A 12a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí irá discutir 6 projetos de lei e votar requerimentos e indicações relacionados a melhorias em infraestrutura urbana como pavimentação, iluminação e sinalização de ruas.
20ª Reunião da Câmara dos Vereadores de Paranavaí.portalcaiua
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu 8 projetos de lei, sendo a maioria de iniciativa do chefe do poder executivo municipal, e 6 requerimentos e 9 indicações dos vereadores sobre melhorias para a cidade.
A reunião da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu projetos de lei sobre alterações na lei municipal, concessão de título honorífico, coleta de resíduos sólidos, programa de desenvolvimento econômico, cargos na administração municipal, denominação de loteamento e rua, orçamento, e plano diretor. Também foram apresentados requerimentos e indicações sobre diversos serviços e obras públicas na cidade.
A reunião ordinária do estado do Paraná discutiu projetos de lei sobre obrigações de pequeno valor, denominação de ruas, criação de cargos na administração municipal, requerimentos sobre construção de quadras esportivas e melhorias em escolas, e indicações sobre pavimentação de ruas e melhorias em prédios públicos.
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu 10 projetos de lei, sendo a maioria sobre a abertura de créditos orçamentários, e 7 indicações e requerimentos sobre melhorias na infraestrutura da cidade, como a construção de quadras esportivas, sinalização de trânsito e tapa-buracos.
24ª reunião ordinária – 16 de agosto de 2010portalcaiua
A 24a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, discutiu 7 projetos de lei e 1 projeto de resolução, bem como 5 requerimentos e 5 indicações a serem enviados ao Chefe do Poder Executivo Municipal. Os principais temas incluíram violência contra idosos, utilidade pública de associação, denominação de centro de atendimento, contratação de operações de crédito e alteração de nomenclatura de unidades orçamentárias.
A reunião ordinária discutiu projetos de lei e indicações referentes a questões orçamentárias, direito do solo, utilidade pública de associação, datas comemorativas, transporte público, educação, deficientes e idosos. Os vereadores solicitaram também informações sobre demanda reprimida na saúde, poda de árvores e manutenção de praças esportivas.
A reunião da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu projetos de lei sobre coleta de lixo, denominação de loteamento e ampliação de vagas na administração municipal. Também discutiu requerimentos sobre travessia de estudantes e moções de aplauso, além de indicações sobre pavimentação, iluminação, construção de quadra e cursos rurais.
2 reunião ordinária.28 de fevereiro de 2011portalcaiua
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí, PR discutiu 10 projetos de lei e 10 indicações sobre melhorias para a cidade, como a criação de um parque municipal, doação de terras, remuneração de procuradores, ampliação de cargos na saúde, e recebimento de doações para áreas de lazer. Os vereadores também fizeram requerimentos para obter recursos para reconstrução de ponte e solicitaram estudos sobre transporte público gratuito para pessoas carentes.
20ª Reunião da Câmara dos Vereadores de Paranavaí.portalcaiua
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu 8 projetos de lei, sendo a maioria de iniciativa do chefe do poder executivo municipal, e 6 requerimentos e 9 indicações dos vereadores sobre melhorias para a cidade.
A reunião da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu projetos de lei sobre alterações na lei municipal, concessão de título honorífico, coleta de resíduos sólidos, programa de desenvolvimento econômico, cargos na administração municipal, denominação de loteamento e rua, orçamento, e plano diretor. Também foram apresentados requerimentos e indicações sobre diversos serviços e obras públicas na cidade.
A reunião ordinária do estado do Paraná discutiu projetos de lei sobre obrigações de pequeno valor, denominação de ruas, criação de cargos na administração municipal, requerimentos sobre construção de quadras esportivas e melhorias em escolas, e indicações sobre pavimentação de ruas e melhorias em prédios públicos.
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu 10 projetos de lei, sendo a maioria sobre a abertura de créditos orçamentários, e 7 indicações e requerimentos sobre melhorias na infraestrutura da cidade, como a construção de quadras esportivas, sinalização de trânsito e tapa-buracos.
