Deputado João Galamba

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Actividade do Deputado

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Actividade de Deputado - João Galamba

XI ª Legislatura
João Galamba (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo N.º Sessão Título

Projecto de
463/XI 2 Concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.
Resolução

Projecto de Recomenda ao Governo a criação de um regime que imponha ao mercado de combustíveis rodoviários
452/XI 2
Resolução uma maior diversificação na oferta bem como a divulgação da respectiva estrutura de preços.

Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere na disponibilização de apoios financeiros para
Projecto de
324/XI 2 minimizar o impacto dos estragos causados pela intempérie nos Concelhos de Ferreira do Zêzere e
Resolução
Tomar.

Projecto de Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere e definitiva para a ligação rodoviária entre a
279/XI 2
Resolução Praia do Ribatejo e Constância Sul, enquanto investimento prioritário para a região.

Projecto de Recomenda ao Governo a elaboração de legislação para a obrigatoriedade de divulgação da factura
96/XI 1
Resolução energética da administração pública directa e indirecta.

Projecto de
60/XI 1 Propõe medidas no âmbito do Porta 65 - Arrendamento Jovem.
Resolução

Requerimentos apresentados
N.º Título Data

336/AC/XI/2 Abertura e encerramento de postos de combustíveis em Portugal 2011-02-09

33/EI/XI/2 Estudos sobre a formação dos preços dos combustíveis em Portugal 2011-02-10

32/EI/XI/2 Limitações à introdução de combustíveis mais baratos na rede nacional de combustíveis 2011-01-31

Perguntas apresentadas
N.º Título Data

2315/XI/2 Intempérie nos concelhos de Sertã, Belmonte, Ferreira do Zêzere e Tomar 2011-02-09


http://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011





1223/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09




1219/XI/2 Investimentos/projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09

1218/XI/2 Investimentos/Projectos e, execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09






621/XI/2 Conformidade legal das características dos combustíveis e opção pelo combustível mais barato 2010-10-29

1370/XI/1 Programa de Acção para os Municípios do Oeste e quatro Municípios da Lezíria do Tejo 2010-02-10

Nomeações como Relator - Iniciativas
Tipo N.º Título D.Relatório Fase

Altera o regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras Baixa comissão
Projecto
65/XI aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, no sentido de 2010-01-18 distribuição inicial
de Lei
proibir a aplicação de taxas às operações Multibanco. generalidade

Baixa comissão
Projecto
321/XI Salvaguarda monopólios naturais no domínio público do Estado. 2010-09-21 distribuição inicial
de Lei
generalidade

Baixa comissão
Projecto Donativos atribuidos pelas pessoas singulares residentes em território
471/XI distribuição inicial
de Lei nacional.
generalidade

Nomeações como Relator - Petições



N.º Assunto D.Relatório

15/XI/1 Solicitam a urgente eliminação dos paraísos fiscais.

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação]

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações [Suplente]

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho

Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética

Intervenções
Data da
Leg. Sessão Sumário Tipo
Reunião

Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março - "Estabelece o regime da autorização da
despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, Interpelação à
2011-03-30 XI 2
autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas". mesa

Consequências orçamentais das Parcerias Publico-Privadas.
2011-03-16 XI 2 Intervenção

Comentou as medidas de austeridade impostas pelo Governo que permitiram os
indicadores economicos apresentados pelo Primeiro- Ministro José Socrates na Pedido de
2011-03-03 XI 2
reunião com a Chanceler alemã Angela Merkel esclarecimento
À deputada Cecília Honório (BE)

Abordou a questão do leilão da dívida pública e das previsões do Banco de Portugal
Pedido de
2011-01-13 XI 2 sobre a recessão da economia portuguesa
esclarecimento
Ao Deputado José Manuel Pureza (BE)

Abordou a questão do leilão da dívida pública e das previsões do Banco de Portugal
Pedido de
2011-01-13 XI 2 sobre a recessão da economia portuguesa
esclarecimento
Ao Deputado José Manuel Pureza (BE)



Altera o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização; Define
condições de transparência para a actuação pública na gestão do BPN e para a Pedido de
2011-01-06 XI 2
decisão sobre o seu futuro. esclarecimento
Ao deputado Francisco Louçã (BE)

Salientou as consequências que o Orçamento do Estado para 2011irá ter na vida dos
Pedido de
2010-12-22 XI 2 portugueses, tendo considerado que ira aumentar as desigualdades e a pobreza
esclarecimento
Ao deputado António Filipe (PCP)

Sobre a nacionalização do BPN, o balanço da situação do Banco, os custos presentes
Pedido de
2010-12-21 XI 2 e futuros, e as alternativas no futuro
esclarecimento
À Deputada Assunção Cristas (CDS-PP)

Orçamento do Estado para 2011 Declaração de
2010-11-25 XI 2
voto

Orçamento do Estado para 2011

Orçamento do Estado para 2011.

