Este documento discute os desafios e propostas para a abertura de dados e colaboração cidadã em São Paulo, incluindo: (1) a cultura de abertura de dados enfrenta desafios; (2) as prioridades políticas e condições institucionais precisam ser melhoradas; (3) uma plataforma de parcerias é proposta para estimular a colaboração entre governo e sociedade.

1. Desafios da abertura de bases
e da colaboração cidadã em São Paulo
Roberto Agune
Sergio Pinto Bolliger
Sulimara Vitória Rodrigues Takahashi
CONSAD 2015

2. Dados abertos e transparência em SP
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Decreto
Governo
Aberto
Decreto
Acesso a
Informações
Lei
Acesso a
Informações
2009
Lei
da
Transparência
Decreto
Anticorrupção
Lei
Anticorrupção
Data.gov
EUA
Data.gov .uk
34
34
2
48
48
2
8 meses
10 meses
28
398
4
130.000
bases
abertas
20.000
bases
abertas
31 bases abertas
401 bases
cadastradas
4 API
11
11
0

3. Data.gov.uk Governo Aberto SP
Bases cadastradas 24.000 401
Bases abertas 20.000 31
% bases abertas /
cadastradas
83% 8%
Downloads/mês 100.000 2.500
Downloads anuais por
base aberta
5 80
Comparativo Data.gov.uk – Governo Aberto SP

4. Governo Bases abertas Observações
Governo Federal 859 Maior parte CSV
Estado de Alagoas 125 XLS CSV XML
Estado de Pernambuco 33 CSV XML
Estado de São Paulo 31 CSV e API
Estado do Rio Grande do Sul 69
Governo do Distrito Federal 17 CSV
Município do Rio de Janeiro 989 973 em formato PDF.
Município de Fortaleza 164 103 em PDF/TXT.
Município de Porto Alegre. 59
Município de Curitiba 11 XLS e CSV
Município de Recife 43
Comparativo abertura de dados no Brasil

5. Desafios contemporâneos da abertura de dados
o Desafios da cultura de abertura de dados
o Prioridade política e condições institucionais
o Alteração de ênfase do controle social para o da colaboração
o Fomento à cultura de dados no setor público (de reuso dos próprios
dados e de outras organizações)
o Desafios de apropriação e uso dos dados pela sociedade
o Fomento à cultura de dados na sociedade
o Estímulo ao emprego dados governamentais em negócios e atividades
sociais
o Melhoria da qualidade e segurança dos dados e dos formatos
disponíveis

6. Propostas em andamento (para enfrentar os desafios)
Plataforma de
parcerias e
inovação
Governo
Sociedade
Secretaria de Governo
Subsecretaria de Parcerias e Inovação
Alteração de ênfase do
controle social para o da
colaboração
Prioridade política e
condições
institucionais
Fomento à
cultura de
dados no
setor público
(de reuso dos
próprios
dados e de
outras
organizações)
Estímulo ao emprego dados
governamentais em negócios e
atividades sociais
Melhoria da qualidade
e segurança dos
dados e dos formatos
disponíveis

7. Nações Unidas – Recomendação 1 para o Governo Futuro
(...)
Governo como plataforma significa que os governos não têm que
construir todos os novos serviços, mas sim disponibilizar dados
como infraestrutura para terceiros, que devem usar e construir
serviços de valor agregado sobre eles. (2011)
http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/un-dpadm/unpan050222.pdf
o governo como plataforma
de
Vending machine = as pessoas pagam impostos e esperam que o
governo faça tudo para elas.
para
Plataforma = o governo entrega as ferramentas e as pessoas as
desenvolvem e criam algo novo e significativo.
O conceito de governo como plataforma é de O'Reilly. Para ele, o papel do
governo é provocar grandes inovações e avanços e disponibilizar isso para as
pessoas. O governo deve evoluir

8. Plataforma de parcerias e inovação
ambiente de participação, transparência e colaboração
entre a sociedade civil e o governo
Governo
Sociedade
Secretaria de Governo
Subsecretaria de Parcerias e Inovação

9. Plataforma de parcerias e inovação
Governo
Sociedade
Secretaria de Governo
Subsecretaria de Parcerias e Inovação
A plataforma é composta por
arranjos tecnológicos, de serviços
e de instrumentos jurídico-
institucionais

11. Projeto: Melhorando o ambiente de negócios por
meio da transparência no Estado de São Paulo
Objetivo
Baseado na experiência do Reino Unido ( data.gov, Open Data Institute e UK
Bribery Act ), melhorar o ambiente de negócios no Estado de São Paulo, por meio
da intensificação do programa de transparência do Estado, com a gestão de dados
abertos para uso em negócios e pela sociedade civil e a aplicação de medidas
efetivas de combate à corrupção.

