O documento discute a construção de cidades resilientes no semiárido brasileiro, propondo 10 passos essenciais para isso. Estes passos incluem estabelecer mecanismos de coordenação comunitária, elaborar documentos de orientação para redução de riscos, e manter informações atualizadas sobre ameaças e vulnerabilidades.

2. CONSTRUINDO
UMA CIDADE RESILIENTE
NO SEMIÁRIDO

3. Uma cidade resiliente é aquela que tem a capacidade
de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente
dos efeitos de um desastre e de maneira organizada
prevenir que vidas e bens sejam perdidos.
Construindo uma cidade resiliente
Uma cidade resiliente à seca é aquela que aumenta
suas capacidades para conviver com o semiárido de
forma sustentável trabalhando para reduzir as
vulnerabilidades do cenário.

4. A campanha propõe uma lista de passos essenciais
para construção de cidades resilientes. A lista origina-
se das cinco prioridades do Marco de Ação de Hyogo.
Construindo uma cidade resiliente
Preservar o meio ambiente, romper com a
estagnação econômica e investir em projetos de
desenvolvimento nos remete ao desafio de
enfrentamento da seca. Estruture a Defesa Civil
comunitária do seu município e, junto aos gestores
públicos locais, participe agora mesmo da Campanha!

5. 1. Estabeleça mecanismos de organização e
coordenação de ações com base na participação de
comunidades e sociedade civil organizada, por meio,
por exemplo, do estabelecimento de alianças locais.
Incentive que os diversos segmentos sociais
compreendam seu papel na construção de cidades
mais seguras com vistas à redução de riscos e
preparação para situações de desastres.
Construindo uma cidade resiliente – 10 passos
Verifique as políticas de convivência com o semiárido
que podem ser implantadas no município.

6. 2. Elabore documentos de orientação para redução do
risco de desastres e ofereça incentivos aos moradores
de áreas de risco: famílias de baixa renda,
comunidades, comércio e setor público, para que
invistam na redução dos riscos que enfrentam.
Construindo uma cidade resiliente – 10 passos
Mapeie e hierarquize as áreas com características de
semiárido, promova debates sobre orientações a
serem seguidas pelos atores locais e incentive ações
de manejo sustentável dessas áreas.

7. 3. Mantenha informação atualizada sobre as ameaças
e vulnerabilidades de sua cidade; conduza avaliações
de risco e as utilize como base para os planos e
processos decisórios relativos ao desenvolvimento
urbano.
Construindo uma cidade resiliente – 10 passos
Crie um banco de dados sobre as secas e seus
impactos nas áreas mais vulneráveis para construir
planos de prevenção e de resposta. Garanta que os
cidadãos de sua cidade tenham acesso à informação e
aos planos para resiliência, ampliando a discussão.

8. 4. Invista e mantenha uma infraestrutura para
redução de risco, com enfoque estrutural, como por
exemplo, obras de drenagens para evitar inundações;
e, conforme necessário invista em ações de adaptação
às mudanças climáticas.
Construindo uma cidade resiliente – 10 passos
Busque parcerias e realize investimento e
manutenção em obras de infraestrutura hídrica e
saneamento para mitigar demandas reprimidas de
água em períodos de secas e prevenir a contaminação
de mananciais e solos.

9. 5. Avalie a segurança de todas as escolas e postos de
saúde de sua cidade, e modernize-os se necessário.
Construindo uma cidade resiliente – 10 passos
Amplie o acesso das populações rurais ao ensino,
inclusive à educação técnica voltada para o manejo
agropecuário no semiárido, bem como aos serviços de
saúde.

10. 6. Aplique e faça cumprir regulamentos sobre
construção e princípios para planejamento do uso e
ocupação do solo. Identifique áreas seguras para os
cidadãos de baixa renda e, quando possível,
modernize os assentamentos informais.
Construindo uma cidade resiliente – 10 passos
Observe a legislação vigente sobre o manejo
sustentável do meio ambiente, identifique áreas
degradadas, desertificadas e encaminhe o processo de
recuperação dessas áreas.

11. 7. Invista na criação de programas educativos e de
capacitação sobre a redução de riscos de desastres,
tanto nas escolas como nas comunidades locais.
Construindo uma cidade resiliente – 10 passos
Invista na capacitação formal e informal sobre o
convívio sustentável com o semiárido, de modo a
mitigar os efeitos negativos das estiagens e secas.

