A Revolução Francesa. Liberdade, Igualdade e Fraternidade são os direitos que...
Jornal A Vanguarda Classista
1. SINDICALISMO E EDUCAÇÃO - REAFIRMAR AS BANDEIRAS E
FORTALECER O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Pernambuco - ano II
O genocídio precisa acabar:
viva a Palestina livre! | p.02
“É preciso sonhar, mas com a
condição de crer em nosso so-
nho, de observar com atenção
a vida real, de confrontar a
observação com nosso sonho,
de realizar escrupulosamente
nossas fantasias. Sonhos,
acredite neles” - Lênin
As contradições no mundo do
trabalho e a participação das
mulheres. | p.02
Desafios para a superação de
uma sociedade de classes|
p.03
Juventude e magistério em
debate | p.04
www.portalctb.org.br
www.contee.org.br
www.sinpro-pe.org.br
Por Wallace Melo
Os profissionais da educação, junto as suas entidades
sindicais podem sim comemorar uma das mais im-
portantes conquista para o país, o Plano Nacional de
Educação (PNE), documento que ao longo dos últimos
quatro anos foi construído a partir de uma trajetória
de grandes mobilizações, discussões e lutas em um am-
plo processo democrático que foi consolidado enquan-
to política pública no dia 25 de junho, data em que a
presidenta Dilma Roussef sancionou a lei que institui
o Plano.
O Plano Nacional de Educação tem a vigência de dez
anos, contados a partir da sua publicação legal. Sua na-
do ensino; construção de um sistema educacional arti-
culado; desenvolvimento de um ensino nos seus diver-
sos níveis; integração do poder público a fim de erra-
dicar o analfabetismo; universalização do atendimento
escolar; melhoria do ensino; formação educacional para
o mundo do trabalho e promoção dos valores humanís-
ticos, científicos e tecnológicos em todo o país.
Dentre suas vinte metas, destaca-se a destinação de 10%
do Produto Interno Bruto para a educação (meta 20),
bandeira essa defendida por diversas organizações polí-
ticas e movimentos sociais. Podemos afirmar que o PNE
aprovado é de fato um documento com objetivos ousa-
dos e que representam um significativo avanço para o
desenvolvimento social do Brasil. Contudo, ainda res-
ta uma longa avenida repleta de desafios para o cum-
primento dessas metas e a construção de um Sistema
Nacional de Educação que garanta a efetivação real das
diretrizes, metas e estratégias do PNE.
Diante disso, é importante reconhecer que o protago-
nismo do sindicalismo, junto aos demais movimentos
sociais para a aprovação do PNE não pode terminar por
aqui. Pelo contrário, é chegado o momento de traduzir
os seus aspectos. É preciso compreender que precisa-
mos mais do que nunca, alinhar o Executivo federal na
intenção de fortalecer o MEC, também é fundamental
elegermos parlamentares para o Congresso Nacional
interessados garantir o cumprimento das diretrizes e
metas do PNE. E enquanto atores políticos é necessário
fortalecermos e ampliarmos os mecanismos de contro-
le social, destacando o Conselho Nacional de Educação
(CNE), o Fórum Nacional de Educação (FNE) e a Con-
ferência Nacional de Educação (CONAE), pois são nes-
ses espaços que as políticas educacionais serão avaliadas
e construídas.
Por fim, não há dúvidas sobre o significado político e
social que detém o PNE, porém há inúmeros desa-
fios que não se esgotaram com a aprovação da Lei nº
13.005/2014, principalmente no que tange a destinação
de recursos públicos na educação pública e na regu-
lamentação do setor privado. Novas vitórias se avizi-
nham e o sindicalismo brasileiro deve permanecer na
vanguarda do nosso tempo e continuar na luta por um
projeto nacional de desenvolvimento e voltado aos in-
teresses do povo brasileiro.
os desdobramentos do plano nos demais entes federa-
tivos, fortalecendo a ideia de uma educação pública e
democrática. A pauta agora é avançar na elaboração ou
adequação dos Planos Estaduais e Municipais de Educa-
ção, em consonância com as diretrizes e metas do PNE,
garantindo as necessidades culturais e sociais específi-
cas de cada região, bem como a equidade, inclusão e o
respeito à diversidade em todos os níveis, etapas e mo-
dalidades, assim como as prerrogativas da participação
e do controle social.
