A 29a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí ocorreu em 20 de setembro de 2010 às 20:00 horas para discutir 13 projetos de lei, 2 requerimentos e 5 indicações, principalmente relacionados a abertura de créditos orçamentários adicionais e suplementares para 2010, denominação de rua, inclusão de evento no calendário municipal, e solicitações de obras e estudos ao poder executivo.

1. Estado do Paraná
29ª Reunião Ordinária – 20 de setembro de 2010 (às 20:00 horas)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 113/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclui
atividade e altera anexos do Plano Plurianual – PPA 2010/2013 e da Lei Orçamentária Anual – LOA –
2010. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 114/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 115/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional no Orçamento Fiscal de 2010. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 116/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 117/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 096/2010, de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que institui
no calendário municipal o DIA DO ÉFFETA. Em primeira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 111/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
doação de imóvel ao Estado do Paraná para a construção e implantação da nova sede do Fórum da
Comarca de Paranavaí. Em primeira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 112/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclui
Despesa e altera anexos do Plano Plurianual – PPA 2010/2013 e da Lei Orçamentária Anual – LOA –
2010. Em primeira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 119/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 121/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 122/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 123/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão.

2. PROJETO DE LEI Nº 124/2010, de iniciativa do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que denomina
de José Gregório Sobrinho, a atual Rua Estados Unidos, localizada no Jardim Oásis e Jardim das
Nações. Em primeira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 125/2010, de iniciativa dos Vereadores da Câmara Municipal, que dispõe
sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município o evento Moto Fest – Encontro Nacional de
Motociclistas. Em primeira discussão.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 129/2010, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que requer seja
endereçado ofício à Senhora Elza Aparecida Grade, convidando-a para em Plenário, durante uma
reunião ordinária, se pronunciar acerca do Projeto de Lei que institui na Rede Pública Municipal de
Ensino, atividades de Psicomotricidade Relacional, já implantado em outras cidades. Em discussão
única.
REQUERIMENTO Nº 130/2010, dos Edis Nivaldo Aparecido Mazzin e Roberto Cauneto Picoreli,
que requerem seja oficiado ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, e ao Secretário Municipal
de Saúde (para indicar o Diretor para responder questionamentos pertinentes a pasta da saúde),
solicitando para que compareçam a esta Casa de Leis, para que possam estar passando aos
munícipes informações sobre o atendimento que este órgão presta a população de Paranavaí. Em
discussão única.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 290/2010, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a implantação da Guarda Municipal em Paranavaí. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 291/2010, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a necessidade da execução de obras de recapeamento asfáltico na Rua Carlos
Colnago, nas proximidades do portão de entrada de alunos da Fundação Bradesco, no Jardim Ipê. Em
discussão única.
INDICAÇÃO Nº 292/2010, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a reestruturação da Avenida Militão Rodrigues de Carvalho, no Distrito de
Sumaré. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 294/2010, do Edil Nivaldo Aparecido Mazzin, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, para que promova estudos visando a possibilidade de implantação da Secretaria
Municipal de Turismo. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 295/2010, do Vereador Odair Xavier Amâncio, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a realização de obras de pavimentação asfáltica em todas as Ruas do Conjunto
Habitacional Dona Josefa. Em discussão única.