Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá do dia 25 de abril de 2013

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  1. 1. Câmara abrenova exposiçãonesta quintaPágina 8espaço culturalGuarujá lideraprimeira etapado campeonatoPágina 10surf colegialMunicípiorecebe seletivade concursoPágina 9beleza esportivainfluenzaA Prefeitura disponibiliza 18 postos fixos para vacinação contra a gripeInfluenza tipos A e B. No último fim de semana, o Município promo-veu o Dia D contra a doença, que mata. A ação é voltada princi-palmente para idosos, crianças de 6 meses a 2 anos e gestantes,população local estimada em cerca de 44 mil pessoas, mas, atéo momento, só 30% procurou os postos de vacinação. O baixonúmero é uma realidade em todo País. Por esse motivo, oMinistério da Saúde prorrogou a campanha até 10 de maio.Página 3Campanha de vacinaçãocontra gripe é prorrogadaPedroRezendeDiário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 25 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2745 • Distribuição gratuita
  2. 2. Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000Secretaria de Educação3308-7770Secretaria de Meio Ambiente3308-7885Secretaria de Cultura3386-2230 / 3383-2948Secretaria do Turismo3344-4600Secretaria de CoordenaçãoGovernamental3308-7480Secretaria da Defesae Convivência Social3347-5000Secretaria de Administração3308-7870Secretaria de Finanças3308-7610Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211Disque Denúncia181Guarda Civil Municipal /Central de Monitoramento3344-1440 / 153Fundo Social de Solidariedade3386-8820Advocacia Geral do Município3308-7390Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e Portuário3344-4500Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340Secretaria de Desenvolvimentoe Assistência Social3308-7780Central de Atendimento ao Contribuinte(Ceacon)3344-4500Secretaria da Saúde3308-7790Secretaria de Infraestrutura e Obras3308-7970Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9206 / 0800-777-6655Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)3341-3431Rua Cunhambebe, 500 - Vila AliceUPA Rodoviária3355-9151Av. Santos Dumont, 955, Santo AntônioUPA Vicente de Carvalho3342-5458Rua São João, 111, Pae CaráUPA Enseada3351-3661Av. Dom Pedro I, s/nº - EnseadaUPA Perequê3353-6717Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, PerequêUPA Santa Cruz dos Navegantes3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nºUPA Jardim Boa Esperança3355-3263Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -Jardim Boa EsperançaAlbergue Municipal3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,Jardim Boa EsperançaServiço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259Delegacia de Guarujá3386-6992Avenida Puglisi, 656, PitangueirasCasa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - PitangueirasCentros de Apoio OperacionalSanta Rosa, Centro e Santo Antônio3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/nJardim Helena Maria (Estádio Municipal)Enseada3351-4067Avenida Guadalajara, s/nPerequê3353-7529Rua Rio Amazonas, 800Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila AliceMorrinhos, Vila Edna e Cachoeira3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos IIProcon3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, CentroEmergência - Polícia Militar190Samu Corpo de Bombeiros192 193Defesa Civil199Centros Comunitários• CAEC Isabel Ortega de Souza3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa• CAEC João Paulo II3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281Pae-Cará - Vicente de Carvalho• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II• CAEC Capitão Dante Sinópoli3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila ÁureaBiblioteca Municipal3341-7845 / 3386-6041Disque Prevenção DST/Aidse Hepatites Virais (CTAPT)3352-2666Casa dos Conselhos3383-2181Conselho da Condição Feminina3386-8273Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8858-3255Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noiteConselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente - CMDCA3386-6806Escola de Governo e Gestão Pública3386-4160 / 3383-7008Rua Washington, 227 - Vila Maiaquinta-feira25 de abril de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário Oficial Doe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  3. 3. vacinaçãoGuarujá imuniza mais de15 mil pessoas contra a InfluenzaCampanha é voltadapara idosos, criançasde 6 meses a 2 anos,gestantes e mulheresno período deresguardo pós-parto,mas, até o momento,só 30% dessapopulação procurouos postosde vacinaçãoAPrefeitura de Guaru-já imunizou 15.557pessoas contra agripe Influenza A(H1n1 e H3n2) e B, até segun-da-feira (22). A maior partedeste total recebeu a vacinano último sábado, 20, o Dia Dda 15ª Campanha Nacional deVacinação contra a Influenza. Amobilização segue até o dia 10de maio, nos 18 postos da rede(Unidades Básicas de Saúde –UBSs – e Unidades de Saúdeda Família – Usafas).O número de imunizadosem menos de uma semana cor-responde a cerca de 30% dapopulação estimada, que é de44.229 pessoas. De acordo coma enfermeira da Vigilância Epi-demiológica da Prefeitura, AnaTerezinha Plaça, o público alvoapresentado pelo Ministério daSaúde é composto por idososcom 60 anos ou mais, criançasde 6 meses a 2 anos, gestantes,puérperas (mulheres em períodopós-parto de até 45 dias), porta-dores de doenças crônicas (comprescrição médica), pacientesdo Serviço de Internação e As-sistência Domiciliar (SIAD) eprofissionais da saúde.“A campanha é muito im-portante para imunizarmos estepúblico proposto pelo Ministé-GUARUJÁUNIDADE ENDEREÇOUBS Vila Baiana Rua Vereador Orlando Falcão, 172UBS Vila Rã Rua Maria Geralda Valadão, 1.114UBS Pernambuco Rua Samambaia, s/nUsafa Perequê Rua Rio Branco, 235Usafa Santa Cruz dos Navegantes Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nUsafa Dr. Davi Capistrano (Vila Zilda) Rua Paulo Agostinho da Silva, s/nUsafa Cidade Atlântica Rua Uruguai, 3000Usafa Jardim dos Pássaros Rua Rouxinol, 25UBS Santa Rosa Av. Manoel da Cruz Michael, 333UBS Vila Edna Av. Brasil, s/nUsafa Jardim Las Palmas Rua José Alves de Oliveira, s/nVICENTE DE CARVALHOUNIDADE ENDEREÇOUsafa Vila Áurea Rua Francisco de Castro, s/nUBS Jardim Boa Esperança Av. Adriano Dias dos Santos, 533Usafa Sítio Conceiçãozinha Rua Nova Esperança, 11UBS Pae Cará Av. São João, 155UBS Morrinhos Rua Antenor Pimentel s/nUBS Vila Alice Rua Rio Grande do Sul, s/nUsafa Jardim Progresso Rua Josefa Hermínia Caldas, s/nrio da Saúde. Atéo próximo dia 26,todas as UBSs eUsafas estarãoaplicando a vaci-na. Muitas pesso-as nos perguntamse quem recebe avacina pode ficardoente. Isto é ummito. A vacina pre-vine contra a gripee suas complica-ções”, afirmou.A m o r a d o r aAna Paula Bezerrada Silva Figueiredolevou sua mãe Eleirda Silva Bezerra,de 60 anos, e seu filho MiguelBezerra Figueiredo, de 1 ano e7 meses, para serem imunizadoscontra a Influenza. “É umacampanha muito importantepara as crianças e os idososficarem imunizados, por issoo Governo está incentivando”,comentou Ana Paula.No último sábado, todasas Usafas e UBS’s daCidade funcionaram emregime de plantão paraaplicar a vacina contra agripe tipo A e BFotosPedroRezendeAcamadosAs pessoas acamadas quenão estão inclusas no Siaddevem agendar, até o dia 13de maio, com a equipe daVigilância Epidemiológicapelos telefones 3341-5019 e3355-7340, das 9 às 12 horas edas 14 e às 16 horas.Postos de vacinação contra a gripequinta-feira25 de abril de 20133GUARUJÁDiário Oficial
  4. 4. A estudante Juliane, que já perdeuum animal de estimação por faltade vacinas, levou seu gato para serimunizadoAção prosseguirá em outros bairros, mas munícipes podem procurar oCanil Municipal para imunizar ou adotar animaisA2ª Feira de Adoçãode Animais, realizadapela Prefeitura, no úl-timo sábado, 20, pos-sibilitou a vacinação antirrábicade 1.255 animais, sendo 1.003cães e 252 gatos. A iniciativa daSecretaria Municipal de Saúde,realizadanaPraça14Bis,tambémpossibilitou a adoção de 16 gatose 15 cães.A estudante Juliane Grazieleda Silva, moradora da Rua Tam-baú, levou seu gato de seis mesespara vacinar, porque já perdeu umanimal pela falta de imunização.