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pelo prazo de três dias úteis, os procedimentos concursais para a seleção e recrutamento de dois
Técnicos Especializados, na área abaixo mencionada tendo como suporte a aplicação informática
disponibilizada na página da Direção Geral da Administração escolar (DGAE)
Área Total de ofertas
(nº de horários a concurso)
Nº de horas
Formador de Língua Gestual Portuguesa 2 35
Modalidade do contrato Contrato de trabalho em funções públicas a termo
resolutivo certo
Duração do contrato Temporário conforme o nº4 do artigo 42ºdo DL
132/2012,de 27 de junho
Local de Trabalho Estabelecimentos de ensino da área de abrangência do
Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira
Caracterização das funções Desempenho de funções de ensino e apoio a alunos
surdos
Requisitos de Admissão Os requisitos previstos no artigo 8º da Lei 12-A/2008,de27
de fevereiro
Critérios de Seleção I – Avaliação do Portefólio – ponderação de 30%
II- Número de anos de experiência profissional na área -
ponderação de 35%
III – Entrevista de avaliação de competências -
ponderação de 35%
Divulgação do concurso Página do Agrupamento - www.esc-sec-feira.org
Júri dos procedimentos Presidente – Maria de Lurdes Alves de Sá (vogal da CAP).
Vogais – Helena Maria Barrote Rodrigues (vogal da CAP)
Graça Maria Campos Pinto Sá Campos Pereira
(Coordenadora do Grupo 920)
Suplente - Filipe Cláudio Miranda Fernandes (Adjunto)
DIREÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTA MARIA DA FEIRA – 151660
Disposições inerentes ao processo de seleção:
1- Antes de efetuar a candidatura na plataforma digital o interessado deverá consultar os critérios
de seriação constantes do presente Aviso que será publicitado na página do Agrupamento em
www.esc-sec-feira.org.
2- O Júri do procedimento não atribuirá qualquer pontuação sempre que considere que o
candidato não forneceu os dados necessários a uma correta graduação de cada critério ou que
o fez de forma incompleta ou ininteligível.
3- Serão solicitados aos candidatos selecionados documentos comprovativos das declarações
apresentadas na candidatura.
4- Sem prejuízo dos procedimentos disciplinar e criminal a que haja lugar, às falsas declarações e
confirmações dos elementos necessários à instrução dos procedimentos previstos no presente
concurso é aplicado o disposto na alínea a) do artigo 18.º do Decreto-Lei nº 132/2012,de 27 de
junho.
5- Ao abrigo do disposto no artigo 8º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela
Portaria nº 145-A/2011 de 6 de abril, tendo em consideração a urgência e imprescindível
celeridade do procedimento concursal, a seriação dos Técnicos Especializados será feita da
seguinte forma:
 Numa primeira fase serão aplicados a todos os candidatos os critérios de seleção
previstos na alínea a) e c) do ponto 11 do artigo 39º do Decreto-Lei nº132 /2012,de 27
de junho, nomeadamente a avaliação do portefólio e o número de anos de experiência
profissional na área da qual resultará a elaboração de uma lista de ordenação a
publicitar na página do Agrupamento;
 Numa segunda fase será aplicado o critério de seleção previsto na alínea b) do ponto
11 do artigo 39º do Decreto-Lei nº132 /2012,de 27 de junho, nomeadamente a
entrevista de avaliação de competências que será aplicado a grupos de 5 candidatos,
por ordem decrescente da classificação constante da lista de ordenação elaborada na
fase anterior, até ao preenchimento das vagas a concurso.
6- De acordo com o disposto no artigo 18º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada
pela Portaria nº 145-A/2011 de 6 de Abril, na valoração dos métodos de seleção são adotadas
diferentes escalas de classificação, de acordo com a especificidade de cada método, sendo os
resultados convertidos para a escala de 0 a 20 valores.
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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTA MARIA DA FEIRA – 151660
Causas de não admissão a concurso
1 — Não serão admitidos a concurso os candidatos que não dêem cumprimento aos procedimentos
gerais para a formalização da inscrição obrigatória e da respetiva candidatura eletrónica,
nomeadamente:
a) Não tenham realizado a inscrição obrigatória que possibilite a candidatura a estes concursos;
b) Não tenham realizado, completado e submetido a candidatura no prazo estipulado para o efeito;
c) Preencham os formulários eletrónicos de concurso irregularmente, considerando -se, como tal, a
inobservância das respetivas instruções ou o facto de não serem fornecidos os dados necessários a uma
correta graduação de cada critério ou de o fazerem de forma incompleta ou ininteligível;
d)não reúnam os requisitos de admissão requisitos previstos no artigo 8º da Lei 12-A/2008,de27 de
fevereiro
Motivos de Exclusão
1- A não apresentação de portefólio nos prazos estipulados;
2- A não observação dos requisitos para a elaboração do portefólio;
3- A não comparência à entrevista na data e horário estipulado;
4- A não apresentação de documentos comprovativos dos elementos mencionados na candidatura
Critérios de Seleção
I – Avaliação do Portefólio ( ponderação de 30%)
1- A avaliação do portefólio visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a
habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência
adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho
obtida.
