Reuniões 2006 cmdu, concidade,prefeitura e mais

Planodiretor/Câmarae Lei orgânica-artigo174
Em 1991 e 1996
Não teve parecerdoConselhoCMDU
1-Em 2006
1.1-O planodiretornãoteve implementaçãodasmacrozonas e não foi revisadaaLei de Uso e
Ocupação dosolo.
2-ReuniõesCMDU-e algumasConcidade e prefeitura:
2.1-Dia 10/1/06
CONSELHOMUNICIPALDE DESENVOLVIMENTOURBANOÓrgãoConsultivodospoderes
Executivoe Legislativode CampinasATA DA 206ª REUNIÃOORDINÁRIA –10/01/2006
3º ITEM – PLANEJAMENTODOS TRABALHOSPARA O ANODE 2006: o presidente solicitaas
comissõesformadasparaelaboraremplanosde trabalhos,paraque o Conselhopossa
participar ativamente da Revisãodo PlanoDiretor, a conselheiraDéboracoordenadorada
comissãoespecíficaparaestudodoPD, sugere que ogrupo devase reunirquinzenalmente,
devidoaopoucoprazo que possuem
http://campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/624527054.pdf#page=8
2.2-Dia 11/4/06
C. M. D. U. - CONSELHOMUNICIPALDE DESENVOLVIMENTOURBANOÓrgãoConsultivodos
PoderesExecutivoe Legislativode CampinasCONVOCAMOSosSenhoresConselheiros
titularese suplentes,dasentidadestitularese suplentesque compõemosrespectivos
segmentosdesseConselhode Representaçãoparaa 209ª ReuniãoOrdináriaque serárealizada
3ª feiradia11 de abril do corrente ano,às 18Hs00, na sede doSinduscon,situadaàRua Barão
de Jaguara, nº 1. 481, 14º andar, sala142, Campinas/SP.PAUTA:1.Aprovaçãode Ata referente
a 208ª ReuniãoOrdinária;2.Discussãoe definiçãodosPareceresreferentesaosPLCsnºs:
024/04; 025/ 04; 01/05: 09/05; 01/06/; PLs nºs 376/05; 383/05 e 575/05; 3. Discussãosobre os
temasprioritários;4.Revisão PlanoDiretor; 5. InformesdaDiretoriae ConselheirosCampinas,
06 de abril de 2006 ENGº JOÃODE SOUZA

2.3-Dia 11/7/06
CONSELHOMUNICIPALDE DESENVOLVIMENTOURBANOÓrgãoconsultivo dosPoderes
Com a palavra o presidente relataque participou do Simpósiopara a Revisão do Plano
Diretor, como também da entrega do Termo de Referênciaao prefeito,consideraimportante
o termoser amplamente discutido,disseacreditarque muitasdaspropostasque estãosendo
apresentadas,emborarelacionadasaodesenvolvimentodomunicípio,nãosãoadequadasao
PlanoDiretor,e deveriamserobjetode projetosde leisespecíficos.
2.4- Prefeitura-revisãoplanodiretor9,10 e 11/8/06
CONVITEA POPULAÇÃOENCONTROMUNICIPALDE REVISÃODO PLANODIRETOR Prefeitura
Municipal de Campinas,atravésdaSecretariaMunicipal de Planejamento,Desenvolvimento
Urbano e MeioAmbiente e daComissãoTécnicade RevisãodoPlanoDiretor –CT-RPD,
CONVIDA aPopulaçãopara o ENCONTROMUNICIPALDE REVISÃODO PLANODIRETOR,a ser
realizadonaEstação Cultura,localizadanaPraça Marechal Florianos/n,dias9, 10 e 11 de
agostode 2006, sempre às 18: 30, eventoque temcomo objetivoconsolidara Minuta de
Projetode Lei do PlanoDiretor e a Minuta do seu Cadernode Subsídios,contendoPolíticas
Propostaspara o DesenvolvimentoSustentável dacidade de Campinas.Estacionamentocom
entradapelarua Lidgewoodn-º195, (acessopelaLix da Cunhaou BenjamimConstant).
REALIZAÇÃO:PREFEITURA MUNICIPALDE CAMPINASSECRETARIA MUNICIPALDE
PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTOURBANOEMEIO AMBIENTE E COMISSÃOTÉCNICA DE
REVISÃODOPLANODIRETOR – CT-RPDCO-REALIZAÇÃO:CONSELHODA CIDADEDE CAMPINAS
PARTICIPAÇÃO:CONSELHOMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTOURBANO - CMDU CONSELHO
MUNICIPALDE MEIO AMBIENTE – COMDEMA CONSELHO MUNICIPALDE HABITAÇÃO
CONSELHOMUNICIPALDE DESENVOLVIMENTORURALCampinas,04 de agostode 2006 DR.
HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOSPrefeitoMunicipalde Campinas
2.5-Dia 15/8/06
CONSELHOMUNICIPALDE DESENVOLVIMENTOURBANOÓrgãoconsultivodosPoderes
Executivoe Legislativode CampinasCONVOCAÇÃOConvocamososSenhoresConselheiros
segmentosdesseConselhode Representaçãoparaa 27ª ReuniãoExtraordináriaque será
realizada3ª feiradia15 de agosto docorrente ano, às 18Hs00, no 6º andar, salaPauloFreire,
Paço Municipal,Campinas/SP.Pauta:Verificaçãodoquorum;Revisãodo Plano Diretor.
Campinas,10 de agostode 2006 ENGº JOÃODE SOUZA COELHO FILHO Presidente

http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/2072181329.pdf
2.6-Dia 22/8/06
CONSELHOMUNICIPALDE DESENVOLVIMENTOURBANOÓrgãoconsultivodosPoderes
Executivoe Legislativode CampinasTRANSFERÊNCIA DEDATA DA 27ª REUNIÃO
EXTAORDINÁRIA OConselhoMunicipal de DesenvolvimentoUrbano,informaaseus
Conselheiros(as) titularese suplentesque devidoaimprevistosocorrido,transfereadata da
27ª ReuniãoExtraordináriade 15 de agosto para 22 de agosto,mantendoa mesmapautae
local.Campinas,14 de agosto de 2006 ENGº JOÃODE SOUZA COELHO FILHO
CMDU - CONSELHOMUNICIPALDE DESENVOLVIMENTOURBANOÓrgãoConsultivodos
PoderesExecutivoe Legislativode CampinasATA DA 27ª REUNIÃOEXTRAORDINÁRIA –
22/08/2006
.. pauta única a Revisãodo PlanoDiretor..
.. O presidenteinterfere e solicitaaoSecretárioparainformaremque pontoestá a Revisãodo
PlanoDiretor.É informadoque todososmateriaisque foramdistribuídoscomooCadernode
Subsídiose a minutado Projetode Lei estãosendorevistos,aminuta está na 3ª versão, mas
esclarece que foramfeitasapenassintetizaçãoe que nãohá mudança,exemplificaaspolíticas
da Saúde,Habitação,Cultura..
2.7-Dia 12/9/06
CONSELHOMUNICIPALDE DESENVOLVIMENTOURBANOÓrgãoConsultivodosPoderes
O presidente convidaoSr.Márcio Barbado para compor a mesa,passando-lhe apalavra. OSr.
Secretárioinforma que o projetodo Plano Diretor passou pelarevisão técnica legislativa
para que não tenhaproblemas.Comunica que será protocolado na Câmara amanhã - 4ª
feira,13 de setembro- e imediatamente seráencaminhado ao CMDU, como também ao
Conselhoda Cidade,sendodisponibilizadoaversão digital a todos os conselheiros,
convidando a todos para participarem das audiênciaspúblicas.Mencionaa preocupação do
Prefeitoe do Secretário dosNegóciosJurídicosquanto a eventual liminarcontrária por não
constar o parecer préviodo CMDU e,propõe que seja elaboradoe encaminhadoum ofício
do Conselhoinformandoà Câmara Municipal que o CMDU vemacompanhando as
discussões,tendotidoem mãos a sua redação preliminar. Retomandoapalavrao presidente
João CoelhosubmeteaoplenooofícioelaboradoemplenáriopelosconselheirosDéborae
Leôncio,como seguinte teor: “Tendoemvista o dispostono parágrafo únicodo artigo 174
de nossa Lei Orgânica, é função deste Conselhoemitirparecersobre o projeto de Lei – Plano
Diretor, a ser protocolado nessa EgrégiaCâmara, antes de sua apreciação. Ao longodo
processode construçãodo referidoProjeto,osmembrosdoCMDU acompanharam discussões,
tendotidoemmãos a sua redaçãopreliminar.Entretanto,oparecer

