Apresentacao V congresso Nacional da Fetran

232 visualizações

Publicada em

Apresentação sobre o V congresso Nacional da Fetran, que aconteceu em Brasília(2015). Esta apresentação foi exibida em Assembleia Geral Extraordinária do Sindtran/PA.

Publicada em: Governo e ONGs
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
232
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
39
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Apresentacao V congresso Nacional da Fetran

  1. 1. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  2. 2. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  3. 3. PROGRAMAÇÃO: 1 – Semana de Mobilização Nacional dos Agentes de trânsito dos DETRANs (06, 07 e 08 abril/15): 1.1 – Abordagem nos gabinetes dos Deputados Federais; 1.2 – Abordagem nos gabinetes dos Senadores; 1.1 – Audiência no Ministério das Cidades; e 1.2 – Audiência no DENATRAN. 2 – Audiência Pública na CVT - Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados (09 abril/15). 3 – Grupos de Trabalho dos Sindicatos sobre Anteprojetos de Lei ( 10 e 11 abril/15): 3.1 – Lei Geral (Carreira dos Agentes de Trânsito); e 3.2 – Lei que altera Art. 10 do CTB (Composição CONTRAN). 4 – Celebração de Contratos e Convênios dos Sindicatos com Empresas. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  4. 4. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  5. 5. PROGRAMAÇÃO: 1 – Semana de Mobilização Nacional dos Agentes de trânsito dos DETRANs (06, 07 e 08 abril/15): 1.1 – Abordagem nos gabinetes dos Deputados Federais; 1.2 – Abordagem nos gabinetes dos Senadores; 1.1 – Audiência no Ministério das Cidades; e 1.2 – Audiência no DENATRAN. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  6. 6. ATIVIDADES: •Nos dias 06, 07 e 08 de abril foram realizadas mobilizações junto aos parlamentares federais. •De 9:00h ás 18:30h foram visitados os gabinetes nos Anexos III e IV da Câmara dos Deputados e nos Anexos I e II do Senado Federal. •Os Parlamentares foram convidados a participar da Audiência Pública promovida pela CVT no dia 09/04/2015. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  7. 7. ATIVIDADES: • A delegação paraense articulou mobilização junto aos 17 Deputados Federais e os 03 Senadores do Estado do Pará. • Realizaram diálogos com a Deputada Federal Clarissa Garotinho do PR/RJ, presidente da Comissão de Viação e Transportes e o Deputado Federal Hugo Leal do PROS/RJ, membro da CVT, propositor da Audiência e Vice-Líder do Governo na Câmara dos Deputados. • Também foram abordados Lideres de Bancada e Presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  8. 8. ATIVIDADES: •Os principais objetivos das visitas aos Gabinetes dos Parlamentares foram: – Apresentar as diretrizes defendidas pela categoria dos servidores dos DETRANs, através da FETRAN, para a elaboração dos anteProjetos de Lei Geral (Carreira dos Agentes de Trânsito); e da Lei que altera Art. 10 do CTB (Composição CONTRAN). – Mobilizar para Audiência Pública que debateu o Projeto de Lei que regulamentará o §10 do Art. 144 da CF/88, ou seja, que disporá sobre as normas gerais para os Órgãos ou Entidades executivos de Trânsito e para a Carreira dos Agentes de Trânsito; V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  9. 9. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 Abordagem aos Deputados(as) Federais
  10. 10. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 Abordagem aos Deputados(as) Federais
  11. 11. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 Abordagem aos Deputados(as) Federais
  12. 12. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 Abordagem aos Deputados(as) Federais
  13. 13. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 Abordagem aos Deputados(as) Federais
  14. 14. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 Abordagem aos Deputados(as) Federais
  15. 15. ATIVIDADES: ● Solicitação junto ao mandato Senador Paulo Rocha PT/PA de confirmação da audiência com o Ministério das Cidades e o DENATRAN para tratar: ● Reestruturação Administrativa do DENATRAN e atuação junto aos DETRANs em conformidade com o Art. 19 do CTB; ● Democratização na composição do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, com a participação dos trabalhadores; ● Abertura de diálogo entre a FETRAN e o DENATRAN com a realização de reunião periódica (mensalmente) sobre a política trânsito/segurança viária. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  16. 16. ATIVIDADES: ● Solicitação junto ao mandato Senador Paulo Rocha PT/PA de confirmação da audiência com o Ministério das Cidades e o DENATRAN para tratar: ● Reunião realizada no dia 08 de abril com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o presidente do DENATRAN, Alberto Angerami. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  17. 17. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 AUDIÊNCIA CONJUNTA MINISTÉRIO das CIDADES e DENATRAN
  18. 18. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 AUDIÊNCIA CONJUNTA MINISTÉRIO das CIDADES e DENATRAN
  19. 19. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 AUDIÊNCIA CONJUNTA MINISTÉRIO das CIDADES e DENATRAN
  20. 20. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 AUDIÊNCIA CONJUNTA MINISTÉRIO das CIDADES e DENATRAN
