Cne Cfjn Cfjr Necessidades De FormaçãO

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Corpo Nacional de Escutas. Será que o CNE prepara adequadamente os membros dos CFJN / CFJR para o exercício de funções?
Apresentação elaborada para a defesa de Dissertação de Mestrado em Ciências da Educação / Educação e Formação de Adultos, Universidade do Algarve.

Publicada em: Educação, Tecnologia, Negócios
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Cne Cfjn Cfjr Necessidades De FormaçãO

  1. 1. Será que o C.N.E. prepara adequadamente os titulares dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais para o correcto desempenho de funções?
  2. 2. <ul><li>O que espera o CNE dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais? </li></ul><ul><li>Em que medida o CNE prepara os titulares dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais para o desempenho de funções? </li></ul><ul><li>Estão os titulares dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais preparados para o desempenho de funções? </li></ul><ul><li>Qual o perfil aconselhado para se pertencer a um Conselho Fiscal e Jurisdicional? </li></ul><ul><li>Que necessidades de Formação sentem os titulares dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais? </li></ul>QUESTÕES ORIENTADORAS DO ESTUDO Consultar pág. 15
  3. 3. <ul><li>Propor à Associação um perfil de titular do Conselho Fiscal e Jurisdicional; </li></ul><ul><li>Identificar as necessidades de Formação dos titulares dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais; </li></ul>OBJECTIVOS A ATINGIR Consultar pág. 16
  4. 4. <ul><li>METODOLOGIA ADOPTADA </li></ul><ul><li>Estudo Exploratório </li></ul>TÉCNICAS DE RECOLHA DE DADOS Análise documental Entrevistas preparatórias (Titulares Nacionais) Inquérito por questionário Consultar pág. 31
  5. 5. Consultar pág. 33 Associações Código Civil Legislação Portuguesa Estatutos Regulamentos Normas CNE CFJN / CFJR CNE Perfil dos Titulares Qualidades importantes no perfil Área do Grau de Ensino Superior Habilitações Literárias Profissão Idade Eleição pela 1ª vez para um CFJ Idade de Investidura de Dirigente Idade de Admissão Sexo Idade Necessidades de Formação Conteúdos Requisitos Adicionais de Candidatura Aproveitamento em GAF Aproveitamento em curso para CFJ Homologação pela Hierarquia Tempo de Serviço Mínimo como Dirigente Detentor de Grau Superior Idade Máxima Regulamentada Idade Mínima Regulamentada Gestão de Conflitos Pareceres Plano e Orçamento Relatório e Contas Regulamentos Direito Secretariado Administração Contabilidade Seguro Legislação de actividades Perigosidade Poder Paternal Responsabilidade disciplinar, civil e criminal Requisitos direitos e deveres RGCNE CFJR - Artº 44 CFJN - Artº 39 Desempenho de Competências MODELO DE ANÁLISE
  6. 6. UNIVERSO DE ESTUDO Universo de Estudo Consultar pág. 44 Órgãos N.º de órgãos Quantidade de titulares em cada órgão Totais CFJN 1 5 5 Ex-CFJN 1 5 5 CFJR 20 3 60 Ex-CFJR 20 3 60       130
  7. 7. Consultar Anexo 14
  8. 8. ENTREVISTAS PREPARATÓRIAS – Análise de conteúdo Consultar pág. 48
  9. 9. ENTREVISTAS PREPARATÓRIAS – Análise de conteúdo Consultar pág. 48
  10. 10. PERFIL DOS TITULARES – ALGUNS DADOS Sexo dos Inquiridos Consultar pág. 49
  11. 11. PERFIL DOS TITULARES – ALGUNS DADOS Habilitações Literárias Consultar pág. 50
  12. 12. QUALIDADES IMPORTANTES NO PERFIL <ul><li>Competência técnica e/ou profissional nas áreas da Gestão , do Direito ou das Ciências da Educação. </li></ul><ul><li>Qualidades na formação pessoal e social a ter em conta, nomeadamente o bom-senso , isenção , facilidade de comunicação , facilidade em gerir conflitos . </li></ul><ul><li>Conhecimento e domínio do funcionamento do CNE , através dos Estatutos, Regulamento Geral, Regulamento de Justiça, bem como todas as Normas em vigor. </li></ul>Consultar Anexo 18
