O documento discute situações de riscos à saúde de trabalhadores, como LER/DORT, assédio moral, agrotóxicos e trabalho infantil. Também aborda a importância da organização sindical e da denúncia para combater esses problemas e garantir direitos trabalhistas.

2. O gibi “A saúde do trabalhador está por um fio” nasceu do trabalho do Coletivo Estadual de Saúde, Trabalho e Meio
Ambiente da CUT/SP que integra a Secretaria de Políticas Sociais da CUT/SP
, .
A publicação mostra situações cotidianas vividas por milhares de trabalhadores (as) no ambiente de trabalho e na
sociedade. A LER/DORT (Lesão por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho) é um
exemplo. Essa lesão se caracteriza por inflamações nos tendões, sinovias, articulações, nervos e músculos. Algumas das
doenças conhecidas são a tenossinovite, a tendinite e a bursite.
Atualmente, muitas empresas criam dificuldades em reconhecer que essa doença foi originada no trabalho. Razão:
custos. Isso não deixa de ser uma desculpa esfarrapada, já que os seus altos lucros sempre são obtidos graças ao
trabalho esforçado de seus funcionários (as).
Portanto, ao sentir o problema, o (a) trabalhador (a) deve procurar o médico, que fará um diagnóstico, e deve exigir que
a empresa emita uma CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) como manda a legislação.
Mas atenção: como forma de driblar a legislação muitas empresas preferem o auxílio doença à CAT. Motivo: O auxílio
não garante estabilidade, ou seja, dependendo do período de afastamento do funcionário, a empresa pode demiti-lo, não
contabiliza como tempo de serviço e o INSS paga somente 80% do salário do trabalhador. Já a CAT garante um ano de
estabilidade (depois do retorno ao trabalho), o afastamento é contabilizado como tempo de serviço e o INSS paga 91% do
salário.
Assédio Moral, agrotóxicos e trabalho infantil
Outra situação que, infelizmente, vem crescendo nos locais de trabalho é o assédio moral. Essa prática, considerada
ilegal, ocorre quando o (a) chefe expõe o (a) funcionário (a) em situações humilhantes e constrangedoras durante a rotina
de trabalho.
Segundo pesquisas, as mulheres são as principais vítimas. Os efeitos dessa “humilhação” causam problemas
colaterais terríveis na saúde dos (as) trabalhadores (as), chegando a forçá-los (as) a desistirem do emprego.
Outro assunto abordado é o uso excessivo de “agrotóxicos” nas lavouras. Também chamados de “venenos”, a
exposição a esses produtos, sem as devidas medidas de prevenção e proteção, tem acarretado efeitos fatais para a saúde
dos (as) trabalhadores (as), como o aumento de câncer e de mau formação congênita.
O Gibi também alerta sobre o trabalho infantil. Embora, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) proíba o
trabalho de crianças/adolescentes antes dos 16 anos, essa prática vergonhosa existe em larga escala no Brasil.
Segundo pesquisa do IBGE, PNAD 2001, havia no Estado de São Paulo 747.885 mil crianças e adolescentes (da faixa
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3. etária de 5 a 17 anos) trabalhando ilegalmente e em condições precárias. Só no município de São Paulo tinham, de
acordo com o IBGE, 66.760 mil crianças/adolescentes.
A fim de reduzir essa trágica realidade, afinal lugar de criança/adolescente é na escola, o Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil (PETI) do governo Lula tem dado a sua contribuição. Em 2005, 209 municípios de todo o Estado de SP
foram beneficiados com o programa, que retirou do trabalho ilegal cerca de 75 mil crianças e adolescentes.
Organização no Local de Trabalho
A contribuição do Gibi é mostrar aos (às) trabalhadores (as) como essas situações devem ser combatidas, por
exemplo, por meio da denúncia aos sindicatos filiados à CUT e aos órgãos competentes.
A CUT/SP e os sindicatos filiados têm lutado para mudar essa realidade, propondo aos governos (municipal, estadual
e federal) a necessidade de aumentar a representação dos trabalhadores nos locais de trabalho.
A lei 1236, sancionada pelo governo Lula em 28 de abril de 2004, foi uma importante conquista para a classe
trabalhadora. Um dos seus aspectos é que obriga a empresa a comprovar que a doença do trabalhador originada no
ambiente de trabalho, não é uma doença do trabalho. Isso chama-se: inversão do ônus da prova.