Pedido de
2010-11-02 XI 2 Pedidos de Esclarecimento ao Primeiro-Ministro José Socrates e aos Deputados José
esclarecimento
Manuel Pureza (BE) e Pedro Duarte (PSD)

Recomenda ao Governo que dê prioridade à resolução da situação da Ponte de
Declaração de
2010-10-14 XI 2 Constância
voto

Voto de protesto contra a imposição de "visto prévio" à elaboração do Orçamento do
Estado e as advertências, declarações e ingerências externas sobre as legítimas Declaração de
2010-09-24 XI 2
opções económicas e financeiras do País voto

Recomenda ao Governo a suspensão da privatização da REN - Redes Energéticas
Nacionais, SGPS, de Portugal S. A. prevista no Programa de Estabilidade e Declaração de
2010-07-09 XI 1
Crescimento (2010-2013) voto

Recomenda ao Governo a suspensão da privatização da CTT - Correios de Portugal S.
Declaração de
2010-07-09 XI 1 A. prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (2010-2013)
voto

Aumento de impostos Pedido de
2010-07-08 XI 1
À deputada Cecília Meireles (CDS-PP) esclarecimento

Recomenda ao Governo o predomínio dos critérios científicos e a não exclusão de Declaração de
2010-06-24 XI 1 investigadores estrangeiros no regulamento de formação avançada e qualificação de voto
recursos humanos 2010 da Fundação para a Ciência e a Tecnologia



Sobre "Política Fiscal" Pedido de
2010-06-17 XI 1
Ao deputado Paulo Portas (CDS-PP) esclarecimento

Apontou contradições existentes entre vários membros do Governo relativamente a
realização de grandes obras publicas e protestou pelos anunciados cortes no subsidio Pedido de
2010-05-05 XI 1
de desemprego esclarecimento
À deputada Mariana Aiveca (BE)

Abordou a dificil situação do País em resultado da devalorização do rating da
República e a disponibilidade manifestada pelo PSD para contribuir para a sua Pedido de
2010-04-29 XI 1
estabilização financeira esclarecimento
Ao deputado Miguel Frasquilho (PSD)

Altera o regime de tributação das mais-valias em IRS Pedido de
2010-04-14 XI 1
Ao deputado Francisco Louçã (BE) esclarecimento

Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado pelo Governo; declaração
Pedido de
2010-03-24 XI 1 da agência de notação Ficht a propósito daquele programa
esclarecimento
Ap deputado Heitor Sousa (BE)

Artº 156º-H

Orçamento do Estado para 2010. Declaração de
2010-03-11 XI 1
Esta declaração de voto é relativa ao artº nº. 77 voto

Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013; Orçamento
Pedido de
2010-02-10 XI 1 do Estado para 2010.
esclarecimento
Ao deputado José Gusmão (BE)

Cria o tipo criminal de enriquecimento ilícito. Declaração de
2009-12-10 XI 1
voto

Combate a corrupção Declaração de
2009-12-10 XI 1
voto

Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito. Declaração de
2009-12-10 XI 1
voto

Actividades parlamentares
Data de Data do
Tipo N.º Leg. Sessão Título
Entrada Debate

Voto de Saudação ao reforço da cooperação de políticas económicas na UE e à
Voto 84 XI 2 2010-12-15 2010-12-15
criação de uma Agência Europeia de Dívida.

Voto 75 XI 2 2010-11-26 Voto de protesto sobre os confrontos na zona de El Ayun 2010-11-26



Voto 59 XI 1 2010-07-08 Pelo falecimento de Jorge Fagundes 2010-07-09

Voto 47 XI 1 2010-06-02 Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas 2010-06-02

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg. Sessão Delegação Local Início Fim

Debate Interparlamentar Anual - "A estratégia pós-crise de crescimento e emprego" e 2010-03- 2010-03
XI 1 Bruxelas
"A modernização da arquitectura financeira mundial" 16 -17

Audições
N.º Data Comissão Assunto Entidades

Comissão de
53- Assuntos , Carlos Zorrinho (S.E. Energia e da
CAEIE- 2011-03-29 Económicos, Preço dos combustíveis - GALP Inovação) , Vieira da Silva (Min Economia,
XI Inovação e da Inovação e do Desenvolvimento)
Energia

Comissão de
82-
2011-03-23 Orçamento e Conta Geral do Estado de 2009 Conselho Económico e Social
COF-XI
Finanças

Petição 154/XI/2ª - "Solicitam que a Assembleia
Comissão de da República averigúe e intervenha sobre a
52- Assuntos forma como está a ser desenvolvida a actividade
Arlindo Bento Vitorino Lourenço (1º
CAEIE- 2011-03-23 Económicos, prestamista, a qual se encontra regulada pelo
Peticionário)
XI Inovação e Decreto-Lei 365/99, considerado obsoleto e
Energia desactualizado, permitindo assim a prática de
condutas usurárias, exploratórias e promíscuas."

