10 teses sobre o neoextrativismo

GUDYNAS, E. Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo: contexto e
demandas bajo el progressismo sudamericano actual. Mesa redonda “Alternativas a
uma economia extrativista”, CAAP y FLACSO, Quito 2009.

O neoextrativismo é um modelo de desenvolvimento focado no crescimento
econômico e baseado na apropriação de recursos naturais, em redes produtivas
pouco diversificadas e na inserção internacional subordinada.
No modelo proposto por Gudynas (2009), o Estado tem um papel ativo, buscando
sua legitimação por meio da apropriação e redistribuição de parte da renda gerada,
apresentando afinidades com a emergência de governos autodefinidos como
progressistas.

 Setores: mineração, petróleo, agroindústria,
monoculturas (ex. eucalipto, soja)
 Financiamento estatal para as obras de infraestrutura,
logística e telecomunicações
 Mercado global como destino da produção
Nos governos progressistas os setores
extrativistas mantém sua importância
e são um dos pilares das estratégias
atuais de desenvolvimento.

 Extrativismo em 1980 e 1990: privatização,
flexibilização das leis trabalhistas, a busca pelo Estado
Mínimo.
 Extrativismo progressista: reestatização de algumas
empresas, fortalecimento de algumas estatais, ajustes
tributários
 Mas, além da propriedade dos recursos, se repetem as
regras e funcionamentos dos processo produtivos
orientados para a competitividade, aumentar a
rentabilidade sob critérios de eficiência clássicos,
incluindo a externalização de impactos sociais e
ambientais.
O estilo de extrativismo progressista
é diferente daquele observado nas
décadas de 1980 e 1990.

O ataque às privatizações se tornou uma das principais armas
eleitorais do PT contra os adversários tucanos, cujo governo
promoveu as maiores vendas de estatais. Mas Dilma teve de lançar
um pacote de concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos para
tentar sanar as deficiências de infraestrutura do país.
http://dinheiropublico.blogfolha.uol.com.br/2013/11/22/de-
collor-a-dilma-veja-o-que-cada-presidente-privatizou
Por que as privatizações são
interessantes ao governo?

 Valorização da exportação de matérias-primas: as
metas de exportação se converteram em um fator
chave para a manutenção e expansão do extrativismo
 Velho extrativismo: exportação e mercado mundial
 Neoextrativismo: globalização e competitividade
 Governos progressistas aceitam a institucionalidade do
comércio global e portanto, da OMC, assim, as
exportações passam a desempenhar papel chave nas
decisões produtivas nacionais
 Mesmo existindo “margens de manobra” para as
economias nacionais, os governos progressistas
fortaleceram ainda mais o papel da OMC.
O Estado progressista desempenha
um papel mais ativo com
intervenções tanto diretas como
indiretas sobre os setores extrativos..

 Argentina: manutenção de leis que favorecem os
projetos de mineração, livre transferência de lucros,
dedução de custos investidos em obras de
infraestrutura e de custos de comercialização.
Definição do valor do mineral definido pela própria
empresa com interferência mínima do Estado.
 Chile: aumento de emissão de lucros
 Brasil: mineradoras não pagam ICMS, os royalties e os
valores da contribuição financeira pela exploração
mineira são muito baixos. No Brasil os preços também
são definidos pelas empresas.
O neoextrativismo é funcional à
globalização comercial – financeira e
mantém a inserção internacional
subordinada da América do Sul.

Fonte: http://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00001068.pdf

“A mensagem que queremos passar é
de que queremos que o país cresça,
mas que também cresça em parceria
com as empresas”, disse o secretário
de Petróleo, Gás Natural e
Combustíveis Renováveis do
Ministério de Minas e Energia, Marco
Antônio Martins Almeida, durante
participação no UK Energy in Brazil
2016, evento organizado pela Missão
Diplomática Britânica no Brasil, com
a intenção de promover negócios e
parcerias entre os dois países no
setor de energia.
Fonte:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/eco
nomia/noticia/2016-03/governo-
planeja-leilao-de-areas-do-pre-sal-
em-2017

 Mudanças na configuração do espaço.
 Mudanças nos atores que constroem essa nova
configuração e suas formas de relação
 Representa a chegada de um novo processo produtivo
em áreas remotas, algumas delas habitadas por
comunidade rurais e povos indígenas.
 As áreas produtivas são conectadas por corredores de
transporte e de energia a outras zonas do país
buscando os portos de exportação.
 As atividades neoextrativas são resguardadas pelo
próprio Estado por meio de proteção policial e militar
No neoextrativismo persiste a
fragmentação territorial em áreas
desterritorializadas, gerando regiões
conectados com os mercados globais
agravando as tensões territoriais

 Extrativismo como mediador dos planos de
ordenamento territorial, definição de áreas protegidas,
distribuição de terras e reforma agrária
 Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT) a reforma
agrária é limitada por dois princípios: não ocorre nos
domínios da agroindústria e só avança onde pode ser
útil ao agronegócio
No neoextrativismo persiste a
fragmentação territorial em áreas
desterritorializadas, gerando regiões
conectados com os mercados globais
agravando as tensões territoriais