2- O portefólio deverá ser enviado em suporte digital para o seguinte endereço de correio
eletrónico escsmf@mail.telepac.pt , até às 24 horas do último dia de validade do concurso.
3- O portefólio deve estar em formato PDF, tamanho A4 não excedendo 3 páginas. Da primeira
página deverão constar os seguintes dados:
 Dados de identificação pessoal (nome, número de candidato, nacionalidade, morada,
contacto telefónico e de e-mail)
 O/s horário/s a que se candidata
 Habilitações (nome e classificação do curso que lhe confere habilitação para a/s vaga/s a
concurso tal como consta do respetivo certificado
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4- Nas restantes páginas deverão ser obrigatoriamente incluídos todos os dados necessários à
graduação das candidaturas no que respeita aos subcritérios adotados para a avaliação do
portefólio e opcionalmente outros elementos considerados relevantes pelos candidatos.
Subcritérios da Avaliação do Portefólio
A classificação dos candidatos será expressa numa escala de 0 a 20 valores com valoração às décimas,
sendo a classificação final obtida através da média aritmética ponderada das classificações dos
elementos a avaliar de acordo com a seguinte fórmula:
Em que:
AP – Avaliação do Portefólio
HA- Habilitação Académica
CA – Classificação Académica
AD – Avaliação de Desempenho
Habilitação Académica
A classificação académica valerá 10% da classificação final relativa à avaliação do portefólio e será
pontuada de acordo com a seguinte correspondência:
 Licenciatura em Língua Gestual Portuguesa – 20,0 valores
 Curso profissional de formação de Formadores de LGP ministrado pela Associação Portuguesa
de Surdos ou pela Associação de Surdos do Porto, com a duração mínima de 2200 horas de
formação – 18,0 valores
 Curso de Língua Gestual Portuguesa, primeira língua no currículo dos alunos surdos realizado
em 2008 pela DGIDC com a duração de 100 horas -16,0 valores
 Outros cursos profissionais de formação de Formadores de LGP ministrados pela Associação
Portuguesa de Surdos ou pela Associação de Surdos do Porto – 14,0 valores
Nota: Caso o candidato indique mais do que um dos cursos acima mencionados, para efeitos de
graduação apenas será considerado aquele que lhe conferir melhor classificação.
AP =(10%) x CA+(10% )x EP+(10%) x AD
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Classificação Académica
A classificação académica valerá 10% da classificação final relativa à avaliação do portefólio sendo
considerado o valor constante do certificado do curso mencionado no ponto anterior, arredondado às
décimas.
Avaliação de Desempenho
Este subcritério valerá 10% da classificação final relativa à avaliação do portefólio. Será considerada a
média das classificações referentes ao serviço prestado nos anos civis de 2010 e 2011 obtida ao abrigo
do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP) prevista no
Decreto-Lei nº 66-B/2007, de 28 de Dezembro que será pontuado de acordo com a seguinte
correspondência:
Menor que 2 – 6 valores
Maior ou igual a 2 e menor que 3 – 10 valores
Maior ou igual a 3 e menor que 4 – 14 valores
Maior ou igual a 4 – 18 valores
Menção de desempenho Excelente – 20 valores
II- Número de anos de experiência profissional na área - ponderação de 35%
1- Para o cálculo do número de anos de experiência profissional apenas deverá ser considerado o
tempo de serviço, devidamente certificado, prestado no exercício de funções de Formador de
Língua Gestual Portuguesa com crianças surdas, no Ministério da Educação devidamente
certificado.
2- O número de anos a mencionar pelos candidatos deverá ser apurado através do quociente do
número de dias de tempo de serviço prestado até 31 de agosto de 2013 por trezentos e
sessenta e cinco, com arredondamento , por excesso, às unidades.
