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Uma ferramenta política
para Grupos Escoteiros
Equipe Nacional de Relações Institucionais
Março de 2013
Introdução
O Pacto Escoteiro é uma proposta dos Escoteiros do Brasil para apresentar o Escotismo,
suas principais características e necessidades, com o objetivo de permitir o
engajamento de lideranças políticas em prol do Movimento Escoteiro.
Destina-se a prefeitos(as) e vereadores(as) no nível municipal, a governadores(as) e
deputados(as) estaduais em nível regional, e à presidente da república, senadores(as) e
deputados(as) federais, nacionalmente; que incorporem as demandas do Escotismo às
suas atuações parlamentares e plataformas de governo.
No caso dos parlamentares, o Pacto Escoteiro também funciona como meio de adesão à
União Parlamentar Escoteira (UPEB), uma rede de vereadores(as), deputados(as)
estaduais, deputados(as) federais e senadores(as) que apoiam a causa do Movimento
Escoteiro em nível nacional.
O fundador do Escotismo, o inglês Baden-Powell, ao falar sobre o futuro do Movimento
Escoteiro, disse que este terá um efeito vital e de longo alcance pelo mundo afora a
favor da causa da paz.
Que este Pacto seja uma pequena parcela deste grande objetivo.
Histórico
O Pacto Escoteiro foi lançado no dia 11 de setembro de 2012, como uma ferramenta de
aproximação entre os grupos escoteiros de todo o país e os(as) candidatos(as) aos
cargos de prefeitos e vereadores nas eleições municipais daquele ano. O Pacto foi
assinado por 151 candidatos(as) em 55 municípios brasileiros. Juntos, estes(as)
candidatos(as) fizeram mais de 2 milhões de votos no primeiro turno e cerca de 1,4
milhão de votos no segundo turno.
Escotismo
O Movimento Escoteiro, reunindo mais de 30 milhões de membros em todo o mundo,
tem como propósito contribuir com a formação integral de crianças e jovens,
auxiliando-os a desenvolver suas potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e
espirituais e do caráter, oferecendo-lhes um ambiente fraterno, onde a convivência é
orientada por princípios claramente definidos, que resultem em pessoas felizes,
dispostas a contribuir para a construção de um mundo melhor e exercer um papel ativo
em suas comunidades.
A forma pela qual o Escotismo alcança seu propósito fundamenta-se em um Programa
Educacional próprio, que utiliza a participação em atividades atraentes e variadas para,
pela experiência pessoal vivenciada por cada criança ou jovem, favorecer a aquisição de
valores que nortearão a conduta e as atitudes de cada um.
Escotismo no Brasil
A União dos Escoteiros do Brasil, Escoteiros do Brasil, fundada em 4 de novembro de
1924, é uma sociedade civil de âmbito nacional, de direito privado e sem fins lucrativos,
de caráter educacional, cultural, beneficente e filantrópico que congrega os Grupos de
Escoteiros no Brasil.
Hoje existem aproximadamente 80.000 escoteiros filiados aos Escoteiros do Brasil.
A União dos Escoteiros do Brasil é filiada à Organização Mundial do
Movimento Escoteiro (WOSM).
Os Escoteiros do Brasil tem reconhecimento de Utilidade Pública Federal pelo Decreto
n° 3.297 de 11/07/1917, reiterada pelo Decreto n° 5.497 de 23/07/1928 e como
Instituição de Educação Extra-Escolar e Órgão Máximo do Escotismo Brasileiro pelo
Decreto-Lei n° 8.828 de 24/01/1946.
Contexto
O Escotismo contribui para a formação de cidadãos responsáveis que compreendem a
dimensão política da vida em sociedade e que desempenham um papel construtivo na
comunidade.
Como movimento educativo, não se envolve nas disputas político-partidárias.
Entretanto, os princípios em que se baseia o Movimento Escoteiro orientam as opções
políticas pessoais dos seus membros, e a formação de cidadãos responsáveis,
participantes e úteis em sua comunidade, que deles exige atenção à realidade política.
Os escoteiros, desde crianças, são incentivados a serem leais ao seu País e amarem sua
terra natal, seu povo e sua cultura, em harmonia com a promoção da paz, sem
hostilidades entre classes sociais ou entre nações. A fraternidade mundial é promovida
entre os jovens e difunde-se a ideia de cooperação mundial entre países e
organizações.
