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  1. 1. metropolitano de bochaServidores devemapresentar documentopara regularizaçãoPágina 9estatutáriosGuarujá vencetime de Praia Grandena 6ª rodadaPágina 6Caminhão contemplamoradores daEnseada nesta terçaPágina 2feira do peixeA Prefeitura realiza processo seletivopara o Serviço de Atendimento Móvel deUrgência (SAMU). São 76 vagas para quatroprofissionais do atendimento de urgência.Página 3Prefeitura realiza processoseletivo para reforçar serviçode urgênciaArquivo/PMGDiário OficialGUARUJÁTerça-feira, 4 de junho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2772 • Distribuição gratuita
  2. 2. pescado baratoEnseada e Vila Áurea recebem oCaminhão Feira do Peixe esta semanaNesta terça-feira,4, o veículo ficaráestacionado naAvenida Atlântica,próximo à EscolaSérgio PereiraOCaminhão Feira doPeixe estará nestaterça-feira, 4, a partirdas 9 horas, no Bairroda Enseada. O veículo ficará es-tacionado na Avenida Atlântica,1.516, no bairro com o mesmonome, próximo à Escola Muni-cipal Sérgio Pereira.Já na quarta-feira, 5, é a vezdos moradores da Vila Áurea,em Vicente de Carvalho, terem aoportunidade de comprar pesca-do a preço popular. O caminhãoestará em frente ao Centro de Ati-vidades Educacionais e Comu-nitárias (Caec) Dante Sinópoli,localizado na Alameda Dracena,513, na Vila Áurea, também apartir das 9 horas.O programa Peixe nos Bair-ros idealizado pela Prefeiturade Guarujá vem fazendo muitosucesso, porque oferece a popula-ção a chance de comprar pescadofresco por um preço bem menordo oferecido no mercado.Esta semana, o CaminhãoFeira do Peixe vai ofertar: mistu-ra a R$ 2,50 o quilo; sardinha porR$ 3,50, galo e espada a R$ 3,90,corvina média R$ 6,90, pescadapor R$ 6,90, camarão sete barbasR$ 7,90, tainha R$ 8,90 e a cor-vina grande por R$ 8,90.Receita da Semana - Sopa de PeixeIngredientes• ½ kg de peixe• 1/2 kg de batatas inglesa• 1 cebola grande• 1 pimentão verde• 1 porção de cheiro verde• 2 dentes de alho branco• 2 tomates grande• 1 pitada de pimenta do reinopisada• 1 xícara de farinha de milho• 1 colher de óleo• 1 litro de água morna• Sal a gostoModo de PreparoEm uma panela, coloque a cebola picada,acrescente o cheiro verde e o pimentãopicadinho. Misture as batatas cortadas em cubose os dentes de alho amassados. Corte o tomatetambém em cubos e coloque na mistura, ponhao óleo e o sal, leve ao fogo e mexa até que tudofique bem misturado. Depois de refogar coloqueo peixe e logo após a água. Deixe cozinhar por20 minutos. Tire o peixe da panela e deixe esfriar.Desfie em pedaços bem pequenos, tirando todasas espinhas ou ossos e leve de volta à mesmapanela. Coloque a farinha dissolvida em 1/2 copode água, mexendo até ficar uma sopa grossa.FotosArquivo/PMGterça-feira4 de junho de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário OficialDoe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  3. 3. contratação temporáriaGuarujá abre processo seletivopara compor equipes do SAMUSão 76 vagaspara médicos,enfermeiros, técnicosde enfermagem econdutores de veículosAsinscriçõescomeçamdia 10Na próxima semana,a Prefeitura abriráprocesso seletivopara preenchimen-to de vagas e cadastro reservadestinados ao Serviço de Aten-dimento Móvel de Urgência(SAMU). As inscrições serãorealizadas entre os dias 10 e 14de junho, pelo site da Prefeitu-ra – www.guaruja.sp.gov.br. Aprova objetiva será no dia 07de julho.O edital 01/2013, com o regu-lamento, foi publicado no DiárioOficial do último dia 28. São 76vagas, sendo seis para portadoresde deficiência. As vagas são paramédico socorrista (11), enfermei-ro (12), técnico de enfermagem(25) e condutor de veículo deurgência (28). O candidato podese inscrever apenas para uma dasfunções. Ao todo, 235 candidatosserão classificados. Os que ul-trapassarem o número de vagasdisponíveis integrarão o cadastroreserva.Para concorrer à função demédico socorrista, é necessárionível superior e registro no Con-selho Regional Medicina (CRM).O salário base é R$ 524,28 porplantão, com 24 horas semanaistrabalhadas.Com salário base de R$3.036, os enfermeiros precisamter nível superior específico eregistro no Conselho Regionalde Enfermagem. Para a funçãode técnico de enfermagem, é ne-cessário Ensino Médio completo,formação em Curso Técnico deEnfermagem com registro noConselho Regional de Enferma-gem. O salário base para essecargo é R$ 2.684,19.Já o candidato para condutorde veículo de urgência e emer-gência precisa ter Ensino Fun-damental completo, CNH letraD e habilitação para condutor deveículos de urgência. O saláriobase é de R$ 1.620.InscriçõesOs valores das inscriçõessão R$ 70 para médicos eenfermeiros, R$ 60 para téc-nicos de enfermagem e R$ 40para condutores de veículosde urgência. Os candidatoshipossuficientes podem apre-sentar declaração e requerisenção do valor da inscrição.Para isso, devem comparecerentre 10 a 12 de junho, das 10às 16 horas, pessoalmente, noGinásio Guaibê, localizado naAvenida Santos Dumont, 420,no Santo Antônio.Para a função de conduto-res de veículos, haverá provaprática. A lista final dos apro-vados deverá ser publicadano dia 14 de agosto, quandoo processo será homologado.Outras informações estão dis-poníveis no site da Prefeitura:www.guaruja.sp.gov.br.Arquivo/PMGterça-feira4 de junho de 20133GUARUJÁDiário Oficial
  4. 4. usafa perequêEncontros mensais reúnem gestantese familiares em unidade de saúdeNo segundoencontro do ano,munícipes tiveramorientações sobrepartos e problemasdentários nagravidezAs reuniões servem para sanar dúvidas das futuras mamães e familiaresNa última terça-feira,28, a Unidade deSaúde da Família(Usafa) do Perequê,localizada na Rua Rio Branco,235, sediou a Reunião de Ges-tantes. Com o tema parto, o en-contro discutiu dúvidas e medosdas mulheres sobre o assunto.Muitas participantes do en-contro foram com maridos efilhos. Todos se mostraram in-teressados, com perguntas queforam respondidas pelos espe-cialistas. “Damos dicas paraas mães de primeira viagem,outras mais experientes, incenti-vando o parto normal, que temuma recuperação, um pós partobem melhor”, contou a gerenteadministrativa da Usafa, MariaAngélica.Além da discussão do temaPartos – Normal/Cesária, quetirou as dúvidas das gestantes, oevento contou ainda com a pales-tra sobre problemas dentários nagravidez, um mal que poucos co-nhecem, e que pode prejudicar oparto. Este foi o segundo encon-tro da série de sete já marcadosna unidade. No primeiro evento,foi introduzida a importância doPré-natal. O próximo encontroacontece no dia 25 de junho, como tema Vacina.FotoPMGterça-feira4 de junho de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  5. 