Câm ar a M uni c i pal de Ube r lândia                                                  Minas Gerais                     E...
Câm ar a M uni c i pal de Ube r lândia                                                    Minas Gerais                    ...
Câm ar a M uni c i pal de Ube r lândia                                                  Minas Gerais                      ...
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Emendas LDO 2011 Vereador Delfino

  1. 1. Câm ar a M uni c i pal de Ube r lândia Minas Gerais EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 940/11 QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Modifica a ação ao programa 6006– Recursos Naturais e Meio AmbienteMeta: Promover a melhoria da qualidade do meio ambiente através de monitoramento, controle,educação ambiental, construção e conservação dos parques.Órgão Responsável Principal: 03.00.00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ações Prioridades Órgão Produto/Un. Meta Despesas Desp. Total Executor Medida Física Correntes Capital 2589 – Investir em projetos Secretaria Projeto E 1 150 150 300 Gestão de e educação Municipal Seviços/Un. Projetos ambiental de Meio ambientais Ambiente Mensagem A emenda ora apresentada justifica-se, uma vez que o Fundo Municipal deDefesa Ambiental destina-se ao fomento de projetos de natureza ambientais diversificados,dentre eles, a atuação em projetos de educação ambiental. Logo, a ação conforme descrita originariamente não deve ser reducionista,envolvendo apenas Projetos de educação ambiental, mas sim deve guardar consonância com odisposto no artigo 62 da Lei 10.700/2011, que envolve além de educação ambiental, áreas taiscomo, recuperação ambiental, aquisição de equipamentos, preservação da fauna, etc. Uberlândia, 27 de junho de 2011. Delfino Rodrigues Vereador
  2. 2. Câm ar a M uni c i pal de Ube r lândia Minas Gerais EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 940/11 QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acrescenta a ação ao programa 1002– Saúde da FamíliaMeta: Ampliar o acesso dos usuários do SUS à atenção básica.Órgão Responsável Principal: 09.00.00 Secretaria Municipal de Saúde. Ações Prioridades Órgão Produto/Un. Meta Despesas Desp. Total Executor Medida Física Correntes Capital1160 – Ampliar o número Secretaria Equipe/Uni 5 500 500 1.000Ampliar as de equipes do Municipal dadeequipes do Programa Saúde da de SaúdePSF Família FONTE DE RECURSOSPrograma: 9999 – Reserva de ContingênciaMeta: Reserva para capitalização do RPPSÓrgão Responsável Principal: 18.00.00 Instituto de Previdência Municipal de Uberlândia -IPREMU Ações Prioridades Órgão Produto/Un. Meta Despesas Desp. Total Executor Medida Física Correntes Capital9001 – Internalização de Secretaria 0 14.000 0 14.000Reserva de recursos financeiros, Municipalcontingência regularização depara orçamentária Finançassuplemtação Mensagem A emenda ora apresentada justifica-se, uma vez que o Município possuiapenas 25% de cobertura com equipes do Programa Saúde da Família – PSF. Logo, faz-se necessária a criação desta importante ação para darmoscondições em aumentar o número de equipes do PSF. Sugerimos na meta física a criação de maiscinco equipes, que podem atuar em diferentes regiões da cidade, como por exemplo na UBS-Brasil, que tem como área de abrangência quatro bairros, com uma população deaproximadamente 40 mil usuários, e esta desprovida de equipe do PSF. Uberlândia, 27 de junho de 2011. Delfino Rodrigues Vereador
  3. 3. Câm ar a M uni c i pal de Ube r lândia Minas Gerais EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 940/11 QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Modifica a ação ao programa 1003 – Assistência Ambulatorial, Emergencial e HospitalarMeta: Ampliar o acesso dos usuários à atenção em média e Alta ComplexidadeÓrgão Responsável Principal: 09.00.00 Secretaria Municipal de Saúde Ações Prioridades Órgão Produto/Un. Meta Despesas Desp. Total Executor Medida Física Correntes Capital 1162– Construir/Reformar Secretaria M2/Constr/ 1 0 1 1 Construção, /Ampliar unidade Municipal Ampl/Refor ampliação, ambulatorial, de Saúde /M2 reforma de emergencial e unidade hospitalar. ambulatorial emergencial e hospitalar – Recursos próprios Mensagem A emenda ora apresentada justifica-se, vez que a construção de unidadeambulatorial, emergencial e hospitalar não está contemplada como prioridade no orçamento de2012. Outrossim, vislumbra-se na presente emenda o real interesse público, vezque a demanda pela saúde no Município cresce vertiginosamente. Logo, é imperativo constar nacomo prioridade a construção de mais unidades ambulatorias Uberlândia, 27 de junho de 2011. Delfino Rodrigues Vereador
