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Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária,
Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura.
NORMA REGULAMENTADORA 31
Dra Emília Pio da Silva

ONDE CHEGAR?
Discutir e explicar os procedimentos para que a
Norma Regulamentadora 31 possa ser cumprida
adequadamente.

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
A legislação trabalhista ressalta que a saúde do trabalhador é um
direito humano fundamental, e exige tanto do empregador quanto do
Estado práticas e medidas preventivas que protejam o trabalhador.

O Brasil possui uma das mais avançadas e extensas legislações de
proteção à saúde do trabalhador, principalmente no que diz respeito
ao ambiente de trabalho.
Sendo assim...

É dever do Estado fiscalizar e fazer cumprir as normas estabelecidas
por parte dos empregadores e, diante dos descumprimentos dessas
fazê-las ser executadas.

Dentro da legislação a Norma
Regulamentadora 31 é de extrema importância
para garantir a saúde e segurança do
trabalhador do campo.

Objetiva intervir nas relações de trabalho no âmbito rural, cujo
desígnio ressalva a constituição de princípios a serem seguidos na
organização e no ambiente de trabalho, além de tornar compatível
o planejamento e o desenvolvimento das atividades agrárias com
segurança e saúde no ambiente de trabalho.

Estabelece regras ou critérios para garantir segurança aos
trabalhadores do campo, assegurando direitos e deveres
trabalhistas.

31.1 - Objetivo
31.2 - Campo de Aplicação
31.3 - Disposições Gerais - Obrigações e Competências – Das
Responsabilidades
31.4 - Comissões Permanentes de Segurança e Saúde no Trabalho
Rural

31.5 - Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de Trabalho
Rural
31.6 - Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho
Rural - SESTR
31.7 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
Rural - CIPATR
31.8 - Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins

31.9 - Meio Ambiente e Resíduos
31.10 - Ergonomia
31.11 - Ferramentas Manuais
31.12 - Máquinas, Equipamentos e Implementos
31.13 - Secadores

31.14 - Silos
31.15 - Acessos e Vias de Circulação
31.16 - Transporte de Trabalhadores
31.17 - Transporte de Cargas
31.18 - Trabalho com Animais

31.19 - Fatores Climáticos e Topográficos
31.20 - Medidas de Proteção Pessoal
31.21 - Edificações Rurais
31.22 - Instalações Elétricas
31.23 - Áreas de Vivência

Estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no
ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e
o desenvolvimento das atividades.
31.1 - OBJETIVO

31.2 - CAMPO DE APLICAÇÃO
Agricultura
Silvicultura
Pecuária
Exploração Florestal Aquicultura

31.5 - GESTÃO DE SEGURANÇA, SAÚDE E
MEIO AMBIENTE DE TRABALHO RURAL
1) Eliminar os riscos ambientais;
2) Adotar medidas de proteção coletiva;
3) Implementar medidas de proteção pessoal.
As ações de segurança e saúde devem envolver os seguintes aspectos:

O cumprimento dessas exigências pode ser demonstrado através
de relatórios de avaliação da conformidade legal, de agentes
ambientais e P.P.R.A., onde devem ser priorizadas as medidas
corretivas e preventivas e a indicação de EPI deve ser uma
complementação.
31.5 - GESTÃO DE SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO
AMBIENTE DE TRABALHO RURAL

• Melhoria das condições e do ambiente de trabalho;
• Promoção da saúde e da integridade física dos trabalhadores;
• Campanhas educativas de prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho.

• Riscos químicos, físicos, mecânicos e biológicos.
• Investigação e análise dos acidentes e das situações de
trabalho que o geraram.
• Organização do trabalho.

As ações de preservação da saúde ocupacional dos trabalhadores,
prevenção e controle dos agravos decorrentes do trabalho, devem ser
planejadas e implementadas com base na identificação dos riscos e
custeadas pelo empregador rural ou equiparado.

• Exame médico admissional
• Exame médico periódico
• Exame médico de retorno ao trabalho
• Exame médico de mudança de função
• Exame médico demissional
O empregador deve garantir a realização de exames médicos.