5. lei de cotasPrefeitura garante diálogo comempresas para incentivo aos paratletasA AssociaçãoParadesportista daBaixada Santista contacom 194 paratletasem oito modalidadesNo dia 28, o presidenteda Associação Para-desportista da Baixa-da Santista (APBS),Marco Antonio Ferreira Alves, ocoordenador da entidade, MoisésFabrício, e a fisioterapeuta Ma-riane Paiva Cruz foram recebidosno gabinete do Paço Moacir dosSantos Filho. Os representantesda entidade apresentaram aoGoverno Municipal os resultadosdos trabalhos exercidos junto aosdeficientes com foco na praticaesportiva.A APBS promove um trabalhorelevante com os paratletas deGuarujá e da região. A equipetem participação em competiçõesnacionais, internacionais e naseleção brasileira, em oito moda-lidades: bocha, atletismo, futebolde sete, natação, basquete, vôlei,tênis de mesa e handebol.Um dos focos da audiênciafoi a legislação que beneficia osparatletas. “Nossa proposta é umestímulo à empresa que cumprea cota empregando um parades-portista, além do trabalho de ma-rketing, já que os atletas da APBScompetem em nível nacional einternacional”, explicou Fabrício,ressaltando a importância da Leidas Cotas para os paratletasAinda de acordo com o co-ordenador da APBS, algumasempresas tiveram conhecimentoda proposta e aderiram. “O re-sultado está sendo extremamentesignificativo para esses paratletas.Uma empresa do setor portuáriocontratou esses atletas para exclu-sivamente treinarem e competi-rem”, exemplificou Fabrício.O Governo Municipal solici-tou que a entidade construa a pro-posta para apresentar à Secretariade Desenvolvimento Econômico,por meio da Diretoria de Empre-gos. A intenção do Municípioé apoiar a interlocução com asempresas do Porto, AssociaçãoComercial e Empresarial de Gua-rujá(Aceg),CâmaradeDirigentesLojistas (CDL) e Federação dasIndústrias do Estado de São Paulo(FIESP).“Essa é uma excelente ini-ciativa que deve ser tratada demaneira articulada. A empresaatende a lei de cota e promove apolítica inclusiva e de fomentoao esporte”, declarou a repre-sentante do Poder Executivo,que assumiu o compromisso deapoiar a iniciativa.A APBS foi criada em 2003.No momento, está sediada den-tro do Ginásio Guaibê, porém aintenção é que os trabalhos sejamtransferidos para o Centro Espor-tivo Duque de Caxias, o Tejereba,pelo complexo de equipamentos,como quadra, cancha e piscina. OGoverno Municipal garantiu queo local vai passar por adequaçõespara atender as necessidades deacessibilidade.Além disso, a APBS solici-tou apoio para transporte dosparatletas. A representante doPoder Executivo explicou quealgumas entidades, como a Casado Menor, Lar Manaim e APAE,receberam veículos por meio depacto entre Prefeitura e MinistérioPúblico, que indica uma entida-de para receber a contrapartidade empresas que se instalam naCidade durante a temporada.O Município também analisaráo pedido para ver de que formapode atender a solicitação.“Ao contrário do trabalho defisioterapia da Saúde, não temospacientes, portanto não há alta.A APBS está focada no esporteseja para prática desportiva,competição ou ainda para a ma-nutenção da qualidade de vida.Por isso, a APBS necessita am-pliar o atendimento”, explicouo fisioterapeuta Marco Antonio,presidente da APBS.Os representantes da APBStambém apresentaram a novaação de trabalho da entidade:Bocha Parkinsoniana Senior. Aatividade é destinada a pessoascom seqüelas que comprometema coordenação motora. “Essa éuma experiência que trouxemosde Portugal, quando participamosdeumacompetição,ecomeçamosa desenvolver aqui no Guarujá.Surpreendentemente, estamos de-safogando a demanda da fisiotera-pia, porém o tiramos da condiçãode paciente e os transformamosem um desportista”, ressaltou afisioterapia Mariane.Também participaram do en-contro, os secretários de Coorde-nação Governamental e Esportee Lazer.Em reunião noPaço Moacir dosSantos Filho,representantes doPoder Executivogarantiram apoioà APBS paraincentivar empresasa contrataremparadesportistasJosimarFrazãoterça-feira4 de junho de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  6. 6. bochaCom o placar de 2 a 1, a equipe 14 Bissupera o Jardim Guilhermina em casaAmanhã, a equipe de Guarujáenfrenta a Associação deAposentados da Praia Grande,em partida válida pela 1ªrodada do CampeonatoMetropolitano, que foi adiadapor causa do mau tempoA 6ª rodada dacompetição ocorreuno último sábado, 1º,no Ginásio TejerebaAequipe de bocha 14 Bis de Guarujáconquistouimportantevitóriasobrea equipe do Jardim Guilhermina dePraia Grande. O jogo foi realizadonoúltimodia,1º,noGinásioDuquedeCaxias,o Tejereba, com o placar final de 2 X 1 para otime guarujaense. A partida foi válida pela 6ªrodada do Campeonato Metropolitano 2013.Com os 27 pontos conquistados e com umarodada a menos, a equipe 14 Bis alcançou a 4ªposição na classificação geral.Ogrupoestáconfiantequepodesubiraindamais na tabela. A 1ª rodada, que deveria tersidorealizadanodia13abril,emGuarujá,masfoi adiada por causa da forte chuva que caiuna Cidade, ocorrerá nesta quarta-feira, 5, às 9horas,noGinásioTejereba,localizadonaPraçaHorácio Lafer, s/nº, na Enseada. A equipe dotécnico Carlos Santos Luz, o Peu, enfrentará aAssociação de Aposentados da Praia Grande.“Éumaexcelenteoportunidadedeavançarmosainda mais na classificação geral, pois vamosjogar em casa”, disse Peu.O Metropolitano de Bocha prossegue nopróximo sábado, 8, com a 7ª rodada que serárealizada no Clube de Praia São Paulo, no bair-ro da Aviação em Praia Grande. Na ocasião, otime de Guarujá enfrentará os donos da casa.O Metropolitano de Bocha 2013 é formadopor dez equipes: Praia Grande (6); Mongaguá(1); São Vicente (1); Santos (1) e Guarujá (1).Os jogos acontecem entre todos contra todos,em disputas de ida e volta.Formada por 15 atletas, a equipe de bocha14 Bis é a base da Seleção de Guarujá para osJogos Regionais, que acontecem em julho, emBarueri. O time conta com apoio da Prefeiturade Guarujá, através da Secretaria de Esportee Lazer.PedroRezendeterça-feira4 de junho de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  7. 