3- O tempo de serviço mencionado será pontuado de acordo com a seguinte correspondência:
 1 Ano - 10,0 valores
 2 Anos - 11,0 valores
 3 Anos - 12,0 valores
 4 Anos - 13,0 valores
 5 Anos - 14,0 valores
 6 Anos - 15,0 valores
 7 Anos – 16,0 valores
 8 Anos – 17,0 valores
 9 Anos – 18,0 valores
 10 Anos – 19,0 valores
 Mais de 10 Anos – 20,0 valores
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III – Entrevista de avaliação de competências - ponderação de 35%
1- A entrevista de avaliação de competências visa obter, através de uma relação interpessoal,
informações sobre comportamentos profissionais diretamente relacionados com as
competências consideradas essenciais para o exercício da função.
2- Cada entrevista terá uma duração máxima de 15 minutos sendo realizada pelo júri do
procedimento em calendário a divulgar sendo os candidatos convocados para o efeito com um
mínimo de 24 horas de antecedência.
3- De acordo com o disposto no ponto 5 do artigo 18º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de janeiro,
alterada pela Portaria nº 145-A/2011 de 6 de Abril, a entrevista de avaliação de competências é
avaliada segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente,
aos quais correspondem, respetivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.
4- Em cumprimento do disposto no ponto 1 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 297/2001, de 3 de
Fevereiro e com o intuito de adequar a realização da entrevista às capacidades de comunicação
/expressão dos candidatos com deficiência auditiva, estes poderão fazer-se acompanhar de um
Interprete de Língua Gestual Portuguesa à sua escolha ou, em alternativa ter acesso às
questões na forma escrita.
5- A entrevista constará de um questionário a aplicar a todos os candidatos que versará os
seguintes temas:
 Atividades desenvolvidas /projetos dinamizados pelo candidato no âmbito do
desempenho das suas funções em estabelecimentos de ensino – ponderação de 15%
 Experiência profissional no âmbito da Educação e Ensino de Surdos – ponderação de
10%
 Formação profissional diretamente relacionada com as funções a exercer, com a
ponderação de 10%, sendo considerados como preferenciais os seguintes cursos:
 Mestrado/Pós Graduação em LGP ou em Educação de Surdos
 Curso de LGP ministrado por formadores da Associação Portuguesa
de Surdos ou pela Associação de Surdos do Porto
 Formação Contínua para formadores de LGP ministrada pela
Associação Portuguesa de Surdos ou pela Associação de Surdos do
Porto
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Portuguesa

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  • 1. DIREÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTA MARIA DA FEIRA – 151660 CONTRATAÇÃO DE ESCOLA AVISO Nº 1 - 2013/2014 Técnicos Especializados Nos termos do ponto 4 do artigo 39º do Decreto-lei nº 132/2012,de 27 de junho e demais legislação aplicável, torna-se público que para suprir necessidades temporárias de serviço se encontram abertos, pelo prazo de três dias úteis, os procedimentos concursais para a seleção e recrutamento de dois Técnicos Especializados, na área abaixo mencionada tendo como suporte a aplicação informática disponibilizada na página da Direção Geral da Administração escolar (DGAE) Área Total de ofertas (nº de horários a concurso) Nº de horas Formador de Língua Gestual Portuguesa 2 35 Modalidade do contrato Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo Duração do contrato Temporário conforme o nº4 do artigo 42ºdo DL 132/2012,de 27 de junho Local de Trabalho Estabelecimentos de ensino da área de abrangência do Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira Caracterização das funções Desempenho de funções de ensino e apoio a alunos surdos Requisitos de Admissão Os requisitos previstos no artigo 8º da Lei 12-A/2008,de27 de fevereiro Critérios de Seleção I – Avaliação do Portefólio – ponderação de 30% II- Número de anos de experiência profissional na área - ponderação de 35% III – Entrevista de avaliação de competências - ponderação de 35% Divulgação do concurso Página do Agrupamento - www.esc-sec-feira.org Júri dos procedimentos Presidente – Maria de Lurdes Alves de Sá (vogal da CAP). Vogais – Helena Maria Barrote Rodrigues (vogal da CAP) Graça Maria Campos Pinto Sá Campos Pereira (Coordenadora do Grupo 920) Suplente - Filipe Cláudio Miranda Fernandes (Adjunto)
