucro líquido apurado pela área de negócio de Exploração e Produção foi de R$ 22.699
milhões, 26% superior ao lucro líquido apurado no exercício de 2004 (R$ 18.083 milhões), devido ao aumento
de R$ 8.401 milhões no lucro bruto apurado com as vendas e transferências de petróleo, refletindo os acréscimos
de 13% na produção de petróleo e LGN e de 3% na produção de gás natural, bem como o aumento nas cotações 2005 2004
internacionais, apesar da apreciação de 17% na taxa média do real frente ao dólar norte-americano e da menor
valorização de petróleos pesados no mercado internacional comparativamente a petróleos mais leves. No exercício de 2005, o resultado da comercialização de energia apresentou melhoria, tendo em vista os novos
O spread entre o preço médio do petróleo nacional vendido/transferido e a cotação média do Brent aumentou contratos firmados. O resultado operacional com comercialização do gás natural continuou positivo, tendo em
de US$ 4,72/bbl no exercício de 2004 para US$ 8,96/bbl no exercício de 2005. vista o aumento de 9% no volume vendido e o processo de realinhamento dos preços de venda do gás natural,
Parte do aumento no lucro bruto foi compensada pelo acréscimo de R$ 731 milhões nas despesas com apesar das maiores despesas operacionais.
prospecção e perfuração devido à baixa de poços secos e/ou subcomerciais, além da atualização da provisão para Entretanto, o desempenho da comercialização não foi suficiente para compensar as perdas com geração de
abandono de área. energia, tendo em vista a manutenção do baixo patamar de preços no mercado brasileiro, assim como os gastos


extraordinários registrados em 2005 em decorrência de pendências contratuais com termelétricas e com No exercício de 2005, a Área de Negócios Internacionais apurou um lucro líquido no montante equivalente a
recomposição de lastro de térmicas do Nordeste. R$ 567 milhões, 63% superior ao lucro líquido equivalente a R$ 347 milhões apurado no exercício de 2004.
Estes fatores, em conjunto, levaram a área de negócio de Gás e Energia a apurar um prejuízo de R$ 624 Este aumento no lucro líquido deveu-se principalmente aos seguintes fatores:
milhões em 2005, 21% superior ao prejuízo de R$ 517 milhões, apurado no exercício anterior. Acréscimo de R$ 355 milhões no lucro bruto, proveniente do aumento das cotações internacionais do
Excluídos os gastos extraordinários, a área de Gás e Energia alcançaria no exercício de 2005 um lucro petróleo, da elevação da venda de gás da Bolívia para o Brasil e início, em junho/04, do contrato de venda do
operacional de R$ 38 milhões (lucro operacional de R$ 111 milhões em 2004) e um prejuízo, líquido de efeitos gás boliviano para a Argentina. Estes efeitos foram parcialmente compensados pelos seguintes fatores:
tributários, de R$ 223 milhões (prejuízo de R$ 471 milhões em 2004). i) produção declinante em campos maduros na Argentina e Angola; ii) aumento no custo de produção na
Bolívia devido à elevação da alíquota de 18% para 50%, a partir de maio de 2005, no imposto sobre
d. Distribuição hidrocarbonetos; iii) menores margens de comercialização de óleo diesel e gasolina na Argentina devido às
limitações impostas pelo governo local nos preços de venda; e iv) apreciação de 12% do real frente ao dólar
Resultado Segmento Distribuição
(R$ milhões) norte-americano no processo de conversão das demonstrações contábeis;

784 Aumento nos ganhos de participação societária, no valor de R$ 79 milhões, devido, principalmente, aos lucros
623 obtidos nas operações desenvolvidas pelas sociedades vinculadas à PEPSA, com destaque para o segmento de
energia elétrica na Argentina.
Esses efeitos foram parcialmente compensados pelo aumento nas despesas operacionais, no montante de
R$ 106 milhões, devido à baixa de crédito fiscal no Equador e ao incremento das despesas gerais e administrativas.
2005 2004

No exercício de 2005, a área de negócio de Distribuição apurou um lucro líquido de R$ 784 milhões, 26% f. Corporativo
superior ao lucro líquido apurado no exercício de 2004 (R$ 623 milhões), decorrente do aumento de R$ 636
Resultado Segmento Corporativo
milhões no lucro bruto, destacando-se a consolidação da empresa Liquigás (adquirida em agosto de 2004), (R$ milhões)
com reflexos positivos no volume vendido, 10% maior em relação ao exercício de 2004. (4.096)
(3.677)
Estes efeitos foram parcialmente compensados pelo crescimento de R$ 226 milhões nas despesas operacionais,
com destaque para o acréscimo nas despesas com comercialização e distribuição de produtos e com pessoal.
A participação no mercado de distribuição de combustíveis no exercício de 2005 foi de 33,8% (552 mil
bbl/dia), incluindo a empresa Liquigás, enquanto no exercício de 2004 era de 31,6% (500 mil bbl/dia). 2005 2004
No exercício de 2005, a Liquigás contribuiu com um lucro bruto e líquido de R$ 548 milhões e R$ 111 milhões,
respectivamente. De agosto a dezembro de 2004 a contribuição da Liquigás no lucro bruto e líquido foi de As atividades corporativas do Sistema PETROBRAS geraram um prejuízo de R$ 4.096 milhões no exercício de
R$ 319 milhões e R$ 155 milhões, respectivamente. 2005, 11% superior ao prejuízo apurado no exercício de 2004 (R$ 3.677 milhões), com destaque para os gastos
com pessoal, publicidade, propaganda institucional e com a mudança de premissas na revisão atuarial dos Planos
e. Internacional de Saúde e de Pensão, referente aos aposentados e pensionistas.
Parte desses efeitos foi compensada pelo decréscimo de R$ 767 milhões na despesa financeira líquida,
Resultado Segmento Internacional
(R$ milhões) principalmente como reflexo da maior apreciação do real frente ao dólar em 2005 (12%) se comparado com o

567 ano anterior (8%) sobre os empréstimos e financiamentos.

347

2005 2004


No exercício de 2005, os seguintes itens extraordinários tiveram influência sobre o resultado segmentado e Demontração dos Itens Extraordinários em 31.12.2004
consolidado do Sistema PETROBRAS:
R$ Milhões
E&P ABAST. GÁS E ENERGIA DISTRIB. INTERN. CORPOR ELIMIN. TOTAL
3.1. Itens Extraordinários Resultado Operacional
por Segmento de Negócios 29.101 3.604 42 828 1.938 (4.796) (787) 29.930

Demontração dos Itens Extraordinários em 31.12.2005 Itens Extraordinários:

Perdas Contratuais com
R$ Milhões Serviços de Transporte (Ship or Pay) - - - - 169 - - 169
E&P ABAST. GÁS E ENERGIA DISTRIB. INTERN. CORPOR. ELIMIN. TOTAL
Contingências Previdenciárias (INSS) 135 - - - - - - 135
Resultado Operacional por
Segmento de Negócios 36.518 8.482 (456) 1.238 2.187 (6.427) (1.769) 39.773 Estimativas de Gastos p/ Futuro Abandono

Itens Extraordinários: de Poços e Desmant. de Áreas (412) - - - - - - (412)

Perdas Contratuais com
Serviços de Transporte (Ship or Pay) - - - - 147 - - 147
Baixa de bônus de assinatura em Angola - - - - 192 - - 192
Ganhos Líquidos na Permuta de Ativos - - - - - (146) - (146)
Crédito Fiscal PEPSA - - - - (239) - - (239)
Perda em ação de Execução Fiscal ref. ICMS - 286 - - - - - 286
Recuperação de Créditos Previdenciários - - - - - 165 - 165

Efeito de Mudança do Ambiente Regulatório - - - - 23 - - 23 Indébito Fiscal - 94 - - - - - 94

Recomposição de Lastro Despesas Decorrentes de
de Termelétricas no Nordeste - - 118 - - - - 118 Pendências Contratuais com Termelétricas - - 69 - - - - 69

Despesas Decorrentes de Pendências Subtotal Itens Extraordinários (277) 94 69 - 122 165 - 173
Contratuais com Termelétricas - - 376 - - - - 376
Resultado Operacional sem
Subtotal Itens Extraordinários - 286 494 - 170 (146) - 804 Efeitos de Itens Extraordinários 28.824 3.698 111 828 2.060 (4.631) (787) 30.103

Resultado Operacional sem Lucro líquido (Prejuízo)
Efeitos de Itens Extraordinários 36.518 8.768 38 1.238 2.357 (6.573) (1.769) 40.577 por segmento de negócios 18.083 2.553 (517) 623 347 (3.677) (525) 16.887

Lucro líquido (Prejuízo) Itens Extraordinários (277) 94 69 - 122 165 - 173
por segmento de negócios 22.699 5.556 (624) 784 567 (4.096) (1.161) 23.725
Efeitos Tributários 94 (32) (23) - (123) (56) - (140)
Itens Extraordinários - 286 494 - 170 (146) - 804
Lucro líquido sem efeitos
Efeitos Tributários - (98) (93) - (87) 50 - (228) de Itens Extraordinários 17.900 2.615 (471) 623 346 (3.568) (525) 16.920

Lucro líquido sem efeitos
de Itens Extraordinários 22.699 5.744 (223) 784 650 (4.192) (1.161) 24.301

4. Receita Operacional do Sistema PETROBRAS

A receita operacional bruta da Petrobras, suas Subsidiárias e Controladas atingiu a cifra de R$ 179.065 milhões,
correspondendo a um acréscimo de 19% em relação ao exercício anterior. Deduzindo-se os impostos e outros
encargos incidentes sobre o faturamento, a Companhia apurou uma receita operacional líquida consolidada de
R$ 136.605 milhões no exercício de 2005 (R$ 111.128 milhões no exercício de 2004).
O volume de vendas no mercado interno aumentou 2% no exercício de 2005, em relação ao exercício de
2004, destacando-se o aumento nas vendas de Gasolina (4%), em função do aumento de consumo provocado
pelo crescimento da frota de veículos urbanos e de Gás Natural (9%), em função do maior consumo industrial e
do crescimento do número de conversões de veículos. O aumento na venda desses produtos foi compensado,


parcialmente, pela redução nas vendas de Óleo Combustível (8%), decorrente da forte concorrência de produtos 5. Despesas e Receitas Financeiras
substitutos como o carvão, o coque, a biomassa, a lenha e o gás natural. O óleo diesel manteve seu consumo
praticamente estável em relação ao exercício de 2004, tendo como causas principais o desempenho da agricultura No exercício findo em 31.12.2005, o resultado financeiro consolidado foi negativo em R$ 2.843 milhões (R$ 1.061
e o aumento de preços do produto, que também concorreu para a retração do mercado. milhões – Controladora), enquanto no ano anterior foi de R$ 3.321 milhões (R$ 564 milhões – Controladora). A
variação cambial está sendo impactada pelos reflexos da apreciação do real frente ao dólar no exercício de 2005
EXERCÍCIO
(12%), se comparado com a apreciação no ano anterior (8%), combinado com o fato da Controladora ter passado
2005 2004 ∆%
Volume de vendas - Mil Barris/dia de devedora para credora no relacionamento com as subsidiárias e controladas no exterior.

Diesel 665 656 1
DESPESAS FINANCEIRAS, LÍQUIDAS (R$ milhões)
Gasolina 287 275 4
CONSOLIDADO PETROBRAS

Óleo combustível 99 108 (8) 2005 2004 2005 2004
Despesas financeiras
Nafta 157 157 -
Empréstimos e financiamentos (3.509) (3.647) (658) (710)
GLP 213 210 1
Fornecedores (44) (22) (1.515) (1.441)
QAV 78 74 5
Outras (1.011) (1.511) (70) (102)
Outros 156 157 (1)
(4.564) (5.180) (2.243) (2.253)
Total de derivados 1.655 1.637 1
Receitas financeiras
Álcoois, Nitrogenados e outros 28 32 (13)
Aplicações financeiras 358 468 (188) 30
Gás natural 228 210 9
Subsidiárias e controladas - - 2.043 1.141
Total mercado interno 1.911 1.879 2
Adiantamento a fornecedores 79 93 79 93
Exportação 512 416 23
Adiantamento a Petros 73 74 73 74
Vendas Internacionais 385 416 (7)
Financiamentos concedidos 93 106 - -
Total mercado externo 897 832 8
Outros 748 535 362 273
Total geral 2.808 2.711 4
1.351 1.276 2.369 1.611

Variações monetárias e cambiais

Variação monetária ativa 131 307 116 606

Variação monetária passiva (209) (590) (174) (454)
Volume de Vendas Mercado Interno - 2005
Variação cambial ativa (1.243) (122) (4.185) (3.020)
(1.911 mil barris/dia)
4% QAV Variação cambial passiva 1.691 988 3.056 2.946
Óleo combustível 5%
370 583 (1.187) 78
Nafta 8%
Despesas financeiras, liquidas (2.843) (3.321) (1.061) (564)

GLP 11% 35% Diesel

Outros 10%

Gás Natural 12% 15% Gasolina


5.1. Exposição cambial Estoques - Consolidado - 31.12.2005
(R$ milhões)
A exposição cambial do Sistema PETROBRAS é mensurada conforme quadro a seguir:

R$ Milhões
CONSOLIDADO 1.909
31.12.2005 31.12.2004
Ativo

Circulante 17.531 18.765 1.939 5.400
Disponibilidades 4.658 9.843 Matéria-Prima
Outros ativos circulantes 12.873 8.922 Derivados
Realizável a longo prazo 3.009 2.499 Suprimentos para manutenção
4.359
Outros
Permanente 29.097 25.747

Investimentos (272) 145
Imobilizado 28.777 24.806
Outros ativos permanentes 592 796
Estoques - Consolidado - 31.12.2004
Total do Ativo 49.637 47.011
(R$ milhões)

Passivo 1.572

Circulante 15.141 13.874

Financiamentos 7.393 7.560 1.855
Fornecedores 4.583 3.587 6.447
Outros passivos circulantes 3.165 2.727
Matéria-Prima
Exigível a longo prazo 30.082 37.000
Derivados
Financiamentos 28.498 35.177 Suprimentos para manutenção
4.390
Outros exigíveis a longo prazo 1.584 1.823 Outros
Total do Passivo 45.223 50.874

Ativo Líquido em Reais 4.414 (3.863)
7. Contas Petróleo e Álcool
(+) Fundos de Investimentos Financeiros - Cambial 11.469 8.349

(-) Empréstimos FINAME - em reais indexado ao dólar 627 870 R$ Milhões
Ativo Líquido em Reais 15.256 3.616 2005 2004

(5)
Saldo Inicial 749 689
Ativo Líquido em Dólares 6.518 1.362
Ressarcimentos à PETROBRAS - 4
(5) Considera a conversão do valor em reais pela taxa de dólar de venda do dia do encerramento do exercício (2005 - R$ 2,3407 e 2004 - R$ 2,6544).
Encargos de mútuo 21 14

Liquidação parcial - (8)

Regularizações – GTI* - 50

Saldo Final 770 749

6. Estoques (*) Grupo de Trabalho de Auditoria Governamental

Os estoques consolidados de petróleo, derivados, matérias-primas e álcoois, atingiram o montante de Conforme definido na Lei nº 10.742, de 06 de outubro de 2003, o encontro de contas com a União deveria ter
R$ 13.607 milhões em 31.12.2005, 5% inferiores aos de 31 de dezembro de 2004, enquanto na Controladora ocorrido até 30 de junho de 2004. A PETROBRAS está, em articulação com o Ministério de Minas e Energia –
houve uma redução de 11%. MME, buscando equalizar as divergências ainda existentes com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, visando
concluir a operação, de acordo com o previsto na Medida Provisória nº 2.181-45, de 24 de agosto de 2001.


O saldo da conta poderá ser pago através da emissão de títulos do Tesouro Nacional, de valor igual ao saldo 9. Endividamento
final do encontro de contas ou com outros montantes que a PETROBRAS porventura estiver devendo ao Governo
Federal, inclusive os relativos a tributos ou uma combinação das opções anteriores. Em 31 de dezembro de 2005, o endividamento, referente a empréstimos e financiamentos no país e no exterior,
atingiu o total de R$ 48.242 milhões no Consolidado, conforme demonstrado a seguir:

8. Investimentos R$ Milhões
CONSOLIDADO
DETALHES 2005 2004

No País, a PETROBRAS investiu, prioritariamente, no desenvolvimento de sua capacidade de produção de petróleo e Curto Prazo:

gás natural, através de investimentos próprios e através da estruturação de empreendimentos com parceiros. No Financiamento 10.503 8.805

exercício de 2005, os investimentos consolidados totais alcançaram R$ 25.710 milhões (R$ 22.549 milhões em 2004). Leasing 613 770

Subtotal 11.116 9.575
Investimentos consolidados
(R$ milhões) Longo Prazo:

Financiamento 34.439 42.977
14.000 13.934
Leasing 2.687 3.251
13.000 12.441
12.000 Subtotal 37.126 46.228
11.000
Endividamento total 48.242 55.803
10.000
(-) Disponibilidades (23.417) (19.987)
9.000

8.000 Endividamento líquido 24.825 35.816
7.000

6.000

5.000
O endividamento líquido do Sistema PETROBRAS, em 31.12.2005, alcançou R$ 24.825 milhões, com redução
4.000 3.907
3.286 3.153
3.000
de 31% em relação a 31.12.2004. A apreciação do real frente ao dólar vem contribuindo para a redução do
2.331 2.385
2.000 1.527 endividamento. Podemos mencionar também a melhora do nível de endividamento, medido através do índice da
1.223
1.000 624 775
625 495 532 Dívida Líquida/EBITDA que reduziu de 0,97, em 31.12.2004, para 0,52, em 31.12.2005. A estrutura de capital
311 454 169
87
0
Exploração e Abastecimento Gás e Energia Internacional Distribuição Corporativa Sociedades Empreendi- Projetos está representada por 52% de participação de capitais de terceiros em 31 de dezembro de 2005, com redução
produção de Propósito mentos em Estruturados
Específico Negociação de 6 pontos percentuais se comparada a 31 de dezembro de 2004.
(SPEs)
JAN/DEZ - 2005 JAN/DEZ - 2004

Dos investimentos próprios realizados no País pelo Sistema PETROBRAS em 2005, 54% destinaram-se às 10. Valor Adicionado
atividades de exploração e desenvolvimento da produção, sendo que somente na Bacia de Campos, foram
investidos R$ 4.886 milhões. No exercício de 2005, o Sistema PETROBRAS gerou recursos no montante de R$ 115.311 milhões (R$ 95.404
Os principais investimentos realizados em 2005 no segmento de Exploração e Produção foram nos campos de Marlim milhões em 2004), em termos de valor adicionado, que foram distribuídos às partes interessadas da seguinte forma:
Sul (R$ 764 milhões), Roncador (R$ 579 milhões), Albacora Leste (R$ 745 milhões), Jubarte/Cachalote (R$ 234 milhões),
Marlim Leste (R$ 82 milhões) e no campo de Barracuda/Caratinga (R$ 138 milhões), situados na Bacia de Campos.


Valor Adicionado distribuído em 2005 estatutária e R$ 14.169 milhões de reserva de retenção de lucros; e o saldo da reserva de correção monetária do
(R$ milhões)
capital realizado, no montante de R$ 339 milhões, aumentando o capital de R$ 32.896 milhões para R$ 48.248
9.643
milhões, sem modificação do número de ações emitidas.
8%

17.110
15% b. Retenção de lucros
63.810
56% Na proposta de destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2005, está prevista uma retenção de lucros,
Entidades governamentais em Reserva de Retenção de Lucros, no montante de R$ 15.104 milhões, sendo a parcela de R$ 15.095 milhões
Acionistas
24.748
Instituições financeiras e fornecedores
proveniente do lucro líquido do exercício e R$ 9 milhões saldo remanescente de lucros acumulados, que se
21%
Pessoal destina a atender parcialmente o programa anual de investimentos estabelecido no Orçamento de Capital do
R$ 115.311 milhões exercício de 2006, a ser deliberado em Assembléia Geral de Acionistas em 03.04.2006.

c. Remuneração aos Acionistas
Valor Adicionado distribuído em 2004 O Conselho de Administração da PETROBRAS, com base em disposições estatutárias, propôs à Assembléia Geral
(R$ milhões) Ordinária do dia 03.04.2006, a distribuição de dividendo relativo ao exercício de 2005, no montante de
7.516 R$ 7.018 milhões, correspondendo a 31,8% do lucro básico para fins de dividendo, equivalente a R$ 1,60 por
8%
ação ordinária e preferencial, indistintamente, indicando um dividend yield, respectivamente, de 3,9% e 4,3%
13.303
14%
(4,3% e 4,7%, em 2004).
56.015
59%

Entidades governamentais
18.570 VALOR POR AÇÃO
19% Acionistas
DIVIDENDOS DELIBERADOS PELA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ON E PN R$ MILHÕES
Instituições financeiras e fornecedores
Juros sobre Capital Próprio - Aprovado pelo Conselho de Administração em 0,50 2.193
Pessoal
17.06.2005
R$ 95.404 milhões
Juros sobre Capital Próprio - Aprovado pelo Conselho de Administração em 16.12.2005. 0,50 2.193

Juros sobre o Capital Próprio - Aprovado pelo Conselho de Administração em 17.02.2006. 0,25 1.097

Dividendos - Aprovado pelo Conselho de Administração em 17.02.2006. 0,35 1.535

TOTAL DE DIVIDENDOS 1,60 7.018
11. Patrimônio Líquido e Dividendo

a. Capital
A Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 22.07.2005 deliberou e aprovou o desdobramento das ações Aos dividendos propostos estão sendo imputados juros sobre o capital próprio no montante de R$ 5.483 milhões
representativas do capital social em 300%, resultando na distribuição gratuita de 3 (três) ações novas da mesma (R$ 1,25 por ação), sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte de 15%, exceto para os acionistas imunes
espécie para cada 1 (uma) com base na posição acionária de 31.08.2005. Desta forma, o capital social no e isentos, sendo que em 05.01.2006 a companhia efetuou o pagamento de antecipação dos Juros sobre o Capital
montante de R$ 33.235 milhões, a partir de 01.09.2005, foi dividido em 4.386 milhões de ações sem valor Próprio (R$ 2.193 milhões) aos detentores de ações ordinárias e preferenciais na data base de 30.06.2005.
nominal, sendo 2.537 milhões de ações ordinárias e 1.849 milhões de ações preferenciais e a relação entre os Os dividendos, compreendendo os juros sobre o capital próprio, terão os seus valores atualizados monetariamente,
American Depositary Receipts (ADR) e as ações correspondentes de cada espécie foi alterada da atual “uma ação a partir de 31 de dezembro de 2005 até a data de início do pagamento, de acordo com a variação da taxa SELIC.
por um ADR” para “quatro ações por um ADR”.
Está sendo proposta à Assembléia Geral Extraordinária de 03.04.2006, a incorporação ao capital das seguintes
reservas: parte das reservas de lucros, no montante de R$ 15.013 milhões, sendo R$ 844 milhões de reserva


Parecer dos Auditores Independentes

Aos Administradores e Acionistas da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS

1. Examinamos os balanços patrimoniais da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS e os balanços patrimoniais
consolidados da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS e suas subsidiárias, controladas, controladas em
conjunto e sociedades de propósito específico levantados em 31 de dezembro de 2005 e 2004, e as
respectivas demonstrações dos resultados, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de
recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua
Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.

2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e
compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de
transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia, (b) a constatação, com base em testes,
das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação
das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Companhia, bem
como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

demonstrações
3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS e a posição
demonstrações contábeis patrimonial e financeira consolidada da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS e suas subsidiárias,

contábeis controladas, controladas em conjunto e sociedades de propósito específico em 31 de dezembro de 2005 e
2004, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus
recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

4. Nossos exames foram conduzidos com o objetivo de expressarmos uma opinião sobre as demonstrações
contábeis referidas no primeiro parágrafo. As demonstrações do balanço social (consolidado), do fluxo de caixa
(controladora e consolidado), do valor adicionado (controladora e consolidado) e da segmentação de negócios
(consolidado) foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e estão sendo
apresentadas para propiciar informações contábeis adicionais sobre a Companhia, apesar de não serem
requeridas como parte das demonstrações contábeis. Estas demonstrações foram submetidas aos procedimentos
de auditoria descritos no segundo parágrafo e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas em todos
os seus aspectos relevantes em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

5. Conforme mencionado na Nota 1, a partir de 1º de janeiro de 2005, em atendimento à Instrução CVM 408 de
18 de agosto de 2004, a Companhia passou a incluir nas demonstrações contábeis consolidadas as Sociedades
de Propósitos Específicos – SPEs. Objetivando manter a comparabilidade das demonstrações contábeis, o
exercício de 2004 foi ajustado para incluir também tais SPEs nas demonstrações contábeis consolidadas.

Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2006

ERNST & YOUNG Auditores Independentes S/A CONTADOR Paulo José Machado
CRC – 2SP 015.199/O-6 – F - RJ CRC – 1RJ 061.469/O-4

PETR OBRA S AnÁlise Financeira e Demonstrações contábeis 2005 19

Balanço Patrimonial
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e de 2004
(Em milhares de reais)

CONSOLIDADO CONTROLADORA CONSOLIDADO CONTROLADORA
ATIVO 2005 2004 2005 2004 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2005 2004 2005 2004
Circulante Circulante

Disponibilidades (Nota 3) 23.417.040 19.986.848 17.481.555 11.580.288 Financiamentos (Nota 13) 8.589.629 8.219.855 1.499.012 1.144.973

Depósitos vinculados 85.229 217.748 Juros sobre financiamentos (Nota 13) 1.913.369 585.374 156.709 165.265

Contas a receber. líquidas (Nota 4) 14.148.064 10.977.519 10.676.578 7.421.319 Fornecedores 8.976.359 9.054.723 24.865.115 26.949.707

Dividendos a receber (Nota 5a) 41.907 48.625 945.676 440.240 Impostos. contribuições e participações (Nota 16b) 8.931.341 7.854.014 7.292.508 6.583.563

Estoques (Nota 6) 13.606.679 14.263.518 10.337.565 11.555.627 Dividendos propostos (Nota 19c) 7.165.878 5.141.363 7.017.843 5.044.074

Impostos. contribuições e participações (Nota 16a) 6.550.997 4.842.714 4.037.175 2.966.007 Projetos estruturados (Nota 9d) 28.135 64.106 2.421.806 4.652.469

Despesas antecipadas (Nota 11e) 941.016 490.366 680.787 735.261 Provisão para plano de pensão (Nota 17c) 482.942 441.374 461.848 414.865

Outros ativos circulantes 1.444.258 1.958.862 535.395 744.528 Salários. férias e encargos 1.196.281 873.561 978.222 653.812

60.235.190 52.786.200 44.694.731 35.443.270 Provisão para contingência (Nota 20a) 167.645 339.612 167.645 333.111

Realizável a longo prazo Adiantamento de clientes 1.626.854 780.028 1.054.783 381.719

Contas a receber. líquidas (Nota 4) 1.587.771 1.914.788 28.151.479 35.220.122 Outras contas e despesas a pagar 3.281.717 3.371.877 1.780.189 1.613.792

Conta petróleo e álcool - STN (Nota 7) 769.524 748.788 769.524 748.788 42.360.150 36.725.887 47.695.680 47.937.350

Títulos e valores mobiliários (Nota 8) 618.091 858.873 7.601 4.840 Exigível a longo prazo

Projetos estruturados (Nota 9a) 569.030 1.830.257 Financiamentos (Nota 13) 34.439.489 42.976.885 6.408.872 8.589.120

Adiantamentos a fornecedores 684.235 958.692 684.235 958.692 Subsidiárias. controladas e coligadas (Nota 5b) 39.954 276.328 1.925.046 3.420.119

Depósitos judiciais (Nota 10) 1.818.185 1.815.104 1.443.834 1.068.657 Impostos e contribuição social diferidos (Nota 16c) 8.461.721 7.474.135 6.270.290 5.263.660

Investimentos em empresas privatizáveis (Nota 11d) 3.454 331.589 1.475 1.476 Provisão para plano de pensão (Nota 17c) 1.898.360 696.273 1.749.036 601.347

Despesas antecipadas (Nota 12e) 1.362.800 1.513.045 1.060.967 1.076.077 Provisão para plano de saúde (Nota 17c) 7.030.939 5.673.650 6.477.127 5.214.410

Adiantamento para plano de pensão (Nota 17a) 1.205.358 1.217.612 1.205.358 1.217.612 Provisão para contingência (Nota 20a) 614.568 632.721 225.251 220.721

Impostos e contribuição social diferidos (Nota 16c) 4.337.361 4.148.685 2.333.641 2.030.268 Outras contas e despesas a pagar 3.228.563 2.766.832 2.558.578 2.135.582

Empréstimos compulsórios ELETROBRAS 117.811 117.488 117.811 117.488 55.713.594 60.496.824 25.614.200 25.444.959

Estoques (Nota 6) 492.777 265.296 492.777 265.296 Resultado de exercícios futuros 483.274 502.171

Outros ativos realizáveis a longo prazo 1.104.861 1.018.548 763.816 588.090 Participação dos acionistas não controladores 6.178.854 4.811.315

14.102.228 14.908.508 37.601.550 45.127.663 Patrimônio líquido (Nota 19)

Permanente Capital realizado 33.235.445 33.235.445 33.235.445 33.235.445

Investimentos (Nota 11b) 2.280.702 2.078.758 20.366.625 14.048.878 Reservas de capital 372.064 354.673 372.064 354.673

Imobilizado (Nota 12) 105.429.354 93.323.224 50.772.065 42.582.076 Reserva de reavaliação 60.120 69.094 60.120 69.094

Diferido 1.473.634 1.569.676 578.175 434.058 Reservas de lucros 45.117.607 28.470.957 47.035.637 30.594.424

109.183.690 96.971.658 71.716.865 57.065.012 78.785.236 62.130.169 80.703.266 64.253.636

Total do ativo 183.521.108 164.666.366 154.013.146 137.635.94 Total do passivo e patrimônio líquido 183.521.108 164.666.366 154.013.146 137.635.945

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis


Demonstração do Resultado Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e de 2004 Exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e de 2004
(Em milhares de reais, exceto lucro por ação do capital integralizado) (Em milhares de reais)

2005 2004 2005 2004 2005 2004 2005 2004

Receita operacional bruta Origens dos recursos
Vendas Das operações sociais:
Produtos 177.595.324 149.973.540 143.276.549 119.709.723 Lucro líquido do exercício 23.724.723 16.887.398 23.450.082 17.754.171
Serviços. principalmente fretes 1.469.960 466.619 389.181 315.004 Participação dos acionistas não controladores 1.022.923 1.683.100
179.065.284 150.440.159 143.665.730 120.024.727 Resultado de participações em investimentos relevantes 158.529 129.761 (1.816.395) (1.345.357)
Encargos de vendas (42.460.206) (39.312.400) (37.843.204) (34.450.292) Ágio/deságio - amortização 91.595 14.900 34.372 (4.522)
Receita operacional líquida 136.605.078 111.127.759 105.822.526 85.574.435 Dividendos 172.977 202.545 990.935 546.885
Custo dos produtos e serviços vendidos (77.107.946) (65.069.329) (57.512.113) (48.607.576) Depreciação e amortização 8.034.716 6.868.355 3.739.373 3.807.002
Lucro bruto 59.497.132 46.058.430 48.310.413 36.966.859 Operações com subsidiárias, controladas e coligadas 3.277.858 (13.248.121)
Variações monetárias e cambiais
Despesas operacionais alocadas no ativo permanente 3.999.654 1.774.139
Vendas (5.477.419) (4.751.890) (4.195.157) (2.858.630) Valor residual de bens baixados do ativo permanente 2.411.575 2.734.006 1.106.798 1.097.034
Financeiras (Nota 14) Resultado de alienação de navios e equipamentos (6.453) (40.168)
Despesas (4.564.773) (5.180.059) (2.242.658) (2.252.841) Variações monetárias, cambiais e rendimentos líquido
Receitas 1.351.410 1.276.134 2.369.097 1.611.385 de créditos e obrigações de longo prazo (4.083.087) (2.015.160) (768.921) 127.926
Variações monetárias e cambiais, líquidas (Nota 14) 370.536 583.346 (1.187.233) 77.243 Complemento de planos de benefícios e outras provisões 3.306.932 2.555.545 2.928.199 2.195.396
Gerais e administrativas Imposto de renda e contribuição social diferidos, líquidos 1.983.578 1.733.745 491.471 821.126
Honorários da Diretoria e do Conselho de Administração (28.845) (26.390) (4.089) (3.214) Outras origens 19.167 (70.291)
De administração (5.401.953) (4.117.811) (3.449.664) (2.596.338) 40.824.117 32.568.334 33.446.486 11.641.081
Tributárias (895.208) (1.255.033) (443.415) (807.547) De outras fontes:
Despesas com pesquisas e desenvolvimento tecnológico (934.600) (695.650) (932.627) (688.562) Financiamentos 5.747.298 4.573.214 373.199 369.624
Perda na recuperação de ativos (126.032) (55.205) (49.368) (55.205) Créditos e subvenções para investimentos 17.391 14.808 17.391 14.808
Custos exploratórios para extração de petróleo e gás (2.222.792) (1.682.664) (1.876.411) (1.164.741) Receita na alienação de ativos 506.187 2.516.454 2.488.610 2.662.895
Despesas com benefícios (Nota 17e) (2.011.016) (1.320.929) (1.888.903) (1.240.026) 6.270.876 7.104.476 2.879.200 3.047.327
Outras despesas operacionais, líquidas (Nota 15) (2.626.419) (2.222.718) (2.692.062) (2.804.865) Total da origens de recursos 47.094.993 39.672.810 36.325.686 14.688.408
(22.567.111) (19.448.869) (16.592.490) (12.783.341)
Aplicações de recursos
Participações em subsidiárias e coligadas Aumento no saldo da conta petróleo e álcool – STN 18.727 46.252 46.252
Resultado de participações em Investimentos 910.167 3.041.246 1.214.962
investimentos relevantes (Nota 11b) (250.124) (144.661) 1.782.023 1.349.879 Aquisição de participação de acionistas não controladores 45.349
Lucro operacional 36.679.897 26.464.900 33.499.946 25.533.397 Gastos em exploração e desenvolvimento
Despesas não-operacionais (124.531) (207.309) (199.982) (227.772) da produção de óleo e gás 11.385.451 10.222.766 5.041.315 5.813.253
Outros imobilizados 15.186.497 10.385.981 7.677.517 7.094.042
Lucro antes da contribuição social, do imposto
Diferido 360.839 388.900 204.812 169.453
de renda, das participações dos empregados e
Operações em subsidiárias, controladas e coligadas
administradores e da participação minoritária 36.555.366 26.257.591 33.299.964 25.305.625
Aumento de empreendimentos em negociação 907.459 615.991
Contribuição social (Nota 16e) (2.845.244) (1.940.903) (2.466.083) (1.830.978)
Transferência de financiamentos e
Imposto de renda (Nota 16e) (7.956.912) (4.962.966) (6.537.799) (5.060.476)
fornecedores para passivo circulante 9.879.227 5.706.659 1.719.940 1.394.149
Lucro antes das participações dos empregados Redução de outras contas do exigível a longo prazo 913.592 1.093.189 582.606 1.273.477
e administradores e da participação minoritária 25.753.210 19.353.722 24.296.082 18.414.171 Aumento de outras contas do realizável a longo prazo 370.055 811.011 639.817 221.784
Participações dos empregados Dividendos propostos 7.165.878 5.470.124 7.017.843 5.044.074
e administradores (Nota 18) (1.005.564) (783.224) (846.000) (660.000) Total das aplicações de recursos 45.280.266 35.080.398 26.832.555 22.887.437

