O documento discute o conceito de transparência no governo, abordando suas formas ativa e passiva, e enfatiza a importância dos dados abertos e do software livre. Também menciona a parceria entre o governo e a sociedade na elaboração de planos de mobilidade urbana e o papel da legislação na promoção do acesso à informação. Além disso, destaca a necessidade de confiança e participação popular no processo de transparência.

1. Dois públicos:
Transparência & Mobilidade
Eng.ª Haydée Svab

2. Transparência não é:
- somente abrir as contas
- por um pdf na internet
- atender às pressões da mídia
- perguntar quem / porque quer saber
- para punir servidores públicos
- foco no resultado

3. Transparência – tipologia:
Ativa
O poder público
se antecipa e
disponibiliza
dados.
Passiva
O poder público
reage a pedidos
fornecendo
dados.
X

4. Transparência
Governo
aberto
Participação
popular
Dados
Abertos
Software
Livre
Controle
Social Confiança

5. Dados Abertos:
Dados são abertos quando qualquer
pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-
los e redistribuí-los, estando sujeito a, no
máximo, a exigência de creditar a sua
autoria e compartilhar pela mesma
licença.
Importante: publicação dos dados em
formato aberto e sob uma licença aberta.

6. 8 princípios dos Dados Abertos:
Completos
Primários
Atuais
Acessíveis
Processáveis por máquina
Acesso não discriminatório
Formatos não proprietários
Livres de licenças

7. Software Livre – as 4 liberdades:
0) Executar o programa, para qualquer propósito.
1) Estudar como o programa funciona, e adaptá-lo
para as suas necessidades.*
2) Redistribuir cópias de modo que você possa
ajudar ao seu próximo
3) Aperfeiçoar o programa, e liberar os seus
aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade
se beneficie.
* Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para estas liberdades.

8. Parceria
governo – sociedade

9. Política Nacional de
Mobilidade Urbana
Lei de
Acesso à
Informação
Pública
Estatuto
das
Cidades

10. Equidade urbana
Direito
à
informação
Direto
à
cidade

11. Plano de Mobilidade - elaboração
mobilização identificação e análises prévias
pesquisas e levantamentosconsultas públicas
consultas sobre
diagnóstico
análises dos problemas com
diagnósticos e prognósticos
concepção e análise de
propostas e simulações
consultas sobre
propostas
consolidação e
detalhamento do plano
Audiência do Plano
de Mobilidade

12. Referências:
ANTP. “Elaborando um plano de mobilidade urbana”. 2013.
ANTP. “Nota Técnica - Ampliação do acesso ao Transporte Público Urbano -
Propostas em Tramitação no Congresso Nacional. 2013.
LAVALLE, Adrian Gurza e CASTELLO, Graziela. “Sociedade Civil. Representação e a dupla face da
accountability: Cidade do México e São Paulo.” In: Caderno CRH, Salvador, vol. 21, n. 52, Abr. 2008.
LEI nº 10.257/2001 que institui o Estatuto da Cidade. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm
LEI nº 12.527/2011 que regula o acesso às Informações Públicas. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
LEI nº 12.587/2012 que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm
SILVA, Daniela Bezerra da. “Transparência na Esfera Pública Interconectada”. Dissertação de
mestrado, 2010.
VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara. “Transporte urbano, espaço e equidade: análise das políticas
públicas”. São Paulo, Anablume Editora, 2001.

13. Obrigada!
Haydée Svab
hsvab@hsvab.eng.br
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