  • 2. DIREÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTA MARIA DA FEIRA – 151660 Disposições inerentes ao processo de seleção: 1- Antes de efetuar a candidatura na plataforma digital o interessado deverá consultar os critérios de seriação constantes do presente Aviso que será publicitado na página do Agrupamento em www.esc-sec-feira.org. 2- O Júri do procedimento não atribuirá qualquer pontuação sempre que considere que o candidato não forneceu os dados necessários a uma correta graduação de cada critério ou que o fez de forma incompleta ou ininteligível. 3- Serão solicitados aos candidatos selecionados documentos comprovativos das declarações apresentadas na candidatura. 4- Sem prejuízo dos procedimentos disciplinar e criminal a que haja lugar, às falsas declarações e confirmações dos elementos necessários à instrução dos procedimentos previstos no presente concurso é aplicado o disposto na alínea a) do artigo 18.º do Decreto-Lei nº 132/2012,de 27 de junho. 5- Ao abrigo do disposto no artigo 8º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria nº 145-A/2011 de 6 de abril, tendo em consideração a urgência e imprescindível celeridade do procedimento concursal, a seriação dos Técnicos Especializados será feita da seguinte forma:  Numa primeira fase serão aplicados a todos os candidatos os critérios de seleção previstos na alínea a) e c) do ponto 11 do artigo 39º do Decreto-Lei nº132 /2012,de 27 de junho, nomeadamente a avaliação do portefólio e o número de anos de experiência profissional na área da qual resultará a elaboração de uma lista de ordenação a publicitar na página do Agrupamento;  Numa segunda fase será aplicado o critério de seleção previsto na alínea b) do ponto 11 do artigo 39º do Decreto-Lei nº132 /2012,de 27 de junho, nomeadamente a entrevista de avaliação de competências que será aplicado a grupos de 5 candidatos, por ordem decrescente da classificação constante da lista de ordenação elaborada na fase anterior, até ao preenchimento das vagas a concurso. 6- De acordo com o disposto no artigo 18º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria nº 145-A/2011 de 6 de Abril, na valoração dos métodos de seleção são adotadas diferentes escalas de classificação, de acordo com a especificidade de cada método, sendo os resultados convertidos para a escala de 0 a 20 valores.
  • 3. DIREÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTA MARIA DA FEIRA – 151660 Causas de não admissão a concurso 1 — Não serão admitidos a concurso os candidatos que não dêem cumprimento aos procedimentos gerais para a formalização da inscrição obrigatória e da respetiva candidatura eletrónica, nomeadamente: a) Não tenham realizado a inscrição obrigatória que possibilite a candidatura a estes concursos; b) Não tenham realizado, completado e submetido a candidatura no prazo estipulado para o efeito; c) Preencham os formulários eletrónicos de concurso irregularmente, considerando -se, como tal, a inobservância das respetivas instruções ou o facto de não serem fornecidos os dados necessários a uma correta graduação de cada critério ou de o fazerem de forma incompleta ou ininteligível; d)não reúnam os requisitos de admissão requisitos previstos no artigo 8º da Lei 12-A/2008,de27 de fevereiro Motivos de Exclusão 1- A não apresentação de portefólio nos prazos estipulados; 2- A não observação dos requisitos para a elaboração do portefólio; 3- A não comparência à entrevista na data e horário estipulado; 4- A não apresentação de documentos comprovativos dos elementos mencionados na candidatura Critérios de Seleção I – Avaliação do Portefólio ( ponderação de 30%) 1- A avaliação do portefólio visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho obtida. 2- O portefólio deverá ser enviado em suporte digital para o seguinte endereço de correio eletrónico escsmf@mail.telepac.pt , até às 24 horas do último dia de validade do concurso. 3- O portefólio deve estar em formato PDF, tamanho A4 não excedendo 3 páginas. Da primeira página deverão constar os seguintes dados:  Dados de identificação pessoal (nome, número de candidato, nacionalidade, morada, contacto telefónico e de e-mail)  O/s horário/s a que se candidata  Habilitações (nome e classificação do curso que lhe confere habilitação para a/s vaga/s a concurso tal como consta do respetivo certificado
  • 4. DIREÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTA MARIA DA FEIRA – 151660 4- Nas restantes páginas deverão ser obrigatoriamente incluídos todos os dados necessários à graduação das candidaturas no que respeita aos subcritérios adotados para a avaliação do portefólio e opcionalmente outros elementos considerados relevantes pelos candidatos. Subcritérios da Avaliação do Portefólio A classificação dos candidatos será expressa numa escala de 0 a 20 valores com valoração às décimas, sendo a classificação final obtida através da média aritmética ponderada das classificações dos elementos a avaliar de acordo com a seguinte fórmula: Em que: AP – Avaliação do Portefólio HA- Habilitação Académica CA – Classificação Académica AD – Avaliação de Desempenho Habilitação Académica A classificação académica valerá 10% da classificação final relativa à avaliação do portefólio e será pontuada de acordo com a seguinte correspondência:  Licenciatura em