, Teixeira Santos (Min Estado e das
Comissão de Finanças) , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos
81- Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento
2011-03-16 Orçamento e Fiscais) , Carlos Costa Pina (S.E. Tesouro e
COF-XI da Assembleia da República
Finanças Finanças) , Emanuel Augusto dos Santos
(S.E. Adj. e do Orçamento)

Acompanhamento dos desenvolvimentos
relativos à criação do Mecanismo Permanente de
Estabilização Financeira, atendendo ao apelo
Comissão de formulado pelo último Conselho Europeu no
80- , Teixeira Santos (Min Estado e das
2011-03-16 Orçamento e sentido de os Ministros das Finanças concluírem
COF-XI Finanças)
Finanças os trabalhos relativos ao acordo
intergovernamental que cria o futuro mecanismo
antes do Conselho Europeu da próxima
Primavera



Comissão de
78-
2011-03-11 Orçamento e Alteração à Lei de Enquadramento Orçamental Dr. Luis Morais Sarmento
COF-XI
Finanças

Comissão de
76-
2011-02-16 Orçamento e Conta Geral do Estado 2009 Tribunal de Contas
COF-XI
Finanças

Comissão de
74- Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de
2011-02-04 Orçamento e Situação do BPN - Banco Português de Negócios
COF-XI Portugal
Finanças

, Bernardo Trindade (S.E. Turismo) ,
Fernando Medina (S.E. Adj. da Indústria e
Comissão de
do Desenvolvimento) , Fernando
49- Assuntos
Serrasqueiro (S.E. do Comércio, Serviços e
CAEIE- 2011-01-25 Económicos, Política Económica
Defesa do Consumidor) , Carlos Zorrinho
XI Inovação e
(S.E. Energia e da Inovação) , Vieira da
Energia
Silva (Min Economia, da Inovação e do
Desenvolvimento)

Comissão de Projecto de Lei nº 436/XI - Estabelece o processo
71- , Emanuel Augusto dos Santos (S.E. Adj. e
2011-01-14 Orçamento e de orçamentação de base zero para o ano de
COF-XI do Orçamento)
Finanças 2012

Comissão de Proposta de Lei nº 47/XI - Procede à quinta , Teixeira Santos (Min Estado e das
70-
2011-01-11 Orçamento e alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, Finanças) , Emanuel Augusto dos Santos
COF-XI
Finanças aprovada pela Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto (S.E. Adj. e do Orçamento)

Comissão de
68- Finanças) , Carlos Costa Pina (S.E. Tesouro
2011-01-11 Orçamento e Situação do BPN e do BPP
COF-XI e Finanças) , Emanuel Augusto dos Santos
Finanças
(S.E. Adj. e do Orçamento)

Comissão de Presidente do Conselho de Administração
67-
2011-01-10 Orçamento e Situação do BPN - Banco Português de Negócios do Banco Portugues de Negócios - Dr.
COF-XI
Finanças Francisco Bandeira

Comissão de
46- Assuntos Chefe da Representação da Comissão
Programa de Trabalho da Comissão Europeia
CAEIE- 2011-01-05 Económicos, Europeia em Portugal, Pedro Lourtie (S.E.
para 2011
XI Inovação e Assuntos Europeus)
Energia

Comissão de
45- Assuntos
, Carlos Zorrinho (S.E. Energia e da
CAEIE- 2010-12-22 Económicos, Tarifas aplicadas ao sector eléctrico
Inovação)
XI Inovação e
Energia



Comissão de
44- Assuntos
CAEIE- 2010-12-22 Económicos, Tarifas aplicadas no sector eléctrico EDP-Electricidade de Portugal
XI Inovação e
Energia

Comissão de
43- Assuntos
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços
CAEIE- 2010-12-22 Económicos, Tarifas aplicadas no sector eléctrico
Energéticos
XI Inovação e
Energia

Comissão de
42- Assuntos
Petição 120/XI/2ª - "Solicitam cortes na factura DECO - Associação Portuguesa para a
CAEIE- 2010-12-20 Económicos,
de electricidade." Defesa do Consumidor
XI Inovação e
Energia