  13. 13. FIXAÇÃO DE REQUISITOS ADICIONAIS DE CANDIDATURA ? Consultar Anexo 19
  14. 14. IDADE MÍNIMA REGULAMENTADA ? IDADE MÁXIMA REGULAMENTADA ? Consultar pág. 33
  15. 15. DETENTOR DE GRAU SUPERIOR ? TEMPO DE SERVIÇO MÍNIMO COMO DIRIGENTE ? Consultar Anexo 19
  16. 16. HOMOLOGAÇÃO PELA HIERARQUIA ? APROVEITAMENTO EM CURSO DE FORMAÇÃO ? Consultar Anexo 19
  17. 17. NECESSIDADES DE FORMAÇÃO – IMPORTÂNCIA DE CONTEÚDOS <ul><li>Alguns conteúdos são considerados como “ muito importantes ” por mais de metade dos respondentes: </li></ul><ul><ul><li>Responsabilidade Civil, disciplinar e criminal; </li></ul></ul><ul><ul><li>Responsabilidade Civil de pessoas obrigadas à responsabilidade de outrem; </li></ul></ul><ul><ul><li>Estatutos e Regulamentos do CNE </li></ul></ul><ul><ul><li>Emissão de Pareceres </li></ul></ul><ul><ul><li>Gestão de Conflitos </li></ul></ul>Consultar Anexo 21
  18. 18. <ul><li>Os conteúdos seguintes são considerados “ importantes ou muito importantes ” por pelo menos ¾ dos inquiridos: </li></ul><ul><ul><li>Requisitos, Direitos e Deveres dos Dirigentes </li></ul></ul><ul><ul><li>Regulamento de Justiça do CNE (Disciplina) </li></ul></ul><ul><ul><li>Responsabilidade Criminal de pessoas obrigadas à responsabilidade de outrem </li></ul></ul><ul><ul><li>Perigosidade </li></ul></ul><ul><ul><li>Legislação limitativa de actividades escutistas </li></ul></ul><ul><ul><li>Seguro escuta </li></ul></ul><ul><ul><li>Noções gerais de contabilidade </li></ul></ul><ul><ul><li>Relatórios e Contas </li></ul></ul><ul><ul><li>Planos e Orçamentos </li></ul></ul>NECESSIDADES DE FORMAÇÃO – IMPORTÂNCIA DE CONTEÚDOS Consultar Anexo 21
  19. 19. NECESSIDADES DE FORMAÇÃO – IMPORTÂNCIA DE CONTEÚDOS <ul><li>Conteúdos considerados como sendo “ sem importância ” ou “ pouco importantes ” por mais de metade dos inquiridos foram: </li></ul><ul><ul><li>Poder paternal </li></ul></ul><ul><ul><li>Noções gerais de secretariado e administração </li></ul></ul>Consultar Anexo 21
  20. 20. QUESTÕES A REFLECTIR PARA O FUTURO <ul><li>Separação dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais em dois órgãos, Conselho Fiscal e Conselho Jurisdicional. Sim ou não? Vantagens e desvantagens. </li></ul><ul><li>São as actuais competências dos CFJ adequadas à associação? </li></ul><ul><li>Deverão os CFJR ser autónomos ou dependentes funcionalmente do CFJN? </li></ul><ul><li>Deverão as NFD ser alteradas para contemplar expressamente um Curso de Formação destinado aos CFJ? </li></ul><ul><li>Deverá o Regulamento Eleitoral do CNE ser alterado, de modo a serem fixados requisitos adicionais de candidatura? </li></ul><ul><li>Que relacionamento entre órgãos executivos e fiscalizadores? </li></ul>Consultar pág. 66
  21. 21. QUESTÕES A CLARIFICAR <ul><li>Que articulação entre o Conselho Fiscal e Jurisdicional Nacional e os Conselhos Fiscais e Jurisdicionais Regionais? </li></ul><ul><li>Articulação de competências entre as Juntas (executivos) e os Conselhos Fiscais e Jurisdicionais. </li></ul><ul><li>Clarificação das situações em que os Conselhos Fiscais e e Jurisdicionais poderão (e deverão) intervir, com carácter vinculativo. </li></ul><ul><li>Determinação de situações gerais de conflitos institucionais entre órgãos. Quais as situações mais comuns ao longo dos tempos no CNE? </li></ul><ul><li>Que meios administrativos e financeiros ao dispor dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais? </li></ul>Consultar pág. 71
  22. 22. FIM

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