  21. 21. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 AUDIÊNCIA CONJUNTA MINISTÉRIO das CIDADES e DENATRAN
  22. 22. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 AUDIÊNCIA CONJUNTA MINISTÉRIO das CIDADES e DENATRAN
  23. 23. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 Luta Nacional contra o PL 4330
  24. 24. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 Luta Nacional contra o PL 4330
  25. 25. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 TRANSLADO DA POUSADA PARA O CONGRESSO NACIONAL
  26. 26. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 TRANSLADO DA POUSADA PARA O CONGRESSO NACIONAL
  27. 27. PROGRAMAÇÃO: 2 – Audiência Pública na CVT - Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados (09 abril/15). V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  28. 28. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA na CVT
  29. 29. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA na CVT
  30. 30. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA na CVT
  31. 31. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA na CVT
  32. 32. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA na CVT
  33. 33. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA na CVT
  34. 34. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA na CVT
  35. 35. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA na CVT
  36. 36. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA na CVT
  37. 37. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA na CVT
  38. 38. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA na CVT
  39. 39. PROGRAMAÇÃO: 3 – Grupos de Trabalho dos Sindicatos sobre Anteprojetos de Lei ( 10 e 11 abril/15): 3.1 – Lei Geral (Carreira dos Agentes de Trânsito); e 3.2 – Lei que altera Art. 10 do CTB (Composição CONTRAN). V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  40. 40. GRUPOS DE TRABALHO: V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  41. 41. GRUPOS DE TRABALHO: V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  42. 42. GRUPOS DE TRABALHO: V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  43. 43. GRUPOS DE TRABALHO: V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  44. 44. GRUPOS DE TRABALHO: V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  45. 45. GRUPOS DE TRABALHO: V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  46. 46. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: (...) § 10. A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas: I - compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente; e II - compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em Carreira, na forma da lei.
  47. 47. PROJETO DE LEI N° XX DE XX MAIO DE 2015 V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 Dispõe sobre normas gerais para (os órgãos e entidades executivas de trânsito) e para a carreira dos agentes de trânsito. O PRESIDENTE DA REPUBLICA faz saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. Esta lei institui normas gerais para (os órgãos e entidades executivos de trânsito e para) a carreira dos agentes de trânsito no âmbito dos municípios, estados e do Distrito Federal, disciplinando o § 10 do Art. 144 da Constituição da República.
  48. 48. PROJETO DE LEI N° XX DE XX MAIO DE 2015 V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito e seus agentes de trânsito a promoção da Segurança Viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.
  49. 49. PROJETO DE LEI N° XX DE XX MAIO DE 2015 V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 CAPÍTULO II DOS AGENTES DE TRÂNSITO Art. Agente de Trânsito é o servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo (organizado em carreira) ou estável, pertencente ao quadro de órgão executivo de trânsito no âmbito dos Municípios, Estados e do Distrito Federal que desempenhe funções correlatas a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei, (que promovam a segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas e assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente).
  50. 50. PROJETO DE LEI N° XX DE XX MAIO DE 2015 V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 CAPÍTULO II DOS AGENTES DE TRÂNSITO Art. As atividades desenvolvidas pelos órgãos ou entidade executivo de trânsito e seus agentes de trânsito, observado o nível de escolaridade de ingresso para cada cargo, compreendem aquelas dispostas no Art. 5º, no inciso I do Art. 22 e no inciso I do Art. 24 da lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 e além de outras previstas em leis.
  51. 51. PROJETO DE LEI N° XX DE XX MAIO DE 2015 V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 CAPÍTULO II DOS AGENTES DE TRÂNSITO Parágrafo Único. São também consideradas atividades de trânsito, as atividades técnica administrativa e operacional, observado o nível de escolaridade do cargo, com atribuições que compreende as de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, pesquisa e execução de trabalhos voltados à administração de pessoal, organização e métodos, orçamento, material, patrimônio, registro contábil, análise econômica e financeira, atividade jurídica, projetos e pesquisas estatísticas, projetos sociais, registro, análise de sistema e tecnologia da informação, classificação e catalogação de documentos e informações, além de atividades de apoio administrativo e operacional nos Órgãos Executivos de Trânsito no âmbito dos Municípios, Estados e do Distrito Federal.