Finanças) , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos
Comissão de Fiscais) , Carlos Costa Pina (S.E. Tesouro e
66- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei
2010-11-17 Orçamento e Finanças) , Emanuel Augusto dos Santos
COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"
Finanças (S.E. Adj. e do Orçamento) , Gonçalo
Castilho dos Santos (S.E. Administração
Pública)

, Luís Vieira (S.E. das Pescas e da
Comissão de
65- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei Agricultura) , António Serrano (Min
2010-11-17 Orçamento e
COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Agricultura , do Desenvolvimento Rural e
Finanças
das Pescas)

, Rui Pereira (Min. Administração Interna) ,
Comissão de
64- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei Dalila Araújo (S.E. Administracao Interna) ,
COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Conde Rodrigues (S.E. Adj. e da
Finanças
Administração Interna)

Comissão de , José Magalhães (S.E. Justiça e da
2010-11-16 Orçamento e Modernização Judiciária) , João Correia
Finanças (S.E. Justiça) , Alberto Martins (Min Justiça)

Comissão de
37- Assuntos
CAEIE- 2010-11-16 Económicos, Política Energética
Inovação)
XI Inovação e
Energia

Comissão de , Luís Amado (Min.Est.E dos
2010-11-15 Orçamento e Neg.Estrangeiros) , Pedro Lourtie (S.E.
Finanças Assuntos Europeus) , João Gomes Cravinho



(S.E. Negócios Estrangeiros e da
Cooperação) , António Braga (S.E.
Comunidades Portuguesas)

, Paulo Campos (S.E. Adj., das Obras
Comissão de Públicas e das Comunicações) , Carlos
2010-11-15 Orçamento e Correia da Fonseca (S.E. Transportes) ,
Finanças António Mendonça (Min Obras Públicas,
Transportes e Comunicações)

, Pedro Silva Pereira (Min Presidência) ,
Laurentino Dias (S.E. Juventude e do
Desporto) , João Tiago Silveira (Se
Comissão de
60- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei Presidência Cons. Min) , Maria Manuel
COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Leitão Marques (S.E. Modernização
Finanças
Administrativa) , Elza Pais (S.E.
Igualdade) , Jose Junqueiro (S.E.
Administracao Local)

Comissão de
2010-11-12 Orçamento e Tribunal de Contas
Finanças

Comissão de
2010-11-12 Orçamento e Conselho Económico e Social
Finanças

Comissão de
36- Assuntos
CAEIE- 2010-11-12 Económicos, Orçamento do Estado para 2011 Conselho Económico e Social
XI Inovação e
Energia

Comissão de , Isabel Alçada (Min Educação) , Alexandre
2010-11-11 Orçamento e Ventura (S.E. Adj. e da Educação) , João
Finanças da Mata (S.E. Educação)

, Valter Lemos (S.E. Emprego e da
Comissão de Formação Profissional) , Pedro Marques
2010-11-10 Orçamento e (S.E. Segurança Social) , Helena André
Finanças (Min Trabalho e da Solidariedade Social) ,
Idália Moniz (S.E. Adj. e da Reabilitação)

, Humberto Rosa (S.E. Ambiente) , Dulce
Comissão de
55- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei Pássaro (Min Ambiente e do Ordenamento
COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" do Território) , Fernanda Carmo (S.E.
Finanças
Ordenamento do Território e das Cidades)



Comissão de
54- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei Serrasqueiro (S.E. do Comércio, Serviços e
COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Defesa do Consumidor) , Carlos Zorrinho
Finanças
Desenvolvimento)

Comissão de , Manuel Heitor (S.E. Ciência, Tecnologia e
2010-11-09 Orçamento e Ensino Superior) , Mariano Gago (Min
Finanças Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)

Comissão de
35- Assuntos
CAEIE- 2010-11-09 Económicos, Orçamento do Estado para 2011
XI Inovação e
Energia
Desenvolvimento)

Comissão de , Marcos Perestrello (S.E. Defesa Nacional e
2010-11-08 Orçamento e dos Assuntos do Mar) , Augusto Santos
Finanças Silva (Min Defesa Nacional)

Comissão de
50- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei ANAFRE - Associação Nacional de
COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Freguesias
Finanças

Comissão de
49- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei ANMP - Associação Nacional de Municípios
COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Portugueses
Finanças

Comissão de
34- Assuntos
Associação Portuguesa de Parques de
CAEIE- 2010-11-05 Económicos, Inovação (Relatores para a Inovação)
Ciência e Tecnologia -TEC Parques e outras
XI Inovação e
Energia