Todos esses elementos se configuram em oportunos de-
safios para a sociedade civil e suas organizações e enti-
dades representativas. E o espaço que se apresenta para
a efetivação de tais demandas é o político, e em todos
tureza jurídica deriva da lei
Nº 13.005, de 25 de Junho
de 2014, além de está dire-
tamente relacionado com os
artigos 212 e 214 da Consti-
tuição Federal de 1988 que
regem sobre: aplicação das
receitas (da União, dos Es-
tados, do Distrito Federal e
dos Municípios) resultantes
de impostos para a manu-
tenção e desenvolvimento
“É importante reco-
nhecer que o prota-
gonismo do sindi-
calismo, junto aos
demais movimentos
sociais para a apro-
vação do PNE”
Nosso blog: http://vanguardaclassista.blogspot.com/
2. A Vanguarda Classista | Ano II
Pág. 02
O GENOCÍDIO PRECISA ACABAR: VIVA A PALESTINA LIVRE!
AS CONTRADIÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO E A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES
Por Jocimar Gonçalves e Marina Barbosa
Ao longo das últimas décadas, a socie-
dade brasileira está acompanhando sig-
nificativos avanços no que se refere à
autonomia política, social e econômica
das mulheres. Muitas lutas estão sendo
travadas, mas sabemos que as mudanças
ainda não se estabelecem de uma manei-
ra ideal e na maioria dos casos, aconte-
cem de forma bastante lenta.
Segundo algumas pesquisas, as mulheres
continuam recebendo salários inferiores,
quando comparado com o dos homens,
além de acumular uma excessiva jornada
de trabalho. Sem citar os vários casos de
assédios moral e sexual que são relatados
às entidades sindicais.
Devido à necessidade de aliar o trabalho
profissional e o doméstico, a inserção da
mulher no mundo do trabalho ainda é
profundamente marcada pela precariza-
ção, pelas jornadas parciais e pelos con-
tratos temporários, muitas vezes sem ne-
nhum respeito aos direitos trabalhistas.
Partindo desta perspectiva, analisamos
que mesmo com todos os percalços, a
trabalhadora enfrenta esse duro cotidia-
no sem desviar de suas metas, rompendo
com bravura todas as barreiras e os tabus
que socialmente são impostos a sua iden-
tidade de gênero.
De acordo com o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), o percen-
tual de famílias chefiadas por mulheres
passou de 22,2%, em 2000, para 37,3%,
em 2010. Os dados do ‘’ Censo geográfico
2010 – Famílias e domicílios: Resultado
da amostra’’ revelam a mudança no pa-
pel das mulheres ao longo da última dé-
cada. A atuação das mulheres no mundo
de trabalho cresce em percentual envolto
a sua capacidade de resiliencia e magni-
tude.
A trabalhadora brasileira se torna cada
vez mais ativa no mercado de trabalho
como também conciliam carreira com
outras atividades: maternidade, família,
além de seus interesses pessoais, tudo
isso sem se preocupar com as tarjas e
rótulos que a sociedade ainda insiste em
impor.
Hoje as mulheres não ficam apenas res-
tritas ao lar (como donas de casa), mas
comandam escolas, universidades, em-
presas, cidades e, até mesmo, países, a
exemplo da presidenta Dilma Roussef,
primeira mulher a assumir o cargo mais
importante da República. Dessa forma,
se por um lado há inversão dos papéis
sociais, por outro lado mostra os sinais
de um novo tempo que já se iniciou.
Contudo, avanços à parte, é preciso que
se diga que as questões de gênero no Bra-
sil e no mundo devem sempre estar na
pauta das discussões da sociedade civil e
do Estado, dadas a importância da defesa
dos direitos e da igualdade entre os indi-
víduos na construção de um mundo mais
justo, atestando assim a certeza de que o
papel da mulher na sociedade é de extre-
ma importância e protagonismo para o
estabelecimento de um panorama social
desenvolvido e democrático no país.
