Este documento descreve as atividades e objetivos da Fundação de Direitos Humanos Bento Rubião, uma organização que defende os direitos da população pobre das favelas e periferias, com foco nos direitos de moradia e da infância. A fundação já realizou projetos habitacionais e de melhoria de moradias desde 2000. No entanto, enfrenta desafios burocráticos que atrasam ou cancelam projetos planejados.

1. II E R ÇS E
NCONT OAÕ E NAR DE
SÃ PA O, 0 BR .20
O UL 5.A IL 12
FUNDAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO
Priscila Soares
http://www.bentorubiao.org.br/

2. QUE SOM
M OS
A defesa, a difusão e a garantia dos direitos da população
pobre das favelas e periferias, com ênfase nos direitos de
moradia e da infância e adolescência, promovendo-a como
sujeito do seu próprio desenvolvimento, como forma de
contribuir para a defesa dos Direitos Humanos.

3. Ç S M E HOR BIT CIONA
AÕ E E M L IAHA A L
• 2000 - FAVELA PREVENTÓRIO – Niterói/ RJ – 118 moradias -
Construção de sanitários em ajuda mútua (FBR + Prefeitura)
• 2009 – SHANGRILÁ – Rio de Janeiro – substituição das telhas
de amianto por cerâmica e das Caixas d água por material
plástico – (SELAVIP). Reforma em mutirão.

4. PRINCIPA DE F
IS SAIOS
-Agilização no acesso e ampliação dos recursos para
Assistência Técnica e para a Obra;
-Mobilização e participação das famílias;
-Garantia da Regularização Fundiária e Projetos de
Urbanização Integrados;
-Qualificação para autogestor e para a mão de obra.

5. PRINCIPA R SUL A
IS E T DOS
• Comunidade Matadouro, Santa Cruz, RJ
2005 - Programa Crédito Solidário – Obra Reforma – 45 famílias
CANCELADO PELA IMPOSSIBILIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
2008 – AT/ FNHIS – Modalidade Projeto Individual – 25 famílias (R$8.650)
CANCELADO POR INVIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DO PROJETO COM RECURSO APROVADO E
TAMBÉM PELA DESMOTIVAÇÃO DAS FAMILIAS – DESCRÉDITO DO PROJETO.
• Barra de Macaé, Macaé/RJ
2010 – AT/FNHIS - AT/FNHIS – Modalidade Produção Habitacional – 316 famílias
CONTRATADO EM DEZ/2010, COM AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO EM JUNHO SW 2011 E NÃO
INICIADO DEVIDO BUROCRACIAS NO PORTAL DE CONVENVIO - SICONV
Situação dos contratos de AT no Brasil
(2007-2011)

6. PE Ê S
COM TNCIA
-ARTICULAÇÃO NAS QUESTÕES HABITACIONAL E
FUNDIÁRIA DEFINIDA EM SEUS PRINCIPAIS
PROGRAMAS, PLANEJANENTO E PRÁTICA.
- INCIDENCIA NA FORMULAÇÃO DE POLITICAS
PUBLICAS, DEFINIDA PELA PARTICIPAÇÃO NOS
PRINCIPAIS ESPAÇOS DE ARTICULAÇÃO: CONSELHOS
E FÓRUNS.