Comissão de
33- Assuntos
Associação Portuguesa de Criatividade e
CAEIE- 2010-11-04 Económicos, Inovação (Relatores para a Inovação)
Inovação - APGICO e outras
XI Inovação e
Energia

Comissão de
52- Apreciação na generalidade da Proposta de Lei , Pedro Marques (S.E. Segurança Social) ,
COF-XI nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Helena André (Min Trabalho e da
Finanças



Solidariedade Social) , Idália Moniz (S.E.
Adj. e da Reabilitação)

Medidas adoptadas pela União Europeia no
referente à coordenação das políticas
económicas, designadamente, sobre a criação do
Comissão de
79- ¿Semestre Europeu¿, o pacote legislativo , Teixeira Santos (Min Estado e das
COF-XI apresentado pela Comissão Europeia sobre esta Finanças)
Finanças
matéria e a reunião informal do Ecofin com o
Grupo de Missão para a Governação Económica
de 30 de Setembro e 01 de Outubro

45- Apreciação na generalidade da Proposta de Lei
Pública)

Comissão de Finanças) , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos
32- Assuntos Fiscais) , Carlos Costa Pina (S.E. Tesouro e
Apreciação na generalidade da Proposta de Lei
CAEIE- 2010-10-27 Económicos, Finanças) , Emanuel Augusto dos Santos
nº 42/XI - Orçamento do Estado para 2011.
XI Inovação e (S.E. Adj. e do Orçamento) , Gonçalo
Energia Castilho dos Santos (S.E. Administração
Pública)

Comissão de
, Fernando Medina (S.E. Adj. da Indústria e
31- Assuntos Concessão de medidas de apoio da União
CAEIE- 2010-10-20 Económicos, Europeia ao Paquistão, impacto na economia
XI Inovação e portuguesa e acção do Governo.
Defesa do Consumidor)
Energia

Comissão de
30- Assuntos
CAEIE- 2010-10-14 Económicos, Preços dos combustíveis Presidente da Autoridade da Concorrência
XI Inovação e
Energia

Comissão de
29- Assuntos
CAEIE- 2010-10-13 Económicos, Tarifas de gás
Energéticos
XI Inovação e
Energia

28- Comissão de
CAEIE- 2010-10-13 Assuntos Governo Económico Eurodeputado Diogo Feio
XI Económicos,



Inovação e
Energia

Comissão de
25- Assuntos
Relações comerciais entre a distribuição
CAEIE- 2010-10-06 Económicos, Presidente da Autoridade da Concorrência
alimentar e os seus fornecedores
XI Inovação e
Energia

Comissão de
44- Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão
2010-09-29 Orçamento e , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos Fiscais)
COF-XI Fiscais - 2009
Finanças

Comissão de Estudo publicado no Boletim de Primavera do
43-
2010-09-22 Orçamento e Banco de Portugal "O Investimento em Educação Prof. Nuno Alves e outras
COF-XI
Finanças em Portugal: Retornos e Heterogeneidade"

Comissão de
23- Assuntos
CAEIE- 2010-09-21 Económicos, Preço dos combustíveis Presidente do Automóvel Club de Portugal
XI Inovação e
Energia

Grupo de
Trabalho -
5-GT- Características técnicas dos combustíveis à venda ANAREC - Associação Nacional de
2010-09-21 Energia e
EEE-XI em Portugal Revendedores de Combustíveis e outras
Eficiência
Energética

Comissão de Relatório Global de Auditoria aos Transportes
41-
2010-09-15 Orçamento e Públicos Urbanos nas Cidades de Lisboa e Porto - Tribunal de Contas
COF-XI
Finanças Segmentos Autocarro e Metro

Comissão de
22- Assuntos
Critérios de atribuição de publicidade; Problemas
CAEIE- 2010-07-16 Económicos, Presidente do Turismo de Portugal
recentes no segmento das agências de viagem.
XI Inovação e
Energia

Comissão de
21- Assuntos
CAEIE- 2010-07-14 Económicos, Relatório de Actividades de 2009 Autoridade da Concorrência
XI Inovação e
Energia

Comissão de , Teixeira Santos (Min Estado e das
40- Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento Finanças) , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos
COF-XI da Assembleia da República (CGE 2008, ROPO) Fiscais) , Emanuel Augusto dos Santos
Finanças
(S.E. Adj. e do Orçamento) , Gonçalo



Pública)

Comissão de
39-
2010-07-01 Orçamento e Conta Geral do Estado de 2008 Conselho Económico e Social
COF-XI
Finanças

Comissão de
20- Assuntos
CAEIE- 2010-06-30 Económicos, Estratégia Nacional de Energia
Inovação)
XI Inovação e
Energia