Visite nosso grupo no Facebook e
participe dos debates: Coletivo de
Jovens Trabalhadores CTB/PE
Por Arthur Victor
As ofensivas militares do exército de Israel na
região Palestina em Gaza demonstram que um
cessar fogo entre os dois países é um sonho
muito longe de ser conquistado. O recente con-
flito teve seu início após um jovem palestino
ser sequestrado e queimado vivo por judeus ex-
tremistas em Jerusalém Oriental. O assassinato
brutal do jovem desencadeou uma reação do
povo palestino, que a bastante anos sofre com
a brutalidade sionista. Esta não é a primeira vez
que Palestinos e israelitas entram em conflito,
como mostra a história. Remetemos ao ano de
1948 para entendermos o conflito naquela re-
gião.
Território ocupado por povos árabes durante
séculos, após a Primeira Guerra Mundial pas-
sou a ser administrado pelos ingleses até o final
da Segunda Grande Guerra. A princípio a re-
gião deveria ser dividida entre palestinos e isra-
elenses num acordo que ficou conhecido como
Plano da ONU para a partilha da Palestina de
1947. Após os ingleses deixarem a região uma
série de conflitos explodiu e em meio a uma
guerra, Israel declarou sua independência em
14 de maio de 1948, desrespeitando o acordo
da ONU invadindo regiões que estavam sob
controle Palestino. Por trás de todo este plano,
judeus americanos financiaram a ida de 4.500
refugiados do holocausto nazista para região,
que de forma ilegal passou a ser maioria. A ga-
nancia deste povo fez com que eles fossem cada
vez mais expulsando os donos daquela terra. Os
israelitas que tiveram suas famílias extermina-
das nos campos de concentração nazistas co-
metiam os mesmos crimes de guerra, desta vez
contra o povo Palestino.
Apesar do tempo as atitudes covardes do go-
verno sionista persistem. Diariamente a Faixa
de Gaza é bombardeada por foguetes lançados
de território israelense. Os maiores alvos dos
foguetes são escolas, hospitais e templos. O go-
verno de Israel justifica os ataques acusando o
Grupo de Resistência Islâmica Hamas de insta-
lar centros clandestinos militares nesses estabe-
lecimentos. Independente das razoes utilizadas
por Israel não justifica o massacre de crianças e
mulheres, maiores vitimas do conflito. Nos úl-
timos dezoito dias desde o inicio das operações
militares foram mortos mais de oitocentos pa-
lestinos e milhares estão feridos e desabrigados,
em sua maioria crianças e mulheres. Mais uma
vez vale ressaltar que os sionistas não aprende-
ram com o seu passado e repetem os mesmos
crimes de guerra a quem foram vitimas. Em
recente declaração aos meios de comunicação
de Israel, a parlamentar sionista Ayelet Shaked
defendeu o extermínio de crianças e mulheres
palestinas: “Eles têm que ser morrer e as suas
casas devem ser demolidas par que eles não
possam suportar mais nenhum terrorista, disse
Shaked, acrescentando: Eles são todos os nossos
inimigos e seu sangue devem estar em nossas
mãos. Isso vale também para as mães dos terro-
ristas mortos ”.
Diante do genocídio que ocorre na região so-
mente após dezessete dias de conflito é que a
Organizações das Nações Unidas resolveu se
manifestar e mesmo assim de forma muito tí-
mida. Um cessar fogo de duas horas foi aceito
entre os dois países afim de recolher os corpos e
esvaziar alguns lugares críticos. O Brasil que se
manifestou contra o conflito foi vitima da arro-
gância sionista, que considerou o país um “anão
diplomático”, o Itamaraty em resposta declarou
que o país é um dos únicos a manter relações
com todos os países que compõem a ONU.
O genocídio contra os Palestinos deve ter um
ponto final. Crianças morrem todos os dias viti-
mas de bombas lançadas pelo Estado terrorista
de Israel. Mais do que nunca é o momento de
todos se solidarizarem com a causa palestina e
dizer um basta ao terrorismo aplicado pelos sio-
nistas. Viva a Palestina livre e a resistência he-
roica do seu povo frente ao terrorismo sionista!