deste Conselhosobre oProjetoseráproduzidosobre suaredaçãofinal,que entendemosserá
brevementeprotocoladanessaCasa.Referidoparecerseráoferecido,naturalmente,dentroda
Lei e de prazos razoáveis,compatíveiscomosagendamentosdasdiversasfases doprocesso
legislativo”,sendoaprovadoporunanimidade.Ficaagendadapara3ª feiradia19 de setembro
de 2006 às 18h00 na sala MiltonSantos,19º andar, a 1ª reuniãoextraordináriadoCMDU para
constituiçãodascomissõesinternas..Enadamaishavendoa tratar o presidente Joãode Souza
CoelhoFilhoencerraareuniãoàs19h40. Eu,Débora FrazattoVerde,1ª secretárialavrei a
presente Ata
http://campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/2127102697.pdf
2.8-Dia 19/9/06
CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONVOCAMOStodosos
conselheirostitularesdoConselhodaCidade de Campinasparaa 13a ReuniãoExtraordinária,a
serrealizadadia19 de setembrode 2006, às 18h00, na SalaMilton Santos,19o andar do Paço
Municipal,localizadoaAv.Anchieta,200,Centro,Campinas,que terácomoPAUTA: -
Aprovaçãoda ata da 12a ReuniãoExtraordinária; - Apresentaçãoe disponibilizaçãoaos
conselheirosdoProjetode Lei de Revisãodo PlanoDiretor e anexose CD contendo seu
Caderno de Subsídios,conforme protocolado na Câmara de Vereadoresde Campinas.
Campinas,15 de setembrode 2006 MARCIOBARBADOSecretárioMunicipal de Planejamento,
DesenvolvimentoUrbanoe MeioAmbiente e PresidentedoConselho daCidade de Campinas
19/09/2006
..pauta única a Revisãodo Plano Diretor, que já é Projeto de Lei Complementar....
..Parase iniciara discussãoopresidentepropõe primeiramenteque osconselheirosdêem
sugestõesparadivisõesnostemas.OconselheiroRaul sugere serdividoemtrêsblocos:
AspectosUrbanísticos;Aspectosde PlanejamentoEstratégicoe AspectosLegais,sugere
tambémpara o Parecerfazeruma sistematização.....
2.9-Dia 26/9/06
26/09/06
Passandoemseguidaparaa composição das comissões,ficandoassimdistribuídase coma
colaboraçãodos convidados:1ºGESTÃO MUNICIPAL:LeôncioMenezes – coordenador;Fuad
Jorge Cury; GilbertoVicentede AzevedoJúnior;SebastiãoGomesdaSilva;José LuisNadaline
DéboraFrazatto Verde,2º INSTRUMENTOSURBANÍSTICOS:Raul TeixeiraPenteadoFilho –
coordenador;NivaldoDoro;Joãode SouzaCoelhoFilho;Rui Marot;Felicidade Iracemade
Castro e Araújo,3º PLANEJAMENTOFÍSICOTERRITORIAL:Fábio SilveiraBernilz –coordenador;

SilviaBastosRittner;André Kaplan;Ari Vicente Fernandes;LauroLuizFranciscoFilho;Fidélis
Asta;HamiltonArnaldoRodrigues;MarcoAntonioGonçalves
2.10-Dia 3/10/06
Executivoe Legislativode CampinasATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA –03/10//06
..CONSIDERANDOaindaabertosos debatessobre contribuiçõesque osconselheirospossam
dar emseu parecer referente aoPLC nº 09/06 que Dispõe sobre o Plano Diretor, o Presidente
solicitaque asidéiasapresentadase debatidasnestareuniãoe outrasmaisque possamsurgir,
sejamconsolidadasporescritopelosCoordenadoresdasComissõesparaapresentaçãono
próximoencontro,facilitandoentãoadiscussãofinal parainclusãodoque foraprovadono
Parecerdo Conselho.OSecretárioMárcioBarbadopede a palavrapara ressaltarque nada vai
para a Câmara Municipal semantesserdiscutidocoma sociedade....
2.11-Dia 9/10/06
PoderesExecutivoe Legislativode CampinasCONVOCAÇÃOCONVOCAMOSosSenhores
Conselheirostitularese suplentes,dasentidadestitularese suplentesque compõemos
respectivossegmentosdesse Conselhode Representaçãoparaa 215ª ReuniãoOrdináriaque
será realizada2ªfeiradia09 de outubrodocorrente ano, às 18Hs00, no 19ª andar, salaMilton
Santos,Paço Municipal,Campinas/SP.PAUTA:Apresentaçãopelascomissões:Gestão
Municipal;InstrumentosUrbanísticose PlanejamentoFísico Territorial, trabalhosreferentes
ao Projeto de Lei Complementarnº 09/06, que Dispõe sobre o PlanoDiretor. Campinas,05
de outubrode 2006 ENGº JOÃODE SOUZA COELHO FILHO Presidente
..dáprosseguimentopassandoparaa pautaúnica,apresentaçãopelascomissões:Gestão
Municipal;InstrumentosUrbanísticose PlanejamentoFísicoTerritorial,trabalhosreferentesao
Projetode Lei Complementarnº09/10, que Dispõe sobre oPlanoDiretor..
..reforçao comunicadojá enviadoaos conselheirospara a 12ª AudiênciaPublica,sobre o
Plano Diretor,que acontecerá amanhã 3ª feira dia 10 de outubro...
2.12-Dia 17/10/06

CONSELHOMUNICIPALDE DESENVOLVIMENTOURBANOórgãoconsultivodospoderes
executivoe legislativode campinasCONVOCAÇÃOConvocamososSenhoresConselheiros
segmentosdesseConselho de Representaçãoparaa 31ª ReuniãoExtraordináriaque será
realizada3ª feiradia17 de outubrodo corrente ano,às 18Hs00, no 19ª andar,sala Milton
Santos,Paço Municipal,Campinas/SP.Pauta:AprovaçãodasAtasdas214ª ReuniãoOrdináriae
30ª Reunião Extraordinária.Apresentaçãopelascomissões:GestãoMunicipal;Instrumentos
Urbanísticose PlanejamentoFísicoTerritorial,trabalhosreferentesaoProjetode Lei
Complementarnº 09/06, que Dispõe sobre o PlanoDiretor. Análise da 12ª AudiênciaPública,
referente aoPLC nº 09/06, que Dispõe sobre o PlanoDiretor. Campinas,11 de outubrode
2006 ENGº JOÃODE SOUZA COELHO FILHOPresidente
Executivoe Legislativode CampinasATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA –17/10/2006
Análise da 12ª AudiênciaPúblicareferente aoPLC nº 09/06 que dispõe sobre o Plano
Diretor, sejamdiscutidosoportunamente em outra reunião.
2.13-Dia 24/10/06
CONSELHOMUNICIPALDE DESENVOLVIMENTOURBANOÓrgão ConsultivodosPoderes
Executivoe Legislativode CampinasATA DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA –24/10/2006
..pauta: Iníciodo Exame do Parecer referente aoPLC nº 09/06, que Dispõe sobre o Plano
Diretor..
.. Coma palavrao presidenteJoãoCoelhointervéme propõe agendarreuniãopara3ª feiradia
31 de outubro,paradar continuidadeaostrabalhosdoitemdapauta de hoje,sendoaceito
por todos..
2.14-Dias 31/10 e 01/11/06
C.M.D.U. - CONSELHOMUNICIPALDE DESENVOLVIMENTOURBANOÓrgãoConsultivodos
31/10/2006
.. apresentaçãoem Power Pointdo Parecer final referente ao Projetode Lei Complementar
nº 09/06 – PlanoDiretor..
.. devidoaoadiantadodahora, deixarareuniãoemabertopara dar continuidade nodia
seguinte,01de novembro,nesse mesmolocal,objetivandoarevisãofinal doparecere
votação,sendoaceitopor todos..
E