Lucro antes da participação minoritária 24.747.646 18.570.498 23.450.082 17.754.171 Ingresso de capital circulante líquido de controlada
Participação dos acionistas não controladores (1.022.923) (1.683.100) da incorporada e do ajuste de exercícios anteriores 409.810
Lucro líquido do exercício 23.724.723 16.887.398 23.450.082 17.754.171 Aumento (redução) no capital circulante 1.814.727 4.182.602 9.493.131 (8.199.029)

Lucro líquido por ação do capital Variação do capital circulante
integralizado no fim do exercício – R$ 5,41 15,40 5,35 16,19 Ativo circulante:
Lucro líquido por ação após o No fim do exercício 60.235.190 52.786.200 44.694.731 35.443.270
desdobramento, para fins de comparação – R$ 5,41 3,85 5,35 4,05 No início do exercício 52.786.200 56.041.522 35.443.270 39.246.621
7.448.990 (3.255.322) 9.251.461 (3.803.351)
Passivo circulante:
No fim do exercício 42.360.150 36.725.887 47.695.680 47.937.350
No início do exercício 36.725.887 44.163.811 47.937.350 43.541.672
5.634.263 (7.437.924) (241.670) 4.395.678
Aumento (redução) do capital circulante 1.814.727 4.182.602 9.493.131 (8.199.029)



Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (da Controladora)

CAPITAL REALIZADO RESERVAS DE CAPITAL RESERVA DE RESERVAS DE LUCROS LUCROS TOTAL DO
CAPITAL SUBSCRITO CORREÇÃO SUBVENÇÕES INCENTIVOS REAVALIAÇÃO RETENÇÃO ACUMULADOS PATRIMÔNIO
E INTEGRALIZADO MONETÁRIA AFRMM FISCAIS LEGAL ESTATUTÁRIA DE LUCROS LÍQUIDO
Em 31 de dezembro de 2003 19.862.634 339.307 126.099 213.766 72.029 3.147.702 679.159 27.078.876 51.519.572

Aumento de capital em 29 de março de 2004 13.033.504 (13.033.504)
Outras mutações (2) (2)
Recursos provenientes do AFRMM 14.808 14.808
Constituição de reservas 9.161 9.161
Realização de reservas (12.096) 12.096
Lucro líquido do exercício 17.754.171 17.754.171
Apropriações do lucro líquido em reservas 887.708 164.480 11.657.907 (12.710.095)
Retenção de lucros 12.096 (12.096)
Dividendos propostos (Nota 19c) (5.044.074) (5.044.074)

Em 31 de dezembro de 2004 32.896.138 339.307 140.907 213.766 69.094 4.035.410 843.639 25.715.375 64.253.636

Recursos provenientes do AFRMM 17.391 17.391
Realização de reservas (8.974) 8.974
Lucro líquido do exercício 23.450.082 23.450.082
Apropriações do lucro líquido em reservas 1.172.504 164.480 15.095.255 (16.432.239)
Retenção de lucros 8.974 (8.974)
Dividendos propostos (Nota 19c) (7.017.843) (7.017.843)
32.896.138 339.307 158.298 213.766 5.207.914 1.008.119 40.819.604
Em 31 de dezembro de 2005 33.235.445 372.064 60.120 47.035.637 80.703.266



INFORMAÇÕES ADICIONAIS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INFORMAÇÕES ADICIONAIS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração do Valor Adicionado
(Em milhares de reais) (Em milhares de reais)

2005 2004 2005 2004 2005 2004 2005 2004
Atividade operacional Receitas
Lucro líquido do exercício 23.724.723 16.887.398 23.450.082 17.754.171 Vendas de produtos e serviços
e resultados não-operacionais 179.660.812 150.821.726 144.107.488 120.325.296
Ajustes:
Provisão para créditos de
Resultado de participações
liquidação duvidosa – constituição (269.324) (183.247) (120.835) 15.819
em investimentos relevantes 158.529 129.761 (1.816.395) (1.345.357)
179.391.488 150.638.479 143.986.653 120.341.115
Ágio/deságio – amortizações 91.595 14.900 34.372 (4.522)
Participação dos acionistas não controladores 1.022.923 1.683.100 Insumos adquiridos de terceiros
Depreciação e amortização 8.034.718 6.868.355 3.739.373 3.807.002 Matérias-primas consumidas (4.003.598) (4.822.986) (11.963.673) (14.427.689)
Valor líquido de bens alienados ou baixados 2.411.575 2.734.006 1.106.799 1.097.034 Custo das mercadorias – revenda (29.035.164) (30.177.437) (6.960.946) (7.660.105)
Variações monetárias, cambiais e Materiais, energia, serviços
encargos financeiros sobre de terceiros e outros (23.595.126) (14.641.987) (20.080.629) (12.432.371)
financiamentos e operações de mútuo (1.477.086) (38.854) (807.987) 1.162.956 (56.633.888) (49.642.410) (39.005.248) (34.520.165)
Variação cambial alocada no ativo permanente 3.999.654 1.774.139 Valor adicionado bruto 122.757.600 100.996.069 104.981.405 85.820.950
Imposto de renda e contribuição
social diferidos, líquidos 889.869 974.289 422.392 1.692.288 Retenções
Variação de contas a receber (2.256.555) (3.666.142) (2.200.799) (960.641) Depreciação e amortização (8.034.718) (6.868.355) (3.739.373) (3.807.002)
Variação de estoques 429.358 (4.129.463) 990.581 (3.100.484) Valor adicionado líquido
Variação da conta petróleo e álcool – STN (20.736) (59.428) (20.736) (59.428) produzido pela Companhia 114.722.882 94.127.714 101.242.032 82.013.948
Variação de outros ativos (1.308.871) 2.665.551 (113.810) (677.522)
Variação de fornecedores (248.122) 2.295.631 (381.943) 1.150.391 Valor adicionado
Variação de impostos, taxas e contribuições 1.239.008 522.726 92.010 (669.440) recebido em transferência
Variação de obrigações com projetos estruturados 22.057 2.879.208 Resultado de participações
Variação de outros passivos 247.907 (2.416.118) 3.056.687 (1.064.773) em investimentos relevantes (158.528) (129.761) 1.816.395 1.345.357
Variação de operações de curto prazo com Receitas financeiras – inclui
empresas subsidiárias, controladas e coligadas: variações monetária e cambial 238.999 1.044.794 1.923.310 1.531.550
Contas a receber 508.889 (762.531) (934.994) (1.020.593) Amortização de ágios e deságios (91.595) (14.900) (34.372) 4.522
Contas a pagar (236.374) (2.550.692) (1.451.454) 333.250 Aluguéis e royaltes 598.002 376.680 400.689 376.680
Operação com fornecimento de 586.878 1.276.813 4.106.022 3.258.109
petróleo e derivados – exterior (961.720) 4.800.933 Valor Adicionado a Distribuir 115.309.760 95.404.527 105.348.054 85.272.057
Efeito no caixa proveniente da
Distribuição do valor adicionado
incorporação de controladas/coligadas 32 226.953
Pessoal
Recursos líquidos provenientes
Salários. vantagens e encargos 5.186.123 5% 4.655.154 4% 3.316.397 3% 2.882.511 3%
da atividade operacional 37.211.236 23.153.581 24.224.515 25.774.473
Honorários da diretoria e
Atividade de financiamento conselho de administração 27.864 0% 18.838 0% 4.089 0% 3.214 0%
Financiamentos e operações de mútuo, líquido (5.603.269) (2.566.464) 2.531.278 (14.850.768) Participações dos
Dividendos pagos a acionistas (5.151.844) (5.470.124) (4.829.762) (5.424.070) empregados nos lucros 1.005.744 1% 773.840 1% 846.000 1% 660.000 1%
Recursos líquidos utilizados Plano de aposentadoria e pensão 1.737.771 2% 625.852 1% 1.646.521 1% 625.852 1%
na atividade de financiamento (10.755.113) (8.036.588) (2.298.484) (20.274.838) Plano de saúde 1.685.295 1% 1.442.303 2% 1.685.296 2% 1.442.303 2%
9.642.797 9% 7.515.987 8% 7.498.303 7% 5.613.880 7%
Atividade de investimento
Investimentos em exploração e Tributos
produção de petróleo e gás (16.062.141) (14.970.425) (9.895.016) (9.126.349) Impostos, taxas e contribuições 48.833.887 42% 43.630.123 46% 48.044.789 46% 41.911.641 49%
Investimentos em refino e transporte (3.444.969) (4.892.628) (4.403.980) (3.844.686) Imposto de renda e
Investimento em gás e energia (1.732.046) (920.917) (850.353) (507.824) contribuição social diferidos 501.637 0% 1.058.297 1% 422.392 0% 1.692.288 2%
Investimento em distribuição (528.089) (993.809) Participações governamentais 14.473.550 13% 11.326.516 12% 13.754.210 13% 10.823.792 13%
Outros investimentos (1.388.741) (1.063.673) (815.542) (812.850) 63.809.074 55% 56.014.936 59% 62.221.391 59% 54.427.721 64%
Dividendos recebidos 130.255 133.876 531.224 560.317 Instituições financeiras
Empreendimentos em negociação (591.097) (411.334) e fornecedores
Recursos líquidos utilizados Juros, variações cambiais e monetárias 4.915.429 4% 4.462.469 5% 2.984.104 3% 2.095.763 2%
na atividade de investimento (23.025.731) (22.707.576) (16.024.764) (14.142.726) Despesas de aluguéis e afretamento 12.194.816 11% 8.840.636 9% 9.194.174 9% 5.380.522 6%
Variação líquida no exercício 3.430.192 (7.590.583) 5.901.267 (8.643.091) 17.110.245 15% 13.303.105 14% 12.178.278 12% 7.476.285 8%
Disponibilidades no início do exercício 19.986.848 27.577.431 11.580.288 20.223.379
Disponibilidades no fim do exercício 23.417.040 19.986.848 17.481.555 11.580.288 Acionistas
Juros sobre capital próprio e dividendos 7.050.642 6% 5.044.909 5% 7.017.843 7% 5.044.074 6%
Participação de acionista
não controladores 1.022.923 1% 1.683.100 2% 0% 0%
Lucros retidos 16.674.079 14% 11.842.490 12% 16.432.239 15% 12.710.097 15%
24.747.644 21% 18.570.499 19% 23.450.082 22% 17.754.171 21%
Valor adicionado distribuído 115.309.760 100% 95.404.527 100% 105.348.054 100% 85.272.057 100%



INFORMAÇÕES ADICIONAIS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Demonstração da Segmentação de Negócios (Consolidado)

2005 2005

E&P ABASTECIMENTO GÁS E ENERGIA DISTRIBUIÇÃO INTERNACIONAL CORPORATIVO ELIMINAÇÃO TOTAL

Ativo 68.310.263 40.439.192 21.404.260 8.815.638 21.025.682 39.018.298 (15.492.225) 183.521.108

Circulante 7.527.760 20.766.479 4.677.400 4.865.430 6.289.824 23.181.048 (7.072.751) 60.235.190

Caixa / aplicações financeiras 1.639.752 1.458.488 1.960.420 371.475 1.498.639 16.488.266 23.417.040
Outros ativos circulantes 5.888.008 19.307.991 2.716.980 4.493.955 4.791.185 6.692.782 (7.072.751) 36.818.150

Realizável a longo prazo 3.335.206 1.186.391 2.157.918 1.097.047 776.907 13.623.751 (8.074.992) 14.102.228

Conta petróleo e álcool 769.524 769.524
Títulos valores mobiliários 309.519 4.982 1.552 1.187 300.851 618.091
Outros ativos longo prazo 3.025.687 1.181.409 2.157.918 1.095.495 775.720 12.553.376 (8.074.992) 12.714.613

Permanente 57.447.297 18.486.322 14.568.942 2.853.161 13.958.951 2.213.499 (344.482) 109.183.690

2004 2004


Ativo 60.306.369 37.161.611 19.145.310 8.173.299 21.287.244 42.887.740 (24.295.207) 164.666.366

Circulante 6.516.070 19.564.162 3.603.848 4.610.480 5.751.675 17.464.554 (4.724.589) 52.786.200

Caixa / aplicações financeiras 2.329.607 1.338.456 786.770 304.165 1.387.175 13.840.675 19.986.848
Outros ativos circulantes 4.186.463 18.225.706 2.817.078 4.306.315 4.364.500 3.623.879 (4.724.589) 32.799.352

Realizável a longo prazo 5.031.646 1.639.184 2.329.409 902.740 985.380 23.236.945 (19.216.796) 14.908.508

Conta petróleo e álcool 748.788 748.788
Títulos valores mobiliários 425.131 4.983 485 2.689 12.177 5.648.851 (5.235.443) 858.873
Outros ativos longo prazo 4.606.515 1.634.201 2.328.924 900.051 973.203 16.839.306 (13.981.353) 13.300.847

Permanente 48.758.653 15.958.265 13.212.053 2.660.079 14.550.189 2.186.241 (353.822) 96.971.658

As premissas utilizadas na elaboração dessa demonstração estão descritas na Nota 23.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.




2005 2005
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
(1)
Receita operacional líquida 69.487.768 109.598.661 8.087.995 38.309.062 11.467.758 (100.346.166) 136.605.078

Intersegmentos 65.007.338 30.027.189 2.402.294 544.765 2.364.580 (100.346.166)

Terceiros 4.480.430 79.571.472 5.685.701 37.764.297 9.103.178 136.605.078
(1)
Custo dos produtos e serviços vendidos (29.682.023) (97.452.235) (6.446.519) (34.619.857) (7.350.399) 98.443.087 (77.107.946)

Lucro bruto 39.805.745 12.146.426 1.641.476 3.689.205 4.117.359 (1.903.079) 59.497.132

Despesas operacionais (3.285.907) (3.665.151) (2.098.404) (2.451.985) (1.929.686) (6.427.402) 134.251 (19.724.284)

Despesas c/ vendas, gerais e administrativas (872.646) (3.000.164) (1.366.110) (2.314.281) (1.130.581) (2.358.686) 134.251 (10.908.217)

Despesas tributárias (29.729) (79.078) (61.042) (164.245) (128.562) (432.552) (895.208)

Despesas c/ prospecção e perfuração. 1.876.411 (346.381) (2.222.792)

Perda na recuperação de ativos (49.368) (76.664) (126.032)

Despesas com pesquisa e desenv. (371.814) (133.728) (53.314) (1.973) (4.488) (369.283) (934.600)

Plano de pensão e saúde (2.011.016) (2.011.016)

Outras receitas (despesas) operacionais (85.939) (452.181) (617.938) 28.514 (243.010) (1.255.865) (2.626.419)

Lucro (prejuízo) operacional 36.519.838 8.481.275 (456.928) 1.237.220 2.187.673 (6.427.402) (1.768.828) 39.772.848

Despesas financeiras líquidas (1.007.367) 119.387 88.911 20.808 (1.263.286) (793.680) (7.600) (2.842.827)

Resultado da equivalência patrimonial 198.764 (42.175) 99.648 (506.361) (250.124)

Receitas (despesas) não operacionais (97.796) (19.015) (37.544) (8.883) (6.362) 45.069 (124.531)

Lucro (prejuízo) antes dos
impostos e participação minoritária 35.414.675 8.780.411 (447.736) 1.249.145 1.017.673 (7.682.374) (1.776.428) 36.555.366

Imposto de renda e contribuição social (11.732.592) (2.867.501) 87.082 (389.872) (306.649) 3.792.016 615.360 (10.802.156)

Participação dos acionistas não controladores (613.289) (73.635) (236.762) (99.237) (1.022.923)

Participação de empregados (369.743) (283.673) (26.702) (75.589) (45.135) (204.722) (1.005.564)

Lucro líquido (prejuízo) 22.699.051 5.555.602 (624.118) 783.684 566.652 (4.095.080) (1.161.068) 23.724.723

(1) A partir de 2005 as receitas com comercialização de petróleo a terceiros passaram a ser alocadas de acordo com os pontos de expedição da venda, que podem
pertencer às áreas de Exploração e Produção ou de Abastecimento. Até 2004, a comercialização de petróleo era toda alocada à área de Exploração e Produção.

Considerando-se que a metodologia de preços internos de transferência de petróleo é baseada em parâmetros de mercado e que todo petróleo comercializado pela área
de Abastecimento é oriundo de transferências da área de Exploração e Produção, essa adaptação praticamente não produz efeitos no resultado das áreas, resumindo-se
a um aumento na receita operacional líquida intersegmento da área de Exploração e Produção em contrapartida de uma redução na linha de receita operacional líquida
com terceiros, bem como a acréscimos nas linhas de receita operacional líquida com terceiros e no custo dos produtos e serviços vendidos do Abastecimento.






2004 2004
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
(1)
Receita operacional líquida 55.218.709 82.930.659 5.944.447 30.507.700 10.593.577 (74.067.333) 111.127.759

Intersegmentos 47.825.956 22.932.862 1.159.130 508.213 1.641.172 (74.067.333)

Terceiros 7.392.753 59.997.797 4.785.317 29.999.487 8.952.405 111.127.759
(1)
Custo dos produtos e serviços vendidos (23.816.539) (75.643.034) (4.605.525) (27.453.831) (6.830.349) 73.279.949 (65.069.329)

Lucro Bruto 31.402.170 7.287.625 1.338.922 3.053.869 3.763.228 (787.384) 46.058.430

Despesas operacionais (2.302.663) (3.683.211) (1.295.378) (2.224.941) (1.825.286) (4.796.811) (16.128.290)

Despesas c/ vendas, gerais e adm. (685.940) (2.888.904) (693.027) (1.817.787) (1.062.181) (1.748.252) (8.896.091)

Despesas tributárias (21.251) (76.690) (60.193) (158.273) (132.838) (805.788) (1.255.033)

Despesas c/ prospecção e perfur. (1.166.987) (515.677) (1.682.664)

Perda na recuperação de ativos (55.205) (55.205)

Despesas com pesquisa e desenv. (305.264) (142.560) (23.221) (7.088) (4.145) (213.372) (695.650)

Plano de pensão e saúde (1.320.929) (1.320.929)

Outras receitas (despesas) operacionais (68.016) (575.057) (518.937) (241.793) (110.445) (708.470) (2.222.718)

Lucro (prejuízo) operacional 29.099.507 3.604.414 43.544 828.928 1.937.942 (4.796.811) (787.384) 29.930.140

Despesas financeiras líquidas (1.000.255) 160.784 360.051 (6.975) (1.239.360) (1.560.178) (34.646) (3.320.579)

Resultado da equivalência patrimonial 190.759 18.311 20.573 (374.304) (144.661)

Receitas (despesas) não operacionais (246.517) 119.264 (9.289) (6.432) (43.821) (20.514) (207.309)

Lucro (prejuízo) antes dos
impostos e participação minoritária 27.852.735 4.075.221 412.617 815.521 675.334 (6.751.807) (822.030) 26.257.591

Imposto de renda e contribuição social (9.361.277) (1.264.724) 280.559 (134.064) 49.854 3.228.979 296.804 (6.903.869)

Participação dos acionistas não controladores (76.213) (41.070) (1.206.385) (359.432) (1.683.100)

Participação de empregados (331.800) (216.022) (3.504) (58.424) (19.041) (154.433) (783.224)

Lucro líquido (prejuízo) 18.083.445 2.553.405 (516.713) 623.033 346.715 (3.677.261) (525.226) 16.887.398

(1) Até 2004, a comercialização de petróleo era toda alocada à área de Exploração e Produção.




INFORMAÇÕES ADICIONAIS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INFORMAÇÕES ADICIONAIS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Demonstração da Segmentação de Negócios (Consolidado) Balanço Social
(Em milhares de reais) (Em milhares de reais)

2005 1. BASE DE CÁLCULO 2005 2004
ÁREA INTERNACIONAL E&P ABAST. GÁS E ENERGIA DISTRIB. CORPOR ELIMIN. TOTAL
Receita líquida (RL)* 136.605.078 111.127.759

Resultado operacional (RO)* 36.679.897 26.464.900
Ativo 14.632.753 3.292.936 4.208.422 486.924 6.461.454 (8.056.807) 21.025.682
Folha de pagamento bruta (FPB) 6.002.420 5.151.447
Demonstração do resultado

Receita operacional líquida 5.582.793 5.398.696 2.296.275 2.486.510 50.779 (4.347.295) 11.467.758 2005 2004

Intersegmentos 3.398.644 2.915.113 389.885 8.233 (4.347.295) 2.364.580 2. INDICADORES INTERNOS VALOR % SOBRE FPB % SOBRE RL VALOR % SOBRE FPB % SOBRE RL

Terceiros 2.184.149 2.483.583 1.906.390 2.478.277 50.779 9.103.178 Alimentação 358.521 5,97% 0,26% 301.524 5,85% 0,27%

Lucro (prejuízo) operacional 2.175.052 186.639 369.913 (21.245) (574.486) 51.800 2.187.673 Encargos sociais compulsórios 2.304.676 38,40% 1,69% 2.212.483 42,95% 1,99%

Lucro líquido (prejuízo) 655.272 154.373 310.340 (13.557) (580.358) 40.582 566.652 Previdência privada 722.535 12,04% 0,53% 387.175 7,52% 0,35%

Saúde** 1.862.526 31,03% 1,36% 1.376.152 26,71% 1,24%

Segurança e saúde no trabalho 40.754 0,68% 0,03% 43.551 0,85% 0,04%
2004
ÁREA INTERNACIONAL E&P ABAST. GÁS E ENERGIA DISTRIB. CORPOR ELIMIN. TOTAL Educação 82.096 1,37% 0,06% 84.082 1,63% 0,08%

Cultura 19.489 0,32% 0,01% 1.775 0,03% 0,00%
Ativo 13.575.741 3.338.845 4.231.422 589.042 5.505.939 (5.953.745) 21.287.244 Capacitação e desenvolvimento profissional 311.966 5,20% 0,23% 274.659 5,33% 0,25%
Demonstração do resultado Creches ou auxílio-creche 1.620 0,03% 0,00% 1.570 0,03% 0,00%

Receita operacional líquida 4.778.547 5.833.686 2.060.508 2.428.514 47.419 (4.555.097) 10.593.577 Participação nos lucros ou resultados 1.005.744 16,76% 0,74% 783.224 15,20% 0,70%

Intersegmentos 2.871.676 2.962.487 322.724 39.382 (4.555.097) 1.641.172 Outros 59.100 0,98% 0,04% 57.410 1,11% 0,05%

Terceiros 1.906.871 2.871.199 1.737.784 2.389.132 47.419 8.952.405 Total - Indicadores sociais internos 6.769.027 112,77% 4,96% 5.523.605 107,22% 4,97%

Lucro (prejuízo) operacional 1.576.573 628.135 466.555 (387.623) (383.584) 37.886 1.937.942
3. INDICADORES EXTERNOS VALOR % SOBRE RO % SOBRE RL VALOR % SOBRE RO % SOBRE RL
Lucro líquido (prejuízo) 340.336 569.039 365.310 (275.859) (691.599) 39.488 346.715
Educação 60.742 0,17% 0,04% 66.118 0,25% 0,06%

Cultura 264.611 0,72% 0,19% 153.147 0,58% 0,14%
Saúde e saneamento 7.620 0,02% 0,01% 7.969 0,03% 0,01%

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Esporte 25.774 0,07% 0,02% 34.553 0,13% 0,03%

Combate à fome e segurança alimentar 66.825 0,18% 0,05% 32.904 0,12% 0,03%

Outros*** 48.130 0,13% 0,04% 17.943 0,07% 0,02%

Total das contribuições para a sociedade(i) 473.702 1,29% 0,35% 312.634 1,18% 0,28%

Tributos (excluídos encargos sociais) 69.801.173 190,30% 51,10% 45.254.056 171,00% 40,72%

Total - Indicadores sociais externos 70.274.875 191,59% 51,44% 45.566.690 172,18% 41,00%

4. INDICADORES AMBIENTAIS (I) VALOR % SOBRE RO % SOBRE RL VALOR % SOBRE RO % SOBRE RL

Investimentos relacionados com a
produção/ operação da empresa 1.224.745 3,34% 0,90% 1.515.625 5,73% 1,36%

Investimentos em programas e/ou
projetos externos 44.195 0,12% 0,03% 17.026 0,06% 0,02%

Total dos investimentos em meio ambiente 1.268.940 3,46% 0,93% 1.532.651 5,79% 1,38%

Quanto ao estabelecimento de
“metas anuais” para minimizar
resíduos, o consumo em geral na
produção/operação e aumentar a
eficácia na utilização de recursos ( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% ( X ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75%
naturais, a empresa**** ( ) cumpre de 0 a 50% ( X ) cumpre de 76 a 100% ( ) cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 76 a 100%



Balanço Social
(Em milhares de reais) – Continuação

7. OUTRAS INFORMAÇÕES
5. INDICADORES DO CORPO FUNCIONAL (I) 2005 2004
1) CNPJ: 33000167/0001-01 - Setor econômico: Indústria / Petróleo, Gás e Energia - UF da sede da empresa: Rio de Janeiro
Nº de empregados(as) ao final do período 53.933 52.037
2) Para esclarecimentos sobre as informações declaradas: Telefone (21) 3224-1009 - E-mail comunicacao@petrobras.com.br
Nº de admissões durante o período ***** 1.806 3.355
3) Esta empresa não utiliza mão-de-obra infantil ou trabalho escravo, não tem envolvimento com prostituição ou exploração sexual da criança ou
Nº de empregados(as) terceirizados(as) ***** 155.267 146.826 adolescente e não está envolvida com corrupção. (i)
Nº de estagiários(as) 560 660 4) Nossa empresa valoriza e respeita a diversidade interna e externamente. (i)
Nº de empregados(as) acima de 45 anos ***** 17.521 15.313 (*) A partir de 1º de janeiro de 2005, as Sociedades de Propósito Específico, cujas atividades operacionais são controladas, direta ou indiretamente,
Nº de mulheres que trabalham na empresa ***** 5.116 4.857 pela Petrobras, passam a ser incluídas nas demonstrações contábeis consolidadas, conforme determina a Instrução CVM nº. 408/2004. Para facilitar
a comparabilidade, essas Sociedades de Propósito Específico foram incluídas também nas demonstrações contábeis no exercício de 2004.
% de cargos de chefia ocupados por mulheres ***** 10,70% 9,40%
(**) Devido à uniformidade de critérios na linha de assistência multidisciplinar de saúde – AMS, para efeito de comparabilidade, o ano de 2004 foi
Nº de negros(as) que trabalham na empresa ****** 2.339 2.339
reclassificado para considerar as futuras aposentadorias e a provisão para aposentados.
% de cargos de chefia ocupados por negros(as) ****** 3,10% 3,10%
(***) Do valor de R$48.130, o montante de R$41.983 corresponde ao repasse de recursos ao Fundo para a Infância e Adolescência – FIA.
Nº de portadores(as) de deficiência
(****) Relativo ao percentual de cumprimento da meta de redução do consumo de combustíveis nos processos produtivos.
ou necessidades especiais ****** 1.298 1.298
(*****) Refere-se à PETROBRAS Holding.

(******) O número declarado foi estimado a partir de pesquisa, em âmbito nacional, por intranet, em 2004, com auto preenchimento e natureza auto
6. INFORMAÇÕES RELEVANTES QUANTO
declaratória . Responderam 33,04% dos empregados da PETROBRAS Holding. O censo, inicialmente previsto para 2005, será realizado em 2006.
AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EMPRESARIAL 2005 METAS 2006
(*******) O número de acidentados estatisticamente esperado para 2006 é baseado em uma previsão de 585 milhões de homens-horas de
Relação entre a maior e a
exposição ao risco e no limite máximo admissível previsto para a Taxa de Freqüência de Acidentados com Afastamento – TFCA.
menor remuneração na empresa 42 42
(********) Os padrões são elaborados por empregados especialistas, discutidos em diversos foros internos e aprovados pelas gerências.
Número total de acidentes de trabalho ******* (i) 516 474
(*********) A Companhia constituiu uma comissão, que conta com a participação da FUP e Petros, com o objetivo de propor alternativas para o
Os projetos sociais e ambientais
modelo de previdência complementar. Os novos empregados dispõem de um seguro de vida, contratado e custeado pela Companhia, que possui
desenvolvidos pela empresa foram ( ) direção ( X ) direção e ( ) todos(as) ( ) direção ( X ) direção e ( ) todos(as)
vigência até que se defina o novo modelo de previdência privada da Companhia.
definidos por: (i) gerências empregados(as) gerências empregados(as)
(**********) O valor refere-se à PETROBRAS Holding. Até o ano de 2004, era informado o número total de manifestações recebidas pelo SAC e, a
Os padrões de segurança e
partir de 2005, corresponde somente às reclamações e críticas recebidas. Devido à ampliação da atual estrutura de atendimento, é previsto um
salubridade no ambiente de ( X ) direção e ( ) todos(as) ( ) todos(as) ( X ) direção ( ) todos(as) ( ) todos(as)
aumento no número de manifestações a serem recebidas em 2006 em relação ao ano anterior. Esse fato acarretará no conseqüente aumento no
trabalho foram definidos por:**** (i) gerências empregados(as) + Cipa e gerências empregados(as) + Cipa
número absoluto de reclamações e críticas, mas que percentualmente deverá manter-se constante ao valor de 2005.
Quanto à liberdade sindical, ao
direito de negociação coletiva e à
representação interna dos(as) ( ) não se ( ) segue as ( X ) incentiva e ( ) não se ( ) seguirá as ( X ) incentivará as (i) Não auditado
trabalhadores(as), a empresa: (i) envolve normas da OIT segue da OIT envolverá normas da OIT segue da OIT

A previdência privada ( ) direção ( ) direção e ( X ) todos(as) ( ) direção ( ) direção e ( X ) todos(as)

contempla: ******** (i) gerências empregados(as) gerências empregados(as)

A participação dos lucros ou ( ) direção ( ) direção e ( X ) todos(as) ( ) direção ( ) direção e ( X ) todos(as)
resultados contempla: (i) gerências empregados(as) gerências empregados(as)

Na seleção dos fornecedores, os
mesmos padrões éticos e de
responsabilidade social e ambiental ( ) não são ( ) são ( X ) são ( ) não serão ( ) serão ( X ) serão
adotados pela empresa: (i) considerados sugeridos exigidos considerados sugeridos exigidos

Quanto à participação de
empregados(as) em programas ( ) não se ( ) apóia ( X ) organiza e ( ) não se ( ) apoiará ( X ) organizará
de trabalho voluntário, a empresa: (i) envolve incentiva envolverá e incentivará

Número total de reclamações e na empresa no Procon na Justiça na empresa no Procon na Justiça
críticas de consumidores(as): ********** (i) 2.434 0 0 4.500 0 0

% de reclamações e críticas atendidas na empresa no Procon na Justiça na empresa no Procon na Justiça
ou solucionadas: ********** (i) 100% - - 100% - -

Valor adicionado consolidado total a distribuir: Em 2005: R$ 115.309.760 Em 2004: R$ 95.404.527

Distribuição do Valor 55% governo 9% colaboradores(as) 59% governo 8% colaboradores(as)
Adicionado Consolidado (DVA):* 7% acionistas 15% terceiros 14% retido 7% acionistas 14% terceiros 12% retido


Notas Explicativas às Demonstrações PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL – %
(Continuação) 2005 2004
Contábeis (Consolidadas e da Controladora) SUBSCRITO E SUBSCRITO E
Em 31 de dezembro de 2005 e de 2004 INTEGRALIZADO VOTANTE INTEGRALIZADO VOTANTE
(ii)
(Em milhares de reais) Controladas em conjunto

TERMOGAÚCHA – Usinas Termoelétricas S.A. 25,00 25,00 25,00 25,00

TERMOSERGIPE S.A. 20,00 20,00 20,00 20,00

1. Princípios de consolidação TERMOAÇU S.A. 33,90 33,90 39,00 39,00

USINA TERMOELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A. 10,00 10,00 10,00 10,00

GNL DO NORDESTE LTDA. 50,00 50,00 50,00 50,00
As demonstrações contábeis consolidadas em 31 de dezembro de 2005 e de 2004 foram elaboradas de acordo (i)
COMPAÑIA MEGA S.A. 34,00 34,00
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e disposições complementares da Comissão de Valores Mobiliários
(iv)
– CVM, abrangendo as demonstrações contábeis da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS e das seguintes Sociedades de Propósito Específico – SPE