Propostas
Convidamos a assinar o Pacto Escoteiro todas as lideranças políticas que estejam
comprometidas com as seguintes premissas:
1. MANTER POSTURA E CONDUTA ÉTICA
Ter uma atuação política em estrita observância da ética, da transparência, do
respeito ao bem público e dos valores da Promessa Escoteira;
2. FORTALECER A EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL
Encorajar o Poder Público a apoiar organizações e programas de educação não-
formal, contribuindo para uma educação mais ampla e a construção de um
futuro sustentável;
3. APOIAR O JOVEM NA TOMADA DE DECISÃO
Valorizar a participação ativa dos jovens nos processos de decisão, apoiar a
criação/fortalecimento dos Conselhos de Juventude, a realização de conferências
municipais, estaduais e nacionais sobre o tema; e da abertura de outros canais
de diálogo e participação da juventude, como câmaras temáticas e grupos de
trabalho, assegurando a aplicação das demandas apresentadas e aprovadas
nestes espaços;
4. APOIAR POLITICAMENTE DEMANDAS E PROJETOS ESCOTEIROS
Propor projetos de lei com base nas demandas originadas pelos Escoteiros do
Brasil, articular a sua tramitação e aprovação;
5. AUXILIAR NA INSERÇÃO EM CONSELHOS DE GOVERNANÇA
Recomendar o Movimento Escoteiro para ocupação dos espaços de definição de
políticas públicas junto aos Conselhos Municipais, Regionais e Nacionais
pertinentes, reforçando e dando visibilidade à contribuição do Escotismo para a
juventude brasileira;
6. COLABORAR COM A DIVULGAÇÃO DO MOVIMENTO ESCOTEIRO
Contribuir para a formação da opinião pública e intervir a respeito de
determinados temas de interesse do Escotismo Brasileiro, a partir de
pronunciamentos em plenário, convocação de audiências públicas e comissões
parlamentares ou executivas.
Carta Compromisso
Eu, __________________________________________________________, do Partido
____________________________________________________________, no cargo de
_________________________________________________________________, de(o)
______________________________________________________________, assumo o
compromisso de apoiar politicamente os Escoteiros do Brasil, implementando as
propostas apresentadas no Pacto Escoteiro.
________________________________________________________
[Local], [Data]
________________________________________________________
[Nome]
________________________________________________________
[Assinatura]
Contato da Liderança Política:
E-mail: ______________________________________________
Telefone: ______________________________________________
Importante! Assim que assinado, este documento
deve ser enviado para institucional@escoteiros.org.br,
juntamente com uma foto do momento da assinatura.

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Pacto escoteiro permanente

  • 1. Uma ferramenta política para Grupos Escoteiros Equipe Nacional de Relações Institucionais Março de 2013
  • 2. Introdução O Pacto Escoteiro é uma proposta dos Escoteiros do Brasil para apresentar o Escotismo, suas principais características e necessidades, com o objetivo de permitir o engajamento de lideranças políticas em prol do Movimento Escoteiro. Destina-se a prefeitos(as) e vereadores(as) no nível municipal, a governadores(as) e deputados(as) estaduais em nível regional, e à presidente da república, senadores(as) e deputados(as) federais, nacionalmente; que incorporem as demandas do Escotismo às suas atuações parlamentares e plataformas de governo. No caso dos parlamentares, o Pacto Escoteiro também funciona como meio de adesão à União Parlamentar Escoteira (UPEB), uma rede de vereadores(as), deputados(as) estaduais, deputados(as) federais e senadores(as) que apoiam a causa do Movimento Escoteiro em nível nacional. O fundador do Escotismo, o inglês Baden-Powell, ao falar sobre o futuro do Movimento Escoteiro, disse que este terá um efeito vital e de longo alcance pelo mundo afora a favor da causa da paz. Que este Pacto seja uma pequena parcela deste grande objetivo.
  • 3. Histórico O Pacto Escoteiro foi lançado no dia 11 de setembro de 2012, como uma ferramenta de aproximação entre os grupos escoteiros de todo o país e os(as) candidatos(as) aos cargos de prefeitos e vereadores nas eleições municipais daquele ano. O Pacto foi assinado por 151 candidatos(as) em 55 municípios brasileiros. Juntos, estes(as) candidatos(as) fizeram mais de 2 milhões de votos no primeiro turno e cerca de 1,4 milhão de votos no segundo turno.
