1. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria de Aviação Civil
Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil
CRESCIMENTO DO MERCADO
BRASILEIRO DE AVIAÇÃO
Gustavo Pacheco Fortes Fleury
Gerente de Projeto do Departamento
de Política de Serviços Aéreos
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012

2. SUMÁRIO
1. Panorama histórico-institucional
2. SAC/PR – Organização institucional
3. Estatísticas do transporte aéreo regular
4. Aviação geral
5. Desafios para a aviação civil

3. 1. PANORAMA HISTÓRICO-INSTITUCIONAL
1927 – Dornier Wal “Atlântico”, do
Condor Syndikat
Primeiro aeronave a operar uma rota
regular no Brasil (Porto Alegre-
Pelotas-Rio Grande), com 3
passageiros.
Fonte: R.E.G. Davies (“Airlines of Latin America since 1919”)
2012 – Embraer 195
Aeronave brasileira com capacidade
para até 122 passageiros, exportada
para diversos países

4. 1. PANORAMA HISTÓRICO-INSTITUCIONAL

5. 1. PANORAMA HISTÓRICO-INSTITUCIONAL
DÉCADA DE 2000
2000: Criação do Conselho de Aviação Civil (CONAC)
2001: Liberalização tarifária, flexibilização para abertura de novas
empresas;
2006: Implantação da ANAC em substituição ao DAC;
2007: Criação da Secretaria de Aviação Civil do Min. da Defesa
(SAC/MD);
2009: Publicação da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC, Decreto nº
6.780)
2011: Criação da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
(SAC/PR); concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA).
2012: Concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas.

6. 2. SAC/PR – ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
SAC/PR - ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
MP 527/2011 CONVERTIDA NA LEI Nº 12.462/2011
PRESIDÊNCIA MIN. DA DEFESA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
Aviação militar e
Políticas públicas e planejamento
navegação aérea
da aviação civil
Coordenação e articulação
governamental COMAER – DECEA
Plano de outorgas e execução de Controle do espaço
convênios aéreo
INFRAERO ANAC
Administração e Regulação técnica e
operação econômica
aeroportuária Fiscalização

7. 2. SAC/PR – ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
SAC/PR: PRINCIPAIS DESAFIOS
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A SAC:
1) Expansão da capacidade de infraestrutura aeroportuária :
 Investimentos em obras de infraestrutura (reformas e expansão
dos aeroportos);
 Melhoria da gestão (investimentos em tecnologia, qualificação de
mão de obra, e em novos processos, com melhorias operacionais
para o processamento e despacho de passageiros e cargas);
PROFAA (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos);
Concessão de aeroportos.
2) Planejamento do setor de aviação civil de maneira integrada
com outros modais, levando em conta características regionais
e a importância do modal aéreo para a integração e
desenvolvimento de certas localidades;
3) Revisão do marco regulatório do setor, instituído em 1986,
dentre outras normas que impactam diretamente o setor.

8. 3. ESTATÍSTICAS DO TRANSPORTE AÉREO
Quantidade de passageiros-quilômetros transportados por empresas
brasileiras nos mercados doméstico e internacional – 1960-2011
Fonte: ANAC
Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR

9. 3. ESTATÍSTICAS DO TRANSPORTE AÉREO
Quantidade de passageiros embarcados por empresas brasileiras nos
mercados doméstico e internacional – 2002-2010
Fonte: ANAC; Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR

10. 3. ESTATÍSTICAS DO TRANSPORTE AÉREO
Passageiros nos Aeroportos Infraero
Movimento de passageiros nos aeroportos da INFRAERO – 2003-2011
Crescimento Médio Anual: 12,5% (2003-2011) 180
155
128
Passageiros (milhões)
111 113
96 102
83
71
Fonte: Infraero

11. 3. ESTATÍSTICAS DO TRANSPORTE AÉREO
Movimento de passageiros
nos aeroportos INFRAERO -
2011
Fonte: INFRAERO; Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR

12. 3. ESTATÍSTICAS DO TRANSPORTE AÉREO
Tarifa aérea média e yield tarifa aérea em valores atualizados – 2002-2011
Fonte: ANAC
Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR

13. 3. ESTATÍSTICAS DO TRANSPORTE AÉREO
PARTICIPAÇÃO POR EMPRESA NO MERCADO DE TRANSPORTE
Participação no mercado doméstico, A 2011
AÉREO DOMÉSTICO – 2000 por empresa (médio e grande porte) –
2000-2011.
Fonte: ANAC
Elaboração: SPR/SAC-PR