Ao primeirodiade novembrode 2006, na sede doSindusCon,arua Barão de Jaguará,1481,
14º andar, sala142, Campinas/SP
.. o presidentedácontinuidade asessãoextraordináriaabertanodiaanteriore solicitaao
conselheiroLeôncio, paradarprosseguimentoàapresentaçãodoparecerreferenteaositens
restantes..
2.15-Dia 14/11/06
PoderesExecutivoe Legislativode CampinasATA DA 216ª REUNIÃOORDINÁRIA –14/11/2006
.. conselheiraDéboraF.Verde,que relata tambéma pedidodo presidente oencontroque a
diretoriado CMDUteve com o presidente daCâmara Municipal de Campinas.Dr. Dário
Saadi, no dia 20 de novembro,sendonesta oportunidade agendada uma reunião para o dia
27 de novembro,entre membros do CMDU,vereadorese representantesdaSeplama,para
construção de audiênciatécnica sobre o Plano Diretor..
2.1.6-Dias 21 ,22 e 23/11/06-Concidade
CONSELHODA CIDADE DE CAMPINASATA DA 14ª REUNIÃOEXTRAORDINÁRIA 21/11/2006
..a vereadoraMarcelaMoreira,convidaa todospara debate públicoreferente aoPlano
Diretor, que acontecerá no dia 29 de novembropróximo, às 14h00, no plenárioda Câmara
Municipal
Concidade 22/11/06
Aosvinte e doisdiasdo mêsde novembrode 2006, no AuditóriodaCeprocamp,Av.dos
Expedicionários,nº145, Campinas/SP,se dáa continuidade da décimaquartaReunião
ExtraordináriadoConselhodaCidade de Campinas,iniciadaem21 de novembrode 2006
Convidapara compora mesa a AssessoraChefe de Gabinete daSeplamaarquitetae urbanista
Rosana GuimarãesBernardo,aAssessoraJurídicada SeplamaAndréaStruchel
O diretordoDeplanengºAlairGodoy,falaque na área do Ciatecprecisade base de operação
consorciada,mediante estudosespecíficosque irãosinalizaroseurecorte.Sobre oterminal
rodoviário,deveráseratenuadoaolongodotempo. Para o plano de transporte, vai ser
discutidoapós o PlanoDiretor, por meiode plano setorial
e