  4. 4. Câm ar a M uni c i pal de Ube r lândia Minas Gerais EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 940/11 QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Modifica a ação ao programa 2001 – Ensino Fundamental com QualidadeÓrgão Responsável Principal: 07.00.00 Secretaria Municipal de Educação Ações Prioridades Órgão Produto/Un. Meta Despesas Desp. Total Executor Medida Física Correntes Capital 2044– Formação Secretaria Docente 440 355 0 355 Aperfeiçoam continuada de Municipal Treinados / ento dos profissionais da de Unidade docentes do educação do ensino Educação ensino fundamental fundamental FONTE DE RECURSOS Ações Prioridades Órgão Produto/Un. Meta Despesas Desp. Total Executor Medida Física Correntes Capital 9001– Internalização de Secretaria 0 14.645 0 14.645 Reserva de recursos financeiros, Municipal contingência regularização de para orçamentária. finanças suplementaç ões Mensagem A emenda ora apresentada justifica-se, pois, no projeto do orçamento há aprevisão de apenas 44 mil, somados aos 18 mil para a educação infantil com a mesma finalidade,ou seja, aperfeiçoamento de docentes, tem-se o total de 62 mil reais com recursos próprios, o querepresenta apenas 0,3% do total da pasta da educação e 0,06% do orçamento global para 2012. Assim, esse aporte ajudará na execução da ação para que os docentestenham mais qualidade nos cursos de formação para executarem em sala de aula sua profissãocom excelência. Uberlândia, 27 de junho de 2011. Delfino Rodrigues Vereador
  5. 5. Câm ar a M uni c i pal de Ube r lândia Minas Gerais EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 940/11 QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Modifica a ação ao programa 2001 – Ensino Fundamental com QualidadeÓrgão Responsável Principal: 07.00.00 Secretaria Municipal de Educação Ações Prioridades Órgão Produto/Un. Meta Despesas Desp. Total Executor Medida Física Correntes Capital 2052– Formação Secretaria Docente 180 145 0 145 Aperfeiçoam continuada de Municipal Treinados / ento dos profissionais da de Unidade docentes do educação infantil Educação educação infantil FONTE DE RECURSOS Ações Prioridades Órgão Produto/Un. Meta Despesas Desp. Total Executor Medida Física Correntes Capital 9001– Internalização de Secretaria 0 14.855 0 14.855 Reserva de recursos financeiros, Municipal contingência regularização de para orçamentária. finanças suplementaç ões Mensagem A emenda ora apresentada justifica-se, pois, no projeto do orçamento há aprevisão de apenas 18 mil reais, somados aos 44 mil reais para o ensino fundamental com amesma finalidade, ou seja, aperfeiçoamento de docentes, tem-se o total de 62 mil reais comrecursos próprios, o que representa apenas 0,3% do total da pasta da educação e 0,06% doorçamento global para 2012. Assim, esse aporte ajudará numa melhor execução da ação para que osdocentes tenham mais qualidade nos cursos de formação para executarem em sala de aula suaprofissão com excelência. Uberlândia, 27 de junho de 2011. Delfino Rodrigues Vereador
  6. 6. Câm ar a M uni c i pal de Ube r lândia Minas Gerais EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 940/11 QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acrescenta a ação ao programa 1001 – Atenção Básica à SaúdeÓrgão Responsável Principal: 09.00.00 Secretaria Municipal de Saúde Ações Prioridades Órgão Produto/Un. Meta Despesas Desp. Total Executor Medida Física Correntes Capital 1214– Construir Centro de Secretaria M2/Constr/ 1 0 1 1 Construção Atenção Psicosocial Municipal Ampl/Refor de Centro de Álcool e Drogas - de Saúde /M2 Atenção CAPS-AD nível III. Psicosocial Álcool e Drogas- CAPS-AD nível III. FONTE DE RECURSO Ações Prioridades Órgão Produto/Un. Meta Despesas Desp. Total Executor Medida Física Correntes Capital 9001– Internalização de Secretaria 0 14.999 0 14.999 Reserva de recursos financeiros, Municipal contingência regularização de para orçamentária Finanças Suplementaç ão Mensagem A emenda ora apresentada justifica-se, vez que a construção de mais umCAPS nível III propiciará aumento no número atendimentos realizados pelo Município, uma vezque a oferta de vagas ora oferecida não atende a real demanda. Outrossim, vislumbra-se na presente emenda o interesse público, vez que aprocura pelo tratamento da dependência química na cidade cresce vertiginosamente. Uberlândia, 27 de junho de 2011. Delfino Rodrigues Vereador
  7. 7. Câm ar a M uni c i pal de Ube r lândia Minas Gerais EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 940/11 QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Modifica a ação ao programa 3002 – Difusão CulturalMeta: Promover, fomentar e incentivar a produção cultural, assim como resgatar e consolidar aidentidade cultural do Município, valorização da cultura afro racial.Órgão Responsável Principal: 08.00.00 Secretaria Municipal de Cultura. Ações Prioridades Órgão Produto/Un. Meta Despesas Despesas Total Executor Medida Física Correntes Capital 1193– Construção do Secretaria Teatros/Uni 2 0 1 1 Construção/ Teatro Municipal dade Reforma de Municipal de Cultura Bens Uberlândia, Imóveis Construção/ (Teatro Reforma do Municipal e Teatro Grande Grande Otelo Otelo) Mensagem A emenda ora apresentada justifica-se, vez que a construção ou a reformado Teatro Grande Otelo não está contemplada como prioridade no orçamento de 2012. Todavia,não se deve restringir a rubrica apenas à “Construção de Bens Imóveis”, devendo envolvertambém a reforma do Teatro em questão. Outrossim, vislumbra-se na presente emenda o real interesse público, vezque o Teatro Grande Otelo é portador de um notável valor simbólico, considerando suapromoção no campo cultural, além de democratizar o acesso ao entretenimento cinematográfico,às artes Cênicas, plásticas e às manifestações culturais locais. Nessa perspectiva, o Teatro ocupauma posição de destaque no contexto sócio-cultural. Uberlândia, 27 de junho de 2011. Delfino Rodrigues Vereador

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