“É muito boa essa feira para que agentepossatratarosnossosbichos.Assim como é preciso cuidar daspessoas,tambémtemosquecuidardos animais”, disse a estudante.Este ano, a vacina antirrá-bica que geralmente aconteceem agosto, foi antecipada parafeira de cães e gatosCampanha para adoção garantevacinação de 1.255 animaisTrinta e um animaistambém foramadotados na segundaedição do eventorealizado na Praça 14 Bismaio. A médica veterinária darede municipal, Josele Alves Or-rico, apontou que é importanteimunizar os animais pelo menosuma vez ao ano. “Os cães e gatosque estão sadios, a partir de trêsmeses de idade, devem ser vaci-nados. Depois, é preciso vacinaranualmente. Deve-se vacinar paranão haver transmissão de raiva noMunicípio”.A feira e a campanha de va-cinação acontecerão em outrossábados. Ao todo, serão mais 13postosqueaindaserãodivulgados.O serviço também é realizado noCentro de Controle de Zoonoses(CCZ) – Canil Municipal (RuaProfessora Lídia Maria RegoLima, 301 – Jardim Conceiçãozi-nha), de segunda a sexta-feira, das14 às 17 horas.adoçãoA proposta de realização doevento é promover a adoção deanimais, já que o Canil Munici-pal está superlotado, chegando acontar com cerca de 200 animais,entre cães e gatos. A responsávelpela 2ª Feira de Adoção, a médicaveterináriaClarisseFerreira,desta-ca que o foco tem sido os animaisadultos. “Com o animal adulto, apessoa já sabe o tamanho que elevai ficar, o temperamento e é maisfácil de ensinar também”Na edição anterior, foramadotados 28 animais. Com a ado-ção de 31 nesta segunda edição, aequipe conseguiu ultrapassar suaprópria meta.FotosPedroRezendequinta-feira25 de abril de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  5. 5. saúde preventivaCaminhada agita moradores de GuarujáOs pacientes do Servi-ço de Reabilitação eFisioterapia da Pre-feitura e outros mo-radores da Cidade se reuniramna última sexta-feira, 19, paraa caminhada promovida pelaSecretaria de Saúde. A ativida-de integrou a programação doAgita São Paulo.Supervisionados pela equipede fisioterapeutas, os partici-pantes fizeram alongamentona Praça dos Expedicionários,no Centro, antes da caminha-da. Após a atividade, todos sereuniram novamente na praçapara se exercitar, atendendoo objetivo da ação, que é unirsaúde e interação.A iniciativa, organizadapelo Serviço de Reabilitação eFisioterapia contou com a pre-sença das equipes das Unidadesde Saúde da Família (Usafas).O secretário de Saúde destacoua importância de promover essetipo de ação. “A importânciamaior é a inclusão, existe umainteração entre as pessoas. É asaúde preventiva, a melhoriade vida para o munícipe quepratica atividades físicas.”O casal Augusta PereiraViana e José Maurício de Oli-veira estava animado ao finalda caminhada. “Exercício fazbem à saúde, viemos por isso.Exercitar com outras pessoastambém dá mais força para agente”, disse José Maurício.Para Maria Madalena SilvaSatiro, paciente do Centro deReabilitação de Vicente deCarvalho, a atividade foi ummomento de relaxamento. “Égostoso participar, nos sentimosbem. É a primeira vez que par-ticipo dessa atividade do AgitaSão Paulo e gostei bastante”.Segundo a coordenadorado Serviço de Fisioterapia,Elizandra Cabral Teixeira, oestímulo à prática de exercíciosfísicos é o grande objetivo dacaminhada. “É fundamentalestimularmos a atividade físicae conscientizar os munícipesde que a prevenção é muito im-portante. A atividade faz partedessa prevenção”.Para o fisioterapeuta Alfre-do de Barros, ações como essasservem, também, para ressaltara importância de fazer da ati-vidade física um complementoaos tratamentos médicos. “Aatividade física orientada fazparte da continuidade do trata-mento, para evitar que o pacien-te volte a ter problemas”.A ação, que fazparte do ProgramaAgita São Paulo,teve como objetivoestimular a práticada atividade físicaPedroRezendeDurante a atividade, participantes fizeramalongamento na Praça dos Expedicionários ecaminharam na orla da Praia das Pitangueirasquinta-feira25 de abril de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  6. 6. sustentabilidadeEcoviver promovecapacitação para educadoresProfessores de 15escolas municipaissão preparados paraatuar em projetocom alunos doEnsino FundamentalCerca de 50professoresparticiparamda atividaderealizada pelacoodernaçãogeral doprojetoEcoviverTornar prático o concei-to de sustentabilidade,levando conhecimentoaos estudantes e açõesque beneficiem a comunidade.Este é o objetivo do projeto Eco-viver, desenvolvido no Municí-pio pela Prefeitura em parceriacom a empresa Ecovias, querealizou a primeira formação doano para cerca de 50 professoresde 15 escolas. Os educadoresirão desenvolver o projeto comalunos, de 7 a 14 anos, do Ensi-no Fundamental I e II.Com o lema “A arte de vivere transformar o meio”, esta é aoitava edição do Ecoviver noMunicípio. Segundo a coorde-nadora pedagógica do projetoda Ecovias, Patrícia NunesQueiroz, as atividades visamsensibilizar alunos, escolas,professores e comunidade. “Oseducadores levam a metodo-logia à sala de aula e, duranteo ano, realizam atividades desensibilização com os alunos.Entre agosto e setembro, acon-tece uma mostra na escola paraa comunidade, podendo ser deartes cênicas, artes plásticas eartes visuais (foto e vídeo). Jáem outubro, é realizada a mostrana Cidade, quando todas as es-colas se reúnem para fazer umaapresentação pública”, explicoua coordenadora.A educadora Maria Fernan-da da Saudade Forte do Nas-cimento, que atua há 26 anosna Escola Municipal GladstonJafet, participa pelo terceiroano consecutivo do Ecoviver epercebe o retorno do projeto.“Os alunos se entusiasmambastante. Eu tinha um 3º anomuito agitado. Pelo projeto, le-vei o pessoal até a mata do Riodo Meio. Fizemos pesquisa decampo, fotografamos e depoisfizemos a exposição. O projetofez a diferença para eles, que jáestão no 5º ano e ainda comen-tam a respeito”, relatou.A experiência também éaprovada pelo professor CarlosAlberto Souza, que lecionaLíngua Portuguesa na EscolaEstadual Francisco Figueire-do. O educador conta que, noano passado, os estudantes doFundamental II optaram portrabalhar a conscientização so-bre o lixo. “Os alunos fizeramentrevistas com a comunidade everificamos que as famílias cui-dam bem do lixo em suas casas,no espaço privado. Chegamos àconclusão que essa consciênciaindividual não se transfere parao espaço público. Para concluir,os estudantes fizeram um vídeopara expor o tema”, contou.FotosPedroRezendequinta-feira25 de abril de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  7. 7. revestimentoTúnel da Vila Zilda volta a serfechado a partir de segundaMedida noturna seráadotada até 29 de maio,para conclusão da obrade revestimento do localADiretoria de Trânsito e Transporte Público informa que o Túnel Juscelino Kubitschek, conhecido como Túnel da VilaZilda, voltará a ser fechado no período noturno, a partir de segunda–feira, 29. A medida se estende até 29 de maio,sempre de segunda a quinta-feira, das 21 horas às 5 horas da manhã.Nos fins de semana, o trânsito no local será liberado. A medida é necessária para concluir a instalação do forro de PVCna parte interna do equipamento público.RaimundoNogueiraEquipamento é fechado para otráfego de veículos de segunda aquinta-feira, a partir das 21 horasquinta-feira25 de abril de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  8. 8. “novas tendências”Exposição no Espaço Cultural daCâmara mistura estilos de pinturaO artista plástico Sergio Yplinskyreúne obras com toque surrealistaOs trabalhos do artista podem ser vistos até 7 de maioOartista plástico Ser-gio Yplinsky abrea exposição “NovasTendências”, na quin-ta-feira, 25, às 16 horas, no Es-paço Cultural Vereador AlbertoMarques (Avenida Leomil, 175– Pitangueiras). A mostra é umamistura dos estilos, do cubismoao romantismo, com um toquesurrealista, os trabalhos podemser vistos até dia 7 de maio.Yplinsky, que é assessor téc-nico da Secretaria de Cultura, énatural de Minas Gerais. Suasobras, que têm como caracterís-ticas temas da natureza brasi-leira e cenas românticas, já lherenderam 36 prêmios, sendo 16medalha de ouro.Curta a páginada Prefeitura nowww.facebook.com/prefeitura.guarujaquinta-feira25 de abril de 20138 GUARUJÁDiário Oficial
  9. 9. garoto e garota fitnessConcurso realizaprimeira seletivaem GuarujáSerão selecionadas 40 pessoas nas categoriasmasculino e feminino; inscrições começam nesta quintaPela primeira vez, Gua-rujá recebe a seletiva doConcurso Garoto e Ga-rota Fitness. A inscriçãopara a etapa municipal acontecenesta quinta-feira, 25, e sexta-feira, 26, das 17 às 22 horas,e no sábado, 27, das 14 às18 horas, na MZ FitnessAcademia, localizada naAvenida Miguel Stefano,4.555, na Enseada. O even-to é realizado pela AgênciaFitness Model São Paulo eMZ Academia, com apoioda Prefeitura de Guarujá.Para participar da seletivaé preciso ter no mínimo de 18anos, ou 17 com emancipaçãocomprovada. Os homens devemlevar sunga e as mulheres sun-quíni ou biquíni. No total, serãoselecionados 20 pessoas emcada categoria – masculinae feminina – para disputara etapa de Guarujá, queserá realizada no dia 25de maio.De acordo com oeducador físico DiegoSilva Ferreira, o evento érealizado para proporcionar amelhora na qualidade de vida,por meio do incentivo à práticaesportiva. “O Garoto e GarotaFitness visa tirar o foco de que,para ter um corpo legal, é pre-ciso usar anabolizantes”, afirmaFerreira.Etapa municipalO concurso municipal daráuma vaga aos vencedores decada categoria na etapa brasi-leira, que acontece em junho.Além disso, os ganhadoresreceberão a faixa de campeõesdos atuais primeiros colocadosdo Concurso Garoto e GarotaFitness Brasil, Júnior Morenoe Marissol Dias.A primeira edição do even-to brasileiro foi realizado em1997, tendo como vencedora dacategoria feminina a personaltrainer Solange Frazão. Outrascelebridades também ganharamo concurso, entre elas a ex-BBBLia Khey, em 2008, e a ex-parti-cipante do programa “A Praça éNossa”, Jayne Alves, em 2004.Outras informações sobre ainscrição podem ser obtidasno site www.garotogarotafi-tness.com.br.Para participarda seletiva épreciso terno mínimo de18 anos, ou17, desde quehaja emancipaçãocomprovadaFotosReproduçãoquinta-feira25 de abril de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  10. 