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21-11-2016-pdde-verbas-federais-especficas-2.pptx
- 1. Escola Acessível –PDDE Estrutura Objetivo: • Garantir que a escola promova algumas ações ligadas à acessibilidade de alunos e comunidade. Pontos Específicos do Recurso: • Não houve adesão ao programa, porém o recurso foi depositado na conta de algumas APMs, pois o MEC observa dados do CENSO; • Deve ser inserido um plano de atendimento com as ações que a escola irá desenvolver, na plataforma SIMEC (Sistema Integrado do MEC); • O recurso só poderá ser gasto após aprovação do Plano de Atendimento inserido na plataforma; • O Plano de Atendimento acompanha a prestação de contas do recurso; • As escolas que receberam o recurso têm prazo para Prestação de Contas, até dezembro/2015. • O recurso não poderá ser reprogramado para 2016. Orientações do Programa Escola Acessível estão em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/manual_progra ma_escola_acessivel.pdf D.E. Região - Osasco
- 2. Atleta na Escola-PDDE Qualidade Objetivo: Estimular nas escolas públicas as práticas esportivas considerando três modalidades: judô, atletismo e voleibol. Pontos Específicos do Programa: • Funciona por adesão na plataforma pddeinterativo (nova plataforma), levando em conta escolas que já possuem outros programas como o Mais Educação e o PROEMI; • Há um questionário de informações na plataforma que deverá ser respondido após o término das atividades; • A inserção dos alunos nas modalidades é por faixa etária; • O recurso só privilegia ações de custeio e é depositado na mesma conta do PROEMI; D.E. Região - Osasco
- 3. Atleta na Escola-PDDE Qualidade • Apesar de fazer parte da prestação de contas, os gastos de custeio do Atleta na Escola devem ser realizados de forma separada; • Não há um plano que acompanha a prestação de contas e sim o preenchimento de um questionário com informações e avaliação das atividades que foram desenvolvidas; • Orientações em http://atletanaescola.mec.gov.br/ e gastos consultar a lista de itens (custeio) disponibilizada como sugestão: http://atletanaescola.mec.gov.br/anexos/ItensFinanciaveisCusteio2014 .pdf D.E. Região - Osasco
- 4. Mais Cultura –PDDE Qualidade Objetivo: Desenvolver práticas artísticas e culturais articuladas ao projeto pedagógico da escola, por meio de um Plano de Atividade Cultural inserido na plataforma SIMEC; Pontos específicos do programa: • Deve ser feita a adesão pela escola e há uma avaliação do Plano de Atividade Cultural pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e Ministério da Cultura ( MINC); • O projeto aprovado e com a 1ª parcela depositada em 2014, deve ser realizado no ano de 2015 e prevê uma ação conjunta entre a escola e o artista/entidade cultural que firmou a parceria; D.E. Região - Osasco
- 5. Mais Cultura –PDDE Qualidade • O Plano de Atividade Cultural inserido no SIMEC acompanha a prestação de contas; • Os recursos devem ser gastos conforme foram previstos no Plano de Atividade Cultural, quaisquer alterações deverão estar registradas nas atas que acompanham a prestação de contas; • O recurso foi depositado na mesma conta do PROEMI, porém os gastos são realizados de forma separada; • Antes de efetuar os gastos consultar a situação do prestador de serviços identificado no Termo de Parceria do Plano; • Orientações disponíveis em: http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1171222/manualdesenvolvi mento_maisculturanasescolas_periodo+eleitoral_19-08.pdf/ecf78e5c- f9bd-4528-a427-a1c906d12c56 D.E. Região - Osasco
- 6. Mais Educação –PDDE Educação Integral Objetivo: Ampliar, por meio de oficinas atreladas ao projeto pedagógico da unidade escolar a jornada dos alunos do ensino fundamental. Destaques do programa: • Período de adesão é divulgado pela SEE ( geralmente no 1º semestre); • A escola faz adesão no pddeinterativo e cadastra as oficinas e número de alunos dos 6º ao 9º anos que serão atendidos; • O recebimento do recurso pela APM exige que a direção atente para os valores definidos para o pagamento dos monitores, compras dos Kits de custeio e capital e pagamentos de despesas e gastos com a manutenção das oficinas. Verificar o Relatório de Estimativa . • Todos os gastos devem ser planejados coletivamente e aprovados pela APM ; D.E. Região - Osasco
- 7. Mais Educação- PDDEEducação Integral • As atas da APM acompanham a prestação de contas e qualquer alteração na compra do material deverá estar registrada e aprovada pelos membros da Unidade Executora. • Os pagamentos aos monitores e fornecedores devem ser realizados com cheques nominais; • A prestação de contas é composta de todos os documentos do PDDE Básico e também do: Termo de Adesão do Voluntário, Recibo de Ressarcimento Mensal, Relatório Mensal das Atividades do Monitor, Relatório de Estimativa e atas da APM que tratam do repasse programa; D.E. Região - Osasco
- 8. Mais Educação –PDDE Educação Integral • Para o gasto do recurso e aquisição dos Kits sugeridos para as oficinas deverá ser consultado o Manual Operacional da Educação Integral 2014, disponível em http://comitedintegral- saopaulo.blogspot.com.br/2014/06/manual-operacional-de- educacao-integral.html e a Resolução FNDE 14 de 9/6/2014 em https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?aca o=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000014&seq_ato=000 &vlr_ano=2014&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC D.E. Região - Osasco
- 9. PROEMI- PDDE QUALIDADE Objetivo: Apoiare fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas de ensino médio, ampliando o tempo dos estudantes na escola e buscando garantir a formação integral com a inserção de atividades que tornem o currículo mais dinâmico, atendendo também as expectativas dos estudantes do Ensino Médio e às demandas da sociedade contemporânea. Pontos Específicos do Programa: • A escola deve fazer adesão ao programa no pddeinterativo, preencher um diagnóstico e ao levantar as dificuldades o grupo elabora um plano chamado PRC ( Projeto de Redesenho Curricular); • O projeto de redesenho curricular possibilita o desenvolvimento de atividades integradoras que articulam as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia, contemplando as diversas áreas do conhecimento a partir de 8 macrocampos: Acompanhamento Pedagógico; Iniciação Científica e Pesquisa; Cultura Corporal; Cultura e Artes; Comunicação e uso de Mídias; Cultura Digital; Participação Estudantil e Leitura e Letramento. D.E. Região - Osasco
- 10. PROEMI- PDDE QUALIDADE •Os materiais devem ser adquiridos conforme elencados no PRC; caso necessite comprar material que não consta no PRC, a direção deverá justificar a real necessidade do objeto e ter aprovação da APM e Conselho de Classe, informando inclusive em que Macrocampo será utilizado. • O PRC é aprovado pela SEE, pelo MEC e pelo FNDE e não poderá ser alterado futuramente, portanto, as ações devem ser bem pensadas e articuladas para sua execução em dois anos; • A mudança da equipe de trabalho definida no PRC não interfere no processo e fluxo do trabalho; D.E. Região - Osasco
- 11. PROEMI- PDDE QUALIDADE •IMPORTANTE: Uma cópia do PRC com as ações previstas para o programa devem acompanhar a prestação de contas para conferência da verba em nível de Diretoria de Ensino. Mais informações sobre o programa: • http://www.emdialogo.uff.br/content/programa-ensino-medio- inovador-documento-orientador D.E. Região - Osasco