7. Quatro comunidadescatólicas de Gua-rujá se reuniram naquinta-feira, 30, paracelebrar a Corpus Christi: SantaRosa de Lima, Senhor Bom Je-sus, Nossa Senhora das Graças eNossa Senhora de Fátima e SantoAmaro. Este ano, o tema traba-lhado foi Eucaristia e Juventude.Cerca de 1.500 fiéis participaramdos trabalhos religiosos, que so-maram mais de 100 tapetes.Os moradores acordaramcedo para fazer os símboloscristãos. Os tapetes foram confec-cionados com areia, pó de café,serragem colorida, casca de ovoentre outros materiais. A Secre-taria de Cultura homenageou ascomunidades, entregando certifi-cados pela confecção das obras.Para o Governo Municipal,a realização dos tapetes é ummomento de fé. “Essa data fazcom que nós, cristãos católicos,repensemos nosso papel na socie-dade como continuadores da mis-são do próprio Jesus, mudandonossas atitudes, buscando umasociedade mais justa”, declaroua representante do Poder Exe-cutivo.Já a secretária de Culturadisse que a data é para refletir eagradecer. “É um momento deagradecimento à doação de JesusCristo por nós. Ele se doou paranos dar a vida”.De acordo com o pároco daIgreja Nossa Senhora das Graças,de Vicente de Carvalho, JeanJacky Genesté, este é o dia emque o corpo de Cristo sai às ruas.féCerca de 1.500 fiéis celebramCorpus Christi com tapetesCom o tema Eucaristiae Juventude,católicos de quatrocomunidadesparticiparam daconfecção dossímbolos cristãosReligiosos confeccionaram mais de 100 tapetes em quatro pontos da CidadePor esse motivo, é importantea confecção dos tapetes para apassagem do salvador. “Para nós,católicos, é uma das datas maisimportantes. É a expressão dopovo católico, fazendo o melhorpara cristo”, explicou o padre,ressaltando que antes da missaos padres passam em cima dostapetes, representando o cristoeucarístico.A professora Rosaria PeiqueAznar, religiosa da paróquia Nos-sa Senhora das Graças, que há 20anos participa da confecção dosCamilaJeroschtapetes, disse que todos os anos seemociona com a obra realizadapelo seu grupo. “Trabalhamosmuito, mas é uma muita alegriaquando tudo está pronto. A ce-lebração é a grande recompensapelo nosso trabalho”.O padre Luiz Aparecido Te-gami, que está há 4 anos na IgrejaMatriz, contou que o significadodos tapetes foi construído ao lon-go da história. Para o religioso,o momento, é uma grande con-centração de fé. “Desde o séculoXV, as comunidades começarama se reunir para enfeitar as ruasnesse dia de Corpus Christi,transformando a data em umgrande momento da expressão defé. É muito bom presenciar que opovo acredita em Deus e busca afraternidade”.Para dona de casa Maria doSocorro Costa, da Comunida-de Santo Antônio, essa é umaoportunidade para agradecer aDeus tudo o que ele proporcio-na. “Em nome de Jesus, largotodos os meus afazeres em casae venho contribuir com essetrabalho de fé. Acredito que é omínimo que nós podemos fazerem agradecimento ao que Deusfaz por nós: ele nos dá a vida, otrabalho e nos protege no dia adia. Mas isso tudo ainda é muitopouco perto do que o Senhor nosproporciona”.Aconfecçãodostapetescontoucom a colaboração dos movimen-tos pastorais, unidades escolares,pastoral da Juventude, InfânciaMissionária, Catequese, gruposde jovens e das comunidades quefrequentam as paróquias.terça-feira4 de junho de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  8. 8. gabineteAtos oficiaisD E C R E T O N.º 10.412.“Altera dispositivo do Decreto n.º 9.549, de09 de setembro de 2011, alterado pelos Decretosn.ºs10.088, de 26 de novembro de 2012, e 10.189, de05 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,no uso de suas atribuições legais;Considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhosrealizados pela Comissão de acompanhamento e monitoramen-to do contrato de gestão firmado com as organizações sociaispara gerenciamento, operacionalização e execução das ações eserviços de saúde, dos equipamentos destinados à estratégia desaúde da família; e,Considerando, por fim, o que consta no Memorando n.º391/2013/AGM, da Advocacia Geral do Município, no Ofícion.º 006/2013, da Comissão de Acompanhamento e Avaliaçãodo Contrato de Gestão, e nos processos administrativos n.ºs6635/0145773/2013 e 12167/145773/2013;D E C R E T A :Art. 1.º O artigo 2.º do Decreto n.º 9.549, de 09 de setembro de2011, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º (...)(...)V – Lucas Barbosa Ricetti – Pront. n.º 18.795;(...)VII – Maria Angela Segantine Cheida Faria – Pront. n.º 12.419”.(NR)Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidasno Decreto n.º 9.549, de 09 de setembro de 2011, alterado pelosDecretos n.ºs10.088, de 26 de novembro de 2012, e 10.189, de05 de fevereiro de 2013.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de junho de 2013.PREFEITA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 03.06.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assinoPortaria N.º 2521/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Públicon° 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo nº11384/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, deprovimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 135,de 04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de junho de 2013.PREFEITA“ADM”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.06.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SUBSTITUTOClassificação Nome do Candidato Pront.32º. MARILENE FLORENTINO TORRES NEO FEITOSA 20.32634º. HELOISA PEREIRA DE LIMA LOPES DA SILVA 20.325Portaria N.º 2522/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, o Sr. CLÁUDIO FERNANDO DE AGUIAR –Pront. n.º 20.105, do cargo de provimento em comissão, símboloDAS-12, de Diretor I de Ciência, Tecnologia e Inovação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de junho de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário“UAE”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.06.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assinoPortaria N.º 2523/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR o Sr. LUIZ HUMBERTO RODRIGUES, para o cargo deprovimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estratégi-co II, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de junho de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Planejamento e Gestão“GAB”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.06.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assinoDESPACHOProcesso Administrativo nº 37277/942/2012Pregão Presencial nº 26/2013Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiaisodontológicos para atender a Rede Municipal de Saúde.I – À vista dos elementos informativos constantes do presenteprocesso, e em especial, a decisão do pregoeiro encarregadode julgar e processar o Pregão em tela, bem como o relatórioexplicativo de suas decisões, decido pelo INDEFERIMENTO IN-TEGRAL do recurso interposto pela licitante KIMENZ EQUIPA-MENTOS LTDA, e em decorrência HOMOLOGO o lote número05 em nome da empresa ORIZZON COMERCIAL LTDA no valortotal de R$ 150.000,00 (cinquenta e cinquenta mil reais).II - Publique-se.Guarujá, 28 de maio de 2013AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁSECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDEsecretarias municipaisAtos oficiaiseducaçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E.M. “Constantino Michaello Conde” serve-se dopresente edital para convocar Membros do Conselho de Escola,pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidadepara a Assembleia Geral a ser realizada aos sete dias do mês dejunho de dois mil e treze, às dezoito horas, em uma das depen-dências desta Unidade Escolar, situada à Rua Reinaldo Ribeirode Almeida, s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Delibe-rações e aprovações de propostas para a Festa Junina; Análise,deliberações e aprovações das propostas pedagógicas, adminis-trativas e financeiras a serem realizadas no segundo semestredo ano vigente; Análise e aprovação dos balancetes referentesaos primeiro e segundo bimestres do ano corrente.Guarujá, 03 de junho de 2013.Núbia Xavier da SilvaDiretor de Unidade de EnsinoPront. 