Comissão de Aspectos relacionados com o âmbito de
38- Dr. Alberto Soares - Presidente do Instituto
2010-06-23 Orçamento e supervisão das entidades reguladoras do sistema
COF-XI de Gestão do Crédito Público
Finanças financeiro

Comissão de
19- Assuntos
CAEIE- 2010-06-22 Económicos, Políticas Económicas
XI Inovação e
Energia
Desenvolvimento)

36- Prof. Pedro Duarte Neves - Vice-
COF-XI Governador do Banco de Portugal

35- Dr. Fernando Nogueira - Presidente do
COF-XI Instituto de Seguros de Portugal

Comissão de
34- Apresentação das medidas complementares ao Finanças) , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos
COF-XI Programa de Estabilidade e Crescimento Fiscais) , Gonçalo Castilho dos Santos (S.E.
Finanças
Administração Pública)

33- Prof. Doutor Manuel Sebastião - Presidente
COF-XI da Autoridade da Concorrência

Comissão de Aspectos relacionados com o âmbito de Dr. Carlos Tavares - Presidente da
30-
2010-05-12 Orçamento e supervisão das entidades reguladoras do sistema Comissão de Mercado de Valores
COF-XI
Finanças financeiro Mobiliários

Comissão de , Teixeira Santos (Min Estado e das
29- Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento
2010-05-05 Orçamento e Finanças) , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos
COF-XI da Assembleia da República
Finanças Fiscais) , Emanuel Augusto dos Santos



(S.E. Adj. e do Orçamento) , Gonçalo
Pública)

Comissão de
17- Assuntos
Actividade da Comissão Permanente de Presidente da Comissão das Contrapartidas
Contrapartidas Embaixador Pedro Catarino
XI Inovação e
Energia

Comissão de
28-
2010-04-21 Orçamento e Conta Geral do Estado de 2008 Tribunal de Contas
COF-XI
Finanças

Comissão de
16- Assuntos
CAEIE- 2010-04-20 Económicos, Políticas Económicas
XI Inovação e
Energia
Desenvolvimento)

Comissão de
15- Assuntos
CAEIE- 2010-04-20 Económicos, Plano Nacional de Energia
XI Inovação e
Energia
Desenvolvimento)

Comissão de
14- Assuntos
Conselho Europeu da Primavera; Estratégia , Carlos Zorrinho (S.E. Energia e da
Europa 2020 Inovação)
XI Inovação e
Energia

Comissão de
Proposta de Lei 11/XI/1ª (GOV) Procede à
13- Assuntos
terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/95, de , José Magalhães (S.E. Justiça e da
24 de Janeiro, em matéria de exercício da Modernização Judiciária)
XI Inovação e
actividade de agente de Propriedade Industrial
Energia

Comissão de
27- Programa de Estabilidade e Crescimento 2010 - Finanças) , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos
COF-XI 2013 Fiscais) , Gonçalo Castilho dos Santos (S.E.
Finanças



Comissão de
11- Assuntos
Agência para o Investimento e Comércio
CAEIE- 2010-03-09 Económicos, Aplicação das verbas do QREN
Externo de Portugal - AICEP
XI Inovação e
Energia

Pública)

Comissão de
24- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei ANAFRE - Associação Nacional de
COF-XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" Freguesias
Finanças

Comissão de
23- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei ANMP - Associação Nacional de Municípios
COF-XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" Portugueses
Finanças

Comissão de
2010-02-25 Orçamento e Conselho Económico e Social
Finanças

Comissão de
10- Assuntos
Discussão na especialidade da Proposta de Lei nº
CAEIE- 2010-02-25 Económicos, Conselho Económico e Social
9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"
XI Inovação e
Energia

do Desenvolvimento) , Bernardo Trindade
(S.E. Turismo) , Fernando Serrasqueiro
Comissão de
21- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei (S.E. do Comércio, Serviços e Defesa do
COF-XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" Consumidor) , Carlos Zorrinho (S.E. Energia
Finanças
e da Inovação) , Vieira da Silva (Min
Economia, da Inovação e do
Desenvolvimento)

Comissão de , José Magalhães (S.E. Justiça e da
2010-02-24 Orçamento e Modernização Judiciária) , João Correia
Finanças (S.E. Justiça) , Alberto Martins (Min Justiça)

9- , Fernando Medina (S.E. Adj. da Indústria e
Comissão de Discussão na especialidade da Proposta de Lei nº
CAEIE- 2010-02-24 do Desenvolvimento) , Bernardo Trindade
Assuntos 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"
XI (S.E. Turismo) , Fernando Serrasqueiro
Económicos,
(S.E. do Comércio, Serviços e Defesa do