O Projeto de Lei – PL
3682 proposto em 2012, de
autoria do deputado Vinicius
Gurgel (PR-AP), que dispõe
sobre mineração em unidades de
conservação, visa alterar o
Sistema Nacional de Unidades
de Conservação – SNUC para
permitir a exploração mineral
em 10% das unidades de
proteção integral. “Esta
legislação proposta contraria
totalmente o princípio que
justifica a criação destas
unidades, além de sobrepor
interesses particulares em
detrimento dos interesses
coletivos de ter um meio
ambiente equilibrado”, diz a
pesquisadora Joice Ferreira.
Fonte:
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/537538-pl-3682-
propoe-modificacoes-no-snuc-e-impactara-diretamente-
as-areas-protegidas-brasileiras-entrevista-especial-com-
joice-ferreira

http://odia.ig.com.br/portal/cienciaesaude/vidaemeioambiente/briga-por-terras-faz-brasil-ser-l%C3%ADder-em-mortes-1.468831

Onde o Estado não assegura sua presença de forma adequada e homogênea, onde há limitações no
atendimento aos direitos humanos, nos serviços de saúde e na aplicação da justiça, o mesmo Estado se
mostra ativo e presente em apoiar e proteger atividades extrativas para atender ao interesse de alguns
grupos.

 A performance social e ambiental das empresas
petrolíferas estatais é pobre e muito discutível
 Busca de legimatimação do neoextrativismo a partir da
flexibilização das regulações e permissões ambientais
Apesar de algumas mudanças na
propriedade dos recursos, se repetem
as regras e funcionamentos dos
processos produtivos orientados para
a competitividade, aumento da
rentabilidade e o atendimento aos
critérios clássicos da externalização
de impactos sociais e ambientais

Em um contexto em que os governos
flexibilizam as leis em benefício do
neoextrativimo, a quem caberá a
regulação das externalidades ?

 Postula-se que devam ser aceitadas áreas de
“sacrifício” em troca de benefícios para toda a nação
 Os governos se negam a reconhecer as causas dos
prejuízos sociais e ambientais e acusam líderes de
movimentos de defenderem interesses dos partidos da
oposição
Nos governos progressistas os
impactos sociais e ambientais se
mantém e alguns casos são
acentuados e as ações para enfrenta-
los são pouco efetivas.

 Bolsa Fámília x Reforma Agrária: o refluxo do
movimento de massas e o fluxo dos recursos
financeiros governamentais canalizadas para políticas
compensatórias (pacotes de ajuda de todos os tipos...)
estão apaziguando aqueles que lutaram energicamente
pela reforma agrária nos últimos 30 anos. Tudo indica
que os processos estão relacionados.
 Onde não existem compensações sociais as
manifestações contra o neoextrativismo são muito mais
intensas
 Os mecanismos de compensação estão mais presentes
no governos progressista do que nos governos de
direita
 O neoextrativismo tem alcançado legimidade social em
muitos países
O Estado progressista capta uma
maior proporção do excedente e uma
parte é destinada a programas sociais
que geram legitimação, tanto para os
governos como para os
empreendimentos extrativistas e isso
contribui em alguma medida para
apaziguar demais sociais locais.

 2003 – 2007: Néstor Kirchner
 2007 – 2011 e 2011 – 2015 : Cristina Kirchner
 Néstor abraçou a bandeira nacional-desenvolvimentista
quando chegou ao poder e defendia a autonomia em
relação aos Estados Unidos, ao contrário do antecessor
Carlos Menem.
 O aumento da demanda chinesa por commodities
agrícolas beneficiou as exportações e possibilitou a
distribuição de renda e diminuição da miséria e da
pobreza, com programas sociais semelhantes aos
adotados no Brasil
 Em 2008 a diminuição do preço das commodities levou
o governo a enfrentar uma grande crise com o setor
rural, pois o equilíbrio das contas públicas estava
ligado ao mercado exportador da soja
 Os grandes e pequenos produtores reagiram ao
aumento de impostos sobre as sementes gerando uma
grande tensão no governo de Cristina

 Importante destacar que os programas sociais promovidos
durante a “Era K” estavam mais concentrados nas áreas
urbanas e foram pouco efetivos em ajudar os pequenos
produtores rurais
 O que parecia improvável aconteceu: pequenos e grandes
produtores se colocaram contra o governo. Contudo, não
questionavam a expansão da monocultura, sobretudo da
soja, ou incentivo ao uso de transgênicos. O incômodo se
concentrava efetivamente no aumento dos impostos
 Os Kirchner estatizaram empresas de serviços e
nacionalizaram o setor de petróleo. Os correios e a empresa
de água de Buenos Aires foram nacionalizadas primeiro por
Néstor, enquanto Cristina tornou estatais importantes
empresas como as Aerolíneas Argentinas, a petrolífera YPF,
assim como o sistema ferroviário e os de fundos de pensão.
 Nos últimos anos de governo a pobreza, o trabalho informal
e a concentração de renda voltaram a aumentar.