24ª reunião ordinária – 16 de agosto de 2010portalcaiua
A 24a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, discutiu 7 projetos de lei e 1 projeto de resolução, bem como 5 requerimentos e 5 indicações a serem enviados ao Chefe do Poder Executivo Municipal. Os principais temas incluíram violência contra idosos, utilidade pública de associação, denominação de centro de atendimento, contratação de operações de crédito e alteração de nomenclatura de unidades orçamentárias.
A reunião ordinária discutiu projetos de lei e indicações referentes a questões orçamentárias, direito do solo, utilidade pública de associação, datas comemorativas, transporte público, educação, deficientes e idosos. Os vereadores solicitaram também informações sobre demanda reprimida na saúde, poda de árvores e manutenção de praças esportivas.
A reunião da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu projetos de lei sobre coleta de lixo, denominação de loteamento e ampliação de vagas na administração municipal. Também discutiu requerimentos sobre travessia de estudantes e moções de aplauso, além de indicações sobre pavimentação, iluminação, construção de quadra e cursos rurais.
2 reunião ordinária.28 de fevereiro de 2011portalcaiua
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí, PR discutiu 10 projetos de lei e 10 indicações sobre melhorias para a cidade, como a criação de um parque municipal, doação de terras, remuneração de procuradores, ampliação de cargos na saúde, e recebimento de doações para áreas de lazer. Os vereadores também fizeram requerimentos para obter recursos para reconstrução de ponte e solicitaram estudos sobre transporte público gratuito para pessoas carentes.
Este documento resume a agenda da 4a Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Estado do Paraná em 14 de março de 2011. A agenda inclui projetos de lei, requerimentos e indicações sobre melhorias de infraestrutura, saúde e assistência social para a cidade e distritos.
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu projetos de lei e indicações sobre obras públicas e serviços municipais. Cinco projetos de lei e vinte e duas indicações foram apresentadas sobre temas como alteração de leis municipais, abertura de crédito orçamentário, declaração de utilidade pública de associação, vencimentos de procuradores, código de obras e melhorias em infraestrutura, saúde e transporte público.
18ª Reunião da Câmara dos Vereadores de Paranavaíportalcaiua
O documento descreve a pauta de uma reunião ordinária do estado do Paraná, incluindo projetos de lei, requerimentos e indicações a serem discutidos. Os principais tópicos incluem projetos de lei sobre concessão de uso de imóveis, alteração de orçamento e abertura de crédito adicional, bem como requerimentos e indicações sobre obras públicas, serviços comunitários e eventos.
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu 19 projetos de lei, 8 requerimentos e 11 indicações sobre assuntos como declaração de utilidade pública de associação, abertura de créditos orçamentários, alterações legislativas e solicitações de serviços públicos.
O documento lista projetos de lei e indicações discutidos em uma reunião ordinária municipal em 2010. Os projetos de lei propõem a abertura de créditos adicionais e suplementares no orçamento fiscal de 2010. As indicações pedem melhorias em infraestrutura de saúde e esportiva e obras de pavimentação.
O documento lista 15 projetos de lei em discussão, variando de primeira a terceira discussão, sobre alterações de leis municipais e abertura de créditos orçamentários. Também lista 13 indicações de vereadores ao Executivo Municipal sobre melhorias em bairros como pavimentação, iluminação, praças e academias ao ar livre.
29 reunião câmara dos vereadores de paranavaíportalcaiua
A 29a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí ocorreu em 20 de setembro de 2010 às 20:00 horas para discutir 13 projetos de lei, 2 requerimentos e 5 indicações, principalmente relacionados a abertura de créditos orçamentários adicionais e suplementares para 2010, denominação de rua, inclusão de evento no calendário municipal, e solicitações de obras e estudos ao poder executivo.
O documento lista projetos de emendas e leis, bem como indicações, que serão discutidos e votados em uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí. Inclui propostas para permitir a reeleição na mesa diretora, autorizar a abertura de créditos orçamentários, receber doação de imóvel, e alterar leis municipais.