10. circuito a tribunaGuarujá é destaqueno 18º Surf ColegialO Município foio campeão geralda primeira etapado campeonato,vencendo duas dascinco categoriasAo todo, 27 surfistas daCidade participaram docircuito; 13 são beneficiadoscom o Bolsa AtletaOs guarujaenses foramo grande destaque do18º Surf Colegial, re-alizado no último fimde semana, na Praia do Tombo.Conquistando vitória em duasdas cinco categorias, sendo queas outras três foram conquistadasuma por cada cidade (Santos,São Vicente e Bertioga), Guarujátambém liderou entre as escolasparticipantes, faturando os doisprimeiros lugares com os Colé-gios Don Domênico e AdéliaCamargo Corrêa.Ao todo, 165 atletas de todaa Região, divididos em cinco ca-tegorias, participaram da prova,que foi disputada sábado, 20, edomingo, 21. Este ano as duasetapas acontecem em Guarujá,sendo que a segunda será re-alizada em 10 e 11 de agosto.“O Tombo é uma praia muitoquerida para os surfistas, atendea expectativa dos atletas. Estecircuito revela muitos talentos eisso continua a cada ano. O dife-rencial deste ano é que incremen-tamos a categoria Universitário.Já havíamos criado um embriãona edição passada e agora com-pletamos com 24 atletas”, disse oorganizador do evento, DavisonIuspa.Para o vencedor da Universitá-rio, Wesley Moraes, da FaculdadeDonDomênico,concorreresteanona nova categoria foi uma grandeoportunidade,jáqueestariaforadacompetição se a modalidade nãofosse inclusa no Circuito. “Inicieino Surf Colegial, fui bicampeãonas categorias Iniciante e Mirim eagora tive a oportunidade de con-correr na Universitário. Comeceicom 9 anos e agora tenho 20. Avitória de hoje representou umnovo começo, porque tinha melesionado e fiquei muitos mesesparado”, contou.Já Vitor Mendes, que de-fendeu o Colégio Adélia pelacategoria Mirim, começou noesporte aos 5 anos e, apesar dapouca idade, já acumula dez anosde experiência no surfe. “Agoraestou suando bem e ganhandoalguns campeonatos. Se Deusquiser vou ganhar mais. Fui cam-peão brasileiro, paulista e tetraguarujaense”, disse o surfista.Na Iniciante, o pódio foi con-quistado por Eduardo Mota, doColégio Objetivo de Bertioga. EMarcos Correa, da Escola Esta-dual Pastor Joaquim Lopes Leão,de São Vicente, foi o campeão dacategoria Júnior.Já no Feminino, foi a vez deJúlia Santos, da Escola EstadualPrimo Ferreira, de Santos. Ajovem lembra que competiu comuma prancha com a mensagem:“Deus tem um propósito emnossas vidas e isso é maior que osnossos sonhos”. Ela acredita quesua fé foi determinante para obtero sucesso. “Todos operam parao bem daquele que ama a Deus.Nesses últimos anos consegui serbicampeãnocircuito.Esteéomeuúltimo ano no Ensino Médio equis fechar com chave de ouro. Éimportante para ter uma base paraoutros campeonatos”, comentou.Bolsa AtletaPara o secretário municipal deEsporte e Lazer, a importância sedá na tradição do Circuito, quenasceu em Guarujá e retornouem 2011 para a Cidade com forçatotal. “Hoje temos 27 surfistas,montamosumaseleção,comfaixaetáriaentre10e17anos,queparti-ciparamdoCircuitoSurf Colegial.Temos 13 beneficiários do BolsaAtleta de surfe, em vários níveis. Éum evento de grande visibilidade,e isso os incentiva. Temos atraídotodos os eventos de surfe parabeneficiar este espaço dos nossossurfistas”, concluiu o secretário.FotosPedroRezendequinta-feira25 de abril de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  11. 11. gabineteAtos oficiaisD E C R E T O N.º 10.370.“Altera a Estrutura Regimental das Secretariasque especifica e dá outras providências.”MARIAANTONIETADEBRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando a necessidade de reformular o organograma daPrefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender comexcelência os Princípios da Administração Pública, notadamen-te o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade eeficiência;Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 4.004,de 28 de março de 2013; e,Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutu-ra do Gabinete do Prefeito Municipal, da Secretaria Municipalde Coordenação Governamental, da Secretaria Municipal dePlanejamento e Gestão, da Secretaria Municipal de Turismo, daSecretaria Municipal de Esporte e Lazer, e Secretaria Municipalde Desenvolvimento Econômico e Portuário, visando melhoratender ao interesse público;D E C R E T A :Art. 1.º Fica suprimido da estrutura regimental da SecretariaMunicipal de Esporte e Lazer, disposta no Anexo II, do Decreton.º 10.277, de 06 de março de 2013, 01 (um) cargo de Diretor III,símbolo DAS-14.Art. 2.º Fica suprimido da estrutura regimental da SecretariaMunicipal de Planejamento e Gestão, disposta no Anexo II, doDecreto n.º 10.271, de 06 de março de 2013, 05 (cinco) cargos deAssessor Especial II, símbolo DAS-8.Art. 3.º Fica suprimido da estrutura regimental do Gabinete doPrefeito Municipal, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.266,de 06 de março de 2013, 02 (duas) funções gratificadas de Su-pervisor III, símbolo FG-S6.Art. 4.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secreta-ria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário,disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.279, de 06 de marçode 2013, 01 (um) cargo de Assessor Estratégico IV, símboloDAS-6.Art. 5.º Fica acrescido na estrutura regimental do Gabinete doPrefeito Municipal, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.266,de 06 de março de 2013, 01 (um) cargo de Diretor III, símboloDAS-14.Art. 6.º Fica acrescido na estrutura regimental da Secretaria Mu-nicipal de Coordenação Governamental, disposta no Anexo II,do Decreto n.º 10.267, de 06 de março de 2013, 05 (cinco) cargosde Assessor Especial II, símbolo DAS-8 e 01 (uma) função gratifi-cada de Supervisor III, símbolo FG-S6.Art. 7.º Fica acrescido na estrutura regimental da SecretariaMunicipal de Planejamento e Gestão, disposta no Anexo II, doDecreto n.º 10.271, de 06 de março de 2013, 01 (uma) funçãogratificada de Supervisor III, símbolo FG-S6.Art. 8.º Fica acrescido na estrutura regimental da Secretaria Mu-nicipal de Turismo, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.280,de 06 de março de 2013, 01 (um) cargo de Assessor EstratégicoIV, símbolo DAS-6.Art. 9.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidasnos Decretos n.ºs10.266, 10.267, 10.271, 10.277, 10.279 e 10.280,ambos de 06 de março de 2013.Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2013.Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de abril de 2013.PREFEITA/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 22.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assinoPortaria N.º 2226/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora MARIA VILANI DE OLIVEIRA – Pront. n.º13.905, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto àDiretoria de Proteção Social Básica, retroagindo seus efeitos à01.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 09.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2310/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ROSANA MARIA DE CARVALHO – Pront.n.º 11.930, para responder como Coordenador III (FG-S3), juntoà Diretoria de Proteção Social Especial, durante o impedimentodo seu titular (Pront. n.º 14.270), por motivo de férias.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 17.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2332/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III(FG-S3), junto à Procuradoria Geral do Município, da servidoraMEIRE APARECIDA MOROMIZATO AKAOUI – Pront. n.º 11.619,retroagindo seus efeitos à 16.04.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013.PREFEITAAdvogado Geral do Município“AGM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 19.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2333/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1665/2013, de 14 de marçode 2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013.PREFEITA“GAB”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 19.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2334/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1891/2013, de 15 de marçode 2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013.PREFEITA“GAB”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 19.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoDESPACHOProcesso Administrativo n.º: 36573/125987/2012Edital de Pregão Presencial n.