Brasil

1. A “imagem” do Brasil
na Primeira República:
um retrato da exclusão
2ª Série
Aula 1 – 3º bimestre
História
Etapa Ensino Médio

2. ● Desigualdades sociais
e raciais;
● Grupos historicamente
marginalizados na
Primeira República;
● Teorias racialistas e
branqueamento;
● Imigração.
● Analisar as características da sociedade
da Primeira República, destacando as
desigualdades sociais do contexto,
associadas à questão racial;
● Examinar, de forma crítica, as teorias
raciais da segunda metade do século XIX
e suas implicações políticas e sociais;
● Fomentar a reflexão crítica sobre os
legados das desigualdades sociais e
raciais, relacionando esses temas aos
desafios contemporâneos das lutas por
igualdade e justiça social.
Conteúdo Objetivos

3. Para começar
● O que você compreende por
desigualdade social? Dê
exemplos do cotidiano.
● Quais grupos sociais, na
contemporaneidade, possuem
menos acesso a direitos
garantidos pela Constituição de
1988 e a uma cidadania plena? Há
relação entre isso e a forma como
nosso país foi constituído ao longo
de nossa história (escravidão,
divisão latifundiária da terra e
patrimonialismo)? Argumente!
TODOS FALAM!
Duke, charge para o
portal “O Tempo”,
2009.
3 MIN.

4. Foco no conteúdo
Desigualdade social
“Um problema crucial de nossa agenda republicana é a manutenção de
uma vergonhosa desigualdade social, herdada do passado, mas produzida
e reproduzida no presente.
O fenômeno da desigualdade é tão enraizado entre nós que se apresenta
a partir de várias faces: a desigualdade econômica e de renda, a
desigualdade de oportunidades, a desigualdade racial, a desigualdade
regional [...]; o Brasil foi formado a partir da linguagem da escravidão,
que é, por princípio, um sistema desigual no qual alguns poucos
monopolizam renda e poder, enquanto a imensa maioria não tem direito à
remuneração, à liberdade do ir e vir [...]. A paisagem colonial foi tomada
por grandes latifúndios monocultores, onde os senhores de terra tinham
domínio absoluto e concentravam a renda.

5. Foco no conteúdo
[...] notabilizaram-se por dispor interesses privados acima dos
públicos, privando os setores mais vulneráveis de nossa sociedade
de benefícios que o setor público deveria proporcionar com maior
equanimidade.
Mão de obra escrava, divisão latifundiária da terra [...] e
patrimonialismo, em grandes doses, explicam os motivos que
fizeram do país uma realidade desigual.
[...] Passados 130 anos da abolição da escravidão e trinta da
promulgação da Constituição de 1988, que previu a distribuição da
riqueza por meio da educação, da saúde e do saneamento, o Brasil
continua sendo um país injusto porque profundamente desigual.”
(SCHWARCZ, 2019).

6. Na prática
Explique a relação entre os índices de
desigualdade e vulnerabilidade e as questões
étnico-raciais.
Observe os dados do IBGE no slide a seguir e, em dupla, analise os
índices das Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil

8. Na prática
As desigualdades raciais são importantes vetores de análise das
desigualdades sociais no Brasil, ao revelarem a maior vulnerabilidade
socioeconômica das populações de cor ou raça preta, parda e indígena.
Estudos realizados pelo IBGE têm mostrado acesso desigual de distintos
grupos populacionais a bens e serviços básicos necessários ao bem-estar
(como saúde, educação, moradia, trabalho, renda etc.), enquanto
muitos desses acessos são assegurados em direitos, pela Constituição
Federal do Brasil de 1988, e por leis.
Correção
Explique a relação entre os índices apresentados de desigualdade e
vulnerabilidade e as questões étnico-raciais.
Lembrando: O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) usa
preto como classificação de cor ou raça nas pesquisas de censo demográfico
desde 1872, conforme Nota Técnica sobre o “Histórico da investigação sobre
cor ou raça nas pesquisas domiciliares do IBGE”.

9. Na prática
Mesmo com a implementação de programas de transferência de renda,
bem como das políticas públicas voltadas à ampliação do acesso dessa
população a bens e serviços acima referidos, os maiores impactos sobre
a população preta ou parda, por exemplo, não foram capazes de reverter
as históricas desigualdades que mantêm sua situação de maior
vulnerabilidade socioeconômica. Como analisado, apesar de as pessoas
pretas e pardas representarem 9,1% e 47,0%, respectivamente, da
população brasileira em 2021, a participação delas entre indicadores que
reflitam melhores níveis de condições de vida está aquém dessa
proporção, como em mercado de trabalho e distribuição de renda,
condições de moradia e patrimônio e educação. São analisados, da
mesma forma, indicadores relativos à violência, à representação política
e ao ambiente político do Município. (IBGE, 2021).
Correção