Exame Médico
Atestado de Saúde Ocupacional
1º via Arquivada na empresa
2º via Entregue ao trabalhador

Todas as frentes de trabalho devem manter em suas dependências
equipamentos e materiais de primeiros socorros, de acordo com o
risco proveniente das atividades desenvolvidas no trabalho.
KIT PRIMEIROS SOCORROS?

A saúde ocupacional visualizando as características das atividades de
todas as empresas estabeleceu um kit mínimo padronizado.
KIT PRIMEIROS SOCORROS

31.5 - GESTÃO DE SEGURANÇA,
SAÚDE E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO RURAL
01- Colar cervical ajustável

03 Talas moldáveis (mão, antebraço e perna)

04 Pares de luvas descartáveis ou cirúrgicas
01 Tesoura sem ponta

03 Ataduras de crepon 15 cm x 1,8 m 03 Ataduras de crepon 10 cm x 1,8 m

05 Abaixadores de língua 01 Compressa cirúrgica (fralda)

05 Pacotes de gases estéril (7,5 x 7,5 cm)
01 Frasco de soro fisiológico 0,9%

01 Rolo de esparadrapo pequeno
01 Manta aluminizada

01 Óculos de segurança 01 Máscara facial ressuscitação
com válvula descartável

02 Cânulas Guedel (nº 4 e 5)
01 Prancha rígida

TREINAMENTO
O empregador deve oferecer treinamento em primeiros socorros aos
empregados ou pessoas responsáveis, para que, no caso de acidente,
prestar o primeiro atendimento, visando a manutenção da vida e
redução de tempo de reabilitação da vítima.

TREINAMENTO
A comprovação pode ser feita através de lista de presença contendo
nomes e assinaturas dos treinados, datas de realização, carga horária,
conteúdo do curso e nome e assinatura do instrutor, bem como do
certificado de treinamento.

ACIDENTES – ANIMAIS PEÇONHENTOS
O tratamento definitivo é a soroterapia específica, a vítima deve ser
encaminhada imediatamente ao hospital.

31.8 – AGROTÓXICOS, ADJUVANTES E PRODUTOS AFINS
• Trabalhadores em exposição direta, ou que manipulam agrotóxicos.
• Trabalhadores em exposição indireta, mas que circulam ou
desempenham suas atividades de trabalho em áreas vizinhas.

REGISTRO DE AGROTÓXICOS
É vedada a manipulação de quaisquer agrotóxico , adjuvantes e ou
produtos afins que não estejam registrados e autorizados pelos órgãos
governamentais competentes.

REGISTRO DE AGROTÓXICOS
Para maiores informações quanto ao registro e uso autorizado do
produto, pode ser consultada a ANVISA.
Alguns Estados podem ter legislação mais restritiva e proíbem
produtos que são liberados nacionalmente. É recomendável uma
consulta à Unidade Regional da Secretaria de Estado da Agricultura
mais próxima.

É vedada a manipulação de quaisquer agrotóxicos, adjuvantes e produtos
afins por menores de dezoito anos, maiores de sessenta anos e por
gestantes.

• O empregador rural deve afastar gestante
das atividades imediatamente após ser
informado da gestação.
• Devem ser guardados todos os documentos
relativos ao assunto – atestados, laudos de
exames, comunicação do afastamento etc.

Receita Agronômica
É vedada a manipulação de quaisquer agrotóxico, em desacordo com
a receita e as indicações do rótulo e bula, previstos em legislação
vigente.
É obrigatória a posse da “Receita Agronômica” emitida por
Engenheiro Agrônomo, cuja cópia deve ficar arquivada, junto com a
nota fiscal do produto.