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu projetos de lei para alterar o orçamento de 2010 e incluir novas atividades, autorizar doações de terras e abertura de créditos suplementares. Também foram discutidas moções, requerimentos e indicações sobre melhorias em escolas, praças e infraestrutura viária.
20ª reunião da câmara dos vereadores de paranavaí.portalcaiua
Este documento resume a 20a Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Estado do Paraná em 12 de julho de 2010. A agenda inclui quatro projetos de lei, um requerimento e dez indicações para votação. Os principais tópicos discutidos são a instituição do Fórum da Cultura como Evento Obrigatório e melhorias de infraestrutura em diversos bairros do município, como iluminação pública e construção de unidades de saúde.
31 reunião ordinária de 19 de setembro de 2011portalcaiua
A 31a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu vetos do prefeito a projetos de lei, sete projetos de lei, oito requerimentos, duas moções e quatro indicações. Os principais temas foram vetos a projetos sobre transporte público e adicional de produtividade, projetos de lei sobre orçamento fiscal e inclusão de evento no calendário municipal, e requerimentos sobre obras públicas e saúde.
25ª Reunião Câmara dos Vereadores de Paranavaíportalcaiua
O documento resume a pauta da 25a Reunião Ordinária do Estado do Paraná em 23 de agosto de 2010, incluindo sete projetos de lei em diferentes estágios de discussão, um veto, e seis indicações a serem discutidas.
17ª+reunião da Câmara de Vereadores de Paranavaíportalcaiua
A reunião discutiu projetos de lei sobre alterações orçamentárias, revogação de leis anteriores e subvenções sociais. Também incluiu requerimentos sobre serviços públicos e indicações para obras de infraestrutura em bairros e distritos.
A 33a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu projetos de lei para a abertura de créditos adicionais e suplementares no orçamento fiscal de 2010, requerimentos sobre iluminação pública e homenagens, moções de aplauso, e indicações sobre placas de limite de velocidade, recapeamento asfáltico, revitalização de parque, demolição de barracão, e regularização fundiária.
A 23a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu 4 projetos de lei e 7 indicações referentes a obras de infraestrutura urbana e melhorias em serviços públicos. Os vereadores também apresentaram uma moção de aplauso a um jornalista local.
O documento lista projetos de emendas à lei orgânica e projetos de lei em discussão na Câmara Municipal de Paranavaí. Também lista requerimentos, moções e indicações feitas por vereadores sobre diversos assuntos municipais como transporte público, saúde, infraestrutura e segurança.
Sessão da Câmara de Ribeirão é antecipada para esta terça-feira (12)Luís Carlos Nunes
13 itens estão na ordem do dia para a 34a sessão ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires em 12 de novembro de 2019. Os itens incluem projetos de lei sobre divulgação de trabalhos de secretarias, utilidade pública de instituto, concessão de uso de área, plano de saúde dos funcionários e agenda 2030 da ONU, entre outros assuntos.
O documento resume notícias locais de Campo Mourão e região, incluindo: (1) vereadores pedem providências para coibir perturbação do sossego público, (2) deputado anuncia recursos para associação de produtores de leite em Rancho Alegre, e (3) comemoração dos 50 anos do Paço Municipal de Campo Mourão com homenagem a ex-prefeitos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional regulamenta o sistema educacional brasileiro da educação básica ao ensino superior. É obrigação dos pais matricular seus filhos a partir dos 4 anos e responsabilidade dos municípios oferecer educação infantil (creche e pré-escola) para todas as crianças. A educação infantil tem como objetivo o desenvolvimento integral das crianças de até 5 anos.
Parcelamentos Especiais da Lei 11.941/2009 - REFIS DA CRISE (REFIS 4)Refis da Crise
O documento resume as principais características do Refis da Lei 11.941/2009, incluindo quais débitos e contribuintes podem ser abrangidos, os benefícios de pagamento à vista e parcelado, regras sobre parcelamentos anteriores e rescisão.
Esta instrução normativa estabelece regras para a escrituração de documentos relativos à vida escolar dos estudantes nas escolas do sistema estadual de ensino de Pernambuco, incluindo normas sobre preenchimento de fichas, diários de classe e históricos escolares.
