Manifesto do PV Diversidade, Núcleo LGBT do Partido Verde, lançado em 24 de setembro de 2013.

1. MANIFESTO DO PV DIVERSIDADE
NÚCLEO TEMÁTICO LGBT DO PARTIDO VERDE (PV/43)
O Partido Verde (PV/43) vem na data de hoje criar oficialmente o seu PV Diversidade – Núcleo
Temático LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) vinculado à Secretaria de
Direitos Humanos e Diversidade. O PV Diversidade tem como objetivo maior a luta contra a
homofobia e todas as formas de discriminação à orientação sexual e identidade de gênero, na defesa
intransigente do estado laico e em prol de uma cidadania plena, com igualdade de direitos para a
população homoafetiva. O PV Diversidade vai buscar atuar de forma transversal e conectada com
as demandas de outras minorias e movimentos sociais, de forma suprapartidária e republicana,
visando a união contra todos aqueles que atentarem contra os direitos humanos. O PV Diversidade,
por outro lado vai buscar introduzir as questões ideológicas do Partido Verde na defesa do
desenvolvimento sustentável, diminuição da desigualdade social e pacifismo, na pauta de
reivindicações da comunidade LGBT.
A criação do PV Diversidade – Núcleo Temático LGBT vem em atendimento ao definido na
resolução 1º Encontro Nacional da Secretaria de Combate à Discriminação, em 19 de novembro de
2011, em Maceió. Durante este encontro ficou definido que a pasta teria o nome alterado para
Secretaria de Direitos Humanos e Diversidade e foram aprovadas as seguintes modificações no
Estatuto do partido:
Art 78 – Compete ao (a) secretário (a) de Direitos Humanos e Diversidade:
I – estimular a participação política e a discussão sobre o tema, propiciando a realização de
encontros, debates, passeatas, paradas, conferências, entre outras formas de mobilização.
II – combater a discriminação em todas as formas seja a de credo, raça, orientação sexual, condição
social, portadores de necessidades especiais, idosos, usuários de drogas, entre outras, ressaltando
que o trabalho da referida secretaria não se limita aos temas supracitados, abrangendo, também,
todo tipo de desrespeito à condição humana.
III – dar notoriedade à coexistência das comunidades tradicionais do Brasil.
IV – estimular candidaturas de pessoas ligadas à temática.
V – disseminar e estimular a prática de adoção de crianças e adolescentes, independente do modelo
de estrutura familiar.
Reforçamos que o Estatuto do Partido, logo em seu Capítulo I, trata dessa questão com firmeza:
Art. 6º – Não podem se filiar ao PV indivíduos comprovadamente responsáveis por violação dos
direitos humanos, agressão ao meio ambiente ou corrupção, bem como atitudes ou manifestações
ofensivas ou discriminatórias à origem étnica, a orientação sexual, de gênero e à crença.
Conclamamos aos filiados do partido a aderirem a esta luta contra todas as formas de discriminação,
bem como convidamos ativistas, militantes e simpatizantes da causa LGBT a cerrarem fileiras ao
nosso lado, visando o resgate das bandeiras progressistas que nortearam a fundação do Partido
Verde, dentro de movimentos sociais, nas minorias, ainda durante os anos difíceis da ditadura
militar.
São Paulo, 24 de setembro de 2013.