Concidade 23/11/06
Aosvinte e três diasdomês de novembrode 2006, no AuditóriodaCeprocamp,Av.dos
Expedicionários,nº145, Campinas/SP,se dáa continuidade da décimaquartaReunião
ExtraordináriadoConselhodaCidade de Campinas,iniciadaem21 de novembrode 2006,
.. Devidoaconvidadosque nãoestiverampresentesnasreuniõesanteriores,considera
importante exibirovídeoque retratabemo trabalhode quase doisanosdo PlanoDiretor.
Apósa exibiçãodoreferidovídeo,oPresidente propõe dinâmicade trabalhoparaque se
oriente para a AudiênciaPública de 30/11/06...
.. Na seqüência,oPresidente da Câmara Municipal de Campinas, Dr. Dário Saadi, vê esta
reuniãocomo um fechamentoda discussãodo Executivoe da População; consideramuito
importante este momentoe cita também o encontro dos vereadorescom o CMDU no dia
27/11/06, a reuniãona Câmara dos Vereadorescoma população no dia 29/11/06 e a
AudiênciaPúblicado dia 30/11/06...
.. O vereadorLuisYabikuparabenizaainiciativadostrêsdiasde muitodebates,ajudoua
definirváriospontosparaa AudiênciaPúblicadoPlanoDiretornodia30/11/06...
2.17-Dia 28/11/06
28/11/2006
.. O terceiroitem,comunicados,opresidente solicitaa conselheiraDéborapara fazerum
relato sobre a reuniãodo dia 27 de novembro,na sala de reuniõesdapresidênciada Câmara
Municipal de Campinas,que o CMDUteve com os vereadorese representantesda Seplama,
com o objetivode dirimirdúvidas, sendoavaliada por ele,presidente doCMDU como boa,
elogiaa participação expressivados17 vereadorespresentes,participaramdestareuniãoos
conselheiros:Joãode SouzacoelhoFilho;LeôncioMenezes;DéboraFrazattoVerde;LauroLuiz
FranciscoFilho;Ari V.Fernandes;FuadCury;André Kaplan;FelicidadeIracemade Castroe
Araújo,Raul TeixeiraPenteadoFilho.e GilbertoVicente de AzevedoJúniorOpresidenteJoão
Coelhoressaltaque oConselhonãotemdivergênciapolíticacomoPoderExecutivo.Apóso
relato,solicitatambémaconselheiraDéboraparalera Nota emitidapeloComdema,como
tambémo Parecerdo Congeapasobre oPlanoDiretor,a títulosomente de informação..
2.18-Dia 5/12/06
05/12/2006

pauta única – Análise e Parecer das 109 Emendas referentesaoPlano Diretor, emseguida
passa a palavrapara a 1ª secretáriaconselheiraDéboraFrazattoVerde.Iniciandoostrabalhos
a conselheirapropõe umasistematizaçãoparaostrabalhos,.paraanálise dospareceresparaas
109 emendas,sendoaprovadaporunanimidade.Apósestudosparcialmente efetuados,
decidiu-se que aapresentação da conclusãodos trabalhos fossempostergadospara a
próxima reuniãodo dia 12 de dezembro,
2.19-Dia 12/12/06
PoderesExecutivoe Legislativode CampinasATA DA 217ª REUNIÃOORDINÁRIA –12/12/2006
Trabalhosdo dia:prosseguimentodostrabalhosiniciadosem05de dezembrop.p., o
presidente falado papel importante do CMDU no processoe na discussão sobre o Plano
Diretor, avalia se devemospublicaros nossospareceresdas 41 emendasaprovadas. A 1ª
secretária conselheiraDéborarelata que foram concluídosos parecerespara todas as 109
emendasno dia de ontem(11/12/06). Das 41 emendasaprovadas 27 tiveram parecer
favorável do CMDU........e 14 com parecer contrário. O presidente retornaa palavra para
procederà leituradas 14 emendasaprovadas com parecercontrário, e coloca para o pleno
se cabe a divulgação formal e oficial dessespareceres.Com a palavra o vice-presidente e
conselheiroNivaldoexpõe:se a Câmara pôde votar as emendassem os nossospareceres,
não cabe a sua divulgação extemporânea,lembrandoque o CMDU já cumpriu seupapel
regimental.Por consensoos conselheirosdecidiramque o CMDUnão oficialize parecersobre
as emendasapresentadas
3- Plano diretor 2006-foi para a Câmara semo parecer do CMDU
https://pt.slideshare.net/ResgateCambui/plano-diretor-2006camara-sem-o-parecer-do-cmdu
4-Em 2007-Câmara recebe projeto do plano diretor sem o
parecer do CMDU
4.1-Cidadãossolicitamesclarecimentossobre oartigo174 da lei orgânicade Campinas,e
tambémsobre osritos e procedimentosparaocumprimentodalei-agostode 2017