Consumidor) , Carlos Zorrinho (S.E. Energia
Inovação e e da Inovação) , Vieira da Silva (Min
Energia Economia, da Inovação e do
Desenvolvimento)

, Pedro Silva Pereira (Min Presidência) ,
Laurentino Dias (S.E. Juventude e do
Desporto) , João Tiago Silveira (Se
Comissão de
19- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei Presidência Cons. Min) , Maria Manuel
COF-XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" Leitão Marques (S.E. Modernização
Finanças
Administrativa) , Elza Pais (S.E.
Igualdade) , Jose Junqueiro (S.E.
Administracao Local)

Comissão de , Marcos Perestrello (S.E. Defesa Nacional e
2010-02-23 Orçamento e dos Assuntos do Mar) , Augusto Santos
Finanças Silva (Min Defesa Nacional)

, Luís Amado (Min.Est.E dos
Neg.Estrangeiros) , Pedro Lourtie (S.E.
Comissão de
12- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei Assuntos Europeus) , João Gomes Cravinho
COF-XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" (S.E. Negócios Estrangeiros e da
Finanças
Cooperação) , António Braga (S.E.
Comunidades Portuguesas)

Comissão de
8- Assuntos Concessões de exploração de caulino nas
CAEIE- 2010-02-18 Económicos, freguesias de Barqueiros, Vila Seca e Milhazes do DGEG Direcção Geral de Energia e Geologia
XI Inovação e Concelho de Barcelos
Energia

, Vasco Franco (S.E. da Protecção Civil) ,
Comissão de Rui Pereira (Min. Administração Interna) ,
2010-02-17 Orçamento e Dalila Araújo (S.E. Administracao Interna) ,
Finanças Conde Rodrigues (S.E. Adj. e da
Administração Interna)

, Paulo Campos (S.E. Adj., das Obras
Comissão de Públicas e das Comunicações) , Carlos
2010-02-17 Orçamento e Correia da Fonseca (S.E. Transportes) ,
Finanças António Mendonça (Min Obras Públicas,
Transportes e Comunicações)

Comissão de
8-COF- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei , Elísio Summavielle (S.E. Cultura) ,
XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" Gabriela Canavilhas (Min Cultura)
Finanças



Comissão de
7-COF- Apreciação na especialidade da Proposta de Lei Formação Profissional) , Pedro Marques
XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" (S.E. Segurança Social) , Helena André
Finanças
(Min Trabalho e da Solidariedade Social)

Comissão de
7- Assuntos
CAEIE- 2010-02-09 Económicos, Preço dos combustíveis Presidente da Autoridade da Concorrência
XI Inovação e
Energia

Comissão de
6-COF- Apreciação na generalidade da Proposta de Lei Formação Profissional) , Pedro Marques
XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010" (S.E. Segurança Social) , Helena André
Finanças
(Min Trabalho e da Solidariedade Social)

Comissão de Fiscais) , Emanuel Augusto dos Santos
5-COF- Apreciação na generalidade da Proposta de Lei
2010-02-01 Orçamento e (S.E. Adj. e do Orçamento) , Helena André
XI nº 9/XI - "Orçamento do Estado para 2010"
Finanças (Min Trabalho e da Solidariedade Social) ,
Gonçalo Castilho dos Santos (S.E.

Comissão de do Desenvolvimento) , Bernardo Trindade
5- Assuntos (S.E. Turismo) , Fernando Serrasqueiro
CAEIE- 2010-01-27 Económicos, Exportações (S.E. do Comércio, Serviços e Defesa do
XI Inovação e Consumidor) , Vieira da Silva (Min
Energia Economia, da Inovação e do
Desenvolvimento)

Comissão de
4- Assuntos
CAEIE- 2010-01-26 Económicos, Tarifas eléctricas
Inovação)
XI Inovação e
Energia

Comissão de Actuação da Caixa Geral de Depósitos no Banco Engº Faria de Oliveira - Presidente do
4-COF-
2010-01-20 Orçamento e Português de Negócios e sobre o processo de Conselho de Administração da Caixa Geral
XI
Finanças reprivatização em curso de Depósitos

Comissão de
3- Assuntos
CAEIE- 2010-01-20 Económicos, Sector Energético - Sector Eléctrico e Gás Natural
Energéticos
XI Inovação e
Energia



Comissão de Relatório do Grupo para o Estudo da Política
3-COF- Prof. Doutor António Carlos dos Santos e
2010-01-05 Orçamento e Fiscal - Competitividade, Eficiencia e Justiça do
XI outras
Finanças Sistema Fiscal

