4. Direito Natural Antigo e Moderno
DIREITO ARISTÓTELES SANTO TOMÁS HOBBES LOCKE ROUSSEAU
Parte
Positiva
Leis positivas Leis positivas Leis positivas Leis positivas Leis positivas
Parte
Natural
Princípios
Gerais da
Natureza da
Polis
O Direito
natural não
regula todas as
ações possíveis.
Ex: sacrificar
duas ovelhas a
Zeus
Distinção entre
moralmente
necessárias e
moralmente
indiferentes
Princípios gerais
•Lei Natural imposta
direta ou
indiretamente pela Lei
de Deus
•Lex aeterna
•Lex naturalis
•Lex Humana
•Lex divina
Não há esfera da
conduta humana
indiferente
Passagem:
•Per conclusionem
•Per determinationem
Principio da
Razão
Auctoritas
non veritas
facit legem
“Direito à
Vida” como
limite à
obediência
racional
Principio da
Razão
Direito
Natural à
propriedade
(via trabalho
e mercado de
trocas)
Principio da
Razão
Direitos do
Homem
criados pela
Soberania
Popular
(Volonté
Générale)
Liberdade
Positiva +
Igualdade
5. Breve Recapitulação
Pres-
suposto
ARISTÓTELES
S.TOMÁS
HOBBES LOCKE ROUSSEAU
Método
Conceito
de Razão
Princípios Gerais
Dualismo da Razão:
1 - Razão Dialética
(Prudencial)
2 - Razão Apodítica
•Unicidade da Razão Razão
como Cálculo (More
Geométrico)
•Anti-historicismo
•Nominalismo
•Ceticismo Moral (não é
possível determinar
racionalmente o conteúdo
da moral)
•Unicidade da Razão Razão
como Cálculo (More
Geométrico)
•Anti-historicismo
•Nominalismo
•Racionalismo Moral ( é
possível fundar uma moral
baseada no Direito Natural
•Valorização da Experiência.
•Razão é limitada.
•Valorização da Experiência
dos Sentidos e Evidências +
levar em conta o homem em
sua totalidade, como coração,
como sensibilidade moral:
•Paixões
Ideológico
1)
Conceito
de
Natureza
•- Physis: Ordem
Cômica
•Finalidade inscrita
na Polis – Bem
Comum)
•Hierarquia Natural
Helenos X Bárbaros
•Natureza organizada
causalmente
•Direito como criação
humana
•Igualdade Natural
•Finalidade inscrita na
vontade
•Contrato Social construído
a partir da finalidade
(utilitarista) de obter a paz.
•Conclusão obtida a partir
da analise do Homem (Ler
o Homem)
•Natureza organizada
causalmente
•Direito como criação humana
•Igualdade Natural
•Finalidade inscrita na vontade
•Contrato Social construído a
partir da finalidade
(utilitarista) de obter garantir
o Direito Natural
(Propriedade).
•Conclusão obtida a partir da
análise do Homem (Ler o
Homem)
•Natureza organizada
causalmente
•Direito como criação humana
•Igualdade Natural
•Finalidade inscrita na vontade
•Contrato Social construído a
partir da finalidade
(utilitarista) de obter garantir
a autonomia
•Conclusão obtida a partir da
análise do Homem (Ler o
Homem e a sociedade -
história)
2)
Conceito
de
Homem
•Precedência da Polis
sobre o Individuo
•Antropologia
otimista (O Homem é
bom).
•Sociabilidade natural
(Zoon Politikon)
•Primazia do Individuo
sobre a sociedade
•Antropologia pessimista (
O Homem é o lobo do
Homem)
•Homem Egoísta
•Insociabilidade natural
•Primazia do Individuo sobre a
sociedade
•O Homem é naturalmente
sociável, mas é mau juiz de si
mesmo (momento hobbesiano.