ALBACORA JAPÃO PETRÓLEO LTDA. GASENE PARTICIPAÇÕES LTDA.
empresas subsidiárias, controladas, controladas em conjunto e sociedades de propósito específicos:
BARRACUDA & CARATINGA HOLDING COMPANY B.V. CONSÓRCIO MACAÉ MERCHANT (EL PASO
RIO CLARO LTDA. E EL PASO RIO GRANDE LTDA.)
CAYMAN CABIUNAS INVESTIMENT CO.
MANAUS GERAÇÃO TERMELETRICA PARTICIPAÇÕES LTDA.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL – %
MODERNIZAÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS - CDMPI COMPANHIA PETROLÍFERA MARLIM
2005 2004
SUBSCRITO E SUBSCRITO E CHARTER DEVELOPMENT LLC – CDC NOVA MARLIM PETRÓLEO S.A.
INTEGRALIZADO VOTANTE INTEGRALIZADO VOTANTE NOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S.A.
COMPANHIA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS
Subsidiárias e controladas
PETROLÍFEROS S.A. - CLEP NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A.
(v)
PETROBRAS QUÍMICA S.A. – PETROQUISA e suas controladas 99,00 99,99 99,00 99,99
CODAJAS COARI PARTICIPAÇÕES LTDA. PDET OFFSHORE S.A.
(v)
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. – BR e suas controladas 100,00 100,00 99,99 99,90
COMPANHIA DE RECUPERAÇÃO SECUNDÁRIA S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII
BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY – BRASOIL
(i)
EVM LEASING CORPORATION BLADE SECURITIES LIMITED
e suas controladas 99,99 99,99 99,99 99,99
(i)
BRASPETRO OIL COMPANY – BOC e sua controlada 99,99 99,99 99,99 99,99
(i) Empresas sediadas no exterior com demonstrações contábeis elaboradas em moeda do país de origem.
PETROBRAS INTERNATIONAL
(ii) Empresas com administração compartilhada, consolidadas na proporção das participações no capital social.
(v)
BRASPETRO B.V. – PIB e suas controladas 78,80 78,80 99,99 99,99
(iii) Empresas cujas atividades são controladas pela PETROBRAS de acordo com a Instrução CVM n° 408/2004.
PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. – PCEL 99,00 99,00 100,00 100,00
(iv) A partir de 1º de janeiro de 2005, as Sociedades de Propósito Específico – SPE cujas atividades operacionais são controladas, direta ou indiretamente, pela
PETROBRAS NEGÓCIOS ELETRÔNICOS S.A. – E-PETRO PETROBRAS, foram incluídas nas demonstrações contábeis consolidadas conforme determina a Instrução CVM nº 408/2004. Objetivando manter a
(v)
e sua controlada 99,95 99,95 99,95 99,95 comparabilidade das demonstrações contábeis, o exercício anterior também foi ajustado para incluir tais SPEs nas demonstrações contábeis consolidadas.
(v)
PETROBRAS GÁS S.A. – GASPETRO e suas controladas 99,94 99,94 99,90 99,99 (v) Empresas com participação em controladas em conjunto.
PETROBRAS INTERNATIONAL
(i)
FINANCE COMPANY – PIFCo e suas controladas 100,00 100,00 99,99 99,99
O processo de consolidação das contas patrimoniais e de resultado corresponde à soma horizontal dos saldos das
PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO e sua controlada 100,00 100,00 100,00 100,00

DOWNSTREAM PARTICIPAÇÕES LTDA. e sua controlada 99,99 99,99 99,99 99,99
contas de ativo, passivo, receitas e despesas, segundo a sua natureza, complementada com as seguintes eliminações:

PETROBRAS NETHERLANDS B.V. – PNBV e suas controladas
(i)
100,00 100,00 100,00 100,00 das participações no capital e reservas mantidas entre elas;
UTE NOVA PIRATININGA LTDA. 99,00 99,00 100,00 100,00 dos saldos de contas correntes e outras, integrantes do ativo e/ou passivo, mantidos entre as empresas;
FAFEN ENERGIA S.A. 100,00 100,00 100,00 100,00
das parcelas de resultados do exercício, do ativo circulante e do ativo permanente que correspondem a
5283 PARTICIPAÇÕES LTDA. 100,00 100,00
resultados não realizados economicamente entre as referidas empresas; e
BAIXADA SANTISTA ENERGIA LTDA. 100,00 100,00
dos efeitos decorrentes das transações significativas realizadas entre as empresas.
SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA. – SFE 100,00 100,00

TERMORIO S.A. 100,00 100,00 50,00 50,00 O deságio não alocado é apresentado, no Consolidado, como resultados de exercícios futuros.
TERMOCEARÁ LTDA. 100,00 100,00
(iii)
TERMOBAHIA S.A. 29,00 29,00 29,00 29,00
(iii)
IBIRITERMO S.A. 50,00 50,00 50,00 50,00


A conciliação do patrimônio líquido e do lucro líquido consolidado com os correspondentes patrimônio Conciliação do Balanço Patrimonial Consolidado em 31.12.2004

líquido e lucro líquido da Controladora, em 31 de dezembro, é demonstrada como segue: SALDOS EFEITOS DA SALDOS
DIVULGADOS INSTRUÇÃO AJUSTADOS
ANTERIORMENTE CVM 408/04 "PRÓ-FORMA"
PATRIMÔNIO LUCRO LÍQUIDO ATIVO
LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Circulante 51.287.418 1.498.782 52.786.200
2005 2004 2005 2004
Realizável a longo prazo 16.216.740 (1.308.232) 14.908.508
Conforme demonstrações contábeis consolidadas
ajustadas pela Instrução CVM 408/2004 78.785.236 62.130.169 23.724.723 16.887.398 Permanente 79.530.960 17.440.698 96.971.658

Ajuste pela adoção da Instrução CVM 408/2004 147.035.118 17.631.248 164.666.366

PASSIVO
Gastos contingenciais com termoelétricas 976.000
Circulante 33.957.992 2.767.895 36.725.887
Conforme demonstrações contábeis
consolidadas publicadas 78.785.236 62.130.169 23.724.723 17.863.398 Exigível a longo prazo 48.041.147 12.455.677 60.496.824

Resultado de exercícios futuros 502.171 502.171
Lucro na venda de produtos em estoques
em Subsidiárias e controladas, líquido Participação dos minoritários 2.262.245 2.549.070 4.811.315
de impostos 301.770 186.281 301.770 186.281 Patrimônio líquido 62.271.563 (141.394) 62.130.169

Reversão de lucros nos estoques 147.035.118 17.631.248 164.666.366
de exercícios anteriores (186.281) (163.076)

Juros capitalizados 604.191 436.515 167.676 67.601

Absorção (reversão parcial) de passivo
a descoberto de controlada (*) 254.635 655.390 (294.885) (308.047)
Conciliação de Resultado Consolidado do Exercício Findo 31.12.2004
Outras eliminações 757.434 845.281 (262.921) 108.014

Conforme demonstrações EFEITOS DA
contábeis da controladora 80.703.266 64.253.636 23.450.082 17.754.171 SALDOS INSTRUÇÃO CVM SALDOS
DIVULGADOS 408/04 E OUTRAS AJUSTADOS
ANTERIORMENTE RECLASSIFICAÇÕES "PRÓ-FORMA"

(*) De acordo com a Instrução CVM nº 247/96, as perdas que forem consideradas de natureza não permanentes (temporárias) sobre os investimentos Vendas brutas 150.403.212 36.947 150.440.159
avaliados pelo método da equivalência patrimonial, cujas investidas não apresentem sinais de paralisação ou necessidade de apoio financeiro da Encargos de vendas (42.201.733) 2.889.333 (39.312.400)
investidora, devem ser limitadas até o valor do investimento da empresa controladora. Portanto, os passivos a descoberto (patrimônio líquido negativo) de
determinadas controladas não influenciaram o resultado e o patrimônio da PETROBRAS nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e 2004, Vendas líquidas 108.201.479 2.926.280 111.127.759
gerando item de conciliação entre as demonstrações contábeis da Controladora e as demonstrações contábeis consolidadas. Custos das vendas (63.100.143) (1.969.186) (65.069.329)

Margem bruta 45.101.336 957.094 46.058.430

Os efeitos da adoção da Instrução CVM nº 408/2004 estão discriminados a seguir, comparativamente ao ano de
Resultado financeiro (2.417.877) (902.702) (3.320.579)
2004 que foram alteradas, para fim de apresentação:
Outras receitas e despesas operacionais (15.429.404) (843.547) (16.272.951)

Resultado operacional 27.254.055 (789.155) 26.464.900
2005 2004
Lucro líquido consolidado antes da CVM nº 408/2004 23.724.723 17.863.398
Resultado não operacional (531.125) 323.816 (207.309)
Lucro líquido das SPE 609.014 977.619
Imposto de renda/contribuição social (7.249.694) 345.825 (6.903.869)
Realização de lucros nos estoques do período anterior 163.246 104.142
Lucro antes da participação dos minoritários 19.473.236 (119.514) 19.353.722
Lucro nos estoques (163.246) (104.142)

Gastos com termoelétricas (976.000)
Participação dos empregados e administradores (783.224) (783.224)
Ajustes e eliminações (609.014) (977.619) Participação dos minoritários (826.614) (856.486) (1.683.100)
Lucro líquido consolidado após a CVM n° 408/2004 23.724.723 16.887.398 Resultado do exercício 17.863.398 (976.000) 16.887.398


A Deliberação CVM nº 496 prorrogou a entrada em vigor da Deliberação CVM nº 488, de 03 de outubro de 2005,
para os exercícios iniciados a partir de 1° de janeiro de 2006. Convergindo com as práticas contábeis 2. Sumário das principais práticas contábeis
internacionais, a Deliberação CVM 488 aprovou o Pronunciamento do IBRACON NPC nº 27 que estabelece novos
padrões de apresentação e divulgação das demonstrações contábeis. Conforme o referido pronunciamento, o As demonstrações contábeis da controladora e consolidado foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis
ativo deve ser classificado em “Circulante" e "Não Circulante" sendo este último desdobrado em realizável a longo adotadas no Brasil, descritas a seguir, em consonância com as disposições da Lei das Sociedades por Ações e
prazo, investimentos, intangível e diferido. O passivo deve ser classificado em "Circulante" e "Não Circulante". regulamentações emanadas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Segue abaixo a apresentação das demonstrações contábeis pelos novos padrões de apresentação: Alguns valores das demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2004 foram reclassificados para
melhor comparabilidade.

CONSOLIDADO CONTROLADORA

ATIVO 2005 2004 2005 2004
(a) Apuração do resultado, ativos e passivos circulantes e a longo prazo
Circulante O resultado, apurado pelo regime de competência, inclui: os rendimentos, encargos e variações monetárias ou cambiais
Disponibilidades 23.417.040 19.986.848 17.481.555 11.580.288
Contas a receber, líquidas 14.148.064 10.977.519 10.676.578 7.421.319 a índices ou taxas oficiais, incidentes sobre ativos e passivos circulantes e a longo prazo, incluindo, quando aplicável, os
Estoques 13.606.679 14.263.518 10.337.565 11.555.627
Outros 9.063.407 7.558.315 6.199.033 4.886.036
efeitos de ajustes de ativos para o valor de mercado ou de realização, bem como a provisão para devedores duvidosos,
60.235.190 52.786.200 44.694.731 35.443.270 constituída em limite considerado suficiente para cobrir possíveis perdas na realização das contas a receber.
Não circulante
Contas petróleo e álcool 769.524 748.788 769.524 748.788
Contas a receber, líquidas 1.587.771 1.914.788 28.151.479 35.220.122 (b) Estoques
Projetos estruturados 569.030 1.830.257
Adiantamento a fornecedores 684.235 958.692 684.235 958.692 Os estoques estão demonstrados da seguinte forma:
Impostos e contribuição social diferidos 4.337.361 4.148.685 2.333.641 2.030.268
Adiantamento para plano de pensão 1.205.358 1.217.612 1.205.358 1.217.612 As matérias-primas compreendem principalmente os estoques de petróleo, que estão demonstrados pelo
Outros 5.517.979 5.919.943 3.888.283 3.121.924
valor médio dos custos de importação e de produção, que não excede ao valor de mercado;
14.102.228 14.908.508 37.601.550 45.127.663
Os derivados de petróleo e álcool estão demonstrados ao custo médio de refino ou de compra, ajustados,
Investimentos 2.280.702 2.078.758 20.366.625 14.048.878
Imobilizado 104.058.277 92.471.797 49.400.988 41.730.649 quando aplicável, ao seu valor de realização;
Intangível 1.371.077 851.427 1.371.077 851.427
Diferido 1.473.634 1.569.676 578.175 434.058 Os materiais e suprimentos estão demonstrados ao custo médio de compra que não excede ao de reposição,
183.521.108 164.666.366 154.013.146 137.635.945
as importações em andamento demonstradas ao custo identificado e os adiantamentos apresentados pelo

PASSIVO 2005 2004 2005 2004
valor efetivamente desembolsado.
Circulante
Financiamentos e juros sobre financiamentos 10.502.998 8.805.229 1.655.721 1.310.238
Fornecedores 8.976.359 9.054.723 24.865.115 26.949.707 (c) Permanente
Impostos. contribuições e participações 8.931.341 7.854.014 7.292.508 6.583.563
Dividendos propostos 7.165.878 5.141.363 7.017.843 5.044.074 O ativo permanente é demonstrado pelo custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de
Projetos estruturados 28.135 64.106 2.421.806 4.652.469
Outros 6.755.439 5.806.452 4.442.687 3.397.299 1995 para as empresas sediadas no Brasil, e no exercício de 2002 para as empresas sediadas na Argentina,
42.360.150 36.725.887 47.695.680 47.937.350
combinado com os seguintes aspectos:
Não circulante
Financiamentos 34.439.489 42.976.885 6.408.872 8.859.120
Subsidiárias, controladas e coligadas 39.954 276.328 1.925.046 3.420.119 (i) Investimentos societários
Provisão para plano de pensão 1.898.360 696.273 1.749.036 601.347
Provisão para plano de saúde 7.030.939 5.673.650 6.477.127 5.214.410 Participação societária em subsidiárias, controladas, controladas em conjunto e coligadas (Nota 11), em proporção
Impostos e contribuições sociais diferidos 8.461.721 7.474.135 6.270.290 5.263.660
Outros 3.843.131 3.399.553 2.783.829 2.356.303 ao valor do patrimônio líquido contábil das empresas investidas, pelo método da equivalência patrimonial; os
55.713.595 60.496.824 25.614.200 25.444.959
ganhos ou perdas cambiais de investimentos societários no exterior estão apresentados, também, como resultado
Resultado de exercícios futuros 483.274 502.171
Participação de acionistas não controladores 6.178.854 4.811.315 de participações em investimentos relevantes.
Patrimônio líquido 78.785.236 62.130.169 80.703.266 64.253.636
183.521.108 164.666.366 154.013.146 137.635.945


(ii) Imobilizado (f) Paradas programadas (campanha)
Os equipamentos e instalações relacionados com a produção de petróleo e gás são depreciados de acordo com o A provisão para manutenção das unidades industrias e dos navios é constituída no período anterior àquele previsto
volume de produção mensal em relação às reservas provadas e desenvolvidas de cada campo produtor. Para os ativos, para a realização da parada programada tendo como base as estimativas de gastos.
cuja vida útil é menor do que a vida do campo, é utilizado o método da linha reta. Outros equipamentos e ativos não
relacionados com a produção de petróleo e gás são depreciados de acordo com a sua vida útil e estimada. (g) Deságio
Os gastos com exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás são registrados de acordo com o O deságio registrado (Nota 11e) é decorrente de expectativa de resultado futuro, valor de mercado dos bens ou
método dos esforços bem sucedidos e incluem a estimativa de gastos com abandono de poços, descontada a outros fundamentos e está sendo amortizado, onde aplicável, na extensão das projeções que o determinaram ou
valor presente. Esse método determina que os custos de desenvolvimento de todos os poços de produção e dos pela vida útil dos bens.
poços exploratórios bem sucedidos, vinculados às reservas economicamente viáveis, sejam capitalizados,
enquanto os custos de geologia e geofísica devem ser considerados despesas do período em que forem incorridos (h) Abandono de poços e desmantelamento de áreas
e os custos com poços secos e os vinculados às reservas não comerciais devem ser registrados no resultado De acordo com a prática contábil adotada, apoiada no pronunciamento SFAS 143 – Accounting for Asset
quando são identificados como tal. Retirement Obligations do Financial Accounting Standards Boards – FASB, a obrigação futura com abandono de
Os custos capitalizados e bens vinculados são revisados anualmente, campo a campo, para identificação de poços e desmantelamento de área de produção, a valor presente, descontada a uma taxa livre de risco é registrada
possíveis perdas na recuperação, com base no fluxo de caixa futuro estimado. integralmente quando o ativo é instalado, como parte dos custos dos ativos relacionados (ativo imobilizado) em
Os custos capitalizados são depreciados utilizando-se o método das unidades produzidas em relação às reservas contrapartida à provisão, registrada no passivo, que suportará tais gastos.
provadas e desenvolvidas. Essas reservas são estimadas por geólogos e engenheiros de petróleo da Companhia de
acordo com padrões internacionais e revisadas anualmente ou quando há indicação de alteração significativa. (i) Uso de estimativas
A elaboração das demonstrações contábeis de acordo com os princípios de contabilidade, requer que a
(d) Imposto de renda e contribuição social Administração use estimativas e premissas com relação à demonstração de ativos e passivos e à divulgação dos
Esses impostos são calculados e registrados com base nas alíquotas efetivas vigentes na data de elaboração das ativos e passivos contingentes na data das demonstrações contábeis, bem como as estimativas de receitas e
demonstrações contábeis. Os impostos diferidos são reconhecidos em função das diferenças intertemporais e despesas para o exercício. Os resultados reais podem diferir dessas estimativas.
prejuízo fiscal e base negativa da contribuição social, quando aplicável.
(j) Informações adicionais às demonstrações contábeis
(e) Benefícios concedidos a empregados Com o objetivo de propiciar informações adicionais, estão sendo apresentados: (a) demonstração do fluxo de
Os compromissos atuariais com os planos de benefícios de pensão e aposentadoria e os compromissos atuariais caixa, preparada de acordo com as Normas e Procedimentos Contábeis – NPC 20 emitida pelo Instituto dos
relacionados ao plano de assistência médica são provisionados, conforme procedimentos previstos na Deliberação Auditores Independentes do Brasil – IBRACON; (b) demonstração do valor adicionado, de acordo com a Resolução
CVM nº 371/00, com base em cálculo atuarial elaborado anualmente por atuário independente, de acordo com do Conselho Federal de Contabilidade – CFC nº 1.010 de 21 de janeiro de 2005; (c) balanço social de acordo
o método da unidade de crédito projetada, líquido dos ativos garantidores do plano, quando aplicável, sendo os com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade – CFC nº 1.003 de 19 de agosto de 2004; e (d)
custos referentes ao aumento do valor presente da obrigação, resultante do serviço prestado pelo empregado, demonstração da segmentação de negócio, de acordo com a Norma Internacional de Contabilidade SFAS-131
reconhecidos durante o período laborativo dos empregados. emitida pelo Financial Accounting Standards Board.
O método da unidade de crédito projetada considera cada período de serviço como fato gerador de uma unidade
adicional de benefício, que são acumuladas para o cômputo da obrigação final. Adicionalmente, são utilizadas outras
premissas atuariais, tais como estimativa da evolução dos custos com assistência médica, hipóteses biológicas e
econômicas e, também, dados históricos de gastos incorridos e de contribuição dos empregados.


3. Disponibilidades 4. Contas a receber, líquidas

CONSOLIDADO CONTROLADORA As contas a receber são compostas da seguinte forma:
2005 2004 2005 2004
Caixa e bancos 3.651.644 1.671.430 2.114.551 921.166

Aplicações financeiras
No país: 2005 2004 2005 2004

Fundos de investimentos financeiros - Cambial 11.469.121 8.348.505 11.349.571 8.129.524 Clientes
Terceiros 13.842.634 11.807.696 4.447.097 2.570.261
Fundos de investimentos financeiros - DI 2.590.493 1.961.110 122.008
Partes relacionadas (Nota 5a) 1.296.167 1.759.881 32.716.974 38.835.005
(*) (*)
Outros 792.940 488.008 194.044 125.159 Outras 3.139.508 1.728.179 1.879.661 1.331.015
14.852.554 10.797.623 11.665.623 8.254.683 18.278.309 15.295.756 39.043.732 42.736.281
Menos: provisão para créditos de
No exterior:
liquidação duvidosa (2.542.474) (2.403.449) (215.675) (94.840)
"Time deposit" 1.974.814 3.116.091 1.537.314 204.327 15.735.835 12.892.307 38.828.057 42.641.441
Menos: contas a receber a longo prazo, líquidas (1.587.771) (1.914.788) (28.151.479) (35.220.122)
Títulos de renda fixa 2.938.028 4.401.704 2.164.067 2.200.112
Contas a receber a curto prazo, líquidas 14.148.064 10.977.519 10.676.578 7.421.319
4.912.842 7.517.795 3.701.381 2.404.439

Total das disponibilidades 23.417.040 19.986.848 17.481.555 11.580.288 (*) Não contempla os saldos de dividendos a receber de R$ 945.676 em 2005 (R$ 440.240 em 2004) e ressarcimentos a receber de R$ 469.711 em 2005
(R$ 681.749 em 2004).

As aplicações financeiras são, basicamente, lastreadas em títulos públicos federais, cambiais e DI (Depósito CONSOLIDADO CONTROLADORA
2005 2004 2005 2004
Interbancário), a preços e taxas de mercado, e estão atualizadas pelos rendimentos auferidos, reconhecidos Provisão para créditos de liquidação duvidosa
proporcionalmente até a data das demonstrações contábeis, não excedendo os seus respectivos valores de mercado. Saldo em 1º janeiro 2.403.449 2.267.515 94.840 116.705
Adições 350.098 340.054 132.555 14.263
Em 31 de dezembro de 2005 e 2004, a Companhia e sua subsidiária PIFCo mantinham recursos investidos
Baixas (211.073) (204.120) (11.720) (36.128)
no exterior em fundo de investimento que detinha, entre outros, títulos de dívidas de empresas do Sistema Saldo em 31 de dezembro 2.542.474 2.403.449 215.675 94.840
PETROBRAS e de Sociedades de Propósito Específico relacionados a projetos da Companhia, principalmente Provisão para contas a receber a curto prazo 467.642 401.323 215.675 94.840
Provisão para contas a receber a longo prazo 2.074.832 2.002.126
projeto CLEP, equivalentes a R$ 5.966.388 em 2005 (R$ 5.429.292 em 2004). Este valor, referente às empresas
que são consolidadas, foi compensado no saldo de financiamentos no passivo circulante e exigível a longo prazo.

5. Partes relacionadas

As operações comerciais da PETROBRAS com suas subsidiárias, controladas e sociedades de propósitos
específicos são efetuadas a preços e condições normais de mercado. As operações de compra de petróleo e
derivados efetuadas pela PETROBRAS, com a subsidiária PIFCO, possuem prazo maior de liquidação em função
da PIFCO ser uma subsidiária criada para esse fim, com a cobrança dos devidos encargos incorridos no período.
Os repasses de pré-pagamento de exportações e de captação de recursos no mercado internacional são efetuados
nas mesmas taxas obtidas pela subsidiaria. As demais operações, principalmente empréstimos através de
operações de mútuo, têm seu valor, rendimentos e ou encargos estabelecidos com base nas mesmas condições
existentes no mercado e/ou de acordo com a legislação específica sobre o assunto.


(a) Ativo

CONTROLADORA
ATIVO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTAS A RECEBER, ADIANTAMENTO VALORES VINCULADOS

PRINCIPALMENTE DIVIDENDOS PARA AUMENTO À CONSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES OUTRAS RESSARCIMENTO TOTAL
POR VENDAS A RECEBER DE CAPITAL PLATAFORMAS E GASODUTO DE MÚTUO OPERAÇÕES A RECEBER DO ATIVO

PETROQUISA e Controladas 31.455 95.341 4 126.800

BR DISTRIBIDORA e Controladas 857.657 280.283 350.919 1.488.859

GASPETRO e Controladas 466.579 33.472 4.441 1.422.508 97.610 5.228 2.029.838

PIFCO e Controladas 1.712.234 280.787 18.913.444 2.267 20.908.732

PNBV e Controladas 5.677 11.512 747 17.936

DOWNSTREAM e Controladas 65.084 890.863 955.947

TRANSPETRO e Controladas 575.091 304.925 381 880.397

PIB-BV HOLANDA e Controladas 128.606 50.648 179.254

BRASOIL e Controladas 37.798 1.127.616 4.097.566 5.262.980

BOC 34 34

PETROBRAS COMERC. ENERGIA LTDA 103.265 217.778 321.043

OUTRAS CONTROLADAS E COLIGADAS 617.042 13.877 427.961 431.797 153 1.490.830

PETROBRAS Negócios Eletrônicos 1.330 2.243 3.573

Outras 290.694 11 290.705

Termoelétricas 17.172 11.634 286.673 431.797 142 747.418

Coligadas 307.846 141.288 449.134

SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO 469.711 469.711

31/12/2005 4.600.522 945.676 724.701 2.550.124 24.782.203 59.424 469.711 34.132.361

31/12/2004 3.652.272 440.240 825.263 3.355.627 28.971.629 2.030.214 681.749 39.956.994

Taxas dos mútuos ativos
INDEXADOR 2005 2004
TJLP + 5%a.a. 416.739 2.745.984

LIBOR + 1 a 3%a.a. 23.011.010 24.739.357

101% do CDI 1.189.687 1.208.441

IGPM + 6%a.a. 70.892 71.987

Outras Taxas 93.875 205.860

24.782.203 28.971.629


Gasoduto Bolívia-Brasil
O Gasoduto Bolívia-Brasil, no território boliviano, é de propriedade da empresa GÁS TRANSBOLIVIANO S.A. - GTB,
tendo a GASPETRO participação minoritária (11%) no capital dessa Companhia.
Para construção do trecho boliviano, foi firmado um contrato com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos
-YPFB, posteriormente repassado à GTB, por empreitada global ("turn key"), no valor de US$ 350 milhões, que
está sendo liquidado em 12 anos, desde janeiro de 2000, através do fornecimento de serviços de transporte. Em
31 de dezembro de 2005, o saldo dos direitos ao fornecimento futuro, por conta do custo incorrido na obra, até
aquela data, acrescidos de juros de 10,07% a.a., é de R$ 815.347 (R$ 1.101.594 em 2004), sendo R$ 684.235
classificados no ativo realizável a longo prazo como adiantamento a fornecedores (R$ 958.692 em 2004) que
inclui o valor de R$ 155.969 (R$ 197.685 em 2004) relacionado à aquisição antecipada do direito de transportar
6 milhões de metros cúbicos de gás pelo prazo de 40 anos (TCO – Transportation Capacity Option).
A titularidade do gasoduto no trecho brasileiro é da TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A.
- TBG, controlada da GASPETRO. Em 31 de dezembro de 2005, o total de créditos da PETROBRAS junto à TBG, relacionados
ao gerenciamento, repasse de custos e financiamentos vinculados à construção do gasoduto e aquisição antecipada do
direito de transportar 6 milhões de metros cúbicos de gás, pelo prazo de 40 anos (TCO), era de R$ 1.422.508
(R$ 1.631.511 em 2004), e está classificado no ativo realizável a longo prazo, como contas a receber líquidas.

(b) Passivo

CONTROLADORA CONTROLADORA
PASSIVO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
FORNECEDORES PRINCIP. OPERAÇÕES
POR COMPRAS DE ADIANTAMENTO AFRETAMENTO DE OPERAÇÕES OUTRAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAMENTO OUTRAS COM PROJETOS TOTAL
PETRÓLEO E DERIVADOS DE CLIENTES PLATAFORMAS DE MÚTUO OPERAÇÕES DE MÚTUO DE EXPORTAÇÕES OPERAÇÕES ESTRUTURADOS DO PASSIVO
PETROQUISA e Controladas (21.499) (2) (21.501)

BR DISTRIBUIDORA e Controladas (168.653) (8.726) (644.962) (822.341)

GASPETRO e Controladas (114.019) (54.960) (168.979)

PIFCO e Controladas (17.908.027) (1.239.214) (19.147.241)

PNBV e Controladas (38.002) (280.251) (318.253)

DOWNSTREAM e Controladas (35.738) (3) (35.741)

TRANSPETRO e Controladas (806.233) (50) (806.283)

PIB-BV HOLANDA e Controladas (134.773) (172.004) (4.166) (310.943)

BRASOIL e Controladas (35.676) (2.533) (419.122) (5.250) (462.581)

PETROBRAS COMERC. ENERGIA LTDA (83.665) (83.665)

OUTRAS CONTROLADAS E
COLIGADAS (120.558) (35.620) (156.178)

PETROBRAS Negócios Eletrônicos (2.243) (2.243)

Termoelétricas (100.654) (100.654)

Coligadas (17.661) (35.620) (53.281)

SOCIEDADES DE PROPÓSITO
ESPECÍFICO (2.393.671) (2.393.671)

31/12/2005 (19.466.843) (238.228) (699.373) (4.216) (40.870) (1.239.214) (644.962) (2.393.671) (24.727.377)

31/12/2004 (19.718.329) (565.244) (1.508.731) (131.883) (162.019) (37.320) (3.349.375) (33.424) (4.588.363) (30.094.688)


(c) Resultado 7. Contas petróleo e álcool – STN

CONTROLADORA
(a) Mutação da conta petróleo, derivados e álcool
RECEITAS RECEITAS VARIAÇÕES
OPERACIONAIS, (DESPESAS) MONETÁRIAS
PRINCIPALMENTE FINANCEIRAS E CAMBIAIS TOTAL DO 2005 2004
POR VENDAS LÍQUIDAS LÍQUIDAS RESULTADO
Saldo inicial 748.788 689.360
PETROQUISA e Controladas 357.844 1.944 359.788
Ressarcimentos a PETROBRAS 4.221
BR DISTRIBUIDORA e Controladas 34.227.219 265.089 (7.845) 34.484.463
Encargos de mútuo 20.736 13.129
GASPETRO e Controladas 2.201.493 76.720 (205.003) 2.073.210
Liquidação parcial (8.095)
PIFCO e Controladas 14.711.451 (460.614) (360.879) 13.889.958
Regularizações - GTI* 50.173
PNBV e Controladas 54.179 54.179
Saldo final 769.524 748.788
DOWNSTREAM e Controlada 1.009.876 59.910 (119.652) 950.134

TRANSPETRO e Controladas 374.269 (29) 28.192 402.432
* Grupo de Trabalho de Auditoria Governamental
PIB-BV HOLANDA e Controladas 293.084 31.581 324.665

BRASOIL e Controladas 456.863 (1.049.445) (592.582)
(b) Encontro de contas com a União
BOC (4.326) 20.116 15.790
Conforme definido na Lei n ° 10.742, de 06 de outubro de 2003, o encontro de contas com a União deveria ter
PETROBRAS COMERC. ENERGIA LTDA 219.683 2.469 222.152

OUTRAS CONTROLADAS E COLIGADAS 8.846.223 157.648 (65.252) 8.938.619 ocorrido até 30 de junho de 2004. A PETROBRAS está, em articulação com o Ministério de Minas e Energia –
PETROBRAS Negócios Eletrônicos 1.932 15 1.947 MME, buscando equalizar as divergências ainda existentes com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, visando
Outras 26 395 421 concluir a operação, de acordo com o previsto na Medida Provisória n° 2.181-45, de 24 de agosto de 2001.
Termoelétricas (559) 161.539 (65.987) 94.993
O saldo da conta poderá ser pago através da emissão de títulos do Tesouro Nacional, de valor igual ao saldo
Coligadas 8.844.824 (3.891) 325 8.841.258
final do encontro de contas ou com outros montantes que a PETROBRAS porventura estiver devendo ao Governo
SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO 123.086 123.086

31/12/2005 62.241.142 553.730 (1.548.978) 61.245.894
Federal, inclusive os relativos a tributos ou uma combinação das opções anteriores.

31/12/2004 40.305.271 (191.028) (5.061.046) 35.053.197

8. Títulos e valores mobiliários

6. estoques Os títulos e valores mobiliários, classificados no realizável a longo prazo, compõem-se de:

2005 2004 2005 2004 2005 2004 2005 2004
Produtos: Incentivos fiscais - FINOR 9.824 9.797 4.815 4.815
Derivados de petróleo (*) 4.359.019 4.389.651 2.728.304 3.211.804
Certificados B 309.519 414.104
Álcool (*) 154.501 36.856 58.191 36.551
TDE privado 163.883
4.513.520 4.426.507 2.786.495 3.248.355

Matérias-primas, principalmente petróleo bruto (*) 5.400.305 6.446.885 4.542.871 5.578.491 NTN P 1.358 119.893 27 25

Materiais e suprimentos para manutenção (*) 1.909.014 1.854.559 1.650.531 1.570.905 Outros 133.507 315.079 2.759

Adiantamentos a fornecedores 1.806.096 1.377.768 1.736.795 1.332.854 618.091 858.873 7.601 4.840

Outros 470.521 423.095 113.650 90.318

Total 14.099.456 14.528.814 10.830.342 11.820.923

Curto prazo 13.606.679 14.263.518 10.337.565 11.555.627

Longo prazo 492.777 265.296 492.777 265.296 Os Certificados B foram recebidos pela BRASOIL por conta da venda de plataformas em 2000 e 2001, com
vencimentos semestrais até 2011 e rendendo juros equivalentes a libor mais 2,5% a.a. até 4,25% a.a.
(*) Inclui importações em andamento.