12.125EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Presidente da Associação de Pais e Mestres da E.M. “Constan-tino Michaello Conde” serve-se do presente edital para convo-car os Membros Eleitos, pais, professores, funcionários e demaispessoas da Comunidade para a Assembleia Geral a ser realizadaaos sete dias do mês de junho de dois mil e treze, às dezessetehoras em primeira chamada e às dezessete horas e trinta minu-tos em segunda chamada, em uma das dependências desta Uni-dade Escolar, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº,para tratar da seguinte ordem do dia: Deliberações e aprovaçõesde propostas para a Festa Junina; Análise, deliberações e apro-vações das propostas concernentes à atuação da referida APM,no tocante às ações pedagógicas, administrativas e financeirasda referida Unidade de Ensino a serem realizadas no segundosemestre do ano vigente; Análise e aprovação dos balancetesreferentes aos primeiro e segundo bimestres do ano corrente.Guarujá, 03 de junho de 2013.Núbia Xavier da SilvaDiretor de Unidade de EnsinoPront. 12.125COMUNICADOInscrição para Bolsa de Estudo Integral – UNAERPA Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº8.040/2007, comunica o período de inscrição, como segue:Dias: 12, 13 e 14 de junho de 2013Horário: 9 às 12 h e 14 às 17 horasLocal: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 – Sto. Antonio GuarujáPara a devida inscrição o interessado deverá apresentar Xeroxdo protocolo do vestibular (realizado em 08/06/2013), Xerox doRG e Xerox do CPF.Guarujá, 27 de maio de 2013.Profª Arinda Piacentini de Oliveira e OliveiraPresidente da Comissãoinfraestrutura e obrasEdital de Notificação nº 017/2013De conformidade com o Artigo 06, da Lei Complementar nº044/98, faço público que, por não ter sido encontrado, fica ocontribuinte abaixo notificado de que deverá cumprir, no prazode 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as exigências conti-das nos autos relacionados, referente à infração da lei municipalnº 1259/75, artigo 293 e/ou 298 (requerer Carta de Habite-se).Auto Cadastro Contribuinte277115 3-0996-012-000 José Renato de Almeida Monte277116 3-0994-007-000 Milton Gonçalves G. Filho240142 3-1117-001-000 Roberto Podval Guarujá, 29 de maio de 2013.Ademar PozzaniSec. de Infraestrutura e ObrasRogério LiraDiretor de Uso Ocup. do SoloMárcia Cristina CostaFiscal MunicipalEdital de Notificação nº 016/2013De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple-mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificadosde que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des-ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados,concernente à infração da referida lei.Auto Cadastro Contribuinte Artigo278444 3-0430-011-000 Armando Botter Bernardi 27281969 6-0363-001-000 Assoc. Com. Transportes Autonomos 27281970 6-0363-001-000 Assoc. Com. Transportes Autonomos 38§5281971 6-0363-001-000 Assoc. Com. Transportes Autonomos 26281972 6-0363-002-000 Assoc. Com. Transportes Autonomos 27terça-feira4 de junho de 20138 GUARUJÁDiário Oficial
  9. 9. 281973 6-0363-002-000 Assoc. Com. Transportes Autonomos 38§5281974 6-0363-002-000 Assoc. Com. Transportes Autonomos 26282187 3-0414-005-000 Banco Bandeirantes S/A 27282194 3-0407-005-000 Deolinda Heinrich e outros 27282165 3-0734-011-000 Dora Z. Matarazzo 38282166 3-0734-011-000 Dora Z. Matarazzo 27282167 3-0734-011-000 Dora Z. Matarazzo 26§4282168 3-0734-012-000 Dora Z. Matarazzo 26§4282195 3-0738-005-000 Dora Z. Matarazzo 27282196 3-0738-006-000 Dora Z. Matarazzo 27282173 3-0734-017-000 Espólio Paulo Matarazzo 27282174 3-0734-017-000 Espólio Paulo Matarazzo 38282175 3-0734-017-000 Espólio Paulo Matarazzo 26282176 3-0734-017-000 Espólio Paulo Matarazzo 26§4Guarujá, 28 de maio de 2013.Ademar PozzaniSec. de Infraestrutura e ObrasRogério LiraDiretor de Uso Ocup. do SoloMárcia Cristina CostaFiscal Municipalmeio ambiente�������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ��������������� � �� �� �� !"�����#�"$ %& � ��� "�$$ (��������!�� )���� � �� �* ���+,+(%- ��� ��� ��� ��� ��� ."/�0/����+,1!)�%2 � � � � � ��0/���+13+!4! 5+36,7 4+ �+,1!)�%28 � ��9 �� � �� ��0/���+13+!4! 5!:7 !6�;16.!8 �� 9 � �� � ��0/���+13+!4! 5,7 <.�+8 �� �� � �9 � ��0/���+13+!4! 5!:7 3!16! )!,.!8 9 �� � �� � ��0/����.6!1�%+.,!3 5!:7 �%��.3.8 � � � �* � ��0/����.6!1�%+.,!3 5,7 3.�:! :!�!4=28 � � � �� � ��0/���!36>,.!3 � � � �* �� ��0/���62)�2 �� � � � � ��0/����%!.>�! �� �9 � � �* ��0/�������������� ��� ����� ������������������������������������������������������$���������� ������� ��� ���������� $$������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&(�����)�� �� �� � !*������ � ������������������������������� �����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � !*������ � �.����������������� �/���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2+��� ��/�� ��� 3����� 3� ������� �� )��� !"������ &����? +6+3�Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de ColôniaFonte: CETESB**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00:Densidades superiores a 100 UFC / 100 mlde enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ouvalores superiores a 400 UFC / 100 ml naúltima amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de con-tato primário.Elio Lopes dos SantosSecretário de Meio AmbienteEDITAL DE CONVOCAÇÃO33ª REUNIÃO DO FÓRUM-21 DE GUARUJÁ/SPA Secretaria Executiva convoca os membros do Fórum Perma-nente da Agenda 21 de Guarujá para sua 33ª Reunião Ordinária,que será realizada no dia 10 de junho de 2013, na Escola deGoverno - Rua Washington, 227 – Centro – Pitangueiras (próxi-mo a Câmara Municipal) às 14 horas - primeira chamada e 14h30segunda chamada, seguindo as orientações de seu RegimentoInterno, em que se cumprirá a seguinte ordem do dia:1) Informes da Secretaria Executiva;2) Leitura de pauta , da Ata da 32ª reunião e sua aprovação;3) Devolutivas: 5a Conferência Municipal da Cidade de Guarujáe Reunião CMDHU;4) Encaminhamento de sugestões e críticas para as ConferênciasMunicipais de Assistência Social, de Meio Ambiente