•Homem é naturalmente Bom,
mas é corrompido pela
civilização (Propriedade é
origem da desigualdade))
6. Kant e o projeto de refundação da
Metafísica Moderna
Immanuel Kant
(1724-1804)
7. Contexto de Kant
• René Descartes (1596-1650)
• Revolução Puritana na Inglaterra (1640-1649)
• Publicação do Leviatã (1651)
• Revolução Gloriosa na Inglaterra (1688-1689)
• John Locke publica Dois Tratados do Governo
Civil (1690)
• 1762 – Publicação de Emílio e o Contrato
Social de Rousseau
• 1774 - Começa o governo de Luís XVI.
• 1776 -Independência dos EUA.
• 1789 - Começa a Revolução Francesa.
• 1739 Hume publica seu Tratado da Natureza
Humana.
• 1758 - Hume publica Investigação sobre o
Entendimento Humano.
Kant
(1724-1804)
8. Períodos de Kant
O período pré-crítico
• 1747 - Escreve o livro pensamentos sobre A
verdadeira avaliação das forças vivas, no
qual trata da questão da medida da força de
um corpo em movimento.
• 1755 - Publica a obra História Universal da
natureza e a teoria do céu na qual, ainda
inspirado em Newton apresenta uma teoria
mecanicista sobre a origem do mundo.
• 1770 - Publica, como tese de titularidade,
sua famosa Dissertação sobre a forma e os
princípios do mundo sensível e do mundo
inteligível.
• Nesta época leciona matemática, lógica,
metafísica, física, pedagogia, direito natural
e geografia.
Kant
(1724-1804)
9. Contexto de Kant
O período crítico
• Dez anos após a publicação da
Dissertação, Kant publicará:
• 1781 - Crítica da Razão Pura (1787 – 2º
edição revista) – Então com 57 anos de
idade.
• 1783 – Publica os Prolegômenos a toda
metafísica futura que possa apresentar-se
como ciência.
• 1785 – Publica a Fundamentação da
Metafísica dos Costumes.
• 1788 – Publica a Crítica da Razão Prática.
• 1790 – Publica a Crítica do Juízo.
Kant
(1724-1804)
10. Contexto de Kant
Período das obras de
desenvolvimento
• 1793 – A religião dentro dos limites da
simples razão.
• 1795 – Á paz perpétua.
• 1797 –Metafísica dos Costumes
(Doutrina do Direito e Doutrina da Virtude).
• 1798 – O conflito das faculdades.
Kant
(1724-1804)
11. As Bases da Metafísica
Moderna (Revisão)
• Prolegômenos: “Confesso
abertamente ter sido a advertência de
David Hume que, já lá vão muitos
anos, pela primeira vez me despertou
de meu sono dogmático e incutiu a
minhas pesquisas no domínio da
filosofia especulativa orientação
inteiramente diferente”
• Qual teria sido a Revolução Humeana?
David Hume
(1710-1776)
12. Características da nova
Ciência da Natureza
A mecânica como nova ciência da
Natureza.
• Leis de causa e efeito cujo modelo é o
movimento local (o contato direto entre
partículas) e o movimento à distância
(isto é, a ação e a reação dos corpos
pela mediação de outros ou, questão
controversa que dividirá os sábios, pela
ação do vácuo).
• Fisiologia, anatomia, medicina, óptica,
paixões, idéias, astronomia, física, tudo
será tratado segundo esse novo modelo
mecânico.
Newton
1642-1727
Estudos
de
Descartes
13. Características da nova
Ciência da Natureza
• O pensamento antigo admitia a existência de uma
pluralidade infinita (ou indefinida) de substâncias.
• Os modernos irão simplificar enormemente tal
conceito. Agora, Substância é toda realidade capaz
de existir (ou de subsistir) em si e por si mesma.
• EX: Descartes, admitem que há apenas três
substâncias:
1. A extensão (que é a matéria dos corpos, regida pelo
movimento e pelo repouso),
2. O pensamento (que é a essência das idéias e
constitui as almas);
3. O infinito (isto é, a substância divina).
14. Características da nova
Ciência da Natureza
• Os materialistas dirão que há
apenas extensão e infinito.
(Espinosa)
• Os espiritualistas dirão que há
apenas pensamento e infinito.