TREINAMENTO
Sobre segurança e saúde no manuseio de agrotóxicos aos
empregados, bem como informações sobre a utilização dos EPI's.
Adequado e treinamento sobre uso, cuidados e manutenção, devem
ser guardados recibos com discriminação detalhada dos
equipamentos.
EPI

EFEITOS DO AGROTÓXICO NO ORGANISMO HUMANO
• Irritações nas mucosas e pele
• Distúrbios oftalmológicos
• Distúrbios no aparelho reprodutivo e hormonal
• Intoxicações crônicas
• Efeitos carcinogêneos e teratogênicos

MEDIDAS ADOTAS PELO EMPREGADOR
• Fornecer equipamentos de proteção individual e vestimentas
adequadas aos riscos, que não propiciem desconforto térmico
prejudicial ao trabalhador;

• Fornecer os EPI´s e vestimentas de trabalho em perfeitas
condições de uso e higienizados, responsabilizando-se pela
descontaminação dos mesmos ao final de cada jornada de trabalho, e
substituindo-os sempre que necessário;

• Orientar quanto ao uso correto dos dispositivos de proteção
• Disponibilizar um local adequado para a guarda da roupa de uso
pessoal
• Fornecer água, sabão e toalhas para higiene pessoal

• Garantir que nenhum dispositivo de proteção ou vestimenta
contaminada seja levado para fora do ambiente de trabalho
• Garantir que nenhum dispositivo ou vestimenta de proteção seja
reutilizado antes da devida descontaminação
• Vedar o uso de roupas pessoais quando da aplicação de
agrotóxicos

TRABALHADOR COM SINTOMA DE INTOXICAÇÃO
1) Afastado das atividades
2) Transportado para atendimento médico, juntamente com as
informações contidas nos rótulos e bulas dos agrotóxicos aos
quais tenha sido exposto

RECOMENDAÇÕES GERAIS
1) Os produtos devem ser mantidos em suas embalagens originais,
com seus rótulos e bulas;
2) É vedada a armazenagem de agrotóxicos, adjuvantes e produtos
afins a céu aberto

RECOMENDAÇÕES GERAIS
3) É vedado transportar agrotóxicos, em um mesmo compartimento
que contenha
alimentos, rações, forragens, utensílios de uso pessoal e
doméstico.
4) É vedado transportar simultaneamente trabalhadores e agrotóxicos,
em veículos que não possuam compartimentos estanques
projetados para tal fim.

PRINCÍPIOS ERGONÔMICOS
31.10 – ERGONOMIA
A adaptação das condições de trabalho às características
psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar
melhorias nas condições de conforto e segurança no trabalho.

LEVANTAMENTO E TRANSPORTE DE CARGA
31.10 – ERGONOMIA
É vedado o levantamento e o transporte manual de carga com peso
suscetível de comprometer a saúde do trabalhador
QUAL O LIMITE DA CARGA?

TREINAMENTO
31.10 – ERGONOMIA
Todo trabalhador designado para o transporte manual regular de cargas
deve receber treinamento ou instruções quanto aos métodos de trabalho.

MÁQUINAS...
31.10 – ERGONOMIA
Todas as máquinas, equipamentos, implementos, mobiliários e
ferramentas devem proporcionar ao trabalhador condições de boa
postura, visualização, movimentação e operação.

PAUSAS
31.10 – ERGONOMIA
Para as atividades que forem realizadas necessariamente em pé,
devem ser garantidas pausas para descanso.
Nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica
devem ser incluídas pausas para descanso.
QUAL O PERÍODO DE PAUSA?

ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
31.10 – ERGONOMIA
A organização do trabalho deve ser adequada às características
psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser
executado.
• Longa jornada de trabalho;
• Hora-extra;
• Meta de produtividade;
• Ausência de pausas;
• Ausência de rodízio.

31.11 – FERRAMENTAS MANUAIS
O empregador deve disponibilizar, gratuitamente, ferramentas
adequadas ao trabalho e às características físicas do trabalhador,
substituindo-as sempre que necessário.

• Seguras e eficientes;
• Utilizadas exclusivamente para os fins a que se destinam
• Mantidas em perfeito estado de conservação
CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES
31.11 – Ferramentas Manuais

CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES
31.11 – Ferramentas Manuais
Os cabos das ferramentas devem permitir boa aderência em
qualquer situação de manuseio, possuir formato que favoreça a
adaptação à mão do trabalhador, e ser fixados de forma a não se
soltar acidentalmente da lâmina.