Este documento resume a agenda da 4a Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Estado do Paraná em 14 de março de 2011. A agenda inclui projetos de lei, requerimentos e indicações sobre melhorias de infraestrutura, saúde e assistência social para a cidade e distritos.
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu projetos de lei e indicações sobre obras públicas e serviços municipais. Cinco projetos de lei e vinte e duas indicações foram apresentadas sobre temas como alteração de leis municipais, abertura de crédito orçamentário, declaração de utilidade pública de associação, vencimentos de procuradores, código de obras e melhorias em infraestrutura, saúde e transporte público.
18ª Reunião da Câmara dos Vereadores de Paranavaíportalcaiua
O documento descreve a pauta de uma reunião ordinária do estado do Paraná, incluindo projetos de lei, requerimentos e indicações a serem discutidos. Os principais tópicos incluem projetos de lei sobre concessão de uso de imóveis, alteração de orçamento e abertura de crédito adicional, bem como requerimentos e indicações sobre obras públicas, serviços comunitários e eventos.
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu 19 projetos de lei, 8 requerimentos e 11 indicações sobre assuntos como declaração de utilidade pública de associação, abertura de créditos orçamentários, alterações legislativas e solicitações de serviços públicos.
O documento lista projetos de lei e indicações discutidos em uma reunião ordinária municipal em 2010. Os projetos de lei propõem a abertura de créditos adicionais e suplementares no orçamento fiscal de 2010. As indicações pedem melhorias em infraestrutura de saúde e esportiva e obras de pavimentação.
O documento lista 15 projetos de lei em discussão, variando de primeira a terceira discussão, sobre alterações de leis municipais e abertura de créditos orçamentários. Também lista 13 indicações de vereadores ao Executivo Municipal sobre melhorias em bairros como pavimentação, iluminação, praças e academias ao ar livre.
29 reunião câmara dos vereadores de paranavaíportalcaiua
A 29a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí ocorreu em 20 de setembro de 2010 às 20:00 horas para discutir 13 projetos de lei, 2 requerimentos e 5 indicações, principalmente relacionados a abertura de créditos orçamentários adicionais e suplementares para 2010, denominação de rua, inclusão de evento no calendário municipal, e solicitações de obras e estudos ao poder executivo.
O documento lista projetos de emendas e leis, bem como indicações, que serão discutidos e votados em uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí. Inclui propostas para permitir a reeleição na mesa diretora, autorizar a abertura de créditos orçamentários, receber doação de imóvel, e alterar leis municipais.
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu projetos de lei para alterar o orçamento de 2010 e incluir novas atividades, autorizar doações de terras e abertura de créditos suplementares. Também foram discutidas moções, requerimentos e indicações sobre melhorias em escolas, praças e infraestrutura viária.
20ª reunião da câmara dos vereadores de paranavaí.portalcaiua
Este documento resume a 20a Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Estado do Paraná em 12 de julho de 2010. A agenda inclui quatro projetos de lei, um requerimento e dez indicações para votação. Os principais tópicos discutidos são a instituição do Fórum da Cultura como Evento Obrigatório e melhorias de infraestrutura em diversos bairros do município, como iluminação pública e construção de unidades de saúde.
31 reunião ordinária de 19 de setembro de 2011portalcaiua
A 31a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu vetos do prefeito a projetos de lei, sete projetos de lei, oito requerimentos, duas moções e quatro indicações. Os principais temas foram vetos a projetos sobre transporte público e adicional de produtividade, projetos de lei sobre orçamento fiscal e inclusão de evento no calendário municipal, e requerimentos sobre obras públicas e saúde.
25ª Reunião Câmara dos Vereadores de Paranavaíportalcaiua
O documento resume a pauta da 25a Reunião Ordinária do Estado do Paraná em 23 de agosto de 2010, incluindo sete projetos de lei em diferentes estágios de discussão, um veto, e seis indicações a serem discutidas.
17ª+reunião da Câmara de Vereadores de Paranavaíportalcaiua
A reunião discutiu projetos de lei sobre alterações orçamentárias, revogação de leis anteriores e subvenções sociais. Também incluiu requerimentos sobre serviços públicos e indicações para obras de infraestrutura em bairros e distritos.
A 33a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu projetos de lei para a abertura de créditos adicionais e suplementares no orçamento fiscal de 2010, requerimentos sobre iluminação pública e homenagens, moções de aplauso, e indicações sobre placas de limite de velocidade, recapeamento asfáltico, revitalização de parque, demolição de barracão, e regularização fundiária.
A 23a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu 4 projetos de lei e 7 indicações referentes a obras de infraestrutura urbana e melhorias em serviços públicos. Os vereadores também apresentaram uma moção de aplauso a um jornalista local.
O documento lista projetos de emendas à lei orgânica e projetos de lei em discussão na Câmara Municipal de Paranavaí. Também lista requerimentos, moções e indicações feitas por vereadores sobre diversos assuntos municipais como transporte público, saúde, infraestrutura e segurança.
Sessão da Câmara de Ribeirão é antecipada para esta terça-feira (12)Luís Carlos Nunes
13 itens estão na ordem do dia para a 34a sessão ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires em 12 de novembro de 2019. Os itens incluem projetos de lei sobre divulgação de trabalhos de secretarias, utilidade pública de instituto, concessão de uso de área, plano de saúde dos funcionários e agenda 2030 da ONU, entre outros assuntos.
O documento resume notícias locais de Campo Mourão e região, incluindo: (1) vereadores pedem providências para coibir perturbação do sossego público, (2) deputado anuncia recursos para associação de produtores de leite em Rancho Alegre, e (3) comemoração dos 50 anos do Paço Municipal de Campo Mourão com homenagem a ex-prefeitos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional regulamenta o sistema educacional brasileiro da educação básica ao ensino superior. É obrigação dos pais matricular seus filhos a partir dos 4 anos e responsabilidade dos municípios oferecer educação infantil (creche e pré-escola) para todas as crianças. A educação infantil tem como objetivo o desenvolvimento integral das crianças de até 5 anos.
Parcelamentos Especiais da Lei 11.941/2009 - REFIS DA CRISE (REFIS 4)Refis da Crise
O documento resume as principais características do Refis da Lei 11.941/2009, incluindo quais débitos e contribuintes podem ser abrangidos, os benefícios de pagamento à vista e parcelado, regras sobre parcelamentos anteriores e rescisão.
Esta instrução normativa estabelece regras para a escrituração de documentos relativos à vida escolar dos estudantes nas escolas do sistema estadual de ensino de Pernambuco, incluindo normas sobre preenchimento de fichas, diários de classe e históricos escolares.
Novas ConcepçõEs E OrientaçõEs Para O Ensino BáSicoOmnes Angeli
O documento descreve a evolução legal do Ensino Fundamental no Brasil, começando com 4 anos de duração em 1961 até se tornar obrigatório de 9 anos a partir dos 6 anos de idade em 2006. Leis, pareceres e resoluções estabeleceram esta ampliação gradual visando democratizar o acesso à educação básica.
Este documento descreve as ações afirmativas na área da diversidade no Brasil, começando com a Conferência Mundial Contra o Racismo em 2001. Resume as leis 10.639/03 e 11.645/08 que tornaram obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena. Também discute a criação de órgãos governamentais relacionados à promoção da igualdade racial e diversidade, e planos de implementação destas leis.
A Lei 10.639/03 torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas brasileiras. No entanto, sua implementação enfrenta desafios como falta de conhecimento da lei, desvalorização de sua importância e falta de qualificação dos professores. Experiências em cidades como Recife, Olinda e Goiana têm tido êxito ao capacitar professores e desenvolver material didático adequado.
1. A Lei 12.796/2013 atualiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 para ampliar o acesso à educação básica gratuita e de qualidade, estender direitos como o ensino médio público para todos, e aprimorar a formação de professores.
- O documento apresenta 500 questões fundamentadas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- As questões estão divididas em 4 seções: Apresentação, Questões, Respostas e Bibliografia.