As aplicações em TDE privado referem-se a títulos de bancos e empresas privadas, com vencimentos até 2014
CONTROLADORA
e rendimentos de juros de 6,67% a.a. até 8,60 % a.a. PROJETOS/EMPRESAS 2005 2004

Companhia Petrolífera Marlim (CPM) 39.715

Nova Marlim Petróleo S.A. 4.899

Fundação PETROBRAS de Seguridade Social (PETROS) 218.295
9. Projetos estruturados Companhia de Recuperação Secundária S/A (CRSec) 78 331.930

EVM Leasing Corporation 2.864 276.269

A PETROBRAS desenvolve projetos de parcerias operacionais com agentes financeiros nacionais e internacionais Cayman Cabiunas Investment Co. LTDA. 800.417 995.709

e com empresas do setor de petróleo e de energia com o objetivo de viabilizar os investimentos necessários nas PDET Offshore S.A. 325.944

Nova Transportadora do Sudeste S.A. (NTS) 118.495 230.936
áreas de negócio em que a Companhia atua.
Nova Transportadora do Nordeste S.A. (NTN) 87.697 142.589
De acordo com a Instrução CVM nº 408, de 18 de agosto de 2004, estão sendo incluídas nas Demonstrações
Total 1.335.495 2.240.342
Contábeis Consolidadas as Sociedades de Propósito Específico – SPE, quando a essência de sua relação com a Adiantamentos (865.784) (1.558.593)

PETROBRAS indicar que as atividades operacionais dessas entidades são controladas, direta ou indiretamente, Total líquido 469.711 681.749

individualmente ou em conjunto, pela Companhia.

(a) Empreendimentos em negociação (c) Obrigações com projetos estruturados
O saldo referente a Empreendimentos em Negociação compreende os gastos já realizados pela PETROBRAS com Projeto Marlim/Novamarlim Petróleo
projetos para os quais ainda não há parceiros definidos e está classificado no Realizável a Longo Prazo como A PETROBRAS constituiu consórcio, em 6 de dezembro de 2001, com as sociedades de propósito especifico (SPE)
Projetos Estruturados, conforme demonstrado a seguir: – Novamarlim Petróleo e Companhia Petrolifera Marlim com o objetivo de otimizar a complementação de
desenvolvimento da produção do campo de Marlim.
CONTROLADORA
Tais SPEs disponibilizaram recursos para o projeto, cujo saldo, líquido dos gastos operacionais já realizados pela
PROJETOS 2005 2004
Usina Termoelétrica Nova Piratininga 965.044 PETROBRAS da ordem de R$ 1.411.555 (R$ 1.053.354 em 2004) e de ativos transferidos da ordem de R$ 49.464,
Plano de Escoamento e Tratamento de Óleo 147.652 alcançou R$ 702.980 (R$ 1.061.181 em 2004), classificados no Passivo Circulante, como Projetos Estruturados.
Amazônia 63.414

Outros 35.905 35.812
Projeto CLEP
Empreendimentos em Negociação 99.319 1.148.508

Ressarcimentos a Receber (Nota 9b) 469.711 681.749
Até 31 de dezembro de 2005, a Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos (CLEP) havia repassado à

Total de Projetos Estruturados 569.030 1.830.257 PETROBRAS R$ 5.143.010 a título de adiantamento pela venda futura de ativos pela PETROBRAS. Esse montante,
líquido dos ativos já vendidos pela PETROBRAS à CLEP no valor de R$ 3.657.274 (R$ 1.727.224 em 2004), totaliza
R$ 1.485.736 (R$ 3.415.786 em 2004) e está classificado no Passivo Circulante, como Projetos Estruturados. Em
Considerando o disposto na Instrução CVM 408/2004, esses gastos estão classificados como ativo permanente – janeiro de 2006 o saldo de adiantamento recebido foi devolvido à CLEP.
imobilizado, nas demonstrações contábeis consolidadas.
Os gastos relativos à constituição da Usina Termoelétrica Nova Piratininga foram reclassificados de Projeto PDET
Empreendimentos em Negociação para Ativo Imobilizado em função da entrada em operação da usina A PDET Offshore S/A repassou à PETROBRAS R$ 204.955 a título de adiantamento pela venda futura de ativos e
termoelétrica e da não evolução das negociações com os parceiros. reembolso de gastos incorridos pela PETROBRAS, classificados no Passivo Circulante, como Projetos Estruturados.

(b) Ressarcimentos a receber (d) Contas a pagar relacionadas a consórcios
O saldo a receber, líquido dos adiantamentos recebidos, referente aos gastos realizados pela PETROBRAS por Em 31 de dezembro de 2005, a PETROBRAS mantinha contratos de consórcios com o objetivo de complementar
conta de projetos já negociados com terceiros, está classificado no realizável a longo prazo, como Projetos o desenvolvimento da produção de campos de petróleo, cujo saldo a pagar às empresas consorciadas totalizava
Estruturados, e tem a seguinte composição: R$ 28.135 (R$ 175.502 em 2004), classificados como Projetos Estruturados no Passivo Circulante.


PROJETOS/EMPRESAS 2005 2004 PROJETO FINALIDADE PRINCIPAIS GARANTIAS VALOR DO INVESTIMENTO FASE ATUAL
Adiantamentos recebidos
Malhas Consórcio entre TRANSPETRO, Pagamentos antecipados por US$ 1 bilhão Consórcio entrou
Nova Marlim Petróleo S.A. (Nota 9c) 702.980 1.061.181 Transportadora Nordeste Sudeste capacidade de transporte para em operação em
(TNS), Nova Transportadora do cobrir eventuais deficiências 01 de Janeiro de
Cia. Locadora de Equipamentos Petrolíferos - CLEP (Nota 9c) 1.485.736 3.415.786
Sudeste (NTS) e Nova Transportadora de caixa do consórcio. 2006. Entretanto,
PDET Offshore S.A. (Nota 9c) 204.955 do Nordeste (NTN). A contribuição da alguns ativos ainda
NTS e NTN no consórcio ocorre estão em fase
Total 2.393.671 4.476.967
através da constituição de ativos de construção.
Contas a pagar relacionadas a consórcios em operação relacionados ao transporte de gás

Companhia Petrolífera Marlim (CPM) 110.274 natural. A TNS (companhia 100%
GASPETRO) disponibiliza ativos já
Albacora Japão Petróleo Ltda. 1.122
constituídos anteriormente. A
Fundação PETROBRAS de Seguridade Social - PETROS 28.135 64.106 TRANSPETRO contribui como
operadora dos gasodutos.
Total 28.135 175.502
PCGC A Companhia de Recuperação Pagamento adicional de US$ 85,5 milhões Em operação.
Total geral 2.421.806 4.652.469
Secundária (CRSec) disponibiliza para aluguel caso a receita não
utilização da PETROBRAS ativos dos seja suficiente para
campos de Pargo, Carapeba, atender às obrigações
Garoupa, Cherne e outros através de com financiadores.
um contrato de aluguel com
(e) Sociedades de propósitos específicos
pagamentos mensais.
i) Projetos estruturados
PDET A PDET Offshore S.A. é a futura Todos os ativos do projeto US$ 910 milhões Em fase
proprietária dos ativos do projeto cujo serão dados em garantia. de constituição
PROJETO FINALIDADE PRINCIPAIS GARANTIAS VALOR DO INVESTIMENTO FASE ATUAL objetivo é melhorar a infra-estrutura dos ativos.
de transferência do óleo produzido
Albacora Consórcio entre a PETROBRAS e a Titularidade dos ativos. US$ 170 milhões Em operação.
na Bacia de Campos para as
Albacora Japão Petróleo Ltda (AJPL),
refinarias da Região Sudeste e para
que disponibiliza ativos de produção
exportação. Os ativos, uma vez
de petróleo do campo de Albacora na
constituídos, serão alugados para a
Bacia de Campos para a PETROBRAS.
PETROBRAS por 12 anos.
Albacora/ Petros Consórcio entre a PETROBRAS e a Titularidade dos ativos. US$ 240 milhões Em operação.
CLEP A Companhia Locadora de Pagamentos antecipados de US$ 1,25 bilhão Em janeiro de 2006
Fundação PETROS de Seguridade
Equipamentos Petrolíferos – CLEP, aluguel, caso a receita não houve redução no
Social, que disponibiliza ativos de
disponibiliza para a utilização da seja suficiente para atender valor do
produção de petróleo do campo
PETROBRAS ativos vinculados à às obrigações com investimento de
de Albacora na Bacia de Campos
produção de petróleo localizados na financiadores. US$1,76 bilhão para
para a PETROBRAS.
Bacia de Campos através de contrato US$1,25 bilhão.
Marlim Consórcio com a Companhia 70% da produção do campo US$ 1,5 bilhão Em operação. de aluguel com prazo de 10 anos, ao
Petrolífera Marlim (CPM), que limitado a 720 dias. fim do qual a PETROBRAS terá o
disponibiliza para a PETROBRAS direito de adquirir as ações da SPE
equipamentos submarinos de ou os ativos do projeto.
produção de petróleo do campo
EVM Projeto com objetivo de viabilizar a Penhor de pré-determinados US$ 1,07 bilhão Em operação.
de Marlim.
constituição de equipamentos volumes de petróleo.
NovaMarlim Consórcio com a NovaMarlim 30% da produção do campo US$ 834 milhões Em operação. submarinos de produção de petróleo
Petróleo S.A. (NovaMarlim) que limitado a 720 dias. dos campos de Espadarte, Voador,
disponibiliza equipamentos Marimbá e outros 7 (sete) campos
submarinos de produção de petróleo menores da Bacia de Campos. A EVM
e ressarce à PETROBRAS custos Leasing Co. (EVMLC), disponibiliza os
operacionais decorrentes da operação ativos para a PETROBRAS através de
e manutenção dos ativos do campo. um contrato de leasing internacional.


i) Projetos estruturados (continuação) ii) Projetos em estruturação

PROJETO FINALIDADE PRINCIPAIS GARANTIAS VALOR DO INVESTIMENTO FASE ATUAL PROJETO FINALIDADE PRINCIPAIS GARANTIAS VALOR DO INVESTIMENTO FASE ATUAL

Cabiúnas Projeto com objetivo de aumentar a Penhor de 10,4 bilhões de US$ 850 milhões Em operação, com Amazônia Desenvolvimento de dois projetos na Em negociação. US$ 1,3 bilhão Obtenção de
capacidade de escoamento da m3 de gás. consolidados no ativos em fase final área de Gás e Energia: construção de empréstimo ponte
produção de gás da Bacia de contrato de leasing. de constituição. um gasoduto de 395 km de junto ao BNDES no
Campos. A Cayman Cabiunas extensão, entre Coari e Manaus, sob valor de R$ 800
Investment Co. Ltd. (CCIC), responsabilidade da Transportadora milhões. Início
disponibiliza os ativos para a Urucu-Manaus S.A. e construção de constituição do
PETROBRAS através de um contrato uma termelétrica, em Manaus, com gasoduto.
de leasing internacional. capacidade de 488 MW através da

Barracuda Viabilização do desenvolvimento da Penhor de pré-determinados US$ 3,1 bilhões Em operação, com Companhia de Geração Termelétrica

e Caratinga produção dos campos de Barracuda e volumes de petróleo e ativos em fase Manauara S.A.

Caratinga, da Bacia de Campos. A EPE pagamento através da final de Marlim Leste Para desenvolver a produção do campo Completion: o início do US$ 1,03 bilhão Obtenção de
Barracuda e Caratinga Leasing BRASOIL, caso a BCLC não constituição. (P-53) de Marlim Leste a PETROBRAS irá se cronograma de pagamentos financiamento
Company B.V. (BCLC), é responsável consiga cumprir suas utilizar de uma Unidade Estacionária de do afretamento pela no valor de US$
pela constituição de todos os ativos obrigações com os seus Produção, a P-53, que será afretada PETROBRAS se dará em uma 500 milhões. Início
(poços, equipamentos submarinos e financiadores. junto à Charter Development LLC, Data predeterminada. constituição do
unidades de produção) demandados empresa constituída no estado de ativo.
pelo projeto, sendo também Delaware/USA. O contrato de Cost Overrun: Eventuais
proprietária destes. afretamento, na modalidade casco nu aumentos do custo de

Certificado de Projeto com o objetivo de viabilizar a Garantia corporativa da R$ 200 milhões Em fase de (Bare Boat Charter), será firmado por construção da P-53 irão

Recebíveis construção de 4 edifícios PETROBRAS. construção dos um período de 15 anos, contados a acarretar correspondente

Imobiliários – administrativos em Macaé (RJ) por edifícios. partir da data de sua assinatura. aumento nas taxas de

CRI Macaé meio da emissão de Certificados de afretamento.

Recebíveis Imobiliários através da Rio GASENE A TRANSPORTADORA GASENE S.A. é A definir. US$ 2 bilhões Obtenção de
Bravo Securitizadora S/A, lastreados a futura proprietária do Gasoduto de empréstimo ponte
em direitos creditórios locatícios junto interligação Sudeste-Nordeste, cujo junto ao BNDES no
à PETROBRAS. objetivo é interligar as Malhas valor de R$ 800
Sudeste e Nordeste de Gasodutos milhões. Início
formando a Rede Brasileira de constituição do
Transporte de Gás Natural (RBTGN). gasoduto GASCAV.

Modernização O objetivo deste projeto é elevar a Pagamentos antecipados de US$ 900 milhões Já celebrado Termo
da REVAP capacidade da Refinaria Henrique aluguel para cobrir eventuais de Compromisso
Lage (REVAP) em processar óleo deficiências de caixa da CDMPI. entre as partes.
pesado nacional, ajustar o diesel por Não haverá
ela produzido às novas empréstimo ponte.
especificações nacionais e reduzir a Financiamento
quantidade de emissão de poluentes. definitivo em fase
Para tanto, foi criada a EPE Cia. de de negociação.
Desenvolvimento e Modernização de
Plantas Industriais - CDMPI que
construirá e alugará para a
PETROBRAS uma unidade de
Coqueamento Retardado, uma
unidade de Hidrotratamento de
Diesel e unidades correlatas a serem
instaladas naquela refinaria.


10. Depósitos judiciais 11. Investimentos

Em 31 de dezembro de 2005 e 2004, os depósitos judiciais sobre essas ações são apresentados da seguinte (a) Informações sobre as subsidiárias, controladas em conjunto e coligadas
forma, de acordo com a natureza das correspondentes causas:
CAPITAL SUBSCRITO MILHARES DE AÇÕES PATRIMÔNIO LUCRO LÍQUIDO
EM 31 DE AÇÕES AÇÕES LÍQUIDO (PASSIVO (PREJUÍZO)
CONSOLIDADO CONTROLADORA DEZEMBRO DE 2005 ORDINÁRIAS/QUOTAS PREFERENCIAIS A DESCOBERTO) DO EXERCÍCIO
2005 2004 2005 2004
Subsidiárias e Controladas
Trabalhistas 493.762 455.704 450.856 414.077
PETROQUISA 817.363 10.098.347 9.702.334 1.638.038 213.812
Fiscais 957.724 687.325 731.504 538.754
PETROBRAS
Cíveis 357.186 666.870 261.002 115.826
DISTRIBUIDORA 3.986.404 42.853.453 5.782.916 655.630
Outros 9.513 5.205 472
GASPETRO 1.427.432 1.114 278 1.694.513 86.191
Total 1.818.185 1.815.104 1.443.834 1.068.657
TRANSPETRO 1.126.329 1.126.329 1.449.761 376.862

DOWNSTREAM 630.000 630.000 (*) 1.020.777 174.073

PIFCo 117 50 (262.552) (79.141)
Busca e apreensão de recolhimentos tidos PETROBRAS
COMERCIALIZADORA
como indevidos de ICMS/substituição tributária
DE ENERGIA 9.204 10 (*) 22.622 231.556
A PETROBRAS foi acionada na justiça por algumas pequenas distribuidoras de petróleo, sob a suposta alegação E-PETRO 21.000 21.000 21.772 2.361

de não repassar aos governos estaduais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS retido, por PIB BV 3.993 1.585 3.611.236 638.025

força de lei, no ato da venda dos combustíveis. As ações foram ajuizadas nos Estados de Goiás, Tocantins, Bahia, BRASOIL 352.041 106.210 1.279.390 (352.945)

BOC 117 50 (504.194) (76.249)
Pará, Maranhão e Distrito Federal.
PNBV 39 181 607.538 498.805
Do valor total dessas ações, da ordem de R$ 895.795, até 31 de dezembro de 2005, cerca de R$ 80.159
UTE NOVA PIRATININGA 10 10 (*) 10
(R$ 74.875 em 2004) foram efetivamente sacados das contas da Companhia, por força de decisões judiciais de
TERMORIO S.A. 2.554.180 2.554.180 2.400.454 (133.908)
antecipação de tutela. Mediante recurso processual, essas decisões antecipatórias de tutela foram cassadas. FAFEN ENERGIA 380.574 380.574 198.157 49.874

A PETROBRAS, com o apoio das autoridades estaduais e federais, além de ter conseguido impedir a efetivação BAIXADA SANTISTA 217.836 217.836 (*) 217.836

de outros saques, está empreendendo todos os esforços possíveis para obter o ressarcimento das quantias que SFE 202.456 202.456 146.149 (70.335)

TERMOCEARÁ LTDA 199.924 199.924 161.974 (79.405)
foram, indevidamente, sacadas das suas contas.
5283 PARTICIPAÇÕES 1.421.604 1.421.604 (*) 765.413 50.703
(i)
IBIRITERMO S.A. 7.652 7.652 31.311 66.305
Outros bloqueios judiciais TERMOBAHIA S.A. (i)
5.930 3.000 72.982 71.592

Além dos saques relacionados a ICMS, a justiça determinou bloqueios de numerários por conta de processos Controladas em conjunto

trabalhistas que totalizavam R$ 202.177 em 31 de dezembro de 2005 (R$ 260.599 em 2004). TERMOGAÚCHA –
USINAS TERMOELÉTRICAS S.A. 328.300 3.283.001 294.414

TERMOSERGIPE S.A. 1.000 1.000 999

TERMOAÇU S.A. 372.101 419.985 372.101

UTE NORTE FLUMINENSE S.A. 481.432 481.432 503.884 113.579

GNL DO NORDESTE LTDA. 510 7.508 (*) 510

COMPAÑIA MEGA S.A. 342.643 203.400 604.729 275.926

Coligadas

UEG ARAUCÁRIA LTDA 1.000 1.000 (*) (182.102) (57.151)

COMPANHIA
PETROQUIMICA PAULISTA 10.621 10.621 10.621

(*) Cotas
(i) Empresas cujas atividades são controladas pela PETROBRAS de acordo com a Instrução CVM nº 408/2004.


Descrição das atividades das subsidiárias

PETROBRAS QUÍMICA S.A. – PETROQUISA de produtos das indústrias de geração e cogeração de energia FAFEN ENERGIA S.A. hoje integra a melhoria do sistema de abastecimento de
Participa em sociedades que objetivam a fabricação, elétrica em geral e também a prestação de serviços técnicos Tem por objetivo a implantação e a exploração comercial energia da UN-RPBC da refinaria de Cubatão.
comércio, distribuição, transporte, importação e e administrativos relacionados com as aludidas atividades, de central termelétrica mediante processo de co-geração,
SFE – SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA.
exportação de produtos das indústrias química e facultada a participação no capital de outras. localizada no Município de Camaçari, Estado da Bahia, para
A usina termoelétrica objetiva a geração, transmissão,
petroquímica e na prestação de serviços técnicos e transformação de gás e água desmineralizada em energia
PETROBRAS NEGÓCIOS ELETRÔNICOS S.A. – E-PETRO distribuição e comercialização de energia elétrica,
administrativos relacionados com as referidas atividades. elétrica e térmica destinadas à fábrica de fertilizantes
Tem como objeto a participação no capital social de importação e distribuição de gás natural.
nitrogenados da PETROBRAS e comercialização a terceiros
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. – BR outras sociedades que tenham por objeto atividades
TERMOCEARÁ LTDA.
do excedente.
Opera na área de distribuição, comercialização e realizadas pela internet ou meios eletrônicos.
Tem como objetivo a geração e comercialização de
industrialização de produtos e derivados de petróleo, PETROBRAS COLÔMBIA
PETROBRAS INTERNACIONAL BRASPETRO B.V. – PIB BV energia, intermediando a compra e venda de energia
álcool, energia e outros combustíveis. Em fase de liquidação atuava nas atividades da indústria
Participa em sociedades que atuam no exterior em pesquisa, elétrica, seja no Mercado Atacadista de Energia Elétrica
petrolífera, principalmente aquelas relacionadas com a
PETROBRAS GÁS S.A. – GASPETRO lavra, industrialização, comércio, transporte, armazenamento, (“MAE”) ou em outro foro regulamentado.
exploração e produção de petróleo e gás, refino e
Participa em sociedades que atuam no transporte de gás importação e exportação de petróleo e seus derivados, assim
prestação de serviços especializados e de assistência TERMORIO S.A.
natural, na transmissão de sinais de dados, voz e imagem como a prestação de serviços e outras atividades relacionadas
técnica na Colômbia. Tem por objeto a geração e comercialização de energia
através de sistemas de telecomunicações por cabo e com os vários segmentos da indústria do petróleo.
para o Sistema Integrado Nacional (SIN).
rádio, bem como a prestação de serviços técnicos 5283 PARTICIPAÇÕES LTDA.
BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY – BRASOIL
relacionados a tais atividades. Participa também em Sociedade por cota de responsabilidade limitada, com TERMOBAHIA S.A.
Tem como objeto a prestação de serviços em todas as
diversas distribuidoras estaduais de gás, exercendo o sede na cidade do Rio de Janeiro e tem como objeto a Tem por objeto a geração de energia a partir da transformação
áreas da indústria do petróleo, bem como no comércio
controle compartilhado que são consolidados na participação no capital de outras sociedades. de energia térmica através de queima de gás natural.
de petróleo e de seus derivados.
proporção das participações no capital social.
BAIXADA SANTISTA ENERGIA LTDA. IBIRITERMO S.A.
BRASPETRO OIL COMPANY – BOC
PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO Originalmente constituída dentro do projeto UTE Cubatão Tem por objeto a geração de energia a partir da
Tem como objeto promover a pesquisa, lavra, industrialização,
Exerce, diretamente ou através de controlada, as durante o período da crise energética, sua atividade era a transformação de energia térmica, com a queima de gás
comércio, transporte, armazenamento, importação e
operações de transporte e armazenagem de granéis, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica para natural e que pode funcionar em ciclo aberto ou simples,
exportação de petróleo e seus derivados, assim como na
petróleo e seus derivados e de gás em geral, por meio de região da baixada santista. Com o fim da crise, o projeto combinado, co-geração ou co-geração em ciclo combinado.
prestação de serviços e outras atividades relacionadas com os
dutos, terminais e embarcações, próprias ou de terceiros.
vários segmentos da indústria do petróleo.
Descrição das atividades das controladas em conjunto
DOWNSTREAM PARTICIPAÇÕES LTDA.
PETROBRAS NETHERLANDS B.V. – PNBV A PETROBRAS exerce o controle compartilhado sobre as termoelétricas TERMOSERGIPE, TERMOAÇU,
Participa, direta e indiretamente, em sociedades que
Tem como objetivos principais, atuando diretamente ou TERMOGAÚCHA, UTE NORTE FLUMINENSE, COMPAÑIA MEGA e a unidade de regaseificação de gás natural liquefeito
atuam em diversos segmentos da indústria de petróleo.
por intermédio de controladas, exercer as atividades de GNL DO NORDESTE que foram consolidadas na proporção das participações no capital social.
PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY – PIFCo compra, venda, “lease”, aluguel ou afretamento de A GNL DO NORDESTE é uma unidade de regaseificação de gás natural liquefeito a ser construída no complexo
Exerce atividades de comercialização de petróleo e derivados materiais, equipamentos e plataformas para a exploração Industrial e Portuário do Suape, em Pernambuco, visa a revaporização do GNL.
no exterior, de intermediação de compra e venda de petróleo, e produção de óleo e gás. A COMPAÑIA MEGA tem como sua principal atividade agregar valor ao gás natural através da separação e
derivados e materiais para empresas do Sistema PETROBRAS fracionamento de seus componentes ricos a fim de recuperar o etano que constitui a principal matéria prima das
UTE NOVA PIRATININGA LTDA.
e de captação de recursos no exterior. industrias petroquímicas da Argentina que exporta seus componentes líquidos para outros países.
Tem como objeto social o desenvolvimento, a construção, a
PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. – PCEL
As demais são termoelétricas e exercem as atividades de geração de energia elétrica, a partir da transformação de
operação, a manutenção e a exploração de central
Tem como objeto social o comércio, a importação e a energia térmica, proveniente da queima do gás natural e que podem funcionar em ciclo aberto ou simples,
termelétrica no município de São Paulo, além da prestação de
exportação de energia elétrica e de vapor d’água, bem como combinado, cogeração ou cogeração em ciclo combinado.
serviços relacionados com suas atividades operacionais.


(b) Mutação dos investimentos e do ágio e deságio

CONTROLADORA CONTROLADORA

SUBSIDIÁRIAS SUBSIDIÁRIAS TOTAL

Baixada 5283 MPX-
Petrobras Petrobras FAFEN SFE-Soc. Flum. Santista Participações Termoceará Termobahia
Petroquisa Distribuidora Gaspetro Transpetro Downstream PCEL E-Petro PIB BV Brasoil PNBV UTE N.Piratin. Colombia Energia Energia Ltda. Energia Ltda. Ltda. Ltda. Termorio S.A. Ibiritermo Ltda. 2005 2004

No início do exercício 1.489.493 3.167.476 1.317.128 1.195.667 1.279.680 218.498 19.053 2.656.926 1.809.144 104.526 10 8.037 138.603 232.281 5.555 13.642.077 11.486.553

Aquisição e aporte de capital 1.900.000 323.398 2.585 202.974 217.770 518.391 229.849 2.540.272 5.935.239 1.358.102

Deságio na aquisição
de investimentos 15.159

Reserva de reavaliação 9.161

Equivalência patrimonial 227.571 683.114 86.442 394.307 187.445 229.240 2.647 502.772 (317.403) 492.752 59.555 (56.825) 67 14.741 (67.875) (139.795) 15.655 20.762 2.335.172 1.769.593

Ganho cambial sobre
patrimônio líquido de
controladas no exterior (313.999) (202.610) (12.353) (528.962) (359.391)

Dividendos (95.341) (280.282) (33.472) (142.620) (425.342) (2.509) (7.383) (986.949) (546.885)

Baixa (433.741) (184.824) (618.565) (90.215)

No fim do exercício 1.621.723 5.470.308 1.693.496 1.447.354 1.033.384 22.396 21.776 2.845.699 1.104.307 584.925 10 8.037 198.158 146.149 217.837 765.413 161.974 2.400.477 15.655 18.934 19.778.012 13.642.077

CONTROLADAS EM CONJUNTO COLIGADAS TOTAL

COLIGADAS CIA.
UTE NORTE GNL DO COMPAÑIA PETROQUIMICA
FLUMINENSE TERMOGAÚCHA TERMOSERGIPE TERMOAÇU NORDESTE MEGA S.A. PAULISTA 2005 2004

No início do exercício 40.528 67.417 200 116.400 255 475 225.275 139.132

Aquisição e aporte de capital 5.913 7.775 9.748 184.824 1.678 209.938 96.434

Equivalência patrimonial 7.932 366 31.981 40.279 (10.291)

Dividendos (3.985) (3.985)

Variação cambial (11.197) (11.197)

No fim do exercício 50.388 75.192 200 126.514 255 205.608 2.153 460.310 225.275

Subsidiárias, controladas em conjunto e coligadas 20.238.322 13.867.352

Outros investimentos 234.529 235.863

20.472.851 14.103.215

Ágio e deságio:

No início do exercício (54.337) (55.762)

Ágio na aquisição de ações da MPX Termoceará 103.810

Deságio na aquisição de ações da FAFEN Energia (15.159)

Deságio na aquisição de ações da Termorio (38.610)

Deságio na aquisição de ações da SFE Ltda. (39.259)

Deságio na aquisição de ações da 5283 Participações (84.650)

Amortização do deságio 6.820 16.584

No fim do exercício (106.266) (54.337)

Total dos investimentos 20.366.625 14.048.878


(c) Informações em 31 de dezembro de 2005 das (e) Ágio e deságio
controladas em conjunto incluídas na consolidação O deságio registrado na PETROBRAS, apurado na operação de aquisição de ações da BR, no valor de R$ 62.821,
está sendo amortizado no prazo previsto no laudo de avaliação (10 anos), e o apurado na aquisição do controle
CONTROLADAS EM CONTROLADAS EM
acionário da FAFEN Energia (80,20%) no valor de R$ 15.159, está sendo amortizado no prazo, extensão e
CONJUNTO DIRETAMENTE CONJUNTO INDIRETAMENTE

UTE NORTE GNL DO DISTRIBUIDORAS proporção dos resultados projetados no laudo de avaliação.
TERMOGAUCHA TERMOSERGIPE TERMOAÇU FLUMINENSE NORDESTE MEGA DE GÁS OUTRAS
Na aquisição de 50% das ações da TERMORIO, a PETROBRAS apurou um deságio no valor de R$ 38.610 que somente
Ativo Circulante 1.130 18 3.480 249.141 29 438.847 708.911 528.682
será amortizado, de acordo com a Instrução CVM nº 247/96, quando da alienação ou liquidação do investimento.
Ativo Realizável
a Longo Prazo 28 551 344 111.703 288.376 Na aquisição da TERMOCEARÁ Ltda., foi apurado um ágio de R$ 103.810, fundamentado na expectativa de
Ativo Permanente 299.380 431 515.304 1.314.490 481 513.996 969.928 3.605.183 resultado futuro, a ser amortizado no prazo de até 10 anos.
Passivo Circulante 37 1 13.062 402.121 295.765 625.446 344.722

Passivo Exigível Movimentação do ágio/deságio:
a Longo Prazo 6.087 132.867 657.626 52.399 319.758 1.866.468

Patrimônio Líquido 294.414 999 373.198 503.884 510 604.729 845.338 2.211.051
Receita Operacional
Saldo do deságio em 31/12/2004 270.696 54.337
Líquida 833.717 134.579 2.224.883 901.841

Lucro Líquido Deságio na aquisição de ações da Termorio 38.610 38.610
do Exercício 113.579 35.515 230.053 49.177
Deságio na aquisição de ações da SFE Ltda. 39.259 39.259
Percentual de
Participação - % 25% 20% 34% 10% 50% 34% 23,50% a 50,00% 16,67% a 72,00% Deságio na aquisição de ações da 5283 Participações 84.650 84.650

Amortização do Deságio (6.820) (6.820)
Empresas com administração compartilhada, consolidadas na proporção das participações no capital social.
Saldo do deságio em 31/12/2005 426.395 210.036

Ágio na aquisição de ações da MPX Termoceará (103.810) (103.810)
(d) Informações sobre coligadas
Ágio na aquisição de Outras Empresas (385.357)

2005 2004

PARTICIPAÇÃO LUCRO
Saldo do ágio / deságio em 31/12/2005 (62.772) 106.226
NO CAPITAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO NO REALIZÁVEL NO ATIVO NO REALIZÁVEL NO ATIVO
VINCULADAS À PETROQUISA SUBSCRITO % LÍQUIDO EXERCÍCIO A LONGO PRAZO PERMANENTE A LONGO PRAZO PERMANENTE

Petroquímica União
S.A. – PQU 17,44 755.890 82.178 131.839 105.086

Companhia Petroquímica Na controladora, o saldo do deságio no montante de R$ 210.036, está contabilizado em investimento, no
do Sul S.A. – COPESUL 15,63 1.246.159 566.575 194.799 181.124
consolidado, o saldo do deságio no montante de R$ 426.395, está apresentado como resultado de exercícios futuros.
Deten Química
S.A – DETEN 27,70 266.419 59.876 74.645 61.069

BRASKEM S.A. 8,45 4.697.993 687.796 397.225 267.182 93.917 (f) Informações relevantes sobre operações envolvendo subsidiárias e controladas
Permuta de ativos – PETROBRAS e REPSOL - YPF
Outras Coligadas 1.862 83 1.862 191
Em 28 de dezembro de 2000, a PETROBRAS e a Repsol YPF celebraram o Contrato de Permuta de Ativos, onde
1.862 798.591 330.113 380.318
a PETROBRAS, em troca de ações da EG3 na Argentina, cedeu à Repsol YPF participação de 30% na Refinaria
Outros investimentos 1.592 5.953 1.476 3.509
Alberto Pasqualini – REFAP, o direito de comercialização de combustíveis em cerca de 230 postos de gasolina da
3.454 804.544 331.589 383.827
BR Distribuidora e a participação de 10% no campo de Albacora Leste.