1. Quais os avanços sociais
verificados durante os governos
progressistas?
2. Qual a origem dos recursos que
financiaram alguns desses
avanços socias?
3. Os avanços sociais são
permanentes? Ou seja, a saída da
situação de pobreza se deu de
uma forma libertadora,
promovendo a autonomia ou
existe ainda uma relação de
dependência com o Estado?

1. Qual a relação entre avanços
sociais, aumento de consumo e o
avanço das multinacionais?

1. O que a concentração da
produção de alimentos e
produtos de primeira
necessidade nas mãos de poucas
empresas pode significar a longo
prazo ?
2. Qual a relação entre essa
concentração e o
neoextrativismo?

 Os governos progressistas não superaram a visão
reducionista que iguala crescimento econômico com
desenvolvimento
 A busca na “industrialização” dos recursos naturais
 A chegada de empresas neoextrativistas é apresentada
como sinônimo de progresso e modernidade:
empregos, urbanização, bem-estar social mediante o
crescimento da economia local amparada pelo
financiamento do Estado (isenção fiscal, obras de
infra-estrutura etc)
 Pagamento de royalties, compensações ambientais,
prioridade na contratação como trabalhadores,
garantia de salários etc são argumentos apresentados
às comunidades indígenas
O neoextrativismo é aceito como um
dos motores fundamentais do
crescimento econômico e contribui
para combater a pobreza em escala
nacional.

A Petrobras e a massiva propaganda governamental, assentadas em projeções de
“potenciais” 50, 35 ou 28 bilhões de barris em reservas no pré-sal, geravam uma euforia na
sociedade brasileira. Acenavam para o conjunto da sociedade com a possibilidade de um
“Wellfarstate” brasileiro, onde saúde, educação, moradia, saneamento, reforma agrária,
tudo estaria “garantido” com um Brasil potencia petroleira, um Brasil dos royalties.
Fonte: https://areaslivresdepetroleo.wordpress.com/category/artigos/

 Grupos indígenas e campesinos que se opõe a mineradoras e
empresas de petróleo são chamados de “neoliberais” e ONG’s
que se posicionam a favor do meio ambiente são acusadas de
desorientar a população
 Os governos progressistas são mais tolerantes às ONG’s que se
converteram em executoras das ações sociais (por meio de
convênios financiados pelo Estado)
 Como forma de controle das ONG’s críticas ao atual modelo
de desenvolvimento, o governo do Equador adotou três
medidas:
O neoextrativismo é aceito como um
dos motores fundamentais do
crescimento econômico e contribui
para combater a pobreza em escala
nacional.
1. Criou um ente governamental para coordenar, regular e
vigiar as ONG’s: Secretaria de Povos, Movimentos Sociais e
Participação Cidadã;
2. Decreto executivo sobre participação social de acordo
com a lei da gestão ambiental que restringe os
movimentos às “observações técnicas e
economicamente viáveis”
3. Discurso oficial que deslegitima essas ONG’s, desmonte de
suas estruturas de apoio incluindo sua existência jurídica

 A ideia de progresso continuado, baseado na técnica e
nutrido pelos recursos naturais tem sido a expressão
clássica da modernidade com a qual a esquerda sul-
americana tem corroborado
 Governos progressistas desejam ampliar seu papel de
exportador de matérias primas e consideram que essa
atividade é fundamental para o enfrentamento de
situações de crise
 O crescimento do consumo na China e India é
celebrado por esses governos que lutam pela
liberalização do comércio global para suas
commodities
 Esse discurso sobre o âmbito internacional é quase
oposto ao da esquerda clássica latino-americana
durante boa parte do século XX.
O neoextrativismo é parte de uma
versão contemporânea do
desenvolvimentismo próprio da
América do Sul, onde se mantém o
mito do progresso sob uma nova
hibridação política e cultural

 Neoextrativismo não é uma estratégia neoliberal
similar às observadas em décadas anteriores, também
não é uma promissora alternativa que mecanicamente
melhora a qualidade de vida e promove a autonomia
dos cidadãos
 Existem mudanças sociais, mas a chegada da esquerda
ao poder não significou o surgimento de um paraíso
socialista
 Tenta-se libertar os países da herança neoliberal, mas
não existem conjuntos de propostas alternativas
nítidas
 As externalidades sociais e ambientais são crescentes
 No contexto de crise, os governos progressistas tendem
a aprofundar o estilo extrativista como saída
econômica

Michelle Galvão
PPGA/UNIFOR
Programa de Pós-Graduação em Administração
Universidade de Fortaleza
michellegalvao@unifor.br

10 teses sobre o neoextrativismo

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (20)

Semelhante a 10 teses sobre o neoextrativismo

Semelhante a 10 teses sobre o neoextrativismo (20)

10 teses sobre o neoextrativismo