3. A Vanguarda Classista | Ano II
Pág. 03
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E EDUCAÇÃO: DESAFIOS PARA A SUPERAÇÃO DE UMA SOCIEDADE DE
CLASSES
Por Nilson Vellazquez
Ao nos debruçarmos sobre a temática
da educação, duas constatações básicas
podem ser feitas por praticamente qual-
quer pessoa: a primeira diz respeito ao
fato de que a educação é fator estratégi-
co para a construção de uma sociedade
mais desenvolvida, inclusive nos moldes
do capitalismo; a segunda remete à ques-
tão de todas as denominações políticas
inserirem, pelo menos em seus discursos,
o tema da educação com ares de “priori-
dade”.
Parte dessas constatações podem ser ex-
plicadas quando recorremos à origem
da educação, ou do modelo de escola,
tal como ele é hoje. Para Dermeval Sa-
viani, os sistemas de educação surgiram
com o advento da tomada de poder pela
burguesia, como meio pelo qual seria
possível “transformar os súditos em ci-
dadãos”, ou seja, equalizar parte consi-
derável da população que vivia sob jugo
da Aristocracia Feudal, cuja hegemonia
política, cultural e ideológica era garan-
tida, em parte considerável, por uma
certa ‘exclusividade’ no que se refere à
apropriação da cultura dominante. Logo,
para a Burguesia, que em um determina-
do momento da história, foi revolucioná-
ria, a educação era instrumento essencial
para conquista de sua hegemonia. Daí, o
interesse sobre qual modelo de educação
deve ser o ‘melhor’ é interesse de todas as
classes que duelam politicamente.
No Brasil, o caráter dado pelas classes
dominantes às práticas educacionais re-
flete e refrata a formação da nação e do
povo brasileiros. Com a peculiaridade de
um sistema escravagista moderno, o Bra-
sil deixou de fora do sistema educacional
parcela considerável de sua população.
Até porque, a lógica escravista do perío-
do considerava os negros como “coisas”;
dessa forma, o acesso de 40% da popula-
ção brasileira à época da Independência
era negado, pois não eram considerados
cidadãos. Além disso, podemos identi-
ficar a exclusão das mulheres desse di-
reito. Em resumo, podemos afirmar que
a sociedade brasileira foi formada com
grandes desajustes na relação entre ren-
da e educação.
Nas teorias críticas da educação, pode-
mos identificar causas, consequências
e possíveis enfrentamentos dessas con-
tradições. Primeiro, porque é necessário
incluir a escola na concepção de Estado,
sobre o qual afirma Marx: é“O poder po-
lítico organizado de uma classe para a
opressão de outra”, um comitê para ge-
rir os negócios comuns de toda a classe
burguesa. (Marx e Engels–O Manifesto
do Partido Comunista). Para Althusser, o
Estado seria a soma de ‘aparelhos ideoló-
gicos + aparelhos repressivos’; segundo
o autor,“nenhuma classe pode, de forma
duradoura, deter o poder do Estado sem
exercer ao mesmo tempo sua hegemo-
nia sobre os Aparelhos Ideológicos do
Estado”. Nessa compreensão, podemos
incluir - ao lado da Igreja, mídia, família
- a escola, que, para Althusser, pode ser
considerada o Aparelho mais hegemôni-
co da sociedade burguesa, pós intensas
lutas e conquistas de espaço.
Os desafios de propor uma mudança
considerável na educação, com postura
avançada e levando em consideração a
luta de classes e o estágio da mesma no
Brasil, mesmo sob sistema político ca-
pitalista, são motivadores para quem
enxerga o mundo de maneira dialética.
Afinal de contas, mais do que entender
a sociedade, é preciso transformá-la. E o
período dos últimos dez anos tem sido
único no que tange o combate à pobreza
extrema no nosso país. E qual a relação
entre erradicação da miséria e educação?