O contrato estabeleceu, em sua cláusula 4ª, que as partes que receberam em permuta as ações da EG3 e da A PETROBRAS pagou aproximadamente R$ 165.000 pela aquisição das quotas da SFE e assumiu a dívida da
REFAP deveriam, ao longo dos oito anos seguintes à data de 01 de janeiro de 2001, rever, anualmente, os valores empresa de aproximadamente R$ 250.000. Com a conclusão da aquisição, a PETROBRAS assinou documentação
de referência do Grupo EG3 e da REFAP (chamados de “escaladores”), ajustando-os, segundo as condições da de encerramento do Contrato de Consórcio, extinguindo as obrigações dos pagamentos mensais contingenciais ali
referida cláusula, para que, ao final do período, fosse apurado o valor definitivo das ações da EG3 e da REFAP, previstos. Dessa forma, a PETROBRAS passou a usufruir integralmente dos benefícios advindos daquela aquisição
determinando as posições definitivas dos ativos e seu pagamento à parte credora, com anuência de ambas as partes. (operação e lastro físico para comercialização de energia elétrica).
A partir do Acordo de Encerramento dos Escaladores firmado em 29 de dezembro de 2005, e com validade a
partir de 1° de janeiro de 2006, as empresas promoveram a liquidação antecipada e definitiva dos escaladores. O Aquisição da Termoceará Ltda.
valor líquido e final, atualizado monetariamente, devido pela Repsol YPF à PETROBRAS para o período integral de Em 24 de junho de 2005, a PETROBRAS adquiriu a Termoceará Ltda. A usina, com capacidade líquida de geração
8 (oito) anos, incluindo as projeções dos anos 2006, 2007 e 2008 para os ativos envolvidos, alcançou o montante de 220 MW, é uma planta do tipo Merchant, uma das quais a PETROBRAS firmou, entre 2001 e 2002, contrato
de R$ 180.164, já computados os juros de 8% ao ano estabelecidos em contrato. Desse valor, R$ 67.384 foram com cláusula de pagamentos contingenciais referentes a impostos, taxas e tarifas, custos de operação, manutenção
contabilizados nas demonstrações contábeis da PETROBRAS de 31 de dezembro de 2005 como Outras Receitas e investimentos (capacity) , em caso da usina não obter receitas suficientes para cobrir estes itens.
Não Operacionais e o restante como Receitas Financeiras. O valor total da operação de aquisição foi de aproximadamente R$ 327.000, sendo R$ 193.000 o preço das quotas e
Este valor é definitivo, não sujeito à revisão ou verificação por qualquer das partes, encerrando, assim, R$ 134.000 destinados a liquidação das obrigações junto aos financiadores (lenders) do projeto (BNDES e Eximbank).
reciprocamente, a aplicação e quantificação dos escaladores, conforme previsto no Acordo de Encerramento. Em contrapartida, a PETROBRAS foi isentada dos pagamentos contingenciais decorrentes do contrato de
consórcio e usufruirá integralmente de qualquer benefício advindo da Usina (operação e lastro físico para a
Aquisição da Baixada Santista Energia Ltda. – BSE comercialização de energia elétrica).
Em 23 de dezembro de 2004, a Diretoria Executiva aprovou a aquisição das quotas pertencentes à Marubeni
Corporation na Baixada Santista Energia Ltda. – BSE, uma sociedade de propósito específico incorporada no âmbito Aquisição da CEG-RIO
do Projeto UTE Cubatão. Essa operação envolve aproximadamente R$ 244.000, e a retomada do projeto irá atender A PETROBRAS, através da sua subsidiária PETROBRAS GÁS S/A - GASPETRO, concluiu em 11 de julho de 2005 a
as necessidades atuais de renovação do sistema de geração de energia e vapor para a Refinaria de Cubatão (RPBC). aquisição de 12,41% das ações (ordinárias e preferenciais) da Distribuidora de Gás Natural Canalizado CEG-RIO,
A Usina Termelétrica de Cubatão, deverá entrar em operação em outubro de 2007, e fornecerá 47 MW e 415 pelo montante de R$ 39.334 (US$ 17 milhões). Com essa aquisição, a participação acionária da GASPETRO no
t/h de vapor para a Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC), pertencente à PETROBRAS. Da capital social dessa Companhia passa a ser de 37,41%, caracterizando, a partir daquela data, o controle
capacidade excedente de 158 MW, 141 MW foram comercializados através do leilão de energia nova, realizado compartilhado conforme preceituam as disposições contidas na Instrução CVM 247/96.
em 16 de dezembro de 2005, o que proporcionará receita anual de R$ 85.000, por 15 anos, a partir de 2010.
A PETROBRAS detinha 0,01% do capital da Baixada Santista Energia Ltda., e pagou R$ 47.000 pelos 99,99%
pertencentes à Marubeni correspondente aos custos incorridos até 09 de março de 2005, no desenvolvimento do projeto. (g) Investimentos em empresas com ações negociadas em bolsas
Apresentamos, a seguir, os investimentos em companhias abertas com ações negociadas em bolsas de valores:
Aquisição de participação na TERMORIO
Em fevereiro de 2005, o processo arbitral da TERMORIO, iniciado em dezembro de 2003, foi concluído mediante
COTAÇÃO EM BOLSA
o pagamento de aproximadamente R$ 219.000 à NRG INTERNATIONAL HOLDING (NRG) e a conseqüente
DE VALORES
transferência das ações pertencentes à NRG para a PETROBRAS. Dessa forma, a PETROBRAS passou a ser LOTE DE MIL AÇÕES (R$ POR AÇÃO) VALOR DE MERCADO
EMPRESA 2005 2004 TIPO 2005 2004 2005 2004
detentora de 100% das ações da TERMORIO. Consolidado

Braskem 12.111 3.027.736 ON 17,39 0,094 210.610 284.607

Aquisição da Sociedade Fluminense de Energia Ltda. – SFE Braskem 18.522 4.630.565 PNA 19,06 0,134 353.029 620.496

COPESUL 23.482 2.348.201 ON 31,25 0,380 733.813 892.316
Em 29 de abril de 2005, a PETROBRAS adquiriu a Sociedade Fluminense de Energia – SFE. A usina, com capacidade líquida
PQU 8.738 8.738 ON 13,90 17,500 121.458 152.915
de geração de 386 MW, é uma planta do tipo Merchant, uma das quais a PETROBRAS firmou, ente 2001 e 2002, contrato
PQU 8.738 8.738 PN 10,69 17,500 93.409 152.915
de consórcio (Eletrobolt) com cláusula de pagamentos contingenciais referentes a impostos, taxas e tarifas, custos de
1.512.319 2.103.249
operação, manutenção e investimentos (capacity) , em caso da usina não obter receitas suficientes para cobrir estes itens.


Adicionalmente, a nova legislação determina a migração dos contratos de risco compartilhado, que devem ser
COTAÇÃO EM BOLSA
DE VALORES substituídos por novos contratos de acordo com as modalidades estabelecidas na Lei, e introduz mudanças na
LOTE DE MIL AÇÕES (R$ POR AÇÃO) VALOR DE MERCADO
EMPRESA (Continuação) 2005 2004 TIPO 2005 2004 2005 2004 atividade de distribuição de produtos derivados de petróleo. Em 20 de maio de 2005, foram firmados contratos
Controladora
de associação entre a YPFB (empresa estatal Boliviana) e as empresas de distribuição de combustíveis, para
Petroquisa 10.098.083 10.098.083 ON (*) (*) 1.767.165 1.808.668
ampliar o prazo de operação das Distribuidoras até que a YPFB disponha de recursos financeiros necessários para
Petroquisa 9.505.390 9.505.390 PNA 0,175 0,179 1.663.443 1.701.465
desenvolver esse segmento em todo território nacional.
PEPSA 1.249.717 1.249.717 ON 2,94 3,17 3.674.168 3.961.603

PESA (**) 230.193 177.709 ON 6,55 6,60 1.507.764 1.172.879 Até 31 de dezembro de 2005 o governo boliviano ainda não tinha apresentado os novos modelos de contratos
8.612.540 8.644.615 mencionados na Lei (operação, produção compartilhada e associação). O impacto para a Companhia,
correspondente à migração dos atuais contratos de risco compartilhado, será analisado após se conhecer os
O valor de mercado para essas ações não reflete, necessariamente, o valor de realização de um lote representativo de ações.
(*) As ações ordinárias da PETROQUISA, negociadas em bolsas de valores, não possuem liquidez. Assim sendo, para a apuração do valor de mercado, foi modelos propostos e seus respectivos regulamentos.
considerada a cotação das ações preferenciais.
(**) Essas ações não incluem a participação através da PEPSA.
Revisão dos convênios operacionais na Venezuela
(h) Outras informações Em abril de 2005 o Ministério de Energia e Petróleo da Venezuela (MEP) instruiu a empresa Petróleos de Venezuela
Acordo de venda e associação com Teikoku Oil Co. Ltd. em operações no Equador S.A. (PDVSA) a revisar os trinta e dois convênios operacionais celebrados por filiais da PDVSA com empresas
Em janeiro de 2005 a PETROBRAS Energia S.A. - PESA assinou um acordo prévio de venda e associação com a petroleiras entre 1992 e 1997, entre os quais se incluem os contratos firmados pela Petrobras Energia Venezuela
Teikoku, através do qual, uma vez obtida a aprovação e autorização prévia do Ministério de Energia e Minas do S.A., controlada da PESA, que regulam a exploração das áreas de Oritupano Leona, La Concepción, Acema e Mata.
Equador, cederá 40% dos direitos e obrigações dos contratos de participação nos Blocos 18 e 31. Foi acordado Sob as novas normas, deverão ser adotadas todas as medidas necessárias para adaptar os convênios
que no momento em que a produção do Bloco 31 alcance uma média de 10.000 barris ao dia em um período operacionais, atualmente vigentes na modalidade de empresas mistas, nas quais o Estado, através da PDVSA, terá
de 30 dias corridos, a Teikoku assumirá o pagamento de 40% do contrato de transporte de petróleo à Oleodutos uma participação maior que 50%. Com relação a esses convênios, o MEP enviou instruções a PDVSA para que o
de Crudos Pesados - OCP. Durante a transição e até que seja alcançada a referida produção, a Teikoku assumirá montante dos pagamentos aos operadores durante o ano de 2005, não exceda a 66,67 % do valor determinado
o pagamento de 20% do contrato a partir de 1º de julho de 2006. em dólares norte-americanos do petróleo entregue conforme os convênios operativos vigentes.
A Teikoku realizará também um único pagamento de 20% correspondente a um adicional do referido contrato, Em junho de 2005, a PDVSA notificou a Petrobras Energia Venezuela S.A. que procederá o pagamento em
considerando o menor dos seguintes períodos: (a) de 1º de julho de 2006, até que o Bloco 31 alcance a bolívares, dos montantes das remunerações previstas nos convênios operacionais que correspondam ao
mencionada produção; ou (b) dos 18 meses anteriores ao alcance do referido nível de produção. componente nacional (venezuelano) dos materiais e serviços. Essa atitude modifica o estipulado nesses
Pela aquisição, a Teikoku realizará um pagamento inicial no montante de US$ 5 milhões e efetuará um desembolso convênios, segundo os quais, os pagamentos da PDVSA devem ser efetuados em dólares norte-americanos. Até
adicional de US$ 10 milhões. Além disso, ela realizará investimentos no Bloco 31 superiores a sua participação no que ela realize uma auditoria que permita determinar a porção correspondente ao componente nacional, ficou
empreendimento, o que permitirá acelerar o desenvolvimento do bloco e a conseqüente monetização das reservas. definido que a PDVSA pagará 50% dos montantes estipulados anteriormente nos contratos em dólares dos
O acordo permitirá liberar 40% das cartas de crédito que a PESA mantém em relação ao cumprimento dos Estados Unidos e 50% em bolívares. A aplicação das novas regras e a necessidade de pagamento dos
compromissos comerciais, vinculados ao contrato de transporte com a empresa OCP. compromissos financeiros da Petrobras Energia Venezuela no exterior obrigou a realização de operações para a
transferência de divisas para o exterior. Posteriormente e a partir das cobranças correspondentes à produção do
Nova lei dos hidrocarbonetos da Bolívia terceiro trimestre de 2005, a porção do pagamento em bolívares se reduziu a 25 %.
Desde o dia 19 de maio de 2005 está em vigor, na Bolívia, a Nova Lei de Hidrocarbonetos nº 3.058, a qual revoga O Serviço Nacional Integrado de Administração Tributária da Venezuela (SENIAT), realizou uma sucessão de
a antiga Lei de Hidrocarbonetos nº 1.689 de 30 de abril de 1996. inspeções tributárias sobre as empresas que operam os 32 convênios operacionais de petróleo e como resultado
A nova Lei estabelece, entre outros pontos, uma maior carga tributária para as empresas do setor, através de desses procedimentos foram efetuados ajustes que resultaram em uma perda equivalente a R$ 42.133 mil, além
uma porcentagem de 18% de royalties e de um imposto direto sobre os hidrocarbonetos (IDH) de 32%, a ser do aumento da taxa do imposto de renda de 34 % para 50 %.
aplicado de forma direta sobre 100% da produção, os quais se somam aos impostos vigentes através da lei nº. Em 29 de setembro de 2005, a Petrobras Energia Venezuela S.A. firmou os Acordos Transitórios com a PDVSA,
843. Em 30 de junho de 2005 foi efetuado o primeiro pagamento do novo imposto (IDH). Até 31 de dezembro através dos quais se compromete a negociar os termos e condições da conversão dos acordos operacionais das
de 2005 a Companhia reconheceu o montante de US$ 64 milhões referentes a esse imposto. Áreas de Oritupano Leona, La Concepción, Acema e Mata e adicionalmente reconhece a aplicação do limite de


66,67% sobre o valor pago aos operadores em 2005. O reconhecimento do referido limite implicou uma redução Acordo marco de conciliação e renúncias mútuas (“Acordo Marco”) – CIESA
da receitas de vendas, no montante equivalente a R$ 100.650 mil no exercício de 2005. A fim de promover o saneamento financeiro da Compañia de Inversiones de Energia S.A. – CIESA, sociedade
A Companhia, através de sua controlada na Venezuela, realizou projeções de fluxo de caixa considerando cenários controlada em conjunto da PESA e da ENRON, a PESA transferiu 7,35% de sua participação na Transportadora de
distintos, conforme as informações disponíveis em virtude do estágio atual das negociações junto a PDVSA. As Gás Del Sur S.A. – TGS (controlada da CIESA) para a ENRON e, de forma simultânea, a ENRON transferiu 40% de
previsões realizadas são muito sensíveis a quaisquer mudanças nos cenários considerados. As perdas provisionadas, sua participação no capital da CIESA para um agente fiduciário. Em um segundo momento, uma vez que se obtenha
considerando-se a melhor estimativa disponível do resultado da conversão dos contratos, líquidas do deságio na as aprovações necessárias do Ente Nacional Regulador Del Gas e da Comisión Nacional de Defensa de la
aquisição, em 2002, de 58,6% das ações da Perez Companc, atual Petrobras Energia Participaciones S.A. - PEPSA, Competencia, a ENRON transferirá os 10% de participação remanescentes na CIESA para os credores financeiros
no valor equivalente a R$ 190.414 e da participação dos minoritários no montante de R$ 135.564, impactaram o em troca de 4,3% das ações ordinárias – classe B da TGS pertencentes a CIESA, como pagamento da dívida.
resultado consolidado da PETROBRAS em R$ 1.720 equivalentes, desdobrados da seguinte forma no resultado: Uma vez completada a reestruturação da dívida, e considerando que, de maneira simultânea às transferências
acionárias mencionadas anteriormente, se transferirá a favor de PETROBRAS Energia S.A. e da PETROBRAS
R$ Mil Hispano Argentina S.A. a titularidade das ações da CIESA cuja propriedade fiduciária detém o fideicomisso, o capital
Perda no resultado de participações em investimentos relevantes (44.473) social da CIESA será composto por: (i) ações Classe A em poder direto e indireto da PETROBRAS Energia S.A.
Perda na recuperação de ativos, líquida de amortização do deságio (8.546) representativas de 50% do capital social e dos votos da CIESA e (ii) ações Classe B em poder dos credores
Perda em imposto de renda e contribuições sociais (reversão de créditos fiscais) (84.265) financeiros da CIESA representativas dos 50% restantes do capital social e dos votos da CIESA.
Participação de minoritários 135.564 Por estar operando sob restrições de longo prazo que prejudicam significativamente a sua capacidade de
Perda líquida 1.720 transferir recursos para os investidores, a CIESA está sendo excluída do processo de consolidação da PESA e,
conseqüentemente, da PETROBRAS, conforme Instrução CVM 247/96.

Reestruturação da dívida da TRANSENER S.A. Endividamento da CIESA e TGS
A Companhia de Transporte de Energia de Alta Tensión S.A. – TRANSENER é uma sociedade controlada indireta Em setembro de 2005, CIESA subscreveu um acordo de reestruturação de sua dívida financeira com a totalidade
da CITELEC, cujo controle é exercido de forma compartilhada pela PETROBRAS Energia S.A. – PESA. de seus credores financeiros. A dívida a reestruturar, com vencimento original em abril de 2002, totaliza
Em 30 de junho de 2005, a TRANSENER S.A. finalizou o processo de reestruturação de sua dívida financeira, obtendo aproximadamente US$ 270 milhões.
98,8% de aceitação por parte dos credores que participaram da oferta de troca. A dívida resgatada na reestruturação Em virtude do Acordo subscrito, CIESA refinanciou dívida por um montante aproximado de US$ 23 milhões a
representou um valor nominal aproximado equivalente de US$ 460 milhões. Como resultado da escolha dos credores um prazo de 10 anos e, uma vez que se obtenha as aprovações que se requererão do Ente Nacional Regulador
e de acordo com os mecanismos de “pro - rateio”, concessão e demais condições da Oferta de Reestruturação, a del Gás e da Comisión Nacional de Defensa da Competência, entregará a seus credores financeiros
TRANSENER S.A. emitiu títulos negociáveis, ações classe B e realizou pagamentos relativos a reestruturação da dívida. aproximadamente 4,3% das ações ordinárias Classe B de TGS e capitalizará o saldo da dívida remanescente.
Como conseqüência dos acordos financeiros celebrados para promover a reestruturação da dívida, a Em outubro de 2004, a TGS efetuou uma proposta de reestruturação de US$ 1.018 milhões de seu
TRANSENER S.A. está sujeita ao cumprimento de uma série de restrições, que incluem, entre outras coisas, limites endividamento que foi finalizado em dezembro de 2004. A dívida apresentada para permuta atingiu US$ 1.016
para a emissão de dívida, aquisição de investimentos, venda de ativos e distribuição de dividendos. milhões, o que representou aproximadamente a 99,76% do endividamento da TGS. Os credores que aceitaram a
Na ocasião em que a PETROBRAS Participaciones S.L. – PPSL adquiriu o controle acionário da PETROBRAS proposta receberão um pagamento em dinheiro equivalente a 11% do endividamento, novos títulos da dívida
Energia Participaciones S.A. – PEPSA, a PETROBRAS Energia S.A. – PESA assumiu o compromisso unilateral de pelos 89% restantes e um pagamento em dinheiro dos juros a que tinham direito e não pagos da dívida anterior.
vender a totalidade de sua participação acionária na CITELEC. Desta forma, a CITELEC e sua controlada Como conseqüência dos acordos financeiros celebrados em relação a reestruturação da dívida, a TGS está
TRANSENER são excluídas do processo de consolidação da PESA e, conseqüentemente, da PETROBRAS. sujeita ao cumprimento de uma série de restrições, que incluem, entre outras, limites para emissão de dívida,
Como resultado da emissão das ações, a participação da CITELEC na TRANSENER passou de 65,00% para empreendimentos de investimentos, venda de ativos, pagamento de honorários por assistência técnica e
53,67% e a participação indireta de 32,50% para 26,84%. distribuição de dividendos.
A nova dívida conta com uma cláusula de amortização antecipada, cuja efetivação e montante
correspondente dependem do coeficiente da dívida consolidada, o nível de liquidez e de pagamentos
posteriores que a TGS deve efetuar.


Cisão parcial e desproporcional da DOWNSTREAM 12. Imobilizado
A Assembléia Geral Extraordinária dos acionistas da PETROBRAS realizada em 30 de agosto de 2005 deliberou e
aprovou a cisão parcial e desproporcional da Downstream Participações Ltda., seguida de incorporação da parcela (a) Por área de negócio
cindida ao seu patrimônio.
Essa operação objetivou a reorganização dos ativos, de forma que a participação na 5283 Participações Ltda.,
2005 2004 2005 2004
empresa relacionada a Área Internacional, fosse incorporada aos ativos da PETROBRAS, ficando os demais ativos DEPRECIAÇÃO DEPRECIAÇÃO
CUSTO ACUMULADA LÍQUIDO LÍQUIDO CUSTO ACUMULADA LÍQUIDO LÍQUIDO
da Downstream representados pelas atividades nacionais da Área de Abastecimento (REFAP). Exploração e produção 94.509.236 (37.937.010) 56.572.226 51.559.331 65.828.983 (32.175.487) 33.653.496 27.898.275

Abastecimento 30.514.417 (13.026.018) 17.488.399 13.007.897 24.993.063 (11.980.071) 13.012.992 11.735.204

Aquisição de novos negócios na Colômbia, Paraguai e Uruguai Distribuição 3.933.407 (1.473.422) 2.459.985 2.194.188

Gás e energia 16.275.937 (2.623.367) 13.652.570 11.039.843 2.482.165 (370.399) 2.111.766 1.002.819
Conselho de Administração da PETROBRAS aprovou em novembro de 2005 a aquisição de 51% do capital da
Internacional 23.174.111 (9.907.913) 13.266.198 13.579.293 25.449 (12.068) 13.381 11.893
Gaseba Uruguay - Grupo Gaz de France S.A., concessionária de distribuição de gás natural em Montevidéu, Uruguai,
Corporativo 2.855.876 (865.900) 1.989.976 1.942.672 2.842.251 (861.821) 1.980.430 1.933.885
da GDF International (GDFI). A aquisição ainda está sujeita à conclusão e assinatura de um acordo de compra e
171.262.984 (65.833.630) 105.429.354 93.323.224 96.171.911 (45.399.846) 50.772.065 42.582.076
venda entre PETROBRAS e GDFI e ao cumprimento de determinados trâmites legais, particularmente com relação
aos acionistas minoritários da Gaseba, à aprovação das autoridades Uruguaias e à aprovação do governo Francês.
Em dezembro de 2005 a PETROBRAS assinou três contratos de aquisição de ações - Share Purchase (b) Por tipo de ativos
Agreement, para a aquisição dos negócios de combustíveis (varejo e mercado comercial) na Colômbia e a
totalidade das operações no Paraguai e Uruguai de ativos oriundos da Shell, no valor aproximado de US$ 140
2005 2004 2005 2004
milhões. O valor final da transação será definido na passagem definitiva dos ativos para a PETROBRAS durante o TEMPO DE
VIDA ÚTIL(*)
ano de 2006. A aquisição nestes países está sujeita às devidas permissões governamentais. ESTIMADO DEPRECIAÇÃO DEPRECIAÇÃO
EM ANOS CUSTO ACUMULADA LÍQUIDO LÍQUIDO CUSTO ACUMULADA LÍQUIDO LÍQUIDO
A conclusão destas operações está em linha com os objetivos estabelecidos no Planejamento Estratégico da
Edificações e
PETROBRAS de se consolidar como uma empresa integrada de energia, com forte presença internacional e líder benfeitorias 25 a 40 3.995.948 (1.837.325) 2.158.623 1.954.466 2.240.751 (1.347.613) 893.138 768.427

na América Latina. Equipamentos e
outros bens 3 a 30 76.383.972 (36.635.571) 39.748.401 41.058.181 33.879.707 (22.596.731) 11.282.976 10.650.030

Direitos e
Criação de empresa no Japão concessões 3.229.106 (523.139) 2.705.967 2.208.816 3.021.696 (437.165) 2.584.531 1.963.560

Terrenos 678.955 678.955 681.731 283.115 283.115 305.810
A PETROBRAS, através de sua subsidiária PETROBRAS International Braspetro B.V. - PIB BV, constituiu no Japão a
Materiais 1.950.346 (5.460) 1.944.886 1.521.880 1.820.767 1.820.767 1.444.345
Brazil-Japan Ethanol Co., Ltd, (em japonês será Nippaku Ethanol K.K.), com o objetivo de importar e distribuir
Adiantamentos
etanol de origem brasileira, desenvolvendo soluções técnicas e comerciais que resultem no suprimento confiável a fornecedores 1.661.790 (37) 1.661.753 1.101.533 318.763 318.763 353.658

e de longo prazo de álcool para o mercado japonês. Projetos de expansão 24.848.858 24.848.858 15.919.522 12.761.597 12.761.597 8.575.024

Gastos com exploração
A Brasil-Japan Ethanol Co. Ltd terá a participação acionária de 50% da PETROBRAS e 50% da Nippon Alcohol
e desenvolvimento da
Hanbai K.K., que detém 70% do mercado de distribuição de etanol naquele país. A gestão societária será produção de petróleo
e gás (E&P) 58.514.009 (26.832.098) 31.681.911 28.877.095 41.845.515 (21.018.337) 20.827.178 18.521.222
compartilhada pelas duas empresas, unindo os esforços de ambas, que possuem conhecimento, tecnologia e
171.262.984 (65.833.630) 105.429.354 93.323.224 96.171.911 (45.399.846) 50.772.065 42.582.076
experiências distintas, para viabilizar a exportação do etanol do Brasil para o Japão em grandes volumes para uso
combustível, com qualidade e segurança.
A nova empresa buscará soluções técnicas e comerciais para introduzir o etanol na matriz energética japonesa, Os equipamentos e instalações relacionados com a produção de petróleo e gás são depreciados de acordo com
em substituição aos combustíveis fósseis, de forma a reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa, o volume de produção mensal em relação às reservas provadas e desenvolvidas de cada campo produtor. Para
como o dióxido de carbono, contribuindo assim para o sucesso do protocolo de Quioto. os ativos, cuja vida útil é menor do que a vida do campo, é utilizado o método da linha reta. Outros
Estrategicamente, a criação da Brasil-Japan Ethanol Co. Ltd alinha-se ao objetivo fixado no Planejamento equipamentos e ativos não relacionados com a produção de petróleo e gás são depreciados de acordo com a
Estratégico da PETROBRAS de internacionalização dos negócios. sua vida útil estimada.


(c) Gastos com exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás (e) Leasing de plataformas e navios
Em 31 de dezembro de 2005 e 2004, controladas diretas e indiretas mantinham contratos de leasing para
CONSOLIDADO CONTROLADORA plataformas off-shore e navios que são afretados à PETROBRAS, sendo o compromisso assumido pela
2005 2004 2005 2004
Gastos capitalizados 58.514.009 54.282.790 41.845.515 38.123.142
Controladora equivalente ao montante daqueles contratos. A PETROBRAS, em 31de dezembro de 2005 e 2004
mantinha, também, contratos de leasing com terceiros para outras plataformas off-shore.
Depreciação acumulada (26.700.662) (25.332.597) (20.934.244) (19.576.089)
Os valores do imobilizado líquido de depreciação e do passivo que essas plataformas representariam caso
Amortização de gastos c/ abandono (131.436) (73.100) (84.093) (25.831)
estivessem registradas como compra financiada de bens estão apresentados a seguir:
Investimento líquido 31.681.911 28.877.093 20.827.178 18.521.222

31.12.2005 31.12.2004 31.12.2005 31.12.2004
No exercício de 2005, a Companhia revisou, de acordo com a prática contábil descrita na Nota 2h, as estimativas Imobilizado líquido de depreciação 1.260.601 1.547.952 290.982 353.981
de gastos para futuro abandono de poços e desmantelamento de área de produção de óleo e gás, considerando
Financiamento:
a vida útil econômica dos campos e os fluxos de caixa esperados, a valor presente, por uma taxa de juros livre de
Curto prazo 613.396 770.242 79.540 89.305
riscos, ajustada pelo risco da PETROBRAS. Esta revisão resultou em um acréscimo da provisão no montante de
Longo prazo 2.686.594 3.250.506 422.532 554.607
R$ 42.597, refletido como uma despesa no resultado do exercício, registrado na rubrica de custos exploratórios
3.299.990 4.020.748 502.072 643.912
para extração de petróleo e gás.

(d) Depreciação
A depreciação do exercício findo em 31 de dezembro está assim apresentada: Os gastos antecipados com afretamentos de plataformas realizados em período anterior a sua entrada em
operação estão registrados como despesas antecipadas e totalizam R$ 1.185.714 em 2005 (R$ 1.042.818 em
CONSOLIDADO CONTROLADORA 2004), sendo R$ 949.347 no ativo realizável a longo prazo (R$ 924.535 em 2004).
2005 2004 2005 2004
Parcela absorvida no custeio:
A BRASOIL e a PETROBRAS participam de um conjunto de contratos relativos à obra de conversão e aquisição
da Plataforma P-36, cuja perda total (afundamento) ocorreu em 2001. Nos citados contratos, a BRASOIL e a
De bens 2.938.339 3.430.195 1.514.370 1.678.474
PETROBRAS se obrigaram a depositar a indenização do seguro da plataforma, em caso de sinistro, em favor de
De gastos de exploração e produção 1.508.581 1.674.071 1.508.261 1.656.215
um Agente das Garantias (Security Agent), para pagamento aos credores, de acordo com um mecanismo ajustado
Custo para abandono de poços
contratualmente. Está em curso perante a Corte Londrina, ação judicial ajuizada por empresas que julgam serem
capitalizados/provisionados 239.037 80.803 71.968 21.607
credoras de parte desses pagamentos que a BRASOIL e a PETROBRAS entendem ser direitos seus, de acordo com
4.685.957 5.185.069 3.094.599 3.356.296
o mecanismo de distribuição já mencionado.
Em abril de 2003, a BRASOIL apresentou em juízo uma garantia bancária, obtida junto a uma instituição
Parcela registrada diretamente no resultado 2.646.463 662.453 568.630 368.398
financeira, relativa ao pagamento da indenização securitária ao Agente das Garantias. A fim de facilitar a emissão
Outras 390
da garantia bancária, a BRASOIL forneceu à instituição financeira uma contra-garantia no valor de US$ 175 milhões.
2.646.463 662.843 568.630 368.398
De acordo com a decisão proferida pela Corte estrangeira em 15 de dezembro de 2005, foi determinado que
7.332.420 5.847.912 3.663.229 3.724.694
os seguintes pagamentos fossem feitos da garantia bancária de 30 de abril de 2004: US$ 171 milhões a ser pago
à BRASOIL; US$ 1,5 milhão a ser depositado em uma conta corrente mantida pelos advogados da BRASOIL,
Linklaters, valor esse que está aguardando a decisão dos pedidos de outras partes; quantias totalizando US$ 624
mil a serem depositadas em contas correntes mantidas pelo Likelaters para cobrir certas responsabilidades da
PETROMEC e da SANA para com a BRASOIL; e US$ 41 mil a ser pago ao agente segurador (security agent) com
relação às suas despesas. Tais pagamentos foram devidamente realizados durante dezembro de 2005. Em 4 de
janeiro de 2006, o fornecedor da garantia confirmou que a mesma foi cancelada.