12. 8. Proteja os ecossistemas e as zonas naturais para
atenuar alagamentos, inundações, e outras ameaças
às quais sua cidade seja vulnerável. Adapte-se às
mudanças climáticas recorrendo a boas práticas de
redução de risco.
Construindo uma cidade resiliente – 10 passos
Previna os processos de degradação ambiental fazendo
uso sustentável do solo e das águas.

13. 9. Instale sistemas de alerta e desenvolva
capacitações para gestão de emergências em sua
cidade, realizando, com regularidade, simulados para
preparação do público em geral, nos quais participem
todos os habitantes.
Construindo uma cidade resiliente – 10 passos
Discuta, planeje e instale sistemas de monitoramento
e alerta do nível de reserva de águas e de áreas
queimadas, desencadeando campanhas de uso
racional da água e manejo do solo sempre que
necessário.

14. 10. Depois de qualquer desastre, vele para que as
necessidades dos sobreviventes sejam atendidas e se
concentrem nos esforços de recuperação. Garanta o
apoio necessário à população afetada e suas
organizações comunitárias, incluindo a reconstrução
de suas residências e seus meios de sustento.
Construindo uma cidade resiliente – 10 passos
Planeje a assistência às pessoas afetadas pelas secas e
a recuperação das áreas, garantindo a resposta em
nível adequado e democrático.

15. Se você é um gestor público que está iniciando o
trabalho em redução de risco em seu município,
investindo no planejamento e na gestão de risco
local, assuma o compromisso de ampliar a resiliência
e segurança frente a desastres e faça parte da
campanha.
Cidades resilientes são construídas por pessoas como você

16. Se você integra um grupo comunitário, ONG ou
membro de outra organização em seu município e
deseja apoiar a campanha, comprometa-se como os
objetivos das cidades resilientes trabalhando com o
governo local para aumentar as capacidades e reduzir
as vulnerabilidades de sua cidade.
Cidades resilientes são construídas por pessoas como você

17. Saiba mais em:
http://www.integracao.gov.br/cidadesresilientes
Cidades resilientes são construídas por pessoas como você

18. A CONFERÊNCIA

19. O QUE É A CONFERÊNCIA?
É uma reunião para promoção do diálogo entre estado
e sociedade a fim de debater assuntos relacionados a
uma determinada política setorial, no intuito de
construir políticas públicas para o País.

20. QUAL A FINALIDADE DA CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL?
Compartilhar a responsabilidade entre o estado e a
sociedade na elaboração de novas políticas públicas
de proteção e defesa civil, além de ajustar estratégias
de implementação das políticas já existentes.

21. ETAPAS DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Livres
(01/02 a 31/03/2014)
Virtual
(01/02 a 31/03/2014)
Municipais/
Intermunicipais
(06/11/13 a 15/03/14)
Estadual
(11/04/2014)
Nacional
(27 a 30/05/2014)

22. Ocorreu entre 2009-2010;
Mobilizou mais de 35 mil pessoas;
Gerou 104 diretrizes;
O Estado do Ceará enviou 100 pessoas para a
Etapa Nacional;
1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE
DEFESA CIVIL E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA

23. 32%
17%
13%
38%
Qualificação das diretrizes aprovadas na 1ª CNDC
Totalmente implementada
Parcialmente implementada
não implementada
Bem implementada
1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE
DEFESA CIVIL E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA

24. Incentivar a implantação de Centros Universitários de
Estudos e Pesquisas sobre Desastres – CEPEDs;
Criação de um Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos
e Desastres. CENAD;
Criação de legislação específica nacional sobre Proteção e
Defesa Civil. Lei 12.608, de 10/04/2012;
Criação de sistema único integrado e informatizado para
procedimento de decretação e reconhecimento de situação
de emergência ou estado de calamidade pública. S2ID.
1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE
DEFESA CIVIL E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA
DIRETRIZES APROVADAS E IMPLEMENTADAS

25. ONDE ESTAMOS E
ONDE QUEREMOS CHEGAR
DESASTRE
PRÉ PÓS

26. 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Promover e fortalecer a participação, o controle social e a
integração das políticas públicas relacionadas, tendo em
vista novos paradigmas para a Proteção e a Defesa Civil
brasileira.
Objetivo Geral:

27. 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Apresentar e avaliar a implementação das diretrizes aprovadas
na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência
Humanitária – 1ª CNDC;
Objetivos Específicos:
Promover, incentivar e divulgar o debate sobre novos
paradigmas para a Proteção e Defesa Civil;
Avaliar a ação governamental, em especial quanto à
implementação dos procedimentos jurídicos e demais
dispositivos trazidos pela Lei nº 12.608/2012;

28. 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Propor princípios e diretrizes para a implementação da Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil;
Objetivos Específicos:
Promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil;
Fortalecer e estabelecer formas de participação e controle social
na formulação e implementação da Política Nacional de Proteção
e Defesa Civil, inclusive do Conselho Nacional de Proteção e
Defesa Civil.