• Guardadas e transportadas em bainha
• Mantidas afiadas
FERRAMENTAS DE CORTE
31.11 – FERRAMENTAS MANUAIS

RISCOS
31.16 – TRANSPORTE DE TRABALHADORES
• Veículos inadequados (sem documentação e
descartados do setor urbano);
• Veículos sem dispositivos de segurança;
• Transporte de equipamentos e ferramentas junto aos
trabalhadores.

REQUISITOS BÁSICOS
• Autorização emitida pela autoridade de trânsito competente;
• Transportar todos os passageiros sentados;
• Motorista habilitado e devidamente identificado;
• Compartimento resistente e fixo para a guarda das ferramentas
e materiais.

VEÍCULOS ADAPTADOS
Somente ocorrerá em situações excepcionais, mediante autorização
prévia da autoridade competente em matéria de trânsito.
• Escada para acesso, com corrimão, posicionada em local de fácil
visualização pelo motorista;
• Assentos revestidos de espuma, com encosto e cinto de
segurança;

VEÍCULOS ADAPTADOS
Carroceria com cobertura, barras de apoio para as mãos, proteção
lateral rígida, com 2,10 m Carroceria com cobertura, barras de apoio
para as mãos, proteção lateral rígida, com 2,10 m de altura livre, de
material de boa qualidade e resistência estrutural que evite o
esmagamento e a projeção de pessoas em caso de acidente com o
veículo.

VEÍCULOS ADAPTADOS
• Cabine e carroceria com sistemas de ventilação, garantida a
comunicação entre o motorista e os passageiros;
• Compartimento para materiais e ferramentas, mantido fechado e
separado dos passageiros.

ATIVIDADE A CÉU ABERTO
31.19 – FATORES CLIMÁTICOS E TOPOGRÁFICOS
Trabalhadores Ficam expostos a agentes climáticos: radiação solar,
temperaturas extremas, chuvas, raios e etc.
• Poeiras e Fuligens
• Ataque de Animais Peçonhentos
• Risco de Doenças
• Quedas

ORIENTAÇÕES DO EMPREGADOR
Orientar quanto aos procedimentos a serem adotados na ocorrência
de condições climáticas desfavoráveis;
Interromper as atividades na ocorrência de condições climáticas que
comprometam a segurança do trabalhador;

• Organizar o trabalho de forma que as atividades que exijam
maior esforço físico, quando possível, sejam desenvolvidas no
período da manhã ou no final da tarde.
Trabalho organizado no sistema
de meta de produtividade.

Deve adotar medidas de proteção, para minimizar os impactos sobre
a segurança e saúde do trabalhador, nas atividades em
terrenos acidentados.
• Esforço físico
• Queda
• Dificuldades de deslocamento

EPI
31.20 – MEDIDAS DE PROTEÇÃO PESSOAL
É obrigatório o fornecimento aos trabalhadores, gratuitamente, nas
seguintes circunstâncias:
• Sempre que as medidas de proteção coletiva forem inviáveis;
• As medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas;
• Para atender situações de emergência.

EPI
• Devem ser adequados aos riscos e mantidos em perfeito estado
de conservação e funcionamento;
• Empregador deve exigir que os trabalhadores utilizem os EPI`s;
• Cabe ao empregador orientar o empregado sobre o uso do EPI.

EPI PROTEÇÃO DA CABEÇA, OLHOS E FACES

EPI PROTEÇÃO DE MEMBROS SUPERIORES
Mangote de raspa ou lona

EPI PROTEÇÃO DE MEMBROS INFERIORES

EPI PROTEÇÃO DE CORPO INTEIRO

COMPROVAÇÃO DO USO DO EPI
• A demonstração principal de que o empregador exige o uso dos
EPI é a constatação no campo de que a maioria os utiliza.
• Como prova documental, devem ser gerados e mantidos
registros contendo as avaliações dos riscos e a indicação dos
equipamentos corretos.

TRABALHADOR = NÃO USA EPI
Aplicadas sanções aos trabalhadores que descumpriram as
obrigações – advertências verbal e escrita, suspensão e demissão.