º 16/2013Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais deConstrução a serem utilizados nos Próprios Públicos do Mu-nicípio de Guarujá.I – Considerando os elementos de convicção que constam nosautos do processo administrativo em epígrafe, e, em especial, adecisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar a licita-ção, informo a adjudicação do objeto constante dos lotes 1, 2,3, 4, 5, 6, 7 e 8 à empresa H. S. COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA ME,pelos seguintes valores:Lote 1: R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais)Lote 2: R$ 100.000,00 (cem mil reais)Lote 3: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)Lote 4: R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais)Lote 5: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)Lote 6: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais)Lote 7: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais)Lote 8: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)II – E, em ato contínuo, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº16/2013. Publique-se.Guarujá, 04 de Abril de 2013FLÁVIO POLISECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODESPACHOProcesso Administrativo n.º: 1940/71137/2013Edital de Pregão Presencial n.º 17/2013Objeto: Registro de preços para aquisição de derivados eacessórios para pintura para a municipalidade.I – A vista dos elementos informativos que instruem o processoem epígrafe, e em análise aos recursos interpostos pelas licitan-tes RASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA e NOSSA COR TINTAS LTDA ME, em especial o relatórioemitido pelo pregoeiro encarregado de conduzir e julgar a li-citação, decido pelo INDEFERIMENTO de ambos, e, em ato con-tínuo, considerando a planilha de recomposição apresentadaem atendimento ao item 9.1 do ato convocatório, ADJUDICOo objeto do certame constante do lote nº 01, no valor global deR$ 799.998,55 (setecentos e noventa e nove mil novecentos enoventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e do lote nº02, no valor global de R$ 36.994,74 (trinta e seis mil novecentose noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), à empresaH. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, e HOMOLOGO o PregãoPresencial nº 17/2013.II – Publique-se.Guarujá, 08 de Abril de 2013FLAVIO POLISECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODESPACHOProcesso Administrativo n.º: 6356/71137/2013Edital de Pregão Presencial n.º 29/2013Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentospara atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco A.I – Considerando a r. decisão do E. Tribunal de Contas do Estadode São Paulo, por meio doTC-634.989.13-1, determinando a sus-tação do certame licitatório em epígrafe, informo que a sessãopública designada para o recebimento e abertura dos envelo-pes fica SUSPENSA, até ulterior decisão da E. Corte.II – Publique-se.quinta-feira25 de abril de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  12. 12. Guarujá, 24 de Abril de 2013MÁRCIA FERNANDES ROCHADIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕESsecretarias municipaisAtos oficiaisadvocacia geralPORTARIA AGM Nº 197/2013ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012,e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013.RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementarnº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sobnº 25149/942/2010, pelo Rito Sumaríssimo, com a finalidadede apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelaSecretaria de Saúde - SESAU, em face do servidor A.T.B. pron-tuário nº 13.575, conforme os fatos descritos abaixo, extraídosdo relatório aprovado pela Exma. Sra. Prefeita do Município, quefaz parte integrante deste.Consta dos documentos acostados ao processo administrativodisciplinar em epígrafe, que no dia 13 de setembro de 2010 porvolta das 11:00h na UPA Matheus Santa Maria o servidor A.T.B.teria se comportado de maneira inadequada diante a necessi-dade de acompanhamento em transferência de paciente. Em In-quérito instaurado foram ouvidas testemunhas do fato às fls. 52e 54. Apurou-se que o referido servidor tumultuou a realizaçãoda transferência asseverando perante os familiares do pacienteque o quadro deste era instável e que não se responsabilizariase o paciente viesse a falecer no decurso da remoção, bem comonão realizaria nenhuma manobra de ressuscitação. As testemu-nhas do fato confirmaram todo ocorrido, sendo o requerimentoinicial reiterado pela servidora requerente quando de sua oitivaàs fls. 54. Apurou-se ainda, que, diante o tumulto ocasionadopelo servidor A.T.B. os familiares do paciente que já estavam fra-gilizados pela situação ficaram ainda mais preocupados com oocorrido, e que, diante os acontecimentos houve atraso de umahora nos procedimentos para transferência. Por final, averiguou-se que o servidor A.T.B. acompanhou a transferência, sendo queo paciente chegou sem nenhuma intercorrência ao seu destino.Pelos fatos apurados, em tese, restou caracterizado ato de insu-bordinação e mau procedimento, acarretando prejuízos a rela-ção funcional hierárquica bem como acarretando perturbação àordem interna do serviço público.Em tese, se comprovado os atos praticados pelo referido servi-dor, caracterizado ato de insubordinação ou mau procedimento,previsto no art. 482, alíneas“b”e“h”da CLT, ensejando, inclusive,à dispensa por justa causa, dos serviços desta Prefeitura.ARROLAR as testemunhas da administração, conforme segue:01) Fabiana Paviani, prontuário 14.76102) Valdete Souza de Brito, prontuário 10.877Registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 15 de abril de 2013.André Figueiras Noschese GueratoAdvogado Geral do MunicípioPORTARIA AGM Nº 195/2013ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012,e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013.RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complemen-tar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARsob nº 1734/0125763/2012, pelo Rito Sumaríssimo, com afinalidade de apurar os fatos descritos nos autos, encaminhadospela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Mu-nicípio de Guarujá, em face da servidora, M.B.D.S., prontuárionº 18.912, conforme os fatos descritos abaixo:Consta dos autos, que a Servidora M.B.D.S., no dia12/01/2012, após ser informada do seu novo local de traba-lho, reagiu de maneira agressiva e desproporcional com aequipe técnica da secretaria municipal de desenvolvimentosocial e cidadania, manifestando perante os demais presen-tes e em alto tom que ela que deveria escolher seu local detrabalho, além de ter se negado a assinar o próprio encami-nhamento, pegando o documento e dado as costas. Em tese,se comprovados os atos praticados pela referida servidora, restacaracterizado o ato de indisciplina ou de insubordinação, en-quadrado no art. 482, “h”, da CLT, ensejando, inclusive, à dis-pensa por justa causa, dos serviços desta Prefeitura.ARROLAR a testemunha da administração, conforme segue:1) Eliane Akemi Nakamura2) Margarete Lima da Silva RuizRegistre-se e dê-se ciência.Guarujá, 12 de Abril de 2013.André Figueiras Noschese GueratoAdvogado Geral do MunicípioPORTARIA AGM Nº 198/2013ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012,e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013.RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complemen-tar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARsob nº 24954/137739/2012, pelo Rito Sumaríssimo, com afinalidade de apurar os fatos descritos nos autos, encaminhadospela Advocacia Geral do Município de Guarujá, em face doservidor, D.A.A., prontuário nº 14.131, extraídos dos autos doinquérito administrativo disciplinar nº 9.985/2012, que faz parteintegrante deste, conforme os fatos descritos abaixo:Consta dos autos, que o servidor D.A.A., deixou de comparecersem apresentar justificativa, muito embora tenha sido previa-mente intimado e requisitado (fls. 18, 19 e 23) a comparecer nasdependências da Divisão de Inquérito e Processo AdministrativoDisciplinar no dia 13/06/2012, às 15:00h, a fim de ser ouvido nacondição de testemunha, nos autos do Inquérito AdministrativoDisciplinar nº 9.985/2012. Em tese, se comprovados os atos pra-ticados pelo referido servidor, caracteriza-se ato de indisciplina,enquadrado para fins administrativos e disciplinares no artigo1º do Decreto nº9.723 de 2011, bem como no art. 482, “h”, daCLT, ensejando, inclusive, à dispensa por justa causa, dos servi-ços desta Prefeitura.Registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 15 de Abril de 2013.André Figueiras Noschese GueratoAdvogado Geral do MunicípioDIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar nº. 36763/137739/2011Dra. Thalita Santiago Santos – OAB/SP 268.336Processado: R.D.D.S. - prontuário 6.079De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrati-vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 385/2012, fica aadvogada acima indica, INTIMADA, para “apresentar o substa-belecimento, visando regularizar a situação nos autos, confor-me solicitado em ata de sessão de 12.12.12 fls. 80”na Divisão deInquérito e Processo Administrativo Disciplinar, sito à Rua AzuilLoureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.Sérgio Yoshio ImamuraPresidente da Comissão de Processo Administrativo DisciplinarDIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINARInquérito Administrativo Disciplinar nº. 6743/72435/2001Processado: V. S. - prontuário: 8.549-9Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal de Guarujá, nouso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão defls. 