O solo é formado por rochas destruídas e é um sistema vivo que contém diversas formas de vida. Ele é poroso, estratificado e sofre trocas constantes com a atmosfera, hidrosfera e biosfera. O solo desempenha funções vitais como sustentar a vida biológica e ciclar nutrientes, mas pode ser poluído por atividades humanas, causando danos ao meio ambiente.

1.
SoloSolo

2. SoloSolo
O solo é formado por rochas destruídas como
resultado de processos geológicos, hidrológicos e
biológicos.
Actualmente, o solo é , também, um sistema vivo,
uma vez que contém em si uma imensa quantidade de
formas de vida como: vírus, bactérias, fungos, algas,
protozoários, nematóides, anelídeos e artrópodes.
O solo é poroso e verticalmente estratificado
como resultado da percolação de água e dos processos
biológicos incluindo a produção e decomposição de
biomassa.
O solo é um sistema aberto que sofre continua
troca de matéria e energia com a atmosfera, hidrosfera e
biosfera.
Figura da esquerda - solo descuidado, desequilibrado
Figura da direita - solo protegido, em equilíbrio

3. EcossistemaEcossistema
Os Ecossistemas são caracterizados pela diversidade de espécies. É
necessária a existência de organismos representantes dos três grupos
metabólicos (produtores, consumidores e decompositores), embora algumas
espécies predominem sobre as outras.

4. Funções Básicas do SoloFunções Básicas do Solo
no Ecossistemano Ecossistema
 Sustentar a actividade biológica, diversidade e
produtividade ;
 Degradar, imobilizar e detoxificar resíduos e
deposições atmosféricas;
 Armazenar e ciclar nutrientes e outros elementos
dentro da biosfera terrestre;
 Regular o fluxo de água e solutos;
 Prover o suporte de estruturas socio-económicas e
protecção para tesouros arqueológicos associados
com habitações humanas;
 Acção filtrante e protectora da qualidade da água.

5. Poluição do SoloPoluição do Solo
A poluição do solo consiste numa das formas de poluição, que afecta
particularmente a camada superficial da crosta terrestre, causando prejuízos
directos ou indirectos à vida humana, à natureza e ao meio ambiente em
geral. A poluição do solo pode ser de duas origens: urbana e agrícola.
Poluição de origem urbana: nas áreas urbanas o lixo jogado sobre
a superfície, sem o devido tratamento, são uma das principais causas dessa
poluição. A presença humana, lançando detritos e substâncias químicas,
como os derivados do petróleo, constitui-se num dos problemas ambientais
que necessitam de atenção das autoridades públicas e da sociedade.
Poluição de origem agrícola: a contaminação do solo, nas áreas
rurais, dá-se sobretudo pelo uso indevido de agrotóxicos, técnicas arcaicas
de produção.

6. PrincipaisPrincipais
Poluentes do SoloPoluentes do Solo
O solo recebe grandes quantidades de despejos. Uma grande parte do SO2 emitido como
resultado da combustão acaba como sulfato no solo. Óxidos nitrogenados de atmosfera são convertidos
em nitratos os que são depositados no solo. O solo absorve NO e NO2 e eles são oxidados para nitrato no
solo. O CO é convertido em CO2 pelas bactérias no solo.
O solo é o receptor de muitos despejos perigosos a partir de percolados de aterros sanitários e
em muitos casos o solo é usado como meio de tratamento de águas residuais.
As substâncias como benzeno, tolueno, xileno, diclorometano, tricloroetano e tricloroetileno
podem contaminar o solo em áreas industrializadas.
A nível da agricultura o solo recebe grandes quantidades de pesticidas.
As três vias principais de pelas quais os pesticidas são degradados pelo solo são degradação
química, reacções fotoquímicas e biodegradação.

7. Consequências da PoluiçãoConsequências da Poluição
do Solodo Solo
As substâncias como lixo, esgotos, agrotóxicos e outros tipos de poluentes produzidos pela acção do
homem, provocam sérios efeitos no meio ambiente.
Poluentes depositados no solo sem nenhum tipo de controle causam a contaminação dos lençóis
freáticos (ocasionando também a poluição das águas), produzem gases tóxicos, além de provocar sérias
alterações ambientais como, por exemplo, a chuvas ácidas.
Um outro problema grave que ocorre nestes aterros é a mistura do lixo tóxico com o lixo comum. Isto
ocorre pelo facto de não haver um processo de separação destes materiais. Como consequência disso, o
solo passa a receber produtos perigosos e com grande potencial de contaminação misturados com o lixo
comum
. Toda a estrutura do solo é que possibilita o desenvolvimento das mais diversas espécies de plantas
que conhecemos. É do solo que retiramos a maior parte de nossa alimentação directa ou indirectamente, se
este estiver contaminado, certamente nossa saúde estará em risco.

8. Lama: é uma mistura homogénea entre a terra e água.
De acordo com o decreto-lei n.º 118 de 21 de Junho de 2006
Lamas de Depuração:
 As lamas provenientes de estações de tratamento de águas residuais domésticas,
urbanas e de outras estações de tratamento de águas residuais de composição
similar às águas residuais domésticas e urbanas;
 As lamas de fossas sépticas e de outras instalações similares para o tratamento de
águas residuais;
 As lamas provenientes de estações de tratamento de águas residuais de
actividades agro-pecuárias.

9. Lamas de Composição Similar: lamas provenientes do
tratamento de efluentes de preparação e processamento de frutos, legumes,
cereais, óleos alimentares, cacau, café, chá e tabaco, da produção de conservas,
da produção de levedura e extracto de levedura e da preparação e fermentação de
melaços.
Lamas Tratadas: as lamas tratadas por via biológica, química ou
térmica, por armazenagem a longo prazo ou por qualquer outro processo;

10. Utilização de lamas de depuração em solos agrícolas,
provenientes de:
 Estações de tratamento de águas residuais domésticas e urbanas;
 Actividades agro-pecuárias;
 Fossas sépticas.
Apenas podem ser utilizadas lamas tratadas que
cumpram Valores limite de:
 metais pesados no solo e nas lamas
 quantidades anuais de metais pesados que podem ser
introduzidos no solo (média 10 anos)
 compostos orgânicos, dioxinas e agentes patogénicos

11. VALORES-LIMITE DE CONCENTRAÇÃO DE METAIS
PESADOS NOS SOLOS
(mg/kg de matéria seca )
 Aplicável a solos onde se efectuam culturas para fins comerciais e destinadas unicamente ao consumo
animal. As direcções regionais de agricultura indicarão o número e a natureza dos locais em causa.

12. Decreto-Lei nº 118/2006, de 21 de Junho
Utilizações Proibidas
 Aplicar lamas sob condições climatéricas adversas;
 Utilizar lamas em solos destinados a agricultura biológica;
 Injectar ou enterrar lamas no solo;
 Utilizar lamas em culturas forrageiras dentro das três semanas anteriores ao seu
consumo, em culturas hortícolas e hortofrutícolas durante o período vegetativo;
 Aplicar lamas em situações de concentrações excessivas de metais pesados nos
solos ou nas lamas;
 Aplicar lamas sem respeito pelas distâncias mínimas a margens ou linhas de água,
aglomerados populacionais, habitações e captações de água.

13. Algumas medidas paraAlgumas medidas para
solucionar os problemas dasolucionar os problemas da
Poluição do SoloPoluição do Solo
 A elaboração de leis mais práticas e rigorosas que defendam as florestas, as
matas e todo o tipo de património ambiental, com penalizações severas para as
pessoas que continuarem devastando e poluindo o nosso ambiente;
 Elaboração de substitutos para os insecticidas;
 Campanhas educativas que alertem o perigo do uso dos agrotóxicos sem a
indicação técnica de um agrónomo especializado;
 Reforma Agrária;
 Divulgação e uso de técnicas avançadas na agricultura como o controle biológico
de pragas (técnica que utiliza outros animais que se alimentam daquele que é o
agente da praga, sem prejudicar os vegetais e o solo);

14.  Investimento e melhoria nos projectos de irrigação;
 Financiamentos para agricultura e para o homem do campo, dando-lhe condições
para viver e se sustentar no campo;
 Investimentos nos projectos de transposição das águas;
 Participação da população nas campanhas de reflorescimento;
 Saneamento básico para todos;
 Instalação de estações de tratamento e reciclagem de lixo;
 Incentivo para as empresas privadas investirem na colheta do lixo reciclável;
 Campanhas de consciencialização para a população consumir só o necessário.

15. Despoluição dos SolosDespoluição dos Solos
A despoluição dos solos é uma dessalinização e reajuste do pH e
equilíbrio mineral dos solos agrícolas; extracção de metais pesados e
outros poluentes sólidos e/ou tóxicos dos solos ocupados por indústrias
poluentes, sobretudo químicas, siderúrgicas e metalúrgicas;
descontaminação biológica e química de solos usados para a deposição de
resíduos urbanos e industriais;

16. Solo ContaminadoSolo Contaminado
Os níveis de contaminação são elevados devido ao uso da terra para centros
urbanos, para as actividades agrícola, pecuária e industrial. Esses usos referidos
associam-se, geralmente, descargas acidentais ou voluntárias de poluentes no solo e
águas, deposição não controlada de produtos que podem ser resíduos perigosos,
lixeiras e/ou aterros sanitários não controlados, deposições atmosféricas resultantes
das várias actividades, etc.
A contaminação do solo tem-se tornado uma das preocupações ambientais, uma
vez que, geralmente, a contaminação interfere no ambiente global da área afectada
(solo, águas superficiais e subterrâneas, ar, fauna e vegetação), podendo mesmo estar
na origem de problemas de saúde pública.