(Leibniz).
• Esse conhecimento se fará pelo
conceito de causalidade.
Conhecer é conhecer a causa da
essência, da existência e das
ações e reações de um ser.
Leibniz
1646-1716
Spinoza
1632-1677
15. Características da nova
Ciência da Natureza
1. Antigos: 4 causas (material, formal,
eficiente ou motriz e final)
2. Modernos: 2 causas a eficiente (a
causalidade propriamente dita como
relação entre uma causa e seu efeito
direto) e a final, para os seres dotados
de vontade livre, pois esta sempre age
tendo em vista fins (Deus e homens).
16. A idéia de método ou de
mathesis universalis
1)- O Homem não encontra
imediatamente nas coisas
percebidas a verdade, a origem
e o sentido do real, pois as
coisas são percebidas em suas
qualidades sensoriais
17. A idéia de método
2)- Nova exigência do conceito de causalidade: as relações
causais só se estabelecem entre coisas de mesma
substância.
• Os humanos são compostos de duas substâncias (ou
de modos diferentes da mesma substância, no caso de
Espinosa) que, no plano causal, não podem causar-se
um ao outro.
Solução
• consiste em considerar o conhecimento uma
Representação, isto é, que a inteligência não afeta nem
é afetada pelos corpos, mas pelas idéias deles,
havendo assim a homogeneidade exigida pela
causalidade.
18. A idéia de método ou de
mathesis universalis
3) mas a representação cria um
novo problema: como saber se
as idéias representadas
correspondem
verdadeiramente às coisas
representadas?
• Para solucionar esta
dificuldade nasce o método.
19. A idéia de método ou de
mathesis universalis
• A noção de representação significa que
aquele que conhece — o Sujeito do
Conhecimento — está sozinho, rodeado
por coisas cuja verdade ele não pode
encontrar imediatamente, pois percebe
coisas, mas deve conhecer Objetos do
Conhecimento, isto é, as idéias
verdadeiras ou os conceitos dessas
coisas percebidas.
20. A idéia de método
Novas necessidades
1) representar corretamente
as coisas
2) controlar cada um dos passos
efetuados
3) permitir que se possa deduzir ou
inferir de algo já conhecido com certeza
o conhecimento de algo ainda
desconhecido
• A função do método é de preencher
esses três requisitos. Por essa razão,
nenhum dos filósofos modernos deixa
de escrever um tratado sobre o método.
(EX: Descartes, Hobbes, Locke,
Malebranche).
21. Idéia Moderna de Razão
1) a filosofia é independente e não
se submete a nenhuma
autoridade que não seja a
própria razão como faculdade
plena de conhecimento.
• Só a razão conhece e somente
ela pode julgar-se a si mesma.
22. Idéia Moderna de Razão
• 2) descoberta da Subjetividade
propriamente dita porque nela o
primeiro ato de conhecimento, do qual
dependerão todos os outros, é a
Reflexão ou a Consciência de Si
Reflexiva.
• A consciência é para si mesma o
primeiro objeto do conhecimento, ou
o conhecimento de que é capacidade
de e para conhecer.
23. Idéia Moderna de Razão
3) sendo todos os seres humanos
seres conscientes e racionais,
todos têm igualmente o direito ao
pensamento e à verdade.
• o princípio da individualidade
como subjetividade livre que se
relaciona livremente com o
infinito e com a verdade.
24. Hume e o Sono Dogmático
Descartes – Locke
Leibniz - Wolff
David Hume
•Idéias Inatas –
produtos da razão
•Idéias são cópias de
impressões
•Causa = necessidade
lógica = idéia inata
(como Deus, Mundo e
o Eu)
•a noção de causalidade é
muito enigmática porque,
em nome desse princípio
de causalidade, a todo
momento afirmamos mais
do que vemos, não
cessamos de ultrapassar a
experiência imediata.
