A reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu projetos de lei para alterar o orçamento de 2010 e incluir novas atividades, autorizar doações de terras e abertura de créditos suplementares. Também foram discutidas moções, requerimentos e indicações sobre melhorias em escolas, praças e infraestrutura viária.

1. Estado do Paraná
30ª Reunião Ordinária – 27 de setembro de 2010 (às 20:00 horas)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 113/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclui
atividade e altera anexos do Plano Plurianual – PPA 2010/2013 e da Lei Orçamentária Anual – LOA –
2010. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 114/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 115/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional no Orçamento Fiscal de 2010. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 116/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 117/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 096/2010, de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que institui
no calendário municipal o DIA DO ÉFFETA. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 111/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
doação de imóvel ao Estado do Paraná para a construção e implantação da nova sede do Fórum da
Comarca de Paranavaí. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 112/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclui
Despesa e altera anexos do Plano Plurianual – PPA 2010/2013 e da Lei Orçamentária Anual – LOA –
2010. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 119/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional no Orçamento Fiscal de 2010. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 121/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 122/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 123/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em segunda discussão.

2. PROJETO DE LEI Nº 124/2010, de iniciativa do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que denomina
de José Gregório Sobrinho, a atual Rua Estados Unidos, localizada no Jardim Oásis e Jardim das
Nações. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 125/2010, de iniciativa dos Vereadores da Câmara Municipal, que dispõe
sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município o evento Moto Fest – Encontro Nacional de
Motociclistas. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 106/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza o
Poder Público Municipal celebrar convênio com o Município de Tamboara para utilização do aterro
sanitário de Paranavaí. Em primeira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 108/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que cria o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Paranavaí – COMDRUS, no âmbito do
Município de Paranavaí e dá outras providências. Em primeira discussão.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 132/2010, do Vereador Celso Avelar, que requer seja encaminhado convite ao
Presidente da Associação de Portadores de Necessidades Especiais, para em Plenário, durante
reunião ordinária, explanar assuntos referentes às normas que determinam o percentual de
contratação de deficientes físicos e mentais nas empresas de nossa cidade. Em discussão única.
MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 028/2010, do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que dispõe sobre aplauso à Escola
Municipal Cecília Meireles, por estar entre as 10 melhores escolas em qualidade de ensino do Paraná.
Em discussão única.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 301/2010, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a restauração da Praça da Igreja Católica Nossa Senhora do Carmo, do Jardim
São Jorge. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 302/2010, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a implantação de faixas de sinalização horizontal nas rampas das calçadas, para
deficientes físicos. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 303/2010, do Edil Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, o recapeamento asfáltico da Avenida das Indústrias, localizada no Distrito de Mandiocaba.
Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 304/2010, do Vereador Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a execução de serviços de recape asfáltico na Rua Rui Barbosa, localizada no Distrito de
Graciosa. Em discussão única.