Como se viu acima, a maneira pela qual a
educação burguesa foi pensada tem como
premissa uma “equalização social”, visto
que, para a classe dominante, a margi-
nalidade é algo que precisa ser comba-
tido e a educação seria um instrumento
essencial para o fim da mesma; sem ne-
cessariamente considerar os aspectos
fundamentais da formação social em que
a educação se insere. No Brasil principal-
mente, a exclusão social histórica esteve
relacionada à concentração de riqueza e
de saber, elementos fundamentais para
emancipação social e que têm sido alvos
de transformação recente. Com a eleição
de Lula em 2002, pudemos identificar
políticas públicas de inclusão que “ata-
caram pelos dois lados”: de um lado, a
maior política de distribuição de renda
já vista no país, com iniciativas como o
Bolsa Família, valorização real do sa-
lário mínimo e aumento de crédito da
classe trabalhadora; do outro, políti-
cas de acesso ao ensino também nunca
vistas, como o PROUNI, expansão das
universidades públicas com duplicação
de vagas e cotas. Essas mudanças práti-
cas exercem uma influência subjetiva e
objetiva latentes para a classe trabalha-
dora: se por um lado, foi possível, para
essa população, comprar sua primeira
televisão, seu primeiro computador
e passar a ter acesso à informação de
qualidade; por outro, foi essa mesma
classe que passou a ver seus filhos se-
rem os primeiros na família a cursarem
o Ensino Superior. Mudança prática:
oportunidade de pintar a universida-
de de povo, oportunidade de debater
novas ideias na academia e de passar a
construir as condições, ainda que lon-
gínquas, de conquistar uma nova hege-
monia.
Para os comunistas, reformar a educa-
ção, consolidando um Sistema Nacio-
nal de Educação, com prioridade para a
educação pública e gratuita, garantindo
sua qualidade e seu caráter científico,
crítico e laico é tarefa basilar. Erradicar
o analfabetismo, garantir financiamen-
to digno para a educação é, em conso-
nância com outras reformas, lutar pelo
fim da miséria e pelo fim de uma socie-
dade de classes. Conquistar, recuperar
e agilizar os meios de emancipação
humana passam por uma educação re-
lacionada com o trabalho e o desenvol-
vimento, como fator de superação da
desigualdade social. Só assim há cami-
nho para fugir da barbárie e ultrapassar
a sociedade de classes.
4. A Vanguarda Classista | Ano II
Pág. 04
Expediente
Colaboradores: Arthur Victor; Ga-
briel Alex; Jocimar Gonçalves; Nilson
Vellazquez; Wallace Melo.
Diagramação: Arthur Victor
Contatos:wallacemelo@sinpro-pe.
org.br
End: Rua Almeida Cunha, 65. Santo
Amaro | Recife - PE. Cep: 50050-480.
JUVENTUDE E MAGISTÉRIO EM DEBATE
Caca-palavras
No mês de junho, o Coletivo de Jovens
Trabalhadores da CTB/PE participou do
7º Congresso do Sindicato dos Professores
em Pernambuco com a tarefa de organizar
o debate Juventude e Magistério. O con-
gresso ocorreu na cidade de Garanhuns,
localizada no Agreste pernambucano, reu-
nindo mais de 200 educadores de mais de
50 municípios.
O debate, Juventude e Magistério, aconte-
ceu na noite do dia 15 e teve como pales-
trante o secretário de juventude da CTB/
PE, Wallace Melo Barbosa e o secretário
de jovens trabalhadores do Sinpro/PE,
Jocimar Gonçalves. O evento contou com
uma grande participação de jovens profes-
sores que além de participarem da palestra,
também contribuíram com excelentes pro-
postas para o sindicato e para o coletivo de
juventude da CTB/PE. Dentre essas, desta-
cou-se a necessidade do sindicato e central
ampliar sua atuação junto aos estudantes
dos cursos de licenciatura das diversas fa-
culdades pernambucanas, a fim de ajudar
no processo de formação e conscientização
política dos futuros professores, bem como
levar a essas instituições as discussões so-
bre as relações de trabalho e o direito edu-
cacional.
Avaliando positivamente o debate, Wallace
Melo afirmou que foi muito proveitoso fa-
lar sobre o mundo do trabalho e o sindica-
lismo para jovens professores, pois são por
meio de ações vanguardistas como essa,
que vamos contribuir positivamente com
o movimento sindical e quem sabe formar
novos quadros para a luta da classe traba-
lhadora.
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Charge