Fabiana Todesco - AIRPORT WORKSHOP - PANEL 1: Concessions in Latin American airports

1. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – MTPA
– DESAFIOS DA AVIAÇÃO REGIONAL –
– FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR –
FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL

2. – DESAFIOS DA AVIAÇÃO REGIONAL –
SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA
0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000
Valores monetários (R$)
Movimentação de pax anual simulada
Custo (R$) Receita (R$)
SIMULAÇÃO DE RECEITAS E
CUSTOS* OPERACIONAIS
*Custos mínimos operacionais
ü Em 2016, dos 83 aeroportos regionais
com voo regular e não regular:
Viabilidade
operacional a
partir de 250 mil
pax/ano
77%
Aeroportos que
movimentaram
menos que
250 mil
passageiros por
ano
23%
Aeroportos que
movimentaram
acima de
250 mil
passageiros
por ano
R$ 16,8 mi
R$ 0,97 mi

3. – DESAFIOS DA AVIAÇÃO REGIONAL –
SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA
1.826.724
1.028.169
1.008.952
916.043
697.113
681.374
512.124
182.593
155.254
44.856
23.871
,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
0 5.000.000 10.000.000 15.000.000 20.000.000 25.000.000 30.000.000
PIB 2013 em Bilhões R$
População
1.444.811
1.602.003
Navegantes
Porto Seguro
Foz do Iguaçu
São José do
Rio Preto
Maringá
Londrina
Cabo Frio
Parauapebas
Caxias do Sul
Joinville
Ribeirão
Preto
Uberlândia
São José dos
Campos

4. O FNAC foi instituído
em 2011
(Lei nº 12.462/2011)
FINALIDADE DOS RECURSOS
desenvolvimento e fomento do setor de aviação civil e
das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil
FNAC
Reinveste no setor
Recolhe os recursos
$$$$$$$$$$$$$$$$$
$$$$$$$$$
– FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR –
FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL

5. FNAC
por origem dos recursos
11%
12%
20%
57%
Rend. de Aplic. Fin.
TEI - Tarifa
Embarque Int.
ATAERO
Outorgas das
Concessões
ARRECADAÇÃO DO FNAC
20132012 2014 2015
R$ 3,9 bi
R$ 2,6 biR$ 2,7 bi
R$ 1,2 bi
1ª rodada de
concessões
2ª rodada de
concessões
– FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR –
FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL
2016
R$ 3,6 bi

6. – FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR –
FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL
Principais destinos
dos recursos do FNAC
Aviação Regional
Empreendimentos da Infraero
•
•
Estudos e Cooperação
O programa de concessões alavancou a
arrecadação de recursos para o setorARRECADAÇÃO DO FNAC
20132012 2014 2015
R$ 3,9 bi
R$ 2,6 biR$ 2,7 bi
R$ 1,2 bi
1ª rodada de
concessões
2ª rodada de
concessões
2016
R$ 3,6 bi
•

7. – PROGRAMA DA AVIAÇÃO REGIONAL –
DIMENSÕES DO PROGRAMA
INVESTIMENTO
em infraestrutura e equipamentos
SUBSÍDIOS
a tarifas e rotas
GESTÃO
dos aeroportos (estados e municípios)
REGULAÇÃO
técnica e econômica

8. – PROGRAMA DA AVIAÇÃO REGIONAL –
INVESTIMENTOS
ETAPAS DOS TRABALHOS
EVT’s concluídos e
aprovados
EP’s concluídos e
aprovados
AP’s em
elaboração
2700
2340
1920
03/2017
234
126
120
STATUS ATUAL
INVESTIMENTO TOTAL
FNAC
R$ 216 milhões*
*Contratos assinados

9. – PROGRAMA DA AVIAÇÃO REGIONAL –
OBRAS E EQUIPAMENTOS EM EXECUÇÃO
Terminais de Passageiros - TPS
Marabá, Londrina, Macaé e Cascavel
Pista de pouso e decolagem, pátio e taxiway
Fernando de Noronha e Correia Pinto
Construção de novo complexo aeroportuário
Vitória da Conquista
INVESTIMENTO TOTAL
FNAC
R$ 353 milhões
Caminhões contraincêndio - CCI
113 CCI de porte para aeroportos regionais

10. •
•
•
•
Para tarifas aeroportuárias e passagens
aéreas em voos regionais – aeroportos com até 600
mil passageiros/ano (800 mil na Amazônia Legal)
Condicionado aos assentos ocupados,
limitados a 50% da aeronave e até 60 assentos (à
exceção da Amazônia Legal)
Estimulará novas rotas regionais
Prioridade do programa: Amazônia Legal
– PROGRAMA DA AVIAÇÃO REGIONAL –
SUBSÍDIOS - PDAR

11. – PROGRAMA DA AVIAÇÃO REGIONAL –
GESTÃO – CAPACITAÇÃO DE RH
• Formar e capacitar profissionais envolvidos com
a gestão e a operação de aeroportos
regionais de médio e pequeno porte,
situados fora dos grandes centros urbanos.
Objetivo

12. – PROGRAMA DA AVIAÇÃO REGIONAL –
CAPACITAÇÃO: CURSOS 2013-2016
Formação de Bombeiros de Aeródromos
Capacitação Básica e Intermediária de
Gestores Aeroportuários
Capacitação Básica para Gestores
SESCINC
Capacitação de Encarregados de
Operações Aeroportuárias
Capacitação de Encarregados de
Manutenção Aeroportuária
Outros cursos
1042
292
114
117
51
143
Formados
1.759
+ pessoas
capacitadas
178
Aeroportos
ATENDIDOS
INVESTIMENTO TOTAL
FNAC
R$ 20,4 milhões

13. – GANHOS COM A POLÍTICA DA AVIAÇÃO CIVIL –
INVESTIMENTO REALIZADO (R$ de 2016)
² Valores corrigidos pelo IPCA
R$ 21,7 bi²
em 6 anos
R$ 3,0 bi
R$ 4,8 bi
R$ 3,6 biR$ 3,6 bi
1995-1998 1999-2002 2003-2006 2007-2010 2011-2016
2011
Criação do FNAC
R$ 15,0 bi²
em 16 anos
6 anos de intenso
investimento no setor

14. MAIS INFORMAÇÕES SOBRE AVIAÇÃO CIVIL:
ACESSE:TRANSPORTES.GOV.BR/HORUS
MOVIMENTAÇÃO
desempenho, ranking,
evolução e comparativo
HOTRAN
gráficos, indicadores e infográficos
sobre os voos autorizados e rotas
DESEMPENHO OPERACIONAL
pesquisa de Satisfação do
Passageiro por meio de gráficos e
infográficos
MAPA E AERÓDROMOS
dados de cada aeródromo, como
informações cadastrais, indicadores de
operação, infraestrutura e localização

15. Fabiana Todesco
fabiana.todesco@transportes.gov.br
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – MTPA
– DESAFIOS DA AVIAÇÃO REGIONAL –
– FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR –
FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL