O documento discute a proclamação da República no Brasil em 1889, abordando: 1) a implantação da República por militares sem apoio popular; 2) a primeira Constituição de 1891 que estabeleceu o federalismo e o voto masculino limitado; 3) as dificuldades do governo provisório militar que enfrentou revoltas.

1. A PROCLAMAÇÃO DA
REPÚBLICA NO BRASIL
PROFESSORA: WILIANE BARBOSA

2. Cidadania República

3. QUAL A RELAÇÃO ENTRE CIDADÃO E
CIDADANIA:
• De acordo com Jaime Pinsky (2003):
“Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a
lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser
votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a
democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do
indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a
uma velhice tranquila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e
sociais.”

4. • O CONCEITO DE CIDADANIA PODE SER ATRIBUÍDO A IDEIA DE
CIDADÃO, POIS:
“Cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia.”
• QUALQUER INDIVIDUO PODE SER CIDADÃO?
De acordo com Dallan (1984): “[...] não se exige que a todos seja
concedida a cidadania, ficando esse aspecto por conta de cada
Estado, mas se considera indispensável que todos sejam tratados
como pessoa.”

5. QUAL A RELAÇÃO ENTRE CIDADANIA
E REPÚBLICA?

6. • De acordo com Fonseca (2006);
“[...] a república – por definição uma forma de governo eletiva e
temporária, cujo representante, singular ou coletivo, é escolhido
pelos cidadãos de um corpo político [...]”

7. A REPÚBLICA NO BRASIL FOI
IMPLANTADA OU CONSTRUÍDA?

8. • De acordo com José Murilo de Carvalho (1987):
“O povo assistiu bestializado à proclamação da República, segundo Aristides Lobo;
não havia povo no Brasil, segundo observadores estrangeiros, inclusive os bem
informados como Louis Couty; o povo fluminense não existia, afirmava Raul
Pompéia. Visão preconceituosa de membros da elite, embora progressistas?
Etnocentria de franceses? Mais do que isto. A liderança radical do movimento
operário também não parava de se queixar da apatia dos trabalhadores, de sua
falta de espírito de luta, de sua tendência para a carnavalização das
demonstrações operárias, especialmente nas celebrações de l.° de maio.”

9. ANTECEDENTES À
REPÚBLICA
• Durante o Império do Brasil (1882-1831-1840-1889), as
elites brasileiras se consolidaram em dois grupos
políticos, os conservadores e os liberais. A imagem
abaixo representa a força do poder moderador,
exercido pelo imperador D. Pedro II, ao equilibrar as
tensões e as disputas entre esses dois grupos.

10. Grupos políticos do Brasil (XIX)
Conservadores
Saquarema
Grandes propriedades
rurais
Funcionários públicos de alto escalão
Grandes comerciantes
Liberais – Luzias
Pequenos
proprietários
Profissionais liberais
Artesãos

11. Grupos políticos do Brasil (XIX)
Conservadores
Saquarema
Unidade territorial
Centralização política
Forte aparato de forças de
segurança
Liberais – Luzias
Autonomia às províncias
Descentralização política e
administrativa
Federalismo

12. PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS PARA
O FIM DO 2º REINADO
QUESTÕES
ABOLICIONISTAS
QUESTÃO
RELIGIOSA
QUESTÃO
MILITAR
QUESTÕES
REPUBLICANAS

13. A CONSTRUÇÃO DO POSITIVISMO NO
BRASIL
• É um conjunto de ideias sistematizadas por Augusto Comte;
• No Brasil, tem Benjamin Constant como principal divulgador dessas ideias;
• É uma teoria que manifesta a crença radical na ciência e na razão;
• Tem na história das sociedades humanas a regência de leis imutáveis, cientificas ou
positivas;
• No Brasil os positivistas defendiam a implantação de uma ditadura republicana; a
ideia de que o progresso depende da ordem;
• Defendiam um governo republicano a partir do Lema: “Ordem e Progresso”

14. Diversas situações desgastaram a
monarquia no Brasil. D. Pedro II foi
perdendo o apoio de setores
importantes do país, como do clero e
do exército. A situação se agravou
em 1888, quando a princesa Isabel
assinou a libertação dos escravos,
sem indenização aos cafeicultores,
provocando a revolta do grupo
conservador. Com o aumento das
tensões, os militares iniciaram o
golpe que iria derrubar a monarquia
para instaurar a Primeira República
no Brasil.