- A seção de Questões contém 500 perguntas sobre os principais pontos da LDB, enquanto a seção de Respostas traz as respectivas respostas fundamentadas para cada questão.
O documento descreve as principais leis de diretrizes e bases da educação nacional no Brasil, incluindo a LDB 9.394/96, e discute o financiamento da educação básica por meio do FUNDEF e FUNDEB.
O documento descreve os princípios e objetivos da educação nacional brasileira segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ele estabelece o direito à educação, os deveres do Estado e dos pais em relação à educação básica obrigatória e gratuita, e as responsabilidades dos diferentes níveis de governo na organização do sistema educacional.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 5692/71Clinger Cleir
O documento descreve a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1971 no Brasil, promulgada durante o regime militar. A lei estruturou o sistema educacional brasileiro em níveis de ensino, definiu diretrizes curriculares e estabeleceu normas para professores e financiamento da educação.
O documento descreve as orientações pedagógicas para a inclusão de crianças de seis anos de idade no Ensino Fundamental de nove anos no Brasil, abordando tópicos como a singularidade da infância, o brincar, as expressões da criança e as áreas do conhecimento. Também discute a alfabetização, a organização do trabalho pedagógico, a avaliação e aprendizagem e possíveis modalidades organizativas.
Este documento descreve a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação brasileira. A lei define os princípios e objetivos da educação, as responsabilidades da família, Estado e sociedade, e traz detalhes sobre a organização e o currículo dos diferentes níveis educacionais.
A 16a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu 10 projetos de lei, 14 requerimentos e 20 indicações, tratando de temas como programa de apoio econômico, alterações orçamentárias, uso de imóveis, subvenções sociais e melhorias urbanas.
7 reuniao ordinaria camara vereadores de paranavai 2011portalcaiua
Este documento resume a agenda da 7a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí em 4 de abril de 2011. A agenda inclui projetos de lei, requerimentos, moções e indicações para votação, bem como a eleição para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Os itens principais discutidos são projetos de lei sobre doação de serviços topográficos e utilidade pública de associação, e alterações em leis municipais.
39 reunião ordinária. 29 de novembro de 2010.docportalcaiua
O documento lista projetos de lei, emendas à lei orgânica e requerimentos em discussão em uma reunião ordinária municipal. Inclui propostas de abertura de créditos orçamentários, denominação de biblioteca e rua, instituição de planta genérica de valores e pedidos de pavimentação, atendimento médico e ampliação de posto de saúde.
29 reunião câmara dos vereadores de paranavaíportalcaiua
A 29a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí ocorreu em 20 de setembro de 2010 às 20:00 horas para discutir 13 projetos de lei, 2 requerimentos e 5 indicações, principalmente relacionados a abertura de créditos orçamentários e melhorias na infraestrutura da cidade.
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu 19 projetos de lei, 8 requerimentos e 11 indicações sobre assuntos como declaração de utilidade pública de associação, abertura de créditos orçamentários, alterações em leis municipais e solicitações de melhorias na infraestrutura da cidade.
22ª casa de leis de paranavaí vereadoresportalcaiua
A 22a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutirá projetos de lei, requerimentos e indicações sobre denominação de logradouros públicos, concessão de uso de imóveis, atendimento oncológico, creches, recapeamentos asfálticos, redução de velocidade e iluminação pública.
40 reunio ordinria. 06 de dezembro de 2010portalcaiua
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu projetos de lei, requerimentos e indicações. Quatro projetos de lei e três requerimentos foram discutidos, enquanto cinco indicações trataram de melhorias na infraestrutura da cidade, como a construção de creches, quadras esportivas e semáforos.
41 reunio ordinária. 13 de dezembro de 2010portalcaiua
A reunião da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu projetos de lei sobre alterações na lei municipal, autorização para devolução do sistema de iluminação pública e denominação de rua, além de requerimentos sobre habitação social, pagamentos de subvenções e Meio Ambiente. Também foram apresentadas indicações sobre pavimentação asfáltica, cascalhamento e sinalização de trânsito em diversas ruas da cidade.