10. Foco no conteúdo
Pela história: um país de futuro branco ou branqueado
Fenótipo: reunião das características particulares
ao indivíduo que podem ser visíveis ou detectáveis.
“[...] Foi só com a proximidade do fim da escravidão e da própria
monarquia que a questão racial passou para a agenda do dia. Até então,
como ‘propriedade’, o escravo era por definição o ‘não cidadão’. No Brasil,
é com a entrada das teorias raciais, portanto, que as desigualdades
sociais se transformam em matéria da natureza.
Tendo por fundamento uma ciência positivista e determinista, pretendia-se
explicar com objetividade uma suposta diferença entre os grupos. A ‘raça’
era introduzida, assim, com base nos dados da biologia da época, e
privilegiava a definição dos grupos segundo seu fenótipo, o que eliminava a
possibilidade de pensar no indivíduo e no próprio exercício da cidadania e
do arbítrio.

11. Foco no conteúdo
Dessa maneira, em vista da promessa de uma igualdade jurídica, a
resposta foi a ‘comprovação científica’ da desigualdade biológica entre
os homens, ao lado da manutenção peremptória do liberalismo, tal
como exaltado pela nova República de 1889.
[...] Depois de uma ‘era de libertações’, da promessa do fim de todas
as formas de cativeiro, o final do XIX trazia agora o ‘embaraço da
exclusão’ e o retorno, em bases renovadas (porque biológicas), de
novos modelos de diferenciação social. Se a igualdade jurídica
prometia o final das cisões, essas novas teorias traziam divisões ainda
maiores e mais fortes, pautadas na natureza”. (SCHWARCZ, 2012).
Peremptório: definitivo, decisivo, categórico.

12. Na prática
O quadro expõe visualmente a ideia de “branqueamento” da
sociedade brasileira? Como? Qual seria a importância da imigração
europeia para o projeto republicano que almejava uma nova
“identidade nacional”? Explique a partir do Decreto de 1890.
A que contexto histórico as fontes estão fazendo referência? Qual a
relação entre os textos e a obra de Modesto Brocos y Gómez?
O título do quadro remete ao mito bíblico da maldição lançada por
Noé sobre seu filho Cam (ou Cã). Por que o nome dado a obra foi A
redenção de Cam? Qual a relação dessa denominação com as teorias
cientificistas desse contexto histórico?
Em dupla, leia as fontes historiográficas, observe a
pintura de Modesto Brocos nos slides a seguir, e reflita:

13. FONTE 1: A pintura do artista espanhol
Modesto Brocos (1852-1936) aborda as
teorias do racismo científico no fim do
século XIX e o fenômeno da busca pelo
“embranquecimento” gradual das
gerações de uma mesma família por meio
da miscigenação.
A Redenção de Cam, 1895. https://www.youtube.com/
watch?v=v3mtwEoBZJM

14. Na prática
FONTE 2. A imigração e o branqueamento
“A solução encontrada para lidar com o problema do excesso de sangue
negro e da carência de civilização da população brasileira foi a implantação
de uma política de incentivo à imigração, que objetivava atrair o maior
número de indivíduos europeus da raça branca, que, mediante a mistura
com o nacional, daria ensejo à criação de um povo de qualidade biológica –
e, consequentemente, cultural e laborativa – superior. A entrada do
imigrante europeu, portanto, garantiria a ‘correção’ dos componentes
étnicos que fundaram o Brasil, produzindo um ‘tipo’ racial brasileiro mais
eugênico, porque possuidor de maior quantidade de sangue branco”
(RAMOS, 1996).
Eugênico: Que diz respeito à eugenia, processo que pretende
“aprimorar” a genética humana. O termo foi criado pelo
cientista inglês Francis Galton (1822-1911), em 1883.

15. Na prática
FONTE 3. O projeto de imigração republicana, 1890
INTRODUCÇÃO DE IMMIGRANTES
Art. 1º E' inteiramente livre a entrada, nos portos da Republica, dos
individuos válidos e aptos para o trabalho, que não se acharem sujeitos á
acção criminal do seu paiz, exceptuados os indigenas da Asia, ou da Africa
que sómente mediante autorização do Congresso Nacional poderão ser
admittidos de accordo com as condições que forem então estipuladas.
Art. 2º Os agentes diplomaticos e consulares dos Estados Unidos do Brazil
obstarão pelos meios a seu alcance a vinda dos immigrantes daquelles
continentes, communicando immediatamente ao Governo Federal pelo
telegrapho quando não o puderem evitar.
Art. 3º A policia dos portos da Republica impedirá o desembarque de taes
individuos [...]. (Grafia original. Decreto nº 528, de 28 de junho de 1890).