e de Cultura;5) Assuntos gerais.Secretaria Executiva do Fórum da Agenda 212013-2015administraçãoCOMUNICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOSA Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos servidores pú-blicos que migraram para o regime jurídico estatutário, confor-me a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, que asCarteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS serão recolhi-das pelos Gestores de RH de cada Secretaria a fim de providen-ciar a anotação referente à migração de regime.Cada Secretaria terá prazo determinado para o recolhimento emcronograma estabelecido com o respectivo Gestor de RH. Pro-cure o Gestor de sua Secretaria para mais informações.Guarujá, 04 de junho de 2013.Flávio PoliSecretário de AdministraçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a daremciência em documentos de seu interesse, indicados na colunarespectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, noPaço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 às 16 horas; e às 4ª das 9 às 13 horas.O documento estará à disposição pelo período máximo de 10(dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encami-nhado para arquivo.NOME PRONT. DOCUMENTOAdriana Guimarães da Costa 18.633 Processo nº 25196/2012Adriana Machado Ene 14.790 Processo nº 15647/2011Alda Sueli Dias 20.072 RequerimentoAlessandro Jorge Pinheiro 12.306 RequerimentoAntonio Carlos Menezes Marques 9.567 Processo nº 11470/2013Aprigio Carlos da Silva 13.320 Processo nº 09669/2011Arleto Rosental Rodrigues 5.830 Processo nº 04774/2011Carlos Alves Vasques 19.162 Processo nº 36054/2012Carlos Roberto de Veras 12.262 Processo nº 05382/2011Carmen Lopes Lima 12.219 Processo nº 14298/2013Cecilia Monteiro Nogueira 14.661 RequerimentoCecilia Vani Mei 12.945 Processo nº 15811/2013Celia dos Santos Faria 20.094 Processo nº 14078/2013Clarice Darci Ziolli 6.661 Processo nº 15228/2013Claudete Terzariol 8.364 Processo nº 13318/2013Claudia Aparecida Garcia 17.876 Processo nº 10814/2013Clovis Fernandes Marques 4.819 Processo nº 12113/2011Cristina Magalhaes Collaco 5.754 Processo nº 11612/2011Daniela Laurindo de Souza 13.040 Processo nº 13673/2009David Baldino Coelho 14.367 Processo nº 14593/2013Denis Campos Vieira 13.337 Processo nº 06666/2011Dilene Lira da Silva 17.935 Processo nº 15363/2013Dirce Maria Ribeiro Ramos 12.405 Processo nº 15712/2013Edicleusa Aparecida Evangelista 10.809 Processo nº 14401/2013Edilene Galdino Cassimiro 19.992 Processo nº 14045/2013Edilene Mota de Mendonça 10.707 Processo nº 13443/2013Edinalva Francisca da Silva 18.417 Processo nº 23415/2012Edmilson Jose dos Passos 18.532 Processo nº 11923/2013Edna Tomaz da Silva 8.734 Processo nº 05379/2011Ednaldo Balbino de França 13.345 Processo nº 10490/2013Eduardo dos Santos Silva 11.283 Processo nº 11248/2011Elda Lucia Nascimento da Silva 7.748 Processo nº 33523/2012Eliane Neves Duarte 12.287 Processo nº 10139/2011Elizabeth Jorge Piassenti 11.170 Processo nº 10434/2011Fabio Henrique Camilo 13.368 Processo nº 09456/2013Fatima Cilene Dias 9.671 Processo nº 14943/2013Fernando Antonio Gonçalves 2.699 Processo nº 12354/2011Firmino Faustino de Araujo 3.048 Processo nº 12355/2011Francesco Gio Batta 13.558 Processo nº 15757/2013Gislaine Monte Moreira 18.105 Processo nº 14915/2013Gleiciane S. dos S. Batista 20.153 RequerimentoGleiciane Soares da Silva 20.153 Processo nº 15455/2013Heleno Ferreira dos Santos 13.778 RequerimentoHermann Luiiz de Araujo 11.204 Processo nº 29071/2004Ida Righi 5.616 Processo nº 11501/2011Ines Maria da Silva 10.725 Processo nº 13441/2013Ingrid Santos de Souza 14.844 Processo nº 14539/2013Irenilse Ramos Ferreira 4.607 Processo nº 06053/2011Ivanete Francisca de Araujo 12.995 RequerimentoJair de Campos Dias 11.506 Processo nº 07465/2009Joao Edson dos Santos 5.890 Processo nº 12850/2013Joao Pinto de Souza 11.281 Processo nº 05685/2013Jocelio Santana dos Santos 4.673 Processo nº 06194/2005Jorge Antonio Ramos Junior 13.400 Processo nº 12991/2013Jose Belem de Figueiredo 9.610 Processo nº 14072/2013Jose Bonifacio Rodrigues 5.284 Processo nº 11772/2011Jose dos Santos Filho 11.211 Processo nº 10432/2011Jose Edmur Boteon 1.710 Processo nº 12285/2011Jose Roberto da Conceição 20.313 Processo nº 16103/2013Jose Santana de Abreu 4.466 Processo nº 11779/2011Jose Waldir de Andrade 3.614 Processo nº 12353/2011Josue dos Santos 14.396 Processo nº 10587/2013Leila Aparecida de Souza 12.273 Processo nº 14296/2013Lidia Ventura Regis 13.076 Processo nº 13030/2013Luciangela do Nascimento 11.560 Processo nº 14048/2013Luciano de Oliveira Cardoso 7.861 Processo nº 13382/2013Lucio Alves da Cruz 5.779 Processo nº 09725/2013Luzinete Silva Barbosa 12.164 Processo nº 23949/2007Marcelo Diniz de Souza 11.561 Processo nº 11101/2011Marcelo Paixão 11.696 Processo nº 04975/2011Marcia Daniela Mayr 13.072 Processo nº 15766/2013Marcos de Brito 14.924 Processo nº 13362/2013Marcos Vinicius do Nascimento 14.170 Processo nº 04496/2013Maria Andrea Santos 13.073 Processo nº 25204/2011Maria Angela S. C. Faria 12.419 Processo nº 20581/2004Maria Angelica Stipanich 5.704 RequerimentoMaria Cristina Silva de Lima 12.247 Processo nº 14295/2013Maria da Conceição Almeida 19.993 Processo nº 14775/2013Maria do Carmo Oliveira 8.806 Processo nº 07554/2013Maria Eunice Almeida 5.824 Processo nº 14100/2013Maria Lucia dos Santos 16.825 Processo nº 15636/2013Maria Rosimeire Passos 20.041 Processo nº 14044/2013Maria Tereza da Conceição Silva 4.384 Processo nº 00849/2013Mariluci Ribeiro da Silva 12.740 Processo nº 10143/2011Mario Salvador Jorge Nigro 3.675 Processo nº 05114/2011Marlene Gomes de Almeida 12.245 Processo nº 14776/2013Marlene Gomes de Almeida 12.245 Processo nº 19179/2010Milene S. de Abreu 17.007 Processo nº 14923/2013Monica dos Santos Oliveira 14.680 Processo nº 12656/2013Nelson Sciarotta Filho 5.341 Processo nº 12172/2011Nilton Correa dos Santos Filho 11.304 Processo nº 08629/2013Orpiano Cassiano da Silva 7.175 Processo nº 14918/2013Osmar Henrique de Mesquita 18.462 Processo nº 13873/2013Patricia Mendes Barbiere 9.704 Processo nº 14944/2013Paulino Gil dos Santos 14.413 Processo nº 37229/2008Paulo Roberto Morgado 12.464 Processo nº 24632/2006Paulo Roberto Morgado 12.464 Processo nº 35860/2011Paulo Roberto Perezin 14.926 Processo nº 13341/2013Rachel Silva Vasconcelos 5.398 Processo nº 11773/2011Regina Aparecido Capito 12.293 Processo nº 14297/2013Regina Celia Simões Andrade 13.031 Processo nº 14076/2013Regina Lucia Rodrigues 5.082 Processo nº 02749/2001Reinaldo Oliveira dos Santos 19.145 Processo nº 13706/2013Renata Coghe Carlos 6.406 Processo nº 11252/2011Renata Correa de Oliveira 18.724 Processo nº 14939/2013Renata Neves Rodrigues 16.645 Processo