Língua Gestual Portuguesa – 20,0 valores  Curso profissional de formação de Formadores de LGP ministrado pela Associação Portuguesa de Surdos ou pela Associação de Surdos do Porto, com a duração mínima de 2200 horas de formação – 18,0 valores  Curso de Língua Gestual Portuguesa, primeira língua no currículo dos alunos surdos realizado em 2008 pela DGIDC com a duração de 100 horas -16,0 valores  Outros cursos profissionais de formação de Formadores de LGP ministrados pela Associação Portuguesa de Surdos ou pela Associação de Surdos do Porto – 14,0 valores Nota: Caso o candidato indique mais do que um dos cursos acima mencionados, para efeitos de graduação apenas será considerado aquele que lhe conferir melhor classificação. AP =(10%) x CA+(10% )x EP+(10%) x AD
  • 5. DIREÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTA MARIA DA FEIRA – 151660 Classificação Académica A classificação académica valerá 10% da classificação final relativa à avaliação do portefólio sendo considerado o valor constante do certificado do curso mencionado no ponto anterior, arredondado às décimas. Avaliação de Desempenho Este subcritério valerá 10% da classificação final relativa à avaliação do portefólio. Será considerada a média das classificações referentes ao serviço prestado nos anos civis de 2010 e 2011 obtida ao abrigo do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP) prevista no Decreto-Lei nº 66-B/2007, de 28 de Dezembro que será pontuado de acordo com a seguinte correspondência: Menor que 2 – 6 valores Maior ou igual a 2 e menor que 3 – 10 valores Maior ou igual a 3 e menor que 4 – 14 valores Maior ou igual a 4 – 18 valores Menção de desempenho Excelente – 20 valores II- Número de anos de experiência profissional na área - ponderação de 35% 1- Para o cálculo do número de anos de experiência profissional apenas deverá ser considerado o tempo de serviço, devidamente certificado, prestado no exercício de funções de Formador de Língua Gestual Portuguesa com crianças surdas, no Ministério da Educação devidamente certificado. 2- O número de anos a mencionar pelos candidatos deverá ser apurado através do quociente do número de dias de tempo de serviço prestado até 31 de agosto de 2013 por trezentos e sessenta e cinco, com arredondamento , por excesso, às unidades. 3- O tempo de serviço mencionado será pontuado de acordo com a seguinte correspondência:  1 Ano - 10,0 valores  2 Anos - 11,0 valores  3 Anos - 12,0 valores  4 Anos - 13,0 valores  5 Anos - 14,0 valores  6 Anos - 15,0 valores  7 Anos – 16,0 valores  8 Anos – 17,0 valores  9 Anos – 18,0 valores  10 Anos – 19,0 valores  Mais de 10 Anos – 20,0 valores
  • 6. DIREÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTA MARIA DA FEIRA – 151660 III – Entrevista de avaliação de competências - ponderação de 35% 1- A entrevista de avaliação de competências visa obter, através de uma relação interpessoal, informações sobre comportamentos profissionais diretamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função. 2- Cada entrevista terá uma duração máxima de 15 minutos sendo realizada pelo júri do procedimento em calendário a divulgar sendo os candidatos convocados para o efeito com um mínimo de 24 horas de antecedência. 3- De acordo com o disposto no ponto 5 do artigo 18º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria nº 145-A/2011 de 6 de Abril, a entrevista de avaliação de competências é avaliada segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respetivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores. 4- Em cumprimento do disposto no ponto 1 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 297/2001, de 3 de Fevereiro e com o intuito de adequar a realização da entrevista às capacidades de comunicação /expressão dos candidatos com deficiência auditiva, estes poderão fazer-se acompanhar de um Interprete de Língua Gestual Portuguesa à sua escolha ou, em alternativa ter acesso às questões na forma escrita. 5- A entrevista constará de um questionário a aplicar a todos os candidatos que versará os seguintes temas:  Atividades desenvolvidas /projetos dinamizados pelo candidato no âmbito do desempenho das suas funções em estabelecimentos de ensino – ponderação de 15%  Experiência profissional no âmbito da Educação e Ensino de Surdos – ponderação de 10%  Formação profissional diretamente relacionada com as funções a exercer, com a ponderação de 10%, sendo considerados como preferenciais os seguintes cursos:  Mestrado/Pós Graduação em LGP ou em Educação de Surdos  Curso de LGP ministrado por formadores da Associação Portuguesa de Surdos ou pela Associação de Surdos do Porto  Formação Contínua para formadores de LGP ministrada pela Associação Portuguesa de Surdos ou pela Associação de Surdos do Porto  Curso de monitor de LGP ministrado por uma Associação de Surdos Portuguesa