16. Na prática
FONTE 4. O pensamento racista e as artes
“Os escritores e intelectuais das últimas décadas do século XIX
também se entregaram ao debate sobre os supostos inconvenientes
da presença negra na formação brasileira. Embaladas pela recepção
do pensamento científico-racialista, a herança africana e as
mestiçagens foram objetos de intenso debate, marcados por profunda
negrofobia. A discussão chegou também às artes plásticas. É bem
conhecido o quadro A Redenção de Cam (1895), de Modesto Brocos y
Gómez (1852-1936), pintor galego radicado no Rio de Janeiro, com
passagem pela Academia Imperial de Belas Artes. No momento em
que a igualdade jurídica estava em vias de alcançar a letra da lei, o
discurso cientificista renovou e modernizou o racismo brasileiro, agora
com tintas científico-biológicas.” (SCHNEIDER, 2018).

17. Na prática
A que contexto histórico as fontes estão fazendo referência? Qual
a relação entre os textos e a obra de Modesto Brocos y Gómez?
A pintura de Brocos foi criada pouco depois de declarada a abolição da
escravidão e da instituição da Primeira República no país. No caminho para
um suposto “progresso”, para a “civilização”, o Brasil adotava a Europa
branca como referência. Sua população, no entanto, pouco se assemelhava à
europeia. O negro representava, aos olhos de boa parte da intelectualidade,
o passado e o atraso. Surgiram, no século XIX, as chamadas teorias
científicas do branqueamento, propondo como “solução para o problema”
misturar a população negra com a branca, incluindo os imigrantes europeus,
geração por geração, até mudar o perfil “racial” do país, de negro para
branco. Os ex-escravizados, à margem da sociedade, somaram-se à
população pobre, miscigenada, tornando-se os indesejados dos novos
tempos, os deserdados da República.
Correção

18. Na prática
O quadro expõe visualmente a ideia de “branqueamento” da
sociedade brasileira? Como? Qual seria a importância da imigração
europeia para o projeto republicano que almejava uma nova
“identidade nacional”? Explique a partir do Decreto de 1890.
A obra de Brocos é considerada uma representação visual das teorias
racistas de sua época. Ela foi exposta no Congresso Universal das
Raças, realizado em Londres, em 1911. A pintura ilustra a tese sobre o
branqueamento, como afirmou o médico e diretor do Museu Nacional
brasileiro, João Batista de Lacerda: “O negro passando a branco, na
terceira geração, por efeito do cruzamento de raças”.
Correção

19. Na prática
Continuação
As políticas migratórias foram estabelecidas nesse contexto: os
imigrantes europeus eram vistos como um meio para aumentar
rapidamente a proporção de brancos, possuidores do “capital eugênico”
necessário para o processo de civilização nacional.
A concepção republicana para a imigração branca era de uma “política
de desenvolvimento” do país, em que raça e racismo se relacionavam
diretamente com o progresso da nação. O decreto nº 528, de 28 de
junho de 1890, regularizou a política imigratória no território nacional,
com destaque para o impedimento da entrada de africanos e asiáticos
e para a livre circulação de trabalhadores europeus.

20. Na prática
O título do quadro remete a passagem bíblica da “maldição"
lançada por Noé sobre seu filho Cam (ou Cã). Por que o nome
dado à obra foi A redenção de Cam? Qual a relação dessa
denominação com as teorias cientificistas do contexto?
Já na Bíblia, há uma explicação para a “diversidade humana”. O mito
de Noé classifica a humanidade em três grandes grupos, cada um
deles representados por um dos filhos de Noé: ‘Jafet’ seria o ancestral
dos brancos, ‘Sem’ dos amarelos, e ‘Cam’, pai de Canaã, seria o
ancestral dos negros. O Gênesis narra a aliança que Deus fez com Noé
e seus filhos, que sobreviveram à devastação do dilúvio e reiniciaram
a vida na Terra.
Correção

21. Na prática
Noé, ao ser informado do desrespeito de Cam, diante da zombaria e da
exposição da nudez e da embriaguez do pai aos irmãos, amaldiçoa-o
dizendo que seu filho Canaã e os filhos desses seriam escravizados
pelos filhos de seus irmãos: “Maldito seja Canaã, disse ele; que ele seja
o último dos escravos de seus irmãos! (9, 25-26-27).
Ao contrário da passagem bíblica que faz alusão à “maldição” do filho
de Noé, a reinterpretação de Brocos traz a ideia de “salvação” dos
descendentes de Cam, que se daria por meio da sua extinção, via
“branqueamento”. A visão é de extrema violência, pois sugere a
“morte” como “redenção”, ou seja, o branqueamento como um
caminho para a “emancipação nacional”.
Continuação