14. 3. ESTATÍSTICAS DO TRANSPORTETRANSPORTE
PARTICIPAÇÃO POR EMPRESA NO MERCADO DE AÉREO
AÉREO DOMÉSTICO (REGIONAL) – 2000 A 2011
Participação no mercado doméstico, por empresa (pequeno porte) –
2000-2011.
Fonte: ANAC; Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR

15. 3. ESTATÍSTICAS DO TRANSPORTE AÉREO
Índice de concentração do mercado (Herfindhal-Hirschman Index)
Nos EUA é de
0,0942
conforme
cálculos próprios
2008: ampliação da frota da Webjet a partir de dados
de 3 para 11 aeronaves após aquisição do site
da empresa pela CVC; entrada em Transtat.gov
operação da Azul (dezembro);
expansão das operações da Trip e
venda de 20% de suas ações para a
SkyWest Airlines.
2004: término das operações
regulares da Vasp; crise da Varig.
Fonte: ANAC; Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR

16. 3. ESTATÍSTICAS DO TRANSPORTE AÉREO
Mapa de distribuição dos
714 aeródromos públicos
(pistas de pouso e
decolagem)
Fonte: ANAC; Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR

17. 3. ESTATÍSTICAS DO TRANSPORTE AÉREO
Aeroportos com voos regulares (126)
Fonte: ANAC; Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR

18. 3. ESTATÍSTICAS DO TRANSPORTE AÉREO
Malha aérea doméstica regular
Fonte: ANAC; Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR

19. 3. ESTATÍSTICAS DO TRANSPORTE AÉREO
Malha aérea doméstica regular por
quantidade de assentos
ofertados/semana
Fonte: ANAC e IBGE; Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR

20. 3. ESTATÍSTICAS DO TRANSPORTE AÉREO
Malha aérea doméstica regular por
quantidade de empresas por rota
Fonte: ANAC e IBGE; Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR

21. 3. ESTATÍSTICAS DO TRANSPORTE AÉREO
Quantidade de rotas e aeroportos atendidos pelo transporte aéreo regular de
passageiros e carga – jan/1999 a jun/2011.
Fonte: ANAC; Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR

22. 3. ESTATÍSTICAS DO TRANSPORTE AÉREO
VISÃO GERAL DO TRANSPORTE AÉREO REGULAR
Comparativo de aeroportos e
rotas com voos regulares em
janeiro de 1999 e junho de
2011
Aeroportos Rotas
1999 182 837
2011 130 840
Aeroportos com voos regulares
Operados em janeiro/1999 e junho /2011 (109)
Operados em janeiro/1999, mas não em junho/2011 (73)
Operados em junho/2011, mas não em janeiro/1999 (21)
Rotas aéreas regulares
Operadas em janeiro/1999 e junho /2011 (414)
Operadas em janeiro/1999, mas não em junho/2011 (423)
Operadas em junho/2011, mas não em janeiro/1999 (426)
Fonte: ANAC; Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR

23. 4. AVIAÇÃO GERAL
Fonte: Associação Brasileira de Aviação Geral - ABAG (“Anuário Brasileiro de Aviação Geral – 2011”)

24. 4. AVIAÇÃO GERAL
Fonte: Associação Brasileira de Aviação Geral - ABAG (“Anuário Brasileiro de Aviação Geral – 2011”)

25. 4. AVIAÇÃO GERAL
Fonte: Associação Brasileira de Aviação Geral - ABAG (“Anuário Brasileiro de Aviação Geral – 2011”)

26. 5. DESAFIOS PARA A AVIAÇÃO CIVIL
• Melhoria da segurança operacional e contra atos ilícitos na
aviação civil;
• Ampliação e melhoria da infraestrutura aeroportuária;
• Redução de barreiras à entrada de novas empresas no setor;
• Aumento da quantidade de cidades atendidas pelo transporte
aéreo regular de passageiros e carga;
• Formação de profissionais para a aviação civil;
• Redução da carga tributária sobre insumos como combustíveis;
• Redução dos impactos ambientais da aviação civil;
• Aumento da competitividade e diversidade da cadeia produtiva da
indústria aeronáutica;
• Revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica;
• Aperfeiçoamento da estrutura institucional dos órgãos e entidades
ligados à aviação civil.

27. OBRIGADO!
Gustavo Pacheco Fortes Fleury
Gerente de Projeto do Departamento
de Política de Serviços Aéreos
gustavo.fleury@aviacaocivil.gov.br
(61) 3313-7071