17. Tratamentos dos SolosTratamentos dos Solos
ContaminadosContaminados

18. Tratamento TérmicoTratamento Térmico
O tratamento térmico têm necessidades energéticas, são, normalmente,
bastante elevadas e são possíveis emissões de contaminantes perigosos. Alguns
situações, podem ser utilizadas temperaturas essencialmente baixas, levando a
consumos de energia relativamente escassos. Neste método de tratamento os
custos dependem, não só do processo em si, como também do teor de humidade,
tipo de solo e concentração de poluentes, bem como de medidas de segurança e
das regulamentações ambientais em vigor.

19. Tratamento Físico-QuímicoTratamento Físico-Químico
Os métodos actualmente mais usados baseiam-se na lavagem do solo. Estes métodos
fundamentam-se no princípio tecnológico da transferência de um contaminante do solo para um
aceitador de fase líquida ou gasosa. O processo específico de tratamento depende do tipo(s) de
contaminante(s), nomeadamente no que se refere ao tipo de ligação que estabelece com as
partículas do solo.
Para remover as ligações há que separar os contaminantes do solo e partículas do solo. A
fase seguinte consiste na separação do fluido, enriquecido em contaminantes das partículas de
solo limpas.

20. Tratamento BiológicoTratamento Biológico
Este tratamento baseiam-se no facto de que os microorganismos têm possibilidades
praticamente ilimitadas para metabolizar compostos químicos. Neste tratamento, os
microorganismos naturais, presentes na matriz, são estimulados para uma degradação controlada
dos contaminantes. Em determinadas situações (presença de poluentes muito persistentes), pode
ser necessário recorrer a microorganismos específicos ou a microorganismos geneticamente
modificados, de modo a conseguir uma optimização da biodegradação.
Actualmente as principais técnicas biológicas de tratamento incluem:
 Landfarming;
 Compostagem ;
 Descontaminação no local ;
 Reactores biológicos e outras técnicas inovadoras (cometabolismo, desnitrificação, etc).
Estas técnicas, à excepção do "Landfarming”, estão ainda numa fase de desenvolvimento.

21. Importância daImportância da
Conservação dosConservação dos
SolosSolos
O solo é um recurso básico que suporta toda a cobertura vegetal de terra, sem a qual os
seres vivos não poderiam existir.
O solo incluem-se não só as culturas, como também todos os tipos de árvores, gramíneas,
raízes e herbáceas que podem ser utilizadas pelo homem.
O solo é uma das maiores fontes de energia para o grande drama da vida que, geração
após geração de homens, plantas e animais, actuam na terra.
Quanto maior a variedade de solos que uma nação possui, maior a oportunidade de seu
povo encontrar melhor padrão de vida. É importante, porém, que as maiores áreas sejam
ocupadas por solos adaptados às grandes produções de alimentos e matérias-primas essenciais
à habitação, vestuário, transporte e indústria..

22. LegislaçãoLegislação
 Directiva n.º 86/278/CE, do Conselho, de 12 de Junho – tem por objectivo
regulamentar a utilização das lamas de depuração na agricultura, de modo a
evitar efeitos nocivos nos solos, na vegetação, nos animais e no homem,
encorajando ao mesmo tempo a sua correcta utilização.
 Decreto-lei n.º 118 de 21 de Junho de 2006 - estabelece o regime a que
obedece a utilização de lamas de depuração em solos agrícolas.

23.  Portaria n.º176 de 3 de Outubro de 1996 - estabelece os valores permitidos para a
concentração de metais pesados nos solos receptores de lamas e nas lamas para
utilização na agricultura como fertilizantes, bem como as quantidades máximas que
poderão ser introduzidas anualmente nos solos agrícolas.
 Decreto-lei n.º 794 de 5 de Novembro de1976 – Lei dos Solos - define os princípios
e as normas fundamentais da política dos solos.
 Decreto-lei n.º 313 de 19 de Agosto de 1980 – altera o art.º 5 do Decreto-lei n.º 794
de 5 de Novembro de1976 .
 Decreto-lei n.º 400 de 31 de Dezembro de 1984 – define o regime Jurídico das
Operações de Loteamento Urbano.

24. Trabalho elaborado por:
Carolina Correia, nº 3

25. “ Uma Nação que destrói o Solo,
destrói a si mesmo”