181, xv 552-50
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Esta infração de trânsito descreve estacionar na contramão de direção. É considerada uma infração média punida com multa aplicada pelo órgão de trânsito municipal ou rodoviário. O condutor receberá 54 pontos na carteira.
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182, ix 565-70
Parar na contramão de direção é uma infração média punida com multa. A infração pode ser constatada sem abordagem do condutor e gera 54 pontos na carteira. O veículo só pode parar na contramão para embarque ou desembarque em vias com duplo sentido se houver sinalização permitindo.
181, x 547-90
Este documento fornece informações sobre como autuar veículos estacionados de forma irregular que impedem a movimentação de outros veículos. Ele lista os códigos de enquadramento e amparo legal aplicáveis, define a infração como de média gravidade com multa e possível remoção do veículo, e fornece diretrizes sobre quando autuar e não autuar dependendo da situação.
181, iv 541-00
Este documento resume as regras para estacionamento em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro, incluindo estacionar fora das posições estabelecidas, estacionar em ângulo em relação à guia da calçada, e estacionar motocicletas de forma não perpendicular. A infração é considerada média e sujeita à multa e possível remoção do veículo, com 54 pontos na carteira.
181, vii 544-40
Estacionar veículo nos acostamentos é infração leve punida com multa e possível remoção do veículo. A infração pode ser constatada sem abordagem do condutor e gera 53 pontos na carteira. O acostamento é a parte da via destinada a paradas de emergência ou estacionamento.
181, xvii 554-12
Este documento resume as regras e penalidades para estacionamento em desacordo com a regulamentação de estacionamento rotativo pago. Ele especifica que estacionar o veículo em desacordo com as condições regulamentadas pela sinalização R6b é considerado uma infração leve passível de multa e remoção do veículo.
181, viii 546-00
Este documento fornece informações sobre infrações de trânsito relacionadas a estacionar em guias de calçada rebaixadas destinadas à entrada e saída de veículos. Ele define a tipificação da infração, a penalidade associada de multa e possível remoção do veículo, e esclarece quando a infração deve ou não ser autuada.
181, xiv 551-72
Estacionar veículos em pontes é considerado infração grave punida com multa e remoção do veículo. A competência para constatar a infração é do órgão ou entidade de trânsito municipal e rodoviário, e o condutor recebe 5 pontos na carteira.
181, ix 546-00
Este documento resume as regras e pontuações para estacionar em guias de calçada rebaixadas destinadas à entrada e saída de veículos. A infração é considerada média e sujeita a multa e remoção do veículo. Compete aos órgãos municipais e rodoviários aplicarem a penalidade de 54 pontos no licenciamento do condutor.
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Estacionar veículo nos acostamentos é infração leve punida com multa e possível remoção do veículo. A infração pode ser constatada sem abordagem do condutor e gera 53 pontos na carteira. O acostamento é a parte da via destinada a paradas de emergência ou estacionamento.
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181, viii 546-00
Este documento fornece informações sobre infrações de trânsito relacionadas a estacionar em guias de calçada rebaixadas destinadas à entrada e saída de veículos. Ele define a tipificação da infração, a penalidade associada de multa e possível remoção do veículo, e esclarece quando a infração deve ou não ser autuada.
181, xiv 551-72
Estacionar veículos em pontes é considerado infração grave punida com multa e remoção do veículo. A competência para constatar a infração é do órgão ou entidade de trânsito municipal e rodoviário, e o condutor recebe 5 pontos na carteira.
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Este documento resume as regras e pontuações para estacionar em guias de calçada rebaixadas destinadas à entrada e saída de veículos. A infração é considerada média e sujeita a multa e remoção do veículo. Compete aos órgãos municipais e rodoviários aplicarem a penalidade de 54 pontos no licenciamento do condutor.
181, xiii 550-90
Esta infração trata de estacionar em locais reservados para embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo. A penalidade é uma multa e a remoção do veículo. A constatação pode ser feita sem abordagem do condutor se o veículo estiver estacionado na área delimitada pela sinalização horizontal ou a menos de 10 metros do marco do ponto de parada.