160, nos autos do Inquérito Administrativo Disciplinar nº.6743/72435/2001, nos seguintes termos:“Considerando os mo-tivos explanados pela Comissão e pelo I. Advogado Geral doMunicípio – Interino, determino o arquivamento do InquéritoAdministrativo Disciplinar”. Maria Antonieta de BritoPrefeitaPROCESSO SELETIVO DEESTAGIÁRIOS DE DIREITO Nº. 01/2013RESULTADO DEFINITIVOA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁ-GIO DE DIREITO, no uso de suas atribuições, e tendo em vistaa inexistência de recursos apresentados na forma do Edital deSeleção de Estágio nº. 01/2013 – Advocacia Geral do Município,publicado no Diário Oficial do Município de Guarujá em 14 demarço de 2013, RESOLVE HABILITAR DEFINITIVAMENTE, deacordo com a classificação final prevista no Anexo Único, os can-didatos que atingiram nota igual ou superior a 20 (vinte) pontos,conforme cláusula I, 11, do referido Edital.Guarujá/SP, 24 de abril de 2013.FÁBIO RENATO AGUETONI MARQUESPresidente da Comissão Especial deProcesso Seletivo de Estágio de DireitoANEXO ÚNICO – RELAÇÃO DE CANDIDATOSHABILITADOS DEFINITIVAMENTE:CLASSIF. NOME RG PONTOS01 Luana Nayara da Penha Sobrinho 35910320-0 3202 Gabriele dos Santos e Sousa 48.564.160-4 3203 José Jakson Bezerra de Amorim 7678056 31,504 Ana Carolina Camargo Rodrigues 37.116.825-9 26,505 Daina Bergman Franzon 39.705.212-1 24,7506 Rebeca Amaro Pereira 34646287-3 23,507 José Antônio Gomes Mariano Miziara 27.559669-2 23,008 Roseli Araújo Dias Monteiro 43.918.155-0 22,009 José Orlando Santos 15.951.422-8 22,010 Luzia Barroso de Almeida 55.825.549-8 22,011 Thiago Araújo Chaves de Abreu 36255459-6 21,512 Wagner da Paixão Eduardo 4400061176-3 21,513 Amanda Andrade da Silva 47.267.933-8 21,014 Thayla Campos Marques Bacalhau 48.555.131-7 20,015 Joselena Neves Silva 27.663.166-3 20,016 Erivaldo Sá de Almeida 19.904.473-9 20,0esporte e lazerEDITAL DE ADITAMENTO DE BOLSA ATLETA Nº 06 /2013No uso das atribuições legais a mim conferidas, de acordo coma Lei Municipal nº 3.815 complementada com a Lei nº 3827 ,com o Decreto Municipal nº 9708 de 6 de janeiro de 2012 art.4º, informo aditamento ao Edital de Notificação Bolsa Atleta nº13/2012, no número de bolsas a serem distribuídas no exercíciode 2013:Bolsa Categoria Atleta Estadual – de 109 para 138 bolsas - novalor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada uma;Bolsa Categoria Atleta Internacional – de 18 para 27 bolsas – novalor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada uma;Guarujá, 19 de abril de 2013.Elson Maceió dos SantosSecretário de Esporte e LazerNOTIFICAÇÃO BOLSA ATLETA Nº 07/2013No uso das atribuições legais a mim conferidas, atendendo oque dispõem o artigo 5º combinado com o inciso II do artigo6º e nos incisos III e IV do artigo 10º da Lei Municipal nº 3.815complementada com a Lei nº 3827, com os Decretos Munici-pais nºs 9708 e 10.165 com base no processo 8298/2013 e nasinformações de avaliação prestadas pela Comissão específica deque trata o Decreto Municipal nº 9454, contidas nas solicitaçõesregistradas no livro competente, notifico os abaixo relacionadosque suas solicitações foram aprovadas como segue:Categoria Estadual – valor R$ 300,00 (trezentos reais)quinta-feira25 de abril de 201312 GUARUJÁDiário Oficial
  13. 13. Nº Proc.InternoNome RG156 Maria Adriana de Andrade Paiva 5.281.526159 Maria Noemia Moraes da Silva 29.864.957-3028 Bruno Leonardo de Oliveira Barros 44.391.561-1150 Valter Peres Barros 22.937.732-4007 Allan Rodrigues da Silva Nascimento Campanha 47.739.738-4106 José do Nascimento 9.575.030-7127 Lilian Teixeira de Jesus 35.733.890-x164 Matheus dos Santos Moraes 36.313.116-4165 Maurício Nunes Silva 41.440.926-7222 Victor de Oliveira Manhães 41.709.001-8173 Thiago Souza Silva 48.490.030-4048 Diana Rodrigues dos Santos 32.758.164-5166 Michely Yoneko de Amorim Abe 36.352.420-4167 Mikaela Oliveira Esteves 54.983.175-7253 Vitor Arthur Oliveira de Oliveira Foglia 39.004.727-2197 Roberto Pereira dos Santos 19.189.440230 Vitor Mendes dos Santos 52.689.251-1025 Bruna Fernanda Paixão dos Santos 52.997.929-9083 Gustavo Lemos Melo Val de Sousa 38.323.719-1203 Sabrina Soares de Goes 47.076.919-1099 João Danilo Grobmam Mandetta 36.837.666-7111 Josef Marques Ponec 15.535.994Categoria Nacional – valor R$ 400,00 (quatrocentos reais)Nº Proc. Interno Nome RG080 Giovana Linhares Correa 36.775.193-8Categoria Internacional – valor R$ 500,00 (quinhentos reais)Nº sequência Nome RG196 Roberto Junqueira 3.486.138-5045 Deivid Almeida da Silva 47.019.107-7073 Gabriel André Soares Santos 38.868.957-2093 Jessé Mendes dos Santos 38.365.180-3102 Jocelio de Jesus 50.105.087-5141 Luiz Eduardo Rodrigues Diniz 49.293.910-x182 Pedro Miguel Cordeiro Neto 43.905.044-3As quantias a que se referem a concessão das bolsas serão peloprazo de 10 (dez) meses a contar do mês de abril de 2013.Guarujá, 20 de abril de 2013.Elson Maceió dos SantosSecretário de Esporte e LazerculturaCOMUNICADOA Secretaria Municipal de Cultura, comunica que no próximo dia30 de abril, a partir das 19 horas, no Anfiteatro“Ferreira Sampaio”,situado na Rua Oswaldo Aranha, nº 800 – Vicente de Carvalho,haverá um encontro para discutir sobre o Sistema Municipal deCultura e seus processos de implementação, a partir da Lei nº3969, que atende às exigências do Ministério da Cultura.Portanto, é fundamental a participação dos agentes produtores,gestores, artistas e instituições que fazem e desenvolvem cultu-ra, bem como, a comunidade em geral.Guarujá, 23 de abril de 2013.MARIÂNGELA DUARTESecretária de CulturaeducaçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E.M. José de Souza, serve-se do presente edital paraconvocar membros do Conselho de Escola, pais, professores,funcionários e demais pessoas da comunidade para a Reuniãodo Conselho de Escola que será realizada aos vinte e nove diasdo mês de abril de dois mil e treze, às nove horas, em uma dasdependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Atlân-tica 1518 – Cidade Atlântica, para tratar da seguinte ordem dodia: Prestação de contas da verba do Convênio/PMG de 2011,reprogramação da verba do FNDE/PDDE , aprovação do PlanoEscolar e decisões referente o ano vigente.Guarujá, 24 de abril de 2013Carla Andréa Teixeira dos SantosDiretora da Unidade de EnsinoPront.: 8195EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E.M. José de Souza, serve-se do presente editalpara convocar os membros da A.P.M., pais, professores, funcio-nários e demais pessoas da comunidade para reunião que serárealizada aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil etreze, às dez horas e trinta minutos em primeira chamada e asonze horas em segunda chamada, em uma das dependênciasdesta Unidade Escolar, situada à Avenida Atlântica, 1518 - Cida-de Atlântica, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação decontas da verba do Convênio/PMG de 2011, reprogramação daverba do FNDE/PDDE e decisões referente as verbas para o anovigente.Guarujá, 24 de abril de 2013Carla Andréa Teixeira dos SantosDiretora da Unidade de EnsinoPront.: 8195EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento eControle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa-ção – FUNDEB/GUARUJÁ no uso de suas atribuições regimentaisconferidas pela Lei Municipal no 3.458 de 28 de maio de 2007e Decreto Municipal no 8.136 , pelo presente Edital convocaos Membros do referido Conselho para a Reunião Ordinária aser realizada dia 03 de maio de 2013, na sala dos Conselhos naU.E. 1º de Maio, com 1ª. Chamada às 10h00 e em 2ª. Chamada às10h30min. , com qualquer número de Conselheiros, para delibe-rarem sobre a seguinte Pauta:• Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior;• Apresentação da Prestação de Contas do 1º trimestre/13;• Assuntos gerais.Guarujá, 24 de abril de 2013.Regina Lúcia RodriguesConselheira PresidentesaúdeComunicado DE INTERDIÇÃO nº 03- DIVISA-2/2013A Diretoria da Vigilância em Saúde no uso de suas atribuiçõese em cumprimento à legislação sanitária vigente, comunica nadata de 23/04/2013 a INTERDIÇÃO CAUTELAR do Estabeleci-mento sob razão social: CENTRO ODONTOLÓGICO DO POVODE GUARUJÁ - CNPJ Nº 015.190.552/0001-87, situado àAVENIDA THIAGO FERREIRA Nº 848 – 1º ANDAR – VILA ALI-CE – VICENTE DE CARVALHO - GUARUJÁ -SP, por fazer fun-cionar policlínica odontológica contrariando as normas legaisvigentes, a saber: Lei Estadual 10.083/98, artigos 53, 54,86,95,88;Resolução SS-15/99 e por cumprimento parcial dos atos emana-dos das autoridades sanitárias (autos de intimação