O documento resume as principais teorias do desenvolvimento econômico desde Adam Smith até autores contemporâneos. Aborda teorias clássicas como Smith, Ricardo e Marx, teorias keynesianas, a CEPAL e o pensamento de Raúl Prebish, e novos enfoques como o institucionalismo de Douglass North. Discute fatores como divisão do trabalho, acumulação de capital, termos de troca, industrialização e papel do Estado no desenvolvimento.
1. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP
ESCOLA DE ARTES CIENCIAS E HUMANIDADES – EACH
TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Professor Dr. Edegar Luis Tomazzoni
São Paulo, 2020
2. Teorias do Desenvolvimento Econômico
O primeiro a abordar teoricamente o tema foi Adam Smith (1776), e
diversos autores sucederam-no, questionando as razões do
desenvolvimento.
Após a Segunda Guerra Mundial, passou-se a questionar as causas
do subdesenvolvimento e do terceiro mundo, principalmente, na
CEPAL.
Intensificou-se a discussão a partir de 1990 em razão do cenário de
crescimento altíssimo da economia mundial, mas de crises nos
Tigres Asiáticos, no México, na Rússia e no Brasil.
Aumento dos indicadores de renda em muitos países em
desenvolvimento, mas não do nível de qualidade de vida (educação,
saúde, mortalidade infantil, déficit democrático).
Há duas correntes da conceituação: 1) crescimento econômico é
sinônimo de desenvolvimento; 2) crescimento é parte e condição
indispensável do desenvolvimento, mas não suficiente.
Na primeira, a ênfase é a acumulação de capital e renda pelos
detentores dos meios de produção implicando melhoria dos padrões
de vida da sociedade.
Na segunda, o desenvolvimento implica mudanças qualitativas no
modo de vida e nas instituições da sociedade.
3. Teorias do Desenvolvimento Econômico
Na evolução histórica, o mercantilismo foi um dos primeiros
sistemas econômicos e priorizava a balança comercial positiva por
meio do comércio de ouro e prata pelo Estado.
Os fisiocratas combatiam a doutrina mercantilista, propondo uma
conduta mais liberal do Estado, com base na valorização da
agricultura, único setor que proporcionava riqueza real e líquida.
(Quesnay).
Adam Smith (A Riqueza das Nações, 1776)
O trabalho produtivo e sua divisão são fatores essenciais do
aumento da riqueza nacional, pois geram excedente sobre o custo
de produção.
O trabalhador não pode produzir todos os bens para sua
sobrevivência, produz aqueles para os quais tem habilidades e
recursos e adquire os demais bens.
Ciclo virtuoso de ampliação dos mercados: maior especialização da
produção, lucros, progresso técnico, demanda e oferta de trabalho,
aumento da massa salarial e processo cumulativo de crescimento.
Precursor do liberalismo, mão invisível, laissez-faire (mão invisível),
mas o Estado deve atuar como regulador da economia.
4. Teorias do Desenvolvimento Econômico
David Ricardo (Princípios de Economia Política e Tributação, 1817)
Análise das leis que regulavam a distribuição dos resultados da
produção, entre proprietários capitalistas e trabalhadores, na forma
de rendas, lucros e salários.
A distribuição dependeria da fertilidade do solo agrícola, da
acumulação do capital e do crescimento demográfico.
Os capitalistas deveriam concentrar renda, pois eram os
responsáveis pela acumulação do capital, pelo aumento do nível de
emprego e pelo crescimento econômico.
Teoria das vantagens comparativas: cada país deveria especializar-
se nas produções que apresentassem vantagens comparativas de
custos, proporcionando benefícios para todos os países no comércio
internacional.
John Stuart Mill (Princípios de Economia Política e Aplicações, 1848)
O crescimento demográfico, a acumulação de capital e as inovações
tecnológicas são fatores de aumento da produção e do comércio de
bens. É preciso distribuição de riqueza. Ênfase ao aperfeiçoamento
da agricultura para baratear alimentos e redução de custos dos
insumos.
