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Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho
                                     CNPJ: 11.294.402/0001-62
                                     PE - Pernambuco
                                     Cabo Sto Agostinho
                                     54.500-000   Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro
                                     Fone(s): (81) 3521-6645            (81) 3521 -6601                 Fax:



                                                                                                                                                       Página:      1
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                                                                                                                ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
                                                                                                                                Período: 1o. Quadrimestre/2009
                                                  Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada
RGF - ANEXO II (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b")                                                                                                                 R$

                                                                                                                 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2009
                                                           Saldo Exercício
            ESPECIFICAÇÃO
                                                           Anterior
                                                                                      Até o 1.o Quadrimestre      Até o 2.o Quadrimestre    Até o 3.o Quadrimestre

Dívida Consolidada - DC (I)                                        6.208.391,24                  4.801.764,05
 Dívida Mobiliária                                                           0,00                        0,00
 Dívida Contratual                                                           0,00                        0,00
  Dívida Contratual de PPP                                                   0,00                        0,00
  Demais Dívidas Contratuais                                                 0,00                        0,00
 Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive)                              0,00                        0,00
 Operações de crédito inferiores a 12 meses                                  0,00                        0,00
 Parcelamentos de Dívidas                                                    0,00                        0,00
  De Tributos                                                                0,00                        0,00
  De Contribuições Sociais                                                   0,00                        0,00
   Previdenciárias                                                           0,00                        0,00
   Demais Contribuições Sociais                                              0,00                        0,00
  Do FGTS                                                                    0,00                        0,00
 Outras Dívidas                                                    6.208.391,24                          0,00


Deduções (II)                                                    44.065.742,85                  56.861.663,19
 Ativo Disponível                                                32.332.321,04                  39.365.061,61
 Haveres Financeiros                                             22.763.223,04                  23.614.709,79
 (-) Restos à Pagar Processados                                  11.029.801,23                   6.118.108,21


Obrigações não integrantes a DC                                              0,00                        0,00
 Precatórios anteriores a 5.5.2000                                           0,00                        0,00
 Insuficiência Financeira                                                    0,00                        0,00
 Outras obrigações                                                           0,00                        0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL) (III)=(I-II)                    -37.857.351,61                -52.059.899,14
Receita Corrente Líquida - RCL                                  243.025.695,39                248.772.504,12
% da DC sobre a RCL (I/RCL)                                                  2,55                        1,93
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)                                              -15,58                     -20,93
Limite definido por Resolução do Senado                         291.630.834,47                298.527.004,94
Federal (1)

Nota: (1) 120,00% Referente a R.C.L dos ultimos 12 meses

                                                               REGIME PREVIDENCIÁRIO

                                                          Saldo Exercício                                        SALDO DO EXERCÍCIO DE 2009
          ESPECIFICAÇÃO                                   Anterior
                                                                                     Até o 1.o Quadrimestre     Até o 2.o Quadrimestre     Até o 3.o Quadrimestre

Dívida Consolidada Previdenciária (IV)                                      0,00                         0,00
 Passivo Atuarial                                                           0,00                         0,00
 Demais Dívidas                                                             0,00                         0,00
Deduções (V)                                                                0,00                   400.074,28
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 Investimentos                                                              0,00                         0,00
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho

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                                                                                                                     Período: 1o. Quadrimestre/2009
                                                 Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada
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                                                                                                      SALDO DO EXERCÍCIO DE 2009
                                                      Saldo Exercício
            ESPECIFICAÇÃO
                                                      Anterior
                                                                           Até o 1.o Quadrimestre      Até o 2.o Quadrimestre   Até o 3.o Quadrimestre

 Haveres Financeiros                                                0,00                      0,00
 (-) Restos à Pagar Processados                                     0,00                   830,00
Obrigações não integrantes a DC                                     0,00                      0,00
Dívida Consolidada Líquida Previdenciária                           0,00              -400.074,28
(VI) = (IV - V)

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Anexo Ii Demonstrativo Da DíVida Consolidada

  • 1. Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho CNPJ: 11.294.402/0001-62 PE - Pernambuco Cabo Sto Agostinho 54.500-000 Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro Fone(s): (81) 3521-6645 (81) 3521 -6601 Fax: Página: 1 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período: 1o. Quadrimestre/2009 Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada RGF - ANEXO II (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b") R$ SALDO DO EXERCÍCIO DE 2009 Saldo Exercício ESPECIFICAÇÃO Anterior Até o 1.o Quadrimestre Até o 2.o Quadrimestre Até o 3.o Quadrimestre Dívida Consolidada - DC (I) 6.208.391,24 4.801.764,05 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 Dívida Contratual de PPP 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,00 0,00 Operações de crédito inferiores a 12 meses 0,00 0,00 Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 0,00 0,00 Previdenciárias 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 Outras Dívidas 6.208.391,24 0,00 Deduções (II) 44.065.742,85 56.861.663,19 Ativo Disponível 32.332.321,04 39.365.061,61 Haveres Financeiros 22.763.223,04 23.614.709,79 (-) Restos à Pagar Processados 11.029.801,23 6.118.108,21 Obrigações não integrantes a DC 0,00 0,00 Precatórios anteriores a 5.5.2000 0,00 0,00 Insuficiência Financeira 0,00 0,00 Outras obrigações 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida (DCL) (III)=(I-II) -37.857.351,61 -52.059.899,14 Receita Corrente Líquida - RCL 243.025.695,39 248.772.504,12 % da DC sobre a RCL (I/RCL) 2,55 1,93 % da DCL sobre a RCL (III/RCL) -15,58 -20,93 Limite definido por Resolução do Senado 291.630.834,47 298.527.004,94 Federal (1) Nota: (1) 120,00% Referente a R.C.L dos ultimos 12 meses REGIME PREVIDENCIÁRIO Saldo Exercício SALDO DO EXERCÍCIO DE 2009 ESPECIFICAÇÃO Anterior Até o 1.o Quadrimestre Até o 2.o Quadrimestre Até o 3.o Quadrimestre Dívida Consolidada Previdenciária (IV) 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 Deduções (V) 0,00 400.074,28 Ativo Disponível 0,00 400.904,28 Investimentos 0,00 0,00
  • 2. Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Página: 2 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período: 1o. Quadrimestre/2009 Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada RGF - ANEXO II (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b") R$ SALDO DO EXERCÍCIO DE 2009 Saldo Exercício ESPECIFICAÇÃO Anterior Até o 1.o Quadrimestre Até o 2.o Quadrimestre Até o 3.o Quadrimestre Haveres Financeiros 0,00 0,00 (-) Restos à Pagar Processados 0,00 830,00 Obrigações não integrantes a DC 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida Previdenciária 0,00 -400.074,28 (VI) = (IV - V)