  52. 52. PROJETO DE LEI N° XX DE XX MAIO DE 2015 V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 CAPÍTULO III DOS PRINCÍPIOS Art. São princípios que norteiam os órgãos e entidades executivos de trânsito, bem como a atuação de seus agentes: I – Proteção dos Direitos Humanos fundamentais, da cidadania e da liberdade de circulação; II – Eficiência da mobilidade; III – Compromisso com a evolução da segurança viária; IV – Busca pela exceLência no atendimento ao cidadão.
  53. 53. PROJETO DE LEI N° XX DE XX MAIO DE 2015 V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 CAPÍTULO IV DA CARREIRA E SUAS DIRETRIZES SEÇÃO I DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO SEÇÃO II DO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
  54. 54. PROJETO DE LEI N° XX DE XX MAIO DE 2015 V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 CAPÍTULO IV DA CARREIRA E SUAS DIRETRIZES SEÇÃO III DA ENGENHARIA DE TRÂNSITO SEÇÃO IV DAS OUTRAS ATIVIDADES
  55. 55. PROJETO DE LEI N° XX DE XX MAIO DE 2015 V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 CAPÍTULO V DAS PRERROGATIVAS Art. É assegurado aos agentes de trânsito de que trata esta lei identidade funcional com validade nacional. Art. Serão exercidas, preferencialmente, por integrantes da Carreira de Agente de Trânsito as funções de confiança de comando direto e as coordenadorias das unidades dos órgãos ou entidades executivos de trânsito.
  56. 56. PROJETO DE LEI N° XX DE XX MAIO DE 2015 V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 CAPÍTULO VI DA REPRESENTATIVIDADE Art. É reconhecida a representatividade dos Agentes de Trânsito, através da representação de Entidade de Classe de Grau Superior, no Conselho Nacional de Segurança Pública e no Conselho Nacional de Trânsito. CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. Os órgãos de trânsito responsáveis pela segurança viária terão até dois anos para se adequarem a esta lei. Art. Revogam-se as disposições em contrário.
  57. 57. PROPOSTA: V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 Instituir 4 Grupos de Trabalho: GT1 – Educação de Trânsito; GT2 – Policiamento e Fiscalização de Trânsito; GT3 – Engenharia de Trânsito; e GT4 – Outras Atividades.
  58. 58. PROGRAMAÇÃO: 4 – Celebração de Contratos e Convênios dos Sindicatos de Servidores dos DETRANs com Empresas: 4.1 – Empresa PANDORA; 4.2 – Empresa Práxis; 4.3 – Empresa DIAP; 4.4 – Empresa UnY LeYa; 4.5 – Empresa MasterClin. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  59. 59. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 Empresa PANDORA
  60. 60. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 Empresa PANDORA
  61. 61. Brasília – Abril/2015 Empresa PANDORA
  62. 62. Brasília – Abril/2015 Empresa PANDORA
  63. 63. Brasília – Abril/2015 Empresa PANDORA
  64. 64. Brasília – Abril/2015 Empresa PANDORA
  65. 65. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 Empresa Práxis
  66. 66. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 Empresa Práxis
  67. 67. Brasília – Abril/2015 Empresa Práxis
  68. 68. Brasília – Abril/2015 Empresa Práxis
  69. 69. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
  70. 70. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
  71. 71. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
  72. 72. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
  73. 73. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
  74. 74. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
  75. 75. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 Empresa
  76. 76. Brasília – Abril/2015 Empresa UnY LeYa
  77. 77. Brasília – Abril/2015 Empresa UnY LeYa
  78. 78. Brasília – Abril/2015 Empresa UnY LeYa
  79. 79. Brasília – Abril/2015 Empresa UnY LeYa
  80. 80. Brasília – Abril/2015 Empresa UnY LeYa
  81. 81. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 Empresa MasterClin Vantagens
  82. 82. Brasília – Abril/2015 Empresa MasterClin Vantagens
  83. 83. Brasília – Abril/2015 Empresa MasterClin Vantagens
  84. 84. Brasília – Abril/2015 Empresa MasterClin Vantagens
  85. 85. Brasília – Abril/2015 Empresa MasterClin Vantagens
  86. 86. Brasília – Abril/2015 Empresa MasterClin Vantagens
  87. 87. Brasília – Abril/2015 Empresa MasterClin Vantagens
  88. 88. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015 TAREFAS PARA OS SINDICATOS 1- Coletar e depositar R$ 3.000,00 até o dia 30/Abril/15 para a FETRAN contratar o Jurista/Parecista José Augusto Delgado; 2- Desenvolver Banner para a campanha do Maio Amarelo pelos Sindicatos e FETRAN; 3- Mobilizar e/ou Fundar os Sindicatos dos Servidores dos DETRANs no AP, MA (Fundação) e MT, RS (Manter contato) ; 4- Retornar a Brasília em Maio/15 para análise e apresentação da Lei Geral (Carreira dos Agentes de Trânsito).
  89. 89. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Brasília – Abril/2015
  90. 90. V CONGRESSO NACIONAL DA FETRAN Obrigado! Brasília – Abril/2015

×