numeradosde 259902 à 259912 e de 261929 à 261938).Guarujá, 24 de Abril de 2013.Marco Antônio Chagas da ConceiçãoDiretor de Vigilância em SaúdeCarlos Leda de AraújoAssessor Técnico II – Vigilância SanitáriaCldA / nmpdesenvolvimento eassistência socialEdital de ConvocaçãoO CMDCF (Conselho Municipal da Condição Feminina) no usode suas atribuições de política pública para mulheres regula-mentada pela Lei Municipal 3.120/2004, convoca os membrostitulares e suplentes, representantes da Sociedade Civil, Associa-ções, ONGs e Entidades ligadas ao movimento de mulheres paraparticiparem do Pleito Eleitoral, com Mandato para o período2013 a 2015. A eleição para a escolha da diretoria do CMDCFserá no dia 30 de abril de 2013, às 9h30,1 em primeira cha-mada e às 10h30, em segunda chamada, na Casa dos ConselhosRua Montenegro Nº 455 Centro – Guarujá.Guarujá, 22 de Abril de 2013.Regina Estella Barbosa BotelhoPresidenteEDITAL Nº. 024/2013 - CMDCAConvocação de Assembleia ExtraordináriaO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais es-tabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006,vem por meio deste, convocar os conselheiros titulares e su-plentes para a Assembleia Extraordinária, a ser realizada nodia 02 de maio de 2013, às 9 horas, nas dependências da Casados Conselhos, Rua Montenegro, nº455, Centro, Guarujá/SP.Pauta• Capacitação para Conselheiros Tutelares e Conselheiros deDireito.• Assuntos geraisMaria Lúcia Ribeiro dos SantosPresidentaPROGRAMA AUXÍLIO DESEMPREGOA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania,no uso de suas atribuições legais e em acatamento aos princí-pios que regem a administração pública, vem através do pre-sente, tornar pública a relação dos beneficiados com o Progra-ma Auxílio Desemprego, cujos contratos venceram, e que terãoseus contratos RENOVADOS por mais 1 (um) ano, a partir deABRIL/2013 conforme previsto em lei específica. CONTRATO NOME RG979/2012 ADRIANA MARQUES DE CARVALHO 33.876.819-1974/2012 ANA LUCIA PEDRO DA SILVA DE SOUZA 21.251.042-31019/2012 DAVID CARLOS SILVA DOS SANTOS 40.774.281-51013/2012 DEBORA DA SILVA PAZ 40.774.838-6975/2012 ELIETE DOS SANTOS SANTANA 15.952.678.4983/2012 FRANCISCA HONORIO DA SILVA 35.634.655-91012/2012 GISELLE SILVA DE OLIVEIRA 35.268.424-0990/2012 JANAINA DE SOUSA NEGREIRO NASCIMENTO 33.171.773-6987/2012 JORGE LUIZ FERNANDES CASTILHO 26.483.764-2976/2012 JOSE FRANCISCO DOS REIS 3.307.945-61020/2012 JOSIANE APARECIDA DA SILVA 38.365.409-9980/2012 LUCIMAR MARQUES 14.218.809-8992/2012 LUIZ ALVES DE LIMA 14.319.135-4985/2012 MARIA APARECIDA DA COSTA DOS SANTOS 22.548.555-2991/2012 MARIA DE LOURDES SANTANA 24371141011/2012 MARIA DO PERPETUO SOCORRO GONCALVES 52.377.716-41009/2012 MARIA JOSE DA CONCEICAO THORPE 6.560.691989/2012 MARILICE LUCCAS CRUZEIRO 24.209.115-5988/2012 MARISE CORREIA CHAGAS 33.171.645-81014/2012 MARTA CILENE DA SILVA LEITE 36.879.355-21018/2012 RENATA DE OLIVEIRA SOARES 33.495.406-Xcipa@guaruja.sp.gov.brComissão Interna dePrevenção de Acidentesquinta-feira25 de abril de 201313GUARUJÁDiário Oficial
  14. 14. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-nistração, torna público, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores, ouque iniciaram suas férias em ABRIL/2013 e que não constaram da relação anterior, ou que iniciamsuas férias no mês de MAIO/2013, conforme autorização do superior hierárquico constante nosavisos de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir com o programado.Qualquer divergência deverá ser comunicada imediatamente à Diretoria de Gestão de Pessoas.Pront. Funcionário Secretaria Admissão P. Aquisitivo Fruição14110 ADEILDE BARBOSA DA SILVA SEDECON 19/04/2001 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/201318124 ADRIANA JESUS DA ROCHA SESAU 25/01/2010 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/20134641 AFONSO ESTACIO SANTOS SEDGU 26/05/1981 2012/2013 27/05/2013 a 15/06/20136678 AILTON BEZERRA DA SILVA SEDECON 18/04/1984 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/20139337 AIRTON DE OLIVEIRA SEDECON 23/02/1988 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201319219 AIRTON GONCALVES JUNIOR SESAU 26/04/2012 2012/2013 01/05/2013 a 20/05/20136284 ALBERTO PINHEIRO MORALES SESAU 13/02/1984 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201314117 ALEXANDRA VERONICA MARTINS DE LIMA SEDECON 19/04/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201314390 ALEXANDRE CARDOSO AGM 07/02/2002 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201314933 ALEXANDRE TOMAZ DA COSTA SEDECON 19/04/2004 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201315972 ANA CRISTINA DE SANTANA SEDUC 22/06/2006 2012/2013 13/05/2013 a 11/06/201315734 ANA DE OLIVEIRA GLICERIO SESAU 23/01/2006 2012/2013 15/04/2013 a 04/05/201312223 ANA MARIA DOS SANTOS SEDUC 27/06/1994 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/201314121 ANA PAULA DAGOLA M DA SILVA SEDECON 19/04/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201312518 ANDRE LUIZ BARBOSA DA SILVA SEELA 09/05/1995 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/201314857 ANDRE PELLEGRINI RIBEIRO SEFIN 10/03/2004 2012/2013 02/05/2013 a 21/05/201311548 ANDREA PROSDOCIMI SEFIN 19/04/1991 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/201317282 ANGELO NOGUEIRA TAVARES SEDECON 17/12/2008 2011/2012 06/05/2013 a 21/05/201314402 ANSELMO DA SILVA SEDECON 13/02/2002 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201311683 ANTONIO BARBOSA SEDGU 21/05/1991 2012/2013 27/05/2013 a 15/06/201316937 ANTONIO SERGIO CARDOSO SEMIAO SEDUC 06/05/2008 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201314640 ARISTOTELES ALVES DAS CHAGAS SEELA 28/10/2002 2012/2013 27/05/2013 a 15/06/201314392 BENEDITO ANDRELINO DA SILVA SESAU 08/02/2002 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201319029 BIANCA FAGUNDES DOS SANTOS SEDUC 14/02/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201316968 CARLOS EDUARDO BATISTA OLIVEIRA ADM 13/05/2008 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/201317552 CARLOS EDUARDO CARVALHAL FIGUEIRA SEGOV 16/02/2009 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201314124 CARLOS EDUARDO CONCEICAO DOS SANTOS SEDECON 19/04/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201314046 CARMEN ALVES CAPELLA SESAU 03/03/2001 2012/2013 02/05/2013 a 31/05/201312212 CECILIA CAGNACCI SANDER SESAU 27/06/1994 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/201314661 CECILIA MONTEIRO NOGUEIRA SESAU 11/12/2002 2011/2012 02/05/2013 a 31/05/201315630 CLAUDIA CUBAS GUIMARAES SESAU 21/05/2005 2012/2013 21/05/2013 a 09/06/20134937 CLAUDIONOR BASTOS SEDECON 01/12/1981 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/201316044 DENISE BETIM DA SILVA GUIA SEDGU 19/07/2006 2011/2012 27/05/2013 a 15/06/201319234 DORALICE ALMEIDA BADU SESAU 07/05/2012 2012/2013 13/05/2013 a 11/06/201313771 EDEMIR DE SOUZA COSTA SEDECON 12/01/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201314742 EDER FEIJO ANEL SEDESC 31/03/2003 2012/2013 19/04/2013 a 18/05/201318825 EDER SIMOES DE B204OLIVEIRA SESAU 05/01/2012 2012/2013 11/05/2013 a 30/05/201315978 EDIMILTON NEVES DE FREITAS SEDUC 26/06/2006 2008/2009 15/04/2013 a 04/05/201313344 EDMILSON ARAUJO ELOI SEDECON 19/06/2000 2011/2012 27/05/2013 a 25/06/201317774 EDSON NARCISO DOS SANTOS SEDGU 15/05/2009 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/201311036 EDUARDO ELOI DO NASCIMENTO NETO SEFIN 08/08/1990 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/201314294 EDUARDO IAGO RAMOS UAE 27/10/2001 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/20139695 EDWALD PRIETO SANTIAGO SEDGU 26/04/1988 2012/2013 29/04/2013 a 18/05/201318518 ELAINE CRISTINA FRAZAO SESAU 01/10/2010 2011/2012 06/05/2013 a 04/06/201318822 ELAINE SANTOS DE ALBUQUERQUE SESAU 05/01/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201314139 ELIEDSON BARROS DA SILVA SEDECON 19/04/2001 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/201317327 ELIO LOPES DOS SANTOS SEMAM 01/01/2009 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201311048 ELISABETH APARECIDAVASCONCELOS BUONO SEDUC 05/03/1991 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/201311858 ELVIRA FERRAZ DO NASCIMENTO SEDUC 13/02/1992 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/201316740 ELZA DA SILVA SESAU 28/03/2008 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/201318831 EMERSON GUIDINI SESAU 05/01/2012 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/201314246 ERIKA DOS SANTOS COSTA SESAU 18/06/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201314050 EVALDO SIMAO DA SILVA SEMAM 21/02/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201313363 EVERTON SANT ANA SEDECON 19/06/2000 2011/2012 22/05/2013 a 10/06/201318373 FABIAN PABLO BORGES DE AMORIM SEDUC 02/08/2010 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/201313368 FABIO ENRIQUE CAMILO J ESTEVES SEDECON 19/06/2000 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/201315652 