nº 15532/2013Roberto Jamir de Aguiar 12.430 Processo nº 06279/2011Rosana de Jesus Santos 11.167 Processo nº 28283/2004Rosangela Costa Sabino 11.596 Processo nº 14046/2013Rosaria Maria Alvares 12.325 Processo nº 15750/2013Rose Helena Santana 11.530 Processo nº 10433/2011Rosimeire Gama 14.186 Processo nº 07772/2013Sandra Aparecida Bueno Ribeiro 7.399 Processo nº 16291/2008Sandra Maria Lopes 11.533 Processo nº 13872/2013Sidney Augusto da Silva 11.537 Processo nº 05383/2011Silvio Marques 6.558 Processo nº 06986/2011Solange Aparecida de Oliveira 11.069 Processo nº 11279/2013Sonia Bonfim Neves da Silva 18.371 Processo nº 12280/2013Sonia Regina Antunes 14.978 RequerimentoSonia Regina de Castro Serafim 12.074 Processo nº 12251/2013Soraya Cristina Amado 6.760 Processo nº 13139/2013Suzeth Santos da Silva 9.956 Processo nº 10647/2011Telma Aparecida Bravo 11.813 Processo nº 11112/2011Thiago Firmino Iama 16.324 Processo nº 07568/2012Valdilea Silva de Moraes 11.539 Processo nº 11098/2011Valeria Aparecida Ferreira 16.826 Processo nº 15365/2013Valeria Prestes Teissiere 12.457 Processo nº 14429/2013Vania Santana Silva 14.860 Processo nº 12990/2013Verneli de Souza Silva 13.518 Processo nº 14164/2013Fale com a Ouvidoria0800-773-7000 • 3355-4211terça-feira4 de junho de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  10. 10. Vicente Rodrigues 12.439 Processo nº 08465/2013Walter Monteiro 2.873 Processo nº 04772/2011Diego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de PessoasEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésda Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)GISELE VALENTIM DA SILVA – prontuario nº 14.992 e 20.285,para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publica-ção deste, compareça junto à Diretoria de Gestão de Pessoas (2ºandar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. SantosDumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas edas 15 às 18 horas para tomar ciência do TERMO CIRCUNSTAN-CIADO constante no processo administrativo nº 15.611/2.013,e cumprir os prazos legais relativos ao assunto em questão.A servidora deverá procurar o Sr. Elias, que encontra-se de possedo processo citado. O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que aPrefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razãodo que consta no processo citado.Guarujá, 03 de junho de 2013.Diego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de PessoasEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésda Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)RAFAEL GARCIA MORCILLO JUNIOR – prontuario nº 18.361e 20.226, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar dapublicação deste, compareça junto à Diretoria de Gestão dePessoas (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sitoà Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 8às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência do TERMOCIRCUNSTANCIADO constante no processo administrativo nº15.611/2.013, e cumprir os prazos legais relativos ao assuntoem questão.A servidora deverá procurar o Sr. Elias, que encontra-se de possedo processo citado. O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que aPrefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razãodo que consta no processo citado.Guarujá, 03 de junho de 2013.Diego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de PessoasEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 894/2013; Contrato: n.º 2206/2012; CONTRATAN-TE:Município de Guarujá;Contratado(a):VIRCIMARVIEIRA BAR-BOSA;Objeto:Rescisão,docontratotemporáriodeprestaçãodeserviços, a partir de 07/05/2013; Processo Administrativo:n.º14521/942/2013; Data de assinatura: 16 de maio de 2013, Gua-rujá, 03 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde-nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão:n.º893/2013;CompromissodeEstágio:n.º265/2013;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):NATHÁLIA DE SOUZA DUARTE SILVA; Objeto: Rescisão, a partirde 07/05/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vín-culo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 dedezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembrode 2008; Processo Administrativo: n.º 14266/942/2013; Datade assinatura: 16 de maio de 2013, Guarujá, 03 de junho de2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestãode Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão:n.º898/2013;CompromissodeEstágio:n.º1540/2012;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):ICLEIDE REIS DOS SANTOS OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partirde 14/05/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vín-culo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 dedezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembrode 2008; Processo Administrativo: n.º 14890/110758/2013;Data de assinatura: 17 de maio de 2013, Guarujá, 03 de junhode 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestãode Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão:n.º990/2013;CompromissodeEstágio:n.º741/2013;CONTRATANTE:MunicípiodeGuarujá;Compromissário(a):DA-NIELA SEVERO ALVES; Objeto: Rescisão, a partir de 03/05/2013,do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo emprega-tício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembrode 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008,a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo: n.º15057/121341/2013; Data de assinatura: 28 de maio de 2013,Guarujá, 03 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Co-ordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 892/2013; Termo de Adesão: n.º 1861/2011; CON-TRATANTE:MunicípiodeGuarujá;Beneficiário(a):ELIENAIDOSSANTOS MONTEIRO; Objeto: Rescisão, a partir de 07/05/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 14265/26/2013; Data de assinatura: 16 de maio de2013; Guarujá, 03 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Me-les; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 906/2013; Termo de Adesão: n.º 530/2013; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SHERLYMATIAS DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 15/05/2013, docontrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De-semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administra-tivo: n.