15. PRIMEIRA REPÚBLICA NO BRASIL

16. SIMBOLOS NACIONAIS
• Para o consultor legislativo de Cultura e Esportes do Senado, Gabriel Firme, os
símbolos nacionais representam a nação brasileira e os fundamentos constitucionais:
a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. (Fonte: Agência Senado)
• Para ele: “— Os símbolos nacionais exaltam os valores positivos de uma nação. A
nação brasileira compartilha um conjunto de culturas e práticas. Nação significa
união de um povo com sentimento de pertencimento e sentimento de unidade entre
si. Exaltar os símbolos nacionais é importante para manter tudo que faz parte da
Constituição da nação brasileira — declarou.” (Fonte: Agência Senado)

17. BANDEIRA
• A bandeira nacional foi instituída em 19 de
novembro de 1889, quatro dias depois da
Proclamação da República. Ela foi inspirada
na bandeira do Império brasileiro.
• A cor verde representa a Casa de
Bragança, da família real portuguesa, e a
cor amarela representa os Habsburgos, a
família da imperatriz Leopoldina. Além
disso, as cores retratam às riquezas do
país: verde das matas e florestas, amarelo
das riquezas minerais, o azul do céu e o
branco a paz. (Fonte: Agência Senado)

18. BRASÃO
O uso do símbolo é obrigatório nos edifícios dos
poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pelas
Forças Armadas.
Estão presentes em todos os prédios públicos,
representando as características que compõem a
República Federativa.
O brasão é um escudo azul, apoiado sobre uma
estrela de cinco pontas, disposta na forma da
constelação Cruzeiro do Sul, com uma espada em
riste.
Ao seu redor, está uma coroa formada de um ramo
de café frutificado e outro de fumo florido sobre um
resplendor de ouro. (Fonte: Agência Senado)

19. O Selo Nacional, também foi criado em
novembro de 1889, no governo de Marechal
Deodoro da Fonseca. O selo do Brasil é
baseado na esfera da Bandeira Nacional,
representado por um círculo tendo em volta as
palavras “República Federativa do Brasil”. Ele é
usado para autenticar documentos oficiais, atos
de governo, diplomas e certificados expedidos
por escolas oficiais ou reconhecidas. (Fonte:
Agência Senado)
SELO NACIONAL

20. HINO NACIONAL
O Hino Nacional foi composto por música de Francisco
Manoel da Silva e poema de Joaquim Osório Duque
Estrada, para celebrar a Independência do Brasil (1822),
e se tornou oficial durante as comemorações de 100 anos
de independência, em 1922. Ele é cantado em
solenidades e eventos oficiais do governo, aberturas de
eventos cívicos, patrióticos, culturais, esportivos,
escolares e religiosos. O hino também é reproduzido
durante o ritual de hasteamento da Bandeira Nacional.
Além do hasteamento da bandeira, o hino nacional deve
ser cantado pelo menos uma vez por semana nas escolas
públicas e particulares de todo país. O Dia do Hino
Nacional é comemorado em 13 de abril. (Fonte: Agência
Senado)

21. GOVERNO PROVISÓRIO
• O BRASIL FOI GOVERNADO POR MILITARES (1889- 1894);
• CONHECIDO COMO REPÚBLICA DA ESPADA;
• PRIMEIRO PRESIDENTE FOI MARECHAL DEODORO DA
FONSECA;

22. MARECHAL DEODORO DA FONSECA
• CONSTITUIU A REFORMA FINANCEIRA;
- Tinha como objetivo: expandir o crédito e incentivar a
industrialização no país;
- Fundação de empresas-fantasmas;
- Constituição de inflação;
• APROVOU A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1891)

23. PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1891)
• FEDERALISMO: autonomia dos Estados;
• CRIAÇÃO DOS PODERES: Executivo – Legislativo – Judiciário;
• CRIAÇÃO DO REGISTRO CIVIL (nascimento, casamento e óbito);
• SEPARAÇÃO DA IGREJA E DO ESTADO;
• VOTO UNIVERSAL MASCULINO (Homens maiores de 21 anos, brasileiros e
alfabetizados)
- OBS: Soldados e religiosos não podiam votar
- Constituição91 (planalto.gov.br)

24. CONSEQUÊNCIAS DA REPÚBLICA
• OPOSIÇÃO PARLAMENTAR;
• LIMITAÇÃO DE PODER DO PRESIDENTE;
• FECHAMENTO DO CONGRESSO EM NOVEMBRO DE 1891;
• PRIMEIRA REVOLTA DA ARMADA (ameaça dos militares em bombardear o Rio
de Janeiro)
• RENÚNCIA DE DEODORO DA FONSECA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA;