181, xvii 554-11
Este documento descreve as regras e penalidades para estacionar em desacordo com a sinalização regulamentada. Estacionar em local sinalizado incorretamente resulta em multa e possível remoção do veículo. O campo Observações deve informar a sinalização existente e situação observada.
181, xvii 554-13
Esta infração ocorre quando um veículo que não seja táxi é estacionado em uma vaga ou ponto reservado para táxi. A penalidade é uma multa e a remoção do veículo. A infração recebe 3 pontos na carteira.
181, xvii 554-15
Este documento resume as regras e procedimentos para autuar veículos estacionados indevidamente em vagas reservadas para portadores de necessidades especiais. Define que é infração estacionar nessas vagas sem estar transportando portador de necessidades especiais ou quando a credencial estiver fora de validade. Estabelece também o código de enquadramento, natureza e penalidade aplicáveis à infração.
180 537-10
O documento descreve as diretrizes para autuar condutores que tiverem seus veículos imobilizados na via por falta de combustível. A infração é considerada média e sujeita à multa, com possibilidade de remoção do veículo. Compete aos órgãos de trânsito municipal e rodoviário aplicarem a penalidade.
181, i 538-00
Esta infração de trânsito ocorre quando um veículo é estacionado nas esquinas ou a menos de 5 metros do alinhamento de uma via transversal. A penalidade é uma multa e a remoção do veículo. A infração pode ser constatada sem abordagem do condutor.
182, vi 562-22
Este documento descreve uma infração de trânsito de parar sobre uma faixa destinada a pedestres. A infração é considerada leve e sujeita a multa. A competência para autuar é do órgão ou entidade de trânsito municipal ou rodoviário.
181, iii 540-10
Este documento resume as regras e penalidades para estacionar um veículo a mais de 1 metro da guia da calçada. A infração é considerada grave e sujeita a multa e remoção do veículo. Compete aos órgãos municipais e rodoviários aplicar a penalidade ao condutor infrator.
170 521-52
Este documento descreve uma infração de trânsito relacionada a dirigir de forma ameaçadora aos outros veículos ou pedestres. A conduta é considerada gravíssima e pode resultar em multa, suspensão da carteira de habilitação e retenção do veículo. A pontuação é de 7 pontos e a infração pode ser constatada sem abordagem.
181, xvii 554-14
Este documento fornece informações sobre infrações de trânsito relacionadas a estacionamento em desacordo com a regulamentação. Ele descreve a tipificação da infração de estacionar em vaga de carga e descarga irregularmente, as leis relevantes, penalidades e procedimentos para autuação.
181, v 542-82
Esta infração trata de estacionar veículos na pista de rodovias ou vias rápidas. É considerada uma infração gravíssima com multa e possibilidade de remoção do veículo. Compete aos órgãos de trânsito municipal e rodoviário aplicar a penalidade ao condutor infrator.
181, xviii 555-00
Este documento resume as diretrizes para autuar infrações de estacionamento em local proibido. Segundo o código 569 02, é proibido estacionar em locais sinalizados pela placa R-6a. A penalidade é uma multa e a remoção do veículo. O condutor é responsável e a infração pode ser constatada sem abordagem.
181, viii 545-21
1) O documento descreve as regras e penalidades para estacionar em passeios ou áreas destinadas a pedestres.
2) É proibido estacionar veículos no passeio, ciclovia, ilhas ou canteiros centrais, e a penalidade é uma multa.
3) O infrator é o condutor e a competência é do órgão de trânsito municipal ou rodoviário.
181, viii 545-22
Este documento resume as informações sobre estacionar sobre faixa destinada a pedestres. Estacionar sobre a faixa é considerado uma infração grave que resulta em multa e remoção do veículo. A infração pode ser constatada sem abordagem do condutor e gera 55 pontos na carteira.
181, viii 542-22
Este documento resume as informações sobre estacionar sobre faixa destinada a pedestres. Ele fornece o código de enquadramento da infração, sua natureza grave e penalidade de multa, além de pontuação de 55 pontos e possibilidade de remoção do veículo.
177 533-90
O documento descreve uma infração de trânsito relacionada a deixar de prestar socorro à vítima de um acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade. A infração é considerada grave, tem pontuação de 5 pontos e multa, e pode constituir crime de acordo com o artigo 135 do Código Penal.