Ordem do dia reunião ordinária de 09 de agosto de 2010portalcaiua
A 23a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí ocorreu em 9 de agosto de 2010 às 20h. Na pauta estavam um projeto de lei sobre violência contra idosos, um requerimento sobre tapa-buracos e duas indicações sobre cobertura de quadra e distribuição de mapas para escolas.
O documento contém vários pedidos de vereadores de Peabiru sobre melhorias na cidade, como recapeamento asfáltico, iluminação pública, informações sobre eventos da secretaria de assistência social e sobre a coleta de lixo municipal. Um vereador também pede providências sobre a situação precária da quadra esportiva de uma escola em Farol.
42 reunio ordinria. 20 de dezembro de 2010portalcaiua
A reunião da Câmara Municipal discutirá 18 projetos de lei e 1 projeto de resolução, incluindo projetos que criam cargos na administração municipal, alteram leis sobre fundações culturais e esportivas, regulamentam comércio ambulante e denominam uma ponte.
A ordem do dia para a sessão extraordinária de 13 de dezembro de 2010 na Câmara Municipal de Curitiba inclui a votação de: (1) um veto total a um projeto de lei sobre desfibriladores em academias, (2) uma emenda à Lei Orgânica sobre indicação de cargos, (3) um projeto para conceder título de cidadão honorário, e (4) outros projetos de lei.
A 14a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara ocorreu em 16 de setembro de 2013 e discutiu projetos de lei e requerimentos sobre títulos honoríficos, patrimônio legislativo, plano plurianual, subvenção social, locação de imóvel, compra de retroescavadeira, implantação de centro odontológico e nomeação de professores. Todos os itens da ordem do dia foram aprovados por unanimidade.
Atas da Câmara Municipal de Lima Duarte - 2008ademirnogueira
1) A ata da reunião anterior foi aprovada. Foi discutida a não renovação do contrato com uma rádio local, com a maioria votando contra a renovação.
2) Foram lidos ofícios e correspondências recebidas pelo legislativo municipal e discutidos assuntos como convênios, obras públicas e melhorias para a cidade.
3) Projetos de lei e indicações de vereadores foram enviados às comissões e aprovados, tratando de temas como subvenções e créditos orçamentários.
1. Estado do Paraná
12ª Reunião Ordinária – 17 de maio de 2010 (às 20:00 horas)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 022/2010, de iniciativa dos Vereadores da Câmara Municipal de Paranavaí, que Declara
de Utilidade Pública o Observatório Social de Paranavaí. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 042/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclui Subvenção
Social no Orçamento Fiscal de 2010. (Associação de Raquetes de Paranavaí). Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 051/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclui Subvenção
Social no Orçamento Fiscal de 2010. (Associação de Moradores do Conjunto Habitacional do Jardim São
Jorge). Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 052/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclui Subvenção
Social no Orçamento Fiscal de 2010. (Centro Tecnológico da Mandioca - CETEM). Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 056/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal de 2010. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 023/2010, de iniciativa dos Vereadores José Galvão e Nivaldo Aparecido Mazzin, que
denomina de Rua Edvino Jaskowiak, a atual Rua “1”, localizada no Conjunto Habitacional Tânia Mara, na Vila
Operária. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 043/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que cria cargos
efetivos na administração Municipal e altera Tabela de Vencimentos da Classe “C” VI da Lei Municipal nº
3.111/2008, e dá outras providências. Em segunda discussão. Com emenda.
PROJETO DE LEI Nº 045/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que cria cargo efetivo
de Agente Administrativo na Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores
Públicos Efetivos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Paranavaí – Lei Municipal nº
2.561/2004. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 041/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 6º, da
Seção IX do Capítulo III e o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.965/2007, alterada pela Lei Municipal nº
3.411/2009. Em primeira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 060/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que concede Título de
Cidadão Honorário ao Dr. Edilson Avelar Silva. Em primeira discussão.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO N° 069/2010, dos Vereadores Roberto Cauneto Picoreli e Mohamad Hassan
Smaili, que dispõe sobre a redução do limite da idade para imputabilidade penal. Em discussão
única.