5. Teorias do Desenvolvimento Econômico
Karl Marx (O Capital, 1867)
A exploração dos trabalhadores pelos capitalistas, proprietários dos
meios de produção, gerariam conflitos distributivos entre as classes
sociais, na trajetória do crescimento econômico.
O crescimento capitalista proporcionaria concentração de renda e
riqueza, às custas de desemprego crescente dos trabalhadores
(exército industrial de reserva).
A evolução tecnológica gera crescimento maior do capital constante
(valor dos meios de produção) em relação ao capital variável (valor
da força de trabalho), agravando a situação dos trabalhadores.
No processo cíclico, a acumulação do capital eleva a produtividade e
a mais-valia relativa, assim como o valor do capital constante em
relação ao valor do capital variável.
Aumenta o exército industrial de reserva, a maioria da população
empobrece, e reduz-se o consumo global, o que se traduz em
contradição interna do modo de produção capitalista.
Com as crises e conflitos sociais, a tendência é a auto-destruição, no
longo prazo, do sistema capitalista.
6. Teorias do Desenvolvimento Econômico
Joseph Schumpeter (Teoria do Desenvolvimento Econômico, 1911)
Destaque ao papel do empresário na dinamização da oferta de
produtos, pois ele cria novos produtos e novas maneiras de expandir
a produção, de reduzir custos e de diminuir preços.
O empresário inovador é o motor do desenvolvimento econômico,
sua iniciativa pioneira gera o enxame de empresários.
Elementos do desenvolvimento: a) inovação tecnológica; b) ação do
empresário inovador; c) crédito bancário.
Inovações classificam-se em: a) introdução de novos produtos; b)
novos métodos de produção; c) abertura de mercados; d)
descoberta de novas fontes de matérias-primas; e) novas formas de
organização individual.
A mudança do equilíbrio da economia, pelo aumento da renda e
riqueza, não só pelo crescimento populacional, gera ciclos em que se
destrói o antigo, substituindo-se pelo novo, num processo de
destruição criadora.
As fases dos ciclos são: prosperidade, recessão, depressão,
recuperação.
7. Teorias do Desenvolvimento Econômico
John Maynard Keynes (A Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da
Moeda, 1936)
O Capitalismo é um sistema instável, cujos desequilíbrios não
podem ser resolvidos pelos mecanismos de mercado, mas pela
intervenção governamental no alto nível de desemprego e na falta
de demanda.
“Revolução Keynesiana”: é a procura (demanda) e não a oferta o
motor da economia; o emprego é o gerador da procura, num ciclo
virtuoso de três fatores psicológicos: preferência pela liquidez,
estímulo para investir e propensão a consumir.
O Estado deve gerar empregos, incentivar investimentos e
consumo, evitando o entesouramento inútil, por meio de políticas
de juros baixos, crédito e mercado livre, inclusive, empreendendo
grandes obras públicas.
O comércio internacional é fonte de renda, emprego e
fortalecimento da economia nacional, por meio de superávits na
balança comercial.
Sua idéias sobre a cooperação internacional formaram o “Plano
Keynes”, e o FMI foi criado sob orientação de suas teorias.
8. Teorias do Desenvolvimento Econômico
A CEPAL e o pensamento de Raúl Prebish
Diagnóstico dos problemas do desenvolvimento, especialmente, dos
países da América Latina, com base no conceito centro-periferia.
No sistema de relações econômicas internacionais, os países
industrializados (mais avançados tecnologicamente) seriam o
centro, e os não industrializados (atrasados tecnologicamente), a
periferia.
Crítica à teoria das vantagens comparativas de David Ricardo, de
acordo com a qual a América Latina deveria produzir alimentos e
matérias-primas para exportar e importar manufaturados, pois os
países subdesenvolvidos não precisariam se industrializar.
De acordo com a teoria ricardiana, os preços dos manufaturados
seriam reduzidos pelo progresso técnico dos países centrais, ao
mesmo tempo em que a maior incorporação de tecnologia na
produção primária e o aumento da renda dos países centrais
elevariam os preços das matérias-primas.
A tendência era, entretanto, que os preços das matérias-primas e
dos produtos primários cairiam em relação aos preços dos produtos
industriais, deteriorando os termos de troca.