181, v 542-83
Estacionar na pista de rolamento de vias de trânsito rápido é considerado uma infração gravíssima punida com multa e remoção do veículo. A infração é tipificada nos códigos 569 02 e 568 - 12 e enquadrada no artigo 181, V da lei de trânsito, competindo aos órgãos municipais e rodoviários sua constatação e autuação.
182, v 561-42
Parar na pista de rolamento das rodovias é uma infração grave punida com multa de 55 pontos, competência dos órgãos municipais e rodoviários de trânsito, sem necessidade de abordagem do veículo. A infração consiste em parar o veículo na pista de circulação das estradas e rodovias dotadas de acostamento.
181, v 542-81
Este documento descreve as diretrizes para autuar motoristas que estacionam na pista de rolamento de estradas. A infração é considerada gravíssima e sujeita a multa e remoção do veículo. Compete aos órgãos de trânsito municipal e rodoviário aplicar a penalidade quando o veículo obstruir a segurança do trânsito.
182, iv 560-60
Este documento fornece informações sobre infrações de trânsito relacionadas a parar o veículo em desacordo com as posições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro. Ele define a infração de código 569 02 como parar o veículo fora das posições permitidas, especifica que é uma infração leve punida com multa, e que pode ser constatada sem abordagem do veículo.
182, i 557-60
Este documento fornece informações sobre a infração de parar o veículo a menos de 5 metros do alinhamento da via transversal. A infração é considerada média e sujeita a multa. Compete aos órgãos municipais e rodoviários autuar condutores que cometam esta infração.
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Esta infração trata de estacionar em locais reservados para embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo. A penalidade é uma multa e a remoção do veículo. A constatação pode ser feita sem abordagem do condutor se o veículo estiver estacionado na área delimitada pela sinalização horizontal ou a menos de 10 metros do marco do ponto de parada.
181, xvii 554-11
Este documento descreve as regras e penalidades para estacionar em desacordo com a sinalização regulamentada. Estacionar em local sinalizado incorretamente resulta em multa e possível remoção do veículo. O campo Observações deve informar a sinalização existente e situação observada.
181, xvii 554-13
Esta infração ocorre quando um veículo que não seja táxi é estacionado em uma vaga ou ponto reservado para táxi. A penalidade é uma multa e a remoção do veículo. A infração recebe 3 pontos na carteira.
181, xvii 554-15
Este documento resume as regras e procedimentos para autuar veículos estacionados indevidamente em vagas reservadas para portadores de necessidades especiais. Define que é infração estacionar nessas vagas sem estar transportando portador de necessidades especiais ou quando a credencial estiver fora de validade. Estabelece também o código de enquadramento, natureza e penalidade aplicáveis à infração.
180 537-10
O documento descreve as diretrizes para autuar condutores que tiverem seus veículos imobilizados na via por falta de combustível. A infração é considerada média e sujeita à multa, com possibilidade de remoção do veículo. Compete aos órgãos de trânsito municipal e rodoviário aplicarem a penalidade.
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Esta infração de trânsito ocorre quando um veículo é estacionado nas esquinas ou a menos de 5 metros do alinhamento de uma via transversal. A penalidade é uma multa e a remoção do veículo. A infração pode ser constatada sem abordagem do condutor.
182, vi 562-22
Este documento descreve uma infração de trânsito de parar sobre uma faixa destinada a pedestres. A infração é considerada leve e sujeita a multa. A competência para autuar é do órgão ou entidade de trânsito municipal ou rodoviário.
181, iii 540-10
Este documento resume as regras e penalidades para estacionar um veículo a mais de 1 metro da guia da calçada. A infração é considerada grave e sujeita a multa e remoção do veículo. Compete aos órgãos municipais e rodoviários aplicar a penalidade ao condutor infrator.
170 521-52
Este documento descreve uma infração de trânsito relacionada a dirigir de forma ameaçadora aos outros veículos ou pedestres. A conduta é considerada gravíssima e pode resultar em multa, suspensão da carteira de habilitação e retenção do veículo. A pontuação é de 7 pontos e a infração pode ser constatada sem abordagem.
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Este documento fornece informações sobre infrações de trânsito relacionadas a estacionamento em desacordo com a regulamentação. Ele descreve a tipificação da infração de estacionar em vaga de carga e descarga irregularmente, as leis relevantes, penalidades e procedimentos para autuação.