A Central também tem reivindicado o respeito à lei por parte dos empresários e a implantação de uma legislação que
unifique as ações do Estado pela melhoria da saúde e segurança dos (as) trabalhadores (as), que valorizem a preservação
da vida e promoção da saúde nos locais de trabalho.
A CUT/SP espera que essa publicação conscientize cada trabalhador (a) a lutar contra essas situações e,
principalmente, a se organizar no local de trabalho, como forma de pressionar o governo e os patrões a fazerem a sua
parte.
Boa leitura!
Coletivo Estadual de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente da CUT/SP
Secretaria de Políticas Sociais da CUT/SP - Marcos Roberto Emílio
Presidente da CUT/SP - Edílson de Paula
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14. Comissão Organizadora
Conheça as siglas Andre Araujo de Almeida
Assessor Técnico em Saúde, Segurança e
Associação de Moradores adolescente; erradicação do trabalho forçado; combate
Meio Ambiente.
a todas as formas de discriminação e formalização dos Gilberto Salviano da Silva
A Associação tem como finalidade reivindicar melhorias contratos de trabalho. Assessor Sindical do INST.
nos atendimentos nas áreas públicas e sociais para os Márcia Regina Viotto
moradores do bairro aos órgãos competentes, como Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) Assessora da Secretaria de Políticas Sociais -
prefeitura e Estado. CUT/SP .
O INSS é um órgão da Previdência Social que tem como José Augusto de Carvalho
Delegacia Regional do Trabalho (DRT) objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus Diretor do Sindicato dos Jornalistas de São
segurados. Tem direito a receber os benefícios da Paulo.
A DRT é um órgão do Ministério do Trabalho e Emprego Previdência o trabalhador contribuinte que perde a
e tem por objetivo promover a melhoria e a fiscalização capacidade de trabalho (seja por doença, invalidez, Produção do Material
contínua nas condições de segurança e saúde no idade avançada (aposentadoria) ou em caso de morte.
trabalho, visando garantir a preservação da vida e Ilustração:
manutenção de ambientes laborais seguros e saudáveis Sindicato filiado à CUT Vicente Mendonça
para os (as) trabalhadores (as). Secretária de Imprensa da CUT/SP:
O sindicato é uma entidade jurídica, reconhecida em lei, Lucinei Paes Lima
que representa categorias de trabalhadores ou Edição:
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
econômicas (empregadores). Os sindicatos filiados à Viviane Barbosa Mtb 28121
(CRST)
CUT defendem os direitos e interesses, coletivos ou Secretária de Equipe:
individuais, de uma categoria profissional. Além disso, Priscila Medeiros
O CRST é uma unidade pública que tem a missão de Estagiário de Jornalismo:
atender integralmente a saúde do trabalhador. Alguns mantêm serviços de orientação sobre direitos
trabalhistas e prestam serviços sociais aos (às) Luiz Guilherme Parra
dos trabalhos desenvolvidos são: pesquisas, assistência Diagramação e Editoração:
médica especializada em doenças causadas pelo trabalhadores (as) associados (as).
Maria Dias
trabalho e orientações trabalhista, social, psicológica
entre outras. Além disso, presta informações sobre Conselho Tutelar
acidentes e doenças originadas no ambiente de Reprodução
trabalho. O Conselho Tutelar foi criado por meio do ECA (Estatuto
da Criança e do Adolescente), lei federal 8.069 que existe Esse material será disponibilizado para os
há 15 anos no Brasil. A finalidade é defender os direitos sindicatos filiados. Informe-se na Secretaria
Ministério Público do Trabalho estabelecidos em lei e são formados por cidadãos eleitos de Políticas Sociais da CUT/SP .
pela comunidade. Seu papel também é fiscalizar se a
O Ministério Público é responsável pela defesa da ordem família, a comunidade e o poder público estão
jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais assegurando com absoluta prioridade dos direitos das CUT/SP
e individuais. Os campos de atuação são: preservação crianças e dos adolescentes.
da saúde e segurança do trabalhador; erradicação do Rua Caetano Pinto, 575 - 2º andar - Brás
trabalho infantil e regularização do trabalho do São Paulo - CEP: 03041-000
E-mail: polisociais@cutsp.org.br
Tels.: (11) 2108.9172/ 2108.9170.

15. Coletivo Estadual de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente -
Secretaria de Políticas Sociais da CUT/SP