  • 4. Escotismo O Movimento Escoteiro, reunindo mais de 30 milhões de membros em todo o mundo, tem como propósito contribuir com a formação integral de crianças e jovens, auxiliando-os a desenvolver suas potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e espirituais e do caráter, oferecendo-lhes um ambiente fraterno, onde a convivência é orientada por princípios claramente definidos, que resultem em pessoas felizes, dispostas a contribuir para a construção de um mundo melhor e exercer um papel ativo em suas comunidades. A forma pela qual o Escotismo alcança seu propósito fundamenta-se em um Programa Educacional próprio, que utiliza a participação em atividades atraentes e variadas para, pela experiência pessoal vivenciada por cada criança ou jovem, favorecer a aquisição de valores que nortearão a conduta e as atitudes de cada um. Escotismo no Brasil A União dos Escoteiros do Brasil, Escoteiros do Brasil, fundada em 4 de novembro de 1924, é uma sociedade civil de âmbito nacional, de direito privado e sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural, beneficente e filantrópico que congrega os Grupos de Escoteiros no Brasil. Hoje existem aproximadamente 80.000 escoteiros filiados aos Escoteiros do Brasil. A União dos Escoteiros do Brasil é filiada à Organização Mundial do Movimento Escoteiro (WOSM). Os Escoteiros do Brasil tem reconhecimento de Utilidade Pública Federal pelo Decreto n° 3.297 de 11/07/1917, reiterada pelo Decreto n° 5.497 de 23/07/1928 e como Instituição de Educação Extra-Escolar e Órgão Máximo do Escotismo Brasileiro pelo Decreto-Lei n° 8.828 de 24/01/1946.
  • 5. Contexto O Escotismo contribui para a formação de cidadãos responsáveis que compreendem a dimensão política da vida em sociedade e que desempenham um papel construtivo na comunidade. Como movimento educativo, não se envolve nas disputas político-partidárias. Entretanto, os princípios em que se baseia o Movimento Escoteiro orientam as opções políticas pessoais dos seus membros, e a formação de cidadãos responsáveis, participantes e úteis em sua comunidade, que deles exige atenção à realidade política. Os escoteiros, desde crianças, são incentivados a serem leais ao seu País e amarem sua terra natal, seu povo e sua cultura, em harmonia com a promoção da paz, sem hostilidades entre classes sociais ou entre nações. A fraternidade mundial é promovida entre os jovens e difunde-se a ideia de cooperação mundial entre países e organizações.
  • 6. Propostas Convidamos a assinar o Pacto Escoteiro todas as lideranças políticas que estejam comprometidas com as seguintes premissas: 1. MANTER POSTURA E CONDUTA ÉTICA Ter uma atuação política em estrita observância da ética, da transparência, do respeito ao bem público e dos valores da Promessa Escoteira; 2. FORTALECER A EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL Encorajar o Poder Público a apoiar organizações e programas de educação não- formal, contribuindo para uma educação mais ampla e a construção de um futuro sustentável; 3. APOIAR O JOVEM NA TOMADA DE DECISÃO Valorizar a participação ativa dos jovens nos processos de decisão, apoiar a criação/fortalecimento dos Conselhos de Juventude, a realização de conferências municipais, estaduais e nacionais sobre o tema; e da abertura de outros canais de diálogo e participação da juventude, como câmaras temáticas e grupos de trabalho, assegurando a aplicação das demandas apresentadas e aprovadas nestes espaços; 4. APOIAR POLITICAMENTE DEMANDAS E PROJETOS ESCOTEIROS Propor projetos de lei com base nas demandas originadas pelos Escoteiros do Brasil, articular a sua tramitação e aprovação; 5. AUXILIAR NA INSERÇÃO EM CONSELHOS DE GOVERNANÇA Recomendar o Movimento Escoteiro para ocupação dos espaços de definição de políticas públicas junto aos Conselhos Municipais, Regionais e Nacionais pertinentes, reforçando e dando visibilidade à contribuição do Escotismo para a juventude brasileira; 6. COLABORAR COM A DIVULGAÇÃO DO MOVIMENTO ESCOTEIRO Contribuir para a formação da opinião pública e intervir a respeito de determinados temas de interesse do Escotismo Brasileiro, a partir de pronunciamentos em plenário, convocação de audiências públicas e comissões parlamentares ou executivas.
  • 7. Carta Compromisso Eu, __________________________________________________________, do Partido ____________________________________________________________, no cargo de _________________________________________________________________, de(o) ______________________________________________________________, assumo o compromisso de apoiar politicamente os Escoteiros do Brasil, implementando as propostas apresentadas no Pacto Escoteiro. ________________________________________________________ [Local], [Data] ________________________________________________________ [Nome] ________________________________________________________ [Assinatura] Contato da Liderança Política: E-mail: ______________________________________________ Telefone: ______________________________________________ Importante! Assim que assinado, este documento deve ser enviado para institucional@escoteiros.org.br, juntamente com uma foto do momento da assinatura.