181, v 542-82
Esta infração trata de estacionar veículos na pista de rodovias ou vias rápidas. É considerada uma infração gravíssima com multa e possibilidade de remoção do veículo. Compete aos órgãos de trânsito municipal e rodoviário aplicar a penalidade ao condutor infrator.
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Este documento resume as diretrizes para autuar infrações de estacionamento em local proibido. Segundo o código 569 02, é proibido estacionar em locais sinalizados pela placa R-6a. A penalidade é uma multa e a remoção do veículo. O condutor é responsável e a infração pode ser constatada sem abordagem.
181, viii 545-21
1) O documento descreve as regras e penalidades para estacionar em passeios ou áreas destinadas a pedestres.
2) É proibido estacionar veículos no passeio, ciclovia, ilhas ou canteiros centrais, e a penalidade é uma multa.
3) O infrator é o condutor e a competência é do órgão de trânsito municipal ou rodoviário.
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Este documento resume as informações sobre estacionar sobre faixa destinada a pedestres. Estacionar sobre a faixa é considerado uma infração grave que resulta em multa e remoção do veículo. A infração pode ser constatada sem abordagem do condutor e gera 55 pontos na carteira.
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Este documento resume as informações sobre estacionar sobre faixa destinada a pedestres. Ele fornece o código de enquadramento da infração, sua natureza grave e penalidade de multa, além de pontuação de 55 pontos e possibilidade de remoção do veículo.
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Estacionar na pista de rolamento de vias de trânsito rápido é considerado uma infração gravíssima punida com multa e remoção do veículo. A infração é tipificada nos códigos 569 02 e 568 - 12 e enquadrada no artigo 181, V da lei de trânsito, competindo aos órgãos municipais e rodoviários sua constatação e autuação.
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Parar na pista de rolamento das rodovias é uma infração grave punida com multa de 55 pontos, competência dos órgãos municipais e rodoviários de trânsito, sem necessidade de abordagem do veículo. A infração consiste em parar o veículo na pista de circulação das estradas e rodovias dotadas de acostamento.
181, v 542-81
Este documento descreve as diretrizes para autuar motoristas que estacionam na pista de rolamento de estradas. A infração é considerada gravíssima e sujeita a multa e remoção do veículo. Compete aos órgãos de trânsito municipal e rodoviário aplicar a penalidade quando o veículo obstruir a segurança do trânsito.
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182, iv 560-60
Este documento fornece informações sobre infrações de trânsito relacionadas a parar o veículo em desacordo com as posições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro. Ele define a infração de código 569 02 como parar o veículo fora das posições permitidas, especifica que é uma infração leve punida com multa, e que pode ser constatada sem abordagem do veículo.
182, i 557-60
Este documento fornece informações sobre a infração de parar o veículo a menos de 5 metros do alinhamento da via transversal. A infração é considerada média e sujeita a multa. Compete aos órgãos municipais e rodoviários autuar condutores que cometam esta infração.
181, xiv 551-71
Estacionar veículos em viadutos, pontes e túneis é considerado infração grave punida com multa e possível remoção do veículo. A conduta é tipificada no artigo 181, XIV do Código de Trânsito Brasileiro e gera 5 pontos na carteira do condutor.
182, vi 562-21
1) O documento descreve uma infração de trânsito de parar em passeio ou faixa de pedestre.
2) A infração é considerada leve e tem uma penalidade de multa.
3) A competência para autuar é do órgão ou entidade de trânsito municipal e rodoviário.
181, xi 548-70
Este documento resume as diretrizes para autuar condutores que estacionam veículos em fila dupla. A infração é considerada grave e sujeita à multa e remoção do veículo. Compete aos órgãos de trânsito municipal e rodoviário aplicar a penalidade quando o veículo estiver estacionado ao lado de outro.
181, xiv 551-73
Estacionar veículos em túneis é considerado infração grave punida com multa e remoção do veículo. O condutor é responsável e pode ser autuado mesmo sem abordagem. A sinalização no local deve informar sobre a proibição de estacionamento.