9. Teorias do Desenvolvimento Econômico
A CEPAL e o pensamento de Raúl Prebish
Para mudar o modelo de desenvolvimento para fora, a estratégia é a
industrialização e a diversificação dos mercados externos pelos
países periféricos.
O rompimento da estrutura centro-preferia seria pela elevação da
renda geral, em razão do aumento da demanda pela melhoria da
tecnológica da produção, além da elevação salarial e dos empregos.
Essa mudança proporcionaria o aumento da acumulação de capital,
fator essencial de que a América Latina não dispunha.
Deve haver ampla participação do Estado no planejamento e no
ingresso de capital externo para manter a renda, romper o ciclo e
importar bens de capital para a industrialização.
As idéias cepalinas foram assimilados pelos formuladores de
políticas latianomericanos, mas a industrialização teve
consequências inesperadas, sendo necessárias reformas agrária e
fiscal e políticas sociais.
Enfatizou-se a análise sociológica do desenvolvimento e a
diferenciação entre crescimento, como desempenho econômico, e
desenvolvimento, como distribuição social dos frutos do crescimento
econômico.
10. Teorias do Desenvolvimento Econômico
Furtado (1979): Importação de certos padrões culturais e
mudança do estilo de vida beneficiaram a elite do Brasil.
Lança o conceito de complementaridade, (diversificação
produtiva) e ação estatal para mudar relação centro-
periferia.
Rosenstein-Rodan (1961): Teoria do grande impulso,
desenvolvimento em saltos descontínuos, investimentos em
uma gama de indústrias, expansão da massa salarial e
surgimento de mercados consumidores.
Hirschman (1961): Critica o desenvolvimento em grande
impulso e saltos e propõe o desenvolvimento equilibrado,
concentração de investimento em indústrias-chave ou
setores-chave.
Rostow (1961): Cinco etapas do desenvolvimento: a)
produção para subsistência, b) incipiente atividade
empreendedora, c) arrancada, take off, migração de
trabalhadores da agricultura para a indústria e concentração
regional, d) marcha para maturidade, com expansão
tecnológica e investimentos, e) consumo de massas e
florescimento dos serviços.
11. Teorias do Desenvolvimento Econômico
Greschenkron (1973): As tipologias de
industrialização são: autóctona ou derivada, forçada
ou autônoma, de bens de produção ou de consumo,
com ou sem progresso da agricultura. O atraso
econômico deve ser analisado pela ótica
antropológica, dos efeitos culturais sobre a
industrialização.
Wallich (1969), neoschumpeteriano, argumenta que a
teoria de Schumpeter não se aplica aos países menos
desenvolvidos. Desenvolvimento derivado: importação
de tecnologia pelo Estado como empreendedor.
Chang (2002) defende reconstrução do Estado
desenvolvimentista, pois os países desenvolvidos
“chutaram a escada”, e neoliberalismo despolitiza a
economia.
12. Teorias do Desenvolvimento Econômico
Douglass North (novo institucionalismo)
O crescimento de longo prazo, ou a evolução histórica de uma sociedade, é
condicionado pela formação e evolução de suas instituições, a evolução
institucional pode ser mais importante do que inovações tecnológicas.
As instituições reduzem a incerteza pois proporcionam uma estrutura à vida,
definindo, limitando, ou ampliando as escolhas dos indivíduos.
Quanto maior for a capacidade de garantir direitos de propriedade, que
possibilitarão investimentos em atividades produtivas, maior a acumulação de
capital e de conhecimento.
O subdesenvolvimento dos países do terceiro mundo pode ser explicado pela
ineficiência de suas instituições. As instituições eficientes reduzem os custos
de negociação e a incerteza, facilitando a coordenação econômica.
Não há uma fórmula única para os problemas do desenvolvimento. Ambientes
institucionais diferentes apresentam respostas distintas ao mesmo estímulo,
impossibilitando a generalização.
O indivíduo, por meio das instituições por ele criadas, ou como agente de
decisões econômicas, influencia diretamente o processo de desenvolvimento
econômico, humanizando-se a análise.