FABIO SCHIAVETTI VILTRAKIS SESAU 14/06/2005 2011/2012 07/05/2013 a 05/06/201319012 FAGNER WILBA GOMES CRUZ SEDUC 10/02/2012 2012/2013 02/05/2013 a 31/05/201317452 FATIMA REGINA VIEITES SEGOV 20/01/2009 2012/2013 15/04/2013 a 14/05/201319151 FERNANDA CAPOTORTO LOPES PRETO SESAU 30/03/2012 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/201313108 FERNANDA MANZIONI L MORONE SEDUC 12/05/1999 2012/2013 21/05/2013 a 19/06/20133048 FIRMINO FAUSTINO DE A ALMEIDA ADM 12/04/1983 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/201313730 FLAVIO ZWETSCH JUNIOR SEDGU 08/01/2001 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/201318983 FRANCISCA LIMA DO NASCIMENTO SEDUC 15/02/2012 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/201316619 GENILDA BAPTISTA DOS SANTOS SESAU 11/03/2008 2012/2013 02/05/2013 a 21/05/201318870 GHISLAINE TRINDADE DE SOUZA SESAU 10/01/2012 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/20133990 GIDEAO BATISTA DE CARVALHO SESAU 04/06/1983 2011/2012 01/05/2013 a 20/05/201316773 GISLENE CRISTINA BARRICHELLO RAMOS SESAU 31/03/2008 2012/2013 29/04/2013 a 28/05/20135741 HELENA MARIA NUNES PEREIRA SEDUC 20/04/1983 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201318235 HELIA DAS GRACAS ALVES SEDUC 08/04/2010 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/20139724 HELIO SERGIO MARTINS DA SILVA SEDECON 09/05/1988 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/201310386 HELOISA APARECID CAVALCANTE DIAS SESAU 05/08/1990 2011/2012 15/05/2013 a 13/06/201311201 HUGO RIBEIRO SESAU 04/12/1990 2011/2012 17/05/2013 a 05/06/201318943 IVAN XAVIER LARA MORALES SESAU 18/01/2012 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/201317877 IZAMARA REGINA DA SILVA SEDUC 14/05/2009 2012/2013 20/05/2013 a 18/06/201314001 JAIR SIQUEIRA CORREIA SEDESC 09/02/2001 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/201317461 JANAINA APARECIDA VENCESLAU ADM 23/01/2009 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201318885 JANIO MATOS FRAGA SESAU 15/01/2012 2012/2013 05/05/2013 a 03/06/201314156 JAQUELINE DOS SANTOS SILVA SEDECON 19/04/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201318949 JEFERSON WILLIAM LOPES FRANKLIN SESAU 18/01/2012 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/201317357 JOEL DE SOUZA SANTOS SEDGU 01/01/2009 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201318232 JORGE ALMEIDA DE CARVALHO SEDUC 08/04/2010 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/201316932 JORGE FRANCISCO DE PAULA SEDUC 07/05/2008 2012/2013 13/05/2013 a 11/06/20136671 JORGE RICARDO SALINO DE SANTANA SEELA 18/04/1984 2012/2013 22/04/2013 a 11/05/20135158 JORGE WILSON DOS SANTOS ADM 27/04/1982 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201316855 JOSE EDVAN DA SILVA SESAU 29/04/2008 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201319018 JOSE ERALDO SILVA MELO SEDUC 17/02/2012 2012/2013 13/05/2013 a 11/06/201317749 JOSE LUIS DOS SANTOS LUTERIO ADM 06/04/2009 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201312525 JOSE OLIVEIRA SILVA FILHO SEDGU 15/05/1995 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/201311148 JOSE RAMON PEREZ MARQUEZ AGM 05/11/1990 2011/2012 02/05/2013 a 31/05/201316952 JOSE RICARDO XAVIER SESAU 08/05/2008 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/201317024 JOSE TEOFILO ALBEJANTE NETO SESAU 16/07/2008 2011/2012 01/05/2013 a 30/05/201318027 JOSINEIDE GOMES DE ALMEIDA MONTEIRO SESAU 24/08/2009 2011/2012 20/05/2013 a 18/06/20139224 JUAREZ SIQUEIRA ROCHA SEDGU 01/02/1988 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201318515 JUCILENE HONORATO DA SILVA SESAU 01/10/2010 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/201317805 JULIANA SANTANA RODRIGUES SESAU 30/04/2009 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/20139879 JULIO CESAR PINTO DA SILVA SEDGU 06/06/1988 2011/2012 06/05/2013 a 04/06/201317384 KARINA FERNANDES PRACA SEGOV 01/01/2009 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201318510 KATIA MARIA DE ARRUDA SESAU 01/10/2010 2011/2012 06/05/2013 a 04/06/201318711 LETICIA ANTUNES DOS SANTOS SEDUC 25/07/2011 2011/2012 13/05/2013 a 01/06/201316299 LIA MARCIA PIRES SEDUC 06/03/2007 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201318618 LICIA SANTOS DE MENEZES SEDUC 05/05/2011 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201313696 LINDSON BEZERRA DE LIMA SEDGU 08/01/2001 2012/2013 27/05/2013 a 15/06/201310689 LORETO LAZARO ALTUBE SESAU 16/04/1990 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201314314 LUCIA COELHO E MELLO SOUZA SEDESC 26/10/2001 2011/2012 13/05/2013 a 11/06/201318900 LUCIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO SESAU 10/01/2012 2012/2013 29/04/2013 a 28/05/201318909 LUCILENE PINHEIRO DE SOUSA SEDESC 12/01/2012 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/201313428 LUIS CARLOS DAS CHAGAS SEDECON 19/06/2000 2011/2012 01/05/2013 a 20/05/201313429 LUIS FERNANDO SOEIRO SEDECON 19/06/2000 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/20136677 LUIZ CARLOS ANDRADE ADM 02/05/1984 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/201311588 LUSINETE MARTINS DOS SANTOS SESAU 03/05/1991 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201319209 MAGALI APARECIDA CARPINETE DE OLIVEIRA SESAU 27/04/2012 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/201314164 MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA SEDECON 19/04/2001 2012/2013 01/05/2013 a 20/05/20133644 MANOEL FERRETI FILHO SEFIN 01/04/1978 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201316623 MARCELA APARECIDA FREITAS SESAU 12/03/2008 2012/2013 29/04/2013 a 18/05/201319185 MARCELO FULGONI RODRIGUES SEDUC 27/04/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201319212 MARCIA DE SOUZA FARO SESAU 25/04/2012 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/201312565 MARCIA OLMOS MOUCACHEN SESAU 14/06/1995 2011/2012 13/05/2013 a 11/06/201318629 MARCIA REGINA EVANGELISTA TAVARES SEDUC 05/05/2011 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201314359 MARCO AURELIO PUGLIESE FERREIRA SEFIN 22/11/2001 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/201319019 MARCOS SANTOS OLIVEIRA SEDUC 23/02/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201316876 MARIA APARECIDA DA SILVA SESAU 06/05/2008 2012/2013 15/05/2013 a 03/06/201311510 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SEDUC 18/04/1991 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/20133976 MARIA APARECIDA GONCALVES SEDGU 28/04/1983 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201311564 MARIA APARECIDA MARQUES CESAR SEDUC 23/04/1991 2012/2013 27/05/2013 a 15/06/201311624 MARIA APARECIDA THEODORO DA PAZ SESAU 14/05/1991 2012/2013 14/05/2013 a 02/06/20135553 MARIA CRISTINA SILVA E SILVA SEDUC 18/01/1983 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201314065 MARIA CRISTINA SOUZA CORREA SESAU 02/03/2001 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/201311352 MARIA DAS GRACAS S DOS SANTOS SEDUC 11/03/1991 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201318927 MARIA DE FATIMA RAMOS LOPES SEDESC 17/01/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201313896 MARIA EULALIA CASADO FERNANDES SEDESC 29/01/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201311516 MARIA JOSEFA DE J SANTOS SEDUC 23/04/1991 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201316841 MARIA LUCIA LOPES CORREIA SESAU 29/04/2008 2012/2013 10/05/2013 a 08/06/20132941 MARIA LUIZA SANTOS DA COSTA ADM 14/02/1975 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/201318944 MARIANA DE ANDRADE VIEIRA SESAU 18/01/2012 2012/2013 10/05/2013 a 29/05/201318836 MARINEIDE FRANCISCA COSTA DA SILVA SESAU 05/01/2012 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/201316843 MARIVALDO SIMOES JUNIOR SESAU 29/04/2008 2012/2013 02/05/2013 a 31/05/201317484 MAURICI DE OLIVEIRA SALINAS SESAU 11/02/2009 2012/2013 10/05/2013 a 29/05/20137367 MAURO PAIVA LOPES SEFIN 12/07/1985 2011/2012 20/05/2013 a 08/06/201317798 MIGUEL MOREIRA SEVERINO SEDUC 28/04/2009 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201314068 MIRIAN MASCHIO BALULA SESAU 01/03/2001 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/201313536 MONICA BARRETO SESAU 10/07/2000 2011/2012 20/05/2013 a 18/06/201319229 NADIA MATILDE PIRES SOARES COSTA LUZ SESAU 02/05/2012 2012/2013 10/05/2013 a 29/05/20135060 NAEDIA BARBOSA LUCENA DE FRANCA SEDUC 17/03/1982 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013administraçãoquinta-feira25 de abril de 201314 GUARUJÁDiário Oficial