O julgamento foi dividido em duas fases. O primeiro estágio ocorreu em outubro de 2003 e a decisão foi (liquidated damages), honorários advocatícios (attorney’s fees) e custas (expenses), reduzindo a condenação em
proferida em 02 de fevereiro de 2004. Os termos da decisão são complexos e podem estar sujeitos à apelação. favor da BRASOIL e da PETROBRAS para aproximadamente US$ 245 milhões.
Em resumo: (a) nem a PETROBRAS nem a BRASOIL foram declaradas inadimplentes; (b) PETROMEC e MARÍTIMA Dessa decisão, as seguradoras opuseram recurso ao Tribunal Pleno, que não foi provido, restando definitiva a
estão sujeitas a reembolsar à BRASOIL a importância de aproximadamente US$ 58 milhões mais juros; e (c) condenação supra. As partes (Seguradoras e BRASOIL), em abril de 2005 iniciaram tratativas visando à efetiva
PETROMEC e MARÍTIMA não são responsáveis por atrasos ou trabalhos inacabados. quitação do crédito da BRASOIL, que, todavia, se mostraram infrutíferas. Por essa razão, em dezembro de 2005
Em 15 de julho de 2005, foi proferida decisão determinando que a indenização do seguro pertence a BRASOIL, houve a retomada do processo, aguardando as partes uma decisão do magistrado acerca do índice dos juros a
exceto a quantia de US$ 629 mil mais juros que deve ser paga a outras partes no litígio, além de uma quantia serem considerados, bem assim sobre o reembolso parcial das custas e despesas processuais havidas pela
adicional de US$ 1.5 milhão, que deve ser mantida em suspenso até o resultado de certas questões pendentes. BRASOIL. Não há data definida para o referido julgamento.
Depois do julgamento de fevereiro de 2004, a PETROMEC emendou a ação judicial onde ela pleiteia o
montante de US$ 131 milhões a título de custos adicionais pelo upgrade realizado e, alternativamente, a título de (g) Devolução de áreas na fase de exploração à ANP
danos por declaração falsa, porém sem quantificação. O resultado final revela-se, portanto, incerto. Durante o exercício de 2005, a PETROBRAS devolveu para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Na construção/conversão de navios em FPSO – Floating Production, Storage and Offloading e FSO – Floating, Biocombustíveis - ANP os direitos sobre:
Storage and Offloading, a BRASOIL, tendo em vista a inadimplência contratual dos construtores, aportou até 31 A concessão exploratória ES-T-400 (Contrato de Concessão BT-ES-21 - contrato 48610.009492/2003)
de dezembro de 2005, por conta dos mesmos, recursos financeiros no montante de US$ 599 milhões, As Áreas de Avaliação das Descobertas dos Poços:
equivalentes a R$ 1.403.154 (R$ 1.566.180 em 2004) diretamente aos seus fornecedores e subcontratistas, com 1-BRSA-18-ESS/completando a devolução total do Bloco BC-600 (contrato 48000.003568/97-51)
o intuito de evitar atrasos nas construções/conversões e, conseqüentemente, prejuízos à BRASOIL. 1-BRSA-213-RJS/completando a devolução total do Bloco BC-100 (contrato 48000.003562/97-74)
Com base em pareceres dos assessores jurídicos da BRASOIL, esses gastos são passíveis de ressarcimento, pois
representam um direito da BRASOIL junto a tais construtores, motivo pelo qual foram impetradas ações judiciais (h) Devolução de campos na fase de produção, operados pela PETROBRAS, à ANP
de ressarcimento financeiro em cortes internacionais. Entretanto, em decorrência da característica litigiosa desses Durante o exercício de 2005, a PETROBRAS devolveu para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
ativos, e as incertezas sobre as probabilidades de todo o recebimento dos valores desembolsados, Biocombustíveis – ANP os direitos sobre os Campos de Ilha da Caçumba (contrato 48000.003774/97-42) e
conservadoramente, estão provisionados como créditos de liquidação duvidosa a parcela desse saldo não coberto Norte de Pescada, tendo a área desta concessão sido incorporada à área do Campo de Dentão (contrato
por garantias reais, no montante de US$ 527 milhões, equivalentes a R$ 1.234.525 em 31 de dezembro de 2005 48000.003905/97-19), através de formalização de Resilição (Rescisão de Contrato).
(R$ 1.374.953 em 2004).
(i) 7ª licitação de blocos exploratórios da ANP
(f) Ação judicial nos Estados Unidos Em outubro de 2005, a PETROBRAS adquiriu 96 (noventa e seis) novos blocos exploratórios, dos 251 (duzentos
Em 25 de julho de 2002, a BRASOIL e a PETROBRAS venceram, em primeira instância, perante a Justiça norte- e cinqüenta e um) licitados na Sétima Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás
americana, ações conexas movidas pelas seguradoras United States Fidelity & Guaranty Company e American Natural e Biocombustíveis – ANP.
Home Assurance Company, as quais tentavam obter, desde 1997, em face da primeira (BRASOIL), declaração A PETROBRAS adquiriu 42 (quarenta e dois) blocos com exclusividade e outros 54 (cinqüenta e quatro) em
judicial que as isentassem da obrigação de pagar o valor do seguro de construção (performance bond) das consórcio com outras empresas, sendo operadora em 28 (vinte e oito) destes.
plataformas P-19 e P-31, e, em face da segunda (PETROBRAS), buscavam ressarcimento de quaisquer quantias O dispêndio total da PETROBRAS com o pagamento dos bônus de assinatura foi de R$ 503.527. Os novos
que viessem a ser condenadas no processo de execução da perfomance bond. Por decisão judicial da Corte contratos de concessão foram assinados em 12 de janeiro de 2006.
Federal do Distrito Sul de Nova York, restou reconhecido à BRASOIL e à PETROBRAS o direito ao recebimento por
perdas e danos do valor de US$ 237 milhões, acrescido de juros e reembolso de despesas judiciais na data do
efetivo pagamento, referentes ao performance bond, totalizando aproximadamente US$ 370 milhões.
Contra essa decisão as seguradoras ofereceram recursos de apelação perante a Corte de Apelação do Segundo
Circuito (United States Court of Appeals for the Second Circuit). No dia 20 de maio de 2004, foi proferida a decisão
do Tribunal que confirmou, em parte, a sentença, quanto à responsabilidade das seguradoras ao pagamento dos
performance bonds. Não obstante, afastou a obrigação das seguradoras quanto ao pagamento da multa


13. Financiamentos (b) Taxas de juros dos financiamentos de longo prazo

CIRCULANTE LONGO PRAZO CIRCULANTE LONGO PRAZO 2005 2004 2005 2004
2005 2004 2005 2004 2005 2004 2005 2004
No exterior
No exterior

Instituições financeiras 5.228.367 5.445.159 10.363.546 15.237.769 778.554 1.010.071 2.659.830 3.846.012 Até 6% 9.939.475 14.707.825 2.263.927 3.339.265

Obrigações ao portador – De 6 a 8% 6.204.469 6.636.665 759.410 959.574
"Notes", Global Notes e
Global step-up Notes 1.012.479 1.475.864 15.340.322 15.163.027 601.572 19.066 371.831 1.149.622 De 8 a 10% 10.645.329 12.102.001 8.324 696.795

Fornecedores 103.002 185.760 28.527 1.024.274 De 10 a 12% 1.708.170 1.365.403
Trust Certificates -
Outros 365.101
"Senior/Junior" 976.956 407.930 1.239.214 3.349.375
28.497.443 35.176.995 3.031.661 4.995.634
Outros 72.523 45.463 1.525.834 402.550
No País
Subtotal 7.393.327 7.560.176 28.497.443 35.176.995 1.380.126 1.029.137 3.031.661 4.995.634

No País Até 6% 1.520.302 1.848.391 104.764 832.871

Banco Nacional de De 6 a 8% 667.198 972.483 528.840
Desenvolvimento Econômico
e Social - BNDES 1.611.568 528.482 2.004.273 2.273.095 8.970 4.477 De 8 a 10% 561.254 606.252 555.313 599.145

Debêntures 563.535 562.047 3.156.688 4.571.147 161.116 158.623 2.743.606 2.760.615 De 10 a 12% 3.193.292 4.224.378 2.188.294 2.161.470
FINAME – vinculados à
Outros 148.386
construção do
Gasoduto Bolívia-Brasil 98.157 131.008 528.840 738.887 98.157 110.918 528.840 708.754 5.942.046 7.799.890 3.377.211 3.593.486
Outros 836.411 23.516 252.245 216.761 16.322 2.590 104.765 119.640
34.439.489 42.976.885 6.408.872 8.589.120
Subtotal 3.109.671 1.245.053 5.942.046 7.799.890 275.595 281.101 3.377.211 3.593.486

10.502.998 8.805.229 34.439.489 42.976.885 1.655.721 1.310.238 6.408.872 8.589.120

Juros sobre financiamentos (1.913.369) (585.374) (156.709) (165.265)

Principal 8.589.629 8.219.855 1.499.012 1.144.973 (c) Saldos por moedas no longo prazo
Parcela circulante
dos financiamentos
de longo prazo (4.824.194) (4.884.758) (1.499.012) (1.144.973) CONSOLIDADO CONTROLADORA
2005 2004 2005 2004
Total dos financiamentos
de curto prazo 3.765.435 3.335.097 Dólar norte-americano 28.127.183 34.316.556 2.377.944 3.247.769

Iene 783.715 1.190.003 783.715 1.190.003

Euro 564.437 801.071 398.843 562.338

Real 3.160.909 5.669.497 2.848.370 3.589.010
(a) Vencimentos do principal dos financiamentos de longo prazo
Outras 1.803.245 999.758

34.439.489 42.976.885 6.408.872 8.589.120
2005
2007 6.865.096 1.191.972

2008 5.233.277 769.235
O valor justo estimado para os empréstimos de longo prazo da Controladora e do consolidado, em 31 de
dezembro de 2005, era respectivamente de R$ 6.492.649, e R$ 34.670.535 calculado a taxas de mercado
2009 3.549.448 560.165
vigentes, considerando natureza, prazo e riscos similares aos dos contratos registrados, e pode ser comparado com
2010 4.636.170 1.551.457
o valor contábil de R$ 6.408.872 e R$ 34.439.489.
2011 em diante 14.155.498 2.336.043
As operações de hedge, contratadas para cobertura de Notes emitidos no exterior em moedas estrangeiras,
Total 34.439.489 6.408.872
estão divulgadas na Nota 24.


(d) Pré-pagamento de exportações (e) Pré-pagamento de obrigações negociáveis da compañia Mega
A PETROBRAS e a PETROBRAS FINANCE LTD. - PFL mantêm contratos (Master Export Contract e Prepayment Em 31 de março de 2005, a Compañía Mega efetuou o pré-pagamento parcial das notas da Série G, no montante
Agreement) entre si e, também, com uma sociedade de propósito específico, não relacionada à PETROBRAS, de aproximadamente US$ 110 milhões, acrescidos de juros de US$ 530 mil e de um prêmio Make Whole Amount
denominada PF Export Receivables Master Trust (PF Export), referentes à pré-pagamento de recebíveis de previsto no contrato de financiamento no valor de aproximadamente US$ 30.8 milhões. A parcela referente à
exportação a serem gerados pela PETROBRAS FINANCE LTD., por intermédio de vendas, no mercado internacional, PETROBRAS nestes três montantes foram de aproximadamente US$ 37.4 milhões para o principal, US$ 179 mil
de óleo combustível e bunker adquiridos da PETROBRAS. para os juros e US$ 10.5 milhões para o prêmio.
Como previsto nos contratos, a PETROBRAS FINANCE LTD. – PFL cedeu à PF Export os direitos sobre os Em 29 de agosto de 2005 a Compañía Mega pagou a totalidade das Obrigações Negociáveis Serie G por um
recebíveis futuros no montante de US$ 1.800 milhões (1ª e 2ª tranches) e, em contrapartida, a PF Export emitiu montante aproximado de US$ 57.4 milhões, mais os juros incorridos entre 15 de junho de 2005 e 29 de agosto de
e entregou à PETROBRAS FINANCE LTD. – PFL os seguintes títulos de sua emissão, também no montante de 2005 por um montante aproximado de US$ 1.3 milhões e o Make Whole Amount por um montante aproximado de
US$ 1.800 milhões: US$ 16.3 milhões. A parcela correspondente à PETROBRAS é de 34% dos montantes mencionados anteriormente.
US$ 1.500 milhões de Senior Trust Certificates, que foram negociados pela PETROBRAS FINANCE LTD. – PFL
no mercado internacional pelo seu valor de face e o montante foi transferido à PETROBRAS a título de pré- (f) Projeto GASENE e gasoduto Urucu-Coari-Manaus e do gasoduto Urucu-Coari
pagamento das exportações a serem efetuadas à PETROBRAS FINANCE LTD. – PFL de acordo com o A PETROBRAS assinou em 05 de dezembro de 2005, com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Prepayment Agreement. Social (BNDES), contrato ponte no valor de R$ 800.000 para a sociedade de propósito específico Transportadora
US$ 300 milhões de Junior Trust Certificates, que serão mantidos em carteira na PETROBRAS FINANCE LTD. GASENE S.A., responsável pela implementação do Projeto do Gasoduto de Interligação Sudeste Nordeste –
– PFL. Se a PF Export sofrer prejuízos referentes ao recebimento do valor das exportações, transferido pela GASENE e R$ 800.000 para a sociedade de propósito específico Transportadora Urucu Manaus S.A. dando
PETROBRAS FINANCE LTD. – PFL, tais prejuízos serão compensados pelos títulos e valores mobiliários continuidade da estruturação financeira dos projetos do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus e do duto para Gás
vinculados ao pré-pagamento de exportação. Em maio de 2004, foi assinado um aditivo para permitir a Liquefeito de Petróleo (GLP) Urucu-Coari.
apresentação dos títulos mobiliários vinculados ao pré-pagamento de exportação compensando o saldo da
dívida Junior Trust Certificates no Balanço. (g) Financiamento da plataforma P-51
Em 31 de dezembro de 2005, o saldo do pré-pagamento das exportações, considerando as amortizações do Em 5 de dezembro de 2005, a PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV, subsidiária integral da PETROBRAS,
período, totalizava R$ 2.216.170 (R$ 3.757.305 em 2004), dos quais R$ 1.239.214 estão classificados no exigível assinou um contrato de financiamento com o BNDES, no montante de US$ 402 milhões (equivalentes a
a longo prazo (R$ 3.349.375 em 2004) e R$ 976.956 no passivo circulante (R$ 407.930 em 2004). R$ 941.000), para o conteúdo nacional da plataforma semi-submersível P-51, que está sendo construída no Brasil.
A cessão dos direitos sobre os recebíveis futuros de exportações representam uma obrigação da PETROBRAS O financiamento será amortizado em 10 anos após o término do período de construção da plataforma, previsto
FINANCE LTD. – PFL que será liquidada com a transferência dos recebíveis para a PF Export, à medida que forem para o último trimestre de 2007.
gerados. Sobre essa obrigação incorrem juros nas mesmas bases que os Senior e Junior Trust Certificates, como Em paralelo, existem outras linhas de crédito já assinadas com o BNP Paribas, garantidas por agências de crédito à
descritos acima. exportação européias, e com o Nordic Investment Bank para o financiamento de equipamentos importados da plataforma.
A PETROBRAS liquidou antecipadamente US$ 330 milhões relativo ao adiantamento recebido da PETROBRAS A construção da plataforma está sendo realizada através dos contratos de engenharia, suprimento e construção,
FINANCE LTD. – PFL a título de pré-pagamento das exportações. Esta antecipação permitiu a PETROBRAS FINANCE com o consórcio Fels Setal/Technip, de construção e montagem dos motocompressores, com a empresa Nuovo
LTD. – PFL efetuar o pagamento em 1º de setembro de 2005 dos títulos com taxas flutuantes das séries A2 e C Pignone, e de construção e montagem dos turbogeradores com a Rolls Royce, totalizando, aproximadamente,
das Senior Trust Certificates, emitidos pela PF Export, que venceriam em 2010 e 2013, respectivamente. US$ 810 milhões (R$ 1.896.000). A P-51 será uma das plataformas de maior capacidade de processamento da
A PETROBRAS liquidará antecipadamente US$ 334 milhões relativo ao adiantamento recebido da PETROBRAS PETROBRAS no campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, com início previsto para 2008.
FINANCE LTD. - PFL a título de pré-pagamento das exportações. Assim, R$ 689.921 (US$ 295 milhões) foram
reclassificados do exigível a longo prazo para passivo circulante. Esta antecipação permitirá a PETROBRAS FINANCE (h) Outras informações
LTD. - PFL efetuar o pagamento em 1º de março de 2006 dos títulos com taxas fixas das séries A1 e B das Senior Os empréstimos e financiamentos se destinam, principalmente, à compra de matéria-prima, desenvolvimento de
Trust Certificates, emitidos pela PF Export, que venceriam em 2010 e 2011, respectivamente. projetos de produção de óleo e gás, construção de navios e de dutos, bem como à ampliação de unidades industriais.


As debêntures emitidas com a finalidade de financiar, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico A PETROBRAS e suas subsidiárias têm intenso relacionamento comercial e financeiro com o mercado internacional, com
e Social - BNDES, a aquisição antecipada do direito de transportar, no Gasoduto Bolívia-Brasil, o volume de 6 operações em moeda estrangeira impactadas pela valorização do real, em relação ao dólar norte-americano, ocorrida nos
milhões de m3/dia de gás, pelo prazo de 40 anos (TCO - Transportation Capacity Option), totalizaram R$ 430.000 exercícios de 2005 e 2004 de 11,82% e 8,13%, respectivamente, integralmente reconhecidas no resultado dos exercícios.
(43.000 títulos, com valor nominal de R$ 10) com vencimento em 15 de fevereiro de 2015. Essas debêntures
possuem garantia concedida pela GASPETRO, interveniente da operação, ao BNDES de ações ordinárias de sua
propriedade, emitidas pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. – TBG controlada da GASPETRO. 15. Outras despesas operacionais, líquidas
As instituições financeiras no exterior não requerem garantias à PETROBRAS. Os financiamentos concedidos
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES estão garantidos pelos bens financiados
2005 2004 2005 2004
(tubos de aço carbono para o Gasoduto Bolívia-Brasil e embarcações). Resultado de arrendamento
de bens e instalações 51.442 45.324 (118.880) (661.318)
Por conta de contrato de garantia emitido pela União em favor de Agências Multilaterais de Crédito, motivado
Relações institucionais e projetos culturais (977.486) (757.650) (873.466) (667.389)
pelos financiamentos captados pela TBG, foram firmados contratos de contragarantia, tendo como signatários a
Resultado de operações com termoelétrica (1.126.208) (597.202) (1.074.128) (326.115)
União, TBG, PETROBRAS, PETROQUISA e Banco do Brasil S.A., nos quais a TBG se compromete a vincular as suas Encargos contratuais com serviços
de transportes - "ship or pay" (147.441) (169.045) (205.588) (416.575)
receitas à ordem do Tesouro Nacional até a liquidação das obrigações garantidas pela União.
Paradas não programadas e
equipamentos fora de operação (157.041) (245.086) (151.734) (237.855)

Dispêndio com processos judiciais e contingências (343.142) (461.423) (381.524) (104.217)

14. Receitas (despesas) financeiras, líquidas Resultado de operações com "hedge" 401.217 (13.813) 401.626 (21.588)

Outros (327.760) (23.823) (288.368) (369.808)

(2.626.419) (2.222.718) (2.692.062) (2.804.865)
Os encargos financeiros e as variações cambiais e monetárias líquidas, apropriados ao resultado de 2005 e de
2004, estão demonstrados abaixo:

CONSOLIDADO
2005 2004
CONTROLADORA
2005 2004
16. Impostos, contribuições e participações
Despesas financeiras

Empréstimos e financiamentos (3.508.608) (3.646.894) (658.012) (710.095) (a) Impostos a recuperar
Fornecedores (44.278) (21.502) (1.515.336) (1.441.428)

Juros capitalizados 19.272 13.267 19.272 13.267
Outras (1.031.159) (1.524.930) (88.582) (114.585) ATIVO CIRCULANTE 2005 2004 2005 2004
No país:
(4.564.773) (5.180.059) (2.242.658) (2.252.841)
ICMS a recuperar 2.776.973 1.873.054 2.271.072 1.381.591
Receitas financeiras
PASEP/COFINS a recuperar 377.468 386.009 201.551 182.760
Aplicações financeiras 358.101 468.090 (188.097) 30.465
CIDE a recuperar 34.792 17.919 34.792 17.919
Subsidiárias, controladas, coligadas
Imposto de renda a recuperar 762.532 581.613 119.638 253.367
e controladas em conjunto 2 56.240 2.043.207 1.140.506
Contribuição social a recuperar 156.349 128.822 11.244 11.244
Adiantamentos a fornecedores 79.370 93.127 79.370 93.127
Imposto de renda e contribuição social diferidos 1.311.396 942.084 1.134.827 848.681
Adiantamento para plano pensão 73.316 73.959 73.316 73.959
Outras impostos a recuperar 297.216 452.562 264.051 270.445
Outras 840.621 584.718 361.301 273.328
5.716.726 4.382.063 4.037.175 2.966.00
1.351.410 1.276.134 2.369.097 1.611.385
No exterior:
Variações cambiais e
monetárias, líquidas 370.536 583.346 (1.187.233) 77.243 Imposto sobre valor agregado - IVA 406.318 382.244

(2.842.827) (3.320.579) (1.060.794) (564.213) Imposto de renda e contribuição social diferidos 283.483

Outros impostos a recuperar 144.470 78.407

834.271 460.651

6.550.997 4.842.714 4.037.175 2.966.007


(b) Impostos, contribuições e participações (d) Imposto de renda e contribuição social diferidos
Os fundamentos e as expectativas para realização dos ativos e obrigações fiscais diferidos estão apresentados a seguir:
CONSOLIDADO CONTROLADORA Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos
PASSIVO CIRCULANTE 2005 2004 2005 2004

ICMS 2.509.352 1.863.751 2.296.543 1.721.904
2005
COFINS 254.968 505.009 118.554 393.521
NATUREZA CONSOLIDADO CONTROLADORA FUNDAMENTO PARA REALIZAÇÃO

CIDE 577.742 653.222 530.882 608.264 Provisões contingenciais 509.739 243.199 Realização pela efetivação fiscal
e créditos duvidosos da perda e ajuizamento de ações
PASEP 43.415 111.729 13.598 87.043 e créditos vencidos.

Participação especial/royalties 2.507.795 2.045.052 2.476.946 2.007.969 Paradas programadas 157.088 143.301 Mediante a realização
efetiva da manutenção.
Imposto de renda retido na fonte 414.382 77.065 410.964 62.599
Plano de pensão
Contribuição social retida na fonte 178.004 97.505 178.004 97.505 (parcela das patrocinadoras) 894.491 869.934 Pelo pagamento das contribuições.

Prejuízos fiscais 363.569 Com lucros tributáveis futuros.
Imposto de renda e contribuição social corrente 1.011.556 1.001.461 234.395 470.897
Lucro não realizado 907.572 Mediante a realização
Imposto de renda e contribuição social diferidos 1.046.862 1.010.541 902.225 957.908 efetiva dos lucros

Outras taxas 387.265 488.679 130.397 175.953 Provisão para participação nos lucros 344.945 305.857 Quando for efetuado o pagamento.

Remuneração aos acionistas 372.822 372.822 Pelo crédito individualizado
8.931.341 7.854.014 7.292.508 6.583.563
– juros s/capital próprio ao acionista.

Diferença temporária entre depreciação 131.252 Realização no prazo da
unidade produzida e linear depreciação linear dos bens
A Fazenda Pública do Estado de São Paulo promoveu execução fiscal para cobrar o recolhimento de ICMS sobre Outros 662.169 171.307

operações com nafta-petroquímica naquele Estado, relativo ao período compreendido entre setembro de 1984 e Total 4.212.395 2.237.672

No longo prazo 2.617.516 1.102.845
fevereiro de 1989. O processo percorreu todas as instâncias e o Judiciário acabou firmando posição contrária à
No circulante 1.594.879 1.134.827
tese defendida pela Companhia, entendendo que, neste caso específico, o ICMS seria devido sobre tais operações.
A Companhia efetuou acordo para recolhimento do valor de R$ 286.256 que com os acréscimos totalizou
R$ 353.256, para pagamento em 60 parcelas iguais e sucessivas, desde de abril de 2005. Imposto de renda e contribuição social diferidos passivos

2005
(c) Impostos e contribuição social diferidos – longo prazo NATUREZA CONSOLIDADO CONTROLADORA FUNDAMENTO PARA REALIZAÇÃO
Custos com prospecção e perfuração 6.913.832 6.913.832 Conforme depreciação pelo método de
para extração de petróleo (líquido de unidades produzidas em relação às reservas
depreciação) provadas/desenvolvidas dos campos de
2005 2004 2005 2004
Petróleo.
Ativo - realizável a longo prazo
Diferença entre critério de depreciação 872.690 Diferenças de depreciação/amortização
Imposto de renda e contribuição social diferidos 2.617.516 2.681.481 1.102.845 860.433 fiscal e contábil utilizadas para efeito fiscal e contábil

IR e CS sobre lucros no exterior 268.334 219.483 Mediante a ocorrência de fatos geradores
ICMS diferido 1.477.460 1.357.904 1.230.796 1.169.835
para disponibilização dos lucros.
Outros 242.385 109.300 Prejuízos fiscais 41.317 Com lucros tributáveis futuros

4.337.361 4.148.685 2.333.641 2.030.268 Depreciação acelerada e especial 36.230 36.230 Mediante depreciação pela vida útil
do bem ou alienação.
Passivo - exigível a longo prazo
Inversões em controladas e coligadas 192.459 Mediante a ocorrência de fatos geradores
Imposto de renda e para disponibilização
contribuição social diferidos 8.461.721 7.474.135 6.270.290 5.263.660 dos lucros.

Outros 1.183.721 2.970

Total 9.508.583 7.172.515

No longo prazo 8.461.721 6.270.290

No circulante 1.046.862 902.225


Realização do imposto de renda e da contribuição social diferidos (e) Reconciliação do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro
Na Controladora, a realização dos créditos fiscais diferidos ativos no montante de R$ 2.237.672 não depende de A reconciliação dos impostos apurados conforme alíquotas nominais e o valor dos impostos registrados nos
lucros futuros porque estes serão absorvidos anualmente pela realização do passivo fiscal diferido. No consolidado, exercícios de 2005 e de 2004 estão apresentados a seguir:
para a parcela que excede o saldo da Controladora, quando aplicável, as Administrações das subsidiárias, com base
em projeções efetuadas, têm expectativa de compensar estes créditos no prazo de até dez anos. Consolidado

EXPECTATIVA DE REALIZAÇÃO 2005 2004
CONSOLIDADO CONTROLADORA Lucro do exercício antes dos impostos e após a participação dos empregados 35.549.802 25.474.367
IMPOSTO DE IMPOSTO DE IMPOSTO DE IMPOSTO DE
Imposto de renda e contribuição social às alíquotas nominais (34%) (12.086.933) (8.662.382)
RENDA E CSLL RENDA E CSLL RENDA E CSLL RENDA E CSLL
DIFERIDOS ATIVOS DIFERIDOS PASSIVOS DIFERIDOS ATIVOS DIFERIDOS PASSIVOS Ajustes para apuração alíquota efetiva:

2006 1.696.868 1.232.069 1.134.827 902.224 Adições permanentes, líquidas (703.242) (444.947)

2007 413.337 1.191.013 122.924 901.906 Resultado equivalência patrimonial (100.503) (66.249)

2008 243.818 1.147.788 122.925 901.906 Créditos em razão da inclusão de JSCP como despesas operacionais 1.879.948 1.651.947

2009 196.743 1.126.746 100.377 901.906 IR diferido regime de caixa - VC MP 2158-35/01 (96.943) 179.924

2010 199.133 1.203.944 100.377 901.906 Amortização de ágio/deságio (11.687) 7.395

2011 413.787 1.056.111 362.070 901.432 Incentivos fiscais 311.187 131.647

2012 em diante 1.048.709 2.550.912 294.172 1.761.235 Outros 6.017 298.796

Parcela registrada contabilmente 4.212.395 9.508.583 2.237.672 7.172.515 Despesa com formação de provisão para imposto de renda e contribuição social (10.802.156 ) (6.903.869)

Parcela não registrada contabilmente 1.276.704 152.684 Imposto de renda/contribuição social diferidos (501.636) (1.058.295)

Total 5.489.099 9.508.583 2.390.356 7.172.515 Imposto de renda/contribuição social correntes (10.300.520) (5.845.574)

(10.802.156) (6.903.869)

A TBG, controlada da subsidiária GASPETRO, apresentava em 31 de dezembro de 2005 créditos tributários Controladora
decorrentes de prejuízos fiscais acumulados e bases negativas de imposto de renda e contribuição social no
2005 2004
montante de R$ 300.103 (R$ 405.540 em 2004), que podem ser compensados com impostos calculados sobre
Lucro do exercício antes dos impostos e após a participação dos empregados 32.453.964 24.645.625
lucros tributáveis futuros limitado a 30% sobre o lucro tributável anual, com base na Lei nº 9.249/95, o que, na Imposto de renda e contribuição social às alíquotas nominais (34%) (11.034.348) (8.379.513)

consideração da administração da TBG, ocorrerá no decorrer da vida útil do projeto Gasoduto Bolívia-Brasil. Ajustes para apuração alíquota efetiva:

Entretanto, considerando o critério para registro contábil do ativo fiscal diferido contido na Instrução CVM nº Adições permanentes, líquidas (750.841) (561.082)

Resultado de equivalência patrimonial 617.574 457.421
371/02 quanto à apuração do lucro tributável em três dos cinco últimos exercícios sociais e o longo prazo
Créditos em razão da inclusão de JSCP como despesas operacionais 1.864.115 1.416.117
estimado para sua utilização, esses créditos não estão registrados nas demonstrações contábeis consolidadas em
Amortização do ágio / deságio (11.687) 1.537
31 de dezembro de 2005 e 2004. O reconhecimento contábil desses créditos será reavaliado anualmente.
Incentivos fiscais 309.992 130.858
A controlada PETROBRAS Energia S.A. - PESA possui créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais acumulados Ajuste IRPJ e CSLL de exercícios anteriores 1.313 43.208

equivalentes a aproximadamente R$ 823.917 (R$ 1.196.000 em 2004) não registrados em seu ativo. Em função de Despesa com formação de provisão para imposto de renda e contribuição social (9.003.882) (6.891.454)

legislação tributária específica na Argentina e outros países onde a PESA tem investimentos, que definem prazos de Imposto de renda e contribuição social diferidos (422.392) (1.692.288)

Imposto de renda/contribuição social correntes (8.581.490) (5.199.166)
prescrição para tais créditos, somente poderão ser utilizados para compensação com futuros tributos a pagar no
(9.003.882) (6.891.454)
máximo até 2007 o montante de R$ 774.407 e de 2010 em diante o montante equivalente a R$ 49.510.


17. Benefícios concedidos a empregados A relação das contribuições entre patrocinadores e participantes do Plano PETROS, considerando apenas
aquelas atribuíveis à PETROBRAS e suas subsidiárias, em 31 de dezembro de 2005 e 2004 foi de 1,00.
(a) Plano de Pensão - Fundação PETROBRAS de Seguridade Social – PETROS A avaliação do plano de custeio da PETROS é procedida por atuários independentes, em regime de
A Fundação PETROBRAS de Seguridade Social – PETROS capitalização, adotado em caráter geral.
e o plano de benefícios em vigor (Plano PETROS) Na apuração de eventual déficit no plano de benefício definido, de acordo com o método de custeio atuarial
A Fundação PETROBRAS de Seguridade Social - PETROS, constituída pela PETROBRAS, é uma pessoa jurídica de utilizado pela PETROS, a legislação brasileira, na Emenda Constitucional n° 20, sobre planos de previdência
direito privado, de fins não lucrativos, com autonomia administrativa e financeira que, na qualidade de entidade complementar de empresas de economia mista prevê que o equacionamento deste déficit, via ajuste nas
fechada de previdência complementar, tem por objetivos primordiais: contribuições normais, deverá ser custeado paritariamente entre patrocinadoras e participantes.
(i) Instituir, administrar e executar planos de benefícios das empresas ou entidades com as quais tiver firmado
convênio de adesão; Novo plano de benefícios
(ii) prestar serviços de administração e execução de planos de benefícios de natureza previdenciária; e Em 2001, foi criado um plano misto de previdência denominado PETROBRAS VIDA, destinado aos atuais e novos
(iii) promover o bem-estar social dos seus participantes, especialmente no que concerne à previdência. empregados, o qual porém foi suspenso desde aquele exercício, em virtude de liminares concedidas em mandado de
O Plano PETROS é do tipo benefício definido e foi instituído pela PETROBRAS, em julho de 1970, para segurança impetrado por entidades sindicais cujo mérito da ação teve a sentença proferida em 2004, tornando nulo o ato
assegurar aos participantes uma suplementação do benefício concedido pela Previdência Social. Após o do Secretário de Previdência Complementar do MPAS que aprovara o novo plano, declarando inválidas eventuais
processo de separação de massas concluído em 2001, o Plano PETROS transformou-se em diversos planos de alterações promovidas no Plano Petros, com base naquela aprovação. O processo está em recurso, em segunda instância.
benefícios definidos. Em junho de 2005, a Juíza da 7ª VF/RJ, determinou a intimação da PETROBRAS e da PETROS para que
Em 31 de dezembro, de 2005, as seguintes empresas patrocinadoras pertenciam ao Plano PETROS no âmbito “comprovem nos autos o aporte patronal ao PLANO PETROS de todos os empregados contratados após agosto
do Sistema PETROBRAS: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, PETROBRAS Distribuidora S.A. - BR, PETROBRAS de 2002, ou alternativamente, a compensação dos prejuízos, apontados nos balanços contábeis, sob pena de
Química S.A. - PETROQUISA, e Alberto Pasqualini - REFAP S.A., controlada da Downstream Participações Ltda. responsabilidade pecuniária, multa dia, a ser arbitrada”.
A PETROS recebe contribuições mensais das empresas patrocinadoras que compõem o Plano PETROS Diante dos termos dessa decisão, a PETROS ingressou com petição informando em Juízo que a PETROBRAS
equivalentes a 12,93% sobre a folha de salários dos empregados participantes do plano e contribuições dos realizou aporte “a título de equacionamento do déficit apurado no fechamento do Plano”. Nessa mesma data, a
empregados e aposentados, bem como aufere rendimentos pela aplicação dessas contribuições em investimentos. PETROS interpôs recurso de Agravo Retido requerendo a retratação da Juíza diante das informações que prestou.
A PETROBRAS, quanto à realização de aporte, reportou-se às informações prestadas pela PETROS e, também,
Benefícios concedidos a empregados interpôs recurso de Agravo, buscando reverter os termos dessa última decisão. O Sindicato autor da ação
Os compromissos atuariais com os planos de benefícios de pensão e aposentadoria, como também os apresentou suas contra-razões ao referido recurso e os autos, atualmente, estão com o Relator para
compromissos atuariais relacionados ao plano de assistência médica, detalhado mais adiante, são provisionados despacho/decisão.
no balanço da Companhia, com base em cálculo atuarial elaborado por atuário independente, de acordo com o Na ação de origem, a Advocacia Geral da União apresentou sua manifestação, o processo foi depois remetido
método da unidade de crédito projetada, líquido dos ativos garantidores do plano, quando aplicável, sendo os ao Ministério Público para ciência e, atualmente, encontra-se concluso com o Juiz para decisão.
custos referentes ao aumento do valor presente da obrigação resultante do serviço prestado pelo empregado Em 31 de dezembro de 2005, a PETROBRAS mantinha um saldo de adiantamento para o plano de pensão no
reconhecidos durante o período laborativo dos empregados. Os ativos garantidores do plano de pensão são valor de R$ 1.205.358 (R$ 1.217.612 em 2004). Os impactos da adesão e o custo com os benefícios previstos
apresentados reduzindo o passivo atuarial líquido. no novo plano serão avaliados conforme os conceitos estabelecidos na Deliberação CVM nº 371/00 e somente
O método da unidade de crédito projetada considera cada período de serviço como fato gerador de uma unidade serão apurados e reconhecidos contabilmente quando a questão for definida.
adicional de benefício, que são acumuladas para o cômputo da obrigação final. Adicionalmente, são utilizadas outras O Plano PETROS está fechado aos novos empregados do sistema PETROBRAS e a Companhia fez um seguro
premissas atuariais, tais como estimativa da evolução dos custos com assistência médica, hipóteses biométricas e de vida em grupo para cobertura de todos os empregados admitidos posteriormente. Este seguro vigorará
econômicas e, também, dados históricos de gastos incorridos e de contribuição dos empregados. enquanto não for implantado um novo plano de previdência privada.
Os ganhos e perdas atuariais decorrentes das diferenças entre as premissas atuariais e o efetivamente ocorrido Em 2003, a PETROBRAS constituiu um grupo de trabalho onde participam representantes da Federação Única
são, respectivamente, incluídos ou excluídos na determinação do passivo atuarial líquido. Esses ganhos e perdas dos Petroleiros – FUP e sindicatos, com o objetivo de fazer avaliações técnicas, elaborar diagnósticos e alternativas
são amortizados ao longo do período médio de serviço remanescente dos empregados ativos. para o aprimoramento e fortalecimento do modelo de previdência complementar da Companhia.


A partir destas discussões, a PETROBRAS realizou novos estudos internos para desenvolver propostas a serem à evolução da economia Argentina, a PESA, a partir do mês de janeiro de 2002, suspendeu temporariamente este
negociados com a FUP e sindicatos de petroleiros, com a Confederação dos Marítimos (Conttmaf) e representantes benefício. O benefício será restabelecido quando se identificar um método de poupança provisório para tal fim.
do conjunto de sindicatos dos empregados da Petrobras Distribuidora (Sitramico). A Companhia tem se reunido com
estas entidades para negociar considerando questões relativas tanto ao Plano Petros, quanto a proposta de um novo Plano de pensão de benefícios definidos
plano de previdência complementar. Um dos principais objetivos desta negociação será definir a solução para o déficit Têm direito a este benefício todos aqueles empregados da PESA que tenham participado do plano de contribuição
técnico atual do Plano Petros, como também para os seus problemas estruturais já diagnosticados nos estudos iniciais definida de forma ininterrupta e que tenham ingressado na sociedade antes de 31 de maio de 1995, e acumulem o
realizados com a FUP e sindicatos, sempre observando os limites impostos pela legislação previdenciária do país. tempo de serviço requerido. O benefício é calculado com base no último salário dos trabalhadores participantes do
A PETROBRAS, dentro de sua política de transparência e negociação permanente, espera chegar a um plano e a quantidade de anos de serviço. O plano é de natureza complementar. Isto significa que o benefício recebido
entendimento com todas as entidades sindicais o mais breve possível, a fim de encontrar e implementar soluções pelo empregado consiste no valor determinado em conformidade com as disposições do plano, depois de deduzir os
estruturais e sustentáveis para questões relativas ao seu modelo de previdência complementar. benefícios outorgados em virtude do plano de contribuições e do sistema público de aposentadorias, de tal modo
que a soma dos benefícios totais recebidos por cada empregado seja equivalente ao definido no plano. No momento
TRANSPETRO da aposentadoria, os empregados têm direito a receber um pagamento mensal fixo.
A TRANSPETRO mantém com a PETROS um plano de previdência privada de contribuição definida, denominado O plano requer aporte a um fundo pela Companhia, sem que haja qualquer contribuição a este fundo por parte
Plano TRANSPETRO, que recebe, mensalmente, contribuições equivalentes a 5,32% da folha de salários dos dos empregados, sendo condição apenas que os mesmos aportem ao sistema de aposentadoria oficial, público ou
participantes empregados, que é igual ao valor das contribuições dos participantes. privado, com base na totalidade de seus salários. Os ativos do fundo têm sido aportados a um fideicomisso, cujas
premissas de investimentos contemplam obrigatoriamente à preservação do capital em dólares norte americanos, a
PETROBRAS ENERGIA S.A. manutenção da liquidez e a obtenção do máximo de rentabilidade de mercado para aplicações de 30 dias. Bank of
Plano pensão de contribuição definida New York é o agente fiduciário, sendo Watson Wyatt o agente administrador. A sociedade determina o passivo
Em novembro de 2005, a diretoria da PETROBRAS ENERGIA aprovou a implementação de um plano de contribuições correspondente a este plano utilizando métodos de cálculo atuarial. As premissas utilizadas no cálculo atuarial não são
definidas de adesão voluntária para todos os empregados da Companhia, no qual se servem para sua implementação as mesmas adotadas para as demais empresas do Sistema PETROBRAS.
diversos veículos financeiros, um fideicomisso, para os aportes da PETROBRAS ENERGIA e, para opção do empregado, Em conformidade com o estabelecido no Estatuto da PESA, a Companhia realiza as suas contribuições ao fundo com base
um fundo comum de investimento ou aporte em uma Administradora de Fundos de Aposentadoria e Pensão (AFJP). em uma proposta da Diretoria a Assembléia até um máximo equivalente a 1,5% dos resultados líquidos de cada exercício.
Através deste plano, a PETROBRAS ENERGIA realiza aportes ao fideicomisso por montantes equivalentes às
contribuições efetuadas pelos empregados participantes ao fundo comum de investimento ou AFJP, de acordo com (b) Plano de saúde - assistência multidisciplinar de saúde (AMS)
o plano de contribuição definida para cada nível salarial. Os empregados participantes poderão efetuar contribuições A PETROBRAS, PETROBRAS Distribuidora S.A. - BR, PETROBRAS Química S.A. - PETROQUISA, e a Alberto Pasqualini -
voluntárias que excedam as estabelecidas no plano de contribuição, que não serão consideradas para efeito das REFAP S.A., controlada da Downstream Participações Ltda., mantêm um plano de assistência médica (AMS), com
contribuições a serem efetuadas pela PETROBRAS ENERGIA. Os empregados que aderiram ao plano no momento benefícios definidos, que cobre todos os empregados das empresas no Brasil (ativos e inativos) e dependentes. O
inicial poderão optar, de uma única vez, por realizar aportes retroativos a 1º de janeiro de 2004 ou a sua data de plano é administrado pela própria Companhia e os empregados contribuem com uma parcela fixa para cobertura de
ingresso na PETROBRAS ENERGIA, a que for mais próxima. grande risco e com uma parcela dos gastos incorridos referentes às demais coberturas, de acordo com tabelas de
Complementar à vigência do plano, a Companhia mantém vigente uma política de benefícios para todos os participação baseadas em determinados parâmetros, incluindo níveis salariais.
empregados, através do qual no momento da aposentadoria, concederá um mês de salário por ano de serviço na O compromisso da Companhia relacionado aos benefícios futuros devidos aos participantes do plano é calculado
empresa, de acordo com uma escala decrescente, conforme com os anos de vigência do plano complementar de anualmente por atuário independente, com base no método da Unidade de Crédito Projetada, de forma semelhante
pensão para seu pessoal. ao cálculo realizado para os compromissos com pensões e aposentadorias, descritos anteriormente.
A PESA, controlada indireta da PETROBRAS na Argentina, efetua aportes a um plano de contribuições definidas O plano de assistência médica não está coberto por ativos garantidores. O pagamento dos benefícios é efetuado
aplicáveis a todos aqueles empregados da sociedade cujos salários superem um nível determinado. Através deste plano, pela Companhia com base nos custos incorridos pelos participantes.
a PESA realizou aportes adicionais por valores equivalentes aos aportes dos empregados que excederam as somas Os ganhos e perdas atuariais decorrentes das diferenças entre as premissas atuariais e o efetivamente ocorrido são,
exigidas por lei, os quais foram imputados a resultados nos períodos em que se efetuaram. Em virtude das importantes respectivamente, incluídos ou excluídos na determinação do passivo atuarial líquido. Esses ganhos e perdas são
mudanças verificadas no cenário macroeconômico a partir do final do ano de 2001, e das incertezas existentes quanto amortizados ao longo do período médio de serviço remanescente dos empregados ativos.


LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.
O compromisso da Liquigás Distribuidora S.A. relacionado à assistência médica dos empregados ativos e aposentados
administrado pela própria Companhia, é calculado anualmente por atuário independente.
Conforme procedimento estabelecido na Deliberação CVM nº 371/00, em 31 de dezembro de 2005 a Liquigás
Distribuidora S.A. tem uma provisão para Benefício de Assistência Médica aos Empregados no montante de R$ 37.709
(R$ 35.238 em 2004).

(c) O saldo das provisões dos gastos com benefícios pós-emprego,
calculados por atuários independentes, apresenta a seguinte movimentação:


2005 2004 2005 2004 2005 2004 2005 2004

Assistência Assistência Assistência Assistência Assistência Assistência Assistência Assistência
Aposentadorias médica Aposentadorias médica Aposentadorias médica Aposentadorias médica Aposentadorias médica Aposentadorias médica Aposentadorias médica Aposentadorias médica
e pensões supletiva e pensões supletiva e pensões supletiva e pensões supletiva e pensões supletiva e pensões supletiva e pensões supletiva e pensões supletiva

Variação das Valores reconhecidos nas
obrigações de benefícios demosntrações contábeis

Valor presente da obrigação Valor presente das
atuarial no início do exercício 30.548.261 10.683.803 22.394.259 8.879.781 28.778.017 9.980.813 21.230.354 8.329.509 obrigações em excesso
ao valor justodos ativos 9.350.684 11.643.034 9.447.460 10.683.803 8.712.165 10.864.395 8.798.298 9.980.813
Custo dos juros 3.363.923 1.189.586 2.532.496 1.003.884 3.168.615 1.111.087 2.399.030 940.789
Perdas atuarias
Custo do serviço corrente 355.377 179.913 391.063 131.065 320.654 160.402 365.013 116.971
não reconhecidas (6.969.382) (4.612.095) (8.309.813) (5.010.153) (6.501.281) (4.387.268) (7.782.086) (4.766.403)
Benefícios pagos (1.388.186) (342.137) (1.272.463) (300.936) (1.320.209) (323.954) (1.211.790) (285.761)
Passivo atuarial líquido 2.381.302 7.030.939 1.137.647 5.673.650 2.210.884 6.477.127 1.016.212 5.214.410
Perda atuarial sobre
Passivo circulante 482.942 441.374 461.848 414.865
a obrigação atuarial 881.347 (68.131) 6.452.520 934.770 801.294 (63.953) 5.995.410 879.305
Exigível a longo prazo 1.898.360 7.030.939 696.273 5.673.650 1.749.036 6.477.127 601.347 5.214.410
Outros (4.625) 50.386 35.239

Valor presente da
obrigação atuarial
no fim do exercício 33.756.097 11.643.034 30.548.261 10.683.803 31.748.371 10.864.395 28.778.017 9.980.813
2005 2004 2005 2004
Variação dos
ativos do plano Assistência Assistência Assistência Assistência
Aposentadorias médica Aposentadorias médica Aposentadorias médica Aposentadorias médica
Ativo do plano no
e pensões supletiva e pensões supletiva e pensões supletiva e pensões supletiva
início do exercício 21.100.801 18.378.629 19.979.719 17.463.969
Saldo em 1º de janeiro 1.137.647 5.673.650 807.747 4.563.826 1.016.212 5.214.410 722.916 4.216.517
Rendimento esperado
dos ativos do plano 2.332.154 2.041.736 2.204.273 1.937.422 (+) Incorporação
dos empregados
Contribuições recebidas
de subsidiários 35.238
pelo fundo 649.854 342.137 596.343 300.936 610.380 323.954 561.092 285.761
(+) Custos incorridos
Benefícios pagos (1.388.186) (342.137) (1.272.463) (300.936) (1.320.209) (323.954) (1.211.790) (285.761)
no período 1.617.974 1.699.426 686.896 1.375.522 1.550.468 1.586.671 622.465 1.283.654
Ganho atuarial sobre
(-) Pagamento
os ativos do plano 1.716.231 1.314.153 1.562.043 1.229.299
de contribuições (376.605) (342.137) (356.996) (300.936) (355.796) (323.954) (329.169) (285.761)
Outras (5.441) 42.403
Outros 2.286
Valor justo dos
Saldo em
ativos do plano no
31 de dezembro 2.381.302 7.030.939 1.137.647 5.673.650 2.210.884 6.477.127 1.016.212 5.214.410
fim do exercício 24.405.413 21.100.801 23.036.206 19.979.719


A despesa líquida com os planos de benefícios de pensão e aposentadoria concedidos e a conceder a (d) Variação nos custos com assistência médica
empregados, aposentados e pensionistas, e de saúde para o período de janeiro a dezembro, de acordo com As premissas de evolução de custos com assistência médica têm um impacto significativo nos saldos dos valores
cálculos atuariais realizados por atuários independentes, inclui os seguintes componentes: provisionados e respectivos custos reconhecidos. Uma variação de 1% nessa premissa teria o seguinte impacto
nos valores apresentados:

2005 2004 2005 2004 CONSOLIDADO CONTROLADORA
Assistência Assistência Assistência Assistência
1% de acréscimo 1% de redução 1% de acréscimo 1% de redução
e pensões supletiva e pensões supletiva e pensões supletiva e pensões supletiva Passivo atuarial 1.854.071 (1.507.663) 1.719.468 (1.399.297)
Custo do serviço corrente 355.377 179.913 391.063 131.065 320.654 160.402 365.013 116.971
Custo do serviço e juros 254.817 (204.862) 235.063 (189.167)
Custo dos juros 3.363.923 1.189.586 2.532.496 1.003.884 3.168.615 1.111.087 2.399.030 940.789

Rendimento estimado
dos ativos do plano (2.332.154) (2.041.736) (2.204.273) (1.937.422) (e) Premissas
Amortização de perdas
Em 04 de fevereiro de 2005 a Diretoria Executiva da PETROBRAS aprovou a atualização das premissas atuariais
não reconhecidas 507.174 329.927 88.232 240.573 524.326 315.182 83.700 225.894

Contribuições dos planos de pensão e de saúde no Brasil. A revisão de premissas atuariais visa acompanhar a evolução do perfil
de participantes (278.124) (307.465) (258.854) (287.856)
da massa de empregados, aposentados e pensionistas, avaliados através das tábuas de longevidade, entrada em
Outros 1.778 24.306
invalidez e mortalidade de inválidos. Esta atualização busca, principalmente, aumentar a robustez dos planos de
Custo líquido
no exercício 1.617.974 1.699.426 686.896 1.375.522 1.550.468 1.586.671 622.465 1.283.654 benefícios de forma a adequá-los à maior expectativa de vida dos beneficiários.
Outras despesas com As principais premissas adotadas no cálculo atuarial das empresas brasileiras foram as seguintes:
benefícios pós-emprego 102.131 99.692

1.720.105 1.650.160

MODALIDADE PREMISSA ATUAL
Plano de benefício Benefício definido

Método de avaliação atuarial Unidade de Crédito Projetada

Tábua de mortalidade AT 2000 *
A atualização das provisões foi registrada no resultado do exercício, conforme discriminado:
Invalidez ZIMMERMANN ajustada pela GLOBALPREV

Tábua de inválidos AT 49 *
Rotatividade Petros 0% a.a.
2005 2004 2005 2004
Rotatividade AMS Até 25 anos - 1,14% a.a.
Assistência Assistência Assistência Assistência
De 26 a 30 anos - 1,28% a.a.
e pensões supletiva e pensões supletiva e pensões supletiva e pensões supletiva De 31 a 35 anos - 0,81% a.a.

Relativa a De 36 a 40 anos - 0,28% a.a.
empregados ativos:
De 41 a 45 anos - 0,15% a.a.
Absorvida no custeio
De 46 a 50 anos - 0,23% a.a.
das atividades operacionais 497.105 400.514 181.951 271.687 539.194 350.354 167.165 264.975
Mais de 50 anos - 0% a.a.
Diretamente no resultado 259.554 251.342 109.819 178.032 205.106 253.274 92.461 141.492
Taxa de desconto para o passivo atuarial Juros: 6% a.a. + inflação: 5% a.a.
Relativa aos inativos 963.446 1.047.570 395.126 925.803 905.860 983.043 362.839 877.187
Taxa de rendimento esperada sobre os ativos do plano Juros:6,19% a.a. + inflação: 5% a.a.
1.720.105 1.699.426 686.896 1.375.522 1.650.160 1.586.671 622.465 1.283.654
Crescimento salarial 2,08% a.a. + inflação: 5% a.a.**

(*) Unissex, resultante da ponderação entre as mortalidades previstas para o sexo masculino (85%) e feminino (15%).
(**) Até 47 anos. Após esta idade, apenas a inflação.


18. Participação dos (b) Reservas
empregados e administradores Reserva de subvenção – AFRMM
Constituída pelo montante dos recursos provenientes do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
A participação dos empregados nos lucros ou resultados, conforme disposto na legislação em vigor, pode ocorrer (AFRMM) que são aplicados na aquisição, ampliação ou reparação da frota de navios, em conformidade com a
baseada em programas espontâneos mantidos pelas empresas ou em acordos com os empregados ou com as Portaria do Ministério da Fazenda nº 188, de 27 de setembro de 1984.
entidades sindicais.
Dessa forma, no exercício de 2005, a PETROBRAS provisionou o valor de R$ 1.005.564 no Consolidado Reserva de reavaliação
(R$ 783.224 em 2004) e R$ 846.000 na Controladora (R$ 660.000 em 2004), de participação dos empregados Constituída em decorrência das reavaliações de bens do ativo imobilizado, contabilizadas por controlada em
e administradores nos lucros ou resultados (PLR). O valor da provisão respeita os limites estabelecidos pela conjunto e por coligadas de subsidiária, com base em laudos de avaliação de peritos independentes.
Resolução nº 10, de 30 de maio de 1995, do Conselho de Controles das Empresas Estatais - CCE. A realização desta reserva, proporcional à depreciação dos bens reavaliados, foi integralmente transferida para
A participação dos administradores nos lucros ou resultados, será objeto de deliberação pela Assembléia Geral lucros acumulados no montante de R$ 8.974 (R$ 12.096 em 2004).
Ordinária, em 3 de abril de 2006, na forma disposta pelos artigos 41 e 56 do Estatuto Social da Companhia e
pelas normas federais específicas. Reserva legal
É constituída mediante a apropriação de 5% do lucro líquido do exercício, em conformidade com o artigo 193 da
Lei das Sociedades por Ações.
19. Patrimônio líquido
Reserva estatutária
(a) Capital Constituída mediante a apropriação do lucro líquido de cada exercício de um montante equivalente a, no mínimo,
Em 22 de julho de 2005, a Assembléia Geral Extraordinária deliberou sobre o desdobramento em quatro, das 0,5% do capital social integralizado no fim do exercício e destina-se ao custeio dos programas de pesquisa e
ações representativas do capital social da Companhia, resultando na distribuição gratuita de 3 (três) ações novas desenvolvimento tecnológico. Saldo desta reserva não pode exceder a 5% do capital social integralizado, de
da mesma espécie para cada uma, com base na posição acionária de 31 de agosto de 2005. acordo com o artigo 55 do Estatuto Social da Companhia.
Em 31 de dezembro de 2005, o capital subscrito e integralizado no valor de R$ 32.896.138, está representado
por 2.536.673.672 ações ordinárias (634.168.418 em 2004) e 1.849.478.028 ações preferenciais (462.369.507 Reserva de retenção de lucros
em 2004), todas escriturais e sem valor nominal. É destinada à aplicação em investimentos previstos em orçamento de capital, principalmente nas atividades de exploração
As ações preferenciais terão prioridade no caso de reembolso do capital e no recebimento dos dividendos, no e desenvolvimento da produção de petróleo e gás, em conformidade com o artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações.
mínimo, de 3% (três por cento) do valor do patrimônio líquido da ação, ou de 5% (cinco por cento) calculado Na proposta de destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2005 está prevista uma
sobre a parte do capital representada por essa espécie de ações, prevalecendo sempre o maior, participando, em retenção de lucros, no montante de R$ 15.104.229, sendo a parcela de R$ 15.095.255 proveniente do lucro
igualdade com as ações ordinária, nos aumentos do capital social decorrentes de incorporação de reservas e lucros. líquido do exercício e R$ 8.974 do saldo remanescente de lucros acumulados, que se destina a atender
As ações preferenciais não asseguram direito de voto e não são conversíveis em ações ordinárias e vice-versa. parcialmente o programa anual de investimentos estabelecido no orçamento de capital do exercício de 2006, a
A Administração da PETROBRAS está propondo à Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em conjunto ser deliberado em Assembléia Geral de Acionistas em 03 de abril de 2006.
com a Assembléia Geral Ordinária em 03 de abril de 2006, o aumento do capital social da Companhia de
R$ 32.896.138 para R$ 48.247.669, mediante a capitalização de parte de reservas de lucros constituídas em (c) Dividendos
exercícios anteriores, no montante de R$ 15.012.224, sendo R$ 843.638 de reserva estatutária e R$ 14.168.586 Aos acionistas é garantido um dividendo e/ou juros sobre o capital próprio de pelo menos 25% do lucro líquido
de reserva de retenção de lucros; e do saldo da reserva de correção monetária do capital realizado de R$ 339.307, do exercício ajustado, calculado nos termos do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações.
sem a emissão de novas ações, de acordo com artigo 169, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76. A proposta do dividendo relativo ao exercício de 2005, que está sendo encaminhada pela Administração da
PETROBRAS à aprovação dos acionistas na Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 03 de abril de 2006, no


montante de R$ 7.017.843, atende aos direitos garantidos, estatutariamente, às ações preferenciais (artigo 5º), Os juros sobre o capital próprio foram imputados ao dividendo do exercício, na forma prevista no Estatuto Social
distribuindo indistintamente às ações ordinárias e preferenciais o dividendo calculado sobre o lucro básico ajustado da Companhia. Esses juros foram contabilizados no resultado operacional, conforme requerido pela legislação fiscal,
para esse fim, podendo ser assim demonstrado: e foram revertidos contra lucros acumulados, conforme determina a Deliberação CVM nº 207/96, resultando em um
crédito tributário de imposto de renda e contribuição social no montante de R$ 1.864.115 (R$ 1.491.291 em 2004).
2005 2004

Lucro líquido do exercício (controladora) 23.450.082 17.754.171

Apropriação: 20. Processos judiciais e contingências
Reserva legal (1.172.504) (887.708)

22.277.578 16.866.463 (a) Processos judiciais provisionados
Reversões/adições: A PETROBRAS e suas subsidiárias, no curso normal de suas operações, estão envolvidas em processos legais, de
Reserva de reavaliação 8.974 12.096 natureza cível, tributária, trabalhista e ambiental. A Companhia constituiu provisões para processos legais a valores
Lucro básico para determinação do dividendo 22.286.552 16.878.559 considerados pelos seus assessores jurídicos e sua administração como sendo suficientes para cobrir perdas
prováveis. Em 31 de dezembro, essas provisões são apresentadas da seguinte forma, de acordo com a natureza

Dividendo proposto, equivalente a 31,49% do das correspondentes causas:
lucro básico - R$ 1,60 por ação (29,88% em
2004, R$ 4,60 por grupo de quatro ações após CONSOLIDADO CONTROLADORA
o desdobramento), composto de:
2005 2004 2005 2004
Juros sobre o capital próprio 5.482.690 4.386.151
Contingências sobre responsabilidade solidária - INSS 144.946 252.846 144.946 252.846
Dividendo 1.535.153 657.923
Outras contingências previdenciárias 22.699 54.000 22.699 54.000
Total de dividendos propostos 7.017.843 5.044.074
Processos cíveis 32.766 26.265

Contingências no passivo circulante 167.645 339.612 167.645 333.111

Os dividendos propostos em 31 de dezembro de 2005, no montante de R$ 7.017.843, incluem juros sobre capital Reclamações trabalhistas 71.875 62.355 1.231 1.543

próprio, sendo que a primeira parcela foi aprovada pelo Conselho de Administração em 17 de junho de 2005, no Processos fiscais 173.277 160.315 16.169 16.169

montante de R$ 2.193.076, e disponibilizada aos acionistas em 05 de janeiro de 2006, correspondente a R$ 0,50 Processos cíveis 251.793 308.178 176.550 171.708

(cinqüenta centavos) por ação ordinária e preferencial, equivalente a R$ 2,00 (dois reais) por ação antes do Outras contingências 117.623 101.873 31.301 31.301
desdobramento ocorrido em setembro de 2005, com base na posição acionária de 30 de junho de 2005, Contingências no longo prazo 614.568 632.721 225.251 220.721
atualizada monetariamente, a partir de 31 de dezembro de 2005, de acordo com a variação da taxa SELIC. A Total 782.213 972.333 392.896 553.832
segunda parcela, aprovada pelo Conselho de Administração em 16 de dezembro de 2005, será disponibilizada
até 31 de março de 2006, com base na posição acionária de 31 de dezembro de 2005, no montante de
R$ 2.193.076, correspondente a R$ 0,50 (cinqüenta centavos) por ação ordinária e preferencial, e a parcela final Notificações do INSS – responsabilidade solidária
de R$ 1.096.538, aprovada pelo Conselho de Administração em 17 de fevereiro de 2006, será disponibilizada A PETROBRAS recebeu diversas notificações fiscais, relativas aos encargos previdenciários, em decorrência de
com base na posição acionária de 03 de abril de 2006, data da Assembléia Geral Ordinária que deliberará sobre processos administrativos instaurados pelo INSS que atribuem responsabilidade solidária à Companhia na
o assunto, correspondente a R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por ação ordinária e preferencial. contratação de serviços de construção civil e outros, prevista nos parágrafos 5º e 6º do artigo 219 e parágrafos 2º
Os juros sobre capital próprio estão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte de 15%, exceto para os e 3º do artigo 220 do Decreto nº 3.048/99.
acionistas imunes e isentos, conforme estabelecido na Lei nº 9.249/95. Desde 2002, a Companhia, de forma conservadora, constituiu provisão para esta contingência, que totaliza
Os dividendos e a parcela final de juros sobre o capital próprio serão pagos na data que vier a ser fixada em R$ 712.272 em 31 de dezembro de 2005 (R$ 654.841 em 2004).
Assembléia Geral Ordinária de Acionistas, e terão os seus valores atualizados monetariamente, a partir de 31 de Do total provisionado, a PETROBRAS efetuou até 31 de dezembro de 2005, desembolsos relativos a quitação
dezembro de 2005 até a data de início do pagamento, de acordo com a variação da taxa SELIC. de notificações no montante de R$ 567.326 (R$ 401.995 em 2004), e R$ 108.868 de depósitos judiciais.


Em tese, do valor total envolvido nas autuações, a parcela referente às dívidas das contratadas poderá ser
recuperada pela Companhia, seja mediante retenções de pagamentos de faturas, seja mediante a adoção de DESCRIÇÃO NATUREZA PROBABILIDADE DE PERDA SITUAÇÃO ATUAL

medidas administrativas ou judiciais. Autor : Mathias Cível Possível
Engenharia Ltda.
Dentre as medidas até aqui adotadas, além da apresentação de defesas, recursos e pedidos de revisão perante
Responsabilidade civil A PETROBRAS foi condenada a pagar R$ 14.040 mais
o INSS, foram expedidas notificações para todas as contratadas. O pedido de Revisão Administrativa feito à contratual pelo desequilíbrio 0,5% ao mês de juros, custas e 15% de honorários.
presidência do Conselho de Recursos da Previdência – CRPS, já implicou na anulação de parte das autuações. de equação financeira.
Em 30 de junho de 2005, o Superior Tribunal de
Temos a expectativa de que os pedidos de revisão implicarão na reforma de diversas decisões.
Justiça (STJ) deu provimento ao agravo de
No âmbito interno, foram revisados os procedimentos, no sentido de melhorar a fiscalização dos contratos e instrumento interposto pela PETROBRAS, para que
fosse admitido o Recurso Especial.
exigir, de forma correta, a apresentação dos documentos previstos na legislação para comprovar o recolhimento
do INSS devido pelas contratadas. Em 16 de novembro de 2005, foi publicada decisão
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negando
seguimento ao Recurso Especial. Em 13 de
(b) Processos judiciais não provisionados
dezembro de 2005, por decisão unânime, foi
Apresentamos a seguir a situação atual dos principais processos legais não considerados como perdas prováveis: negado provimento ao Agravo Regimental. Com base
na opinião dos advogados, a Companhia não espera
DESCRIÇÃO NATUREZA PROBABILIDADE DE PERDA SITUAÇÃO ATUAL obter decisão final desfavorável nesse processo.
Autor : Walter do Amaral Cível Possível
Autor : Porto Seguro Cível Possível Ação popular para declarar a A execução provisória da sentença requerida pelo
Imóveis Ltda. nulidade do contrato da autor foi julgada nula. O autor interpôs recurso
Ação junto à Justiça Em 30 de março de 2004, o Tribunal de Justiça do Paulipetro/PETROBRAS especial junto ao Tribunal Regional Federal (TRF)
Estadual do Rio de Janeiro, RJ, por unanimidade, deu provimento ao novo ainda pendente de julgamento.
reclamando prejuízos recurso interposto pela Porto Seguro, para condenar Autor : Delegacia da Tributário Possível
decorrentes da venda de a PETROBRAS a indenizar à PETROQUISA a Receita Federal no
participação acionária em importância equivalente a R$ 6.893.382 mais 5% a Rio de Janeiro
diversas empresas título de prêmio e 20% de honorários advocatícios. Auto de infração referente ao A PETROBRAS efetuou a impugnação em 20 de
petroquímicas incluídas Imposto de Renda Retido na março de 2003, sendo que parte do auto foi
no Programa Nacional A PETROBRAS interpôs recurso especial e Fonte sobre remessas de confirmado em 1ª instância administrativa, ao qual
de Desestatização. extraordinário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pagamentos de afretamentos foi interposto recurso.
ao Supremo Tribunal Federal (STF), que foram de embarcações.
inadmitidos. Contra essa decisão oferecemos Foram apresentados novos recursos administrativos
Agravo de Instrumento ao STJ e ao STF. para a Câmara Superior de Recursos Fiscais, última
instância administrativa, que se encontram
Em 06 de maio de 2005, o STJ deu provimento ao pendentes de julgamento.
agravo de instrumento para determinar o desbloqueio Autor : Secretaria da Tributário Possível
do recurso especial. Contra essa decisão, a Porto Fazenda do Estado do
Seguro interpôs agravo regimental que, em julgamento Rio de Janeiro
havido no dia 15 de dezembro de 2005, por maioria, ICMS – Naufrágio da Em primeira instância, foi julgado procedente o
foi provido, restaurando o bloqueio ao julgamento de Plataforma P-36 lançamento. A PETROBRAS interpôs Recurso
recurso especial da PETROBRAS. A Companhia aguarda Voluntário, pendente de exame. Para viabilizar recurso,
a publicação dessa última decisão para ingresso de houve depósito no valor de R$ 43.661 e contratação
recurso, por entender ser ela equivocada. Com base de fiança bancária no valor de R$ 65.491.
na opinião dos advogados, a Companhia não espera Autor : Secretaria da Tributário Possível
obter decisão final desfavorável nesse processo. Fazenda do Estado do
Autor : EMA – Empresa Cível Possível Rio de Janeiro
Marambai Agro- II E IPI – Naufrágio da Decisão de primeira instância desfavorável à
Industrial S/A. Plataforma P-36 PETROBRAS. Interposto Recurso Voluntário que se
Responsabilidade Acolhido agravo de instrumento da EMA encontra pendente de julgamento. A PETROBRAS
civil contratual. determinado o processamento do Recurso Especial, impetrou o Mandado de Segurança e obteve
pendente de julgamento. liminar que sustou a cobrança.


DESCRIÇÃO NATUREZA PROBABILIDADE DE PERDA SITUAÇÃO ATUAL DESCRIÇÃO NATUREZA PROBABILIDADE DE PERDA SITUAÇÃO ATUAL

Autor : Delegacia da Tributário Possível Autor : Ministério Público Trabalhista Possível
Receita Federal do Trabalho – PRT 3ª Região
Redução da base de Improvido em segunda instância o recurso ex-officio Indenização por danos ao Julgado procedente em 1ª instância. A PETROBRAS
cálculo do PASEP da Receita e provido em parte o recurso voluntário direito de segurança no teve negado o provimento ao recurso ordinário,
da PETROBRAS. Encontra-se pendente o recurso trabalho em favor do Fundo parcialmente favorável ao Ministério Publico do
especial interposto pela Fazenda. de Amparo ao Trabalhador. Trabalho. A execução está suspensa a espera do
Autor : Secretaria da Tributário Possível julgamento dos recursos pendentes de exame no
Receita Federal Tribunal Superior do Trabalho (TST).
IRPJ - Denúncia espontânea Negado provimento em 2ª instância administrativa ao
recurso voluntário. A PETROBRAS aguarda emissão
do Auto de Infração para contestar judicialmente.
(b.1) Questões ambientais
Autor : Secretaria da Tributário Possível
Fazenda do Estado A Companhia está sujeita a diversas leis e normas ambientais, que disciplinam atividades envolvendo a descarga
de Alagoas
de petróleo, gás e outros materiais e estabelecem que os efeitos sobre o meio ambiente das operações da
Estorno de Crédito de ICMS A PETROBRAS aguarda julgamento do recurso
voluntário em 2ª instância administrativa. Companhia devem ser por ela corrigidos ou mitigados.
Autor : Secretaria da Tributário Possível Em 16 de julho de 2000, um derramamento de óleo ocorrido no Terminal São Francisco do Sul, da Refinaria
Fazenda do Estado
Presidente Getúlio Vargas - REPAR, localizada a aproximadamente 24 quilômetros de Curitiba, capital do Estado do
de Sergipe
Venda de GLP derivado de Recursos administrativos improvidos. A PETROBRAS Paraná, lançou aproximadamente 1,06 milhões de galões de óleo cru no arredor. Foram gastos aproximadamente
Gás Natural aguarda execução fiscal para discussão judicial da dívida. R$ 74.000 com intuito de proceder à limpeza total da área atingida, bem como para fazer frente às multas impostas
Autor : Secretaria da Tributário Possível
pelas autoridades ambientais. Há os seguintes processos e procedimentos em relação a esse derramamento:
Receita Federal
Afastamento da Cobrança da Em 1ª instância foi julgado procedente. A PETROBRAS
CIDE das operações com GLP aguarda o julgamento do recurso interposto. DESCRIÇÃO NATUREZA PROBABILIDADE DE PERDA SITUAÇÃO ATUAL
Autor : Sindicato de Trabalhista Possível Autor: AMAR – Assoc. Defesa do Cível Possível
Petroleiros (Rio de Janeiro, Meio a Ambiente de Araucária
São Paulo e Sergipe) Indenização de danos moral e O juízo determinou a conexão com
Ações trabalhistas pleiteando As ações estão em fases processuais diferentes. patrimonial ambiental. as ações da Instituto Ambiental do
repasse integral aos salários Tendo por base vitórias anteriores em ações Paraná-IAP e Ministérios Públicos
dos índices oficiais de inflação similares, bem como o entendimento final já Federal e Estadual para julgamento
dos anos de 1987, 1989 sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto.
(Planos Bresser, Verão e Collor) a administração da Companhia não espera obter
decisão desfavorável nesses processos.
Em 16 de fevereiro de 2001, o oleoduto de Araucária - Paranaguá rompeu com um movimento sísmico e derramou
A PETROBRAS impugnou o laudo pericial que
aproximadamente 15.059 galões de óleo combustível em vários rios localizados no Estado do Paraná. Em 20 de
aponta valor da indenização. Pendente de decisão.
Autor : Adailton de Oliveira Trabalhista Possível fevereiro de 2001, foram concluídos os serviços de limpeza das superfícies dos rios, recuperando aproximadamente
Bittencourt e Outros 13.738 galões de óleo. Como resultado do acidente foram apresentados os seguintes atos contra a empresa:
Reclamações trabalhistas Em 1ª instância, foi julgado improcedente e o
pleiteando o pagamento de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) julgou
DESCRIÇÃO NATUREZA PROBABILIDADE DE PERDA SITUAÇÃO ATUAL
hora de repouso e alimentação, procedente. A PETROBRAS opôs Embargos
Autor: Instituto Ambiental Multa Possível
após a implantação da jornada Declaratórios à decisão do Recurso Ordinário
do Paraná – IAP
de 6 horas. proposto pelo autor e aguarda publicação da decisão
Multa aplicada por supostos danos O juízo determinou conexão com
favorável, sem efeito modificativo do julgado.
causados ao meio ambiente. as ações da AMAR e Ministério
Publico Federal e Estadual para
julgamento conjunto.