12. Parceiros - SP
Secretaria de Governo
Subsecretaria de Parcerias e Inovação
Corregedoria Geral da Administração
Ouvidoria Geral
Secretaria da Casa Civil
Assessoria de Cooperação Internacional
Secretaria de Planejamento e Gestão
Fundação SEADE
Conselho de Transparência da Administração Pública
Centro de Estudos de Tecnologia Web - CeWeb .br
Parceiros – UK
Ministério da Justiça
Embaixada e Consulado no Brasil
GovRisk
Agencias implementadoras
GovRisk pelo UK
Centro de Estudos de Tecnologia Web - CeWeb .br

13. Co- Financiadores
FCO – Foreing & Commonwalth Office, departamento ministerial do
exterior e da Comunidade de Nações (antiga Comunidade Britânica).
ESP – Estado de São Paulo
Valor do Projeto: (em libras)
FCO – 130,690 + 54,770 = 185,460
ESP – 150,000 + 100,000 = 250,000
Em Real (libra = 3,74)
FCO – 693.620,00 (43%)
ESP - 935.000,00 (57%)
TOTAL: 1.628.620,00
Observação: A contrapartida do ESP é basicamente constituída pela hora/homem dos técnicos envolvidos, diárias dos
técnicos em eventos, desenvolvimento de plataforma de dados abertos, portal de transparência e consulta à população)
Prazo do Projeto:
2 anos: Início em Abr de 2014 - Conclusão em Mar 2016

14. GuidelinesGuidelines
Abertura
de bases
3% Web
semântica
mapear Guias
Realidade UK +
estado da arte +
melhores práticas
Capacitação
on the job
PortaisImplantaçãoLinguagem
cidadã
Web
semântica
Fomento a
negócios
sociais
Diálogo
com a
população
Produtos
mapeamento
+70%
Bases
Abertas
Gov Aberto
Linguagem
cidadã
Transparência
Linguagem
cidadã
Participação
cidadã
Estrutura
de
fomento
Produtos
implantação
OUTPUTS1,2&3
Temas Produtos
Pilotos
MAIO
2015

15. Combate à
corrupção
mapear
UK Bribery Act +
estrutura de
aplicação
Capacitação
Implantação
OUTPUT4
Temas Produtos
Intensificação e aprimoramento da
implantação da Lei Anticorrupção
em São Paulo
Ações
conjuntas
SP UK
Seminários
e encontros
OUTPUT5
Plano de ação de Transparência SP UK
Divulgação (Brasil & Am. Latina)

16. Resultados e pilotos em andamento
• produtos entregues
• Guia de abertura de dados
• Guia de Web semântica
• pilotos em andamento
• Secretaria da Saúde: dados de notificação de tuberculose e de entrega de
medicamentos para tuberculose.
• Secretaria de Planejamento Gestão: dados do PPA 2016-2019 (objetivos,
programas, metas, ações, púbico alvo e orçamentos)
• Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô: dados da pesquisa de
origem-destino.
• Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: dados econômicos, financeiros e
orçamentários dos Municípios do Estado de São Paulo, exceto Capital.

17. O Guia de Abertura de Dados
• introdução conceitual
• benefícios da abertura de dados e sua relação com transparência.
• legislação brasileira de acesso à informação e sua regulamentação no Estado
de São Paulo.
• plano de abertura de dados
• esquema evolutivo de 5 estágios até a Web semântica de Tim Berners-Lee (as
“5 estrelas”)
• modalidade de publicação de dados
• equipe necessária para cada estágio ou alternativa
• aplicativos de acesso às bases (API’s).
• tipos de catálogos ou repositórios dos dados
• opções tecnológicas
• licenças de utilização de dados e regras vigentes no Governo Aberto SP.
• glossário sobre formatos das bases.

18. O Guia de Web Semântica
• introdução conceitual
• Web como rede de documentos
• Web como plataforma de execução de aplicações
• Web como rede de dados
• semântica
• ambiente da Web de dados
• papéis no ambiente da Web de dados
• ciclo de vida dos dados
• tecnologias e padrões da Web semântica
• dados conectados
• vocabulários de referência para semântica dos dados e ontologias de domínios.

19. Obrigado.
ragune@sp.gov.br