  15. 15. 18414 NATALI DOMINGOS DA SILVA SEDUC 02/08/2010 2011/2012 20/05/2013 a 18/06/201318906 NATALIA RAMOS DA SILVA MARQUES SEDESC 12/01/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201312487 NIVALDO DE OLIVEIRA MORAES SEDUC 06/04/1995 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201315040 ODAIR MARCONDES SEDESC 25/06/2004 2011/2012 20/05/2013 a 18/06/201317052 OLIMPIO JOSE ALVES LOULY SESAU 01/07/2008 2011/2012 02/05/2013 a 31/05/201314718 OSORIO CAMPOS DE OLIVEIRA SEDGU 06/01/2003 2012/2013 13/05/2013 a 11/06/20139477 OSVALDO FERREIRA FILHO ADM 21/03/1988 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/201313105 PATRICIA OLIVEIRA G FAGUNDES SEDUC 06/05/1999 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201316902 PAULO FRANCISCO LEME FRANCO AGM 07/05/2008 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201319166 PAULO HENRIQUE GAZOLA RODRIGUES SESAU 04/04/2012 2012/2013 05/05/2013 a 03/06/201312292 PAULO MANOEL DA SILVA ADM 27/06/1994 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/201319048 PHELIPE GABRIEL SOUZA SILVA SEDUC 23/02/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201315934 RAFAEL DE QUEIROZ VIZACO SEDUC 20/06/2006 2011/2012 27/05/2013 a 15/06/201317720 RAIMUNDO NOGUEIRA DE PINHO SEGOV 01/04/2009 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201319275 REGIANE OLIMPIA FEITOSA SESAU 23/05/2012 2012/2013 25/05/2013 a 23/06/20132564 REGINA CELIA DE OLIVEIRA LOPES SEDUC 26/02/1973 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/20135082 REGINA LUCIA RODRIGUES SEDUC 17/02/1982 2012/2013 13/05/2013 a 11/06/201319197 REGINA VALERIA SILVA DOS SANTOS FRANCA SEDUC 02/05/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201310817 RICARDO FAOUR AUAD SESAU 31/07/1990 2011/2012 10/05/2013 a 29/05/201317049 ROBERTO TAGLIAFERRO SESAU 05/07/2008 2011/2012 01/05/2013 a 30/05/201319152 RODRIGO THIAGO DUTRA SESAU 30/03/2012 2012/2013 04/05/2013 a 02/06/201314184 RONALDO PINTO DO NASCIMENTO SEDECON 19/04/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/20135155 RONALDO RAMOS FAUSTINO SEDGU 28/04/1982 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201311587 ROSA APARECIDA D MARQUES SESAU 26/04/1991 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/201311366 ROSANGELA BARROS LIMA SEDUC 11/03/1991 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201314186 ROSEMEIRE GAMA SEDUC 19/04/2001 2009/2010 06/05/2013 a 04/06/201315733 ROSENILDE SANTOS DA SILVA SESAU 23/01/2006 2012/2013 28/05/2013 a 16/06/201316177 SANDRA REGINA SANTANA SANTOS LIMA SEDUC 07/11/2006 2012/2013 15/04/2013 a 14/05/201315928 SANDRA SANTOS DA CONCEICAO AGUIAR SEDUC 23/06/2006 2011/2012 20/05/2013 a 18/06/201314188 SANDRA SOUZA DOS SANTOS SEDECON 19/04/2001 2012/2013 02/05/2013 a 17/05/201317821 SELMA MOREIRA DOS SANTOS SEDUC 14/05/2009 2012/2013 20/05/2013 a 18/06/201317115 SERGIO BENTO DA SILVA SEDECON 07/07/2008 2011/2012 20/05/2013 a 08/06/201313631 SHEILA DE LIMA SESAU 30/07/2000 2011/2012 06/05/2013 a 04/06/201318260 SILVIA REGINA DE TOLEDO CABRAL SETUR 06/04/2010 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201318127 SILVIA SILVA DO NASCIMENTO SESAU 01/02/2010 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/20135760 SILVIO MARQUES DOS SANTOS SEELA 02/05/1983 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201318244 SOLANGE ALVAREZ ANEL SEDUC 31/03/2010 2012/2013 07/05/2013 a 05/06/20137897 SOLANGE VASQUES SEELA 06/05/1986 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201314978 SONIA REGINA ANTUNES SESAU 15/06/2004 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/201310786 TEREZA CRISTINA DA S B MONICO SEDUC 11/05/1990 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/201310860 TEREZA CRISTINA MOREIRA SEMER SESAU 31/07/1990 2011/2012 06/05/2013 a 04/06/201318842 THIAGO DE BORTOLI NOGUEIRA SESAU 10/01/2012 2012/2013 14/05/2013 a 02/06/201314189 UBIRAJARA JORGE FERNANDES SEDECON 19/04/2001 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/201311894 VALDICE DE CARVALHO SANTANA SEDUC 13/03/1992 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/201313794 VALDIR CERVEIRA DOS REIS SEDESC 12/01/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201314463 VALDIR DA SILVA SEDUC 26/02/2002 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/201316718 VALDIRENE DA SILVA ALCANTARA SESAU 17/03/2008 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201311661 VALDISON FREITAS OLIVEIRA SEDGU 18/05/1991 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/20138247 VALTER SUMAN SESAU 03/04/1987 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/201316979 VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA PIRES SEDUC 26/05/2008 2012/2013 27/05/2013 a 15/06/201319241 VANESSA MONTEIRO TEIXEIRA BEZERRA SESAU 05/05/2012 2012/2013 05/05/2013 a 24/05/201318848 VIVIANE HOROOKA BIONOMO SESAU 06/01/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201314193 WAGNER DE ALMEIDA DEMETRIO SEDECON 19/04/2001 2012/2013 01/05/2013 a 20/05/201319273 WALAS DE FARIA ALEXANDRE SESAU 22/05/2012 2012/2013 27/05/2013 a 25/06/201319136 WALDIR GOMES DE GOUVEIA SEDECON 07/02/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/201317832 WILLIAN DA PAIXAO DOS ANJOS SEDUC 14/05/2009 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/2013 Total de funcionários em férias: 200 câmaraAtos oficiaisHOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013Em face dos elementos constantes do Processo nº 074/2013 – Pregão Presencial nº 004/2013, quetem por finalidade a contratação de empresa para manutenção, limpeza e conservação dos apare-lhos de ar condicionado do Legislativo e, em especial, ao despacho do Sr. Pregoeiro desta Casa, HO-MOLOGO o objeto da presente licitação à licitante ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMESME., que foi considerada vencedora do certame, por cumprir com todas as exigências do Edital epor apresentar proposta com valor global de R$ 124.000,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil Reais).A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Municipal de Guarujá para formalizaçãodo Contrato.Publique-se.Gabinete da Presidência, em 23 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTEDECRETO LEGISLATIVO Nº 986“Outorga a Medalha Legislativa do Méritodo Trabalho ao Senhor José Carlos Neves.”Art. 1º - Fica outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Senhor José CarlosNeves.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por contade dotações orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.Câmara Municipal de Guarujá, em 17 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteProjeto de Decreto Legislativo nº 005/2013Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal deGuarujá, em 17 de abril de 2013.Carlos Antonio de SousaSecretário GeralReunião da campanha“O Pão Nosso”é hojeNesta quinta-feira, às 15 horas, o Fundo Social de Solidariedaderealiza uma reunião com as cerca de 50 entidades que participamda campanha “O Pão Nosso”. encontro acontece na sede doórgão, na Rua Cavaleiro Nami Jafet, 549, no Centro.fundo socialquinta-feira25 de abril de 201315GUARUJÁDiário Oficial
  16. 16. capacitaçãoMunicípiooferece cursopara contadoresde históriasFormação é realizada pela Prefeitura emparceria com o Projeto Neemias; os alunos terãoexercícios práticos e receberão certificadosInscriçõesencerramnestaquintaO curso seráministradopela contadorade históriasMárcia Guedes,coordenadorade literatura daSecretaria de CulturaApartir desta sexta-feira, 26, Guarujápromove o curso“Contos e Recontos”,direcionado aos munícipes apartir dos 16 anos. A capacita-ção para contadores de histó-rias é realizada pela Prefeituraem parceria com o Centro deCapacitação paraa Vida – ProjetoNeemias. As au-las acontecerão nasede do Projeto Ne-emias, localizadana Avenida DomPedro I, n° 3172,na Enseada.As oficinas serão realizadasnos dias 26 de abril; 10 e 24 demaio e 07 e 21 de junho, das14h30 às 17h30. Nas primeirasaulas, serão abordados o conceitobásico, a classificação por faixade interesse, o encantamento eas transformações lúdicas. Nasequência, haverá dinâmicas quetrabalham a expressão corporal,o ambiente para a hora do conto,além de dicas para o futuro con-tador de histórias.O curso “Contos e Recon-tos” integra o Projeto Maniade Leitura, desenvolvido pelaPrefeitura. A capacitação seráministrada pela coordenadorade literatura da Secretaria deCultura, Márcia Guedes. Alémde ser idealizadora e contadorade histórias do Projeto Maniade Leitura, Márcia é professora,escritora, poeta e membro atu-ante do Proler/BS.Segundo ela, o workshoptem como objetivo promover aleitura e o encantamento, atra-vés da contação de histórias.“Vamos dar a possibilidadeda construção deconceitos inovado-res, acrescentandoao cotidiano maisuma ferramenta naformação do edu-cando”, pontuou.Ainda há vagas.Os interessados po-dem se inscrever até esta quinta-feira, 25, das 9 às 12 horas, noCentro de Capacitação para aVida – Projeto Neemias, median-te apresentação de xerox do RGe comprovante de residência. Noato da matrícula, será preenchidauma ficha de inscrição. Caso nãoseja possível ir ao local, a reservada vaga pode ser feita pelo telefo-ne (13) 3392-2755.RaimundoNogueiraquinta-feira25 de abril de 201316 GUARUJÁDiário Oficial

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