Este documento fornece um calendário e procedimentos para a implementação do Decreto-Lei no 3/2008 relativo à educação especial no ano letivo de 2015/2016. O calendário inclui reuniões com professores, encarregados de educação e equipas educativas para atualizar os programas educativos individuais de alunos, avaliar o progresso e definir medidas para os períodos seguintes.

1. EducaçãoEspecial
A p l i c a ç ã o d o D e c r e t o – L e i n . º
3 / 2 0 0 8
Procedimentos
(à exceção dos alunos com a medida CEI)
A n o L e t i v o 2 0 1 5 / 2 0 1 6

2. EducaçãoEspecial
AplicaçãodoDecreto–Lein.º3/2008
CALENDARIZAÇÃO
Calendarização
1.º Período PROCEDIMENTOS
setembro
e
outubro
1. Revisão do Programa Educativo Individual (PEI)/ Atualização do PEI
1. 1 Reuniões :
a) Reunião do conselho de turma (14 / 15 de setembro);
b) “Reunião” do diretor de turma, do docente de educação especial, e do encarregado de
educação:
Agenda das reuniões (análise da situação escolar do aluno) :
 Atualizar dados do PEI;
 Dar a conhecer as medidas educativas propostas (Relatório Circunstanciado) e
proceder ao seu registo em grelhas próprias.
1.2 Trabalho individual por cada professor do conselho de turma
 Elaborar as Adequações Curriculares Individuais (ACI), se for caso disso,
preferencialmente para os três períodos letivos, para serem aprovadas em Conselho
Pedagógico;
 Entregar ao diretor de turma as adequações elaboradas (em suporte digital e em papel
assinadas);
 Preencher as grelhas com as medidas a adotar.
novembro
2. Aprovação das atualizações do PEI em equipa educativa / conselho de turma e
posteriormente em Reunião do Conselho Pedagógico
2.1 “Reunião” DT/prof Educação Especial/Encarregado de educação
Assinatura da atualização do PEI.
2.2 Reunião da equipa educativa/ conselho de turma
Aprovação da atualização elaborada.
2.3 Entrega da atualização ao coordenador da educação especial para
aprovação em conselho pedagógico. Continua…

3. EducaçãoEspecial
AplicaçãodoDecreto–Lein.º3/2008
CALENDARIZAÇÃO
Calendarização
1.º Período
PROCEDIMENTOS
Período de
avaliação da
interrupção
letiva do Natal
3. Avaliação da Implementação das medidas educativas do PEI - 1.º Período:
3.1 Entrega dos relatórios (apoio pedagógico personalizado e autoavaliação) ao DT.
3.2 Em conselho de turma:
 Avaliação global das medidas adotadas - a registar em ata;
 Avaliação por disciplina das medidas adotadas - a registar em grelha própria;
 Análise dos relatórios referidos no ponto 3.1
 Registo, por disciplina, dos itens das medidas a adotar no segundo período – em grelha
própria.
Continuação…
Continua…

4. EducaçãoEspecial
AplicaçãodoDecreto–Lein.º3/2008
CALENDARIZAÇÃO
Calendarização
2.º Período
PROCEDIMENTOS
janeiro
4. Reunião com Encarregados de Educação
No momento da entrega da avaliação:
• Assinatura pelo EE, DT e Prof de Ed. Especial das grelhas com a avaliação da
implementação das medidas do 1.º Período.
• Dar conhecimento aos EE dos relatórios de apoios elaborados.
Período de
avaliação da
interrupção
letiva da
Páscoa
5. Avaliação da Implementação das medidas educativas do PEI - 2.º Período:
5.1 Entrega dos relatórios (apoio pedagógico personalizado e autoavaliação) ao DT.
5.2 Em conselho de turma:
 Avaliação global das medidas adotadas - a registar em ata;
 Avaliação, por disciplina, das medidas adotadas - a registar em grelha própria;
 Análise dos relatórios referidos no ponto 5.1
 Registo, por disciplina, dos itens das medidas a adotar no terceiro período – em grelha
própria.
 Registo em ata das Condições especiais na realização das provas e exames a adotar no
exames nacionais – alunos de 6.º e 9.º ano
Continuação…
Continua…

5. EducaçãoEspecial
AplicaçãodoDecreto–Lein.º3/2008
CALENDARIZAÇÃO
Calendarização
3.º Período
PROCEDIMENTOS
(Início do 3.º
Período -
abril)
7. Reunião com Encarregados de Educação
No momento da entrega da avaliação:
• Assinatura pelo EE, DT e Prof. de ed. especial das grelhas com a avaliação da
implementação das medidas do 2.º período.
• Dar conhecimento aos EE dos relatórios de apoio elaborados.
Período de
avaliação de
final de ano
letivo
(junho/julho)
8. Avaliação da Implementação das medidas educativas do PEI:
8.1 Entrega dos relatórios (apoio pedagógico personalizado e autoavaliação) ao DT.
8.2 Envio ao DT de uma síntese, por disciplina, dos resultados obtidos com as medidas
aplicadas.
8.3 Em conselho de turma:
- Avaliação global das medidas adotadas - a registar em ata;
- Avaliação por disciplina das medidas adotadas - em grelha própria;
- Recolha de dados para a elaboração do Relatório Circunstanciado.
9. Elaboração dos Relatórios Circunstanciados / anuência do encarregado de
educação.
No caso dos alunos que transitem de ciclo (6.º e 9.º anos) elaboração de um novo
PEI (PEI - Revisão de Ciclo)
Elaboração das ACI para o ano seguinte, a aprovar no CP de julho.
10. Aprovação dos Relatórios Circunstanciados e dos Programas Educativos de
revisão de ciclo em Conselho Pedagógico.
Continuação…

6. EducaçãoEspecial
AplicaçãodoDecreto–Lein.º3/2008
Muito obrigada pela atenção!