25. FLORIANO PEIXOTO
• REABERTURA DO CONGRESSO COM FORMAÇÃO DE MINISTÉRIO
REPRESENTADO POR CAFEICULTORES PAULISTAS;
• REDUÇÃO DE ALUGUEIS E TABELOU PREÇOS DE ALGUNS PRODUTOS;
• CAMPANHA DE ALGUNS ADVERSÁRIOS DO EXÉRCITO EXIGINDO SUA
RENÚNCIA;
• SEGUNDA REVOLTA DA ARMADA (1893);
• CONHECIDO COMO MARECHAL DE FERRO;

26. REVOLUÇÃO FEDERALISTA
• Guerra Civil constituída no Rio Grande do Sul;
• Disputa entre o Partido Republicano Rio- Grandense (Júlio de Castilho) X o
Partido Federalista (Gaspar de Silveira Martins)
• Apelidos: pica-paus (apoiadores de Peixoto) x maragatos (contra Peixoto)
• Atingiu os estados de Santa Catarina e Paraná;
• Término na Guerra Civil (1895)
• Constituição do Castilhismo;

27. E OS NEGROS NO PÓS- ABOLIÇÃO?
• Destaque para a Lei Aurea;
• O processo abolicionista não previu nenhum processo de proteção
social aos libertos;
• Em sua grande maioria não tinham acesso ao sistema educacional;
• Nas cidades os ex-escravizados trabalhavam arrumando casas,
limpando ruas, transportando cargas, vendendo;

28. LEI N. 3353 - DE 13 DE MAIO DE 1888
Declara extincta a escravidão no Brazil.
A Princeza Imperial Regente, em Nome de Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, Faz
saber a todos os subditos do Imperio que a Assembléa Geral decretou e Ella sanccionou a Lei
seguinte:
Art. 1º É declarada extincta, desde a data desta Lei, a escravidão no Brazil.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Manda, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei
pertencer, que a cumpram, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nella se contém.
O Secretario de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas e interino dos
Negocios Estrangeiros, Bacharel Rodrigo Augusto da Silva, do Conselho de Sua Magestade o
Imperador, a faça imprimir, publicar e correr.
Dada no Palacio do Rio de Janeiro em 13 de Maio de 1888, 67º da Independencia e do Imperio.
PRINCEZA IMPERIAL REGENTE.
Rodrigo Augusto da Silva.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

29. OS CORTIÇOS E A SEGREGAÇÃO
SOCIOESPACIAL

30. O ONTEM E O HOJE: O QUE DIFERENCIA?

31.  OS LIBERTOS TINHAM QUE LUTAR POR EMPREGO, MORADIA,
SALÁRIO E ENFRENTAR O RACISMO E VIOLÊNCIA POLICIAL
 ASSOCIATIVISMO NEGRO (CLUBES SOCIAIS, ASSOCIAÇÕE
BENEFICENTES E RECREATIVAS);
Os primeiros clubes para negros
surgiram por volta de 1915, mas as
associações beneficentes negras
datam do final do século XIX

32. As classes pobres não passaram a ser vistas como
classes perigosas apenas porque poderiam oferecer
problemas para a organização do trabalho e a
manutenção da ordem pública. Os pobres ofereciam
também perigo de contágio. Por um lado, o próprio perigo
social representado pelos pobres aparecia no imaginário
político brasileiro de fins do século XIX através da
metáfora da doença contagiosa: as classes perigosas
continuariam a se reproduzir enquanto as crianças pobres
permanecessem expostas aos vícios de seus pais. Assim,
na própria discussão sobre a repressão à ociosidade, que
temos citado, a estratégia de combate ao problema é
geralmente apresentada como consistindo em duas
etapas: mais imediatamente, cabia reprimir os supostos
hábitos de não-trabalho dos adultos; a mais longo prazo,
era necessário cuidar da educação dos menores.
(CHALHOUB, Siddney. Cidade febril - Cortiços e epidemias
na Corte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
p. 29-30, 33-4.

33. IMPRENSA NEGRA
 Foram publicados em vários Estados;
 Visavam dialogar sobre os negros e
com outros setores da população;
 Duravam pouco tempo e circulavam
com interrupções por falta de recursos
materiais;

34. PERIÓDICOS EDITADOS
POR NEGROS
TREZE DE MAIO (1888);
A PÁTRIA (1889)
O EXEMPLO (1892)
O BALUARTE (1903)
A PÉROLA (1911)
O MENELICK (1915)
O KOSMOS (1922)
O CLARIM DA ALVORADA (1924)