181, xii 549-50
Este documento resume as diretrizes para autuar veículos estacionados em áreas de cruzamento de vias. Ele especifica que o código de enquadramento correto é 549-50 e que estacionar nesta área prejudica a circulação, caracterizando uma infração grave passível de multa e remoção do veículo.
182, v 561-44
Parar na pista de rolamento de vias com acostamento é uma infração grave punida com multa de 55 pontos. O condutor que parar na pista ao invés do acostamento poderá ser autuado por órgãos de trânsito municipal ou rodoviário. A infração pode ser constatada sem abordagem do veículo.
182, vi 562-23
Este documento resume as regras e penalidades associadas com parar veículos em ilhas, refúgios e canteiros centrais. É proibido parar nessas áreas e a penalidade é uma multa leve. A infração pode ser constatada sem abordagem do veículo e gera 53 pontos na carteira.
181, viii 545-24
Este documento resume as regras e penalidades para estacionar em ilhas, refúgios e mini-rotatórias. O condutor pode receber uma multa de 55 pontos por estacionar nessas áreas. A infração pode ser constatada sem abordagem do veículo e ele pode ser removido.
181, viii 545-25
Este documento resume as regras e penalidades para estacionar veículos ao lado ou sobre canteiros centrais ou divisores de pistas. Estacionar nesses locais é considerado uma infração grave passível de multa e remoção do veículo. O documento fornece diretrizes para quando autuar nesses casos e esclarece termos como canteiro central.
182, v 561-43
Parar um veículo na pista de rolamento de estradas, rodovias ou vias de trânsito rápido é considerado uma infração grave punida com multa. A infração deve ser constatada por órgãos ou entidades de trânsito municipal ou rodoviário e gera 55 pontos na carteira do condutor.
181, v 542-84
Este documento resume as regras e penalidades para estacionar na pista de rolamento de vias com acostamento. Estacionar na pista é considerado uma infração gravíssima, sujeita a multa e possível remoção do veículo. A infração pode ser constatada sem abordagem do condutor.
170 521-51
Dirigir ameaçando pedestres que estejam atravessando a via pública é considerado uma infração gravíssima. O condutor pode receber multa e ter o direito de dirigir suspenso, e o veículo pode ser retido com o documento de habilitação recolhido. A infração recebe 7 pontos na carteira.
181, viii 545-26
Este documento fornece informações sobre a infração de estacionar ao lado ou sobre marcas de canalização. A infração é grave e sujeita a multa e remoção do veículo. As marcas de canalização orientam o fluxo de trânsito e regulamentam áreas não utilizáveis da via. É obrigatório informar se o veículo estava ao lado ou sobre as marcas.
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Este documento fornece informações sobre infrações relacionadas ao estacionamento irregular em vagas destinadas a idosos. Ele define a infração como leve, com multa e possível remoção do veículo, e atribui 53 pontos na carteira. O documento também cita a legislação relevante sobre direitos de idosos e regulamentação de vagas e credenciais.
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Este documento descreve as regras e penalidades para estacionar veículos com peso superior a 3500kg em aclives ou declives sem freio e calço de segurança. A infração é considerada grave e sujeita a multa e remoção do veículo. Compete aos órgãos municipais e rodoviários de trânsito autuar o condutor nesta situação.
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181, xv 552-50
- 1. Tipificação resumida: Cód. Enquadramento: Estacionar na contramão de direção. 569 02 568 - 12 552-50 Amparo legal: Artigo 181, XV Tipificação do enquadramento: Estacionar o veículo na contramão de direção. Natureza: Penalidade: Medida administrativa: Sinalização: média Multa NÃO NÃO Infrator: Competência: condutor Órgão ou entidade de trânsito municipal e rodoviário Pontuação: Constatação da infração: 54 NÃO Possível sem abordagem Quando autuar Não autuar Definições e Procedimentos Campo 'Observações' Veículo estacionado na Art 48. Nas paradas, operações contramão de direção em via de carga ou descarga e nos com duplo sentido de circulação estacionamentos, o veículo mesmo sem sinalização deverá ser posicionado no horizontal. sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio- fio), admitidas as exceções devidamente sinalizadas. Veículo estacionado na contramão de direção em via com sentido único de circulação. Desenhos ilustrativos: AUTUAR 552-50