26. A crise da Metafísica
Metafísica Antiga Metafísica Moderna Hume
A realidade (SER) existe e se
oferece tal como é para o
pensamento
O intelecto humano pode
conhecer a realidade tal como
ela é em si mesma. Graças aos
conceitos que Representam as
coisas e as transformam em
objeto de conhecimento
Temos acesso ao mundo através
dos sentidos.
Deus, Mundo, Alma, Sujeito são
apenas nomes gerais pelo qual
indicamos hábitos associativos
O sujeito do conhecimento tem
acesso ao Ser
O sujeito do conhecimento tem
acesso ao Ser
O Sujeito não tem conhecimento
e não sabe sequer se o Ser
Existe.
1. A realidade existe e pode ser
conhecida
2. Idéias são o conhecimento
verdadeiro da realidade
(verdade = correspondência)
1. A realidade existe e pode
ser conhecida
2. Idéias são o conhecimento
verdadeiro da realidade
(verdade =
correspondência)
1. Não sabermos se a
realidade existe
2. As idéias são hábitos
mentais de associação de
impressões semelhantes
ou sucessivas
Deus (Physis) é a garantia
Princípios fundamentais
1. Identidade
2. Não-contradição
3. Causalidade
Deus é a garantia dos
Princípios fundamentais
1. Identidade
2. Não-contradição
3. Causalidade
Não há garantia para os
Princípios Fundamentais
1. Identidade
2. Não-contradição
3. Causalidade
São a percepção repetida
27. A crise da Metafísica
Pressupostos ARISTÓTELES
TOMÁS
HOBBES LOCKE ROUSSEAU
Metodológicos
Conceito de
Razão
Princípios Gerais
Dualismo da
Razão:
1 - Razão Dialética
(Prudencial)
2 - Razão
Apodítica
•Unicidade da Razão Razão como
Cálculo (More Geométrico)
•Anti-historicismo
•Nominalismo
•Ceticismo Moral (não é possível
determinar racionalmente o
conteúdo da moral)
•Unicidade da Razão Razão
como Cálculo (More
Geométrico)
•Anti-historicismo
•Nominalismo
•Racionalismo Moral ( é
possível fundar uma moral
baseada no Direito Natural
•Valorização da Experiência.
•Razão é limitada.
•Valorização da Experiência
dos Sentidos e Evidências +
levar em conta o homem em
sua totalidade, como coração,
como sensibilidade moral:
•Paixões
Ideológicos
1) Conceito de
Natureza
• Physis: Ordem
Cósmica
•Finalidade
inscrita na Polis –
Bem Comum)
•Hierarquia
Natural Helenos
X Bárbaros
•Natureza organizada
causalmente
•Direito como criação humana
•Igualdade Natural
•Finalidade inscrita na vontade
•Contrato Social construído a
partir da finalidade (utilitarista) de
obter a paz.
•Conclusão obtida a partir da
analise do Homem (Ler o Homem)
•
•Natureza organizada
causalmente
•Direito como criação humana
•Igualdade Natural
•Finalidade inscrita na vontade
•Contrato Social construído a
partir da finalidade (utilitarista)
de obter garantir o Direito
Natural (Propriedade).
•Conclusão obtida a partir da
análise do Homem (Ler o
Homem)
•Natureza organizada
causalmente
•Direito como criação humana
•Igualdade Natural
•Finalidade inscrita na
vontade
•Contrato Social construído a
partir da finalidade
(utilitarista) de obter garantir
a autonomia
•Conclusão obtida a partir da
análise do Homem (Ler o
Homem e a sociedade -
história)
2) Concepção
de Homem
•Precedência da
Polis sobre o
Individuo
•Antropologia
otimista (O
Homem é bom).
•Sociabilidade
natural (Zoon
Politikon)
•Primazia do Individuo sobre a
sociedade
•Antropologia pessimista ( O
Homem é o lobo do Homem)
•Homem Egoísta
•Insociabilidade natural
•Primazia do Individuo sobre a
sociedade
•O Homem é naturalmente
sociável, mas é mau juiz de si
mesmo (momento hobbesiano.
•Homem é naturalmente Bom,
mas é corrompido pela
civilização (Propriedade é
origem da desigualdade)