2. REQUERIMENTO Nº 070/2010, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre Tarifa Social da
SANEPAR, nos novos empreendimentos de instalação de rede de esgoto sanitário no Município de
Paranavaí. Em discussão única.
REQUERIMENTO Nº 071/2010, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, a identificação de todos os ocupantes de cargo em comissão e o local
onde estão lotados. Em discussão única.
REQUERIMENTO Nº 072/2010, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Prefeito Municipal,
para que informe a esta Casa de Leis: Quais os funcionários que estão lotados no Setor de Tributos e
todos que estão recebendo como Fiscais Tributários; Se possuem curso superior; Quantos atos de
infração realizaram na atual administração. Em discussão única.
REQUERIMENTO Nº 073/2010, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, a identificação dos diversos “servidores” concursados que, atualmente
recebem mais de um tipo de gratificação, verba de representação sem estarem exercendo funções
especiais, caracterizando aumento de salários disfarçados. Em discussão única.
REQUERIMENTO Nº 074/2010, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre cursos de
qualificação e capacitação para encanador, serralheiro e pedreiro. Em discussão única.
REQUERIMENTO Nº 075/2010, do Vereador Josias Zarelli, que requer ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para implantação de oferta de
cadeiras de rodas para uso por pacientes obesos nas Unidades da Rede Pública de Saúde. Em
discussão única.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 151/2010, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a pintura de faixa de trânsito e sinalização na Avenida Belo Horizonte,
cruzamento com a Rua Souza Naves e Serafim Afonso Costa, no centro de Paranavaí. Em discussão
única.
INDICAÇÃO Nº 152/2010, dos Edis Antonio Carlos Utrila Garcia e Odair Xavier, que indicam ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Gralha Azul, entre a Rua
Malvina Daneluti e Avenida Honorato Terto Rodrigues, no Jardim Eucalipto. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 153/2010, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a promoção de estudos visando à prorrogação do concurso público, referente ao
Edital nº 11/2008 de 04/06/2008. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 154/2010, do Edil Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
instalação de rede de iluminação pública na Avenida Carlos Gomes, entre a Avenida Bandeirantes e
Rua Pio XII, na Coloninha do Jardim São Jorge. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 155/2010, do Vereador Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a instalação de rede de iluminação pública na Avenida Carlos Gomes, entre a Avenida
Euclides da Cunha e Rua Emílio de Menezes, na Coloninha do Jardim São Jorge. Em discussão
única.
3. INDICAÇÃO Nº 156/2010, do Edil José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
pavimentação asfáltica e implantação de rede de galerias de águas pluviais, na Rua Pioneiro Simião,
no Jardim São Jorge. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 157/2010, do Vereador José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, o recapeamento da camada asfáltica da Rua Bandeirantes, no Jardim São Jorge. Em
discussão única.
INDICAÇÃO Nº 158/2010, do Edil José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o
recapeamento asfáltico da Rua Professor Geraldo Longo, no Jardim São Jorge. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 161/2010, do Vereador Odair Xavier Amâncio, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade na Avenida José Rodrigues Portela,
localizada no Conjunto Habitacional de Sumaré. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 162/2010, do Edil Odair Xavier Amâncio, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a realização de melhorias nas galerias de águas pluviais e limpeza dos bueiros, na Rua
Ernesto Buchner, esquina com a Rua Pioneiro Tonhão, no Jardim Campo Belo. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 163/2010, do Vereador Odair Xavier Amâncio, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade na Rua dos Ipês e Rua Oscar Câncio do
Amaral, localizadas no Conjunto Habitacional Dona Josefa. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 164/2010, do Edil Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a construção de uma quadra esportiva coberta na Escola Municipal Professora Elza
Grassioto Gaselli. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 165/2010, do Vereador Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a construção de muro em torno da Escola Municipal Professora Elza Grassioto Gaselli. Em
discussão única.
INDICAÇÃO Nº 166/2010, do Edil Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a construção de um refeitório na Escola Municipal Professora Elza Grassioto Gaselli. Em
discussão única.