O documento discute auditoria em saúde, definindo-a como uma ferramenta de gestão para diagnóstico e melhoria do atendimento ao cidadão. Apresenta diferentes modalidades de auditoria e objetivos como fiscalização, verificação da conformidade, apuração da qualidade dos serviços e otimização dos recursos. Discute também a atuação da equipe de auditoria.

1. AUDITORIA EM SAÚDE

2. APRESENTAÇÃO DINÂMICA DOS PARTICIPANTES MATERIAL DE APOIO > FLIP-CHART, CARTOLINAS E PINCÉIS

3. ASPECTOS CONCEITUAIS DE AUDITORIA ETIMOLOGIA: TERMO “AUDITORIA” DERIVA: Palavra inglesa “AUDIT” que significa examinar contas Aurélio “AUDITORE” aquele que ouve

4. Auditoria é uma ferramenta de gestão para diagnóstico de situações dentro do sistema de saúde, com vistas ao seu aperfeiçoamento, no sentido de melhoria ao atendimento ao cidadão . DENASUS

5. Atividade de avaliação independente, e de assessoramento da administração, voltada para o exame e análise da adequação, eficiência (a ação), eficácia (o resultado), efetividade (o desejado: custo/benefício), e qualidade nas ações de saúde, praticados pelos prestadores de serviços, sob os aspectos quantitativos (produção e produtividade), qualitativos e contábeis (custos operacionais), com observância de preceitos éticos e legais. MOTTA A.L.C.

6. Consiste no exame sistemático e independente dos fatos obtidos através da observação, medição, ensaio ou outras técnicas apropriadas, de uma atividade, elemento ou sistema, para verificar a adequação aos requisitos preconizados pelas leis e normas vigentes e determinar se as ações de saúde e seus resultados estão de acordo com as disposições planejadas. Ministério da Saúde

7. É uma atividade de avaliação independente e de assessoramento da administração voltada para o exame e avaliação da adequação, eficiência e eficácia dos sistemas de controle, bem como da qualidade do desempenho das áreas em relação às atribuições e aos planos, metas, objetivos e políticas definidas para as mesmas. AUDIBRA

8. Auditoria é uma revisão das demonstrações financeiras, sistema financeiro, registros, transações e operações de uma entidade ou de um projeto, com a finalidade de assegurar a fidelidade dos registros e proporcionar credibilidade às demonstrações financeiras e outros relatórios da administração. CONTABILIDADE

9. INSTITUI A SNA - SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA LEI 8689 DE 27 DE JULHO 1993

10. Art. 6º. Fica instituído no âmbito do Ministério da Saúde o Sistema Nacional de Auditoria de que tratam o inciso XIX do artigo 16 e o § 4º do artigo 33 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. § 1º Ao Sistema Nacional de Auditoria compete a avaliação técnico-científica, contábil, financeira e patrimonial do Sistema Único de Saúde, que será realizada de forma descentralizada. § 2º A descentralização do Sistema Nacional de Auditoria far-se-á através dos órgãos estaduais e municipais e de representação do Ministério da Saúde em cada Estado da Federação e no Distrito Federal. § 3º Os atuais cargos e funções referentes às ações de auditoria ficam mantidos serão absorvidos pelo Sistema Nacional de Auditoria, por ocasião da reestruturação do Ministério da Saúde, de que trata o artigo 13. § 4º O Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria será o órgão central do Sistema Nacional de Auditoria.

11. Art.12º. O gestor do Sistema Único de Saúde em cada esfera de governo apresentará, trimestralmente, ao conselho de saúde correspondente e em audiência pública nas câmaras de vereadores e nas assembléias legislativas respectivas, para análise e ampla divulgação, relatório detalhado contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada o conveniada.

12. DECRETO Nº 1651 DE 28 DE SETEMBRO DE 1995 REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA SNA NO AMBITO DO SUS NOS 3 NÍVEIS DE GESTÃO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

13. Art.2º. Exercerá sobre as ações e serviços desenvolvidos no âmbito do SUS as atividades de: I - controle da execução, para verificar a sua conformidade com os padrões estabelecidos ou detectar situações que exijam maior aprofundamento; II - avaliação da estrutura, dos processos aplicados e dos resultados alcançados, para aferir sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade; III - auditoria da regularidade dos procedimentos praticados por pessoas naturais e jurídicas, mediante exame analítico e pericial.

14. Art. 5º. Observadas a Constituição Federal , as Constituições dos Estados-Membros e as Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios, compete ao SNA verificar, por intermédio dos órgãos que o integram: III - no plano municipal: a) as ações e serviços estabelecidos no plano municipal de saúde; b) os serviços de saúde sob sua gestão, sejam públicos ou privados, contratados e conveniados; c) as ações e serviços desenvolvidos por consórcio intermunicipal ao qual esteja o Município associado.

15. MODALIDADES DE AUDITORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA OPERACIONAL FISCAL GESTIONAL TRABALHISTA QUALIDADE SAÚDE

16. CONTÁBIL E FINANCEIRA Visa assegurar a autenticidade das demonstrações financeiras da empresa, através da avaliação dos procedimentos e controles contábeis e respectiva aderência aos princípios contábeis geralmente aceitos.

17. OPERACIONAL Visa melhorar a eficiência dos sistemas operacionais, bem como minimizar custos, através da avaliação quanto aderência aos objetivos traçados pela Direção da empresa e verificação dos controles e procedimentos aplicados .

18. FISCAL LEI COMPLEMENTAR 101/ 2000 ARTIGO 163 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998, QUE REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE FISCAL

19. Visa assegurar se os controles internos são eficientes para assegurar um bom relacionamento entre fisco e o contribuinte, buscando a maior otimização na aplicação da legislação fiscal, evitando-se possíveis contingências com passivos tributários, trabalhistas e previdenciários.