TRABALHADOR = NÃO USA EPI
31.23 – ÁREAS DE VIVÊNCIA
Há dificuldades na implantação das ações, devido as
características das atividades rurais.
ATIVIDADE DE CAMPO

OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR
• Instalações sanitárias;
• Locais para refeição;
• Alojamentos, quando houver permanência de trabalhadores no
estabelecimento nos períodos entre as jornadas de trabalho;
• Local adequado para preparo de alimentos;
• Lavanderias;

REQUISITOS DA ÁREAS DE VIVÊNCIA
• Condições adequadas de conservação, asseio e higiene;
• Paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente;
• Piso cimentado, de madeira ou de material equivalente;
• Cobertura que proteja contra as intempéries;
• Iluminação e ventilação adequadas.

REQUISITOS DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
1/10 trabalhadores
1/20 trabalhadores

INSTALAÇÕES SANITÁRIAS – FRENTE DE TRABALHO
• Disponibilizadas instalações sanitárias fixas ou móveis
compostas de vasos sanitários e lavatórios, na proporção de 1
conjunto/40 trabalhadores

LOCAIS PARA REFEIÇÃO
• Local ou recipiente para a guarda e conservação de
refeições, em condições higiênicas.
• Abrigos, fixos ou móveis, que protejam os trabalhadores
contra as intempéries, durante as refeições.

LOCAIS PARA REFEIÇÃO
• Assentos em número suficiente;
• Água potável, em condições higiênicas;
• Depósitos de lixo, com tampa

ALOJAMENTOS
Distância de 1 m entre as
camas.
Espaço mínimo de 110 cm
acima do colchão.

ALOJAMENTOS
• Armários individuais para guarda de objetos pessoais;
• Portas e janelas capazes de oferecer boas condições de
vedação e segurança;
• Recipientes para coleta de lixo;
• Separado por gênero.

GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Não tem sido fácil para o setor rural identificar e
controlar os riscos ambientais, minimizar os acidentes e
doenças do trabalho e cumprir a legislação em vigor,
especificamente a Norma Regulamentadora 31.
Solução???

• Promove um ambiente de trabalho saudável e seguro;
• Permite às organizações identificar e controlar os riscos
para a saúde e segurança;
• Reduz o potencial de acidentes, melhorando a
conformidade legal.
SGSST

• Transporte e atendimento médico do acidentado
• Pagamento de benefícios e indenizações ao acidentado e
sua família
• Pagamento de multas e penalizações
• Tratamento de pendências jurídicas, tais como processos
criminais por lesões corporais, indenizatórias e revidenciárias
FALTA DE INVESTIMENTO EM SST = CUSTOS

• Tempo não trabalhado pelo acidentado durante o
atendimento e no período em que fica afastado
• Baixa moral dos trabalhadores, perda de motivação e
consequente queda de produtividade
• Tempo de paralisação das atividades pelo poder
público e consequente prejuízo a produção

• Tempo de recrutamento e capacitação de um novo funcionário na
função do acidentado, durante o seu afastamento
• Aumentos dos custos dos seguros pagos pelas organizações
(voluntários e obrigatórios)
• Custos econômicos relativos ao prejuízo da imagem da
empresa frente à sociedade e clientes

• Demonstra que a empresa é socialmente responsável
• Protege e reforça o valor da marca
• Aumenta a produtividade dos trabalhadores
• Reforça o compromisso dos trabalhadores com a empresa
PONTOS POSITIVOS = SST

• Cria mão de obra competente e saudável.
• Reduz os custos e as quebras de produção.
• Reduz absenteísmo e a rotatividade dos trabalhadores.
PONTOS POSITIVOS = SST

No entanto, os programas de segurança e saúde não
podem ser concebidos somente para atender a
legislação e certificações.

A OHSAS 18001 não é apenas um excelente meio de
evidenciar que o sistema de segurança e saúde no trabalho
da empresa finciona, garante também a proteção dos
trabalhadores e fornece uma mensagem clara aos parceiros
de negócio, autoridades, consumidores e sociedade em
geral que a empresa optou por boas práticas de segurança
e saúde no trabalho.

Após um acidente de trabalho...

Ou você trabalha com segurança, ou vai acabar...

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