(b.2) Recuperação de PIS e COFINS (ii) Plantas termoelétricas em que a energia
A PETROBRAS e sua controlada GASPETRO ajuizaram ação ordinária perante à Justiça Federal da Seção Judiciária do produzida pertence a PETROBRAS (risco de mercado)
Rio de Janeiro, referente à recuperação, por meio de compensação, dos valores recolhidos a título de PIS e COFINS A PETROBRAS arrendou as plantas da IBIRITERMO e da TERMOBAHIA passando a operá-las (Contratos conversão
incidentes sobre receitas financeiras e variações cambiais ativas, no período compreendido entre fevereiro de 1999 e de energia – ECC). Ao final dos 20 anos (prazo dos contratos), as plantas termelétricas serão transferidas para
dezembro de 2002, considerando a inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da Lei nº 9.718/98. a PETROBRAS. O preço desembolsado mensalmente leva em consideração a remuneração do capital investido
Em 09 de novembro de 2005, o Supremo Tribunal Federal – STF considerou inconstitucional o mencionado § 1º pelos sócios.
do art. 3º da Lei n° 9.718/98. Em 28 de dezembro de 2005, a PETROBRAS exercendo seu direito de preferência, concluiu a aquisição de 49%
Em 09 de janeiro de 2006, devido à decisão definitiva do STF, a PETROBRAS ajuizou nova ação visando recuperar da participação da ABB-Equity Venture (ABB-EV) na TERMOBAHIA, composta de ações e créditos, no valor de
os valores de COFINS referentes ao período de janeiro de 2003 a janeiro de 2004. aproximadamente R$ 106.000, utilizando estruturação financeira acordada com o BID.
O valor de R$ 1.769.657, relativo às citadas ações, não está refletido nestas demonstrações contábeis. Tal estruturação contempla a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) chamada BLADE Securities
Ltd. (“BLADE”), sediada na Irlanda, que ficará sucessora dos direitos da ABB-EV, até que a PETROBRAS apresente um
sócio estratégico, limitado ao prazo de um ano.
21. Compromissos assumidos A estrutura da operação possui 4 pontos principais:
pelo segmento de energia A PIFCO, subsidiária da PETROBRAS, repassou recursos para a BLADE para comprar da PETROBRAS a dívida e a
participação acionária, antes pertencentes à ABB-EV. De acordo com a estrutura contratual entre PIFCO e a
A Companhia mantém compromissos de fornecimento de gás, compra de energia e reembolso de despesas operacionais BLADE, esta assumiu a obrigação de repassar para a PIFCO todos os rendimentos (principal + juros) auferidos
com plantas termoelétricas incluídas no Programa Prioritário de Termoeletricidade, como resumidos a seguir: a partir da dívida adquirida.
A dívida da TERMOBAHIA com a ABB-EV foi adquirida pela subsidiária BRASOIL e as ações foram adquiridas
(i) Planta termoelétrica na modalidade Merchant diretamente pela PETROBRAS que, na seqüência, venderam, ações e dívida, para a BLADE.
A PETROBRAS por entender que o contrato envolvendo a térmica Macaé Merchant, vinha gerando sério desequilíbrio A estrutura contratual possue cláusulas de opção de compra (“Put and Call Option”) que podem ser “disparadas”
econômico-financeiro, instou a El Paso visando repactuação do mesmo, pois contratualmente as contribuições de contingência dentro de determinadas condições pré-acordadas entre PETROBRAS, BLADE e BID. Uma das cláusulas permite
deveriam ser eventuais e não de forma permanente e sistemática como vinham ocorrendo. Esses pagamentos vinham à PETROBRAS a prerrogativa de reaver, a qualquer momento, esses direitos e revendê-los para um sócio
ocorrendo, principalmente, devido a uma mudança estrutural no mercado, sendo excessivamente onerosos à Companhia. estratégico, desde que se obtenha a anuência prévia do BID.
Face as negociações que vinham sendo conduzidas com a El Paso, proprietária da termoelétrica Macaé Merchant, A taxa do empréstimo em dólares norte americanos foi repactuada de 18,79% a.a. para 8% a.a. (motivação
não terem, até então, levado a um acordo para a redução dos valores contingenciais, o litígio culminou com a abertura, principal da operação), o que irá proporcionar uma economia, para o Sistema PETROBRAS, da ordem de
em março de 2005, de um processo de arbitragem num Tribunal Arbitral. R$ 80.000, dado que a PETROBRAS, é a garantidora dos fluxos do projeto TERMOBAHIA. A venda para o sócio
Paralelamente El Paso e PETROBRAS voltaram a manter entendimentos sobre uma forma negociada de resolver o estratégico está condicionada à aceitação da nova taxa do empréstimo.
litígio, culminando, em 1° de fevereiro de 2006, com a assinatura de um Memorando de Entendimento (MOU) que, Ao final desta operação a participação acionária da TERMOBAHIA permanece inalterada, à exceção da troca da
em linhas gerais, ajustam o seguinte acordo: ABB-EV pela BLADE, ou seja: PETROBRAS permanece com 29%, PETROS com 20%, BLADE com 49% e EIC Eletricity
A PETROBRAS adquirirá as empresas El Paso Rio Claro Ltda., proprietária da Usina Termelétrica Macaé Merchant, e S.A. (EIC) com 2%.
a El Paso Rio Grande Ltda., responsável pela comercialização da energia disponível da Usina Termelétrica Macaé A EIC está negociando a venda desses direitos para ABB-EV que, em seguida, poderá vender esses direitos à
Merchant, pelo valor de aproximadamente R$ 837.000 ao câmbio de 31 de dezembro de 2005; PETROBRAS, condicionada à aprovação BID. O compromisso entre EIC, ABB-EV e PETROBRAS está formalizado
A El Paso se comprometerá a quitar as dívidas existentes, relacionadas à Usina Termelétrica Macaé Merchant, através de troca de correspondências entre as partes. Isso deverá acontecer no primeiro trimestre de 2006, quando
transferindo as quotas das empresas vinculadas à Usina, para a PETROBRAS. a PETROBRAS aumentará a sua participação na TERMOBAHIA para 31%.
As partes estão comprometidas a concluir a operação no menor espaço de tempo possível, sendo a intenção da
assinatura dos contratos definitivos até março de 2006, bem como requererão, em conjunto, a suspensão (iii) Exposição financeira contingente
temporária do procedimento arbitral internacional, e do processo cautelar judicial, os quais deverão ser extintos Com base nos itens (i) e (ii), foram revertidas as expectativas de perdas prováveis relativas às atividades do segmento
quando do encerramento da operação. de energia a partir do exercício de 2005, não cabendo quaisquer provisionamentos para perdas futuras.


(iv) Compromissos de compra de gás natural 23. Informações sobre segmentos de negócios
A PETROBRAS assinou com a YPFB contratos, com vigência até 2019, tendo por objeto a compra de gás natural,
comprometendo-se a comprar volumes mínimos a um preço calculado segundo fórmula atrelada ao preço do A PETROBRAS é uma Companhia que opera de forma integrada, sendo a maior parte da produção de petróleo e
óleo combustível. gás da área de Exploração e Produção transferida para outras áreas da PETROBRAS.
Durante 2002 e 2005 a PETROBRAS comprou menos que o volume mínimo estabelecido no contrato com a Nas demonstrações por áreas de negócio, as operações da Companhia estão apresentadas de acordo com o
YPFB e pagou US$ 82 milhões referentes aos volumes não transportados. modelo de organização e gestão aprovada em 23 de outubro de 2000, pelo Conselho de Administração da
PETROBRAS, contendo as seguintes áreas:
Compromissos de compra de gás natural 2006 2007 2008 2009 2010 - 2019 (a) Exploração e produção: abrange , por intermédio da PETROBRAS, da BRASOIL, PNBV, PIFCo e PIB BV e
3
Obrigação de volume (milhões m /dia) 24 24 24 24 24/por ano Sociedades de Propósitos Específicos, as atividades de exploração, desenvolvimento da produção e
produção de óleo, líquido de gás natural e gás natural no Brasil, objetivando atender, prioritariamente, as
refinarias do país e, ainda, comercializando nos mercados interno e externo o excedente de óleo bem como
(v) Contratos de comercialização de energia no ambiente regulado - CCEAR derivados produzidos em suas plantas de processamento de gás natural.
Em 16 de dezembro de 2005, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL realizou licitação, na modalidade leilão, (b) Abastecimento: contempla, por intermédio da PETROBRAS, DOWNSTREAM (REFAP), TRANSPETRO,
objetivando a contratação de capacidade de energia para o Sistema Interligado Nacional – SIN, no Ambiente de PETROQUISA, BRASOIL, PIFCo, PIB BV e PNBV, as atividades de refino, logística, transporte e
Contratação Regulada – ACR. Tal contratação regulada deve ser formalizada por meio de contratos bilaterais denominados comercialização de derivados, petróleo e alcoóis, além das participações em empresas petroquímicas no
Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR, a serem celebrados entre cada concessionária Brasil e duas plantas de fertilizantes.
ou autorizada de geração e todas as concessionárias, permissionárias e autorizadas do serviço público de distribuição. (c) Gás e Energia: engloba, por intermédio da PETROBRAS, GASPETRO, PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE
O CCEAR prevê que a receita das usinas vendedoras seja composta por uma parcela fixa e outra variável, ENERGIA, BR DISTRIBUIDORA, Sociedades de Propósitos Específicos e as Termoelétricas as atividades de
devendo ser paga mensalmente pelo comprador. transporte e comercialização do gás natural produzido no País ou importado, a produção e comercialização
A parcela fixa deverá abranger todos os componentes a que se destina a cobertura do empreendimento. de energia e as participações societárias em transportadoras e distribuidoras de gás natural e em termelétricas.
Neste primeiro leilão de energia nova, a PETROBRAS, através de suas Termoelétricas (Baixada Santista Energia (d) Distribuição: responsável pela distribuição de derivados, álcoois e gás natural veicular no Brasil, representada
Ltda. - BSE, Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - SFE, Termoceará Ltda., Termorio S.A., e Unidade de Negócios principalmente pelas operações da BR DISTRIBUIDORA.
Três Lagoas), vendeu a capacidade de energia de 1.391 MW. O resultado final do leilão significará para a (e) Internacional: abrange, por intermédio da PIB BV Holanda, BRASOIL, BOC e PETROBRAS, as atividades de
Companhia, com a venda da disponibilidade das suas usinas, uma receita fixa pelo prazo de 15 anos, a valores exploração e produção de petróleo e gás, abastecimento e de gás e energia e distribuição realizadas em
atuais, de R$ 199.843/ano a partir de 2008 com a venda de 352 MW, de R$ 210.878/ano a partir de 2009 com quinze países ao redor do mundo.
a venda de mais 469 MW e de R$ 277.928/ano a partir de 2010 com a venda de 570 MW. No grupo de órgãos corporativos são alocados os itens que não podem ser atribuídos às demais áreas,
Adicionalmente a PETROBRAS poderá ser remunerada pelos custos variáveis de operação, em função de notadamente aqueles vinculados à gestão financeira corporativa, o overhead relativo à Administração Central e
parâmetros pré-estabelecidos e do despacho efetivo das usinas. outras despesas, inclusive as atuariais referentes aos planos de pensão e de saúde destinados aos aposentados
e beneficiários.
As informações contábeis por áreas de negócio foram elaboradas com base na premissa da controlabilidade,
22. Garantias aos contratos de objetivando atribuir às áreas de negócio somente os itens sobre os quais estas áreas tenham efetivo controle.
concessão para exploração de petróleo Destacamos, a seguir, os principais critérios utilizados na apuração de resultados por áreas de negócio:
(a) Receita operacional líquida: foram consideradas as receitas relativas às vendas realizadas a clientes externos,
A PETROBRAS concedeu garantias à Agência Nacional de Petróleo - ANP no total de R$ 5.253.287 para os acrescidas dos faturamentos entre as áreas de negócio, tendo como referência os preços internos de
programas exploratórios mínimos e/ou extensão previstos nos contratos de concessão das áreas de exploração. transferência definidos entre as áreas, cujas metodologias de apuração são focadas em parâmetros de mercado.
Desse montante, R$ 4.388.977 correspondem ao penhor do petróleo de campos previamente identificados e já (b) No lucro operacional estão computados a receita operacional líquida, os custos dos produtos e serviços
em fase de produção e R$ 864.310 se referem a garantias bancárias. vendidos, que são apurados por área de negócio considerando o preço interno de transferência e os demais


custos operacionais de cada segmento, bem como as despesas operacionais, nas quais são consideradas risco cambial, dado que a parcela de Nossas receitas vinculadas ao dólar é sensivelmente maior que a parcela
as despesas efetivamente incorridas em cada área. dos nossos custos e despesas naquela moeda.
(c) Ativos: contemplam os ativos identificados a cada área.
Política de gestão de riscos financeiros
A política de gestão de riscos da PETROBRAS visa contribuir para um balanço adequado entre os seus objetivos
24. Instrumentos derivativos, hedging e de crescimento e retorno e seu nível de exposição a riscos, quer inerentes do próprio exercício das suas atividades,
atividades de gerenciamento de riscos quer decorrentes do contexto em que ela opera, de modo que, através da alocação efetiva dos seus recursos -
físicos, financeiros e humanos - a Companhia possa atingir suas metas estratégicas.
Em 2004, a Diretoria Executiva da PETROBRAS instituiu o Comitê de Gestão de Riscos, formado por gerentes Além de assegurar proteção adequada aos seus ativos fixos, instalações, operações e administradores, gerenciar
executivos de todas as áreas de negócio e de diversas áreas corporativas. Esse comitê tem o objetivo de garantir a exposição ao risco financeiro, tributário, regulatório, de mercado, das operações de crédito, dentre outros, a
o gerenciamento integrado das exposições aos riscos e formalizar as principais diretrizes de atuação da Companhia política de gestão de riscos da PETROBRAS busca explicitar seu caráter de complementaridade à ações estruturais
para lidar com as incertezas das suas atividades. que criarão fundamentos econômico-financeiros sólidos, capazes de garantir que as oportunidades de crescimento
A criação do Comitê de Gestão de Riscos visa concentrar as informações e discussão de ações de serão aproveitadas, mesmo em meio à condições externas adversas.
gerenciamento dos riscos, facilitando a comunicação com a Diretoria e o Conselho de Administração em aspectos Esta política tem como filosofia orientar as decisões de transferência de risco e está sustentada em ações
relacionados as melhores práticas de governança corporativa. estruturais fundamentadas nos processos de disciplina de capital e gestão do endividamento. São elas:
Diversas comissões, criadas pelo Comitê de Gestão de Riscos, vêm desenvolvendo diretrizes específicas para o Produzir barato - a disciplina de capital assegura custos competitivos para todos os produtos comercializados.
gerenciamento dos riscos de crédito, patrimoniais e de responsabilidade, de preços de commodities, cambiais e Níveis de investimentos futuros definidos de forma realista, considerando o equilíbrio entre a rentabilidade e
de taxas de juros com o objetivo de aproximar ainda mais das atividades operacionais e comerciais da Companhia crescimento, aderência estratégica da carteira de projetos e a manutenção da liquidez e solvência da
as orientações da política corporativa de gestão de riscos. Companhia, criando condições necessárias para um crescimento sustentável.
Gestão prudente do endividamento, buscando o casamento dos fluxos de caixa operacional e das dívidas,
Características dos mercados onde a PETROBRAS atua incluindo volumes, moedas, duração e indexadores, reduzindo, conseqüentemente, o risco de insolvência.
A Companhia está exposta a uma série de riscos de mercado decorrentes de suas operações. Tais riscos envolvem
principalmente o fato de que eventuais variações nos preços de petróleo e derivados, nas taxas cambiais ou de Outras características importantes da gestão de riscos da PETROBRAS:
juros, possam afetar negativamente o valor dos ativos e passivos financeiros ou fluxos de caixa futuros e lucros da Gestão integrada dos riscos de mercado que quantifica as exposições totais, observa a existência de hedges
Companhia. A PETROBRAS mantém uma política global de gerenciamento de riscos que vem se desenvolvendo naturais e age sobre a exposição líquida da Companhia, evitando ações isoladas das Unidades de Negócio
sob a gestão dos diretores da Companhia. que não contribuam para a otimização dos riscos corporativos.
A maior parcela das receitas da PETROBRAS vem do mercado brasileiro, com a venda, em reais, de derivados Respeito aos conceitos de mercado eficiente e diversificação. A PETROBRAS entende que atua em alguns
de petróleo. O restante é gerado pelas exportações de produtos e vendas advindas das atividades internacionais. dos mercados mais líquidos do mundo, onde a possibilidade de previsão sistemática de preços futuros é
Em ambos os casos, os preços guardam estreita relação com o mercado internacional. bastante limitada. Como conseqüência, sua gestão de riscos concentra-se na eliminação de eventos extremos
Com a desregulamentação dos preços ocorrida a partir de janeiro de 2002, a maior parcela dos preços indesejáveis ao invés de minimizar a variância de resultados, fluxo de caixa, etc.
praticados no mercado interno guarda, também, estreita relação com o mercado internacional. Desde então, as Alto padrão de transparência nas divulgações das potenciais exposições da Companhia.
variações na taxa de câmbio e nos preços de referência do mercado internacional são compensadas nos preços
do mercado doméstico, mesmo considerando-se alguma defasagem. Avaliação de riscos
Como conseqüência dessas características dos mercados em que a PETROBRAS atua, temos que: A avaliação dos riscos de “financiabilidade” do plano estratégico da Companhia é realizada pela análise
Parcela considerável do total da dívida e do fluxo de caixa operacional futuro da PETROBRAS encontra-se em probabilística da projeção do fluxo de caixa da empresa para um período de até dois anos.
dólar ou fortemente atrelada a essa moeda. Verificada a possibilidade de ocorrerem saldos de caixa futuros inferiores ao mínimo considerado adequado, são
Uma desvalorização do real em relação ao dólar norte-americano tem impacto relevante nas demonstrações propostas ações que reduzam esse risco a níveis aceitáveis, diminuindo o risco de postergações ou interrupções
contábeis no curto prazo. No médio prazo, o fluxo operacional da Companhia colabora para amortecer esse no plano de investimentos da Companhia.


O modelo de quantificação de riscos utilizado (conhecido por Cash Flow at Risk ou CFaR) considera as variações dos Os resultados gerados pelos instrumentos financeiros derivativos são registrados no período em resultados financeiros.
fatores mais significativos para a geração de caixa: preços, quantidades (produção e mercados), câmbio e juros. Para o período de janeiro a dezembro de 2005 a PETROBRAS Energia S.A. - PESA teve volumes de petróleo cobertos
Os saldos de caixa são projetados para uma infinidade de cenários dos principais fatores de risco, utilizando o de 7.300 mil barris. Esses instrumentos de hedge produziram uma perda equivalente a R$ 628.295 (US$ 268.4 milhões).
processo de Simulação de Monte Carlo. A partir daí, identifica-se o saldo de caixa estimado para o grau de confiança As operações mencionadas expõem a PETROBRAS Participaciones S.A.- PESA a um risco de crédito, o qual são
pretendido e avaliam-se os períodos em que o caixa pode ficar abaixo do mínimo adequado. minimizados, entre outros, pela utilização de acordos cobrança e pagamentos antecipadas pelas mencionadas
Dentre as várias alternativas que podem ser utilizadas para preservar o saldo mínimo de caixa preestabelecido operações e pela compensação de cobranças e pagamentos.
encontram-se, por exemplo, transações com derivativos, captações adicionais de recursos e otimização da distribuição
dos prazos dos desembolsos. (b) Gerenciamento de riscos cambiais
As projeções econômico-financeiras são anualmente atualizadas durante o processo de revisão do planejamento estratégico. No ano 2000 a PETROBRAS contratou operações de hedge, para cobertura de Notes emitidos no exterior em Lira italiana
Operações com instrumentos derivativos não estão associadas exclusivamente aos processos acima descritos. e Xelim austríaco, buscando limitar sua exposição à valorização dessas moedas em relação ao dólar norte-americano.
Conforme descrito, a filosofia de riscos está apoiada na robustez de alguns fundamentos da organização, onde As operações de hedge contratadas são denominadas Zero Cost Collar de compra e venda de opções, sem custo inicial,
derivativos são importantes instrumentos na proteção de transações e na compatibilização de ativos e passivos. que estabelecem um piso e um teto para a variação de uma moeda em relação à outra, limitando a perda com a
As exposições específicas das aplicações financeiras de tesouraria são avaliadas por um sistema de valor em risco desvalorização do dólar norte-americano, enquanto permite aproveitar alguma parte da valorização da moeda americana.
tradicional (VaR) e os resultados econômicos dos projetos de investimento, em alguns casos específicos, são analisados por Os hedges dos empréstimos em Lira italiana e Xelim austríaco foram contratados tendo como referência o EURO,
modelos de avaliação de riscos apropriados para cada segmento de negócio, utilizando a Simulação de Monte Carlo. porque as duas moedas só circularam até o dia 28 de fevereiro de 2002.
A transação relacionada ao empréstimo em Xelim encerrou-se em dezembro de 2004. A operação de hedge da dívida
(a) Gerenciamento de riscos de mercado de petróleo e derivados em Lira Italiana tinha valor de mercado positivo para a PETROBRAS de R$ 24.337 em 31 de dezembro de 2005.
Como todos os seus pares, a PETROBRAS está sujeita à volatilidade dos preços internacionais do mercado de energia O valor justo de mercado dos derivativos é calculado com base em práticas usuais de mercado, usando os valores
(principalmente petróleo), que pode afetar materialmente a geração de caixa da Companhia. de fechamento no período considerado das cotações subjacentes relevantes.
Seguindo a premissa de considerar apenas a exposição liquida consolidada do risco de preço de petróleo e derivados,
as operações com derivativos, em geral, se limitam a proteger o resultado de transações específicas de curto prazo (até (c) Gerenciamento de risco de taxa de juros
seis meses). Nesses hedges são utilizados contratos futuros, swaps e opções. Essas operações estão sempre atreladas às O risco da taxa de juros a que a Companhia está exposta é em função de sua dívida de longo prazo e, em menor
realizadas no mercado físico. Ou seja: são operações de hedge (não especulativas), nas quais as variações positivas ou escala, de curto prazo. A dívida a taxas de juros flutuantes de moeda estrangeira está sujeita, principalmente, à
negativas são compensadas total ou parcialmente por resultado oposto na posição física. flutuação da Libor e a dívida a taxas de juros flutuantes expressa em reais está sujeita, principalmente, à flutuação da
No período de janeiro a dezembro de 2005 foram efetuadas operações de hedge para 23,30% do volume total taxa de juros de longo prazo (TJLP), divulgada pelo Banco Central do Brasil. A Companhia atualmente não utiliza
comercializado (importação e exportação). Em 31 de dezembro de 2005, as posições em aberto de mercado futuro, instrumentos financeiros derivativos para gerenciar sua exposição às flutuações das taxas de juros. A única exceção é
comparadas com o valor de mercado, apresentariam um resultado negativo de, aproximadamente, R$ 1.500, caso a sua controlada indireta PETROBRAS Energia S.A. – PESA, que utiliza diversos instrumentos financeiros derivativos
fossem liquidadas naquela ocasião. com a finalidade de reduzir certas exposições associadas à volatilidade das taxas de juros.
Atendendo a condições de negócios específicos, realizamos excepcionalmente uma operação de hedge de longo Até julho de 2005 a PESA manteve vigente contrato de cobertura de risco de taxa, que tinha como finalidade
prazo, ainda ativo, envolvendo a venda de opções de venda de 52 milhões de barris de petróleo WTI, no período de administrar o risco de volatilidade da taxa de juros Libor implícita na obrigação negociável – Classe C, fixando a
2004 a 2007. Essa operação visa a estabelecer uma proteção de preço para essa quantidade de petróleo, de forma respectiva taxa de juros em 7,93% a.a.
a garantir aos financiadores do Projeto Barracuda/Caratinga uma margem mínima para cobertura do serviço da dívida.
Em 31 de dezembro de 2005 essa operação, se liquidada a valor de mercado, representaria resultado positivo d) Instrumentos derivativos
equivalente a R$ 68.200 proveniente dos prêmios. A Companhia utiliza instrumentos derivativos e não-derivativos para implementar sua estratégia global de gerenciamento
A PETROBRAS Energia S.A - PESA., controlada indireta da PETROBRAS, como produtora de petróleo cru, está de riscos. Ao usá-los, entretanto, expõe-se a riscos de crédito e de mercado. Riscos de crédito consistem no não
exposta ao correspondente risco de preço. Nesta condição, recorre a diversos instrumentos financeiros derivativos para cumprimento dos termos do contrato derivativo por uma contraparte. Riscos de mercado representam o efeito adverso
mitigar a sua exposição ao risco. Estes instrumentos tomam como referência o preço do West Texas Intermediate sobre o valor de um instrumento financeiro, que resulta de uma alteração nas taxas de juros, nas taxas cambiais ou nos
(WTI), que é utilizado, principalmente, para determinar os preços de venda no mercado físico. preços das mercadorias. A Companhia monitora os riscos de crédito, limitando as contrapartidas a instrumentos financeiros


derivativos de instituições financeiras de primeira linha. Os riscos de mercado são gerenciados pelos diretores da Considerando seu porte financeiro e seus compromissos e investimentos nas áreas de Saúde, Meio Ambiente e
Companhia. A empresa não mantém, e tampouco emite, instrumentos financeiros para fins comerciais. Segurança (SMS) e Qualidade, a PETROBRAS, a exemplo das empresas petrolíferas de porte semelhante ao seu, retém
uma parcela significativa de seu risco, inclusive através do aumento de suas franquias, que podem atingir US$ 20 milhões.
(e) Contrato derivativo de gás natural
Um contrato de hedge para o preço de gás estabelecido em contrato de suprimento de longo prazo (Contrato de
Redução de Volatilidade do Preço de Gás Natural - CRVP) foi realizado em outubro 2002, a fim de reduzir a exposição 25. Segurança, meio ambiente e saúde
de variação entre o preço de aquisição e o de venda no Brasil. A transação de hedge foi negociada com um dos
produtores de gás natural fornecido à PETROBRAS e tem prazo idêntico ao do contrato de suprimento de gás natural. A melhora continuada do desempenho ambiental da PETROBRAS, tal como definida em seu Plano Estratégico,
Considerando que não existe valor de mercado para as cotações de referência do preço do gás natural no prazo está associada à implementação de dois grandes programas – o de Segurança de Processo (PSP) e o de
do contrato CRVP, o valor justo desse instrumento derivativo foi calculado com base em modelo estocástico Excelência em Gestão Ambiental e Segurança Operacional (PEGASO).
desenvolvido pela Companhia. Adicionalmente, levando em conta a complexidade de definição dos parâmetros Os investimentos no PEGASO, em 2005, somaram aproximadamente R$ 1.279.151, incluindo R$ 502.255
utilizados no modelo estocástico e para ajustar a estimativa de valor gerada pelo modelo, temos como política da Transpetro.
aplicar sobre o resultado do mesmo a diferença média dos resultados de análises de sensibilidade apropriadas.
O valor justo estimado para CRVP, em 31 de dezembro de 2005, alcançou, aproximadamente, R$ 1.280.000.
Eventuais resultados que venham a ser realizados pela diferença de preços estabelecidos nos dois contratos, 26. Remuneração de dirigentes
relacionada às quantidades efetivamente transportadas, serão refletidas na política de preços praticada na Companhia. e empregados da Controladora (em reais)

(f) Seguros O Plano de Cargos e Salários e de Benefícios e Vantagens da PETROBRAS e a legislação específica estabelecem
Para proteção do seu patrimônio, a PETROBRAS tem por filosofia básica transferir, através da contratação de os critérios para todas as remunerações atribuídas pela Companhia a seus dirigentes e empregados.
seguros, os riscos que, na eventualidade de ocorrência, possam acarretar prejuízos que impactem, No exercício de 2005, a maior e a menor remunerações atribuídas a empregados ocupantes de cargos
significativamente, o patrimônio da Companhia, bem como os riscos sujeitos a seguro obrigatório, seja por permanentes, relativas ao mês de dezembro, foram de R$ 36.871,66 e R$ 867,82 (R$ 33.455,82 e R$ 818,55
disposições legais ou contratuais. Os demais riscos são objeto de auto-seguro, com a PETROBRAS, em 2004), respectivamente. A remuneração média naquele exercício foi de R$ 6.181,14 (R$ 5.622,81 em 2004).
intencionalmente, assumindo o risco, de forma integral, mediante ausência de seguro. O auto-seguro é adotado Com relação a dirigentes da Companhia, a maior remuneração em 2005, ainda tomando-se por base o mês
quando os ativos são economicamente inexpressivos ou ainda em decorrência da elevada relação custo/benefício. de dezembro, correspondeu a R$ 42.402,40 (R$ 38.474,19 em 2004).
As informações principais sobre a cobertura de seguros vigente em 31 de dezembro de 2005 podem ser
assim demonstradas:
27. Evento subseqüente
IMPORTÂNCIA SEGURADA
ATIVO TIPOS DE COBERTURA CONSOLIDADO CONTROLADORA
Instalações, equipamentos e Aquisição da Refinaria Passadena
produtos em estoque Incêndio e riscos operacionais 60.979.425 55.600.426 Em 03 de fevereiro de 2006, o Conselho de Administração da PETROBRAS aprovou o acordo de compra e venda
Navios-tanque e com a Astra Oil NV para a aquisição de 50% da refinaria Passadena Refinig System Inc. (PRSI), antiga Crow
embarcações auxiliares Cascos 2.538.840
Refinery, em Passadena - Texas – Estados Unidos da América, pelo valor de aproximadamente US$ 370 milhões.
Plataformas fixas, sistemas
O plano de negócios inicial compreende a operação conjunta e o gerenciamento comercial da PRSI.
flutuantes de produção e
unidades de perfuração marítimas Riscos de petróleo 15.567.176 15.567.176 A refinaria de PRSI tem capacidade de 100.000 bbl/d e encontra-se em processo de modernização para

Total 79.085.441 71.167.602 atendimento aos novos padrões ambientais fixados pela Environmental Profection Agency (EPA) para a gasolina.


informações Corporativas parecer do conselho fiscal

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O Conselho Fiscal da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, no exercício de suas funções legais e estatutárias, em
reunião realizada nesta data, com ausência justificada da Dra. Denise Maria Ayres de Abreu, examinou o Relatório
PRESIDENTE | Dilma Vana Rousseff
Anual da Administração, as Demonstrações Contábeis, compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstração do
CONSELHEIROS Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração das Origens e Aplicações de
Antonio Palocci Filho Recursos, as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos
Cláudio Luiz da Silva Haddad ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2005.
Fábio Colletti Barbosa
Arthur Antonio Sendas 2. Foram verificadas as seguintes propostas, que estão sendo encaminhadas pela Administração da PETROBRAS à
Gleuber Vieira aprovação dos acionistas: 1ª) Aprovação das Demonstrações Contábeis da PETROBRAS (Controladora e
Jorge Gerdau Johannpeter Consolidadas) do exercício social de 2005; 2ª) Aprovação de retenção de lucros no Patrimônio Líquido, em
Jaques Wagner Reserva de Retenção de Lucros, no montante de R$ 15.104 milhões, destinada a atender parcialmente a
José Sergio Gabrielli de Azevedo
programação anual de investimentos, com base no Orçamento de Capital de 2006, no montante de R$ 26.204
milhões; 3ª) Aprovação de destinação do lucro líquido do exercício de 2005: I- para Reserva Legal, R$ 1.173
milhões; II- para Reserva Estatutária para Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, R$ 164 milhões; III- para
DIRETORIA EXECUTIVA
Reserva de Retenção de Lucros, R$ 15.095 milhões; e IV- para distribuição de Dividendos, R$ 7.018 milhões
PRESIDENTE | José Sergio Gabrielli de Azevedo (R$ 1,60 por ação, equivalente a 31,49% do lucro básico para fins de dividendos); 4ª) Aprovação, considerando
DIRETOR DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO | Guilherme de Oliveira Estrella o provisionamento contábil da participação dos empregados e administradores nos lucros ou resultados (PLR) do
DIRETOR DE GÁS E ENERGIA | Ildo Luís Sauer
exercício de 2005, no valor de R$ 846 milhões, da parcela que cabe aos administradores da Companhia; e 5ª)
DIRETOR FINANCEIRO E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES | Almir Guilherme Barbassa
Aprovação de incorporação ao Capital de parte das Reservas de Lucros, no montante de R$ 15.013 milhões; e o
DIRETOR INTERNACIONAL | Nestor Cuñat Cerveró
saldo da Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado, no montante de R$ 339 milhões, aumentando o
DIRETOR DE SERVIÇOS | Renato de Souza Duque
Capital de R$ 32.896 milhões para R$ 48.248 milhões, sem modificação do número de ações emitidas.
DIRETOR DE ABASTECIMENTO | Paulo Roberto Costa
3. Com base nos exames efetuados e à vista do parecer da ERNST & YOUNG Auditores Independentes, de 17 de
fevereiro de 2006, apresentado sem ressalva, o Conselho Fiscal opina favoravelmente à aprovação das referidas
CONTADOR | Marcos Menezes (CRC-RJ 35.286/O-1)
propostas a serem submetidas à discussão e votação nas Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária dos
Acionistas da PETROBRAS, a serem realizadas em 03 de abril de 2006.

Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2006

PRESIDENTA CONSELHEIROS

Maria Lúcia de Oliveira Falcón Marcus Pereira Aucélio | Nelson Rocha Augusto | Túlio Luiz Zamin


Anotações Anotações


ELABORAÇÃO, EDIÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL

Relacionamento com Investidores,
Contabilidade e Comunicação Institucional

PROJETO GRÁFICO

Traço Design

DIAGRAMAÇÃO

Soter Design

PRODUÇÃO EDITORIAL

Letra Viva Comunicação

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Banco de Imagens Petrobras

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