20. GESTIONAL Trata-se da aplicação de procedimentos de auditoria onde o fator sistêmico assume uma importância secundária, ficando concentrada nos resultados obtidos em cada sistema. Nesta linha de atuação, a ação da auditoria gestional tem como enfoque preponderante as análises sobre fatores como custo/ benefício, riscos e processo decisório dos administradores.

21. TRABALHISTA Tem por objetivo prevenir irregularidades e possibilidades de desvios, erros e fraudes na área trabalhista, evitando punições do fisco e os problemas gerados por ações propostas tanto na Justiça do Trabalho quanto na Cível.

22. QUALIDADE Avaliar a qualidade, a propriedade e a efetividade dos serviços de saúde prestados à população, visando a melhoria progressiva da assistência à saúde; Avaliar o conjunto geral das atividades da qualidade a fim de preservar o Sistema de Qualidade Industrial, impedindo a sua degradação.

23. OBJETIVOS DA AUDITORIA: Fiscalização no âmbito do SUS e Convênios; Verificação da conformidade com os padrões estabelecidos; Apuração da qualidade dos serviços; Produção de conhecimento (informações) para planejamento de novas ações; Otimização dos recursos.

24. ÁREAS DE ATUAÇÃO DA AUDITORIA HOSPITAIS OPERADORAS OUTROS SERVIÇOS

25. HOSPITAIS Serviço de faturamento Contratos e convênios Solicitações de Autorizações Serviço de educação continuada Recurso de glosas Qualidade no atendimento do paciente Encaminhamento de casos crônicos

26. OPERADORAS Serviço de credenciamento Liberação dos procedimentos Liberação de materiais de alto custo/especiais Serviço de contas médicas Serviço de revisão de glosas e recursos Auditoria de qualidade Gerenciamento de casos crônicos

27. OUTROS SERVIÇOS Homecare Consultoria Gestão

28. Médico Enfermeiro Odontólogo Administrador Nutricionista Assistente social Psicóloga Fisioterapeuta COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE AUDITORIA

29. PERFIL DO AUDITOR Ter boa formação profissional Manter atualizado > conhecimento técnico Agir com ponderação e eticidade Conhecer e dominar os contratos (aditivos) firmados entre as partes Ter conhecimento das leis governamentais e civis Ter facilidade no relacionamento interpessoal Embasar e conhecer novos produtos lançados no mercado para negociar.

30. EXPECTATIVA DA AUDITORIA NO PROCESSO Curto prazo Médio prazo Longo prazo

31. Auditorias de conformidade Aspectos imediatos CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS Não conformidades Quais os rumos a serem tomados, a partir dos resultados apresentados Ação corretiva instantânea Ação sobre o efeito financeiro CURTO PRAZO

32. Auditoria operacional Incidência nos recursos CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS Período de análises Quais os rumos a serem tomados, a partir dos resultados apresentados Mudança na aquisição Na utilização MÉDIO PRAZO

33. DADOS INTERNOS COLETADOS GARANTIA DA QUALIDADE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS FOCO NA SOBREVIVÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO Quais os rumos a serem tomados, a partir dos resultados apresentados FIDELIZAÇÃO DOS CLIENTES ADERENCIA AOS VALORES LONGO PRAZO

34. ATUAÇÃO DA AUDITORIA Caso a Caso DESGASTE X CONFLITO Nos Processos NEGOCIAÇÃO X GESTÃO

35. A atuação da equipe de auditoria buscam para a organização atingir os objetivos: internos: custo, produtividade, qualidade e consistência. externos: satisfação das necessidades dos clientes (usuários). Dessa forma sua atuação é adequada quando sintetizam os dois fluxos de informação sobre a eficácia do sistema. ATUAÇÃO DA AUDITORIA

36. PAPEL DO AUDITOR As instituições e a auditoria estão sofrendo profundas transformações de reengenharia para adaptarem as suas metas e os seus processos com vista a responder às mudanças em curso. No trabalho de análise o auditor desenvolve um modelo de interação com a instituição, realizando um processo diagnóstico (conhecendo um ponto, pode-se reduzir os outros) e de previsão (gestão dos dados coletados e aprimoramento do sistema da instituição .

37. COMPROMISSO DO AUDITOR O compromisso com auditoria é com a elevação da qualidade do atendimento, não podendo haver vínculos de interesses que poderiam prejudicar a assistência a saúde, expondo o paciente a procedimentos desnecessários ou inadequados.

38. QUESTIONAMENTO?? “ Aquilo que foi importante um dia em outro momento poderá ser menos importante em outro.” O foco do auditor é que numa determinada fase poderá ser menos importante que outra, deverá estar ciente dos objetivos da instituição.

39. CICLO DA INSTITUIÇÃO??? Desvios: quando a instituição tem como objetivo verificar erros, omissões e fraudes. Recursos: quando a instituição tem como objetivo um melhor utilização dos recursos, evitando desperdícios. Valores: quando a instituição tem como objetivo gestão focada nos recursos financeiros para a sobrevivência da organização.

40. MERCADO DE TRABALHO Aumento de oferta de profissionais Vínculos de trabalho diferentes dos habituais Informalidade Tendência á contratação por valores menores

41. NOVOS CAMINHOS Apuração da qualidade dos serviços Gerenciamento dos Custos X Qualidade Políticas de saúde com foco na parceria: Operadoras X Prestadores > Usuário Envolvimento do usuário: Aperfeiçoamento X Satisfação