O documento discute conceitos fundamentais de contabilidade como balanço patrimonial, demonstrações contábeis e termos como ativo, passivo, patrimônio líquido e fluxo de caixa. Também aborda a convergência das práticas contábeis brasileiras às internacionais e os cinco tipos de erros que podem afetar as demonstrações contábeis.
1. RESUMO DE CONTABILIDADE
O balanço patrimonial, que espelha a situação da empresa em
determinada data, é o quadro mais importante, onde estão inventariados todos os
elementos que integram o patrimônio (bens, direitos e obrigações).
O Brasil vem convergindo suas práticas contábeis às internacionais, o
que possibilita a análise dos demonstrativos por parte de investidores estrangeiros
interessados em realizar operações no país e investidores nacionais com atividades
no exterior, além de reduzir custos administrativos das empresas que atuam em
vários países.
Todo empreendimento precisa de patrimônio inicial, representado por
um quadro dividido em duas partes. Lado esquerdo tem nome de ativo
(investimento). Ali são colocados todos itens que, trabalhando só ou em conjunto
com outros, promovem benefícios ou desenvolvimento para empresa ou são
recuperáveis de alguma forma. No lado direito, chamado de passivo (financiamento),
está a identificação das pessoas que financiam o lado real da empresa. Só existem
duas personagens: capital do proprietário (patrimônio líquido) e capital de terceiros
perante a empresa. Passivo em sentido amplo são todas as obrigações (próprias ou
com terceiros). Em sentido restrito são obrigações junto a terceiros. Para toda
manifestação do lado do ativo é preciso indicar a origem no lado do passivo. Passivo
é lugar de citação. Lucro fica no ativo.
Todo + no ativo tem que ser citado no passivo também como +. E todo
– no ativo tem que ser citado como – no passivo.
Giro do ativo consiste em investimento → despesa → receita.
Todo intangível em algum momento se tangibiliza. O intangível não se
manifesta nas contas contábeis, mas através dos itens tangíveis. Os intangíveis
nunca estarão dentro das palavras, mas sim dos números.
Se os conceitos de contabilidade estão adequadamente aplicados e a
empresa possui rentabilidade abaixo da média do setor deve estar havendo
problema de gestão.
Há sempre uma causa originária por detrás de uma manifestação
numérica.
Lucro líquido dividido pelo capital próprio dá a rentabilidade do negócio.
Uma perda ocorrida no ativo é de responsabilidade do capital social.
2. Fluxo de caixa faz parte do patrimônio circulante.
A Lei 11.638/07 revogou a reavaliação dos ativos de uma empresa. O
fundamento adotado pela CVM foi o elevado número de reavaliações fraudulentas.
Sob o ponto de vista da continuidade de uma empresa vale sua
perspectiva de lucro e não o valor que estava no balanço patrimonial.
Imposto direto é despesa da empresa. Imposto indireto (ISS, ICMS, IPI)
não é despesa da empresa.
Empresa pode ter receitas operacionais e não operacionais.
A variação cambial normal é uma receita. Já o recebimento advindo de
uma maxidesvalorização cambial seria um ganho, pois resultado de algo anormal.
As cinco razões pelas quais o conteúdo das demonstrações contábeis
pode se apresentar prejudicado são:
a) erro sistêmico (erro numérico ou de alocação de campos)
b) erro conceitual (ex.: chamar despesa de investimento; amortização de dívida
de despesa; perda de investimento)
c) fraude documental ou fraude técnica (ex.: gasolina adulterada)
d) contabilização de um fato inexistente
e) não contabilização de um fato existente – omissão (ex.: caixa dois)
d
Patrimônio líquido é um item representativo dos capitais dos
proprietários investidos em um determinado empreendimento. É formado quando da
constituição de uma empresa (ou outra entidade qualquer), com o aporte de
recursos provenientes de seus proprietários (sócios ou acionistas). É ainda
aumentado ou diminuído durante o processo de gestão empresarial, com a
incorrência de receitas, ganhos, despesas ou perdas, como ainda por meio de
acréscimos ou reduções da participação dos sócios ou acionistas no capital social
do empreendimento. Seria ainda acrescido nos casos da adoção da reavaliação de
ativos envolvendo fusões, cisões ou incorporações de empresas.
Insolvência ou passivo a descoberto consiste num ativo total
insuficiente para cobrir a totalidade das obrigações da empresa para com terceiros.
Integram a Demonstração de Resultado do Exercício de uma empresa:
receitas, despesas, perdas e ganhos.
Os gastos com investimentos, custos, despesas e perdas, bem como
as receitas e ganhos realizados por uma empresa são reconhecidos em sua
3. estrutura patrimonial pelo regime de competência, pois nele as operações são
reconhecidas quando da sua incorrência, ou seja, incidência do fato gerador contábil
da natureza econômica, financeira, jurídica, técnica, etc, independentemente da sua
realização financeira.
Receita é o ingresso de recursos para patrimônio de uma entidade sob
forma de bens ou direitos correspondentes, em geral, à venda de mercadorias, de
produtos ou prestação de serviços, podendo também derivar de remunerações
sobre aplicações financeiras.
Ganho é bem ou serviço obtido de forma anormal ou involuntária.
Despesa é bem ou serviço consumido direta ou indiretamente para
obtenção de receita.
Perda é bem ou serviço consumido de forma anormal ou involuntária.
Ingresso, em sentido restrito, é recebimento de bens numerários
resultantes do processo de gestão da estrutura patrimonial de uma empresa.
Liquidez imediata traduz o quanto se dispõe imediatamente para fazer
frente ao endividamento de curto prazo. É calculada dividindo-se as disponibilidades
pelo passivo circulante. A liquidez corrente obtém-se dividindo o ativo circulante pelo
passivo circulante (menos de um ano).
Grau de alavancagem financeira consiste em avaliar o custo dos
capitais de terceiros frente ao retorno dos ativos financiados por estes capitais.