22. Aplicando
Após seus estudos da aula de hoje, para sintetizar suas ideias, elabore
frases que desconstruam o racismo estrutural e institucional de nossa
sociedade! Os vídeos são fontes para auxiliar as suas reflexões.
Obviamente, como estamos em uma aula de História, estabeleça relações
entre o presente e o passado! Lembre-se de desenvolver bons argumentos,
considerando que será necessário expor os seus conhecimentos em
uma única frase!
https://www.youtube.com/watch?v=E_BjYPOE3ag
https://www.youtube.com/watch?v=HjSzfo3Jlew

23. O que aprendemos hoje?
● Analisamos as características da sociedade da Primeira
República, destacando as desigualdades sociais do
contexto, associadas à questão racial;
● Examinamos de forma crítica as teorias raciais da
segunda metade do século XIX e suas implicações
políticas e sociais;
● Realizamos uma reflexão crítica sobre os legados das
desigualdades sociais e raciais, associando as
temáticas aos desafios contemporâneos das lutas por
igualdade e justiça social.

24. Tarefa SP
Localizador: 96909
1. Professor, para visualizar a tarefa da aula, acesse com
seu login: tarefas.cmsp.educacao.sp.gov.br
2. Clique em “Atividades” e, em seguida, em “Modelos”.
3. Em “Buscar por”, selecione a opção “Localizador”.
4. Copie o localizador acima e cole no campo de busca.
5. Clique em “Procurar”.
Videotutorial: http://tarefasp.educacao.sp.gov.br/

25. Referências
Slides 8 e 9 – Fonte: IBGE. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. 2ª Edição.
Estudos e Pesquisas. Informação Demográfica e Socioeconômica, nº 48. Disponível
em: https://cutt.ly/2wqiv4ry. Acesso em: 22 maio 2023.
Slides 10 e 11 – Fonte: SCHWARCZ, L. Nem preto nem branco, muito pelo contrário:
cor e raça na sociabilidade brasileira. São Paulo: Claro Enigma, 2012.
Slide 14 – Fonte: RAMOS, J. S. Dos males que vêm com o sangue: as representações raciais
e a categoria do imigrante indesejável nas concepções sobre a imigração da década de 20. In:
MAIO, M. C.; SANTOS, R. V. (Org.). Raça, ciência e sociedade. Rio de Janeiro: Fiocruz,
1996. Disponível em: https://cutt.ly/NwqkQBIW. Acesso em: 24 maio 2023.
Slide 15 – Fonte: Decreto nº 528, de 28 de Junho de 1890. Disponível em:
https://cutt.ly/3wqkcwrM. Acesso em: 24 maio 2023.
Slide 16 – Fontes: SCHNEIDER, A. L. Machado de Assis e Silvio Romero: escravismo,
“raça” e cientificismo. Almanack, Guarulhos, n. 18 p. 451-488, Abr. 2018. Disponível em:
https://cutt.ly/ewqk3x0G. Acesso em: 24 maio 2023.
LEMOV, Doug. Aula nota 10 3.0: 63 técnicas para melhorar a gestão da sala de aula. Porto
Alegre: Penso, 2023.

26. Referências
Lista de imagens e vídeos
Slide 3 – Fonte: Duke, charge para o portal “O Tempo”, 2009. Disponível em:
https://cutt.ly/D6zJzAe. Acesso em: 11 mai. 2023.
Slide 7 – Fonte: IBGE. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. 2ª Edição. Estudos
e Pesquisas. Informação Demográfica e Socioeconômica, nº 48. Disponível em:
https://cutt.ly/2wqiv4ry. Acesso em: 22 maio 2023.
Slide 13 – Fontes: A Redenção de Cam, 1895. Modesto Brocos. Museu Nacional de Belas
Artes, Rio de Janeiro - RJ. Disponível em: https://cutt.ly/x6A6YZS. Acesso em: 16 maio 2023;
Canal da Lili. Ler Imagens: A redenção de Cam, de Modesto Brocos. Disponível em:
https://cutt.ly/6wqoOTzS. Acesso em: 22 maio 2023.
Slide 22 – Fonte: Veja. Dez expressões racistas que você fala sem perceber. Disponível
em: https://cutt.ly/OwqEnSSO. Acesso em: 25 maio 2023; Canal da Lili. 16 termos racistas
pra abolir do seu vocabulário. Disponível em: https://cutt.ly/RwqEb8E2. Acesso em: 25
maio 2023.
Gifs e imagens ilustrativas elaborados especialmente para este material a partir do Canva.
Disponível em: https://www.canva.com/pt_br/. Acesso em: 19 maio 2023.

27. Material
Digital