Comissão de
2- Assuntos
Apresentação e debate sobre a candidatura a
CAEIE- 2009-12-09 Económicos, José Albino da Silva Peneda
Presidente do Conselho Económico e Social
XI Inovação e
Energia

Discussão na generalidade da Proposta de Lei nº
Comissão de
2-COF- 2/XI - "Segunda alteração a Lei nº 64-A/2008, de , Teixeira Santos (Min Estado e das
XI 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para Finanças)
Finanças
2009)"

Comissão de
1- Assuntos
do Desenvolvimento) , Carlos Zorrinho
CAEIE- 2009-12-02 Económicos, Política económica e conjuntura actual
XI Inovação e
Energia
Desenvolvimento)

Audição no âmbito do requerimento apresentado Senhor Presidente do Conselho de
Comissão de
1- pelo GP/BE, para se pronunciar sobre as Administração Executivo da TAP,
Obras Públicas,
COPTC 2009-12-02 questões nele referidas, nomeadamente os Engenheiro Fernando Pinto, António
Transportes e
-XI contratos de subconcessão de infra-estruturas Mendonça (Min Obras Públicas,
Comunicações
rodoviárias Transportes e Comunicações)

Comissão de
1-COF- Reprivatização do BPN - Banco Português de , Teixeira Santos (Min Estado e das
XI Negócios Finanças)
Finanças

Audiências
N.º Data Comissão Assunto Entidades

22- Comissão de Assuntos Estudantes de Economia da
CAEIE- 2011-03-01 Económicos, Inovação Informação sobre a actividade da Comissão Faculdade de Economia da
XI e Energia Universidade de Coimbra

18- Comissão de Assuntos Comissão do Parlamento
CAEIE- 2011-01-12 Económicos, Inovação Crise Financeira, Económica e Social Europeu sobre a Crise
XI e Energia Económica, Financeira e Social

16- Comissão de Assuntos
Comissário Michel Barnier
CAEIE- 2010-10-15 Económicos, Inovação Legislação comunitária sobre mercado interno
(Mercado Interno)
XI e Energia



Grupo de Trabalho -
7-GT- Comissão de Trabalhadores da
2010-06-23 Energia e Eficiência GALP ENERGIA
EEE-XI Petrogal
Energética

Grupo de Trabalho -
5-GT- Embaixador da Austrália em
2010-04-29 Energia e Eficiência A crise mundial e as energias renováveis
EEE-XI Portugal
Energética

Experiência da Ecoinside no SCE e no SGCIE (contributos
Grupo de Trabalho -
4-GT- para a evolução regulamentar); Ecoeficiência:
2010-04-13 Energia e Eficiência ECOINSIDE
EEE-XI Benchmarking sectorial para empresas de serviços e para
Energética
a indústria

Questões relacionadas com o Sector da Revenda de
Grupo de Trabalho - ANAREC - Associação Nacional
3-GT- Combustíveis (Qualidade dos combustíveis e
2010-02-25 Energia e Eficiência de Revendedores de
EEE-XI problemática fiscal aplicada aos líquidos e gasosos
Energética Combustíveis
engarrafados)

Grupo de Trabalho - Associação Portuguesa de
1-GT-
2010-02-09 Energia e Eficiência Apresentação do Sector Empresas do Sector
EEE-XI
Energética Fotovoltaíco - APESF

9- Comissão de Assuntos ACPI - Associação Portuguesa
CAEIE- 2010-01-21 Económicos, Inovação Acordo de Londres e a defesa das empresas portuguesas dos Consultores em
XI e Energia Propriedade Industrial

3- Comissão de Assuntos AETP - Associação de
Sistema de Incentivos para a Qualificação e
CAEIE- 2009-12-17 Económicos, Inovação Empresas Turísticas
Internacionalização das PME
XI e Energia Portuguesas

Deslocações
Data Comissão Assunto Local

2010-03-16
Comissão de Orçamento e Debate Interparlamentar "A estratégia pós-crise de crescimento e Parlamento
a
Finanças emprego" e "A modernização da arquitectura financeira mundial" Europeu - Bruxelas
2010-03-17

2010-03-16 Comissão de Assuntos
A estratégia pós-crise de crescimento emprego; A modernização da
a Económicos, Inovação e Bruxelas
arquitectura financeira mundial
2010-03-17 Energia

Eventos
Data Comissão Assunto Local Tipo

Dívida Pública - Causas, Consequências e
2010-10-19 Comissão de Orçamento e Finanças Sala do Senado Colóquio
Perspectivas de Evolução



Comissão de Assuntos Económicos, Assembleia da Audição
2010-06-22 Energia
Inovação e Energia República Pública

XI ª Legislatura


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