º 15016/125915/2013; Data de assinatura: 20 de maiode 2013; Guarujá, 03 de junho de 2013; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.desenvolvimento eassistência socialEDITAL DE CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal3246/2005, vem, através de seu presidente, convocar os respec-tivos membros titulares e suplentes para Reunião Ordinária aser realizada dia 06 de junho de 2013, às 14 horas nas depen-dências da Casa dos Conselhos, situada à Rua Montenegro nº455, Centro, para a discussão da seguinte pauta:- Aprovação do Logo;- Agendamento de Visitas;- Semana da Juventude;- Dia Mundial do Skate;- Assuntos Gerais.Guarujá, 03 de Junho de 2013.Jonathan MelloPresidenteEDITAL Nº. 029/2013 - CMDCAConvocaçãoO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais es-tabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006,convoca Daphine Almeida dos Santos, para assumir a funçãode Conselheira Tutelar (suplente), no período de 04 de junho a04 de julho de 2013, em razão das férias da Conselheira RaildaSantos Pereira Andrade, nos termos da Lei Municipal e nº 3.983,de 19 de novembro de 2012.Guarujá, 03 de junho de 2013.Maria Lúcia Ribeiro dos SantosPresidente do CMDCAEDITAL Nº 30/2013ELEIÇÃO PARA OS CONSELHOS TUTELARES DE GUARUJÁA Comissão Eleitoral do CMDCA torna publico, sobre a eleiçãopara os ConselhosTutelares de Guarujá, realizada em 26 de maiode 2013, conforme a legislação federal e municipal pertinente,o que se segue:I) Eleição para o Conselho Tutelar de GuarujáA Comissão Eleitoral, em 26 de maio de 2013, deliberou pelaanulação do ato eleitoral realizado, ao constatar a impossibilida-de da abertura de uma das urnas da Escola Adelaide Fernandes,reconhecida publicamente pelo responsável técnico da empre-sa contratada. Houve erro na leitura do cartão de memória, im-possibilitando o acesso às informações contidas nos arquivos,somente permitindo visualizar o boletim inicial e o total de vo-tos. A impossibilidade de se conhecer a distribuição dos votosocasionaria evidente prejuízo para a classificação dos candida-tos e para o resultado da eleição.II) Conselho Tutelar de Vicente de Carvalho:Em 27 de maio de 2013, a Comissão Eleitoral, ouvido o Repre-sentante do Ministério Publico, deliberou proceder ao levan-tamento dos eleitores presentes a votação da Zona Eleitoral nº310 – Vicente de Carvalho, através das listas fornecidas pelo Tri-bunal Regional Eleitoral/SP para confrontar com o numero devotos apontados nos boletins de votação emitidos pelas urnaseletrônicas. A soma dos votos registrados nos boletins de urnaapontou divergência significativa entre o numero de votos com-putados e o numero de eleitores presentes. A diferença apon-tada, com graves reflexos para a classificação dos candidatos epara o resultado final da eleição levou a Comissão Eleitoral aocancelamento do ato eleitoral relativo ao Conselho Tutelar deVicente de Carvalho.III) A Comissão Eleitoral comunicará oportunamente a nova datapara a realização do procedimento eleitoral.Guarujá, 28 de maio de 2013Joselito da Silva BorgesPresidente da Comissão EleitoralMaria Lucia Ribeiro dos SantosPresidente do CMDCAEDITAL Nº. 031/2013 - CMDCAConvocação de Assembleia ExtraordináriaO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais es-tabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006,vem por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplen-tes para a Assembleia Extraordinária, a ser realizada no dia 07de junho de 2013, às 9 horas,nas dependências da Casa dosConselhos, Rua Montenegro, nº 455, Centro, Guarujá/SP.Pauta• Eleição Conselho Tutelar;• Assuntos geraisMaria Lúcia Ribeiro dos SantosPresidentewww.facebook.com/prefeitura.guarujaCurta a páginada Prefeitura noterça-feira4 de junho de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  11. 11. EDITAL Nº. 032/2013 - CMDCAEscala de Trabalho e de Plantão dos Conselheiros Tutelares de Guarujá e Vicente de CarvalhoA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá –CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Ado-lescente torna publica a escala de trabalho semanal e dos plantões noturnos e de fins de semana dosConselheiros Tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho, referente ao mês de junho de 2013.Guarujá, 03 de junho de 2013.Maria Lúcia Ribeiro dos SantosPresidenteESCALA MENSAL – CONSELHO TUTELAR DE VICENTE DE CARVALHOSext. 01/06 Sab. 01/06 Dom. 02/06ADRIANAANDERSON LUCIANOJACQUELINEJANICENoturno MARCELLEFolga RAFAELSeg. 03/06 Ter. 04/06 Quar. 05/06 Quint. 06/06 Sext. 07/06 Sab. 08/06 Dom. 09/06ANDERSON LUCIANO LUCIANO ADRIANA RAFAELJAQUELINE ADRIANAADRIANA ANDERSON ANDERSON JACQUELINE ADRIANARAFAEL RAFAEL JACQUELINE LUCIANO JACQUELINENoturno JACQUELINE ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANOFolga LUCIANO JACQUELINE ADRIANA RAFAEL ANDERSONSeg. 10/06 Ter. 11/06 Quar. 12/06 Quin. 13/06 Sext. 14/06 Sab. 15/06 Dom. 16/06LUCIANO ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANORAFAEL ANDERSONANDERSON JACQUELINE ADRIANA ADRIANA ANDERSONJACQUELINE LUCIANO JACQUELINE RAFAEL RAFAELNoturno RAFAEL ANDERSON LUCIANO JACQUELINE ADRIANAFolga ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO JACQUELINESeg. 17/06 Ter. 18/06 Quar. 19/06 Quin. 20/06 Sext. 21/06 Sab. 22/06 Dom. 23/06RAFAEL ANDERSON LUCIANO LUCIANO ADRIANALUCIANO JAQUELINEADRIANA ADRIANA ANDERSON ANDERSON JACQUELINEJACQUELINE RAFAEL RAFAEL JACQUELINE LUCIANONoturno LUCIANO JACQUELINE ADRIANA RAFAEL ANDERSONFolga ANDERSON LUCIANO JACQUELINE ADRIANA RAFAELSeg. 24/06 Ter. 25/06 Quar. 26/06 Quin. 27/06 Sext. 28/06 Sab. 29/06 Dom. 30/06LUCIANO LUCIANO ADRIANA RAFAEL ANDERSONADRIANA RAFAELANDERSON ANDERSON JACQUELINE ADRIANA ADRIANARAFAEL JACQUELINE LUCIANO JACQUELINE RAFAELNoturno ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO JACQUELINEFolga JACQUELINE ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO ESCALA MENSAL - CONSELHO TUTELAR DE GUARUJÁSeg. 27/05/13 Ter. 28/05/13 Quar. 29/05/13 Quint. 30/05/13 Sext. 31/05/13 Sab. 01/06/13 Dom. 02/06/13MARCELA MARCELA HELENAGILMARA HELENA HELENA RAILDARAILDA CRISTINA GILMARACRISTINA GILMARA MARCELAN - HELENA N - RAILDA N - CRISTINAF - GILMARA F - HELENA F - RAILDASeg.03/06/13 Ter. 04/06/13 Quar. 05/06/13 Quin.06/06/13 Sext. 07/06/13 Sab. 08/06/13 Dom. 09/06/13HELENA HELENA CRISTINA MARCELA MARCELACRISTINA MARCELAGILMARA RAILDA RAILDA RAILDA CRISTINAMARCELA GILMARA HELENA CRISTINA GILMARAN - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARA N - HELENA N - RAILDAF - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA F - HELENASeg. 10/06/14 Ter. 11/06/13 Quar. 12/06/13 Quint. 13/06/13 Sext. 14/06/13 Sab. 15/06/13 Dom. 16/06/13CRISTINA MARCELA MARCELA HELENA HELENAGILMARA HELENARAILDA RAILDA CRISTINA GILMARA RAILDAHELENA CRISTINA GILMARA MARCELA GILMARAN - GILMARA N - HELENA N - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELAF - MARCELA F - GILMARA F - HELENA F - RAILDA F - CRISTINASeg. 17/06/13 Ter. 18/06/13 Quar. 19/06/13 Quint. 