https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/plano-diretorquestionamento-artigo-174
4.1.1-Respostada Câmara em29/9/17 enviadaporemail aosinteressados
https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/plano-diretorquestionamento-artigo-
174resposta-cmara/1
4.2-Noticiasdaentregado planodiretornaCâmara em 29/9/17
4.2.1-Câmara recebe projetodoplanodiretore doorçamento2018
30/9/17
..Com a presença da maioria dos vereadores, o presidente da Câmara Rafa Zimbaldi (PP)
recebeu das mãos do prefeito Jonas Donizette, na última sexta (29), os projetos de lei do Plano
Diretor Estratégico da cidade e da Lei de Orçamento Anual para 2018. “A vinda do prefeito para
fazer esta entrega denota a importância dos projetos, que agora passam a tramitar na Casa e a
serem debatidos de maneira ainda mais ampla, e o repeito à democracia e às relações entre os
poderes Executivo e Legislativo”, destaca Rafa Zimbaldi....
http://www.campinas.sp.leg.br/comunicacao/noticias/2017/setembro/camara-recebe-
projetos-do-plano-diretor-201ccom-alma-verde201d-e-do-orcamento-2018-no-valor-total-de-
5-7-bilhoes-e-que-tem-maior-investimento-na-area-da-saude
4.2.2-PrefeitoentregaPLsdaLOA 2018 e do PlanoDiretorà Câmara Municipal
29/9/17
http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=32671
4.3-Prefeitoentregouoplanosemoparecerdo CMDU que tem reuniãomarcadapara 3/10/17
Obs-Convocaçãopublicadaem 28/9/17
CMDU - CONSELHOMUNICIPALDE DESENVOLVIMENTOURBANOEDITALDE CONVOCAÇÃO
92ª REUNIÃOEXTRAORDINÁRIA (continuação) 03/10/2017 Convocamosossenhores
conselheirostitularesrepresentantesdasentidadestitularese convidamososrepresentantes
das entidadessuplentes,que compõemosrespectivossegmentosdesteConselho,paradar
continuidade à92ª ReuniãoExtraordináriaaserrealizada3ª feiradia03 de outubrode
2017,dàs 14h00 às 18h00,no 19º andar, SalaMiltonSantos,Paço Municipal Campinas/SP.
Pauta: 1. Continuaçãodaanálise daminutado Projetoreferente aoPlanoDiretor;2.
ApresentaçãodapropostadoPlanoSetorial de Habitaçãono PlanoDiretorpeloPresidente da
COHAB/CampinasSr.Samuel Rossilho.Campinas,27de setembrode 2017 ARQTº E
URBANISTA FABIOBERNILSPRESIDENTE – CMDU
4.4-O planodiretore o estatutoda cidade

4.4.1-O Plano Diretor deverá,então, à luz do Estatuto da Cidade,ter suas diretrizescontidas
nos orçamentos públicos - PlanoPlurianual,DiretrizesOrçamentárias e Orçamento Anual do
Município.
https://planodiretor.campinas.sp.gov.br/saiba-mais/o-plano-diretor-no-contexto-do-estatuto-
da-cidade-e-do-estatuto-da-metropole
4.4.2-Estatuto da Cidade
Art. 40. O planodiretor,aprovadoporlei municipal,é o instrumentobásicodapolíticade
desenvolvimentoe expansãourbana.
§ 1o
O planodiretoré parte integrante doprocessode planejamentomunicipal,devendo
o planoplurianual,asdiretrizesorçamentáriase oorçamentoanual incorporaras diretrizese
as prioridadesnelecontidas.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm
4.4.3-Estatuto da cidade
O artigo44, que trata da gestãoorçamentáriamunicipal,aconclamacomo “participativa”,
apontandoa necessária“realizaçãode debates,audiênciase consultaspúblicassobre as
propostasdo planoplurianual,dalei de diretrizesorçamentáriase doorçamentoanual,”
sendotaismecanismos“condiçãoobrigatóriaparasua aprovação pelaCâmaraMunicipal"
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/131832/Plano_diretor_estatuto_cidad
e.pdf?sequence=3

4-DOCUMENTAÇÃO DIVERSA:
4.1Parecer CMDU:
PoderesExecutivoe Legislativode CampinasREF:PARECER – PLC Nº 09/06 ASSUNTO:Dispõe
sobre o PlanoDiretor do Município de CampinasAUTORIA: PrefeituraMunicipal DATA:
ReuniãoExtraordinária 31/10/2006

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