29. 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Resultado Esperado:
Oportunizar à sociedade de manifestar a sua visão quanto ao que
é prioritário para a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Para isso devem ser produzidos na conferência:
10 (dez)
princípios
30 (trinta)
diretrizes
Construídos para orientar a elaboração das
diretrizes ou a partir do seu conjunto
Conjunto de metas específicas e medidas
prioritárias para sua realização

30. 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Eixos temáticos
Gestão Integrada de Riscos e Respostas a Desastres;Eixo 1 –
Integração de políticas públicas relacionadas à Proteção
e Defesa Civil;
Eixo 2 –
Gestão do conhecimento em Proteção e Defesa Civil;Eixo 3 –
Mobilização e Promoção de uma resposta de Proteção e
Defesa Civil na busca de cidades resilientes.
Eixo 4 –

31. Eixo 1- Gestão Integrada de Riscos e Respostas
a Desastres
Execução de ações corretivas do risco de desastres;
Ex: Construção de barragens e instalação de adutoras.
Gestão prospectiva do risco de desastres;
Ex: Evitar a construção de equipamentos públicos em áreas
de risco para não atrair a população para residir próximo a
essas áreas.
Envolver a mídia e o sistema educacional é fundamental
para aumentar a percepção de risco.

32. Eixo 1- Gestão Integrada de Riscos e Respostas
a Desastres
Quais ações devem ser priorizadas para a implementação
de uma gestão integral de riscos e respostas a
desastres, considerando os dispositivos legais presentes
na Lei nº 12.608/2012 e a futura regulamentação da
Política Nacional de Proteção e Defesa Civil?

33. Eixo 2 - Integração de políticas públicas
relacionadas à Proteção e Defesa Civil
A PNPDEC deve integrar-se às políticas de ordenamento
territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio
ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos
hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e
tecnologia e as demais políticas setoriais, buscando a
promoção do desenvolvimento sustentável.
O enfrentamento das questões relacionadas a
Proteção e Defesa Civil extrapola o âmbito dos órgãos
de Proteção e Defesa Civil. As ações e projetos da
nova política deve ser fruto de articulação
institucional entre diferentes órgãos e níveis do
governo.

34. Quais ações devem ser priorizadas para que exista
integração entre as políticas públicas setoriais e a Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil, considerando os
governos municipais, estaduais, distrital e o Governo
Federal?
Eixo 2 - Integração de políticas públicas
relacionadas à Proteção e Defesa Civil
M
E
I
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35. Eixo 3 - Gestão do conhecimento em Proteção e
Defesa Civil
Como a comunidade científica pode contribuir para a
PNPDEC?
É necessário promover ações que sejam capazes de
ampliar, nas comunidades, o conhecimento do
risco, aumentando a percepção e levando a própria
comunidade a eliminá-lo ou a se preparar para
enfrentá-lo de forma mais eficaz.
Como as questões relativas à Proteção e Defesa Civil podem
sem abordadas no ambiente escolar e nas comunidades?
Como promover nas comunidades uma cultura de prevenção
e percepção de riscos, valorizando os conhecimentos
científicos e tradicionais?

36. Quais ações devem ser priorizadas para a implementação
da gestão do conhecimento em Proteção e Defesa
Civil, enfatizando o conhecimento em nível
social, organizacional e individual?
Eixo 3 - Gestão do conhecimento em Proteção e
Defesa Civil

37. Eixo 4 - Mobilização e Promoção de uma resposta
de Proteção e Defesa Civil na busca de
cidades resilientes
Colocar em prática ações de organização e coordenação para
aplicar ferramentas de redução de riscos de desastres com
participação da sociedade.
Uma resposta à questão do risco de desastres requer o
envolvimento de todos por meio de soluções inovadoras
e criativas para a redução das vulnerabilidades e
promoção do bem-estar e da segurança de todos.
Certificar-se de que os programas de educação e treinamento
sobre Redução de Riscos de Desastres estejam em vigor nas
escolas e comunidades.
Instalar sistemas de alerta e alarme e realizar simulados para
preparar a população para agir em eventos críticos.

38. Quais ações devem ser priorizadas para que tenhamos
cidades mais resilientes?
Eixo 4 - Mobilização e Promoção de uma resposta
de Proteção e Defesa Civil na busca de
cidades resilientes

39. MUITO OBRIGADO E
BOM TRABALHO!