20/06/13 Sext. 21/06/13 Sab. 22/06/13 Dom. 23/06/13MARCELA MARCELA HELENA CRISTINA MARCELARAILDA CRISTINACRISTINA HELENA RAILDA RAILDA RAILDAGILMARA GILMARA GILMARA HELENA CRISTINAN - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARA N - HELENAF - HELENA F - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARASeg.24/06/13 Ter. 25/06/13 Quar. 26/06/13 Quint. 27/06/13 Sext.28/06/13 Sab.29/06/13 Dom.30/06/13HELENA CRISTINA MARCELA MARCELA HELENAMARCELA GILMARARAILDA RAILDA RAILDA CRISTINA GILMARAGILMARA HELENA CRISTINA GILMARA MARCELAN - MARCELA N - GILMARA N - HELENA N - RAILDA N - CRISTINAF - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA F - HELENA F - RAILDA finançasEdital nº 30 /2013Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao Setor de Gestão deReceitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. Leomil, 630, no prazo de 30 (trinta) dias, a partirda data desta publicação no horário das 10:00 as 16:00 hrs, a fim de tomarem ciência das medidasadotadas nos processos abaixo citados:ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO CADASTRO PROCESSO01 Bruno Leonardo de Abreu Ciência no processo 2.0144.005.001 a 004 29905/201002 Caterina Bizzarro Não atendimento a cientificação 3.0776.004.000 14465/201203 Claudinei Barduque Não atendimento a cientificação 3.1362.018.000 28398/201104 Congregação Crista no Brasil Não atendimento a cientificação 0.0087.003.000 31938/201205 Diretoria de Patrimonio Não atendimento a cientificação 3.0876.011.000 16998/201206 Enseada Elevadores LTDA ME Não atendimento a cientificação 1.0131.010.00018031/1992Processo capa30127/201207 Felisbina Rosa do Nascimento Não atendimento a cientificação 2.0283.006.012 35196/201208 Franca Ivul Burgado Ciência dos calculos vários 4959/200809 Igreja Evangelica Monte Sião Não atendimento a cientificação 6.0779.016.000 34821/201210 Irmgard Anna Kehler Não atendimento a cientificação 1.0123.005.005 31326/201211 Isabel do Carmo Magnani Não atendimento a cientificação 1.0126.007.017 34355/201212 Jesus Peres Garcia Não atendimento a cientificação 0.0039.018.000 2035/201013 Josevaldo dos Santos Não atendimento a cientificação 6.0466.011.000 28888/201214 Leonice Guttierrez Mendonça Não atendimento a cientificação 0.0039.009.027 32640/201215 Lidia Rubio Costa Não atendimento a cientificação 0.0050.009.018 34412/201216 Luiz Carlos di Serra Filipetti Não atendimento a cientificação 3.0351.004.000 20100/201117 Margarida Virginio Vianna Não atendimento a cientificação 2.0147.013.002 33095/201218 Maria Cicera da Gama Indeferimento 3.0479.065.052 34590/201219 Maria de Fatima da Silva Ferreira Não atendimento a cientificação 3.0581.010.000 25958/201120 Maria Luiza Gomes da Silva Não atendimento a cientificação 0.0039.006.119 25769/201021 Maria Teresa Vilhora Cardoso Não atendimento a cientificação 1.0138.001.276 7542/201322 Secretaria Mun. Desenv. Economico Não atendimento a cientificação 3.0775.019.000 11224/2010Guarujá, 27 de Maio de 2013.Armando Luiz Palmieri - Secretário de FinançasMaristela Castilho - Diretoria de Gestão TributáriaRosana de Jesus Santos - Chefe do SEFIN TRIB IIIEDITAL nº031 /2013 – FINANÇASFaço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para o pagamento do Imposto Predial eTerritorial Urbano e Taxa de Remoção de Lixo, referente à 6ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍCIO DE2013, para os cadastros que sofreram alguma alteração através de processo após o lançamento daEmissão Normal, que será parcelada em 06 (seis) prestações, cujos vencimentos serão os seguintes:COTA ÚNICA OU 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela12/07/2013 12/08/2013 11/09/20134ªparcela 5ª parcela 6ª parcela11/10/2013 12/11/2013 20/12/2013Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias antes do vencimento da1ª prestação, deverão retirá-los no Setor de Gestão das Receitas Territoriais (SEFIN TRIB -3/IPTU)no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira localizado no CEACON, sito à Av.Leomilnº 630, Centro, Guarujá. Informações complementares em relação aos lançamentos serão presta-das no mesmo local.Guarujá, 27 de maio de 2013.Armando Luiz PalmieriSecretário de FinançascâmaraAtos oficiaisEDITAL DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2013Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal 10.520/02 e alterações posteriores, informoque está aberto o Pregão Presencial nº 012/2013, que visa a contratação de empresa para Elabo-ração das Atas das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Guarujá, conforme especificaçõesconstantes do Edital e seus anexos. A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sededa Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av. Leomil, 291 – Pitangueiras – Guarujá, ou na internet, noendereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para a entrega dos en-velopes“A”– Proposta Comercial”e“B – Documentação”, no dia 17 de Maio de 2013 às 09:30 horas,quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes.Os demais atos que necessitaremde publicidade serão publicados no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereço eletrônicoacima.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial.Guarujá, 03 de Junho de 2013.CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇOPregoeiroterça-feira4 de junho de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  12. 12. mania de leituraProjeto de incentivo à leitura realizacinco apresentações este mêsO intuito écriar o hábitode leitura noscidadãos e ajudaros profissionaisdas redes deensino, creches eentidades sociaisa trabalharemcom métodos deestimulo à literaturaCom o objetivo de des-pertar o gosto e o in-teresse pela leitura poronde passa, o projetoMania de Leitura, realizado pelaSecretaria de Cultura em parceriacom a Secretaria de Educação,visitará cinco pontos da Cidadeeste mês. A programação de ju-nho começou na segunda-feira, 3,com visita à Creche Myoko Sato,na Prainha.Nesta terça-feira, oprojeto da Prefeituraestará na AldeiaNesta terça-feira, 4, o projetochega à ONG Nostra Aldeia, apartir das 15 horas. Já no dia 5, aedição é dupla, passando em doispontos do Bairro Santa Cruz dosNavegantes, às 14h30 e 15h30.Um deles é o Anexo EscolaPhilomena Cardoso de Oliveira.No dia 19, as edições deste mêsterminam na Escola MunicipalAdelaide Fernandes, às 8h30.As histórias escolhidas paraserem trabalhadas nessas ediçõessão: A Princesinha Dorminhoca,de Monteiro Cardoso; O Ratinho,O Morango Vermelho Maduro eO Grande Urso Esfomeado, deDon e Audrey Wood, e O Griloe o Vagalume, de Maria HelenaFernandes Leite. O Mania deLeitura tem o apoio, por meio dedoação de livros, do Proler/BS,Fundação Educar Dpaschoal e aLivraria Viva Livros.FotoPMGPedroRezendeterça-feira4 de junho de 201312 GUARUJÁDiário Oficial

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