O relatório apresenta a dívida consolidada da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho no primeiro quadrimestre de 2009. A dívida consolidada líquida total foi de R$52.059.899,14 e a dívida consolidada líquida previdenciária foi de R$-400.074,28. As deduções da dívida, como ativos disponíveis, foram maiores que o saldo da dívida.

1. Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho
CNPJ: 11.294.402/0001-62
PE - Pernambuco
Cabo Sto Agostinho
54.500-000 Praça Ministro André Cavalcante, s/n - Centro
Fone(s): (81) 3521-6645 (81) 3521 -6601 Fax:
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período: 1o. Quadrimestre/2009
Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada
RGF - ANEXO II (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b") R$
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2009
Saldo Exercício
ESPECIFICAÇÃO
Anterior
Até o 1.o Quadrimestre Até o 2.o Quadrimestre Até o 3.o Quadrimestre
Dívida Consolidada - DC (I) 6.208.391,24 4.801.764,05
Dívida Mobiliária 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00
Dívida Contratual de PPP 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,00 0,00
Operações de crédito inferiores a 12 meses 0,00 0,00
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00
De Contribuições Sociais 0,00 0,00
Previdenciárias 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00
Outras Dívidas 6.208.391,24 0,00
Deduções (II) 44.065.742,85 56.861.663,19
Ativo Disponível 32.332.321,04 39.365.061,61
Haveres Financeiros 22.763.223,04 23.614.709,79
(-) Restos à Pagar Processados 11.029.801,23 6.118.108,21
Obrigações não integrantes a DC 0,00 0,00
Precatórios anteriores a 5.5.2000 0,00 0,00
Insuficiência Financeira 0,00 0,00
Outras obrigações 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL) (III)=(I-II) -37.857.351,61 -52.059.899,14
Receita Corrente Líquida - RCL 243.025.695,39 248.772.504,12
% da DC sobre a RCL (I/RCL) 2,55 1,93
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) -15,58 -20,93
Limite definido por Resolução do Senado 291.630.834,47 298.527.004,94
Federal (1)
Nota: (1) 120,00% Referente a R.C.L dos ultimos 12 meses
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Saldo Exercício SALDO DO EXERCÍCIO DE 2009
ESPECIFICAÇÃO Anterior
Até o 1.o Quadrimestre Até o 2.o Quadrimestre Até o 3.o Quadrimestre
Dívida Consolidada Previdenciária (IV) 0,00 0,00
Passivo Atuarial 0,00 0,00
Demais Dívidas 0,00 0,00
Deduções (V) 0,00 400.074,28
Ativo Disponível 0,00 400.904,28
Investimentos 0,00 0,00

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período: 1o. Quadrimestre/2009
Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada
RGF - ANEXO II (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b") R$
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2009
Saldo Exercício
ESPECIFICAÇÃO
Anterior
Até o 1.o Quadrimestre Até o 2.o Quadrimestre Até o 3.o Quadrimestre
Haveres Financeiros 0,00 0,00
(-) Restos à Pagar Processados 0,00 830,00
Obrigações não integrantes a DC 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida Previdenciária 0,00 -400.074,28
(VI) = (IV - V)